Redação Cajarana Blogspot - Ponto de Vista

NOVO DIRETOR DO DNOCS É CEARENSE INDICADO POR EUNÍCIO COM AVAL DO PLANALTO

2012-01-30T09:42:00.000-08:00

O deputado-líder Henrique Alves disse que vai indicar o sucessor do ex-diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes e que o nome seria o de um técnico do Rio Grande do Norte. Em nenhum momento Henrique se pronunciou sobre declinar da indicação. Mas, de acordo com notícia publicada no jornal cearense O Povo, repercutida no blog do também cearense Eliomar de Lima, Henrique foi atropelado. Tanto pelo seu PMDB quanto pelo Planalto da presidente Dilma. Que deu mais uma rasteira para comprovar o que até Henrique já sabe: que ele não terá o apoio do governo para ser o sucessor do deputado Marco Maia na presidência da Câmara. Eis a notícia publicada hoje no Ceará, anunciando para amanhã a posse do sucessor de Elias Fernandes.

Ramon Rodrigues

DNOCS: NOVO DIRETOR-GERAL TOMA POSSE NESTA TERÇA-FEIRA
O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ramon Rodrigues, toma posse, às 9h30min desta terça-feira, no comando do órgão. Ramon, que é cearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento em desvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).A escolha de Ramon para responder interinamente pelo Dnocs foi fruto de uma articulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PSDB) com o Palácio do Planalto. Por trás dessa substituição há uma forte disputa por prestígio entre o PMDB do Ceará e o do Rio Grande do Norte, junto ao Governo Federal. O deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) lutou até o último momento para manter Elias Fernandes no comando do Dnocs. Antes da posse, Ramon Rodrigues vai se reunir com os servidores do Departamento. Em seguida, às 14h30min, tem encontro com os coordenadores estaduais do Dnocs.
fF: Postado por V&C Artigos e Notícias

HENRIQUE CONVIDA BENES LEOCÁDIO PARA O DNCOS

2012-01-30T07:11:00.000-08:00

Benes Leocádio

Numa tentativa de mostrar e manter sua força junto ao governo federal, Henrique Alves já avalia novos nomes para indicar ao DNOCS. Segundo fontes ligadas ao deputado peemedebista, o deputado conversou hoje com o Prefeito de Lajes e Presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, e lhe fez o convite para assumir a missão, antes comandada pelo ex-deputado Elias Fernandes.

Henrique deverá voltar para Brasília na próxima segunda-feira, 30, com o nome do potiguar que vai assumir o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS. Segundo fontes ligadas a Benes, a conversa que durou mais de 30 minutos, ainda não teve a resposta. Benes ficou animado com o convite, mas pediu cautela para analisar. Nesta sexta-feira, 27, Benes deverá conversar com seus auxiliares e sua base política para definir a resposta que será dada a Henrique Alves.

O nome de Benes tem respaldo político. É presidente da FEMURN e vice-presidente da Conferederação Nacional dos Municípios.

Benes Leocádio está respondendo a um processo de cassação de mandato em razão de sua saída do PP e ida para o PMDB de Henrique. Assumir o DNOCS poderá ser uma saída viável para Leocádio.

F: Robson Cabugi

TÉCNICOS DO GOVERNO DO ESTADO PARTICIPAM DE WORKSHOP SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

2012-01-28T07:15:00.000-08:00

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) estarão realizando o workshop “Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do rio São Francisco”, às 14h, na segunda-feira (30), no auditório da sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), localizada na avenida senador Salgado Filho, 1555, Tirol.

A abertura do evento será feita pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales. Estão confirmadas também as presenças do subcoordenador do Conselho Gestor do PISF, José Luiz Sousa e do assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado.

O evento tem o objetivo de possibilitar aos técnicos do Governo do Estado conhecer a transposição do rio São Francisco. O público é integrante de secretarias e de órgãos da administração indireta de áreas de interesse do projeto. A apresentação para os técnicos também permite a identificação de projetos associados e que serão potencializados pela transposição. Além de sensibilizar para a promoção de projetos que induzam o uso eficiente dos recursos hídricos e fortaleçam o desenvolvimento sustentável da região.

O Ministério da Integração Nacional apresentará o projeto geral. Já a Semarh apresentará os projetos implantados, em implantação, os planejados pelo Governo do Estado.

O Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) tem como propósito promover a sustentabilidade ao desenvolvimento regional pela garantia de água em termos de quantidade e qualidade, prioritariamente para o abastecimento humano e para matar a sede de animais.

De forma complementar, a água terá usos múltiplos, potencializando a eficiência da infraestrutura regional instalada. Associado ao projeto ocorre o fortalecimento da gestão da água, a apropriação adequada dos recursos hídricos no cenário atual e futuro, além da indução de programas de desenvolvimento local. Este evento já ocorreu na Paraíba e no Ceará está marcado para o dia 9 de fevereiro.
F: AssImp Semarh

A TROCA DE MINISTROS

2012-01-28T06:47:00.000-08:00

A saída de Fernando Haddad do Ministério da Educação encerra um ciclo de avanços e controvérsias na recente política educacional brasileira. De um lado, o país progrediu na organização de seus sistemas de ensino, substituindo a política do “toma lá da cá” por mecanismos mais republicanos de repasse das verbas não compulsórias do MEC para estados e municípios. Também se aportaram mais recursos para a educação básica pública - ainda insuficientes - e aprimoraram-se o diálogo social e a cooperação institucional em torno da educação. Contudo, falta consolidar os avanços inerentes à valorização dos trabalhadores da educação, assegurar a universalização das matrículas escolares na rede pública, bem como garantir a qualidade da educação em todas as etapas e níveis (sob a perspectiva do Custo Aluno Qualidade) e vincular o Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, às bases do desenvolvimento do país.

Embora os editoriais da mídia conservadora tentem simplificar a avaliação de Haddad aos problemas de execução no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é preciso ter claro que a transformação dessa política pública em forma de ingresso na universidade ajudou a democratizar o acesso dos jovens de baixa renda no ensino superior. Contudo, para a CNTE, o MEC deve perseguir a superação do abismo entre os níveis básico e superior. O ensino médio precisa ser dotado de padrão de qualidade nacional que contemple o desempenho e as aspirações profissionais dos estudantes, à luz da qualidade socialmente referenciada, e as universidades públicas devem ampliar o atendimento aos alunos oriundos das redes públicas escolares.

A Emenda Constitucional nº 59, promulgada na gestão do ministro Haddad, e cujos objetivos consistem em expandir a obrigatoriedade da educação pública dos 4 aos 17 anos, em fixar percentual do PIB para a educação, em interiorizar a universidade e os centros federais de educação técnica e tecnológica no país, além de pôr fim à incidência da DRU (Desvinculação de Recursos da União) no orçamento do MEC, representa uma consequência responsável à Emenda Constitucional nº 53, que, por sua vez, criou o Fundo da Educação Básica, o Piso Nacional do Magistério e ampliou o financiamento do livro-didático, do transporte e da merenda escolares, comprometendo o MEC com o financiamento e a gestão da educação básica.

No que tange à estrutura federativa educacional, os Planos de Ações Articuladas (PAR), ainda que limitados à adesão voluntária de estados e municípios e às concepções restritivas de diversos sistemas educacionais, mostraram-se mais eficientes que os antigos repasses do MEC executados sem contrapartida de políticas públicas e sob fortes suspeitas éticas. Cabe, no entanto, ao próximo ministro, aprofundar os efeitos da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal às competências concorrentes dos entes federados, em matéria educacional, a fim de institucionalizar políticas para a democratização das escolas e dos sistemas de ensino, para a profissionalização e valorização dos trabalhadores da educação e para o controle social das verbas educacionais - principalmente por meio da regulamentação do art. 23 da CF/88.

Também do ponto de vista dos desafios, o MEC precisa continuar trabalhando e auxiliando os demais entes no sentido de eliminar os gargalos históricos da educação brasileira, dentre os quais se destacam: o analfabetismo, a escassez de creches públicas, o baixo acesso dos jovens ao ensino médio, a alta distorção idade-série nos ensinos fundamental e médio (com responsabilidade no desenvolvimento dos ciclos escolares), a revisão curricular das etapas e modalidades da educação básica (sem cair nos erros do reducionismo e da padronização), a formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação na perspectiva da valorização da carreira profissional, enfim, diversas questões que se encontram apontadas nas deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação e que devem compor o novo Plano Nacional de Educação, visando alcançar a qualidade socialmente referenciada da educação.

Imprescindível, no processo da qualidade social, é a implementação do Custo Aluno Qualidade e a ampliação dos parâmetros de avaliação da educação básica - hoje restritos aos testes nacionais - que não dialogam com as demandas das comunidades escolares, tampouco com o projeto de desenvolvimento nacional e de aprimoramento da democracia participativa. À escola pública devem ser dadas as condições, além da confiança, para executar seu papel sem ingerências externas pautadas na qualidade total (do individualismo, do conteudismo, do reducionismo e do eficientismo), antagônica aos aspectos humanísticos e coletivos inerentes à formação para a cidadania, o trabalho e, consequentemente, para uma sociedade harmônica.

Com o novo ministro, Aloizio Mercadante, a CNTE espera manter interlocução para poder avançar no debate sobre a valorização profissional da categoria (professores, funcionários e especialistas) e, em especial, nesse momento, sobre a implantação do piso nacional do magistério - a fim de que sejam condicionados, por exemplo, os convênios do MEC, com estados e municípios, ao cumprimento integral e imediato da Lei 11.738. Também a Mesa de Negociação, requerida na gestão Haddad para tratar das questões inerentes ao Piso e a Carreia, deve ser instalada com vistas a direcionar as políticas públicas com pessoal do nível básico às metas do Plano Nacional de Educação. Também sobre o PNE, a CNTE espera contar com apoio do ministro Mercadante para a destinação de 10% do PIB aos investimentos na educação pública, assegurando, assim, as condições de acesso, de permanência e de qualidade para todos os níveis educacionais.

TRT-RN NA TV: JUSTIÇA & TRABALHO DISCUTE ATUAÇÃO DO MPT NO RN

2012-01-28T05:26:00.000-08:00

Esta semana, você vai conhecer como funciona o projeto da Hasta Pública Eletrônica, implantado pelo TRT/RN e vai acompanhar uma entrevista do jornalista Manassés Campos com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Rosivaldo da Cunha Oliveira.

Procurador-chefe do MPT-RN
Rosivaldo da Cunha Oliveira

Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT-RN, o programa Justiça & Trabalho é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), segundas (7h30) e pode ser visto pela Cabo-Telecom (canal 33), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26).

O programa do TRT-RN também pode ser visto pela TV Nominuto (canal 27 - Cabo Telecom), aos sábados (9h) e na TV Mossoró, às quartas (21h30) e sábados (14h30).

NOVA TRAGÉDIA, VELHOS ERROS

2012-01-28T05:24:00.000-08:00

O desabamento de três prédios na Cinelândia, no Rio de Janeiro que deixou 17 mortos e feridos, mostra que erros, negligência, velhas construções, reformas e adaptações podem estar por trás de mais uma tragédia na cidade.

O problema não é específico no Rio, várias capitais brasileiras, principalmente nos grandes centros convivem com essa problemática. Prédios antigos, inadequados e superados por suas áreas construídas, defasados em termos de custos e benefícios, construções anexadas, outras protegidas e tombadas como patrimônio público, posses, heranças, tudo isso acumulando dificuldades gerenciais e administrativas para modernização, conservação e soluções economicamente necessárias nessas áreas.

No caso específico do Rio, um prédio de 20 andares, que ruiu sobre outros dois, estavam sendo realizadas, sem licença do Crea-RJ, duas obras de grande porte, no 3º e no 9º andares. “Eram obras irregulares, com certeza”, disse o presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes da entidade, Luiz Antonio Cosenza. Além disso, as obras não tinham licença da Secretaria de Urbanismo - obrigatória, conforme o Plano Diretor, quando reformas são realizadas no entorno de bens tombados.

O prédio era vizinho do Teatro Municipal, protegido pelo Iphan. A prefeitura alega que a exigência só se aplicaria a obras que afetem a ambiência. As responsabilidades serão pulverizadas por órgãos, setores e instituições, tentando assim, os órgãos responsáveis dividir suas responsabilidades, até certo ponto com atenuantes, ante a pluralidade de interesses e ações pessoais e governamentais.

As obras continuam, os problemas permanecem, possibilitando sempre novos acidentes ante as negligências no setor em todo o país.

MP DENUNCIA JUÍZES POR VENDA ILEGAL DE IMÓVEL

2012-01-28T04:09:00.000-08:00

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos – ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados.

O ESTADO DE S. PAULO
Ramos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange (presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point, Setor de Autarquias Sul, em Brasília. O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

Ramos é autor de representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão de Calmon, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram a ordem de afastamento do juiz Moacir Ramos. A juíza Solange continua exercendo suas funções.

Em outra acusação, o Ministério Público Federal atribui crime de receptação a um terceiro juiz federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, que também presidiu a Ajufer.

Perda do cargo. A denúncia criminal, protocolada em dezembro, é subscrita pelo chefe da Procuradoria Regional da República-1, Juliano Villa-Verde de Carvalho. Em dez páginas, ele descreve a ação dos juízes Moacir Ramos e Solange e requer a condenação de ambos inclusive à perda do cargo de juiz federal.

VETO A OBRAS ATRASA DE NOVO A TRANSPOSIÇÃO

2012-01-28T03:56:00.000-08:00

A concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa recentemente, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras.

Fotos Ilustrativas - Trechos em obra e teste

Por ora, o novo tropeço registrado na obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já provocou mais um adiamento no cronograma oficial do governo.

A meta oficial passou de setembro de 2014 para dezembro do último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, informou o Ministério da Integração ontem, após ter afastado a possibilidade de novos adiamentos.

O custo do projeto de transposição é estimado em R$ 6,9 bilhões. A obra vai desviar parte das águas do rio para o semiárido de quatro Estados – Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba – por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto. O primeiro trecho entrará em testes só no final do ano.
F: extraalagoas.com

SEMARH REALIZARÁ EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES RURAIS DO SERIDÓ

2012-01-26T15:46:00.000-08:00

Semarh realizará educação ambiental em Acari,

Currais Novos e comunidades rurais

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza nesta quinta- feira (26), a primeira ação de educação ambiental para as comunidades rurais beneficiadas pelo sistema adutor do Seridó. A partir das 18h30, a comunidade de Brejuí, em Currais Novos, estará reunida na escola rural da localidade, para conversar com a equipe da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH) da Semarh e da empresa Arco.

O sistema Adutor Seridó foi projetado para atender uma população de 66 mil habitantes pelos próximos 20 anos. As cidades de Currais Novos, Acari e as comunidades rurais de Brejuí, Bulhões, Barra Verde e Gargalheiras são as beneficiadas pelo sistema. O investimento total da obra é de R$ 27 milhões. A previsão de finalização da mesma é março deste ano.

O objetivo da Semarh é levar educação ambiental para as comunidades no que se refere à valorização do sistema adutor e o uso racional da água. Serão realizadas oficinas e entrega de materiais educativos nas comunidades rurais, nas cidades de Acari e em Currais Novos.

Reservatórios com capacidade para 50 mil litros de água foram instalados em Brejuí, Bulhões, Barra Verde e Gargalheiras e estas comunidades rurais receberam uma nova rede de distribuição de água. Anteriormente, a ligação de água era feita diretamente na adutora, portanto não havia controle do uso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte fará a manutenção e operação do sistema.

Somente na zona rural, serão atendidas em torno de duzentas famílias com o benefício do Governo do Estado. Até o final de fevereiro a Semarh e a Arco pretendem concluir o trabalho educativo tanto na zona rural como nas cidades.

A obra do Sistema Adutor do Seridó instalou 23 quilômetros de tubos para abastecer Currais Novos e 5 quilômetros para abastecer Acari. Foi realizada ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água do Gargalheiras com a reforma na parte física e aquisição de novos equipamentos. Outro importante avanço desta obra foi a troca de tubos da rede de distribuição de cimento amianto por PVC que são mais resistentes. Foram substituídos 40 quilômetros de tubulação para distribuição de água em Currais Novos, que registrava constantes vazamentos.

A obra também reformou a Estação Elevatória de Água com a instalação de dois novos conjuntos motobombas e automatizou o sistema adutor. A automação é importante por assegurar o controle de perdas do sistema de abastecimento.
F: AssImp Semarh

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS DE QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2012

2012-01-26T06:33:00.000-08:00

Dilma decide demitir chefe do Dnocs, mas vai esperar PMDB Foto: Ilustração

Obras de transporte da Copa não saem do lugar

Valor Econômico

A menos de 30 meses da Copa do Mundo de 2014, o legado para o sistema de transporte de suas 12 cidades-sede está definitivamente comprometido. Pelo menos 19 obras de mobilidade urbana que deveriam ter avançado entre setembro de 2011 e janeiro de 2012, conforme previa o último balanço divulgado pelo governo federal, tiveram o cronograma descumprido. A lentidão dos projetos fica ainda mais evidente quando as obras são confrontadas com os desembolsos de financiamento feitos pela Caixa Econômica Federal.

Maior agente financeiro dos empreendimentos de mobilidade, a Caixa liberou até hoje apenas R$ 194 milhões dos R$ 5,3 bilhões de empréstimos pedidos por Estados e municípios. A maioria desses financiamentos foi contratada entre julho e dezembro de 2010, mas a baixa qualidade dos projetos apresentados tem sido o principal motivo para que o desembolso atual seja inferior a 4% do total planejado.

“O legado será bem menor do que o esperado”, lamenta José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) em São Paulo. “O tempo está passando e não vai dar para fazer muita coisa. Podemos acelerar obras absolutamente cruciais e realizar operações especiais, mas isso não é muito mais do que gambiarra, diante do que deveríamos ter.”

Os gestores da Copa nas cidades-sedes ressaltam que muitos projetos de envergadura, como monotrilhos e veículos leves sobre trilhos (VLTs), ficarão como legado à população mesmo se forem concluídos somente depois do evento esportivo. No entanto, se a ideia era fixar um prazo específico para a entrega de projetos com forte impacto na mobilidade urbana de grandes cidades, o compromisso de concluir essas obras acabou se tornando algo bem mais relaxado.

Um dos casos emblemáticos é o de Manaus, que se prepara para construir um monotrilho com 20,2 quilômetros de extensão, ligando o centro aos arredores da Arena da Amazônia. Para ficarem prontas em maio de 2014, um mês antes do início da Copa, as obras deveriam ter começado em novembro de 2011. Enfrentam, no entanto, uma pilha de problemas. A licitação já foi feita, mas a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram irregularidades no projeto básico, o que suspendeu as negociações de empréstimo com a Caixa. O licenciamento ambiental esbarra na resistência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em liberar a passagem do monotrilho pelo centro de Manaus e o projeto executivo ainda não foi iniciado.

Bancada cobra que Marta cumpra acordo no Senado

Integrantes da bancada do PT no Senado cobram atuação da executiva nacional do partido para a solução do impasse entre os senadores Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) em torno da primeira vice-presidência da Casa.

Irritados com a disposição de Marta de descumprir acordo de rodízio no cargo feito com Pimentel, colegas de bancada dizem que, se ela não renunciar, ficará isolada e dificilmente será indicada para ocupar outro espaço do partido no Senado nos seis anos que restarem de mandato, após deixar o cargo na Mesa. “Ela estará trocando um ano por seis”, afirma um deles.

O PT de São Paulo e setores da executiva nacional gostariam de ver Marta prestigiada e com visibilidade, porque ela, ex-prefeita de São Paulo, será importante na campanha de Fernando Haddad a prefeito. Temem que, insatisfeita, ela não se envolva na campanha ou tome alguma atitude que prejudique Haddad. A senadora foi preterida na escolha do candidato a prefeito e, por enquanto, não há sinais de que ocupará um ministério.

Horizonte político de Mercadante cresce na avaliação de parte do PT

A posse de Aloizio Mercadante no Ministério da Educação não só lhe dá condições de ser uma peça fundamental do PT no projeto do partido de tomar o Estado de São Paulo do PSDB nas eleições de 2014, como também amplia seu horizonte político e lhe permite sonhar com voos maiores. Era essa a avaliação de petistas ligados ao político, presentes ontem à cerimônia de posse de Mercadante no Palácio do Planalto.

O motivo é a conjunção de fatores como a declarada prioridade da presidente Dilma Rousseff à melhoria de qualidade da educação, o iminente incremento do orçamento da área para 7% do PIB nos próximo anos e o fato de que teria de se desligar do cargo em pouco mais de dois anos, se quisesse tentar suceder Geraldo Alckmin (PSDB).

Mercadante fez o sucessor e também conseguiu manter no Ministério da Ciência e Tecnologia técnicos que o assessoraram no segundo e terceiro escalões. Sua área de influência tende a extrapolar os limites do MEC, que deve passar a ter uma atuação mais afinada com a área de ciência e tecnologia.

Ministro dá conselhos de como lidar com presidente

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, escancarou ontem os lamentos ouvidos reservadamente nos principais gabinetes da Esplanada dos Ministérios sobre o estilo da presidente Dilma Rousseff ao fazer cobranças aos auxiliares durante as reuniões de discussão dos projetos do governo.

Mercadante deu seu depoimento sobre Dilma ao passar o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia para Marco Antônio Raupp – após ser nomeado ministro da Educação no lugar de Fernando Haddad, que deixa o governo para disputar a Prefeitura de São Paulo. Raupp aproveitou o ambiente festivo criado com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogiou o estilo “sem papas na língua” da chefe.

“Queria dar um conselho, Raupp, para os despachos com a presidenta: toda vez que você levar um projeto ou um programa, a primeira fase vai ser de espancamento do projeto”, relatou Mercadante. “O projeto vai ser desconstituído em todas as suas dimensões, e, se não tiver muito bem consistente, você vai ouvir a seguinte expressão: “ele não fica de pé”", discursou o ministro, arrancando risos da plateia formada por ministros, governadores, parlamentares, empresários e representantes dos setores de educação e ciência e tecnologia.

O Globo

Dilma decide demitir chefe do Dnocs, mas vai esperar PMDB

O Palácio do Planalto já avisou ao PMDB que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, terá de deixar o governo. Como mostrou O GLOBO, ele é acusado de favorecer seu estado com verbas federais e de desvios de R$ 312 milhões no órgão. O vice-presidente Michel Temer negocia a troca no Dnocs para evitar uma crise com o PMDB na Câmara, pois Elias é afilhado do líder Henrique Alves, que rejeita a substituição. Com o apoio do Planalto, o ministro da Integração, Fernando Bezerra – que também direcionou verbas a seu estado -, confirmou que mudará todas as diretorias do Dnocs, além da Codevasf e da Sudene, mas espera conversas com o PMDB. Ontem, a presidente Dilma comandou a solenidade de troca de Fernando Haddad por Aloizio Mercadante na Educação. O primeiro sai para disputar a prefeitura de SP. Mercadante será substituído na Ciência e Tecnologia por Marco Raupp, um técnico. Padrinho da candidatura de Haddad, o ex-presidente Lula voltou pela segunda vez ao Planalto, e emocionou ministros e Dilma.

Dilma promete fazer ‘o possível e o impossível’ para corrigir o Enem

Na posse dos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), a presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo comete falhas, ao defender novamente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O teste foi o principal programa da gestão de Fernando Haddad, que deixou o MEC ontem para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PT. A presidente prometeu que fará “o possível e o impossível” para mudar o que está errado no Enem.

Dilma pregou a parceria entre Educação e Ciência e Tecnologia. E disse que a missão do Ministério da Ciência e Tecnologia é construir o casamento das empresas com as universidades para desenvolver a pesquisa científica. A presidente abriu o discurso fazendo uma “saudação especial” ao ex-presidente Lula e disse que era uma honra recebê- lo pela primeira vez no Palácio.

Lula rouba a cena na despedida de Haddad

O ex-presidente Lula passou pouco mais de quatro horas em Brasília sem que sua voz fosse ouvida. Mas o simbolismo de sua presença, muda mas sorridente, ao lado da presidente Dilma Rousseff na despedida de Fernando Haddad, marcou o início da campanha informal do précandidato petista à prefeitura de São Paulo — nome escolhido e imposto pelo próprio Lula ao PT. Descontadas as devidas restrições do protocolo presidencial, o ato foi como um comício, com o ex-presidente sendo aplaudido de pé várias vezes. Durante a cerimônia, na qual seu nome foi citado dezenas de vezes — só Dilma repetiu-o 15 vezes —, Lula falou muito ao pé do ouvido com a presidente e, ao final, os dois se reuniram no gabinete presidencial por uma hora e 15 minutos, acompanhados dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Helena Chagas (Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Raupp quer fazer ciência ‘chegar às empresas’

O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o físico Marco Antônio Raupp, anunciou ontem, na cerimônia de transmissão de cargo, que pretende aproximar as ações da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Raupp não detalhou as mudanças. Ex-presidente da AEB, ele já buscou a fusão entre os dois órgãos, que disputam mesmos recursos federais por atuarem em áreas similares. Raupp ainda destacou a importância da aprovação do novo marco legal da Ciência e Tecnologia, em discussão no Congresso, para “fazer a ciência chegar às empresas”, meta que deve ser um dos pilares de sua gestão: — Vivemos um momento crucial para a ciência brasileira. Precisamos definir com mais precisão, no curto, médio e longo prazos, quais serão as formas de contribuição do conhecimento científico para o desenvolvimento econômico e social.

Mercadante: todos de 4 a 17 anos na escola

A transmissão de cargo no Ministério da Educação foi marcada pela defesa das ações do ministério ao longo dos últimos anos, como Prouni e Enem, mas também pelo reconhecimento de que há deficiências e necessidade de mais avanços. Entre as metas citadas pelo novo ministro, Aloizio Mercadante, está o de colocar todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola até 2016.

— Continuaremos os esforços para que, até 2016, todas as crianças de 4 a 17 anos estejam na escola, conforme determina a Constituição — disse Mercadante.

O novo ministro da Educação também afirmou que lançará um programa para diminuir a defasagem da educação oferecida no campo e defendeu a aplicação de recursos do petróleo em sua área. Mas destacou que, independentemente da ampliação da verba do setor, é preciso ainda melhorar a gestão da educação do Brasil e melhorar a formação de professores.

Haddad sonha repetir Dilma

Escalado pelo ex-presidente Lula para tentar quebrar a hegemonia do PSDB e do DEM na prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT) começa a se dedicar à sua primeira eleição na expectativa de repetir o fenômeno “poste” Dilma Rousseff. Ele não vê problema em ser comparado com a presidente, que, assim como ele, não tinha experiência eleitoral quando foi escolhida por Lula para ser a candidata do PT à Presidência. Haddad só fecha a cara quando insinuado que ele é o novo “poste do Lula”.

— Espero não me diferenciar em nada. Ela foi vitoriosa.

Sobre uma das possíveis dificuldades de sua campanha, a eventual ausência da senadora Marta Suplicy (PT-SP) em seu palanque — ela ainda não assimilou a falta de uma compensação por ter desistido da pré-candidatura —, Haddad adotou o silêncio em público. Mas quem tem conversado com ele já ouviu que acredita que o apoio de Marta é apenas questão de tempo, e que ela não terá outra alternativa: — Marta é extremamente partidária. Ela veste a camisa do partido — tem dito ele.

Graziano: Brasil precisa socorrer países africanos contra a fome

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, fez um apelo ontem para que o Brasil socorra os países africanos no combate à fome. Para ele, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) precisa “internacionalizar” sua tecnologia.

— Apelo para que o Brasil assuma a responsabilidade internacional que ganhou com tantas conquistas internas no últimos anos, que nos colocaram em uma vitrine — disse ele, que completou: — Precisamos ter uma Embrapa internacional que seja efetivamente uma agência de cooperação técnica, apoiando os países que precisam.

Battisti com Tarso

Protagonista de uma polêmica entre o governo brasileiro e a Itália, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti lança hoje seu livro “Ao pé do muro” no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. A presença dele fez com que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), queixasse-se do que chamou de “massacre midiático” durante a prisão de Battisti no Brasil e a negativa do governo de extraditá- lo. Tarso era ministro da Justiça na ocasião e se disse muito criticado por negar a extradição do exmilitante, condenado na Itália por homicídios. Battisti assistiu a uma cerimônia no Palácio Piratini. Ele contou que mora no Rio, trabalha na editora Martins Fontes, que editou o livro, e que não recebeu refúgio do Brasil.

Serra discorda da opinião de FH sobre Aécio

O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse ontem discordar das opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista à revista britânica “The Economist”, mas que, por se tratar de um amigo, não comentaria as declarações. O trecho de maior repercussão foi aquele em que Fernando Henrique apontou o senador Aécio Neves (MG) como o “candidato óbvio” do PSDB para a eleição presidencial de 2014. Ele também falou em “erros enormes” na campanha de Serra em 2010 e disse que o mineiro tem hoje mais chances de vitória em 2014 do que Serra.

— São opiniões dele (FH). Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo — afirmou o ex-governador Serra, sem dar detalhes sobre os pontos em que discorda do expresidente.

À revista, FH disse ainda que Aécio tem mais condições de fazer alianças políticas.

— Aécio é de uma cultura brasileira mais tradicional, mais disposta a estabelecer alianças. Ele tem apoio em Minas Gerais. São Paulo não é assim, é sempre dividido, é muito grande.

Folha salarial do TJ-RJ é a maior do Sudeste

O Rio tem o Tribunal de Justiça que mais destina verbas para pagamento de funcionários entre os estados do Sudeste em relação às receitas. De maio de 2010 a abril de 2011, o TJ fluminense usou 5,08% da receita estadual com despesa de pessoal. Mais do que Minas Gerais (que destinou 5,03%), Espírito Santo (4,88%) e São Paulo (4,20%). O TJ-RJ destinou R$ 1,80 bilhão para pagamento de pessoal nestes 12 meses. A receita líquida estadual foi de R$ 35,44 bilhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limite máximo de 6% ao Judiciário. Como reflexo e com o pagamento de adicionais, que o TJ afirma serem legais, magistrados fluminenses ganham supersalários. Como mostrou o jornal “O Estado de S. Paulo” ontem, juízes do Rio chegam a embolsar R$ 150 mil, 522% acima do salário- base de R$ 24.117,62. Os salários são elevados com adicionais como auxílio-saúde, auxíliolocomoção e ajudas de custo diversas. Em entrevista à rádio Estadão ESPN ontem, o desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do TJ-RJ, disse que os pagamentos são legais e atribuiu os supersalários à necessidade de os juízes e desembargadores acumularem cargos ou venderem férias para cobrir o déficit de profissionais.

O Estado de S. Paulo

PT leva disputa paulista ao Planalto e Lula atua como cabo eleitoral de Haddad

Para não deixar dúvidas da disposição do PT de eleger Fernando Haddad e derrotar o PSDB na corrida pela Prefeitura de São Paulo, o Palácio do Planalto transformou uma cerimônia de troca de ministros normalmente burocrática numa avant-première da campanha eleitoral, antecipando o papel dos protagonistas da disputa: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Convidado por Dilma para a solenidade de despedida de Haddad do Ministério da Educação, o ex-presidente saiu de uma sessão de radioterapia para combater um câncer na laringe e desembarcou ontem em Brasília. Foi recebido aos gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e, mesmo sem discursar, mostrou que dará o tom da disputa.

presença de Lula na cerimônia evidenciou a disposição do Planalto e do PT de usar o principal cabo eleitoral do partido na campanha pela sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), para a qual o comando petista quer dar contornos nacionais. Embora a substituição de Haddad seja a oitava mudança ocorrida no primeiro escalão do governo Dilma, foi a única que contou com a presença do ex-presidente.

Dilma ‘espanca’ os projetos, ensina Mercadante

A fama de “durona” de Dilma Rousseff foi reforçada ontem por um de seus ministros mais próximos, Aloizio Mercadante. Ao trocar o Ministério de Ciência e Tecnologia pelo da Educação, Mercadante deu conselhos ao sucessor, Marco Antônio Raupp, sobre como se comportar com a presidente. “Toda vez que você levar um programa, a primeira fase vai ser de espancamento do projeto. Ele vai ser desconstituído em todas as suas dimensões e se não estiver muito bem consistente você vai ouvir a seguinte expressão: “Ele não fica de pé”".

Chapéu, elogios e muitas lágrimas na volta de Lula ao Palácio do Planalto

Foi uma volta em grande estilo. Em sua primeira visita ao Palácio do Planalto após iniciar o tratamento contra um câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu todo tipo de homenagem. Diante dele, a presidente Dilma Rousseff e o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ficaram com a voz embargada e o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi às lágrimas.

“É emocionante tê-lo aqui”, disse Dilma, ao recepcionar Lula na garagem do Planalto. Com um chapéu preto na cabeça, o ex-presidente foi saudado por ministros e funcionários e passou dez minutos posando para fotos. Ao chegar para a cerimônia de despedida de Haddad do Ministério da Educação, no segundo andar, Lula tirou o chapéu, mostrou a careca e arrancou aplausos. “Para mim, é uma honra que seja neste momento que, pela primeira vez, o nosso querido presidente Lula volte ao Planalto”, afirmou Dilma.

Aécio agradece a FH, e Serra discorda do ‘amigo’

Após ter sido citado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o “candidato óbvio” do PSDB à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (MG) divulgou nota ontem em que agradece pelos elogios e valoriza o próprio perfil “agregador”. “Temos que trabalhar agora pelo fortalecimento partidário e para ampliar o alcance do nosso discurso”, afirmou. Já José Serra, que não desistiu da disputa ao Planalto, preferiu evitar a polêmica com o ex-presidente: “São opiniões dele. Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo”.

Na mesma entrevista, publicacada na seção Americas view do site da revista britânica The Economist, FHC criticou “erros enormes” da campanha de Serra a presidente em 2010 e disse que o ex-governador paulista poderá abrir caminhos para novas lideranças daqui pra frente. Para FHC, Serra “não formou alianças e ficou isolado mesmo internamente” durante a campanha.

Líder peemedebista usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN

Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.

O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.

Disputas se alastram e ameaçam cúpulas de siglas no 2º escalão

As brigas pelo controle de postos-chave de estatais e órgãos ligados ao Ministério da Integração Nacional chegaram a tal ponto que já ameaçam a candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), à presidência da Câmara em 2013. Podem resultar também na derrocada do condomínio que domina o setor, formado principalmente pelo PSB e o PMDB.

Na tentativa de acalmar os ânimos de parlamentares de vários Estados do Nordeste que apadrinharam diretores das estatais, as direções de PSB e PMDB começaram a atuar e até mesmo a enquadrar os que insistem na disputa. Os dois lados sabem que estão fragilizados no momento. Também foram informados de que se continuarem brigando haverá uma intervenção da presidente Dilma Rousseff no setor. Poderão cair todos, na definição de um auxiliar da presidente da República.

Com secretaria, Planalto tenta melhorar gestão pública

Convencida de que a gestão da máquina pública deixou a desejar no ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar a Secretaria de Gestão Pública, especialmente incumbida de dar mais racionalidade aos gastos dos ministérios e ao trabalho dos servidores. O objetivo é evitar o desperdício e melhorar o atendimento ao público. A ideia é estender a toda a administração federal mudanças como a testemunhada nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde as filas gigantescas cederam espaço ao agendamento por telefone e à aposentadoria em cerca de 30 minutos.

“Serão medidas de grande impacto na vida do cidadão”, prometeu o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia. “Atuaremos onde há gargalos na implementação de políticas públicas.”

CNJ teve aval do Banco Central para acessar dados

As liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que travaram a ofensiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre supostas irregularidades nos tribunais, tiveram outra consequência: elas suspenderam os efeitos de parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central que, em junho de 2011, autorizou o compartilhamento de informações entre o BC e a Corregedoria de Justiça.

O repasse de dados bancários, amparado na manifestação da procuradoria do BC, estava sendo realizado diretamente ao CNJ. Antes, esse procedimento era possível, mas exclusivamente por ordem judicial.

A estratégia, porém, virou alvo da ira de associações de magistrados quando tornados públicos os supercontracheques da toga que, em muitos tribunais, superam o teto constitucional.

Presidente do TJ-Rio atribui altos salários à falta de juízes

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse ontem que a falta de magistrados no Estado é uma das razões para os altos salários pagos a desembargadores e juízes, revelados ontem pelo Estado. Os que acumulam funções recebem acréscimo de um terço do salário-base como gratificação. Segundo o desembargador, também é comum que os magistrados vendam uma das duas férias a que têm direito por ano.

“Temos 185 cargos vagos de magistrados, do total de 800 juízes e desembargadores. Os juízes acumulam as funções e trabalham dobrado. Por absoluta necessidade, é feito um apelo aos desembargadores para que acumulem também”, explicou Rebêlo. Segundo ele, a carência de magistrados “faz com que a administração peça ao juiz para vender férias. É uma decisão pessoal. Se ele precisa de dinheiro, pode vender as férias acumuladas”.

De manhã, em entrevista à rádio Estadão ESPN, Rebêlo explicou que as 184 vagas existem, nos quadros da Justiça fluminense, porque o concurso é difícil e a formação nos cursos de advocacia é muito fraca. “No último concurso, apenas três candidatos foram aprovados. Houve um concurso em que só passou um”, recordou. Argumentou ainda que a remuneração paga a juízes “não atrai grandes advogados”.

Battisti: livro novo e novo visual

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, pivô de uma crise diplomática entre Brasil e Itália no ano passado, reapareceu ontem, em Porto Alegre, no colóquio de abertura do Fórum Social Temático e encontrou-se brevemente com o governador Tarso Genro (PT) – que, quando ministro da Justiça, defendeu sua permanência no Brasil. Battisti conseguiu visto de permanência no ano passado, após ter a extradição para a Itália negada.

Num encontro de apenas 10 segundos, no Palácio Piratini, Battisti agradeceu a Genro pelo seu parecer durante o processo e este lhe desejou boas-vindas. O italiano está no Fórum para lançar, amanhã, seu novo livro de ficção, Ao pé do muro. O governador o definiu como “bom escritor”.

Empresa ligada a esquema de emendas é investigada

O Ministério Público Estadual e a polícia começaram a investigar ontem a atuação da empresa Mário Morales Navarro Construtora em obras de cinco cidades da região de Rio Preto. A empresa, em nome de um “laranja”, faturou pelo menos R$ 1,2 milhão em oito obras financiadas com recursos estaduais. As obras, de reformas de escolas e construção de barracões, creche, quadras de esportes, velório e centro múltiplo uso, foram contratadas entre 2009 e 2010.

Os promotores suspeitam que a licitação foi fraudada para favorecer a Navarro e outras duas empresas de Fabrício Marcolino, ex-vereador de Nhandeara, e de seu sócio, José Luís Andreossi. Os dois são sócios na Andreossi Empreendimentos, que entre 2010 e 2011 faturou ao menos R$ 1,2 milhão em obras do Estado.

Marcolino – que é acusado de atuar como lobista de emendas entre o ex-deputado José Antônio Bruno (DEM) e prefeitos do interior – também é dono da FMM Construtora, que está em nome de seu filho, de dois anos de idade.

Correio Braziliense

E a festa virou palanque…

Festa e discursos lapidados à feição da campanha eleitoral pela prefeitura de São Paulo deram a tônica da despedida de Fernando Haddad do cargo de ministro da Educação. O esforço para capitalizar a cerimônia em favor do projeto político teve até a exigência, pela presidente Dilma Rousseff, da presença de todos os ministros da Esplanada — os que não puderam comparecer mandaram representantes. Governadores e prefeitos também foram convocados. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu o tratamento contra o câncer na laringe para participar da festa armada para Haddad.

O ex-ministro, que afirmou não estar lendo um discurso escrito e sim falando de coração, treinou a verve política e tentou, a cada frase, mostrar sua relação próxima e emotiva com Lula, lembrando dos seis anos em que foi subordinado a ele na Esplanada. “Foi uma honra iniciar os trabalhos na Educação pelas mãos de um metalúrgico”, disse. “Tenho lembranças muito boas de um período muito importante de resgate de propostas de educação”, destacou o ex-ministro.

O todo-poderoso do Dnocs

Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um órgão: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Ministério da Integração, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, é o peemedebista que dá as cartas por lá. Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, até mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A força de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.

Os malfeitos do órgão, descobertos pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milhões aos cofres públicos e, em vez de o afilhado político de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado. A saída de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Ceará, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. “Uma mudança brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universitário. Estamos perplexos com a violência que a coisa foi feita”, afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a saída de Gradvohl.

Agenda e discurso de candidato

No mesmo dia em que deixou o Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad fez questão de falar como candidato. A agenda de campanha seguirá hoje, com uma visita ao Diretório Regional do PT em São Paulo para se reapresentar aos filiados — ele está afastado das articulações políticas da legenda há anos, embora seja filiado. O ex-ministro também instalará no sábado um conselho de campanha, com comissões temáticas para planejar a plataforma política e discutir as alianças partidárias para a disputa da prefeitura de São Paulo.

Haddad afirmou que, desde o início, optou por deixar o ministério no início do ano para poder se dedicar integralmente à candidatura. “Agora é tempo de refletir sobre as necessidades da minha cidade e me apropriar de todos os projetos que estão sendo realizados. Quero ouvir especialistas e formular, junto com meus companheiros, o nosso plano de governo”, disse.

Governo avalia troca nas Comunicações

Em um passo considerado estratégico por alguns integrantes da cúpula do PT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia deixar a pasta para organizar o partido na disputa pelo governo do Paraná em 2014. A saída dele ocorreria em meio à reforma ministerial iniciada pela presidente da República, Dilma Rousseff, com a troca dos ministros da Ciência e Tecnologia e da Educação. Pelo planejamento traçado, Bernardo deixaria a Esplanada para assumir um posto no próprio estado, provavelmente em Itaipu Binacional.

O diretor-geral brasileiro da estatal, Jorge Samek, abandonará o cargo para concorrer à prefeitura de Foz do Iguaçu. A hidrelétrica está localizada no Rio Paraná, entre Ciudad del Este, no Paraguai, e Foz do Iguaçu, no Brasil. A avaliação de alguns petistas é de que, ao atuar diretamente no Paraná, Paulo Bernardo poderá organizar melhor o partido para a disputa. A motivação de Bernardo seria ainda maior porque os dois mais cotados ao posto são a mulher, Gleisi Hoffmann — atual ministra da Casa Civil —, e o próprio Bernardo.

Mercadante dá “dicas” ao sucessor

Ao deixar o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia para Marco Antônio Raupp, o empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deixou conselhos para o sucessor, considerado um nome técnico. Raupp arrancou algumas risadas dos presentes ao se perder na sequência do discurso. Já Mercadante deu dicas de como Raupp deveria se comportar com a fama de exigente de Dilma, e chegou a se emocionar por duas vezes.

Em seu discurso, Mercadante brincou com a presidente, dizendo a Raupp que ele se preparasse, porque Dilma “espancava” os projetos. “Se o projeto não for consistente, você vai ouvir a expressão: “O projeto não vai ficar de pé”", disse em tom bem- humorado. Ao falar de Lula, Mercadante se emocionou: “Tem um significado muito especial sua presença aqui hoje. Nós começamos juntos quando esse projeto era só um sonho”.

Suspeita de grilagem

Após receber informações de que o terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), teria sido grilado no passado, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) decidiu acionar a Câmara dos Deputados para pedir que seja investigada a situação da propriedade. O deputado quer saber como a posse da área, que mede cerca de um milhão de metros quadrados, chegou até a empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta.

O levantamento feito pelo deputado sobre a origem do terreno remonta à década de 1970, quando os donos eram uma família alemã, que foi assassinada e não deixou herdeiros. Um amigo da família, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, repassado o terreno para uma terceira família. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas. A dúvida do deputado, que comandou na Polícia Federal a Operação Satiagraha, responsável pelo indiciamento de Nahas por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude e formação de quadrilha, é sobre a possível falsificação da escritura do terreno. “Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na mão de um fraudador. É fraude em cima de fraude”, suspeita o deputado.

JANELA ABERTA PARA O MUNDO

2012-01-26T03:34:00.000-08:00

Tarcísio Gurgel de Sousa, médico, turista e escritor trata em Janela aberta para o mundo daquele ano que passou nos Estados Unidos como estudante e das experiências que vieram em seguida.

UMA VIAGEM DE 45 ANOS
Mostra como conheceu outras partes daquele país, com o que traz importantes informações, orientações, vivências e fatos hilários que viveu no decorrer destes anos, que não são poucos: faz 45 anos que ele concluiu os estudos proporcionados através do American Field Service.

Trata-se de uma espécie de viagem no tempo e no espaço, que começa com a narração sobre “West Chicago – Intercâmbio em Illinois, EUA (1965/1966)”; descreve em seguida como se sentiu “Vivendo nos EEUU – Uma experiência ímpar, singular, exclusiva e diferente”; fala sobre “O American Field Service (AFS) – Promovendo a formação do cidadão pleno”; detalha a “Convivência na Família Americana – Morando com a minha família norte-americana e estudando em West Chicago”; cita – “Letras de Saudade – As cartas que enviava e recebia – palavras de parentes e amigos”; e conta viagens que fez posteriormente ao ano do intercâmbio, a Denver, que descreve como “Um retorno emocionante e compensador”; Nova Iorque e Flórida (Miami, Kennedy Space Center e Disney World).

Com uma memória privilegiada e um senso de organização raro, o autor resgata momentos, fatos, informações e fotografias, que com o passar do tempo vão se revelando preciosidades, e que vale à pena ler e ver.

os valores sociais e humanos que o autor tão bem soube adquirir e cultivar durante todas essas décadas.

Trata-se de uma leitura que com certeza vai valer à pena.

O Editor

Serviço:
Lançamento de livro
28 de janeiro - sábado
A partir das 17 horas
Livraria Siciliano do shopping Midway Mall.
Natal / RN

CÉSAR CALLEGARI ASSUMIRÁ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ME

2012-01-26T03:17:00.000-08:00

O ex-secretário de educação de Taboão da Serra, César Callegari, irá ocupar um importante cargo no Ministério da Educação. Aloizio Mercadante, que assumiu o cargo de ministro nesta terça-feira, dia 24, fez o convite a Callegari que aceitou prontamente. Ele irá assumir a Secretaria de Educação Básica no lugar de Maria do Pilar.

No seu discurso de posse, no Palácio do Planalto, Mercadante citou o projeto Professor Visitador, implantado em Taboão da Serra no segundo ano do primeiro mandato do prefeito Evilásio Farias, justamente por César Callegari, que comandou a pasta por cinco anos. Mercadante também disse que vai formar sua equipe de assessores e técnicos com base em critérios de “competência”, sem dar importância à filiação partidária.

Em seu discurso, Mercadante lembrou de sua visita ao município. “Eu me lembro quando fui visitar, um tempo atrás, Taboão da Serra, o secretário na época era o César Callegari, eles fizeram essa experiência de visita doméstica, como tem o médico de família, o professor de família. E essa visita ajudava dar autoestima, motivação e dava um outro tratamento e isso permitia você fazer uma acompanhamento pedagógico de maior qualidade”.

César Callegari é sociólogo e atualmente desempenha o cargo de Diretor de Operações do Serviço Social da Indústria – SESI (SP), além de ser mMembro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada – IBSA., presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no âmbito da União e membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação.

F: Janeayre

CALENDÁRIO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS DO RN

2012-01-26T03:03:00.000-08:00

Com o intuito de elaborar o calendário dos eventos agropecuários do Rio Grande do Norte, a coordenadoria de eventos da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), realizou na manhã desta quarta-feira (25), uma reunião com representantes de vários municípios do Estado para escolher as datas e elaborar estratégias que possibilite o crescimento dos eventos de cada município.

O coordenador de eventos da SAPE, José Maria, disse que uma das novidades para as feiras agropecuárias desse ano, é que o secretário Betinho Rosado, deseja incentivar a realização de torneio leiteiro em cada um dos municípios realizadores de eventos dessa natureza.
F: AssImp SAPE

ENCONTRO DE DIREITO Â COMUNICAÇÃO

2012-01-25T18:04:00.000-08:00

O primeiro Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC) ocorre entre os dias 09, 10 e 11 de fevereiro de 2012 na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife. (http://endc.org.br/)

Até lá estão ocorrendo uma série de pré-encontros em diferentes cidades do país. Em Natal, o pré-encontro acontecerá na UFRN no dia 31 de janeiro de 2012. Na pauta estão esclarecimentos sobre a trajetória do Centro Luiz Freire, organizador do evento, além da exibição e debate do documentário “TV Alma Sebosa” que trata, entre outros temas, da falta de respeito aos direitos Humanos na televisão brasileira.

Para mais informações, basta entrar em contato.
O quê: Pré-encontro do ENDC
Quando: Terça-feira, dia 31 de janeiro de 2012.
Onde: Auditório B do CCHLA/UFRN
Hora: 14h30min
F: Heloisa Guimarães
Jornalista

BELO MONTE NÃO CONTAMINOU RIO XINGU, DIZ ANÁLISE DA NORTE ENERGIA

2012-01-25T06:39:00.000-08:00

Companhia responsável pela construção da usina encomendou medições. Resultado foi divulgado após MPF investigar denúncia

A companhia Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, informou nesta terça-feira (24) que o empreendimento não afeta a qualidade da água do rio, conforme análise feita no último dia 20 pelo Instituto Internacional de Ecologia, contratado pela empresa para a medição.

A medida ocorre após o Ministério Público Federal do Pará abrir investigação sobre possível contaminação do rio, atendendo denúncia dos índios Araras, que enviaram cartas ao MPF para reclamar que a atividade das máquinas tem jogado terra e cascalho no rio, cuja água é usada para beber e cozinhar.

De acordo com comunicado da Norte Energia, dados obtidos a partir das amostras coletadas próximo ao Sítio Pimental “apontam que as águas estão uniformes e com turbidez (transparência) em níveis normais para esta época de chuvas na região”.

A empresa afirma ainda que o material passará por processo mais rigoroso de avaliação, com resultado previsto para ser divulgado e entregue às autoridades na primeira semana de fevereiro.

Denúncia
No dia 17 de janeiro, o MPF requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA) análise da água do Rio Xingu, com o objetivo de buscar irregularidades que seriam consequências das obras da usina de Belo Monte.

Segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta, mesmo com a divulgação dos resultados por parte da Norte Energia a investigação não está encerrada.

“Esta informação foi fornecida por uma parte interessada. Nós aguardamos ainda o resultado que será divulgado ainda nesta semana pelo Ibama e pela Ana. Se a medição apontar ausência de contaminação, o caso está encerrado. Caso contrário, vamos verificar novos procedimentos”, disse Cazetta.

O procurador afirmou que o Ibama e a Ana devem divulgar o resultado da análise até esta quarta-feira (25), cinco dias úteis após a abertura da investigação do MPF.

Obras
Segundo a Norte Energia, no início do mês foi iniciada a construção de uma ensecadeira – pequena barragem provisória, feita com terra e rochas e sem uso de concreto – na margem esquerda do rio, entre a Ilha do Forno e a Ilha Pimental.

A obra é necessária para facilitar o acesso à região onde será construída a barragem e a casa de força complementar de Belo Monte, com potência instalada de 233,1 MW.

A empresa ressalta ainda que cumpre as condicionantes ambientais impostas pelo Ibama, entre elas a instalação de “ampla rede de esgoto em Altamira, a maior cidade da região, para estancar a poluição e contaminação do Rio Xingu”.

Justiça
Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal do Pará revogou uma liminar concedida pela própria instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte.

A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu.

De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, , na ocasião, a pesca de peixes ornamentais "não será afetada pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida”.

Ainda segundo o magistrado, os impactos ambientais só serão percebidos quando a construção for concluída, já que os estudos feitos sobre o tema são apenas previsões.

Polêmica
Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

Em novembro, um grupo de artistas criou um vídeo, com pouco mais de cinco minutos, que apontava motivos para a extinção do projeto. A peça é parte da campanha "Movimento Gota d´água", que conta ainda com um abaixo-assinado que seria entregue à presidente Dilma Rousseff.

Outra manifestação é o documentário "Belo Monte, anúncio de uma guerra", idealizado e produzido por André D’Elia, que há dois anos visita a região de floresta amazônica para a realização de entrevistas com moradores de cidades próximas ao canteiro de obras da usina, como Altamira e Vitória do Xingu. O vídeo está previsto para ser lançado inicialmente na internet em meados de março, mas com planos de exibição nos cinemas.

F: Globo Ntureza SPaulo

MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA VISTORIA EM OBRAS DE BELO MONTE,NO PARÁ

2012-01-25T06:23:00.000-08:00

Índios denunciaram que a obra afeta a qualidade da água do Rio Xingu. Máquinas trabalham na construção de ensecadeira na margem do rio.

O Ibama e Agência Nacional de Águas têm dez dias para fazer uma vistoria no canteiro de construção da usina de Belo Monte, no sudoeste do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal depois que os índios da etnia arara denunciaram que a obra está afetando a qualidade da água do rio Xingu. Desde a semana passada dezenas de máquinas trabalham na construção de ensecadeira na margem esquerda do rio para que as obras da barragem sejam feitas.

Os ribeirinhos e a comunidade indígena arara se sentem prejudicados. Os índios enviaram uma carta ao Ministério Público Federal para reclamar que a atividade das máquinas tem jogado terra e cascalho no rio, cuja água é usada para beber e cozinhar.

O consórcio construtor de Belo Monte informou que não usa qualquer tipo de material industrial e que, devido às chuvas típicas da região, é normal que o volume de terra seja levado para o rio Xingu, o que não afeta a qualidade da água. Mesmo assim, o MPF já solicitou uma vistoria nas obras da hidrelétrica.

“Oficiamos ao Ibama, à ANA, Agência Nacional de Água, à Funai e à própria Norte Energia pedindo todas as informações para que possamos entender o que foi feito para proteger essas comunidades e o que deveria ter sido feito antes das obras iniciais”, diz Ubiratan Cazeta, procurador da República.

Segundo o Ministério Público, a obra começou sem que o programa básico ambiental fosse aprovado. O documento serviria para que o Ibama avaliasse os impactos na natureza, mas só foi apresentado recentemente pela empresa Norte Energia, responsável pelo empreendim
F: Globo Rural

SEMARH E IDEMA PARTICIPAM DO II ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE EM PORTO ALEGRE

2012-01-25T05:54:00.000-08:00

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Gustavo Szilagyi, participam de 25 a 27 de janeiro, em Porto Alegre, do II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente.

Com o tema “Articulação Política pela Sustentabilidade”, o II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente ocorre no salão nobre do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento é viabilizar o diálogo federativo entre os gestores públicos ligados à área ambiental, parlamentares, representantes da sociedade civil e do terceiro setor em relação aos temas ligados à questão ambiental.

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presidente de honra do evento, participará da abertura, no dia 25, para expor a situação atual do setor ambiental brasileiro, dando destaque aos desafios e perspectivas da Rio+20.

Iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Encontro tem o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Frente Parlamentar Ambientalista, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), do Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade da Academia Brasileira de Filosofia e do Sistema ONU no Brasil. Além disso, conta com a parceria de 140 instituições representativas do poder publico e da sociedade civil organizada.

Os temas centrais que serão debatidos são: segurança alimentar; o novo modelo de licenciamento ambiental; a implantação da política nacional de resíduos sólidos; o pacto brasileiro de recursos hídricos, entre outros. Também está confirmada a participação do Presidente Emérito do Instituto Ethos e idealizador do Forum Social Mundial, Oded Grajew, que falará sobre Articulação Política pelas Cidades Sustentáveis.

Ao final do encontro, no dia 27, os secretários se reunirão em Assembleia-Geral para redigirem a Carta de Brasília, a qual será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado e para a Presidenta Dilma. O encontro será encerrado com a conferência do Subsecretário-Geral das Nações Unidas o diplomata alemão Achim Steiner, gaúcho de nascença.

A Abema e a Anamma aproveitam o II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente para realizar reunião ordinária. O evento acontece amanhã (25), às 20h no Hotel Blue Tree Millenium Flat, reunindo secretários e dirigentes de órgãos de meio ambiente dos estados e municípios brasileiros.

Na pauta da reunião, será discutida a estratégia para implementação da Lei Complementar 140/2011 que trata das ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum da União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios relativas à proteção das paisagens naturais, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Na reunião também será discutida a participação da Abema e da Anamma na Rio + 20.

F: Informações da AssImp ABEMA

SELO UNICEF - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO PARA SOLICITAR VISITA PARA II FÓRUM COMUNITÁRIO

2012-01-24T18:57:00.000-08:00

Segue abaixo o release sobre o II Fórum Comunitário que integra as ações do Selo UNICEF 2009-2012, contamos com a sua parceria para divulgarmos esse passo tão importante para os municípios do RN.

Os municípios inscritos no Selo têm até o dia 31 de janeiro de 2012 para enviar ao escritório do UNICEF a ficha de solicitação assinada pelo (a) prefeito (a)

Este ano será de intensas e importantes atividades relacionadas à 6ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado, a ser concluída no final do ano, quando serão certificados aqueles municípios que mais se destacaram na busca pela garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes.

Dentre as ações a serem desenvolvidas este ano está o II Fórum Comunitário – a ser realizado entre maio e junho deste ano, cujo objetivo é apresentar à comunidade o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo município ao longo desta edição e o andamento das propostas elaboradas e aprovadas pela própria comunidade durante o I Fórum Comunitário, realizado em 2010 em cada município participante.

Para a realização do II Fórum é necessária a mediação de uma pessoa indicada pelo UNICEF. Portanto, os municípios participantes do Selo UNICEF devem enviar, até o dia 31 deste mês (janeiro), a ficha de solicitação da visita de mediador para a realização do II Fórum Comunitário. É necessário que o (a) Prefeito (a) assine a Ficha de Solicitação enviada ao município (que pode ser obtida no site www.selounicef.org.br) e encaminhe para o escritório do UNICEF, em Fortaleza, por correio, fax ou e-mail (versão escaneada) - até o dia 31 de janeiro de 2012 (podendo ser esta a data da postagem no correio). Somente com o envio desta ficha assinada pelo (a) Prefeito (a) ao escritório do UNICEF é que fica assegurada a permanência do município na atual edição do Selo.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS DE TERÇA-FEIRA - 24 DE JANEIRO DE 2012

2012-01-24T17:49:00.000-08:00

Jornais do Brasil

O Globo

Órgão contra seca privilegia estado do seu diretor-geral

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e “inércia” da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.

A CGU também aponta “concentração significativa” de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.

A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Europa cessará em julho compra de petróleo do Irã

O Irã desdenhou. Voltou a prometer o fechamento do Estreito de Ormuz e chegou até a ameaçar que tornaria o mundo “um lugar inseguro para os americanos” depois que os 27 países da União Europeia confirmaram um embargo total ao petróleo iraniano a partir de 1 de julho – ganhando elogios de Estados Unidos e Israel. As potências europeias fizeram questão de lembrar, entretanto, que a porta do diálogo sobre o suspeito programa nuclear iraniano continua aberta. Mas, com a economia cada vez mais fragilizada, restou a Teerã apelar ao confronto retórico diante do risco de perder os lucros de 18% de suas exportações de petróleo, destinadas à UE, seu segundo maior cliente.

“Até o Irã voltar à mesa, continuaremos unidos com fortes medidas para reduzir a capacidade do regime de financiar seu programa nuclear. A porta está aberta para que o Irã entre em negociações sérias e significativas”, advertia o comunicado conjunto de França, Alemanha e Reino Unido.

Apesar do apelo às negociações, as sanções europeias – as mais duras do bloco até agora – causaram indignação no Irã. O porta-voz da Chancelaria Ramin Mehmanparast classificou as medidas como “guerra psicológica”. O primeiro escalão do governo não se pronunciou – provavelmente devido à iminência da visita de uma alta comitiva da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), cujo desembarque em Teerã está previsto para domingo. Enquanto fontes diplomáticas garantiam que o governo só emitirá um parecer oficialmente em 11 de fevereiro, coube ontem aos aliados do regime, tanto do aiatolá Ali Khamenei como do presidente Mahmoud Ahmadinejad, condenar o posicionamento europeu.

Blogueira cubana oficializa apelo ao Brasil e põe Dilma em saia-justa

A presidente Dilma Rousseff, embora repita que não se envolve em assuntos internos dos países, sente-se apertar por uma saia-justa criada pela situação política em Cuba, onde chega no dia 30 para reuniões com o presidente Raúl Castro. Ontem, a blogueira Yoani Sánchez, uma das mais conhecidas vozes dissidentes na ilha, disse, no Twitter, que entregou uma carta na embaixada brasileira em Havana com o pedido formal para que Dilma interceda a seu favor e ela possa viajar ao Brasil.

No início do mês, Yoani havia postado um vídeo na internet pedindo o auxílio de Dilma para participar da exibição do documentário “Conexão Cuba-Honduras” na Bahia, em fevereiro. O filme, dirigido pelo cineasta Dado Galvão, tem como tema a liberdade de imprensa em Cuba e no Brasil e inclui uma entrevista com a blogueira. Ela já havia tentado deixar o país em outras 20 ocasiões.

- Dilma já viveu isso na pele. Temos esperança de que seja sensível – disse Galvão, que organiza um protesto digital, em que as fotos de cada perfil nas redes sociais seriam trocadas pela de Dilma sob interrogatório em 1970. Até então, o Itamaraty dizia que não se manifestaria a respeito porque nenhum pedido formal havia sido protocolado. “Desde sexta-feira, 20 de janeiro, entreguei na Embaixada do Brasil em Havana a carta a Dilma Rousseff. Agora espero resposta”, disse Yoani no Twitter.

Após escândalos em ministérios, Dilma cobra ‘monitoramento on-line’

Após ver o primeiro ano de seu mandato marcado por desvios e desmandos em contratos com empreiteiras e convênios com ONGs que vinham do governo Lula, a presidente Dilma Rousseff determinou ontem aos seus ministros, na primeira reunião ministerial do ano, que os programas de governo tenham monitoramento on-line e, preferencialmente, em tempo real. Ao final de cinco dias de reuniões setoriais, quando cobrou ações de todas as áreas do governo, Dilma, numa fala de 30 minutos, disse que quer acompanhar tudo de perto, e que esse monitoramento faz parte de “um projeto revolucionário, progressista e indispensável” à reforma do Estado.

Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, os ministérios têm até metade do ano para apresentar sistemas de acompanhamento das ações. Dilma frisou, segundo ele, que não se trata de reformar o Estado com demissão de servidores ou perda de direitos previdenciários, mas com a gestão mais profissional e meritocrática.

- A ideia é que todos os gastos, todas as ações do governo possam ser vistas e monitoradas e, portanto, cobradas na hora. Vamos imaginar que convênios com prefeituras, com ONGs, passam a ter informação de quando foi feito, o que está sendo feito e tenha cobrança direta em relação aos gastos públicos. Isso não é uma questão de reforma de Estado. É como fazer com que o Estado preste serviços melhores para a população – explicou Traumann.

FH: Aécio é o candidato da oposição

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso descartou a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República em 2014 e considerou o senador Aécio Neves o candidato natural da oposição. Em entrevista dada à revista britânica “The Economist”, publicada na última quinta-feira e realizada no dia 12 deste mês, ele falou sobre a divisão interna do PSDB e a disputa entre José Serra e Aécio para a corrida presidencial.

Para FH, o quadro eleitoral ficará “mais claro após as eleições municipais” deste ano, mas ainda haverá dificuldades: - Provavelmente veremos uma briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio.

Mudanças na Integração tensionam relação de aliados

O diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes Neto, entrou na mira do Palácio do Planalto. Apesar da forte movimentação política do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para manter o seu afilhado no cargo, há decisão do governo de fazer, o mais rapidamente possível, uma mudança completa não só no Dnocs, mas também na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e também na Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), órgãos que são foco de auditoria e todos subordinados ao Ministério da Integração Nacional.

Para evitar uma crise entre o PSB e o PMDB e efetuar as mudanças sem grandes traumas políticos, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), esteve recentemente com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Até 2010, o PMDB estava no comando do ministério, passado ao PSB pela presidente Dilma Rousseff, no início de 2011. As denúncias de irregularidades apontadas pelo relatório da CGU, e que ocorreram na gestão do PMDB, estão acirrando o clima entre os dois partidos.

A substituição de Elias Fernandes é considerada a mais delicada, por causa da pressão de Henrique Alves, um líder fiel e aliado ao Palácio do Planalto. O governo argumenta que é melhor fazer a substituição agora do que esperar um momento de fragilidade maior da autarquia. Nos últimos dias, Henrique Alves saiu em defesa do seu afilhado político.

Na despedida de Haddad, Dilma defende Enem

Ao comemorar ontem a concessão de um milhão de bolsas do programa Universidade para Todos (ProUni), a presidente Dilma Rousseff aproveitou para defender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem sido alvo de ações na Justiça. Ela fez elogios ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que deixará o cargo hoje para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PT. Dilma afirmou que o Enem é a forma mais democrática de acesso ao ensino superior e passará a ser realizado duas vezes por ano a partir de 2013 – o que antes estava previsto para ocorrer já em 2012.

O evento no Palácio do Planalto marcou a despedida de Haddad do cargo. Hoje, ele transmitirá o comando da pasta a Aloizio Mercadante, que sairá do Ministério da Ciência e Tecnologia. Dilma enalteceu a Haddad diante de 23 outros ministros.

- É muito importante aqui fazer a defesa do Enem como a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário. Acredito que o Enem é um exemplo da determinação do ministro Fernando Haddad, no sentido de assegurar uma transformação e uma deselitização do ensino universitário no nosso país – disse Dilma.

Correio Braziliense

Polícia admite indiciar hospitais no caso Duvanier

Polícia Civil acredita que donos do Santa Lúcia e do Santa Luzia são os responsáveis pela negligência que levou à morte o secretário de Recursos Humanos do governo Dilma na madrugada da última quinta-feira

A Polícia Civil do Distrito Federal acredita ter informações suficientes para indiciar, nos próximos dias, os donos dos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, por homicídio culposo (sem intenção de matar) no caso da morte de Duvanier Paiva (foto à esquerda). Na madrugada da última quinta-feira, o então secretário de Recursos Humanos do governo Dilma Rousseff recorreu às duas unidades de saúde, que lhe negaram atendimento porque ele não tinha uma folha de cheque para dar como caução. Duvanier, que estava acompanhado pela mulher, Cássia Gomes, foi obrigado a procurar um terceiro hospital, o Planalto, onde morreu na recepção ao sofrer um infarto agudo no miocárdio enquanto preenchia a ficha de internação. A pena para homicídio culposo pode chegar a quatro anos de prisão.

Para o diretor-geral da Polícia Civil, Onofre Moraes, ao negarem o atendimento a uma pessoa em situação grave, como a de Duvanier, os hospitais infringiram a lei que garante assistência imediata por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual ressarcirá as despesas. Segundo ele, tornou-se rotina entre os hospitais fazerem de tudo para não dar atendimento aos cidadãos que não têm planos de saúde e aos que os convênios não são aceitos pelos estabelecimentos.

Prioridade ao crescimento

A primeira reunião ministerial do ano confirmou que a prioridade do governo de Dilma Rousseff em 2012 será a recuperação do crescimento no país. Ciente da necessidade de angariar capital político para as eleições municipais e ainda cercada das incertezas relacionadas à crise econômica global, a presidente não quer repetir, este ano, o desempenho pífio apresentado no seu primeiro ano de mandato. Engajada pessoalmente na condução da política econômica, Dilma abriu a primeira reunião ministerial do ano ouvindo as apresentações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do titular da Fazenda, Guido Mantega. O foco do encontro, segundo Mantega, foi a discussão sobre como manter o desenvolvimento sustentável.

A equipe econômica aposta em uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4% e 5%. “O Brasil será um dos poucos países que crescerá mais do que no ano passado”, disse Mantega. Segundo ele, o Brasil só avançará menos que a China e da Índia em 2012. “O Brasil vai continuar na liderança do crescimento mundial”, avalia.

O pilar desse crescimento serão os investimentos públicos, para os quais Mantega garante que não haverá nenhum contingenciamento. Eles serão realizados por meio dos principais programas de governo da presidente Dilma: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, além dos investimentos necessários para viabilizar a Copa do Mundo de 2014 — o gastos para a realização do Mundial devem chegar a R$ 33 bilhões.

Um jovem morre a cada 4 dias no trânsito

A cada quatro dias, um jovem morre em acidente de trânsito no Distrito Federal. Ao longo do ano passado, o número de vítimas com idade entre 18 e 24 anos aumentou 9,5%. Nessa faixa etária, houve pelo menos 81 mortes, contra 74 ao longo de 2010. Em parte dos casos, as tragédias vieram acompanhadas da combinação de imprudência e da falta de habilidade ao volante. O condutor de 19 anos do carro envolvido em colisão com seis mortes no fim de semana, por exemplo, não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran), José Alves Bezerra, credita as mortes e os acidentes com jovens a uma combinação de fatores. “Temos uma geração que começa a beber e a dirigir muito cedo, às vezes, com a conivência dos pais”, explica. Aliado a isso, falta ao Estado estrutura para fiscalizar. Segundo Bezerra, o deficit de servidores no Detran é de pelo menos 800 funcionários, metade deles, do quadro da fiscalização. “Até o fim do ano, devemos chamar 100 servidores do concurso público que está em curso. Além disso, vamos investir pelo menos R$ 18 milhões em campanhas de educação para o trânsito e em grandes campanhas de publicidade”, adiantou.

Apesar de as mortes entre jovens ter aumentado, os acidentes fatais estão em queda. Foram 104 em 2011 contra 116 em no período anterior. Em relação ao ano passado, o Detran apurou que, em sete casos, os condutores apresentavam sintomas de alcoolemia. Pelo menos cinco não eram habilitados para dirigir.

A herança do antecessor

Após seis anos e meio comandando o terceiro maior orçamento da Esplanada no Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad entrega a pasta para Aloizio Mercadante, com o intuito de enfrentar o desafio à prefeitura de São Paulo. Durante os próximos meses, o petista perderá a blindagem garantida no período como titular da pasta, principalmente na cobertura das falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos. Na campanha paulista, os pontos mais fracos da gestão de Haddad no MEC serão ressaltados e usados como munição pelos adversários políticos. Para especialistas, o maior nó deixado por ele a Mercadante será a erradicação do analfabetismo, que apenas engatinha.

Segundo educadores ouvidos pelo Correio, Haddad não desenvolveu políticas públicas eficientes para erradicar o analfabetismo — principalmente nos índices rurais — nem ações para garantir melhor qualidade no ensino médio. Alguns ainda criticaram a falta de atenção dada a ações voltadas para a melhoria da carreira dos docentes. Para os especialistas, Haddad não pressionou como deveria pela aprovação de um pacto federativo que garantisse o cumprimento do piso nacional dos professores em todos os estados e municípios. “Não houve esforço para a adesão nacional pela valorização do magistério. A lei foi criada, mas não está em vigor”, afirma o professor da Universidade Federal de Pernambuco e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Mozart Neves Ramos.

A diretora executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que o ministro não investiu em medidas de combate à desigualdade educacional. “Mercadante terá que compensar. Principalmente com políticas voltadas para a população rural, que ainda é extremamente vulnerável”, afirma. Para o especialista João Batista, do Instituto Alfa e Beto (IAB), Haddad estabeleceu diretrizes equivocadas para a alfabetização. Já o professor Mozart avalia que faltou criar um indicador nacional para alfabetização de crianças. “É a única estratégia para termos saltos de aprendizagem”, vaticina.

Licitação com cheiro eleitoral

No apagar da gestão à frente do Ministério da Educação (MEC), o ministro, Fernando Haddad, lançou edital para contratar uma empresa para monitorar as principais redes sociais da internet. O ambiente virtual é uma das vedetes em ferramentas de propaganda que serão utilizadas nas últimas eleições de 2010. A contratação é recebida com receio por integrantes da oposição e pré-candidatos nas próximas eleições, que não descartam o uso dos dados para abastecer com informações a campanha de Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo.

De acordo com o edital será feito um monitoramento diário dos perfis do MEC e das informações relacionadas ao órgão nas redes sociais como Twitter e Facebook. O trabalho dos consultores consistirá em avaliar a evolução da imagem da pasta dentro das redes; a indicação dos assuntos mais relevantes abordados pelos usuários e a identificação das principais fontes influenciadoras e sugestões, entre outras. O contrato de um ano é estimado em R$ 619 mil.

Mau tempo é o problema

Em 9 de junho do ano passado, um Airbus A-320 da TAM que fazia o voo 3827, entre Brasília e o aeroporto do Galeão, no Rio, foi obrigado a pousar em Guarulhos, São Paulo, após enfrentar forte turbulência causada pelo mau tempo na capital fluminense. Segundo o ex-deputado Roberto Jefferson, que estava no voo, o episódio foi tenso. “Pessoas passando mal. Os ventos sacudiram duramente o avião”, disse Jefferson, via Twitter. Apesar do susto, ninguém se feriu. Outro episódio, no entanto, terminou com passageiros e tripulantes machucados.

Na noite de 25 de maio de 2009, 21 pessoas que estavam no voo

JJ 8095, da TAM, que fazia o trajeto Miami-Guarulhos (SP), ficaram feridos após a aeronave passar por forte turbulência. Dois precisaram ser hospitalizados, ambos com fraturas. Dos feridos, 16 eram passageiros e cinco, comissários. Quem estava a bordo da aeronave relatou os momentos de pânico.

Mercadante assume sob pressão interna

Aloizio Mercadante toma posse hoje como ministro da Educação com a cabeça voltada para o quebra-cabeça de montagem da estrutura da pasta. Sob pressão de servidores, o sucessor de Fernando Haddad trocará pelo menos quatro ocupantes de cargos de confiança do ministério. Tiveram as saídas confirmadas a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, e os secretários Eliezer Pacheco, Carlos Abicalil e Maria Pilar Lacerda. Considerada uma área sensível da pasta, o Inep é a situação que pode trazer mais dores de cabeça ao ministro – o órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As mudanças ainda não foram anunciadas oficialmente, mas são confirmadas por fontes do ministério. A especulação em torno da saída de Malvina começou na semana passada e se confirmou ontem. A decisão, contudo, não foi digerida pelos funcionários do Inep. A Associação dos Servidores do órgão (Assinep) entregou uma carta aberta endereçada a Mercadante pressionando pela permanência da atual presidente. Eles se dizem descontentes com as possíveis mudanças no alto escalão do órgão — a quarta desde 2009. “Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, dificultando o aprimoramento contínuo de suas ações”, diz trecho da nota.

O grupo acredita que, por Malvina não manter vínculos políticos, a permanência dela não foi defendida internamente. Os servidores do Inep afirmam ainda que a educadora conta com o apoio de alguns atuais secretários do MEC, de dirigentes estaduais e municipais de educação, além de profissionais da comunidade acadêmica e de movimentos estudantis. Malvina foi reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) por duas vezes e assumiu a Presidência do Inep há cerca de um ano. Ela veio com o desafio de tentar recuperar o Enem depois das sucessivas falhas nas edições de 2009 e de 2010, que derrubaram do comando da autarquia Joaquim José Soares Neto e Reynaldo Fernandes.

Palanque de luxo para Haddad

A última passagem de Fernando Haddad pelo Palácio do Planalto como ministro da Educação, na tarde de ontem, mais parecia um evento da campanha que se avizinha, pela prefeitura de São Paulo, do que uma solenidade de governo. Na comemoração da milionésima bolsa concedida pelo Prouni, que distribui o benefício em universidades particulares para jovens carentes, a presidente Dilma Rousseff deu ao pré-candidato um palanque para que ele elogiasse sua própria gestão e preparasse o terreno para a despedida oficial. A transmissão de cargo hoje para Aloizio Mercadante terá a presença até do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tratamento contra um câncer na laringe, será a primeira visita dele ao Planalto desde que passou a faixa para Dilma.

Embora o Salão Nobre do Planalto não estivesse lotado — o cerimonial do palácio chegou a remanejar alguns convidados para evitar que ficassem grandes espaços vazios na plateia —, era grande o número de políticos do PT de São Paulo e de ministros do partido no evento de ontem. Dilma defendeu a gestão de Haddad, inclusive em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alvo de críticas nas três últimas edições. “Acredito que o Enem é um exemplo da determinação do ministro Haddad de assegurar uma transformação e uma deselitização da educação do país”, afirmou Dilma. A presidente também reservou o anúncio de três edições do exame, em 2013, para o evento, numa tentativa de trazer uma agenda positiva para o agora ex-ministro.

Prévia eleitoral paulista

O despejo de uma comunidade de 6 mil pessoas, que ocupava irregularmente um terreno em São José dos Campos, a 94km da capital paulista, transformou-se no primeiro capítulo da disputa eleitoral deste ano. Exatamente no estado onde é mais intensa a briga entre os principais partidos do país, uma ação da Polícia Militar, que acabou com três feridos e 30 pessoas presas desde domingo, despertou críticas duras do Palácio do Planalto.

A primeira ofensiva veio ontem do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele afirmou que a Polícia Militar paulista transformou em “praça de guerra” a ação de reintegração de posse da área invadida, conhecida como Pinheirinho, determinada pela Justiça estadual. E fez questão de ressaltar que o governo federal, além de não apoiar o uso da força, estava trabalhando para uma solução negociada. “Sem a necessidade daquela praça de guerra que foi armada”, afirmou o ministro. Atingido na perna por uma bala de borracha durante a operação, o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, não poupou munição. “A comunidade foi agredida de forma brutal durante todo o dia”, disse.

O entendimento no Planalto é de que a ação de reintegração de posse da área invadida representou o rompimento de um acordo entre a União, o governo estadual e a prefeitura da cidade, segundo o qual os moradores teriam 15 dias para organizar a própria saída do local. O prefeito de São José dos Campos, o tucano Eduardo Cury, conversou por telefone com o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Rogério Sottili, na última sexta-feira, assegurando que não haveria qualquer operação para a retirada dos moradores. “Em nenhum momento chegou a haver um documento escrito, mas o acordo estava selado”, diz o deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT).

Se a multa é pequena…

A cerimônia de ontem e a inauguração de uma creche pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada, no Rio de Janeiro, foram apenas tira-gostos do banquete que ela e Lula parecem querer servir a Fernando Haddad. A receita será a mesma preparada pelo ex-presidente em 2010 para fazer a sucessora: aproveitar toda e qualquer brecha que surgir para lembrar, homenagear e, como quem não quer nada, puxar votos para Haddad. Quando possível, com a presença do próprio.

No esforço para voltar a ocupar a maior prefeitura do país, cujo orçamento supera o de quase todos os outros estados da Federação, o PT vai tirando vantagem da branda legislação que pune campanha antecipada. “Tudo vale a pena se a multa é pequena”, já disse um integrante da oposição em 2010. Em maio daquele ano, Lula foi multado pelo TSE em R$ 5 mil por dizer, em uma inauguração em Minas Gerais, que tinha certeza da vitória de um aliado nas eleições que se aproximavam.

Turbulência gera pânico

Uma forte turbulência em um avião da companhia American Airlines que partiu do Brasil e pousou nos Estados Unidos no domingo provocou ferimentos em pelo menos seis comissários de bordo, segundo publicações norte-americanas. Em um primeiro momento, a companhia afirmou que eram três os feridos — nenhum deles entre os 167 passageiros. À noite, no entanto, alterou o número para seis.

A turbulência não foi avisada pela tripulação e, quando ocorreu, diversos passageiros encontravam-se sem cinto de segurança e funcionários serviam refeições ou circulavam em torno da cabine de bordo. O Boeing 757-200 partiu de Salvador, fez escala no Recife, de onde saiu às 12h (horário de Brasília), e pousou em Miami às 18h30 (horário local). A turbulência aconteceu, aproximadamente, às 14h, e os feridos foram atendidos em hospitais na área de Miami — um deles, segundo publicações dos EUA, teria sido atendido no próprio aeroporto.

A American Airlines informou, por meio de nota oficial, que não houve tempo de alertar nem os passageiros nem a tripulação. Isso porque a turbulência durante a rota do voo 980 foi considerada “forte e inesperada”. De acordo com relatos, o avião sofreu uma queda brusca e os comissários, que estavam em pé, foram arremessados para cima e bateram no teto da aeronave. Um deles teria ferido a cabeça e outra, o rosto. Uma delas, que servia refeições, teria sido atingida pelo carrinho de comida, que caiu depois de ser lançado em direção ao teto do avião. Uma das passageiras teria sido projetada no corredor após ser bruscamente lançada para cima. Depois da turbulência, diversas crianças choravam e pessoas gritavam, questionando a segurança do voo. “Foi uma experiência terrível. É lógico que eu achava que iria morrer”, disse a passageira Christianne Menezes à rede CBS. Relatos de passageiros informavam ainda que, depois de o avião tocar o chão, a tripulação foi aplaudida.

Um cargo na Bahia

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que deixará o cargo no próximo dia 13, aceitou o convite do governador Jaques Wagner para assumir uma secretaria no governo da Bahia, mas ainda não sabe qual. “Serei um soldado do governador Jaques Wagner. Vou para qualquer pasta que ele me indicar”, disse. Entre as possibilidades estão a Secretaria de Indústria e Comércio, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria do Planejamento.

Ontem, pela manhã, Gabrielli telefonou para o governador e anunciou que deixará a presidência da Petrobras no próximo mês. Wagner teria feito o convite em seguida. Hoje, Gabrielli descarta ser o candidato do PT na disputa pela prefeitura de Salvador, em outubro. Seu nome, porém, é apontado para a sucessão de Jaques Wagner, em 2014, quando o governador termina seu segundo mandato.

O Estado de S. Paulo

Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil ao mês

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realiza pagamentos milionários a seus magistrados. A folha de subsídios da corte mostra que desembargadores e juízes de primeiro grau, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos revela que em dezembro de 2011 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511 mil. Em dezembro de 2010, outro magistrado recebeu depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

A contabilidade da toga fluminense indica que os valores globais oscilam muito, sempre para cima, porque ora uma determinada vantagem é reconhecida, ora outra é concedida. Por exemplo, vendem férias que alegam não ter desfrutado. Dois meses de férias por ano eles têm direito. O TJ invoca emaranhado de leis estaduais e federais, além de decisões dos tribunais superiores, para justificar os supercontracheques.

Verbas são legítimas e previstas em lei, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Rio informou que as vantagens que elevam a remuneração dos magistrados “são todas as verbas de natureza indenizatória, bem como a PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) e abono salarial”.

Segundo a assessoria do presidente da corte, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a PAE e o abono variável dizem respeito a diferenças remuneratórias passadas que estão sendo pagas de forma parcelada pelo TJ-RJ, obedecendo a decisões do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e a leis federais e estaduais.

A PAE, explica o TJ, foi aprovada pelo Conselho de Administração do STJ, no processo 3579/2008, e pelo Conselho da Justiça Federal, no processo 2006160031. Já o abono variável é previsto nas leis federais 9.655/2000 e 10.474/2002 e nas leis estaduais 3396/2000 e 4631/2005.

Em dezembro, mais de R$ 100 mil para 72 magistrados

Na alentada folha de remuneração de dezembro de 2011 do Tribunal de Justiça do Rio são elencados 177 desembargadores – 72 deles receberam mais de R$ 100 mil. O mais bem pago ficou com R$ 511 mil.

Noventa e quatro receberam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. Onze magistrados receberam até R$ 50 mil, o dobro do salário-base (R$ 24,1mil). Nenhum recebeu apenas esse valor.

A lista de benefícios foi ampliada por lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo Executivo. A Procuradoria-Geral da República contestou a constitucionalidade da lei em 2010, provocada pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4393) é relatada pelo ministro Ayres Britto. Não há prazo para o julgamento.

Técnico do CGU vai controlar cofre do Dnocs

A presidente Dilma Rousseff quer resolver a crise do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) promovendo uma intervenção que segue o mesmo receituário aplicado em casos anteriores de irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Assim como fizera no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a chave do cofre do Dnocs está sendo entregue a um técnico treinado em controle externo, desta vez um funcionário da própria CGU.

Este é o produto concreto da troca de comando na diretoria Administrativa e Financeira do Departamento, em que o economista Albert Gradvohl perdeu a cadeira para o também economista Vitor Souza Leão, profissional de carreira da CGU. A exoneração foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Governo reage à ação de juízes contra Coaf

O governo reagiu à tentativa dos desembargadores de limitar os poderes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para a diretora adjunta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, do Ministério da Justiça, Camila Colares, o Coaf é um órgão “imprescindível” no sistema de combate à lavagem de dinheiro e corrupção.

O departamento, ao lado do Coaf, integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

“A unidade de inteligência financeira, como o Coaf, não é uma figura brasileira e vem atender uma série de recomendações internacionais. Não se pode conceber um sistema antilavagem sem essa unidade. Cada país tem suas características, mas existe um eixo central que é respeitado internacionalmente”, afirma Camila Colares.

Com aliança em jogo, Campos visita Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoçou na tarde de ontem com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na sede do Instituto Lula, na capital paulista.

A reunião, a convite do ex-presidente Lula, teve duração de duas horas e foi acompanhada pelos ex-ministros Luiz Dulci, Franklin Martins e Paulo Vannuchi, que integram a entidade.

O encontro ocorre no momento em que o PT enfrenta uma divisão interna em torno da sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte. A cúpula petista deve decidir até o dia 25 de março se terá candidato próprio na capital mineira ou se irá aliar-se ao PSDB para trabalhar pela reeleição do atual prefeito Marcio Lacerda (PSB).

AMB diz ‘respeitar colegas’, mas evita ataques ao órgão

O desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), avalia que “estão corretos” os argumentos do presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes) na petição à Procuradoria-Geral da República. Mas ele ressalva: “Entendo que a implantação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras se deu em cumprimento a compromissos internacionais subscritos pelo Brasil”.

“Respeitamos os colegas que se sentem injustiçados por uso inadequado do Coaf”, disse Calandra, referindo-se ao fato de o Coaf – atendendo ofício da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – ter acessado movimentações bancárias de 206 mil magistrados, servidores e familiares em todo o País. A medida abriu crise sem precedentes entre o CNJ e o Judiciário.

Magistrados apoiam a iniciativa da Andes, mas ressaltam que politicamente agora não é boa estratégia desafiar e tentar enfraquecer o Coaf por meio da arguição de inconstitucionalidade de leis que o criaram e definem seus limites de atuação.

Fundo especial turbina verba do Tribunal de Justiça do Rio

Um instrumento criado na década de 1990 no Orçamento do Rio garante que o Poder Judiciário fluminense fique longe da falta de recursos vivida por tribunais de outros Estados. O Fundo Especial do TJ-RJ acumulou, de 2000 a 2010, despesas históricas de R$ 2,9 bilhões (sem correção). Um quarto foi para a construção e reforma de prédios.

O auge de gastos foi em 2010, quando o fundo registrou empenhos de mais de R$ 740 milhões, incluídas obras, serviços de pessoas jurídicas e outras finalidades, segundo dados do Sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem).

refeito de BH veta aumento de vereadores

Após a repercussão negativa e uma série de protestos em rede sociais na internet e nas ruas de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decidiu vetar o projeto que concede 61,8% de aumento para os 41 vereadores da capital. Para evitar desgaste com a população no ano em que tenta a reeleição, a procuradoria da prefeitura conseguiu encontrar uma brecha para vetar tecnicamente o projeto, que faria os salários saltarem de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76.

Agora, o texto volta para as mãos dos vereadores, que vão fazer reunião com voto secreto para se posicionar sobre o veto.

O anúncio da decisão do prefeito foi feito ontem, após reunião de Lacerda com representantes da Câmara. Após o início dos protestos contra o aumento – aprovado na última reunião ordinária do ano passado -, o presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), aproveitou o recesso parlamentar e viajou para fora do País.

Dilma lança ‘vacina eleitoral’ para Enem

Para tentar imunizar o candidato petista à Prefeitura de São Paulo de críticas durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff usou cerimônia ontem no Planalto para elogiar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e, com isso, procurar blindar Fernando Haddad, que deixa hoje o Ministério da Educação.

Na solenidade, que marcou a despedida de Haddad do cargo, a presidente não apenas elogiou o ministro, como aproveitou para fazer a defesa do Enem. A prova foi alvo de erros e problemas, como o vazamento de questões, e transformou-se em marca negativa da gestão de Haddad que os adversários pretendem atacar.

“É a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário”, afirmou Dilma sobre o Enem. “É um exemplo da determinação do ministro Fernando Haddad no sentido de assegurar uma transformação e uma ‘deselitização’ do ensino universitário no País.”

Dirigente petista ataca negociação com Kassab

Depois de líderes de movimentos sociais do PT repudiarem uma eventual aliança com o PSD e militantes históricos ameaçarem deixar a sigla caso um acordo prospere, agora é o secretário nacional de movimentos populares do partido, Renato Simões, quem rejeita a ideia.

Em consonância com a base petista, ele vê atitudes “oportunistas” do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na aproximação com o governo federal e nas conversas que abriu com Lula.

“O PT não pode ficar refém de um partido que mantém relação oportunista com o governo federal. O PSD não tem base programática nem compromisso efetivo com a defesa do governo”, afirma. Simões avalia que Kassab está usando o PT para “se valorizar com os tucanos”. “Basta o Serra voltar atrás e assoviar que o Kassab vai correndo apoiá-lo. Basta o PSDB abrir mão de candidatura e apoiar o Afif que o Kassab nos deixa na rua da amargura.”

Presidente quer prestação de contas online de ministros

Na primeira reunião ministerial do ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou o fim dos fóruns de gestão do governo e cobrou a adoção de um sistema eletrônico de monitoramento dos programas até junho.

Dilma admitiu ontem que os quatro fóruns temáticos (Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Direitos e Cidadania), lançados com alarde no ano passado, não funcionaram. A presidente reforçou o papel da Casa Civil e disse aos auxiliares que, a partir de agora, a pasta comandada por Gleisi Hoffmann vai dirimir as divergências entre ministros.

Descontraída, Dilma pediu palmas para o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), que deixa hoje a equipe para disputar a Prefeitura de São Paulo.

PMDB é poupado e Dnocs terá técnico na área financeira

A presidente Dilma Rousseff entregou a chave do cofre do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a um técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). O economista Albert Gradvohl deixou ontem o comando da diretoria Administrativa e Financeira e foi substituído por Vitor Souza Leão, profissional de carreira da CGU.

A intervenção foi negociada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na tentativa de poupar o apadrinhado do peemedebista, Elias Fernandes, na diretoria-geral do Dnocs. O ministro da Integração, Fernando Bezerra, sugeriu a demissão de Fernandes, mas, fragilizado por denúncias na pasta, evitou o confronto com o PMDB. Bezerra a recorreu ao vice-presidente da República, Michel Temer. Ficou acertado que Fernandes prestará contas ao TCU.

DINHEIRO PARA SAÚDE DE ÍNDIOS ABASTECE FRAUDES

2012-01-22T23:59:00.000-08:00

BRASÍLIA - Documentos e depoimentos obtidos pelo GLOBO apontam para a existência de esquemas de desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério da Saúde em pelo menos nove dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) distribuídos de Norte a Sul do Brasil, além de ONGs que receberam dinheiro para ações de saúde indígena. As fraudes estão concentradas no serviço de abastecimento de combustível de barcos e veículos, compra de alimentos e pagamento por horas de voo para o deslocamento de pacientes, médicos e insumos. Apenas o contrato nacional de combustível, firmado entre a Funasa e a Ticket Serviços S/A, pagou, nos últimos 4 anos, R$ 142,5 milhões nos 26 estados e no Distrito Federal.

As fraudes, de acordo com farta documentação elaborada por fiscais e gestores da Saúde ao longo de 2011, teriam beneficiado servidores públicos em postos de chefia, empresários e lideranças indígenas, que recebiam sua "cota de combustível" como "cala boca" preventivo ao péssimo atendimento de saúde, relatam procuradores da República e agentes federais com atuação na Amazônia Legal.

Enquanto o dinheiro escorre no ralo da corrupção, o Dsei Javarí, na segunda maior área indígena no país, com 4.915 moradores, contabilizou, entre 2010 e 2011, 255 nascidos vivos e 33 mortes por desnutrição aguda, diarreia e pneumonia de crianças entre 1 e 5 anos - 1,2 mortes para cada dez nascimentos.

As irregularidades prosperaram no uso do Ticket Car, cartão de pagamento de combustível para veículos terrestres e fluviais. Em Manaus, por exemplo, os cartões dos servidores públicos caíram nas mãos de intermediários, que administram postos que atendem à Funasa. Em 05 de abril de 2011, por meio do memorando 017/2011, um fiscal de contrato relatou a existência de veículos parados, no Dsei de Manaus, mas que continuavam "rodando" e sendo abastecidos de maneira fraudulenta.

Ofícios que autorizam pagamentos são recolhidos

Foi o estopim para a descoberta de 53 cartões de abastecimento, que ficavam sob controle do Posto Sideral, em Manaus. O estabelecimento pagava créditos de combustível para contas bancárias indicadas pelos chefes dos distritos indígenas, conforme admitiu ao GLOBO o encarregado administrativo do posto, Landy Rodrigues Lima. Dinheiro que, em tese, servia para subsidiar o abastecimento de veículos no interior do estado.

--- Eles deixavam (os cartões) aqui e, no fim de semana, buscavam. Ninguém entendia o porquê. Eu só fazia passar o que eles pediam para passar. A gente fazia a intermediação --- diz Lima, que não sabe quanto o posto ganhava na intermediação.

O MPF descobriu que os chefes do Dsei emitiam ofícios para liberar os créditos de combustível. Porém, no final do mês, funcionários do distrito recolhiam nos postos os ofícios de forma a sumir com as provas, informa um procurador da República. Técnicos do Ministério da Saúde, ouvidos pelo GLOBO, detectaram procedimento semelhantes nos Dseis Tefé e Parintins. Um servidor, que pediu anonimato, conta que o dinheiro também beneficia lideranças indígenas. É a cota de combustível.

Os desvios agora revelados reforçam um histórico de fraudes no atendimento de saúde indígena. Apenas quatro investigações federais, concluídas nos últimos dois anos no Amapá, Rondônia e Roraima, apontam prejuízo de R$ 13,6 milhões. São desvios na compra de alimentos, pagamentos de horas de voo, e serviços sem execução comprovada.

Foram detectados indícios de desvios em combustíveis, uso fraudulento de cartão de abastecimento e pagamentos irregulares por serviços nos Dseis Médio Rio Solimões e Afluentes; Araguaia; Minas Gerais/Espírito Santo; Cuiabá; Xavante/MT; e Médio Rio Purus. A documentação seguiu para Brasília. O coordenador nacional dos fóruns de conselhos distritais de saúde indígena (Condisis), Jorge Marubo, confirma as irregularidades e diz que há grande resistência - inclusive entre lideranças indígenas - para estancar a sangria.

- Para romper esse sistema de desvio de recursos é muito difícil. Alguns indígenas se envolvem nisso, querem manter o sistema da Funasa. Há muita dificuldade para a organizar a mudança - diz Marubo, que vive no Vale da Javarí, região que, segundo ele, tem o pior atendimento de saúde indígena do Brasil.

OPERAÇÃO COM 100 POLICIAIS FEDERAIS FECHA 22 BANCAS DE JOGO DO BICHO NA PARAIBA

2012-01-21T13:20:00.000-08:00

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Kleber Martins de Araújo, participou na tarde de hoje (20) de coletiva de imprensa, realizada na sede da Polícia Federal – Superintendência Regional na Paraíba, a respeito da operação que fechou bancas de jogo do bicho no estado, desencadeada no período da manhã.

Durante a coletiva o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz Cordeiro, explicou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão e interditados 22 estabelecimentos vinculados à prática do jogo do bicho. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Federal em referência à Ação Civil Pública nº 0001102-70.2010.4.05.8200, proposta pelo MPF em 22 de fevereiro de 2010. Participaram da operação 110 policiais federais da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, que apreenderam boletos, dinheiro, máquinas típicas de jogo de bicho e outros materiais usados na atividade.

Na ocasião, o procurador da República Kleber Martins, responsável pelo caso, explicou que a ação do MPF foi ajuizada em desfavor da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), devido à tolerância e até incentivo do estado com esse tipo de prática nunca permitida pela legislação brasileira. “Mesmo quando existia uma lei estadual, tornando a atividade aparentemente lícita na Paraíba, essa lei não valia, tanto que ela foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Então o jogo do bicho nunca foi válido no estado”. O procurador destacou ainda que “o objetivo do MPF é mostrar à população que na Paraíba a lei federal também vale e ainda que lei estadual não pode excepcionar a lei federal”.

A ação do MPF foi ajuizada a fim de que a Justiça Federal declare nulas todas as autorizações de exploração do jogo do bicho, bem como para que a Lotep não expeça novas autorizações. Além disso, o MPF pediu a interdição de todos os estabelecimentos que explorassem esse tipo de atividade, com a devida apreensão do material.

Autorizações concedidas para exploração de prática de jogos do bicho são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.416/2003-PB e nos termos da Súmula Vinculante nº 02 do Supremo Tribunal Federal.

F: AssCom MPF

ÍNDIOS ARARA PEDEM AO MPF INVESTIGAÇÃO EM BELO MONTE POR POLUIÇÃO NAS ÁGUAS DO XINGU

2012-01-18T15:57:00.001-08:00

Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas.

As ensecadeiras começaram a ser feitas sem que as condicionantes fossem cumpridas

HIDRELÉTRICA

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).

A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia - jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.

“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.

Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes. Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol.

F: AssCom MPF do Pará

PROSPOSTA DE HENRIQUE ALVES BENEFICIA MAIS DE 80% DAS CIDADES BRASILEIRAS

2012-01-17T12:41:00.000-08:00

Mais de quatro mil municípios brasileiros se inscreveramno programa Minha Casa, Minha Vida. A Caixa Econômica Federal registrou, até 30de dezembro do ano passado, 4.042 propostas municipais de adesão ao programa dehabitação popular do governo federal que prevê a construção de 2 milhões decasas e apartamentos em parceria com as prefeituras, estados, iniciativaprivada e movimentos sociais.

Dos 5.565 municípios do Brasil, 4.957 com população apartir de 50 mil habitantes, poderão aderir ao programa. Essa expansão do MinhaCasa, Minha Vida para 81,5% das cidades só foi possível graças ao parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), relator da Medida Provisória459/09 que instituiu o programa. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados também vinculou um bilhão de reais da MP para os pequenos municípios.

Inicialmente apenas as cidades com população a partir de 100 mil habitantes como Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, seriam beneficiadas. O parecer do deputado potiguar estendeu o programa para todas as regiões do estado. Excepcionalmente é possúvel a aquisição de imóveis nos municípios com população entre 20 e50 mil habitantes, desde que: a população urbana seja igual ou superior a 70%de sua população total; a taxa de crescimento da população, entre os anos 2000e 2010, seja superior à taxa verificada no Estado; e o crescimentopopulacional, entre os anos 2007 e 2010, seja superior a 5% de acordo com o IBGE.

Outra possibilidade para aparticipação de pequenos municípios é atender a demanda habitacional decorrentede situações como: crescimento demográfico resultante do impacto de grandes empreendimentos ou situaçãode emergência e de calamidade pública reconhecida por Portaria da SecretariaNacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

F: AssImp

CARLINHOS BEM CANTA NA FESTA DA FOTOGRAFIA

2012-01-16T21:04:00.000-08:00

Na ocasião, haverá uma exposição fotográfica de Macro Fotografia, do fotógrafo currais-novense Pedro Morgan.

Carlinhos Ben

Fotógrafos potiguares vão comemorar o Dia Nacional da fotografia, no próximo dia 20 de janeiro, ao som do músico açuense Carlinhos Bem, numa grande confraternização em Nalva Melo Café, na Ribeira velha de guerra. O evento começará por volta das 19 horas e vai reunir fotógrafos, associados, amigos e simpatizante.

Na ocasião, haverá uma exposição fotográfica de Macro Fotografia, do fotógrafo currais-novense Pedro Morgan. Também será apresentado o novo lay-out da Carteira de Sócio 2012 da Associação Potiguar de Fotografia (Aphoto) e começar uma campanha de filiação, uma oportunidade para que novos sócios participem da entidade.

Dia Nacional da Fotografia

Show com Carlinhos Bem

Exposição de Macro Fotografia, de Pedro Morgan

Dia | 20 de janeiro (sexta-feira)

Local | Nalva Melo Café Salão, Ribeira

Horário | a partir das 19h

Entrada Franca

Informes: Alex Gurgel (8896-5436)

CONSTRUÇÃO DE AÇUDE EM SANTANA DO MATOS

2012-01-16T08:04:00.000-08:00

O prefeito Assis Silva faz vistoria as obras de um reservatório d'água que está sendo construido na comunidade Acauã, situada na região serrana do município de Santana do Matos Foto: fmdamiaonoticias

RECURSOS PRÓPRIOS
Em Acauã, comunidade situada na região serrana do município, aproximadamente a 20 km da sede está sendo construído um pequeno açude, onde beneficiará alguns moradores da região.

Esses reservatórios, quando construídos com objetivos fins de uso comunitário e sem fins lucrativos, caracterizam medidas importantes na fixação e ao mesmo tempo oportunizando atividades para a melhora econômico-financeira de famílias carentes, ponteadas em vários locais do município.

Ações essas, pouco executadas por nossos governantes e que agora, com maior aquisição de equipamentos e máquinas pela prefeitura, vislumbra-se, outras iniciativas e continuidade dessas obras em vários outros locais do terceiro maior município do Rio Grande do Norte que ainda é Santana do Matos.

Além do benefício direto aos pequenos criadores com o bebedouro para os animais, provavelmente no próximo ano, as comunidades Chorão e Curicaca, vizinhas as 45 famílias do assentamento Acauã poderão dispor da atividade pesqueira, atividade essa em expansão pela coordenação da colônia de pesca Z-61 de Santana do Matos.

F: Extrato e análise de matéria do fdamiaonoticias.com

CONFERÊNCIA REGIONAL DE CULTURA EM SANTANA DO MATOS

2012-01-15T16:41:00.001-08:00

Leonaldo Assunção - agente de cultura em Santana do Matos, recebe nesta quarta-feira, 18, a secretária extraordinária de cultura do RN, Isaura Rosado, que vai ministrar a Conferência Regional de Cultura na cidade. A secretária cumpre sua agenda realizando essas reuniões com os agentes de cultura e segmentos afins por várias cidades do interior do Estado.

Em pauta assuntos pertinentes ao sistema estadual de cultura, que envolvem o fundo estadual - "como a criação e sanção do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que terá um montante entre R$ 12 mi a R$ 15 milhões para financiamento da cultura, sendo 50% para Grande Natal e 50% para os demais município", agentes de leituras, publicações, armas, brasões e o edital do carnaval 2012.

Essas conferências também sinalizam indicadores de empenhos e proposituras de agentes culturais regionais que certamente darão conteúdo a designação de programas e projetos na 3ª Conferência Estadual de Cultura, que ocorrerá em março deste ano, na capital.

LUTO NO SERIDÓ: MORRE MANOEL TORRES, EX-PREFEITO DE CAICÓ

2012-01-15T16:32:00.000-08:00

Manoel Torres faleceu neste domingo.

Político combatia pneumonia crônica, mas não resistiu à gravidade do quadro e faleceu em Natal na manhã deste domingo.

Morreu na manhã desta domingo (15) uma das mais conhecidas figuras da política norte-riograndense, o ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres.

Torres combatia uma pneumonia crônica e estava internado em Natal no hospital São Lucas. Ele tinha 93 anos de idade.

A política do Rio Grande do Norte amanheceu de luto. Morreu Manoel Torres de Araújo. Com 93 anos de idade, ele já vinha lutando contra uma pneumonia há vários anos, e ultimamente estava internado na UTI do Hospital São Lucas em Natal.

Manoel Torres foi prefeito de Caicó por duas vezes (1973-1977/1989-1992). O velório deverá acontecer no Salão Nobre da Prefeitura tão logo o corpo chegue a Caicó. O enterro está previsto para as 16h desta segunda-feira, no cemitério Campo Jorge.

ENTREVISTA COM A GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI

2012-01-15T14:43:00.000-08:00

"Diogenes Dantas, no portal NOMINUTO.COM, entrevista a governadora Rosalba Ciarlini. As perguntas, com as suas respectivas respostas, foram transcritas e numeradas, na íntegra".

Meu bate-papo hoje é com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, sobre administração e política.

1 - O primeiro ano do seu governo foi difícil. Quais as perspectivas para 2012?

- Nós tivemos realmente um ano dificílimo. Primeiro, trabalhamos com um orçamento aprovado com prioridades que não eram as nossas. Segundo, esse mesmo orçamento não contemplou recursos para pagar dívidas que somaram mais de R$ 800 milhões. Essa é a herança maldita que me refiro sempre. Some-se a esta dívida 14 planos de servidores sem previsão no orçamento. O rombo foi de mais de R$ 1 bilhão. Para sanar tudo isso, eu tive de dizer muito não, dar um freio de arrumação.

2 - A batida será esta em 2012?

- 2012 não será como eu gostaria que fosse, mas será bem melhor. Apesar de todas as dificuldades, nós conseguimos um crescimento na arrecadação para resolver parte dos problemas herdados. O governo não ficou parado. Eu fui atrás de apoio e da abertura de linhas de financiamento. Esta semana, por exemplo, nós recebemos a visita dos técnicos do Banco Mundial. Serão US$ 540 milhões para um programa diferenciado de desenvolvimento social em várias áreas. E, modéstia à parte, nosso projeto foi bastante elogiado.

3 - Quando o dinheiro deste empréstimo estará disponível?

- Se tudo correr bem, as primeiras parcelas serão liberadas entre o final de 2012 e o início de 2013. Este não é um projeto qualquer. Ele vai possibilitar investimentos numa região de forma integrada para promover o desenvolvimento sustentável em áreas como saúde, educação, transportes e na geração de renda.

4 - A senhora enfrentou alguma dificuldade para conquistar o empréstimo do Banco Mundial?

- A carta-consulta já está aprovada, e o Tesouro Nacional já deu seu aval. Falta a aprovação do Senado por se tratar de empréstimo externo. Mas não haverá dificuldade porque os senadores são sensíveis aos projetos econômicos de todos os estados. O grande problema foi conseguir o aval do Tesouro Nacional. O nosso Estado estava com uma péssima imagem, sem capacidade de endividamento e de pagamento. Como superei o obstáculo? Eu fiz um apelo à ministra do Planejamento [Miriam Belchior] e à presidente Dilma [Rousseff] para que o Tesouro considerasse o que estava sendo feito de janeiro a outubro dentro da nossa gestão. Deu certo. As reformas, o aumento da arrecadação, a austeridade adotada e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal convenceram o governo. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, me parabenizou e disse que o Estado merecia o crédito.

5 - Qual o foco da senhora em 2012?

- A geração de emprego e renda. Nosso Estado já atraiu 19 novas indústrias. Goaininha, por exemplo, está ganhando um polo industrial. A empresa que desejar investir no Rio Grande do Norte terá nosso incentivo. Vamos trocar imposto por emprego. O emprego gera renda, a renda gera receita e o imposto gera recursos para investirmos em saúde, educação, etc.

6 - A eleição municipal vai atrapalhar o andamento do governo?

- Não. Quando o período eleitoral chegar, eu vou participar onde o meu partido tiver candidato ou apoiar candidatos do nosso arco de alianças, mas sem envolver a administração.

7 - A senhora acredita que vai conseguir separar as coisas?

- Eu vou, sim. Pode ficar certo que eu vou.

8 - José Agripino, presidente do DEM, proibiu o partido de se aliar ao PSD. Como a senhora vai proceder?

- O líder [Agripino] tem uma posição, mas a palavra de rei também volta atrás. Cada situação é uma situação. Em nível nacional, há uma posição do DEM, mas cada cidade tem sua realidade. A prioridade do DEM é ter candidato próprio na maioria dos municípios, mas podemos apoiar candidatos de partidos do arco de alianças que me fez governadora. Cada caso será discutido com o líder, como sempre fiz. Nós também divergimos. Eu já votei no Lula na primeira eleição dele [2002] contra o [José] Serra. Eu era prefeita, e o PT me pediu. E eu votei no Lula.

9 - Então, José Agripino está errado?

- Não. Ele está certo. Certíssimo. Está certo como líder nacional do Democratas. Ele tem de levar em conta todo o Brasil. Eu vou tentar seguir a orientação dele, mas haverá situação que não poderei voltar atrás no compromisso assumido anteriormente.

10 - Mais de 60% de desaprovação do governo em Natal. Comparações com a gestão desgastada da prefeita Micarla de Sousa [90% de desaprovação]. Como a senhora lida com esses números?

- A prefeita está terminando um mandato, enquanto eu estou começando. Sou governadora e promovo ações para o Estado, e Micarla se resume ao âmbito do Município. Bom mesmo é ter avaliação positiva, mas eu sabia que seria um ano difícil quando assumi e estava preparada para esse desgaste. Na hora que alcançarmos o equilíbrio financeiro e as obras começarem a repercutir no conjunto da população, vamos reverter esse quadro desfavorável em Natal. Pode aguardar.

F: Blog Carlos Costa

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROVOCA DISTORÇÃO NO SALÁRIO-FAMÍLIA

2012-01-14T15:54:00.000-08:00

“O Governo faz reuniões governamentais para discutir o problema e tentar corrigir o valor do salário-família”, diz Gabribaldi Alves, ministro da Previdência.

O reajuste do salário mínimo acima da inflação do ano passado acabou provocando um efeito indesejado para os trabalhadores que também recebem o salário-família. O benefício é dado ao trabalhador que tem filhos com até 14 anos de idade.

O valor é pago de acordo com duas faixas salariais. Em dezembro, foram R$ 29, 43 por filho para quem recebia salário de até R$ 573,58. Para quem ganhava acima deste valor e até R$ 862,11, o valor do salário.

Por lei, o salário-família foi reajustado este mês pelo INPC, cuja alta de 6,08% corresponde a menos da metade do aumento concedido ao salário mínimo, de 14,13%.

Com isso, portanto, criou-se uma distorção. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 622, enquanto só terá direito ao salário-família integral quem recebe até R$ 608,80.

Assim, o trabalhador que, até dezembro, recebia a parcela integral de R$ 29,43, a partir de agora vai ganhar R$ 22,00, quase R$ 8 a menos por filho. Isso sem falar que se continuasse a receber o salário-família integral teria direito a R$ 31,22.

O governo reconhece o prejuízo para o trabalhador e estuda manter o pagamento integral do salário-família para quem ganha até um salário mínimo.

“O governo foi surpreendido com isso e já está, diante desta preocupação, se processando reuniões governamentais para discutir o problema e tentar corrigir o valor do salário-família”, diz Gabribaldi Alves, ministro da Previdência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) DEFINIU O CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

2012-01-13T16:04:00.000-08:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, segunda-feira (9), a primeira sessão do ano para avaliar os problemas ligados a eleições passadas. Confira abaixo algumas datas importantes no calendário eleitoral deste ano:

9/05 – Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.

30/06 – Término do prazo para a realização das convenções.

5/07 – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.

6/07 – Liberação da propaganda eleitoral

9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.

21/08 – Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

7/09 – Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.

HADDAD AFIRMA QUE REAJUSTE DO PISO SEGUIRÁ LEI FEDERAL

2012-01-13T15:40:00.000-08:00

Ministro Haddad e a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Leão, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.

A sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Existem, porém, algumas divergências entre o MEC e a CNTE sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.

No final dos trabalhos legislativos na Câmara Federal, houve uma tentativa de alterar o cálculo do reajuste do piso salarial, o que reduziria para algo um pouco acima de 5%, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados, abortada por um recurso apresentado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, ao Plenário da casa. Segundo Fátima, “existe uma grande pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22%, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito, conforme a CNTE vem orientando”.

O recurso da deputada evitou mais um ataque ao cumprimento da lei do piso. Para o senador Cristóvão Buarque, um dos líderes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, que é presidida pela deputada: “O Brasil tem uma dívida muito grande com a deputada federal Fátima Bezerra quando ela colocou a emenda na Lei do Piso Salarial do Magistério definindo o limite da carga horária em sala de aula para o professor. Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em levar para o plenário da câmara dos deputados a proposta de Lei que define o reajuste do piso salarial. Se não fosse a luta difícil que ela levou nestas duas últimas semanas, os professores ficariam com o reajuste abaixo da inflação. Ela conseguiu uma grande vitória em levar o projeto para o plenário”.

F: AssImp

IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE CRUZETA APROVAM PARTICIPAÇÃO NA OBRA DE RECUPERAÇÃO

2012-01-13T13:50:00.000-08:00

Os agricultores vinculados a Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado de Cruzeta (Apicruz) comprometeram-se com a contrapartida que lhes cabia para o andamento das obras de Recuperação e Modernização do Perímetro. A decisão ocorreu após votação durante reunião ocorrida com os agricultores na quinta-feira (12). A convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o Banco do Nordeste participou das discussões e será o responsável pelo suporte financeiro aos irrigantes.

A obra ocorrerá por meio de empréstimo feito ao Banco Mundial, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) através do Programa Semiárido Potiguar (PSP). A reunião ocorreu com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales.

A objetividade e o compromisso assumido por todos os presentes na reunião foi o principal resultado da reunião. “Saio daqui ciente que a responsabilidade da Secretaria aumentou muito porque o dinheiro o Banco Mundial já emprestou. Os irrigantes já vão começar a construir as caixas com a ajuda do Banco do Nordeste. E a nós caberá dar andamento aos editais para quando as caixas de captação ficarem prontas, a licitação também já esteja concluída”, ressaltou o secretário Gilberto Jales. A contratação de um engenheiro agrônomo para dar assistência técnica no perímetro também ocorrerá. “Com todas estas ações vislumbro um futuro de crescimento aqui pra região”, concluiu Jales.

Os irrigantes também se mostraram muito motivados com o resultado da reunião. A novidade nesta negociação foi o convite da Semarh para que o Banco do Nordeste entrasse no projeto dando suporte financeiro aos irrigantes que não tem o capital para construir a caixa de captação de água em seu lote. Representantes do BNB estiveram presentes na reunião e explicaram todas as possibilidades e necessidades para que o empréstimo fosse feito, principalmente através de linhas de financiamento como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para o irrigante Heleno de Azevedo, a realidade agora é outra. Até então, eles não vislumbravam uma forma viável de entrar com a contrapartida, necessária para o andamento do projeto. “Agora com a ajuda do Banco do Nordeste a história mudou. A gente vai ter prazo pra pagar e se depender do nosso trabalho teremos o dinheiro rapidinho”, ressaltou o irrigante. A caixa de captação de águas que será construída por cada irrigante é o que vai possibilitar o recebimento e armazenamento da água do Açude Cruzeta. Para orientar a construção desta caixa, a Apicruz recebeu da Semarh o projeto e desenhos técnicos explicativos elaborados pelo consultor do PSP Gustavo Lizárraga.

Os engenheiros agrônomos com experiência em irrigação e interessados em prestar este serviço no Perímetro Irrigado de Cruzeta podem entrar em contato com o Programa Semiárido Potiguar – PSP/Semarh através do telefone (84) 3232 2428.

F: AssImp

AMADO SEGREDO - Auzeh Auzerina Freitas

2012-01-13T03:50:00.000-08:00

Amado Segredo

Árvores e gravetos nos campos
                 e banquetes na mesa arvoredo.
                 Uma lareira nos teus olhos
                  e a paixão crepitante em meu corpo
                  de desejos quase louco.
                  Tua alma beijando minha alma
                  e meu coração sem mêdo.
               Havia dedos tateando cordas violão
               e os meus por um momento,
               os teus cabelos em pensamento.
              Se uma canção cantas , me encanto
             e encantada te amo em segrêdo.

              Autora: Auzeh Auzerina Freitas
              Recife , 12/01/12

HENRIQUE ALVES DISCUTE MODIFICAÇÕES NO PROJETO E RECURSOS DO PAC PARA BARRAGEM DE OITICICA

2012-01-12T08:20:00.000-08:00

A barragemde Oiticica, no rio Piranhas-Açu, entre Caicó e Jucurutu, deverá ter nova licitação,agora pelo DNOCS, dentro de 60 dias. Onovo projeto já está no Ministério da Integração Nacional. Os detalhes foramdiscutidos no Ministério do Planejamento onde o líder do PMDB na Câmara dosDeputados, Henrique Eduardo Alves (RN), esteve reunido com a Coordenadora deRecursos Hídricos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, Ana TerezaCorreia de Castro.

São R$ 320milhões assegurados no Orçamento Geral da União para este ano, incluindo osrecursos para desapropriações e a construção de comportas, no valor de R$ 60milhões, para regular as cheias na região do Baixo Açu. O controle das águas dorio Piranhas, em Oiticica, quando a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, atingira capacidade máxima, em Assú, vai evitar inundações em Ipanguaçu, Alto doRodrigues, Pendências e Macau, além dos prejuízos causados aos setores dacarcinicultura, fruticultura e produção de sal.

Reunião da bancada federal potiguar com a governadora, em 22.11.2011. A barragem de Oiticica foi prioridade do RN no PAC e OGU/2012.

Fotos/arquivo: Lindauro Gomes.

Henrique Alvesressaltou o papel da governadora Rosalba Ciarlini e da bancada federal potiguarpara manter o projeto de Oiticica no PAC. “Essa luta por Oiticica, tão antiga,teve também atuação direta da governadora Rosalba e de toda a bancada federal”,destacou o líder.

O deputadodisse, ainda, que o Ministério da Integração Nacional já liberou R$ 1,1 milhãopara projetos de controle das cheias do Piranhas-Açu entre o Rio Grande doNorte e a Paraíba. Outros R$ 11 milhões resultaram em convênios entre a Secretaria Nacional de Defesa Civile os municípios potiguares para obras de pequenas barragens, passagensmolhadas, pontes e sistemas simplificados de abastecimento de água.

ZPE´s – Odeputado Henrique Alves também esteve como o Ministro Fernando Pimentel do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior. Eles conversaram sobre mudanças na lei das Zonasde Processamento de Exportação (ZPE´s), duas delas situadas no Rio Grande doNorte: a ZPE do Sertão, em Assú; e a de Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Para queos projetos se tornem mais atrativos aos investidores, o ministério estudaampliar o “internamento” da produção das ZPE´s de 20% para 40%. As exportaçõesficariam no patamar de 60% das mercadorias e não mais em 80% como determina alei atual. O ministro Fernando Pimentel ressaltou, segundo o líder, que a medidaprovisória será encaminhada ao Congresso Nacional com ressalvas para assegurarproteção à indústria brasileira.
F: AssCom

MP SE MANIFESTA CONTRA POSICIONMENTO DE DEPUTADO

2012-01-12T07:49:00.000-08:00

O Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte se manifestaram nesta quarta-feira (11) de forma contrária ao posicionamento do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA). Ontem, em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, o deputado defendeu a sua proposição de limitação dos poderes de investigação por parte do Ministério Público, tanto na esferal estadual, quanto na federal. Hoje, através de nota, o MP declarou que "o argumento apresentado pelo Delegado/Deputado para a PEC 37 de que a Constituição Federal veda o poder de investigação do Ministério Público é, além de falacioso, equivocado e afrontatório aos interesses da sociedade brasileira, consistindo numa declaração corporativista".

"Ao contrário do que disse o Delegado/Deputado, o texto constitucional, especificamente no seu art. 129, autoriza os membros do Ministério Público a promoverem investigações criminais", continua a nota. Ao utilizar o termo delegado/deputado, o MP faz referência ao fato de o deputado Lourival Mendes também exercer a função de delegado da Polícia Civil no estado do Maranhão.

"O MP acredita que a pluralidade de instituições com poder de investigação só vem beneficiar a busca pela Justiça, moralidade e respeito às leis desse País", diz o documento assinado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto.

A instituição cita ainda uma enquete realizada pelo portal da TRIBUNA DO NORTE, TN Online, em que o resultado mostrou uma maioria favorável a atuação do MP em investigações criminais. O Ministério Público classifica como "infrutífera" e "corporativista" a discussão sobre as responsabilidades de investigações.

"Ao invés de discussões infrutíferas e meramente corporativistas sobre quem pode e quem não pode investigar, a sociedade espera é que sejam buscadas por essas instituições formas de integrar e potencializar seus esforços investigatórios, estruturando-as e fortalecendo-as cada vez mais para que o cidadão possa contar com uma rede eficiente de combate à criminalidade e à corrupção". "A missão do Ministério Público é defender a ordem jurídica, o regime democrático de direito e os interesses individuais e sociais indisponíveis e, para tanto, se utilizará de todos os mecanismos legais ao seu alcance", conclui a nota.

Confira a nota na íntegra:

O Ministério Público, por meio da presente nota, vem contrapor as declarações do Delegado/ Deputado Federal Lourival Mendes em entrevista publicada na página 03 da editoria de "Política" em 11/01/2012 nesta Tribuna do Norte.

O argumento apresentado pelo Delegado/Deputado para a PEC 37 de que a Constituição Federal veda o poder de investigação do Ministério Público é, além de falacioso, equivocado e afrontatório aos interesses da sociedade brasileira, consistindo numa declaração corporativista. Ao contrário do que disse o Delegado/Deputado, o texto constitucional, especificamente no seu art. 129, autoriza os membros do Ministério Público a promoverem investigações criminais. O Delegado/Deputado mostra-se profundamente contraditório quando diz que o "Ministério Público nunca teve autorização constitucional para apurar infração penal". Se realmente assim fosse, desnecessário seria propor qualquer emenda constitucional. Em outras palavras, se o Delegado/Deputado quer retirar o poder investigatório do MP por meio de uma PEC, é porque ele tem plena convicção de que tal poder está devidamente previsto no texto da atual Constituição. E o pior, na contramão dos anseios sociais, tentando emplacar a malfadada Proposta de Emenda Constitucional n. 37.

O MP é uma das instituições brasileiras mais respeitadas pela população, como exemplo de trabalho sério e independente na apuração de ilícitos e no combate à corrupção, que vem sendo feita principalmente por meio da atuação investigativa realizada pelos Procuradores e Promotores de Justiça, tudo com base em previsão constitucional. Exemplo disso é a própria enquete realizada pelo Jornal Tribuna do Norte, nesta semana, onde esmagadora maioria das pessoas (71,48%) foram favoráveis ao poder de investigação do MP.

O MP acredita que a pluralidade de instituições com poder de investigação só vem beneficiar a busca pela Justiça, moralidade e respeito às leis desse País. Ao invés de discussões infrutíferas e meramente corporativistas sobre quem pode e quem não pode investigar, a sociedade espera é que sejam buscadas por essas instituições formas de integrar e potencializar seus esforços investigatórios, estruturando-as e fortalecendo-as cada vez mais para que o cidadão possa contar com uma rede eficiente de combate à criminalidade e à corrupção. Nada obsta a atribuição concorrente assegurada pela Constituição a outros órgãos para a prática de investigações, como ocorre com o Poder Legislativo, nas comissões parlamentares de inquéritos; com o Poder Judiciário, nas investigações de crimes cometidos por Magistrados; e com o Ministério Público, na instauração de procedimentos investigatórios para a apuração de crimes e atos infracionais, nos termos da Constituição Federal.

A sociedade potiguar, diferentemente do que disse o Delegado/Deputado maranhense, é sabedora de que o Ministério Público vem buscando cumprir, apesar das limitações orçamentárias, suas atribuições investigatórias e fiscalizatórias, muito em razão da atuação compromissada dos seus membros e servidores e de parcerias institucionais construídas com seriedade e responsabilidade, inclusive com a atuação conjunta com a própria Polícia Civil.

A missão do Ministério Público é defender a ordem jurídica, o regime democrático de direito e os interesses individuais e sociais indisponíveis e, para tanto, se utilizará de todos os mecanismos legais ao seu alcance.

F: TN

MP QUER USURPAR FUNÇÃO DOS DELEGADOS

2012-01-12T07:42:00.000-08:00

O deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA) é fervoroso na defesa da sua proposição. Ele quer ver o Ministério Público afastado da condução de investigações no Brasil. Delegado da Polícia Civil de carreira no Maranhão, deu iniciativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011.

Lourival quer institucionalizar a polícia judiciária - polícias Civil e Federal - como exclusiva na condução de investigação de infrações penais. Para ele, o MP não cumpre a sua tarefa, que é de fiscalizar, e ainda quer "usurpar a função dos delegados". Sobre o assunto, que causou polêmica no Rio Grande do Norte durante a semana passada, o deputado não tem dúvidas. "Temos que afastar o MP das investigações. Eles querem fazer barba, cabelo e bigode. Quer apurar, processar e dar a sentença. Mas na verdade não conseguem nem fiscalizar o cumprimento da lei, que é a sua atribuição constitucional". Perguntado sobre a influência do Estado nas investigações conduzidas pela Polícia Civil, Lourival levantou a voz, gesticulou e opinou: "Não existe essa história de Governo mandar em delegado. Não existe isso". Para ele, a polícia carrega consigo o descrédito da população em razão do período de ditadura. Mas que isso não pode impedir a luta por direitos. Durante a tarde de ontem, enquanto o deputado esteve em Natal a convite da Associação dos Delegados do RN(Adepol), ele concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE. Confira a seguir a opinião do homem que quer ver o MP longe da condução de inquéritos:
Rodrigo SenaLourival Mendes, Deputado federal pelo PtdoB do MA: Estamos criando um embaraço jurídico muito grande e uma instabilidade.

Como ocorreu a iniciativa de propor esta emenda à Constituição?

Esta iniciativa não nasceu em 2011, mas sim desde 1988 durante o advento da Constituinte, quando eu era um dos líderes da Associação dos Delegados do Estado do Maranhão. Nós fizemos a peregrinação de gabinete em gabinete, no sentido de fazer com que a segurança pública fosse inserida na Constituição Federal. Isso já é uma luta antiga.

Por que somente em 2011 surgiu a PEC 37?

Durante esse tempo todo, é a primeira que eu sou deputado federal. Fui vereador em São Luís, deputado estadual e agora federal. Como vereador e deputado estadual sempre fui comprometido com a segurança pública. Inclusive, pedimos ao governo Fernando Henrique Cardoso para que criasse o Ministério da Segurança Pública. Não tenho nada contra o Ministério da Pesca, Ministério da Reforma Agrária. Mas não posso admitir que entre tantas pastas existentes, a segurança pública esteja reservada a uma secretaria de segundo escalão, sem dotação orçamentária própria.

Como a PEC 37 atuaria em favor da segurança pública?

Essa PEC tem por finalidade harmonizar de uma vez por todas essa instabilidade jurídica que está querendo se firmar no Brasil. Ela defende a competência constitucional da investigação criminal. O artigo 144 da Constituição Federal é muito claro quando trata da segurança pública. A polícia judiciária é responsável pela apuração das infrações penais, exceto as militares. Portanto, nenhum outro órgão mais tem competência para atuar nessa área.

Uma consequência da possível aprovação da PEC pelo Congresso Nacional é o afastamento do Ministério Público na condução de investigações. As investigações do MP são instáveis juridicamente?

O Ministério Público nunca teve autorização constitucional para apurar infração penal. Com isso ocorrendo, cria-se uma instabilidade jurídica no país, violenta o Estado de Direito e mata a democracia. Jamais imaginaríamos, em 1988, que quem tem a competência para fiscalizar fosse descumprir a Constituição. Eu desafio qualquer doutor em Direito neste país para dizer que existe alguma lei assegurando ao Ministério Público o direito de investigar. Estamos criando um embaraço jurídico muito grande e uma instabilidade. Tanto é verdade que os Tribunais Superiores estão abarrotados de recursos suspendendo a apuração feita pelo MP. Vários processos que estão parados, poderiam já ter sido julgados e os autores, se culpados fossem, estariam condenados.

Como você a encara a crítica de que essa PEC tem muito de corporativismo?

Pode até as pessoas acharem que a PEC seja corporativa, mas não é. Tanto é verdade que ela passou na Comissão de Constituição e Justiça, então é constitucional. É legal. Só pelo fato de eu ser delegado de Polícia Civil, não posso apresentar uma proposição que defenda a Constituição? Estou tentando garantir o cumprimento da Constituição. Quem tinha o deve de fazer isso era o Ministério Público, como fiscal da lei.

Por que há demoras em julgamentos? Porque os prazos não são cumpridos. E não são cumpridos porque não tem quem cobre, quem fiscalize. Isso ocorre pois quem tem obrigação de fiscalizar, está querendo apurar o que não é de sua competência.

Outra coisa. Se você apura, você já é parte. É tendencioso. A instituição coloca o seu DNA na investigação. Quem deveria analisar o inquérito e apresentar ou não denúncia à Justiça, já fez parte da investigação. Quem toca sino nesse caso, não pode acompanhar a procissão.

O MP não pode querer fazer barba, cabelo e bigode. Quer apurar, processar e dar a sentença.

Tenho maior respeito ao MP, instituição que tem ajudado muito ao Brasil. Mas não posso aceitar a investigação do MP, quando não há essa competência prevista.

Pela sua experiência como delegado de Polícia Civil no Maranhão, como o senhor vê a influência do Estado sobre os poderes de investigação da polícia judiciária?

Quem pergunta o que quer, ouve o que não quer. Não existe essa história de Governo mandar em delegado. Não existe isso. A polícia de hoje não é mais a de Felinto Muller. A polícia de hoje tem compromisso com a Constituição, com Brasil e com a sociedade democrática. Reconhecemos que erros ocorrem. Mas isso também ocorre na magistratura, no Ministério Público, na OAB. Em todos os segmentos, temos erros. Não podemos pegar erros para querer tomar a atribuição dos outros. Isso é usurpar a função que é privativa dos delegados de polícia de carreira, a quem compete apurar as infrações penais.

Quem tem a autonomia é o Ministério Público e não cumpre o que tem que fazer primeiro. Os tribunais estão abarrotados de processos. Há prateleiras nos tribunais superiores esperando a prescrição. A falta de julgamento gera uma sensação de impunidade na sociedade. O MP que tem obrigação de fiscalizar e não fiscaliza. Ainda quer pegar o que é dos outros. Primeiro tem que dá conta do que é dele.

Vinha passando por aqui para vir para a praia e encontrei uma porção de casas pobres, ruelas sem calçamento, esgoto a céu aberto. Por que isso ocorre? Por que existe isso? O Estado não se faz presente e não tem quem cobre. Quem é o fiscal? É o Ministério Público. A Constituição está sendo violentada com as investigações do MP. O Estado de Direito está sendo agredido. A democracia está sendo atacada.

O senhor atribui os problemas da Polícia Civil à falta de estrutura e os problemas do Ministério Público à incompetência. São interpretações diferentes para situações similares?

O Ministério Público já tem a autonomia financeira e administrativa que quer. Quem não tem isso é a polícia. O filho do Estado necessitado é a polícia judiciária. A polícia paga um preço alto por ter sido, no passado, um instrumento que se voltou contra o cidadão - na época da polícia arbitrária, truculenta, despreparada. O Brasil não investe em segurança e tem se vingado dessa polícia.

O MP não foi preparado para fazer investigação. Investigação não é sentar numa sala e bater uma folha de papel. Investigação é acompanhar desde a notícia-crime, desde o fato delituoso. Tem que perseguir esse caminho. Com todo o respeito, mas não pudemos concordar que esse processo continue.

É objetivo da Polícia Judiciária ter uma independência similar a do Ministério Público, por exemplo?

Claro. Todos os requisitos que os promotores exigem, são exigidos pelos delegados, como carreira jurídica. Ninguém está aí por favor. Não tem motivo para haver essa discrepância, essa briga. Cada um faz a sua parte.

Qual o caminho da PEC até uma possível aprovação no Congresso Nacional?

Foi aprovada a admissibilidade da PEC, ou seja, o reconhecimento da legalidade da preposição. Agora, será criada uma comissão mista e, se aprovada, irá ao plenário.

Qual a expectativa em relação à aprovação da PEC?

Não posso falar pela Casa. Falo pelo meu sentimento. Sei que estou brigando contra um gigante, mas o gigante não está com a verdade.

Polêmica
O teor PEC 37 causou polêmica no Rio Grande do Norte durante a semana passada. Isso porque o secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, emitiu opinião favorável ao teor da PEC 37. "Tenho a minha opinião particular, já que sou delegado de carreira da Polícia Federal. Entendo que quem tem que investigar é a polícia".

A declaração gerou resposta quase imediata do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto. Ele criticou a estrutura e autonomia da Polícia Civil para conduzir investigações, principalmente no que diz respeito a crimes contra a administração pública. "há problemas graves, de gestão e falta de independência, o que cria um vazio na atividade investigativa de certos crimes".

Ontem, procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a presidenta da Adepol, Ana Cláudia Saraiva disse que não iria se pronunciar sobre o teor da PEC. "A referência negativa à Polícia Civil foi desnecessária. Ninguém vai ganhar com isso Lamentamos a polêmica criada, mas o momento é de se buscar harmonia", disse.

DIETA MEDITERRÂNEA ADICIONA 3 ANOS A SUA EXPECTATIVA DE VIDA

2012-01-12T04:59:00.000-08:00

Segundo um novo estudo, comer grandes quantidades de vegetais e peixe, além de consumir produtos à base de animais como carne e leite com moderação, pode aumentar a chance de viver em mais de 20%.

Essa dieta mediterrânea, com alto teor de fibras e baixo teor de gordura, reduz o risco de câncer, doenças cardíacas, entre outras condições. Agora, o estudo mais recente sobre a dieta comparou seus efeitos sobre a longevidade em milhares de pessoas com 70 anos de idade ou mais, ao longo de mais de 40 anos.

“Isto significa na prática que as pessoas idosas que comem uma dieta mediterrânea vivem cerca de 2 a 3 anos a mais do que aqueles que não a fazem”, disse o pesquisador Gianluca Tognon.

Três estudos separados apoiam as conclusões desse relatório. Um examinou os benefícios da dieta sobre as pessoas na

Dinamarca, um sobre as pessoas no norte da Suécia e um sobre as crianças.

Tognon, um italiano nativo, disse: “A conclusão que podemos tirar desses estudos é que não há dúvida de que uma dieta mediterrânea está associada a uma melhor saúde, não só para os idosos, mas também para os jovens”.

De acordo com a Unesco, a dieta mediterrânea é baseada em produtos como peixe, legumes, nozes e frutas, mas também inclui uma estrutura de tradição, onde o conhecimento é passado entre as gerações e através das comunidades.

Desde 1950, os cientistas têm estudado a dieta típica de países como Itália e Grécia, depois de perceber que as pessoas nos países do sul europeu desfrutavam vários benefícios de saúde sobre os seus homólogos do norte.

No início deste ano, uma revisão de 50 estudos existentes, que analisou um total de 500.000 pessoas, descobriu que as que seguem a dieta têm menos probabilidade de desenvolver problemas de saúde que podem causar doença cardíaca, como obesidade, diabetes e pressão alta. O benefício da dieta consiste nos “efeitos antioxidantes e anti-inflamatórios” dos alimentos.

Estudos anteriores também alegaram que a comida mediterrânea pode proteger contra o câncer e a demência.

F: Telegraph

GOVERNO E TSE VÃO COBRAR DE PREFEITO CASSADO CUSTO DE NOVA ELEIÇÃO

2012-01-12T03:55:00.000-08:00

Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta.
AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão firmar um acordo de cooperação para permitir cobrar de um prefeito cassado o custo da nova eleição que tiver de ser realizada no município. O acordo será assinado nesta quinta (12) pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio de ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo terá validade de cinco anos.

A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.

Segundo Adams, "trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral".

O Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar as últimas eleições municipais, em 2008, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro.

Segundo a AGU, isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria de arcar com um custo de R$ 340 mil, mais os danos morais.

F: O Globo

ANGICOS INCENTIVA EXPEDIÇÃO DA CNH

2012-01-11T20:21:00.000-08:00

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Objetivando expedir grande número de Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), também conhecida como carta/carteira de motorista ou habilitação, o DETRAN em Angicos faz mutirão no sábado, 21, a partir das 08:00h, realizando exames de vista e psicoteste para habilitação da primeira carteira ou renovação.

Serviço:

informações detalhadas - 3531-3943

F: Informações Blog Carlos Costa