quarta-feira, 21 de setembro de 2016

OPERAÇÃO INFARTO: MPRN AJUÍZA QUATRO AÇÕES E EMPRESÁRIO É PRESO EM SANTANA DO MATOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou quatro ações decorrentes das investigações da Operação Infarto, sendo duas ações penais e duas ações civis públicas pela prática de atos de improbidade administrativa.
As ações dizem respeito aos contratos mantidos pela Câmara Municipal com as locadoras de automóveis Antônio Tavares Neto – ME e ConceitoRENT A CAR e ao contrato firmado entre a Prefeitura de Santana do Matos e a Conceito, referente ao pregão 021/2013, onde deveriam ser fornecidos veículos automotores locados para satisfazer as necessidades do município diversas do transporte escolar.
Quanto ao contrato da Câmara Municipal, a denúncia foi recebida pela Vara Única da Comarca de Santana do Matos, sendo acusados os vereadores Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, Airton Ovídio de Azevedo (presidente da Câmara Municipal), conhecido por “Mago de Miro”, Antônio Macedo Neto e Edílson Lopes da Silva, conhecido por “Bial”, além do empresário Antônio Tavares Neto.
Por força de decisão da juíza da Comarca de Santana do Matos, Erinaldo Florêncio e Airton Ovídio de Azevedo foram suspensos das funções de vereador, enquanto Antônio Tavares Neto foi preso preventivamente na segunda-feira (19), além de ser proibido de firmar novos contratos com o poder público, diretamente ou através de empresas.
Os réus são acusados da prática de delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e associação criminosa, tendo em vista desvio de recursos públicos oriundos de tal contrato, em benefício dos quatro vereadores citados. Pelos mesmos fatos, foi ajuizada Ação Civil Pública, onde o Ministério Público requer a aplicação, entre outras sanções, da perda da função pública dos acusados, a suspensão dos seus direitos políticos, o ressarcimento ao erário no montante de R$ 23.470,00 e a impossibilidade dos mesmos contratarem com o poder público.
Já no que diz respeito à Prefeitura Municipal, os servidores públicos Hosana Batista da Cunha Araújo, ex-secretária de Administração; Luelker Martins de Oliveira, coordenador de Transportes; Wesclei Silva Martins, controlador geral; e Wilka Sibele de Sousa Barbosa, subcoordenadora de Protocolo e secretária de fato da prefeita e da secretária de Administração, são acusados de desviar recursos públicos, com a participação efetiva do também acusado Antônio Tavares Neto, através das empresas Antônio Tavares Neto – ME e ConceitoRENT A CAR, em benefício deles mesmos e também da prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo; do seu esposo Manoel Thomé de Macedo Neto; do ex-servidor público Hugo Victor Barbosa Rocha; e do irmão da secretária de administração, Etelvino Batista da Cunha Júnior, que também são demandados.
Além disso, são acusados de inserir declarações falsas em inúmeros processos de pagamento, superfaturando o preço do serviço, em no mínimo 30%, como também de efetuarem pagamentos às empresas contratadas sem a correspondente prestação do serviço.
Foram ainda Hosana Batista, Luelker Martins, Wesclei Martins, Wilka Sibele e Antônio Tavares acusados dos delitos de integrar organização criminosa com a finalidade de desviar recursos públicos e de lavagem de dinheiro.
Pelos mesmos fatos, ainda foi ajuizada Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor das mesmas pessoas e da prefeita de Santana do Matos, requerendo o Ministério Público a condenação nas sanções previstas na lei 8.429/92, como perda da função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ 840.310,94, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com o poder público. Tais ações, ajuizadas na data de hoje, aguardam apreciação pelo Poder Judiciário.
f: MP/RN.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PASSAGEM QUESTIONA OBRA SENDO CONSTRUIDA COLADA A CAPELA


Há dois meses da eleição como se fosse a toque de caixa a prefeitura de Santana do Matos começa a construir um projeto de infra estrutura e espaço a poucos metros da capela do Distrito de São José da Passagem para realização de festas: Palco, Quiosques e Banheiros.
A ideia e o projeto inicialmente tiveram aprovação da comunidade, representantes da igreja católica, proprietário da área que se expande o Distrito e a prefeitura que definiu como tudo seria feito, dando início a construção.

Algumas pessoas da comunidade sem acesso ao projeto e sem informações questionaram e levaram ao conhecimento de lideranças locais quando foi dado início a elevada estrutura do palco a poucos metros da capela com 3,5m de altura. A estrutura tomará parte da visão da própria capela e seus frequentadores quando em datas solenes ou procissões se aproximarem do templo.

O impasse criado já gerou polêmica, sendo até citado o montante disponibilizado para a obra que falam em mais de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta e mil reais) e que uma indenização do terreno teria sido acordado e não cumprido.
A comunidade reivindica relocação da obra, observando-se as distâncias necessárias, um planejamento com normas, postura, finalidade e objetivos fins da infra estrutura a ser construída sem interferir ou invadir os espaços e que sejam respeitados e oportunizados, os princípios religiosos e a diversão para todos em local adequado sem descaracterizar o maior patrimônio histórico e cultural do lugar.

Um abaixo-assinado já foi providenciado e temos certeza que o bom senso vai prevalecer onde a prioridade seja dada aos mais interessados que é a própria comunidade e não ao bel-prazer de alguns com interesses vetoriais e oportunos.  

quinta-feira, 7 de julho de 2016

PROJETO VISA INCLUIR O PICO O CABUGI NO ROTEIRO TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Pico do Cabugi foi tema da reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR/RN) realizada na última terça-feira, 05/07. Na ocasião, a técnica ambiental do Idema, Iracy Wanderley, apresentou o projeto de reavaliação do Pico. Esse processo visa inseri-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que entre outras atribuições, contribui para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional.
Durante a reunião, foi colocada também a importância de incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico do Rio Grande do Norte e solicitado o apoio do Conetur, no sentido de inseri-lo como ponto turístico sustentável.
Sabemos do potencial da região agreste e das várias possibilidades de explorar o turismo no Pico do Cabugi e estamos trabalhando para inclui-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e com isso ampliar o turismo ecológico no Rio Grande do Norte”, afirmou Iracy Wanderley, técnica ambiental do NUC/IDEMA.

O Parque Ecológico Pico do Cabugi atualmente é uma unidade de conservação criada pela Lei nº 5.823, de 07 de dezembro de 1988 com a finalidade de preservar e conservar sua fauna, flora e a seus atributos cênico-paisagísticos. Logo em seguida à criação do Parque Ecológico Pico do Cabugi surge a Lei 9985/2000 que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), não abordando a categoria Parque Ecológico em nenhum dos grupos de unidades de conservação. Por esse motivo, o Idema está dialogando com a sociedade e com as instituições competentes para inserir o Pico do Cabugi no SNUC que em breve se chamará Monumento Natural Pico do Cabugi, uma unidade de proteção integral e que fará parte do SNUC.
A apresentação da proposta de reavaliação no Conselho Estadual de Turismo teve o objetivo de inserir esse colegiado no debate e oficializar o Pico do Cabugi como um dos atrativos naturais, diversificando a oferta turística do estado do Rio Grande do Norte, além de gerar renda e oportunidade de trabalho para a comunidade do entorno da unidade de conservação.
A próxima etapa do processo será a apresentação do projeto para apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), no dia 12 de julho. Em seguida serão realizados os trâmites legais para criação do Monumento Natural Pico do Cabugi.

F: Idema 

segunda-feira, 7 de março de 2016

SEMARH DISCUTE EM BRASILIA CONVÊNIOS PARA OBRAS HÍDRICAS

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, acompanhado do Presidente da Companhia de Águas e Esgostos do RN (Caern), Marcelo Toscano e do Coordenador da Defesa Civil Estadual, Eliseu Dantas, participou, na última sexta-feira (04), em Brasília, de reuniões no Ministério da Integração (MI), para tratar de convênios relacionados à obras de infraestrutura hídrica para o RN.
O primeiro encontro foi com o Secretário Executivo do MI, Carlos Vieira, e com o Secretário da Defesa Civil, General Adriano Pereira, para tratar do projeto da adutora de engate rápido de Serra de Santana a Caicó.  “Ratificamos a prioridade da construção dessa obra, tendo em vista a situação que se encontra os principais reservatórios da região do Seridó” frisou Mairton.

O projeto dessa adutora foi escolhido pelo Governador Robinson Faria, numa reunião realizada, na quinta-feira (03), em conjunto com o Comitê da Seca, para ser o primeiro a ser executados com os R$ 44 milhões que o Ministério da Integração liberou para o RN, em caráter emergencial, para ações de combate à seca, previstas no Plano Emergencial de Segurança Hídrica do Estado.

Mairton França também se reuniu com o diretor de obras hídricas do MI, Marcelo Borges, para encaminhar uma proposta, formulada pela Semarh, de remanejamento orçamentário do PAC-SECA, no intuito de garantir recursos para a adutora Umari-Campo Grande e para a automação da Adutora do Alto Oeste.  “Nesse caso, estou apenas aguardando o aval do MI para defender nossos projetos junto ao Ministério do Planejamento, que é quem "bate o martelo" quanto às obras do PAC” ressaltou França.

Durante reunião com Marcelo Borges, também foi discutida a inciativa da Semarh de liberar a Caern para começar a operar a Adutora do Alto Oeste, nos trechos já concluídos pela Semarh, no intuito de normalizar o abastecimento de água nos municípios que se encontram em colapso. “Nossa ideia é aumentar o número de cidades atendidas na medida em que a obra avance, ou seja, se os tubos chegam ao município, nós colocamos água na torneira”.
“Amanhã estarei de volta a Brasília, acompanhado do Presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (igarn), Josivan Cardoso, para discutir com a Agência Nacional de águas (ANA), com o MI e com a CODEVASF, questões relacionadas à gestão das águas do rio São Francisco, no RN” finaliza Mairton.
 F: AssImp

quarta-feira, 2 de março de 2016

DILMA ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA A PEDIDO DO MINISTRO HENRIQUE EDUARDO ALVES

O imposto de 25% sobre os pacotes de viagens internacionais cobrados por operadoras brasileiras desde 1 de janeiro deste ano foi reduzido para 6%, nesta quarta-feira (02), após a publicação de Medida Provisória no Diário Oficial da União. Assim, os brasileiros que quiserem viajar para fora do país, a partir de hoje, poderão comprar pacotes nas agências de turismo nacionais, pagando a taxa semelhante ao IOF – o imposto cobrado nas transações realizadas pelo cartão de crédito. A decisão é uma vitória para o setor do turismo que vinha negociando a redução com a equipe econômica do
governo desde o ano passado.
 De Portugal, onde cumpre agenda em Lisboa, o ministro Henrique Eduardo Alves comemorou a decisão.  "Com esta medida, o governo mostra que está alinhado às demandas deste setor que é tão importante para a economia brasileira, sendo responsável por 3,7% do PIB. Esta mudança comprova que a rodada de negociação entre todos os envolvidos conseguiu chegar a um denominador comum e satisfatório para todos. Vamos manter os empregos e a renda aqui no Brasil", avaliou o ministro do Turismo.

 A nova tarifa vale para as remessas de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamentos ou missões oficiais. A nova tributação deverá ser cobrada sobre as remessas com limite global de R$ 20 mil mensal e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2019.  Ainda segundo o texto, ficam isentas da cobrança as remessas para fins educacionais, científicos ou culturais, e também para a cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde no exterior.

Agora, a MP segue para tramitação no Congresso Nacional em um processo que poderá durar até quatro meses. Somente após a conclusão desse processo, o documento será sancionado. "Agradecemos fortemente o apoio do ministro Henrique Eduardo Alves que abraçou essa causa desde o primeiro momento com o intuito de resolver uma distorção grande que estava prejudicando o setor. Ainda teremos um período de tramitação do Congresso Nacional que poderá durar até 120 dias, mas estamos confiantes que sairemos vitoriosos dessa caminhada", afirmou o presidente da Clia Abremar, Marco Ferraz.

 No caso das agências e operadoras de turismo, o limite para a cobrança é de R$ 10 mil ao mês por passageiro. Para a utilização da alíquota reduzida, é preciso que estejam cadastradas do Cadastur, do Ministério do Turismo, e suas operações devem ser realizadas por meio de instituição financeira domiciliada no país.

NEGOCIAÇÕES – Em 01 de dezembro de 2015, o ministro Henrique Eduardo Alves participou de uma reunião com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com representantes do setor para acertar a redução da cobrança para os 6%.  A discussão sobre a lei das remessas estava na pauta do setor desde 2011.

 No dia 12 de janeiro, foi realizado um novo encontro com a área econômica do governo para tratar do assunto. Desta vez, Henrique Eduardo Alves se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e representantes do setor turístico. Ao longo desse período houve outras negociações que resultaram na Medida Provisória assinada nesta segunda. Pela presidente Dilma Rousseff.​
F: AssImp

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

GOVERNO DO RN VEDA AJUDA FINANCEIRA PARA FESTAS DE CARNAVAL NO ESTADO

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 26.  Governo alegou crise financeira e ainda crise hídrica

O Governo do Rio Grande do Norte vedou aos órgãos das administrações direta e indireta do estado custeio de despesas para atividades carnavalescas em 2016. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (26).
O decreto, assinado pelo governador Robinson Faria, detalha que foram levadas em consideração "as severas crises econômica e financeira pelas quais atravessa o país, e a crise hídrica enfrentada pelo estado com a observância da grande demanda de água no período do carnaval". O documento destaca ainda que a impossibilidade de apoio ou patrocínio será necessária “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.

F:G1



sábado, 9 de janeiro de 2016

ASSALTO A SUPERMERCADO EM LAJES - POLÍCIA CONTINUA NAS BUSCAS

Parte de uma quadrilha especializada em assaltos, arrombamentos de caixas bancários, roubos de veículos e outras atividades criminosas, em todo o estado do Rio Grande do Norte, especialmente na região agreste, foi alcançada na noite dessa sexta feira, 08, por uma equipe de policiais militares da cidade de Lajes do Cabugi, que trocou tiros com a PM.
A Polícia Militar de Lajes, que informou do ocorrido… “Essa quadrilha vinha atuando há muitos dias, tínhamos a informações que eles roubaram uma Hillux em Ceará Mirim, nesta praticaram vários assaltos, e hoje chegaram a Lajes e praticaram um roubo a um supermercado, logo entramos em campo e alcançamos a caminhonete, eles fugiram, contudo acampamos e eles voltaram para pegá-la, foi aí que houve a troca de tiros que deixou um bandido baleado e mais dois presos”, afirmou o PM.
Segundo informações repassadas ao Blog do Robson Cabugi, pelo tenente Renê Pereira, foi recuperado o dinheiro do assalto, a caminhonete e um revolve calibre 38. A policia nos informou que dois bandidos foram alvejados, um gravemente, mas conseguiram continuar em fuga. Até o fechamento desta nossa matéria, as informações mais novas são que a policia esta com forte esquema na região afim de capturar os meliantes.
F:robsoncabugi

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

ADUTORA CENTRAL CABUGI ADOTA RODÍZIO PARA ABASTECER CIDADES DA REGIÃO CENTRAL DO RN

Caern fará teste limitando distribuição de água pela adutora Sertão Central Cabugi
A partir da terça-feira (12), as oito cidades abastecidas com água pelo sistema adutor Sertão Central Cabugi serão atendidas através de rodízio. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) constatou que esta é a melhor forma de contribuir para que o produto tenha pressão suficiente na rede a fim de beneficiar as localidades mais distantes, como Riachuelo, e atingir também as partes mais altas dessas cidades. O rodízio será feito, de forma experimental, com a suspensão do abastecimento durante dois dias, das 6h da terça-feira até 6h da manhã da quinta-feira, para Angicos, Fernando Pedroza e Pedro Avelino, enquanto o fornecimento acontecerá normalmente para as cidades de Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos, Riachuelo, Pedra Preta, Jardim de Angicos, além do distrito Cachoeira do Sapo e comunidades rurais.
O sistema adutor Sertão Central Cabugi tem 204,2 quilômetros de extensão que começa com a captação de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, através do canal do Pataxó que mede oito quilômetros, em Itajá. Com o rodízio, os técnicos pretendem economizar durante dois dias, 230 mil litros/hora dos 500 mil bombeados desde a captação, para distribuir entre as demais (05) cidades e comunidades ao longo da adutora. Para que a água chegue ao destino, a Caern utiliza Estações Elevatórias, começando em Itajá na Estação de Bombeamento (EB-1) e transmite para EB2, em Angicos e em seguida à EB3 em Lajes, no pico do Cabugi.
Parceria
O gerente regional Ricardo Cesar Marinho, informou que a Caern vem trabalhando em parceria com o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), órgão responsável pelo controle da distribuição da água, a fim de inibir o desperdício na distribuição para irrigantes e usuários que utilizam o produto sem controle. Marinho considera as ligações de água feitas ao longo do canal do Pataxó, para irrigantes, como um dos principais motivos da necessidade do rodízio. Além disso, a partir desta sexta-feira (08), funcionários da Caern fiscalizarão a rede 24h por dia, de forma a garantir as determinações relativas ao rodízio.
Para Ricardo, as medidas adotadas pela Caern e Igarn, associadas ao uso racional da água pelos consumidores, podem minimizar os problemas de interrupção no fornecimento do produto quando o Rio Grande do Norte atravessa o maior período de seca dos últimos 100 anos.
Fonte: TN

EDITAL DA UFRN DIZ COMO SERÁ MATRÍCULA PARA APROVADOS PELO SiSU

A inscrição para concorrer a uma das 228 mil vagas das universidades públicas de todo o país, por meio do Sistema de Seleção Única (SiSU), começa na próxima segunda-feira, 11, e vai até as 22h59 do dia 14 (horário de Brasília). Os interessados têm direito a escolher dois cursos de qualquer instituição participante do SiSU, mas para se beneficiar pela Lei de Cotas deve optar por ela. 
No caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a inscrição para uma das 6.878 vagas dos 107 cursos de graduação vale para cursos com entradas no primeiro e segundo semestres. Fora do processo SiSU, a entrada para a graduação em Música, Teatro, Dança e Letras-Libras da maior universidade pública do RN exige a nota do ENEM e o Teste de Habilidade Específica (THE). 


INTERIOR

Os quatro campi fora da capital, como Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó disponibilizam 995 vagas. Só o Campus Macaíba oferta 160 vagas pelo SiSU, para quatro graduações, todas com entrada no primeiro semestre: Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Florestal e Zootecnia. Já o CERES Caicó dispõe este ano 475 vagas pelo SiSU. Do total de vagas da UFRN para 2016, 3.448 vagas são para quem se enquadra na Lei de Cotas.


RESULTADO DA MATRÍCULA 

O resultado dessa chamada única será divulgado no dia 18 de janeiro e a matrícula da UFRN ocorrerá nos dias 22, 25 e 26 deste mês. A pró-reitora de Graduação (Prograd), Maria das Vitórias Vieira, observa que é indispensável o candidato ler o edital da UFRN, para se inteirar dos detalhes desse processo seletivo. Vitórias Vieira alerta que no ato da inscrição o interessado entrega os formulários anexos ao edital preenchidos.

O  resultado do dia 18 pode ser consultado no Portal do SiSU/MEC. Já o edital da UFRN a respeito da matrícula será publicado nesta sexta-feira, 8, no endereço www.sisu.ufrn.br.
F: ASCOM Reitoria

DANIELA BERTOLUCCI GUIMARÃES SERÁ CHEF POR UM DIA NO WISH SERRANO RESOR

Daniela Bertolucci

O Wish Serrano Resort & Convention Gramado, unidade da rede GJP Hotels & Resorts, já programou a agenda 2016 do projeto “Chef por Um Dia”. A convidada de estreia deste mês de janeiro, a empresária e arquiteta Daniela Bertolucci Guimarães, comandará a cozinha do restaurante Spazio Due na próxima quinta-feira, dia 14, a partir das 20h00. A anfitriã é natural de Gramado, na Serra Gaúcha, e já cresceu apreciando a gastronomia em família junto aos seus pais Luiz Carlos Guimarães e Arlete Bertolucci Guimarães, pertencentes a uma tradicional família gramadense. Mãe de Benício, de dois anos, Daniela é proprietária de um escritório de design de interiores e trata a cozinha como um hobby. “Eu adoro cozinhar e consegui aprimorar meu gosto também por meio de cursos, como o que fiz com o chef Luiz Carlos Moschen, o Moskito”.

Para a noite de festa, a convidada preparou um menu composto por entrada (salada de rúcula com iscas de frango, tomate cereja e croutons ao molho de queijo gorgonzola), primeiro prato (gnocchi de batata ao molho parisiense com nata e requeijão, presunto parma, ervilhas e cogumelo paris),  segundo prato (medalhão de filé ao molho de vinho tinto com risoto de alho-poró e queijo brie) e sobremesa (sorvete de creme e calda de caramelo com raspas de amêndoas). O evento é uma realização do Wish Serrano Resort & Convention Gramado, patrocínio da Vinícola Aurora e apoio da Frutal Gramado, Marfrig Global Foods e Bassi Carnes. As reservas podem ser feitas pelo telefone (54) 3295-8000.
F: Jeff Severino - Florianópolis/SC