PROJETO DE LEI APROVADO VAI PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA - NOVO MODELO DE GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL CRIANDO UM SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS

Senado aprova substitutivo de Fátima ao Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9, em caráter terminativo, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), não alterou o substitutivo ao projeto feito pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Câmara dos Deputados. O Plano estabelece um novo modelo de gestão da política cultural do país e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Agora o projeto será enviado para sanção do Presidente Lula.

O objetivo do PNC é integrar as iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural. O texto visa também garantir a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional.

A deputada Fátima Bezerra acompanhou e defendeu a aprovação do projeto no Senado. Fátima explicou que a proposta original do Plano, apresentada pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG) e pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), teve como base as sugestões apresentadas durante a 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005.

Como foram identificadas algumas lacunas da agenda cultural do século XXI, Fátima apresentou um substitutivo à proposta, incorporando assuntos como a cultura digital, a cultura e o desenvolvimento sustentável e o turismo cultural.

O projeto aprovado traz como princípios norteadores do Plano Nacional de Cultura: liberdade de expressão; diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; direito de todos à arte e à cultura; direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; direito à memória e às tradições e responsabilidade socioambiental

PREFEITOS DE SJM E GOIANINHA RECEBEM APOIO DA DEPUTADA FÁTIMA EM BRASÍLIA

Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) participa de reunião em Brasília entre MT, DNIT, Prefeitos de SJM e Goianinha para tratar do assunto passarelas sobre a BR 101 na zona urbana daqueles municípios

Fátima reforça necessidade de construção de passarelas em São José de Mipibu e Goianinha

A construção de passarelas e de rotatória no trecho da BR 101 que passa nos municípios de São José de Mipibu e de Goianinha foi debatida nesta terça-feira, 9, em Brasília, durante reunião com o Secretário Executivo do Ministério do Transporte, Mauro Barbosa, e o Coordenador-geral de construção do Dnit, Luiz Munhoz. Participaram da reunião, a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) e os prefeitos dos dois municípios, Norma Ferreira, e Júnior Rocha.

Segundo a prefeita de São José de Mipibu, a BR 101 cortou a cidade em duas partes e a ausência das passarelas e de rotatória tem causado acidentes e até morte a pedestres que se arriscam em passar de um lado para outro.

O secretário Executivo entrou em contato com o Exército, responsável pelo trecho de São José de Mipibu, e foi informado que o projeto foi revisado, as obras já foram licitadas e que até o momento não foram realizadas porque alguns proprietários de terrenos onde serão construídas as passarelas não fizeram acordo para a desapropriação das áreas. O caso está na justiça federal.

A deputada Fátima Bezerra apresentou a proposta de realizar uma reunião em São José de Mipibu, no final deste mês, com a participação do Ministro do Transporte, do Coordenador do Dnit e do Exército para apresentar à população do município as ações que estão sendo realizadas para resolver o problema.

A prefeita Norma elogiou a participação da deputada na audiência. “A presença da deputada Fátima Bezerra nesta reunião foi decisiva para retomar tudo aquilo que estava parado. Só assim, passamos a acreditar que a vida do povo será respeitada novamente”, ressaltou a prefeita.

NOTÍCIAS DO RN

RODOVIAS

Até o final do ano serão concluídas as reconstruções de mais de 540 quilômetros de estradas no RN

Até o final de dezembro, o Governo do Estado vai concluir a terceira etapa do Programa de Reconstrução de Eixos e Acessos Rodoviários que vai beneficiar 543,43 quilômetros de estradas. As obras foram divididas em seis lotes e ao todo são 39 trechos, alguns deles inclusive já foram finalizados. No total, quase R$ 80 milhões estão sendo investidos na renovação de rodovias de todas as regiões do RN

SAÚDE

Governo do Estado convoca 107 médicos aprovados em concurso

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), está convocando médicos de várias especialidades, aprovados do último concurso público, para integrar os quadros de servidores do Rio Grande do Norte e suprir, especialmente, a necessidade de recursos humanos nos hospitais regionais do Estado. A relação com os nomes dos médicos foi publicada na edição desta sexta (5), no Diário Oficial do Estado.

CARNATAL

Começa a troca de notas e cupons fiscais por vales-abadás para o bloco Cidadão Nota 10

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), deu início nesta segunda-feira, 8, a troca de notas e cupons fiscais para as reservas do bloco Cidadão Nota 10, do Carnatal. O bloco sairá pela sétima vez consecutiva ao som de Cavaleiros Elétricos, Lane Cardoso e da baiana Margareth Menezes. Serão 12 mil abadás, distribuídos entre os três dias do evento.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Caern abre concorrência nacional para sanear San Vale e Parque das Colinas

A Companhia de águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) marcou para a próxima sexta-feira (12) a licitação, na modalidade Concorrência Nacional, para a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros San Vale e Parque das Colinas, em Natal. A obra está orçada em R$ 24 milhões, para a execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos.

EDUCAÇÃO

Governo do Estado promove Feira Potiguar de Ciências com participação de 120 escolas

O Governo do Estado promove, por meio da Secretaria de Educação, a Feira Potiguar de Ciências de 11 a 13 deste mês no auditório do Hotel Praiamar, em Natal. A Feira apresentará mostra de projetos e trabalhos desenvolvidos em salas de aula nas áreas de Ciências, Matemática, Química, Física e Comunicação Social. Voltada para estudantes e professores da Educação Básica, a Feira contará com a participação efetiva de 120 escolas.

CONTA SIMULTÂNEA
Leitura e entrega simultânea de contas de água da Caern chegará a 25 cidades

O sistema de entrega de leitura e impressão simultânea chegará a 25 municípios potiguares até dezembro. A nova tecnologia adotada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) permite que os usuários tenham a conta entregue com um bom prazo antes do vencimento e com tempo para que o consumidor tire suas dúvidas sobre o que consumiu.

BRASIL VERDE AMARELO TENTA EXPULSAR ESTRELA CORRUPTA DO PENDÃO DA ESPERANÇA

"TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal

Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades

Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira (9) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras - de 231 fiscalizadas 'in loco' entre janeiro e agosto - devido a indícios de irregularidades.

Dessas, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU também recomendou a retenção parcial dos recursos destinados a 6 obras, até que os problemas sejam resolvidos.

Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas, nesses casos, segundo o TCU, não se justifica a paralisação. Em nove obras fiscalizadas, o TCU não fez ressalvas.

Para obter a versão do governo federal para os problemas apontados pelo TCU, a reportagem do G1 procurou as assessorias da Advocacia Geral da União (AGU) e da Casa Civil, responsável pela coordenação do PAC, e aguarda respostas.

Entre as obras que o TCU recomendou a suspensão estão a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE); a manutenção de trechos rodoviários no Ceará; a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos (SP); e melhoramentos no aeroporto de Vitória (ES).

Veja abaixo a lista das 32 obras com recomendação de paralisação pelo TCU.

Obras com recomendação de paralisação pelo TCU Estado

Ampliação do sistema de esgoto de São Luís/MA

Manutenção de trechos rodoviários da BR-116/CE

Obras na BR-317/AM

Construção Ferrovia Oeste-Leste/BA

Construção da refinaria Abreu e Lima PE

Construção do berço de atracação do Porto de Vitória/ES

Construção de casas no bairro Congós, em Macapá/AP

Construção de trechos rodoviários na BR 265/MG

Construção da Adutora Pirapama/PE

Dragagem no Porto de Vitória/ES

Ferrovia Norte-Sul/TO

Implantação de estação retificadora /P

Melhoramentos no aeroporto de Vitória/ES

Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR)/PR

Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos/SP

Sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO

Implantação do sistema adutor/RN

Adequação de trecho da BR 060 /O
Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050/MG

Adequação de trecho rodoviário na BR-163/MT

Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu/SP

Implantação da linha 3 do metrô do Rio/RJ

Construção da sede do TRF - 1ª Região/DF

Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus/AM

Restauração de rodovias federais/ES

Construção trecho rodoviário na BR-487/MG

Obras na BR-010/TO

Obras para controle de enchentes/PI

Construção do Aeroporto de Goiânia/GO

Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió/AL

Construção da barragem do rio Arraias/TO

Construção da barragem Berizal/MG

Valor fiscalizado

A dotação orçamentária fiscalizada pelo TCU foi de R$ 35,6 bilhões. A maior parte das fiscalizações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%).

Caso todas as recomendações do TCU sejam acatadas, a economia para os cofres públicos, segundo o tribunal, seria de R$ 2,6 bilhões.

Das 32 obras cuja suspensão foi recomendada pelo TCU, metade delas já apresentavam indícios de irregularidades em 2009. Apesar disso, segundo o tribunal, as recomendações não foram acatadas, e as obras continuaram. O TCU não tem poder para determinar a paralisação das obras - apenas faz recomendações ao Congresso e ao governo.

Questionado se havia mal estar no TCU pelo fato de o governo federal não ter acatado recomendações do tribunal em anos anteriores, o ministro Benjamin Zymler minimizou. Segundo ele, governo e TCU trabalham "em parceria".

Setores

Em relação à dotação orçamentária fiscalizada, as obras de energia responderam por 64,3% do total. Segundo o ministro Benjamin Zymler, responsável pelo relatório, isso ocorreu por causa dos "vultuosos contratos da Petrobras".

De acordo com o TCU, os principais aspectos observados nas fiscalizações foram: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.

Segundo o ministro Zymler, "houve uma significativa melhora na gestão dos contratos por parte do governo e adesão dos gestores às recomendações do TCU". Em 2002, por exemplo, houve recomendação de paralisação de 120 obras".

F G1 Bsb

NOTA DE FALECIMENTO

Nota de Falecimento

Comunicamos o falecimento de Antônio Assunção Filho (Toinho Joca) 61, ocorrido às 01:15h desta segunda-feira (08/11). Os familiares convidam parentes e amigos para o sepultamento às 16:00h de hoje, saindo o férito de sua residência (onde está sendo velado o corpo) Av 27 de Outubro 1954 para a Matriz de Sant’Ana e em seguida para o cemitério São Sebastião de Santana do Matos. Familiares agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Toinho Joca é tio do nosso parceiro e blogueiro F Damião Noticias (Blog Spot) de onde retransmito a matéria e que ficará sem postagens pelo período de três dias. Nossos sentimentos de condolências extensivo aos familiares.

DEFESA SUSTENTA INOCÊNCIA DE GLEDSON MAIA E VAI ENTRAR COM HABEAS CORPUS

Defesa de Gledson Maia vai entrar com Habeas Corpus no fim de semana

"Sobrinho de João Maia está há mais de 24 horas na prisão, após ter sido detido para prestar esclarecimentos à PF sobre possível corrupção no Dnit"

A defesa jurídica do engenheiro Gledson Maia, sobrinho do deputado federal João Maia (PR), pretende entrar com um Habeas Corpus na Justiça ainda neste final de semana para tentar liberar o diretor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) no RN.

Gledson está detido na Polícia Federal há mais de 24 horas por suspeita de recebimento de propina em esquema de corrupção no órgão federal. A prisão do engenheiro Gledson Maia aconteceu na tarde desta quinta-feira (4) e acelerou o andamento da Operação Via Ápia.

“A gente vai pedir para que ele seja liberado de imediato, provavelmente ainda neste fim de semana. Não há requisitos para que ele continue preso”, disse o advogado Caio Victor, emendando que Gledson já assinou o pedido de exoneração do cargo público.

Esta medida, segundo o advogado, demonstra que Gledson não tem interesse em atrapalhar as investigações. “Ele respondeu a todos os questionamentos do delegado e contribuiu com a Justiça”, disse, completando ainda que os mandados de busca e apreensão (nove) e prisão (sete) já foram cumpridos.

Defesa sustenta “inocência” de Gledson

Foto: Elpídio Júnior

Apesar de a Polícia Federal ter informado que Gledson Maia teria sido flagrado recebendo propina no valor de R$ 50 mil de um empresário do Paraná, a defesa do diretor regional do Dnit sustenta a tese da “inocência”.

“Ele não recebeu propina. Os recursos estavam com o empresário e não eram para pagamento de propina a Gledson”, sustentou Caio Victor. O advogado acrescenta que tem total convicção de que "nosso cliente vai ser inocentado”.

Caio Victor explicou que nessas primeiras 24 horas a defesa buscou se informar sobre o que a Polícia Federal e o Ministério Público realizaram em termos de investigação, mas que não teve acesso integral à documentação.

Mesmo assim, a defesa de Gledson está pronta. “Tivemos acesso a procedimentos, que correm em segredo de justiça. O inquérito policial ainda não foi disponibilizado para os advogados, [mas] nossa defesa já está pronta”, destacou.

F: nominuto.com
Rep.Túlio Duarte

BRASIL EM OBRA IMPERA A FILOSOFIA DA CORRUPÇÃO EXEMPLIFICADA

Fernando Rocha e Gledson Maia estão presos na Polícia Federal

Esquema de corrupção no RN desviou R$ 2 mi, diz PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje no Rio Grande do Norte uma operação contra suposto esquema de corrupção nas obras de duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arez (RN) e o limite com o Estado da Paraíba. Segundo estimativa da PF, o desvio de verbas por meio de superfaturamento e pagamentos indevidos chegou a R$ 2 milhões.

Principal alvo do esquema de corrupção
era as obras de duplicação da BR 101

Entre os presos na operação está o engenheiro Gleidson Maia, diretor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e sobrinho do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia (PTC). Além dele, também foi detido o superintendente do DNIT, Fernando Rocha.

Ao todo, a PF cumpriu seis mandados de prisão temporária e nove mandatos de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Cerca de 50 agentes da Polícia Federal e seis auditores da Controladoria Geral da União participaram do trabalho.

F: Ag Estado – Anna Ruth Dantas - 05 12:56h

AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO (AME) ATENDE POPULAÇÃO DA ZONA NORTE EM NATAL

População aprova AME Nova Natal

M das Graças sendo atendida no AME

O primeiro dia de atendimento do AME (Ambulatório Médico Especializado) de Nova Natal atraiu centenas de moradores da região. Em busca de orientação, cadastro e atendimento, a população chegou a fazer fila para conhecer e utilizar os serviços prestados pela nova clínica médica de especialidades, inaugurada pela Prefeitura do Natal, para atender a população pelo SUS.

Orientados por funcionários do AME, os moradores puderam fazer o cadastro e já levar para casa o cartão de atendimento. Com ele, será possível acompanhar o prontuário eletrônico de cada paciente, agilizando e integrando o atendimento oferecido pelo AME.

Outros aproveitaram a viagem já para realizar a primeira consulta médica de clínica geral e pediatria.

A dona de casa Maria Aldernir, 26 anos, está grávida de seu terceiro filho e ainda não iniciou seu pré-natal. Moradora do Jardim Progresso, bairro vizinho ao Nova Natal, ela conta que ficou feliz com a novidade. “Atendimento aqui está muito diferente. Acabei de chegar e já vou ser atendida. Já fiz até o cartão. É muito bom saber que minha gestação poderá será acompanhada e não vou ter mais que esperar meses para conseguir uma consulta”, diz, aliviada.

Somente nesta quarta-feira pela manhã, foram atendidas mais de 400 pessoas. “Nosso objetivo é distribuir o atendimento e oferecer uma opção a quem trabalha e só pode comparecer depois do expediente. Não é preciso correr. O cartão é feito na hora e as consultas agendadas de acordo com os dias previstos para cada especialidade”, explica a superintendente do AME, Risiely Lunkes.

A meta mensal do AME Nova Natal é de 15.000 atendimentos, incluindo consultas, exames e os demais serviços de assistência oferecidos pela unidade.

A aposentada Maria da Costa não conseguia esconder a alegria na sala de espera para sua primeira consulta. “Moro aqui no bairro há muito tempo e nossa comunidade merece esse AME. Dá gosto de ver as instalações, a atenção que as os funcionários nos dão. Vou falar para todos que finalmente vamos ter saúde de qualidade”, disse.

ATENDIMENTO DIFERENCIADO

Maria da Costa o sorriso p/ atendimento

O atendimento do AME Nova Natal é sempre das 07 às 19 horas, de segunda a sábado. Lá a população encontra atendimento em 17 especialidades médicas, além de exames laboratoriais, ultrassonografia e eletrocardiograma, bem como oferecerá os serviços de imunização, curativos, nebulização e preventivo.

São 176 funcionários trabalhando para atender com qualidade e a unidade é também referência em saúde do idoso e com angiologistas, fisioterapeutas e assistentes sociais especializados no tratamento da terceira idade.

Toda a unidade é informatizada. O sistema será o mesmo utilizado nos demais ambulatórios e vai possibilitar a integração total das unidades, agilizando o atendimento. Cada usuário cadastrado recebe na hora um cartão de identificação. Com ele, os médicos poderão acessar o prontuário eletrônico do paciente e acompanhar seu tratamento. É mais segurança e menos burocracia.

“É uma reivindicação antiga que agora nos enche de orgulho e com certeza irá melhorar muito a vida de cada morador do Nova Natal e também dos bairros vizinhos, que serão beneficiados. Os moradores estão dando seu voto de confiança e registrando o agradecimento pela instalação do AME, que com certeza, será um sucesso”, parabenizou o presidente do conselho de bairro Francisco Januário.

O AME fica na rua Pastoril, s/n, no bairro Lagoa Azul.

F: AME/Natal

HISTÓRIAS EM "MEMÓRIA VIVA DA TV UNIVERSITÁRIA" NATAL/RN: HISTÓRIA DO RÁDIO PELO JORNALISTA WALTER MEDEIROS

"História do Rádio

A vida de Natal e do Rio Grande do Norte através de muitas décadas, contada pelas próprias pessoas que a viveram, num emocionante exercício de história, recordação, emoção e saudade. Talvez assim possamos definir o trabalho dedicado, contínuo e de valor inestimável dos profissionais que compõem o quadro do programa Memória Viva da TV Universitária, que vai ao ar às quintas-feiras, a partir das 19:00 horas e aos domingos, a partir das 16:00 horas.

Sob o comando do escritor, professor de Letras da UFRN e jornalista Tarcísio Gurgel, uma hora é sempre pouco para os convidados contarem suas vidas e suas histórias, de forma descontraída. Esses convidados são sempre selecionados entre pessoas que tiveram e têm destacada participação nos mais variados setores da sociedade potiguar. São pessoas de todos os extratos, que formam um verdadeiro quebra-cabeça do tempo, e ao final deixam sempre uma sensação de harmonia, beleza e vitalidade.

Através daquele programa podemos ter acesso privilegiado a muitas histórias, que certamente corriam o risco de se perder no tempo pela falta de registro, muitas delas em vista do fato de seus próprios protagonistas não lhes atribuírem o grande valor que têm. Como pequenos detalhes de aspectos da cidade em cada época. Através dos anos, dos bairros, das ruas, de tantos logradouros e monumentos, vamos conhecendo a vida de Natal, com seus encantos, seus dramas, suas divergências e convergências, sua importância universal.

Assim já vimos contar suas histórias: políticos, profissionais liberais, esportistas, artistas, comerciantes, industriais, educadores e uma sequência bastante qualificada de pessoas, que sempre prendem a atenção do telespectador. Esta curiosidade é aguçada pelo formato do programa, que inclui a participação de dois convidados escolhidos por cada entrevistado, normalmente pessoas com as quais conviveram muitos dos episódios que são narrados.

Fui surpreendido pelo convite para entrevistar o jornalista e radialista Adamires Furtado, ao lado do também jornalista e radialista Wellington Medeiros, meu irmão, e de Tarcísio Gurgel. Uma concatenação da natureza findou me colocando nessa condição de entrevistador. Mas alguém que acompanhou a amizade que sempre tivemos eu e Adamires, nos tempos da Rádio Cabugi, ao saber da gravação, exclamou: “Tinha de ser você!”.

A entrevista vai ao ar nos dias 18 de novembro, a partir das 19:00 horas e 21 de novembro, a partir das 16:00 horas. Aí, por mais que tenhamos vontade de adiantar os assuntos que foram abordados na entrevista, Wellington e eu não podemos revelar nada. Nem precisou Tarcísio pedir, pois é assim mesmo que funcionam esses compromissos tácitos do embargo jornalístico. Mas podemos garantir que Adamires contou muitas passagens interessantes e até engraçadas da sua vida e que sua entrevista será uma importante página da história do rádio potiguar".

Walter Medeiros
Jornalista

EX-CAPITÃO APONTADO POR DILMA COMO TORTURADOR É DENUNCIADO

Ex-capitão apontado por Dilma como torturador é denunciado

“Em 1970, Dilma afirmou que o capitão Maurício Lopes Lima era torturador. Hoje ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal”

Militar da reserva, especializado em contra-guerrilha, o ex-capitão do Exércio Maurício Lopes Lima é um desconhecido para a maioria das pessoas. Mas não para a presidente eleita Dilma Rousseff. Em depoimento prestado à Justiça militar no dia 21 de outubro de 1970, Dilma denunciou Lima como torturador. Nesta quinta-feira, 40 anos depois, Lima foi oficialmente acusado pelo crime. Ele, os militares Homero Cesar Machado e Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e o capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo João Thomaz foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados pela morte ou desaparecimento forçado de seis pessoas e pela tortura de outras 19 durante o período da ditadura militar (1964-85).

Na ação, o procurador regional federal Marlon Weichert e os procuradores federais Eugênia Gonzaga, Jefferson Dias, Luiz Costa, Adriana da Silva Fernandes e Sergio Suiama pedem ainda que a Justiça suspenda as aposentadorias dos quatro e os obrigue a pagar indenização e ajudar a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas. Todas as vítimas listadas pelos procuradores foram presas pela Operação Bandeirante, uma parceria entre empresários – que a sustentavam financeiramente - e o governo militar – que forneceu pessoal e organização. Criada em 1969, a Oban (como ficou conhecida) foi o embrião do DOI-Codi, um órgão encarregado de cuidar da investigação e repressão (incluída aí a tortura e o assassinato) a organizações contrárias à ditadura militar que virou entre 1964 e 1985.

Em 1970, no período mais agudo de um regime de exceção, Maurício Lopes Lima foi denunciado por Dilma como torturador. Ele havia sido selecionado pelos militares como uma das testemunhas de acusação contra Dilma. Ela seria julgada – e condenada – por ser integrante de uma organização de oposição ao regime, a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Dilma pediu que Lima fosse desconsiderado como testemunha. Em seu depoimento, ela afirma que Lima era “um dos torturadores da OB (Operação Bandeirante)”. No depoimento, Dilma afirma que, na semana anterior, dois integrantes da equipe de Lima tinham ido ao presídio Tiradentes para ameaçá-la de tortura. Quando ela perguntou se eles estavam lá autorizados pela Justiça, os dois teriam dito: “Você vai ver o que é juiz lá na Operação Bandeirante”. Nove meses antes, Dilma tinha sido torturada durante 22 dias nas instalações da Oban. Chefe da equipe de captura da Oban, após a tortura, Lima havia obrigado Dilma a mostrar locais onde militantes da sua organização se escondiam.

As atuações de Lima e de outros militares acusados de tortura sempre foram consideradas inalcançáveis pela lei. Até recentemente, havia um entendimento que a Lei da Anistia, de 1979, havia perdoado os crimes dos torturadores e os que teriam sido cometidos pelos militantes da oposição armada ao regime. Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Anistia vale para crimes como os cometidos pelos torturadores. Mas a ação do procurador Weichert e seus colegas faz parte de uma série que questiona esse entendimento. Os procuradores afirmam na ação que a Lei da Anistia, de 1979, não impede medidas de responsabilização civil. Segundo eles, a tortura e assassinatos mostrados na ação são crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

Fonte.Revistaepoca.com