RAFAEL MOTTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DO PP-RN NESTA QUINTA-FEIRA

ENTREVISTA COLETIVA

 Nesta quinta-feira (04), o vereador de Natal Rafael Motta assumirá a presidência do Partido Progressista no Rio Grande do Norte. Com a renúncia de Sérgio Andrade, o parlamentar natalense é o único candidato para presidir a legenda no Estado. A eleição será na manhã desta quinta-feira, na sede do PP, quando também será realizada uma entrevista coletiva, às 11h.

SERVIÇO:
Endereço: rua Professor Almeida Barreto, 439, Lagoa Nova.

Ponto de referência: por trás do Cursinho Overdose 

Av Nascimento de Castro e ao lado do Cursinho Call.

F: AssImp

AGRIPINO MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM VOLTA DA INFLAÇÃO

Foto: Mariana Di Pietro

Na audiência com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nessa terça-feira (2), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o líder do Democratas José Agripino (RN) disse estar preocupado com a volta da inflação no Brasil. O parlamentar lembrou que, desde o Plano Real, a meta da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - se manteve no teto de 6,5%, mas nos últimos doze meses o país já ultrapassou esse limite. “O Banco Central tem uma tarefa precípua de combate à inflação, o maior e mais perverso de todos os impostos”, frisou Agripino.

Em relação ao déficit de US$ 5,15 bilhões na balança comercial brasileira no primeiro trimestre deste ano, Agripino afirmou que essa é uma mostra clara de que a economia passa por dificuldades. Segundo o senador potiguar, uma das responsáveis pelo saldo negativo entre as exportações e importações é a falta de competitividade do Brasil comparada a de outras nações. “É resultado da perda da competitividade do Brasil frente à Colômbia, Chile, México. Somos menos competitivos que todos os nossos parceiros do BRICS e o resultado disso é crise na economia”, frisou Agripino.

  

O primeiro trimestre deste ano apresentou o pior resultado da balança comercial dos últimos 12 anos. Em 2001, até então considerado o pior resultado, a balança comercial teve saldo negativo de US$ 404 milhões. No primeiro trimestre deste ano, as exportações tiveram queda de 3,1%; somaram US$ 50,839 bilhões. As importações atingiram US$ 55,989 bilhões, alta de 11,6 % .

“O cancelamento da compra de soja brasileira pela China, porque os navios não conseguiram embarcar, é uma manifestação clara do descaso do governo brasileiro. A economia foi capaz de produzir a soja barata, mas a infraestrutura não foi capaz de produzir a saída do produto”, ressaltou Agripino. 

A PASSAGEM (PORTEIRA) - POESIA

Foto; Ilustração

 A Passagem ( Porteira )

Tá vendo aquela porteira,
eu, tanbém passei por lá.
Nos sábados, dia de feira,
eu remanchava ao fechar.

Dali avistava no alpendre,
sua silhueta, corpo e paixão.
Espera tensa, astúcia e mente,
coisas ardentes do coração.

Era o sorriso, a luz inteira,
o olhar, o sinal indicador.
Seria a tarde companheira,
no recanto, alcova de amor.

Autor: Dutra Assunção
1º/02/2013

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CMN SE REÚNE COM TITULAR DA SME

Vereadores informaram secretária acerca de pesquisa que será realizada para nortear o trabalho do Legislativo

Os vereadores que integram a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal se reuniram, na manhã desta terça-feira (02), com a titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Justina Iva. Na oportunidade, Júlia Arruda, Eleika Bezerra e Ary Gomes informaram a secretária acerca da pesquisa para desenvolver o diagnóstico das escolas e centros de educação infantil de Natal que será realizada pelo Legislativo e obtiveram dados sobre as ações da pasta.

Programada para acontecer durante todo o mês de abril, a pesquisa para traçar a realidade atual das unidades de ensino da capital tem o objetivo de levantar dados que sirvam de base para as ações da Comissão de Educação na Câmara Municipal de Natal. A iniciativa foi louvada pela titular da SME, que revelou grande interesse nas informações que serão coletadas durante a atividade. “É muito importante ouvirmos estas opiniões. Elas abrem os olhos da secretaria e servem de subsídio para que possamos acertar”, disse Justina, que confirmou presença na audiência pública que debaterá o assunto – ainda sem data definida.

Outro ponto discutido durante o encontro foi o processo de unificação dos planos de cargos e carreiras do magistério em Natal. Diante da informação de que existe uma comissão da SME tratando do tema, os vereadores sugeriram a inclusão de um representante do Legislativo no grupo, como uma forma de facilitar a composição do documento e agilizar a sua aprovação na Câmara. Sugestão esta que foi bem recebida pela secretária.

Durante a reunião, a titular da SME também adiantou algumas ações que serão desenvolvidas pela pasta durante 2013, com recursos provenientes do Ministério da Educação. Entre elas, a informatização das matrículas, prevista para ser implantada ainda neste ano; a climatização e a instalação de lousas digitais nas salas de aula; e a reforma nos laboratórios de informática de todas as unidades de ensino da cidade.

Para a vereadora Júlia Arruda, a conversa dos membros da Comissão de Educação da CMN com Justina Iva foi positiva, já que permitiu que os vereadores estabelecessem contato direto com a SME, facilitando o diálogo e o entendimento entre o Executivo e o Legislativo. “A boa recepção que tivemos na secretaria nos deixou certos de que teremos liberdade para sugerir, criticar e propor ações em prol da melhoria da nossa educação”, avaliou Júlia.

F: AssImp

MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Lamento profundamente não estar presente em ato tão marcante para a consolidação de conquistas dos trabalhadores domésticos. Passei por uma pequena cirurgia na semana passada e estou em repouso por recomendação médica. Mas não poderia deixar de expressar meu contentamento com esta vitória em que o Poder Legislativo demonstrou, extraordinariamente, seu comprometimento com a justiça e com a cidadania.

A defesa dos trabalhadores e o aprimoramento da legislação que rege as relações de trabalho e emprego são causas às quais muito me dediquei ao longo dos meus mandatos. Em 2005, na presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, tive a oportunidade de demonstrar esse cuidado por meio da promoção de diversas audiências públicas em que foram debatidos temas de grande relevância para a classe trabalhadora, como a reforma sindical, o combate ao trabalho escravo e alterações do processo trabalhista. Além disso, empenhei-me em colocar na pauta do colegiado para deliberação, naquela época, proposições infraconstitucionais que visavam à ampliação de direitos dos trabalhadores domésticos, as quais, finalmente, hoje vemos contempladas com a promulgação da Emenda Constitucional 72, destacadamente, a obrigatoriedade de inclusão dos trabalhadores domésticos no sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de concessão do seguro-desemprego.

Com o texto que ora introduzimos na Carta Magna, o Brasil evolui em direção à equidade e à justiça, proporcionando a todos os trabalhadores, sem distinção, direitos e condições que vão se converter, certamente, em bem-estar e dignidade para milhões de famílias brasileiras. Entre os direitos que começam a valer a partir de agora, estão: a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; jornada de trabalho não superior a 8 horas por dia (máximo de 44 horas semanais); pagamento de horas-extras; além do reconhecimento de convenções ou acordos coletivos.

Assim, estamos retirando da periferia da proteção da legislação trabalhista, e reposicionando no espaço devido, quase sete milhões de pessoas, das quais 92,6% são mulheres. A elas estamos confirmando que vivemos um período de grandes transformações sociais no País, com reconhecimento e valorização do trabalho que executam, e com a superação de barreiras levantadas num tempo em que relações de trabalho e questões de gênero eram fundamentalmente eivadas de preconceito e discriminação.

Agradeço a todos os parlamentares – da Câmara e do Senado – pela forma honrosa com que se envolveram na discussão e votação da matéria. Com grande alegria saúdo os trabalhadores domésticos por essa conquista que os torna, a partir de agora, integrados, indistintamente, a toda a classe trabalhadora do País.

HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente - Câmara dos Deputados

CONSELHOS ESTADUAIS LIGADOS A SETHAS GANHAM SEDE PRÓPRIA EM 15 DIAS CASA DA CIDADANIA

Conselhos estaduais ligados à área da Assistência Social ganham sede própria nos próximos dias. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas está concluindo as obras da Casa da Cidadania, onde se instalarão um colegiado, cinco conselhos e dois fóruns.

Na tarde desta terça-feira (02), o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, acompanhado do secretário adjunto, Walter Correia de Aquino Neto, e do assessor jurídico da Sethas, Marcos Alexandre de Azevedo, acompanharam o andamento das obras, que devem ser concluídas em mais duas semanas.

“A nossa expectativa é entregar a Casa da Cidadania completamente pronta aos conselhos estaduais em quinze dias”, disse o secretário Luiz Eduardo. Além da nova sede, localizada na avenida Campos Sales, no bairro Tirol, em Natal, também será entregue um automóvel zero km para servir ao trabalho dos conselhos.     

Na nova sede, funcionarão: Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedepi), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Norte (CEEPS/RN), o Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS), o Fórum Permanente da Política Estadual da Pessoa Idosa (FEPI) e o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O prédio, adaptado às necessidades das pessoas com deficiência, conta, ainda com auditório e sala para reuniões.
F: AssImp SETHAS

EMENDA DE AGRIPINO AUMENTA FPE DO RN EM R$ 225 MILHÕES

Emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) ao projeto de lei (PLS 192/2011) que estabelece novos cálculos para o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal pode aumentar o FPE do Rio Grande do Norte em R$ 225 milhões em 2013. Em emenda ao texto do relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o parlamentar potiguar pede que os critérios de rateio do FPE sejam “a população e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita”, e não “a população e a renda nacional per capita”, conforme dispõe o relatório de Pinheiro.

Segundo Agripino, o cálculo do FPE com base na “renda nacional per capita” leva em conta apenas os rendimentos mensais dos morados das unidades domiciliares, excluindo, por exemplo, os menores de dez anos de idade, pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O senador defende que o conceito de renda abranja também salários, lucros, juros, rendas agrícolas e de empreendimentos não agrícolas informais. “Só a renda nacional per capita subestima outras rendas obtidas pelos brasileiros, o que prejudica o caráter redistributivo da partilha do FPE”, frisou.

Agripino lembra ainda que a “renda nacional per capita” está sujeita a inconsistências já que pode ser obtida de duas maneiras: censo demográfico, que ocorre de dez em dez anos; e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que é anual. “Embora os dados do censo e da Pnad expressem o mesmo conceito, eles são apurados conforme metodologias distintas, o que os torna pouco comparáveis”, disse Agripino. “Com isso, o rateio do FPE poderá sofrer perturbações periódicas em função de diferenças entre os períodos amostrais e de censo”, acrescentou.

Hoje o Fundo de Participação do Rio Grande do Norte é de R$ 2,745 bilhões. Caso a emenda de Agripino seja acatada, o valor subirá para R$ 2,970 bilhões em 2013 e chegará a R$ 3,031 bilhões, em 2015. Mais dinheiro para ser aplicado na saúde, educação e segurança do povo potiguar. Para conseguir a aprovação de sua emenda, Agripino tem conversado com senadores de 15 estados que também ganhariam com a emenda do parlamentar. 

F: AssCom

EU NASCI HÁ DEZ MIL ANOS ATRÁS

Crônicas MPB

Em um daqueles domingos de calor, com um sol para cada cabeça, ele começava mais um de seus concorridos sermões:

— Caros irmãos, que hoje seja mais um dia iluminado, na paz do senhor. — fez uma pequena pausa esperando um “amém” coletivo, mas como ele não veio resolveu continuar assim mesmo — Vocês sabem por que estamos aqui hoje?

— É por que não temos para onde ir, mestre? — perguntou um dos presentes.

— Não!  Errado, Mateus…

— Eu sei, mestre, eu sei!

— Pode falar, Lucas…

— Estamos aqui porque Moisés nos mandou! Acertei?

— Errou também, irmão. Moisés apenas indicou o caminho.

— Mais alguém se habilita? Ninguém quer compartilhar da sua sabedoria com o grupo? Na hora da ceia todos se engalfinham por um lugar, mas na hora do estudo quase ninguém quer participar!

Vendo que os demais permaneciam em silêncio, o pregador viu que teria, ele mesmo, que responder a própria pergunta.

— Nós estamos aqui reunidos por obra do pai. Ele quer que fiquemos juntos nesse momento de provação! Quer que não nos separemos e que sigamos em frente, mesmo que sejamos imperfeitos.  Entenderam?

O povo parecia estar meio disperso, alguns acenaram com a cabeça dando a entender que sim, outros faziam gestos que não puderam ser interpretados.  Pensou em desistir da pregação, mas como sabia da importância de sua missão, continuou.

­— Pois bem, agora que sabem porque aqui estamos, devem saber o que devemos fazer, não é?

— Fugir? — perguntou uma voz lá do fundo e que mal pôde ser ouvida devido aos cochichos dos presentes.

— Ficar quietos e não arrumar confusão? — perguntou um dos mais próximos ao mestre.

— Já sei! Guerra de comida! Guerra! Guerra! Guerra! — se pronunciou Pedro, aos berros, tentando inflamar a massa que se formou.

O grupo começou a ficar agitado e foi preciso uma intervenção do mestre para que tudo voltasse ao normal antes que as autoridades voltassem. Se aquela bagunça fosse percebida seria o fim das reuniões.

— Calem-se! — gritou o mestre — Não percebem o que estão fazendo? Estão agindo como loucos e isso despertará a violência contra nós!

— Mas, mestre… — um dos discípulos tentou argumentar.

— Chega! Nem mais um pio! Apesar de saber que todos somos filhos do grande pai, já que vocês não sabem se comportar, o único que falará sou eu!

Diante daquela opressão por parte do mestre o discípulo virou-lhe as costas e foi embora.

—Judas! Volte aqui agora! — ordenou, em vão, o mestre.

Outros presentes também resolveram se recolher, pois com o andar das horas muitos tinham seus compromissos com os familiares.

— Eis que vos envio como ovelhas ao meio de lobos… — disse o mestre ao ver que metade da turma se dissipou.

­— Mestre, aproveitando que agora ficamos em menor número, poderia nos dizer o que devemos fazer? — questionou Tiago.

— Claro que sim! Devemos buscar a verdade, só ela nos libertará…

— Como assim, mestre? Um dia poderemos ser livres? — perguntou Simão.

— Para quem crê no pai, tudo é possível! Mas é preciso ter disciplina e seguir a sua palavra. Não podemos desobedecer as suas determinações e nem chamá-lo em vão, caso contrário não alcançaremos nunca a liberdade.

— E como o mestre sabe disso? — perguntou João.

— O pai fala comigo quase todo dia. Diz-me o que devo fazer e me adverte sobre as provações que terei que passar. — respondeu o mestre.

Ia recomeçar o seu sermão quando foi interrompido:

— Jesus! Ô Jesus… — uma voz chamava o mestre.

­— Sim, sou eu! O que tens para me dizer, Moisés?

— Trago um recado de seu pai.

— Impossível! Meu pai falará diretamente comigo mais tarde, não precisaria mandar um recado através de ti, Moisés!

— O recado é sobre isso mesmo. O seu Onofre disse que não poderá vir nesse horário de visita, mas que amanhã, sem falta, ele virá.

— Mas, Moisés…

— Ah, disse também para você se comportar conforme combinaram senão ele não trará o bolo de chocolate que sua mãe fez. Agora, vamos encerrar a pregação de hoje porque está na hora das visitas.

— Tudo bem, Moisés. Eu já terminei por hoje mesmo!

— Só mais uma coisa, Jesus… Me chame de enfermeiro Manoel. Eu prefiro.

E assim, mais um domingo de visitas da instituição destinada ao tratamento de deficientes intelectuais começava. 

F: naquelamesa.com

AUXÍLIO PARA OS ATINGIDOS PELA SECA

As novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a criação de novos tribunais federais e a concessão de auxílio para regiões atingidas pela seca devem dominar os debates no Plenário do Senado na próxima semana.

O primeiro item a ser discutido é o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2013, que libera recursos para agricultores atingidos pela seca. Oriundo da Medida Provisória (MP) 587/2012, o PLV tranca a pauta do Senado.

A medida concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012. O benefício vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O texto, que chegou ao Senado na noite de terça-feira (26), é o parecer da comissão mista que
analisou a MP, já aprovado pelo Plenário da Câmara. O PLV incorpora um aumento desses pagamentos adicionais dado por meio da MP 603/2013, de janeiro deste ano. Inicialmente, a MP 587 previa adicionais de R$ 280 no caso do fundo e de R$ 160 para o auxílio. Os novos valores passam a ser de R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio).

Com isso, os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400. A Sudene abrange os nove estados do Nordeste, além de municípios do Vale de Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do norte do Espírito Santo.

FPE

A discussão e votação do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos de lei sobre as novas regras de repartição FPE também deve exigir a atenção dos senadores.

Com validade até 2017, os novos critérios do FPE, pela proposta de Pinheiro, devem assegurar a cada unidade federativa um piso igual aos valores atualmente distribuídos. Se houver sobra, depois de feita a distribuição com base no piso, os recursos poderão ser repartidos de acordo com dois critérios: população e inverso da renda per capita. O substitutivo do senador se refere aos PLSs 192, 289, 744 e 761, de 2011, e 35, 89, 100 e 114, de 2012.

O adiamento da discussão da matéria, que estava prevista para a última terça-feira (26), teve o apoio de Walter Pinheiro, que se mostrou favorável ao prosseguimento das negociações para a aprovação do substitutivo. Ele ponderou, no entanto, que o esforço não pode passar da próxima semana.

- Só assim teremos condição, inclusive, de ter o tempo suficiente para que a matéria chegue à Câmara dos Deputados e seja aprovada, já que o prazo que nós temos [para aprovar as novas regras] se encerra no final do mês de maio. É uma matéria complexa, envolve interesses das 27 unidades e, portanto, requer um nível cada vez maior na busca desse entendimento - disse o senador.

Tribunais

Outro assunto que promete debate é a criação de mais tribunais regionais federais (TRFs). A pauta do Plenário inclui as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 86/2011 – que cria um tribunal federal em Manaus, com jurisdição nos estados de Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima – e 42/2012, que cria um tribunal federal no Paraná. Outra proposta (PEC 46/2012) cria um tribunal federal em Belém, com jurisdição nos estados de Tocantins, Pará, Amapá e Maranhão. A pauta ainda traz a PEC 61/2012, que cria um tribunal federal com jurisdição nos estados de Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Fortaleza (CE).

Nesta quarta-feira (27), o senador Sérgio Souza defendeu a criação dos tribunais. Ele é o coordenador, no Senado, da frente parlamentar pela aprovação da PEC 544/2002, que cria TRFs no Paraná, na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais e no Amazonas. Souza também é autor da PEC 42/2012.

Em discurso no Plenário, Sérgio Souza disse que a criação de TRFs é necessária para permitir o acesso de todos os cidadãos à Justiça, especialmente aqueles que vivem longe das capitais.

- São muitos os casos em que as dificuldades de mobilidade no território nacional desestimulam o indivíduo a procurar por seus direitos - disse.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também é a favor da criação de novos tribunais. Convencido de que a população será beneficiada, Eunício disse esperar que o Plenário conclua logo a votação de PECs que criam tribunais federais.

No entanto, outros senadores, como Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), consideram que a criação de tribunais federais só poderia ser proposta por projeto de lei de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No último dia 19, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, conversaram sobre o assunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo Renan, Joaquim Barbosa manifestou preocupação com um possível “gigantismo” da Justiça, já que cada tribunal pode exigir a contratação de até 3 mil servidores.

                                                                                   

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PASSA POR CIRURGIA DE HÉRNIA ABDOMINAL

Segundo assessoria, Henrique Alves está bem e deve ter alta nesta quinta. Retirada de hérnia inguinal já estava marcada e foi recomendada. 

A Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara informa que o Presidente Henrique Eduardo Alves foi submetido a uma pequena cirurgia de hérnia abdominal, previamente agendada para o último dia 28 de março. Por recomendação médica, o presidente está em repouso durante esta semana e não poderá cumprir agenda em Brasília. Dessa forma, a reunião de líderes marcada para esta terça-feira (2), com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pastor Marco Feliciano, foi transferida para o mesmo dia da próxima semana (9/4).

F: Sandra C. Inácio　
ChefAssImp