SEMARH PARTICIPA DO XII SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) estará presente no XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, divulgando suas ações ao público presente, no evento que acontecerá de amanhã (04) até o dia 07 de novembro, no Hotel Pirâmide, na Via Costeira.

O evento que tem como tema “Água e Desenvolvimento - Água como vetor de desenvolvimento do Nordeste e seu papel social” está sendo organizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABES) e promoverá discussões sobre planejamento e governança dos Recursos Hídricos no Nordeste, Hidrologia e hidrogeologia, Gestão Participativa (Comitês de Bacia/Conselhos), Qualidade das águas e meio ambiente, Eventos extremos (secas e inundações), Saneamento básico: eficiência, reuso e reciclagem, Águas urbanas e desenvolvimento, Segurança Hídrica (disponibilidade), Erosão e transporte de sedimentos.

Para divulgar suas atividades e sua atuação, a Semarh estará com um estande no local onde distribuirá panfletos e material didático sobre diversos temas, entre eles: Outorgas, gestão de recursos hídricos, educação ambiental, barragens subterrâneas, dessalinizadores e saneamento básico.

Uma das mesas redondas do simpósio discutirá os aspectos da gestão de recursos hídricos no Canadá. Para isso foi convidada a Professora Susan Gaskin da McGill University do Canadá. A Coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire, participará da mesa redonda que vai tratar da segurança hídrica para os estados do nordeste.

opinião de Joana, é preciso uma integração entre os estados para enfrentar melhor a escassez hídrica que a região está enfrentando. “Esse evento nos permite a discussão sobre os temas relacionados a Recursos Hídricos, entre as instituições do Nordeste, já que o problema é comum na região semiárida” ressaltou Joana.

F: Semarh

 

SEGUNDA FASE DA COPA SUB-15 COMEÇA NESTE SÁBADO

Natal 31 de outubro de 2014 - A Copa Nossa Cidade de Futebol Sub-15 chega a sua segunda fase neste sábado (1º), a partir das 8h. Os jogos acontecem em sete campos distribuídos nas quatro regiões da capital potiguar. A competição é uma realização da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

A primeira etapa reuniu 54 equipes, o que representou cerca de 1.350 crianças e adolescentes que participaram diretamente da competição. A partir da segunda etapa, oito grupos de quatro equipes, o que soma 32 times, jogarão em turno único. Classificam-se duas equipes de cada grupo. Nas oitavas de final os times passam a se enfrentar no sistema de “mata-mata” até a final, marcada para 20 de dezembro.

Após sorteio realizado no Ginásio Nélio Dias com a presença de representantes dos Centros Desportivos, as chaves da segunda etapa foram definidas da seguinte forma:

Grupo A – Campo Dix Sept Rosado
8h – Santa Cruz x Conj. Niterói
9h – Sarney FC x CD Rocas

Grupo B – Campo Rocas
8h – Santos Reis x Mãe Luiza
9h – Parque das Dunas F.C x Pirangi

Grupo C – Parque dos Coqueiros
8h - Parque dos Coqueiros x Provérbio Salomão
9h – C.D Nova Natal x C.D Santarém

Grupo D – Campo Pajuçara
8h – Pajuçara x Leões
9h – Pequeno Cidadão x Quintas

Grupo E – Campo Satélite
8h – Satélite x Bom Pastor
9h – Novos Talentos x Panatis F.C

Grupo F – Campo Nova Natal
8h – IDFH x C.D. José Sarney
9h – Nova Descoberta x Projeto Floresta

Grupo G – Campo Santa Catarina
8h – Projeto Futuro x Projeto Fraldinha
9h – C.D Felipe Camarão x Gramoré.

F: AssCom SEL

POR QUE NÃO FALAR DE PAZ E PROGRESSO

RESPEITO!  - Quem ousa, moral que o tenha para defender, justificar ou não ser cúmplice, coadjuvante diante de tanto descalabro e falcatruas de um governo corrupto que assalta as instituições, os cofres públicos, em nome da pobreza, transatores travestidos de Lampiões e Robin Hoods como se o crime, mesmo sem castigo compensasse. Tal qual respeito quando a mentira é argumento e habilmente muitos são marcados como se não existisse ninguém mais fácil de enganar do que um homem honesto; muito crê quem nunca mente, e confia muito quem nunca engana. Qual mente, orgulho e realização pessoal daqueles que permeia o real, o falso e se apresentam com as divisórias, as tábuas de Moisés. Tal consciência que pese o sono, o descanso em vida pelas seus enganos e conflitos.

ALRN DEBATE ATUALIZAÇÃO DE CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO

O projeto de lei que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) no Rio Grande do Norte foi discutido em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi promovido pelos deputados que compõe e Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) e contou com a participação de entidades representativas da sociedade civil organizada que contribuíram na atualização da norma em discussão.  O projeto debatido revoga a Lei Estadual 4436, de 9 de dezembro de 1974.

O presidente da CCJ, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), explicou a necessidade de ouvir a sociedade sobre os ajustes e modificações a Lei Estadual 4436/74. “O objetivo é torná-lo mais eficaz aos interesses e necessidades da nossa população”, disse.

O documento consiste na atualização dos conceitos previstos no Decreto 6.576, de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio.

De acordo com o Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Luiz Monteiro da Silva Júnior, a atualização prevê a padronização de serviços técnicos, maior segurança jurídica, expansão da abrangência de edificações e redução dos prazos para análises para até 60 dias, entre outros. “Queremos sair do objetivismo para vistorias. Essa é a principal meta, aliada ao desestímulo a irregularidades”, disse.

Dentre as mudanças estão a inclusão dos sistemas de detecção e alarme; o controle de fumaça e os sistemas de extinção por gases inertes, bem como as medidas de proteção passiva que não foram contempladas à época, dentre elas, o controle de materiais de revestimento e acabamento; a acessibilidade de veículos de combate a incêndio às edificações; a distância de segurança entre as edificações; a compartimentação horizontal e vertical e a exigência de equipes de intervenção (brigadas de incêndio).

O entendimento geral concorda com a necessidade de aprovação e entrada em vigência da lei que atualiza o COSIP no estado, mas os representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Conselho Regional de Engenharia Civil do RN (Crea-RN), do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RN (IAB-RN), além do Sebrae participou da elaboração do PL fizeram algumas ressalvas do documento. “Minha expectativa é que a gente consiga votar o projeto ainda esse ano e fazer que a lei entre em vigência o quanto antes”, disse o presidente do da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon RN), Arnaldo Gaspar Júnior.

Os representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN), presidente José Augusto, e do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RN (IAB-RN), Patrícia de Macêdo, defendem a atuação, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, de profissionais das áreas de engenharia e arquitetura na avaliação dos projetos submetidos à corporação. Sugerem a criação de um cadastro de profissionais para realizarem esse trabalho. “O projeto de arquitetura é o marco para iniciar a avaliação na vistoria. Por isso é importante que o profissional que vai fazer essa avaliação seja um profissional registrado nas áreas competentes”, destacou Patrícia Macêdo.

O presidente do Sebrae, Zeca Melo, destacou a necessidade de incluir na legislação as micro e pequenas empresas. “Mas sem prejuízo a segurança e ao que está previsto na legislação”, ressaltou. O representante da Federação do Comércio, Laumir Barreto, destacou a necessidade de aparelhamento e renovação dos equipamentos do Corpo de Bombeiros do estado para realizar esse trabalho da forma ideal. “Se não acontecer isso, não vai ser a legislação que ai fazer isso”, disse. Barreto também destacou a necessidade de criação de uma norma de transição entre a atual e a nova. “É preciso pensar nisso que a gente não seja pego na ilegalidade da noite para o dia”, disse.

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) chamou atenção para a composição dos quadros do Corpo de Bombeiros. “Preocupa-me o que o Corpo de Bombeiros quer fazer e não tem quadro para analisar esses pedidos. Em Jucurutu, por exemplo, completou 45 dias de espera para analisar um pedido de licença de um projeto que aguarda para ser apresenta à Caixa Econômica Federal. Por isso, faço um apelo, pois a coisa está de certa forma emperrada. Deixando os municípios em situação difícil, sem poder iniciar obras e com risco até de perder os recursos”, afirmou.

HENRIQUE ALVES QUER CONCLUIR VOTAÇÃO DA PEC DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA PRÓXIMA SEMANA

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (30), que o Plenário deverá concluir a votação da PEC do Orçamento Impositivo (358/13) na próxima semana. A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Ele já comunicou a sua intenção de votar a matéria ao ministro-chefe da Casa Civil, Aluzio Mercadante, com quem esteve reunido nesta quinta-feira. “Eu o informei que quero deixar a Casa com essa matéria votada”.  Foto: Rodolfo Stuckert

Pelo texto da PEC, o governo terá de pagar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior em emendas, desde que metade desse dinheiro seja voltado para a saúde. O texto base da PEC foi aprovado em 1º turno em maio deste ano, mas falta a votação de dois destaques. Um deles, apresentado pelo DEM e apoiado pela bancada da saúde, quer retirar da PEC os limites mínimos de recursos da União a serem investidos em saúde. Esses parlamentares preferem a definição dos limites por uma lei, como é hoje, por ser uma norma mais fácil de ser alterada.

Henrique Alves afirmou que vai negociar um acordo para permitir a aprovação do texto sem alterações, pois as mudanças fariam a matéria voltar para o Senado, inviabilizando a aprovação da PEC neste ano. “Eu vou conversar com a oposição para chegar a um entendimento; até porque eu ajudei a construir o texto aprovado pelo Senado”.

PAUTA

Na conversa com o ministro Aluizio Mercadante,  Henrique Alves disse que o governo manifestou a preocupação com a aprovação de propostas que provoquem grande impacto fiscal. Ele afirmou que o encontro com o ministro foi de caráter institucional e houve apenas um pedido para que a Câmara informasse as matérias que será incluídas na pauta.

O presidente da Câmara informou que, assim que as prioridades de votação forem definidas pelos líderes, ele informará à Casa Civil sobre as propostas que podem ser votadas pelos deputados nas próximas semanas. Ele voltou a descartar a possibilidade de inclusão na pauta de matérias com impacto fiscal que possam prejudicar  o equilíbrio financeiro da União.

Ele adiantou, no entanto, que há a intenção da maioria dos parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Essa proposta é importante, pois a situação dos municípios hoje é insustentável. As prefeituras estão com problemas orçamentários e sem autonomia para investir”.

Ele confirmou que vai conversar com a presidente Dilma Rousseff na próxima semana. “Nesta hora, é preciso respeito, tratamento equilibrado, muito sereno, pois o que está em jogo é o Brasil dos nossos filhos, dos nossos netos. É uma hora de muita responsabilidade do Parlamento e também do Poder Executivo. Diálogo é a palavra mágica”.

REFORMA POLÍTICA

Sobre a reforma política, o presidente da Câmara assinalou que já há um consenso que deve haver participação popular. “Não se pensa em fazer uma reforma política que não tenha a participação popular. O povo deverá ter a última palavra. Então, eu espero que, na quarta-feira (5), a CCJ possa aprovar a admissibilidade da PEC da Reforma Política (352/13), para que possamos criar a comissão especial e trazer para o debate a OAB, a CNBB, os movimentos sociais todos para discutirem claramente uma proposta de reforma política para que possa ao final ser levada ao referendo popular”.

Ele explicou que o referendo é a forma mais prática, pois o Congresso aprova uma proposta clara de reforma política e, depois, a submete a consulta popular. “Isso nos faz ganhar tempo e dá uma resposta para uma tarefa que essa Casa tem que fazer. Já deveria ter feito e não fez. É uma mea culpa de todos nós. A próxima legislatura terá que fazer, e o que eu puder contribuir nessa final, eu farei”.

F: AssImp

DESAFIO DA CLASSE POLÍTICA É ACABAR COM DIVISÃO DO PAÍS, DIZ AGRIPINO

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que a classe política deve trabalhar para acabar com o estigma instalado pelo PT durante a campanha presidencial de dividir o país entre ricos e pobres. Em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta quinta-feira (30), Agripino ressaltou que a prioridade do país deve ser a distribuição de renda mais igualitária. “Cabe à classe política, de governo e oposição, acabar com qualquer sequela de divisão do país entre ricos e pobres, entre classes A, B, C, D, entre brancos e negros. O Brasil é um só”.

Em relação à derrota de Aécio Neves por uma diferença de apenas três milhões de votos para Dilma Rousseff, no último domingo (26), Agripino destacou que Aécio foi prejudicado pelas inverdades ditas pelo PT à população. “No Nordeste, sou testemunha de que você chegava à casa das pessoas mais modestas e estava inoculado o vírus do fim do Bolsa Família, do Prouni, do Minha Casa Minha Vida. Estava dito dentro das casas que, se Aécio fosse presidente, ele acabaria com tudo aquilo. Ou seja, era uma militância a serviço da inverdade”.

Sobre a força da oposição a partir de 2015, Agripino disse que o Democratas continuará cumprindo seu papel fiscalizador e de propor caminhos. “O PT se julga proprietário do poder e, por isso, comete desatinos. Cabe a nós, da oposição, estarmos 24 horas por dia atentos para fiscalizar e apontar caminhos de correção”.
F, AssCom

1º NATRILHA SANTANA

Mototrilha Natal a Santana do Matos/RN, distância 200 KM - Dia 15 de novembro de 2014

Saída da capital potiguar ( Redinha )
Posto ALE localizado na Av. João Medeiros Filho, 7.500 (Estrada da Redinha), próximo a Ponte Newton Navarro, Redinha, Natal/RN.

Chegada em Santana do Matos
Fã Clube Aquático em Santana do Matos/RN. Show com Pagode do Muído e Riva Júnior (a raposa do Nordeste)
Os participantes terão direito a café da manhã na concentração, almoço em Cachoeira do Sapo (Riachuelo) e acesso livre para os Shows em Santana do Matos/RN.

Inscrição para os trilheiros: R$ 30,00 (trinta reais).
Senha para a festa: R$ 10,00
Contato: Camila Nobre - 9957-7901
Woglan Fernandes: 9651-2024

ACADEMIA DE LETRAS/RN É DESTAQUE NACIONAL

Em ofício ontem encaminhado pelo professor/doutor Francisco Amaral, Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (sede no Rio de Janeiro), o Acadêmico e Procurador do Estado Adalberto Targino foi informado de que a Academia de Letras Jurídicas/RN – ALEJURN foi distinguida com convite especial para participar na Mesa de Debates, nos dias 30 e 31, das 10h às 17h, no Auditório Central do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, que, juntamente com diversas instituições culturais dos 27 estados brasileiros, discutirão assuntos fundamentais à nação, como as reformas dos códigos processuais civis e penais, modernização do Ministério Público, avanços legais na Advocacia Pública, celeridade do Judiciário, desburocratização administrativa e o direito administrativo, incentivos à publicação de livros jurídicos e de antologias dos grandes juristas de todas as regiões e estados do país.

No primeiro dia (30/10/14) será comemorado o 39º aniversário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a abertura do I Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas Brasileiras, tendo como palestrante o Ministro do Supremo Tribunal e acadêmico Carlos Veloso, com recepção e coquetel no Clube dos Advogados oferecido aos convidados.

No último dia, o Presidente da Academia de Letras Jurídicas/RN, acadêmico Adalberto Targino, e os demais presidentes debaterão “A Contribuição das academias de letras ao pensamento jurídico brasileiro”, como preparação ao Congresso Internacional a realizar-se em Paris/França em 2015.

A ALEJURN (Academia de Letras Jurídicas do RN), composta pelos mais destacados juristas potiguares, além de ser convidada de destaque para fazer parte da Mesa Central de Debates, foi enaltecida nacionalmente por ter recebido o Troféu Jurista Afonso Pereira, por sua dinamicidade e rigorosa exigência estatutária na escolha dos seus membros/acadêmicos, assim por ser uma das poucas academias fundadoras/pioneiras da recém criada Confederação Brasileira das Academias de Letras Jurídicas, inserindo-se no mesmo nível e contexto da Pernambucana, Paraíba e Maranhense, que têm se sobressaído nacionalmente, inclusive com assento garantido no Congresso Internacional de Academias de Letras Jurídicas. 

F: ALEJURN

SEL LANÇA PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL

 Natal, 29 de outubro de 2014 - A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) lançou, nesta quarta-feira (29), processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas designadas ao Programa Vida Saudável, que conta com recursos do Governo Federal e do município.

“Esse edital veio para consolidar do Programa em Natal. Esperamos que tenha uma boa aceitabilidade por parte dos profissionais para que possamos ter uma equipe qualificada, já que vamos trabalhar com a população da melhor idade”, ressaltou o titular da SEL, Eduardo Machado.

Serão ofertadas 40 vagas para Agentes Sociais de Esporte e Lazer, 20 vagas para Coordenador de Núcleo e uma vaga para Coordenador Pedagógico.  A seleção será composta por análise de currículo e experiência profissional.

As inscrições podem ser feitas de 3 a 12 de novembro, das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que fica localizada Rua Potengi, 409, Petrópolis, zona Leste, Natal-RN, por trás do Palácio dos Esportes.

No ato da inscrição se faz necessário a apresentação da seguinte documentação original e cópia: documento de identidade; CPF; título de eleitor e do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última votação); quitação com a obrigação militar (masculino); comprovante de escolaridade; comprovante de quitação da anuidade 2014 do Conselho de Classe; comprovante de experiência prévia, exceto para a função de Agente Social de Esporte e de Lazer; e currículo.

Programa Vida Saudável
O Programa Vida Saudável é uma iniciativa da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte Lazer, com recursos do Governo Federal e do Município, e visa democratizar o esporte e lazer recreativo para promover a saúde e o envelhecimento bem sucedido da população acima de 60 anos.
F: SML

O DESPERTAR DE UM PAÍS POLITIZADO

Jocosas colocações feitas na campanha presidencial Eleições 2014 que nada acrescentaram no tocante a politização de um povo. Ridículas e sarcásticas expressões que identificam personalidade, socialização e frustrações de alguns. Muito me orgulho de reconhecer Dilma minha presidenta reeleita. Fui claro e convicto citando e sinalizando seus erros e contrapontos. Que seja a mensagem deste universo de eleitores, uma alerta para que se retome os caminhos da democracia, deixando claro que aos governantes são outorgados poderes e nunca o direito legítimo de induzir as mudanças através da corrupção, ideologias, ações ou interesses sem aferição da nação. Que reponham as pontas desgastadas de determinadas bandeiras e que possam elas sempre somar ao orgulho e a soberania do verde amarelo das simples bandeirolas - com o cheiro, suor e sal da terra, como se fora uma mostra provada dos anseios do povo brasileiro.