CARGA TRIBUTÁRIA EM CADA BECO APÓS CARNAVAL

A VERDADE SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NA BAHIA QUE A GLOBO NÃO MOSTRA

O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da  separação dos poderes e dos direitos fundamentais.

Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas.

O estado de direito pode até criar dúvidas coletivas, como já se comenta com a doença de Lula. É compreensível, pois é bastante raro um câncer daquele tamanho (3 a 4 cm), ser curado em tão pouco tempo, ainda por cima sem cirurgia. Além disso, Lula saiu-se melhor que a maioria dos doentes que recebem quimioterapia, não apresentando perda de peso visível, nem abatimento. Mas  o que nos confunde mesmo são as informações contraditórias que aparecem na imprensa. Há alguns dias, noticiou-se que Fernando Lugo, presidente do Paraguai, iria visitar Lula. No dia seguinte, as notícias davam conta da remissão completa do câncer de Lugo. Mas as fotos estampadas no jornais mostravam o visitante, teoricamente completamente curado, recebendo medicação endovenosa, e o visitado, teoricamente doente, sorridente a seu lado. Isso acaba levantando suspeitas e é natural que as pessoas que ainda conseguem  raciocinar e analisar,  se sintam enganadas. De qualquer forma, é triste que a esmagadora maioria da população não tenha acesso a tratamentos tão eficientes, como os que salvaram as vidas de Lugo, Dilma e Lula.

O estado de direito nos deixa envergonhados, não pelo que somos mas por sermos assim representados. 

BANDEIRA BRANCA AMOR, EU QUERO MAIS, ENQUANTO A FICHA LIMPA ... NÃO SE DESFAZ.

"... CABE AO TRABALHADOR PASSAR POR CIMA DAS LEIS"

 A

CHAMAMENTO À DESORDEM ASSUSTADOR

A

Lula prega o desrespeito às leis:  "Se a legislação não é justa e o trabalhador entende que ela não é justa, cabe a ele passar por cima dessa legislação para mostrar que ela é injusta."

- Entrevista do grevista L.I. ao Diário do ABC em 23.06.78. -

 

A presidente Dilma Rousseff não aceita mais o que seu próprio partido sempre estimulou e até financiou em alguns casos:  o desrespeito às leis.  Ela teria ficado 'estarrecida' com algumas cenas da greve dos PMs na Bahia.  Como se apenas essa greve tivesse cenas assustadoras,  afinal é igualmente estarredor ver operários serem usados e induzidos a deixar uma fábrica sem produzir nada,  provocando prejuízo enorme a quem lhes daria 'pão para comer' no final do mês.

INCOERÊNCIA OU OPORTUNISMO ?

A mesma Dilma, que antes anistiou grevistas, hoje, diz  que "se você anistiar, vira um país sem regras". 

REGRAS? QUE REGRAS?
Que regras Dilma  exige que sejam cumpridas?  Parece que ela esqueceu o histórico de seu partido e de seu "guru".

Dilma, como todos sabem, pertence ao PT.  Se elegeu nas abas do PT.  O que é e sempre foi o PT?  Um partido que surgiu se aproveitando de otários que ouviam as palavras de (des)ordem de Luís Inácio.  Eram direcionados à greve, como vemos no trecho abaixo.

"A partir de terça-feira, ninguém precisa fazer piquete.  Temos que fazer piquetes nos bairros, tentando convencer os trabalhadores e as esposas deles a não permitirem que eles saiam para trabalhar.  Se nós tivermos que apanhar por causa de alguns fura-greves, aí nós vamos ter que dar uns cascudos neles também." - Discurso de L.I. na Assembléia realizada em 30 de março de l980, no Estádio de Vila Euclides.

O que mata  L.I. não é o câncer, 
mas a própria língua e seu passado.

O maior problema do Brasil  atual não é Dilma, é Luís Inácio e o PT.  Dilma foi igualmente usada pelo grevista para se manter no poder  ('Votem na desconhecida e vejam a falta que eu faço'.)

Aparentemente está dando tudo errado.

A quimioterapia que o diga!

 F:puteironacional.blogspot.com

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Irritado com paralisia da Câmara , Romário se diz 'puto' e pede 'alguma porra pra fazer' em Brasília.  (mais  morta do  que paralítica, moralmente falando).  “Tem 3 semanas que venho em Brasília para trabalhar e nada acontece. E olha que estamos em ano de eleição.”

 F:puteironacional.blogspot.com

 

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SEREMOS NÓS

 O NOSSO PAPEL

NUMA SITUAÇÃO TORPE

COMO ESSA

Alguns trechos do artigo de Merval Pereira de hoje :

"O controle político da chamada  "nova classe média", que pode se transformar na célebre situação de a criatura se voltar contra o criador", tem provocado polêmica  e se tornou a grande preocupação do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e olhos e ouvidos de Lula na administração Dilma, no Fórum Social Mundial."


Ele chamou a atenção para a necessidade de não deixar a nova classe média "à mercê" dos meios de comunicação ...Gilberto Carvalho chegou a falar na criação de um sistema de comunicação de massas para transmitir a esses novos consumidores as ideias do governo.

Amordaçar a imprensa  foi o método usado por Hitler .

A preocupação de se verem engolidos pelos monstros que eles mesmos criaram deve ter se agravado com a greve na Bahia.  Tudo o que eles sempre pregaram, a desordem "a favor do povo", se voltou contra eles.

Como todo regime autoritário, a primeira ideia que tiveram foi não permitir que a 'nova classe C'  tenha acesso aos meios de comunicação ou,  mais grave ainda,  criar um sistema de comunicação de massas, uma forma de passar ao povo apenas o que lhes interessa.

Vamos imaginar que isso venha a acontecer, o que saberiam e poderiam fazer muito bem, pois o  que não lhes falta é verba para atingir o povo, mesmo que não leia nada como de hábito. 

Trocaríamos o desânimo pela conversa. Passaríamos a conversar mais com as pessoas nas filas do supermercado,  na portaria dos prédios, no cinema enquanto o filme não começa, puxaríamos papo com o garçon e o trocador. 

Talvez  ficássemos devendo aos autoritários um mundo mais ""eloquente""  e menos impessoal.

Para a classe "C" um bom papo é bem melhor do que um artigo de Reinaldo de Azevedo.
Vai pt! Te veremos adiante.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS SERÁ FORNECIDA EM UM ÚNICO DOCUMENTO

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (16), a Resolução Interadministrativa N°001/2012-PGE/SET, em que dá oportunidade ao contribuinte de emitir a Certidão de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte em um único documento. A mudança entrará em vigor a partir do dia 28 de fevereiro.

A Resolução foi possível  após a SET e a PGE terem firmado um convênio, visando beneficiar o contribuinte.

A nova sistemática facilitará a vida do contribuinte. Isso porque, atualmente eles são obrigados a acessar os sítios dos dois órgãos - SET e da PGE - para obter suas certidões negativas de débitos, em dois documentos distintos. Com a mudança, será preciso acessar apenas o endereço eletrônico de um dos órgãos para emitir uma única certidão.

Outras informações poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado da Tributação (www.set.rn.gov.br) e da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rn.gov.br)
F: AssImp Set

FISCAL DO IBAMA ACUSADO DE MATAR CAÇADOR DE ARRIBAÇÃS IRÁ A JÚRI POPULAR

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que o fiscal do Ibama Severino Gomes Marinho irá a júri popular. Ele é acusado de assassinar Emanoel Gesian Barbosa, que foi morto no dia 22 de maio de 2009, na zona rural do Município de Jandaíra/RN, quando caçava arribaçãs.

 

“Em relação à autoria do crime de homicídio, as provas acostadas aos autos são suficientes para a pronúncia do acusado Severino Gomes Marinho. O Laudo de Exame de Confronto Microbalístico, acostado às fls. 708/778 do Inquérito Policial em apenso, concluiu que o projétil retirado do cadáver fora expelido pelo cano do revólver apreendido em poder do acusado”, escreveu na sentença de pronúncia o Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal.

O outro fiscal do Ibama que estava na cena do crime, João Batista de Almeida Pereira, não irá a julgamento popular, pois, segundo decidiu o Juiz Federal, o crime pelo qual ele responde (porte ilegal de arma) não deve ser apreciado pelo Tribunal do Júri, mas por juízo singular, em processo próprio.

F: Robson Pires

RUAS QUE FALAM

Se uma imagem vale por mil palavras, o que dizer de uma frase que nos faz refletir! Lágrimas são associadas a sentimentos, enquanto a vergonha, são valores podados pelo sistema.

Dutra Assunção

CORSO CARNAVALESCO: FICHA LIMPA X FICHA SUJA - POR SER CARNAVAL DEU FICHA LIMPA

Vitória da Democracia, 6 a 2 para o Ficha Limpa no STF.

Às 16h desta quinta-feira, foi proferido pelo ministro Ayres Britto o sexto voto favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, formando-se assim a maioria necessária para que todos os novos casos de inelegibilidade previstos na lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada em 2010, a partir de iniciativa popular, passem a ser aplicados já aos candidatos às eleições municipais de outubro próximo.

F: Charge por Eder Santos para o Humor Político

RN LIBERADO PARA RECEBER EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDRAL

A presidente Dilma Rousseff autorizou hoje os estados do Rio Grande do Norte, Goiás e Santa Catarina a ampliar, em R$ 2,3 bilhões, seus investimentos por meio da contratação de empréstimos. Na cerimônia que reuniu os 3 governadores no Palácio do Planalto, Dilma defendeu a expansão dos investimentos nos estados para, com os investimentos privados, garantir o crescimento econômico. No total, o governo já liberou cerca de R$ 40 bilhões em créditos fiscais para 3 os estados.Dilma e Rosalba
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

“Não só é muito significativo que estados brasileiros possam investir em rodovias, em saneamento, em programas sociais de erradicação da pobreza, que possam viabilizar projetos que são essenciais para o desenvolvimento dos estados, como também nós vamos buscar, de todas as formas, incentivar e assegurar condições melhores para o investimento privado. Essa combinação – investimento privado e investimento público – é virtuosa para um crescimento sustentável e acelerado”, disse a presidente da República.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a revisão dos limites de endividamento só foi possível por causa do bom desempenho fiscal dos estados. Segundo ele, com a ampliação do crédito, os estados poderão contratar financiamentos para executar projetos de infraestrutura, o que ajudará o país a enfrentar a crise internacional. O Brasil, disse Mantega, é um dos poucos países que reúnem condições para acelerar o crescimento em 2012.

“Esses estados estão obtendo esse espaço fiscal, porque têm tido um bom desempenho fiscal, têm cumprido as premissas e as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal, e significa que estão reduzindo a relação entre a dívida e a receita corrente líquida. Dessa maneira, estão se habilitando, pelo bom desempenho fiscal, para que possam ter esses créditos”, salientou o ministro

“Agora, estamos consolidando a oportunidade de investir. Vamos avançar nos financiamentos necessários para obras de universalização da água, de saneamento, recuperação e construção de estradas”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini que festejou a conquista do RN a partir do trabalho de ajustes, contenção de despesas e equilíbrio fiscal promovido pela equipe econômica do Governo do Estado que tem a frente o secretário Obery Rodrigues, na pasta do Planejamento. “Com a ampliação de mais R$ 643 milhões, mais que o que obteve o estado de Santa Catarina que chegou a R$ 241 milhões, vamos poder diminuir as desigualdades sociais no RN e o Estado só tem a agredecer o tratamento republicando que tem recebido da presidenta Dilma”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICA LIMPA

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.

O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento de hoje dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.

BRASIL TERÁ MAIS DE 40 INSTITUIÇÕES NO 6º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Inscrições e credenciamento de Imprensa podem ser feitos pelo site oficial do evento

O 6º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre o tema, acontece de 12 a 17 de março em Marselha, na França. Estima-se a participação de cerca de 20 mil pessoas de 140 países reunidas em busca de soluções para os principais desafios que envolvem o tema água, uma das prioridades da agenda internacional.

Organizado pela Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, a participação brasileira ocorre em duas frentes: em várias das mais de cem sessões oficiais do Fórum; e nas atividades do Pavilhão Brasil, organizado por mais de 40 instituições. A delegação brasileira será chefiada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O Pavilhão Brasil terá auditório para apresentações, sala de reuniões, media center, estandes  e espaço dedicado à Rio+20.

As instituições brasileiras responsáveis pelo Pavilhão Brasil farão reuniões de trabalho, sessões técnicas e outras ações relacionadas ao Fórum, para difundir e compartilhar experiências com instituições de vários países e identificar oportunidades de parcerias.

Organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC – World Water Council) e o país anfitrião, o Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos, sempre no mês de março, quando no dia 22 celebra-se o "Dia Mundial da Água". O tema escolhido para esta edição é “Tempo para Soluções”. O objetivo do Fórum é aumentar a importância da água na agenda política dos governos, aprofundar discussões, trocar experiências para os atuais desafios e formular propostas concretas.

Para esta edição do Fórum, o conselho Mundial da Água elegeu três prioridades de ação: Boa Governança, Contribuição para Desenvolvimento Econômico e Preservação.  No contexto regional das Américas, foi decidido priorizar seis temas: Água e Saneamento, Água e Adaptação às Mudanças Climáticas, Gestão Integrada de Recursos Hídricos, Água para Alimento, Água para Energia e Melhoria da Qualidade dos Recursos Hídricos e Ecossistemas.

A participação brasileira no 6° Fórum é liderada por um colegiado denominado Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, que reúne vinte e dois membros efetivos a e vinte instituições convidadas, o que coloca o Brasil na condição de quinto país em termos de representação nacional junto ao Conselho Mundial de Água. 

Mais Informações:

Data: 12 a 17 de março de 2012   
Local: Marselha – França
Site Oficial: www.worldwaterforum6.org
Credenciamento de Imprensa: www.worldwaterforum6.org/en/press/media-form/?id=237
Inscrição: www.worldwaterforum6.org/en/registration/

Contato de Imprensa Fórum Mundial da Água:
Aurore Sun: +33 (0) 4 95 09 01 45 / +33 (0) 6  19 80 42 67  a.sun@worldwaterforum6.org; press@worldwaterforum6.org

Contato de Imprensa na Agência Nacional de Águas (ANA):
Cláudia Dianni: + 55 61 2109 5103/ 55 61 9138 4898
imprensa@ana.gov.br


            

FÁTIMA BEZERRA LEVA PLEITOS DO RN AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta quinta-feira (16) com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago.  Ela entregou ao presidente cópias dos Requerimentos de Indicação apresentados na Câmara Federal nos quais solicita ao Ministro da Fazendo, Guido Mantega, e ao BNB, a criação de um Centro Cultural do banco em Natal e  instalação de novas agências no interior do estado.

Pela proposta, o equipamento cultural será sediado onde hoje funciona a agência central do banco em Natal, na Praça Padre João Maria, na Cidade Alta, que será deslocada para um prédio em construção na Avenida Prudente de Morais com a Rua Jundiaí, em Petrópolis.

Jurandir Nóbrega se mostrou entusiasmado com a ideia e disse que o estudo de viabilidade do projeto seria feito “imediatamente”. “Nós já temos centros culturais em outras capitais do Nordeste, eu gosto dessa ideia e já me comprometi com a deputada de detectar a viabilidade técnica e econômica do empreendimento”, afirmou. O projeto arquitetônico já foi realizado pelo próprio banco.

Fátima Bezerra também solicitou que fossem criadas novas agências BNB em João Câmara, Umarizal, Parelhas e Zona Norte de Natal. “De fato há um vazio geográfico no estado que precisa de novas atuações do banco”, colocou Nóbrega. “Nós precisamos buscar viabilizá-las junto ao Governo Federal e Fátima Bezerra já garantiu que nos ajudará nesse sentido. Dependemos de autorização do Banco Central e da autorização do Governo para novas contratações”.

Essas são antigas reivindicações de Fátima Bezerra e coincidem com o início do crescimento do banco e fortalecimento da função de fomentador do desenvolvimento econômico e da agricultura familiar no Nordeste que houve a partir do governo Lula.

Também estava presente na reunião o superintendente estadual do BNB, José Maria Vilar.

F: AssImp

LEVANTAMENTO DO SINPOL APONTA PARA 626 PRESOS NAS DELEGACIAS DO RN

Sindicato cobrará da SEJUC transferências e cronograma de abertura de novas cadeias públicas

As Delegacias do Rio Grande do Norte contam atualmente com 626 presos custodiados irregularmente pela Polícia Civil. Este é o número levantado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN) entre os dias 1º e 15 de fevereiro, que será levado ao conhecimento do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio de Holanda.

Algumas delegacias viraram espécies de bombas, que podem explodir a qualquer momento, como é o caso da Defur de Mossoró, com 89 presos custodiados, sem contar que no mesmo município a DEGEPOL gerencia a crise ainda da 1ª DP (28 presos) e 2ª DP (48 presos).

Outra situação preocupante, às vésperas do Carnaval, quando várias pessoas se deslocam para o interior é Macau, conhecido por ser um dos pontos de folia mais visitados do RN: lá estão presos na DP cerca de 60 presos, que também podem escapar a qualquer momento.

O SINPOL alerta que vários municípios apresentam números preocupantes, como é o caso de Santa Cruz (66 presos), Pau dos Ferros (55 presos), Guamaré (39 presos) São Paulo do Potengi (36 presos), Apodi (25 presos), Jucurutu (23 presos), Touros (23 presos), Acari (17 presos) e Patu (16 presos).

O levantamento chamou atenção da Diretoria do Sindicato, que sequer pôde comemorar a retirada dos presos das delegacias da Grande Natal, recentemente. “Estamos tentando uma audiência com o novo gestor da SEJUC, até porque ao final da nossa greve no ano passado, o Governo assinou um acordo conosco no Tribunal de Justiça se comprometendo não apenas com a solução da região metropolitana, mas estabelecer um cronograma de abertura de novas cadeias públicas para ir resolvendo o problema do interior. Queremos saber como anda a situação, até porque este número de presos nas delegacias só cresce, porque as transferências para CDPs sempre são menores que os números de prisões”, observa a vice-presidente da entidade, Renata Pimenta.

O relatório completo será disponibilizado a Fábio de Holanda, assim que ele confirme a data da reunião que vem sendo tentada pelo SINPOL.

CADEIÃO

O SINPOL observa que apesar da retirada de presos das delegacias da Grande Natal, a DEGEPOL ainda administra o “Cadeião”, no lugar da SEJUC, que é a Secretaria responsável pela custódia de presos de justiça. O fato é bastante criticado, uma vez que mesmo os policiais civis não sendo obrigados a custodiar os presos de lá, a Polícia Civil continua tendo que administrar um problema que não é seu. Para se ter noção, o local amontoa presos como bichos, do mesmo jeito de ocorria  ilegalmente nas delegacias,  tendo  recentemente ocorrido fuga de oito presos, fato bastante noticiado na imprensa local. 

Sindicato cobrará da SEJUC transferências e cronograma de abertura de novas cadeias públicas

As Delegacias do Rio Grande do Norte contam atualmente com 626 presos custodiados irregularmente pela Polícia Civil. Este é o número levantado pelo SINPOL/RN entre os dias 1º e 15 de fevereiro, que será levado ao conhecimento do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio de Holanda.

Algumas delegacias viraram espécies de bombas, que podem explodir a qualquer momento, como é o caso da Defur de Mossoró, com 89 presos custodiados, sem contar que no mesmo município a DEGEPOL gerencia a crise ainda da 1ª DP (28 presos) e 2ª DP (48 presos).

Outra situação preocupante, às vésperas do Carnaval, quando várias pessoas se deslocam para o interior é Macau, conhecido por ser um dos pontos de folia mais visitados do RN: lá estão presos na DP cerca de 60 presos, que também podem escapar a qualquer momento.

O SINPOL alerta que vários municípios apresentam números preocupantes, como é o caso de Santa Cruz (66 presos), Pau dos Ferros (55 presos), Guamaré (39 presos) São Paulo do Potengi (36 presos), Apodi (25 presos), Jucurutu (23 presos), Touros (23 presos), Acari (17 presos) e Patu (16 presos).

O levantamento chamou atenção da Diretoria do Sindicato, que sequer pôde comemorar a retirada dos presos das delegacias da Grande Natal, recentemente. “Estamos tentando uma audiência com o novo gestor da SEJUC, até porque ao final da nossa greve no ano passado, o Governo assinou um acordo conosco no Tribunal de Justiça se comprometendo não apenas com a solução da região metropolitana, mas estabelecer um cronograma de abertura de novas cadeias públicas para ir resolvendo o problema do interior. Queremos saber como anda a situação, até porque este número de presos nas delegacias só cresce, porque as transferências para CDPs sempre são menores que os números de prisões”, observa a vice-presidente da entidade, Renata Pimenta.

O relatório completo será disponibilizado a Fábio de Holanda, assim que ele confirme a data da reunião que vem sendo tentada pelo SINPOL.

CADEIÃO

O SINPOL observa que apesar da retirada de presos das delegacias da Grande Natal, a DEGEPOL ainda administra o “Cadeião”, no lugar da SEJUC, que é a Secretaria responsável pela custódia de presos de justiça. O fato é bastante criticado, uma vez que mesmo os policiais civis não sendo obrigados a custodiar os presos de lá, a Polícia Civil continua tendo que administrar um problema que não é seu. Para se ter noção, o local amontoa presos como bichos, do mesmo jeito de ocorria  ilegalmente nas delegacias,  tendo  recentemente ocorrido fuga de oito presos, fato bastante noticiado na imprensa local. 
F: AssImp
Elaine Vládia

PROJETO CAATINGA VIVA NO IBAMA RN

Ambientalistas, especialistas em caatinga e em fontes alternativas de energia apresentam amanhã, dia 16/02, às 09:00h no auditório do Ibama, o Projeto Caatinga Viva.

O projeto tem como objetivo implementar e difundir o uso de briquetes (pó de serra prensado) em substituição à lenha nativa nas empresas e estabelecimentos do semi-árido potiguar.

O uso dos briquetes é uma alternativa energética que pode ajudar a reduzir os desmatamentos da caatinga no RN.

O evento é aberto a todos os interessados.

O auditório do Ibama fica na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol - Natal.

Serviço:
Maiores informações:
Claudius Monte
Analista Ambiental do Ibama
(84) 3201-4230 - ramal 2010

BIOMA CAATINGA SERÁ TEMA DE DISCUSSÃO NESTA QUARTA-FEIRA (15) NO CTGás

O Governo do Estado, representantes de municípios, entidades ligadas ao meio ambiente e a sociedade civil participam nesta quarta-feira (15), a partir das 8h, no auditório do CTGás da Oficina Bioma Caatinga. Serão discutidas questões que serão levadas para a 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20 que ocorre em Fortaleza entre os dias 14 e 16 de março. 

O resultado da Conferência Regional que terá a participação dos Estados que possuem o Bioma Caatinga será a celebração do pacto pelo desenvolvimento sustentável por meio da declaração da Caatinga.

Na programação do Rio Grande do Norte, que ocorre nesta quarta-feira (15) ocorrem palestras sobre o Bioma Caatinga Potiguar, Plano de Combate a Desertificação do RN e políticas públicas para a Caatinga. Também ocorrem oficinas com temáticas como energias renováveis, o manejo sustentável da caatinga, a recuperação das áreas degradadas e bacias hidrográficas.

A secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, o Instituto Nordeste XXI e o Banco do Nordeste assinaram protocolo com o objetivo de unir esforços para garantir a participação do RN na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – a Caatinga na Rio+20.

O objetivo é articular e mobilizar as pessoas que trabalham com esta temática para apresentarem proposições sobre a conservação da Caatinga. Estas proposições serão discutidas na Conferência Regional, serão consolidadas e criada uma agenda de compromissos para contribuição prévia e elaboração do documento final do evento a ser encaminhado para a Rio+20.
F: AssImp Semarh

BRASIL POSSUI MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE, DIZ OCDE

O Brasil é o País que possui a maior carga tributária da América Latina e Caribe, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

De acordo com o levantamento, a carga tributária brasileira foi de 32,6% em 2009, próximo ao observado entre os países membros da Organização, cuja média foi de 33,8%. Além disso, a carga tributária verificada no país ficou 13,4 pontos percentuais acima da média apurada na região, que naquele ano ficou em 19,2%.

Dentre os países pesquisados no continente, a Guatemala foi a que registrou a menor carga tributária em 2009, de 12,2%; seguida pela República Dominicana, 13,1%; e El Salvador e Venezuela, ambas com 14,4%.

Na outra ponta, além do Brasil, a Argentina foi destaque, com uma carga de 31,4%.

América Latina

Conforme a análise da OCDE, de 1990 a 2009, a carga tributária dos países latino americanos e do Caribe cresceu 4,3 pontos percentuais, ao passar de 14,9% para 19,2%. O aumento, observa a instituição, reflete o forte crescimento econômico da região, a taxação de recursos naturais não renováveis, além de uma melhor gestão dos tributos.

No que diz respeito à estrutura da carga tributária, o estudo da OCDE mostra que, nos últimos 20 anos, cresceu a taxação sobre consumo, que alcançou 35% entre os países da América Latina em 2009. Além disso, houve aumento da tributação sobre a renda, que ficou em 28% naquele ano, bem como das contribuições para a seguridade social, que encerrou 2009 em 15%.

Nos países membros da OCDE, tais percentuais são, respectivamente, de 20%, 33% e 27%.

IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS DE CARNAVAL CHEGAM A 46% DO PREÇO

Os impostos cobrados sobre produtos tipicamente consumidos no Carnaval podem chegar a 46% do preço, segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).  No caso das bebidas, que não são consumidas exclusivamente no Carnaval, mas também fazem parte das festas, a carga é ainda maior: sobre o preço do chope, 62,20% são impostos. O imposto que incide sobre um colar havaiano, por exemplo, chega a equivaler a 45,96% do preço. Máscaras e confetes também têm alta carga tributária. Do preço de uma máscara de plástico, 43,93% são impostos; sobre o confete e a serpentina, incidem 43,83%.

Quem tiver planos de comprar fantasia para celebrar o Carnaval vai arcar com uma carga tributária de 36,41% sobre o preço, se a roupa for feita de tecido. No caso de fantasias feitas com arame, os impostos são equivalentes a 33,91% do valor.

Bebidas que não são exclusivamente consumidas durante o Carnaval, mas que também acabam fazendo parte das festas, como a cerveja e a cachaça, também têm carga tributária elevada.

Segundo o IBPT, o imposto incidente sobre a cachaça, por exemplo, equivale a 81,87% do preço. Ainda de acordo com o instituto, 76,66% do preço da caipirinha é formado por impostos. No caso do chope, o percentual chega a 62,2%.

LÍDER DO PR DIZ QUE PARTIDO PODE VOLTAR À BASE ALIADA DO GOVERNO

Brasília - O líder do PR na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela, esteve hoje (14) no Palácio do Planalto para uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e disse que o partido está ensaiando uma volta à base aliada do governo.
O PR rompeu com o governo desde a saída do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afastado em agosto do ano passado depois de denúncias de corrupção. Nascimento foi substituído por Paulo Passos, também do PR, mas sem ligação com bancada do partido no Congresso Nacional, que se sentiu desprestigiada.

Segundo Portela, o PR não vai impor condições ao governo para voltar à base aliada nem exigir cargos em troca, mas disse que o retorno depende do apoio da base do partido. "O governo nos quer de volta à base aliada. Não há nenhuma condição, o PR não está atrás de ministérios. A volta não está condicionada a um cargo ou um ministério".
O deputado disse que o PR deve voltar ao Palácio do Planalto, dessa vez para uma conversa com a presidenta Dilma Rousseff, que, segundo ele, está chamando partidos para conversas políticas.
F: Com informações da Agência Brasil.

LÍDERES DISCUTEM VOTAÇÕES DURANTRE ALMOÇO COM HNERIQUE ALVES

Os líderes da base aliada do governo, reunidos em almoço na residência do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira (14), em Brasília, decidiram incluir nas votações desta semana o 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição 270 e duas Medidas Provisórias.

A PEC 270 concede aos aposentados por invalidez, isonomia salarial com os aposentados por tempo de serviço. Já as Medidas Provisórias tratam de vários assuntos. A MP 545, entre outros temas, suspende as execuções das dívidas dos pequenos agricultores do Nordeste vinculados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).

O adiamento das dívidas dos agricultores e das execuções por um ano é fruto de uma negociação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Nesse tempo de 12 meses vamos estudar normas e viabilizar condições reais de pagamento. O Nordeste não quer calote”, disse o deputado.

F: AssCom

ENCONTRO DE AGRIPINO COM PRIMEIRO MINISTRO DA FINLÃNDIA

Cumprindo agenda oficial como presidente nacional dos Democratas, o senador José Agripino (RN) se reuniu na noite dessa segunda-feira (13), em Brasília, com o primeiro ministro da Finlândia,  Jyrki Tapani Katainen. 

Fotos: Mariana Di Prieto

Cumprindo agenda oficial como presidente nacional dos Democratas, o senador José Agripino (RN) se reuniu na noite dessa segunda-feira (13), em Brasília, com o primeiro ministro da Finlândia,  Jyrki Tapani Katainen.  Agripino apresentou ao representante finlandês uma síntese da atual situação econômica do Brasil, conversou sobre o mercado interno brasileiro e a expectativa para a realização de grandes eventos no país, como a Copa do Mundo. O senador falou ainda da preocupação com a atitude do governo federal de manter a carga tributária elevada e investimentos reduzidos.

O primeiro ministro Katainen está no Brasil para acompanhar um grupo de 80 empresários finlandeses que atuam no ramo da tecnologia da informação e visitam algumas cidades brasileiras para avaliar o mercado. O encontro contou com a presença da deputada federal Professora Dorinha (TO) e do diretor da Fundação Liberdade e Cidadania, Paulo Gouvêa.

F: Rominna Jácome - AssCom

BANCO DO BRASIL LUCRA 12 Bi MASSACRANDO COM JUROS ALTOS O POVO BRASILEIRO

O Banco do Brasil anunciou hoje um lucro líquido recorde de R$ 12,1 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% em relação a 2010. O desempenho corresponde a retorno anualizado sobre o patrimônio líquido (RSPL) de 22,4%. O resultado recorrente alcançou R$ 11,8 bilhões, evolução de 10,2% sobre o ano anterior.

A carteira de crédito em conceito ampliado, que inclui garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados, somou R$ 465,1 bilhões em 2011, evolução de 19,8% em 12 meses.

De acordo com a instituição financeira, a expansão da carteira de crédito aconteceu, principalmente, por conta do crescimento das concessões para financiamento ao consumo, micro e pequenas empresas, agronegócio e o crédito no exterior.

Os ativos totais do BB fecharam dezembro em R$ 981,2 bilhões, aumento de 21% em relação a dezembro de 2010 e de 3,3% sobre o final do trimestre anterior. O patrimônio líquido cresceu 15,8 e ficou em R$ 58,416 bilhões. O índice de Basileia em dezembro era de 14% ante 14,1% em igual mês de 2010.

Lucro recorrente

O Banco do Brasil também informou que registrou lucro recorrente de R$ 3,025 bilhões no quarto trimestre de 2011, o que representa uma queda de 18,3% ante os R$ 3,704 bilhões anotados no mesmo intervalo de 2010. Já na comparação com o terceiro trimestre de 2011 o resultado representa um crescimento de 17,6% sobre os R$ 2,573 bilhões daquele período, conforme relatório financeiro da instituição.

O lucro líquido do quarto trimestre caiu 25,7%, para R$ 2,972 bilhões, na comparação com o de R$ 4,002 bilhões do mesmo intervalo de 2010. Em relação ao terceiro trimestre de 2011, em que o banco registrou lucro líquido de R$ 2,891 bilhões, houve alta de 2,8%.

F: brfinance

BALNEÁRIO BELAZER SE PREPARA PARA TEMPORADA DE INVERNO

O balneário BELAZER em Santana do Matos se prepara para a chegada das chuvas com sua infraestrutura de descanso e gastronomia.

BELAZER - Além da pousada com piscinas, oferece uma panorâmica da silhueta da serra de Santana - Sol sertanejo, dias quentes, noites frias e aconchegantes, espaço amplo, alpendre as vezes solitário, inspirando a conversa ou as histórias do imterior.

BELAZER - Se dedilhas um violão, a paixão pode ser momentânea ou as primeiras peças do amor alicerçado. Se mais requintado, o silêncio do quarto, a leitura, um bom livro.

BELAZER - Almoçando na sacada poderás falar de política, fumar ao ar livre ou rezar pelo pão de cada dia. Se o vigor, o acompanha, poderás andar de bicicleta, asas ao pensamento, junte-se aos ventos.

BELAZER - Próximo a natureza, relembrarás as origens, ... talvez a simplicidade - então estimule o contato com o chão, passeie descalço ou outras imaginações criativas. Refeita a matéria, a mente retoma, o tempo voa, o mundo gira, os fatos acontecem.

BELAZER - Antes do repouso ... seria bom, levar o notebook – VelozNet (seu Provedor de Internet - Via Rádio - Banda Larga) na área dando cobertura ao terceiro maior municipio do Rio Grande do Norte.

SERVIÇO:

BELAZER – Balneário e Pousada
Santana do Matos / RN
Pela BR-304 entra na RN-041
Distando 19 km da entrada - margem direita,
A 20 km de Santana do Matos.
Tel  TIM: 9157-7494 

AGRIPINO DEFENDE FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM RECURSOS DA UNIÃO

É preciso fazer avaliação urgente porque greves não estão encerradas, diz senador

A solução para as constantes greves das polícias militares (PMs) que assolam o país é a aprovação imediata do Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos do governo federal. O alerta é do presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN) . Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (13), o senador lembrou que, em 2009, quando o país estava sob o comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe do Executivo sancionou o piso salarial de R$ 4 mil para os militares do Distrito Federal – os únicos pagos pela União - e incitou os estados a lutarem pela mesma conquista.

“O ex-presidente Lula incitou essas greves que estão ocorrendo hoje. Ele entregou aos governadores um legado insuportável, a menos que se encontre um caminho como o de montar uma massa de recurso público vinda da União para dar aumento aos militares de todos estados”, disse Agripino. “Segurança é um problema seríssimo. É preciso fazer uma avaliação sobre o que está acontecendo porque este assunto de paralisação não está encerrado”, acrescentou o parlamentar.

A greve de doze dias dos policiais militares da Bahia – encerrada nesse final de semana – deixou mais de 150 mortes. A Força Nacional ainda está no estado. Já no Rio de Janeiro, os PMs discutem o início de uma paralisação por melhores salários. “Assim como botou a Força Nacional na Bahia, o governo tem a obrigação de sentar na mesa e discutir o Fundo Nacional de Segurança”.

José Agripino disse ainda ser imprescindível a aprovação da PEC 300, em tramitação no Congresso, que iguala os salários dos militares de todo o país. “O ex-presidente Lula incitou os congressistas a elaboraram a PEC 300, que agora é obrigação do governo”, destacou o presidente do Democratas. “Os policiais se sentem humilhados com tudo que aconteceu nesses dias. É preciso sentar ma mesa e discutir. Governo bom é aquele que consegue evitar greves, que são latentes e não estão encerradas, e cabe a nós cuidarmos antes que seja tarde”.
F:AssCom

JUSTIÇA DO TRABALHO REALIZA AUDIÊNCIA COM CHAPAS QUE DISPUTAM O SINTRO-RN

A juíza Lisandra Cristina Lopes, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, presidiu audiência de conciliação, nesta segunda-feira (13), com representantes do Ministério Público do Trabalho e das quatro chapas concorrentes na eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN).

No último dia 31 de janeiro, a juíza Lisandra concedeu antecipação de tutela ao pedido de Antonio Junior da Silva e suspendeu as eleições no sindicato, marcadas para 3 de fevereiro. O sindicalista alegou a ocorrência de irregularidades no processo eleitoral conduzido pela diretoria do SINTRO/RN, como a filiação de pessoas estranhas à categoria.

Durante a audiência desta segunda-feira, a juíza Lisandra Lopes indicou o procurador do Trabalho José Ramos para atuar como árbitro no processo. O procurador coordenará uma nova reunião, logo mais às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Natal, com a participação de todos os representantes e advogados das quatro chapas.

AssCom