terça-feira, 28 de janeiro de 2014

TRT-RN JÁ TEM MAIS DE 12 MIL PROCESSOS DIGITAIS TRAMITANDO NO PJe


O Processo Judicial Eletrônico chegou ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em 2012 e trouxe uma série de mudanças ao modo de tramitação dos processos judiciais.
Atualmente, tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-RN) 12.185 processos totalmente digitais.

Desse total, 6.187 estão nas Varas do Trabalho de Mossoró, 4.214 nas Varas de Natal, 1.263 na Vara do Trabalho de Goianinha e 521 na segunda Instância do tribunal.

Atualmente, o TRT-RN tem 2.999 advogados cadastrados no PJe, aptos a trabalhar on line sem precisar se deslocar de seus escritórios para as dependências do tribunal. 

desembargador José Rêgo Júnior.
"Uma das vantagens do PJe é o fato de liberar nossos servidores do trabalho manual com os processos, que consumia tempo e energia. Agora, eles terão mais tempo para se dedicar à análise do processo e até poder cuidar de um número maior de processos", calcula o presidente do TR-RN, desembargador José Rêgo Júnior.

A partir da sua implantação, inicialmente nas Varas do Trabalho de Goianinha, Mossoró e na segunda instância do TRT-RN, magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual passaram a realizar todos os atos diretamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

No mês de outubro de 2013, o PJe foi implantado em todas as Varas do trabalho da capital, incluindo a 11ª VT que já nasceu totalmente digital.

Em 2014, o TRT-RN está finalizando o processo de implantação do PJe no estado que, no mês de abril, chegará às Varas do Trabalho de Macau, Assu, Pau dos Ferros, Ceará Mirim, Caicó, e Currais Novos.

F: TRT 21ª Região

HENRIQUE ALVES CONSTATA QUE O CRONOGRAMA DE OITICICA ESTÁ EM DIA



Jucurutu (RN) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, constatou em visita ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica, que todos os compromissos contratuais entre o governo federal e o estadual estão rigorosamente em dia. Com isso, não havendo novos contratempos, a conclusão da barragem  ocorrerá no segundo semestre de 2015.

"Fiquei muito feliz com essa constatação, pois todos sabemos que a luta por Oiticica se prolonga por 50 anos. Muitos contratempos de ordem técnica, de ordem burocrática, de ordem política, de ordem financeira e de ordem administrativa tiveram que ser superados", disse Henrique.

Ele assinalou que, com a presidente Dilma, foi conseguida, com a participação não apenas sua, mas de toda bancada federal e de outras lideranças, a inclusão da barragem no PAC e a delegação de sua construção, que era do DNOCS, foi passada para o Governo do Rio Grande do Norte, como forma de prestigiar o Estado e facilitar o acompanhamento da obra.

Para se ter uma ideia do significado dessa barragem, orçada em 300 milhões de reais, quase totalmente assegurados pelo governo federal, uma vez que a contrapartida do Estado é de apenas cerca de 6%,Henrique lembrou que, hoje, todas as barragens existentes no Seridó somam menos de 500 milhões de metros cúbicos de água, em sua capacidade de armazenamento.

"Itans, por exemplo, tem uma capacidade de armazenamento da ordem de 82 milhões. Só Oiticica, porém, terá capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos, garantindo, amplamente, não apenas o abastecimento da região, mas também servindo de prevenção contra as enchentes que, em períodos de inverno mais forte, sempre atingem o Vale do Assu. Ou seja, Só Oiticica corresponde a sete ou oito açudes do tamanho do Itans".

Henrique visitou a obra e participou de reunião com executores do projeto na companhia do prefeito de Jucurutu, George Queiroz, do ex-prefeito Luciano Lopes, do prefeito de São Fernando, Genilson Maia, do representante do prefeito de Jardim de Piranhas, secretário de Desenvolvimento, advogado João Dutra, e dos prefeitos Ivan Júnior, de Assu, e Roberto Germano, de Caicó, além do deputado Nelter Queiroz e do ex-deputado Álvaro Dias.

Também participaram da comitiva, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, o diretor de Infraestrutura hídrica Glauco Rogério Mendes, representante da EIT, Dorian Carlos de Melo Freire e o representante da KL Serviços de Engenharia, Hesiodo Facó.
Uma das questões mais prementes é com relação às indenizações. Henrique percebeu que todas as providências estão sendo adotadas, bem como o que se refere à relocação das pessoas hoje residente na Vila de Santana, que escolheram mudar-se para a área conhecida como Alto do Paiol e esse pleito, formalizado pela própria população em audiências públicas realizadas, foi aprovado pelo Governo do Estado.

No tocante às indenizações, estas estão asseguradas não só aos proprietários cujas terras foram totalmente alcançadas pela legislação de desapropriação, como também aqueles que só tiveram uma parte da propriedade afetada e, ainda, as pessoas albergadas, isto é, aquelas que não são proprietárias mas habitam na área e usam pequenas posses ou se dedicam a outras atividades em terras de terceiros.

A visita à Barragem de Oiticica é o assunto desta terça-feira que o deputado Henrique vai focalizar no programa de rádio que apresenta, diariamente, em diversas emissoras  do RN.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

O CÂNCER DA CORRUPÇÃO TAMBÉM PODE SER EVITADO, DEPENDE DE UM TRATAMENTO DE CHOQUE

O problema é secular, tornou-se cultural. A distribuição de água na zona rural dos municípios afetados pela seca configura-se como um exemplo de rendimentos da Indústria da Seca no Nordeste. Mesmo sabendo da qualidade do produto que ora recebe, onde o sistema envolve até o Exército Brasileiro, as comunidades são envolvidas pelos critérios do corrupto assistencialismo.

Os beneficiados por carros pipas, desde os envolvidos no transporte até os consumidores, já sabem das condições do produto. Reservatórios de subestações, tubulações, carros pipas reaproveitados de tanques que transportavam material inflamável, sem tratamento e manutenção, fazem parte como peças e comprovantes de ações criminosas ao oportunizar o precioso líquido, nessas condições aos necessitados. Recentemente foi divulgado como suposta denúncia a realidade como opera o segmento. O produto chega nas cisternas da zona rural dos municípios, exatamente como foi divulgado recentemente pela televisão.

A maioria dos carros pipas são equipados com tanques que estavam encostados como ferro velho a muitos anos, corroidos internamente pela ferrugem. Reaproveitados são pintados externamente e colocados nas carrocerias de velhos caminhões e liberados para o transporte. Uma prática com o aval de alguns gestores onde existe a troca, a condição de controle entre a necessidade, a ignorância, a pobreza e o sistema corrupto.

Seria muito fácil fazer um estudo comparativo com relação aos objetivos, tomada de decisões, ações e dados concretos sobre custo e benefícios. Como referencial citaria o município de Santana do Matos localizado na região Central do Rio Grande do Norte, terceiro em extensão no Estado onde tem manancial comprovado pelo alto índice de localização e perfurações de poços com índices de vazão satisfatória. O exemplo nos levaria a cálculos simples onde montantes gastos na região pelo segmento da Indústria da Seca, seria mais que suficiente para implantar um poço tubular em todos os sítios e vários dessalinizadores em locais adequados. O retorno em consequência desta mudança, seria uma nova qualidade de vida dessas populações, seria algo fantástico em diversas áreas, principalmente na área de saúde. Infelizmente, concluímos que seria um golpe ao sistema corrupto, uma perda para a Industria da Seca no Nordeste.

sábado, 18 de janeiro de 2014

NATAL É CLASSIFICADA COMO A 12ª CIDADE MAIS VIOLENTA DO MUNDO E A 4ª DO BRASIL

A capital potiguar tem uma taxa de 57,62 homicídios por 100 mil habitantes

O estudo utiliza taxas de homicídio para classificar as cidades como mais ou menos violentas.
Foto: Divulgação.


Natal foi apontada por uma pesquisa internacional como uma das 16 cidades brasileiras mais violentas do mundo, e a quarta cidade do país, com a taxa de 57,62 homicídios por 100 mil habitantes. O Brasil tem o maior número de cidades entre as 50 listadas pela pesquisa. O fato só reforça a crise que passa a segurança pública do Rio Grande do Norte, que em 2013 registrou mais de 1,6 mil mortes violentas. Neste ano, a média já são de 4 assassinatos por dia.

Com informações do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, o dado mostra a situação de insegurança que o estado vivencia. “Essa pesquisa vem a reforçar a necessidade do governo priorizar a segurança não só na capital, mas em todo o estado. A situação é insustentável, o governo não tem uma política pública eficiente para o setor”, afirmou.

De acordo com Marcos Dionísio, a violência na capital se dá por dois motivos: a falta de resistência das polícias e a formação de um cinturão de violência que liga a zona norte a sul pelos bairros mais periféricos. “A criminalidade não encontra dificuldades em atuar em Natal. Aliado a isso, devemos perceber que o maior número de homicídios acontece nos bairros da zona norte e oeste, seguindo até a sul pelo Planalto. Esses bairros limítrofes da capital fazem fronteira com outros municípios com índices de criminalidade, formando um cinturão de insegurança”, disse.

A pesquisa foi publicada no UOL hoje pela manhã e foi realizada pela ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México. O órgão realizou o estudo utilizando índices de população e de homicídios de estatísticas oficiais dos governos locais, para classificá-las como mais ou menos violentas do mundo.

Liderando o ranking nacional e ocupando a quinta colocação na pesquisa internacional está Maceió (AL) com 79,76 homicídios por 100 mil habitantes, seguido de Fortaleza (CE) que está na sétima posição com 72,81, João Pessoa (PB), que está na nona colocação, 66, 92. Estão na lista ainda, Salvador (BA) com 57,61; Vitória (ES) com 57,39; São Luís (MA) com 57,04; Belém (PA) com 48,23; Campina Grande (PB) com 46; Goiânia (GO) com 44,56; Cuiabá (MT) com 43,95; Manaus (AM) com 42,53; Recife (PE) com 36,82; Macapá (AP) com 36,59; Belo Horizonte  (MG) com 34,73; e Aracaju (SE) com 33,36.

Liderando o ranking mundial como mais violenta está a cidade hondurenha de San Pedro Sula com a taxa de 187,14 por 100 mil habitantes. Em segundo está Caracas, na Venezuela, com taxa de 134,36 e em terceiro, Acapulco, com uma taxa de 112, 80, segundo a pesquisa.

“Isto confirma o que revelam diversos estudos mundiais: que [a taxa de] homicídio na América Latina tem índices muito acima da média mundial”, diz José Antonio Ortega Sánchez, presidente da ONG, em texto publicado no site da organização e reproduzido no portal UOL.
F: Jornal Hoje