sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

RESTAURANTES POPULARES TERÃO QUE SE PADRONIZAR E MELHORAR REFEIÇÃO

         Padronização das instalações, do cardápio e de horário de funcionamento. Estas e outras medidas foram discutidas em reunião na manhã desta sexta-feira (30) com os fornecedores de refeições dos 24 Restaurantes Populares distribuídos por todo o Estado. “Vou cobrar de cada um que presta serviço à Sethas, que ofereça um serviço satisfatório. Não se justifica que a população se alimente de sopa ou de salsicha com arroz no almoço”, enfatizou a secretária de Assistência Social, Julianne Faria durante a reunião.

         Tais exigências, explicou o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social, da Sethas, Paulo Jordão, fazem parte do contrato firmado entre as empresas e o Governo do Estado, portanto, a solicitação é simplesmente para que se cumpra o que está no papel. Ele disse ainda que a partir de agora será feita a fiscalização nos restaurantes e que poderão ser aplicadas sanções, inclusive rescisão contratual.

         A subcoordenadora de Apoio Nutricional, Magaly Nunes, afirmou que visitou os restaurantes e em alguns não encontrou atendimento satisfatório, mas também conheceu restaurantes que podem servir de padrão para os demais. Dentre as exigências que deverão ser atendidas, disse ela, também está higiene e limpeza, apresentação de documentos sempre que solicitado pela fiscalização e mapa de controle.

         Para a secretária adjunta Maira Almeida de Oliveira, com a melhoria do serviço será possível oferecer também palestras aos usuários e campanhas de utilidade pública dentro dos Restaurantes Populares. “Precisamos estreitar essa parceria com vocês. Não podemos conceber restaurantes populares sem um bom serviço à população. Até porque isso não é favor, é um direito”, disse Maira.

         O Rio Grande do Norte tem 24 restaurantes populares em 20 municípios, sendo três unidades em Natal. O custo da refeição para o trabalhador é de R$ 1, mas o governo subsidia o restante que fica entre R$ 7 e R$ 10.
F: AssImp Sethas
 


quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MPF EM ASSU QUER PONTO ELETRÔNICO E DIVULGAÇÃO DAS JORNADAS DE PROFISSIONAIS DO SUS

Recomendações foram enviadas a 20 prefeituras do Vale e incluem também a utilização do Banco de Preços em Saúde para as compras feitas pelos municípios
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu duas recomendações aos prefeitos de 20 cidades do Vale do Açu. A primeira requer a instalação, em 60 dias, de registro eletrônico de frequência para os servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a divulgação dos horários de atendimento dos médicos e odontólogos. Já a segunda é voltada para que prefeituras utilizem o Banco de Preços disponível no portal do Ministério da Saúde na internet, antes de qualquer nova aquisição de medicamentos e insumos de saúde.

Autor das recomendações, o procurador da República Victor Queiroga ressalta que o controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil. Sendo assim, informar à população sobre o horário de atuação dos servidores do SUS, bem como buscar melhores condições para aquisição de medicamentos e insumos, integram obrigações do poder público em relação à sociedade.

“É direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”, destaca uma das recomendações. O documento requer a instalação de quadros que informem aos usuários das unidades de saúde o nome dos médicos e dentistas em exercício, detalhando a especialidade e o horário de início e término da jornada.

As informações devem estar expostas em local visível na recepção das unidades e o quadro deverá alertar também que o registro de frequência dos profissionais ficará disponível para consulta de qualquer cidadão. Dados sobre local de atendimento e horário de trabalho desses profissionais também deverão ser disponibilizados pela internet. O prazo é de 60 dias para que as prefeituras cumpram o recomendado.

Gestão - “A expedição dessas recomendações é parte de uma estratégia nacional do Ministério Público Federal de atuação na área da saúde, tendo em vista o grande volume de verbas federais destinado a essa importante política pública, e tem como objetivo, além de dar transparência na informação ao usuário do SUS, permitir que os gestores públicos se mobilizem para a solução de problemas que nada têm a ver com os recursos destinados à saúde, que são muitos, mas sim com a gestão do serviço”, destaca o procurador.

Recomendações semelhantes já foram expedidas pelo MPF a gestores municipais de outras regiões do estado. Caso não adotem as medidas recomendadas, os prefeitos estarão passíveis de responder judicialmente pela omissão.

Dados - Em relação ao Banco de Preços da Saúde, o MPF aponta que o próprio Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde revelou, na chamada “Carta de Recife”, que são praticados excessos no mercado de insumos, em prejuízo da administração pública. Daí a necessidade urgente de buscar formas de evitar esses prejuízos.

O objetivo do Banco de Preços é facilitar o controle social dos gastos das prefeituras com a área de saúde, como também permitir melhores condições de negociação para o setor público. O Ministério Público Federal cobra que as administrações municipais providenciem, dentro de 60 dias, a inserção das informações sobre as futuras compras nesse mesmo banco de dados.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o Banco de Preços em Saúde a melhor ferramenta para regulação de mercado, com alto grau de eficiência. Além disso, a ferramenta permite às prefeituras, gratuitamente, atender a exigências quanto à publicidade e transparência de suas despesas com essas aquisições.

Confira abaixo a lista de municípios pertencentes à área de atuação da PRM Assu:

Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Assu
Bodó
Campo Grande
Carnaubais
Fernando Pedroza
Galinhos
Guamaré
Ipanguaçu
Itajá
Lajes
Macau
Paraú
Pedro Avelino
Pendências
Santana do Matos
São Rafael
Triunfo Potiguar
  1. F: AssCom PR/RN

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

SECRETÁRIO DA SAPE PLANEJA AÇÕES EMERGENCIAIS COM SECRETÁRIO DO GOVERNO

O Secretário da SAPE (Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca) Haroldo Abuana se reuniu com os Secretários da Seara (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária), Recursos Hídricos e os representantes da Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural)  e IGARN (Instituto de Gestão das águas) para elaborar ações estratégicas e apresentar ao Governador.

Durante  o  encontro  os  Secretários  discutiram  os  projetos  e  planos  de  ações emergenciais que serão realizados pelo Governo do Estado no começo deste ano. Desde a sua nomeação, oo Secretário da SAPE Haroldo tem se reunido diariamente com representantes de vários órgãos para definir questões do setor agrícola e para tratar de ações de convivência e combate à seca.

SINDICER-RN PROMOVE II CICLO DE PALESTRAS DA INDÚSTRIA CERÂMICA


70 ANOS SEPARAM A UNIÃO DE FORÇAS ALIADAS - UM MOMENTO DE REFLEXÃO

70 anos separam estas imagens a preto e branco das imagens coloridas.
Completou 70 anos em 6 de junho de 2014 o desembarque na Normandia (também conhecido como Dia-D). Evento este, que marcou o início da invasão das forças aliadas na França, que estava sob ocupação alemã durante a segunda guerra mundial. Querendo comemorar  este evento histórico, o fotógrafo da Reuters, Chris Helgren, tentou fazer novas fotos nos mesmos lugares para fotografar como eles são hoje.




domingo, 25 de janeiro de 2015

FALTA DE ÁGUA JÁ AFETA 46 MILHÕES DE BRASILEIROS

Estiagem aguda ameaça fornecimento de água e luz no Sudeste e Nordeste e afeta economia - Seca no horizonte: ponte sobre o Rio Jacareí está com nível muito baixo

SÃO PAULO - Um quinto da população brasileira já está sofrendo os efeitos da seca neste início de ano em todo o país. Levantamento feito pelo GLOBO com base em informações de comitês de bacias hidrográficas e governos estaduais mostra que ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem em regiões em que os níveis dos reservatórios estão abaixo do normal e a quantidade de chuvas é menor que a média histórica. A falta d’água já tem causado, em estados do Sudeste e do Nordeste do país, racionamento em áreas urbanas, redução na irrigação de propriedades rurais e cancelamento da navegação. Caso se prolongue, a estiagem ameaça a geração de energia nas hidrelétricas e a produção industrial, segundo especialistas.

Ao longo de 2014, a seca levou 1.265 municípios de 13 estados do Nordeste e do Sudeste a decretarem situação de emergência, de acordo com o Ministério da Integração Nacional —hoje, 936 cidades estão nessa situação. O procedimento, geralmente adotado por cidades pequenas e médias, autoriza os gestores públicos a pedir recursos federais para ações de socorro e serviços emergenciais. O número de municípios que sofrem impactos causados pela seca, porém, pode ser maior, já que nem todos recorrem ao expediente. No estado de São Paulo, onde ao menos 64 cidades estão sofrendo problemas relacionados à estiagem, só três tiveram o pedido de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

CEARÁ: SECA ATINGE 5,5 MILHÕES
No Ceará, onde a seca afeta 5,5 milhões de pessoas, 176 das 184 cidades do estado decretaram emergência. Os estados do Nordeste convivem com os efeitos da crise desde 2012. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, estima que 19 milhões de pessoas estejam sendo afetadas na região abastecida pelo rio em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais. O reservatório de Três Marias terminou a semana com 10,23% da sua capacidade, o que levou o comitê a questionar as regras para geração de energia na barragem. Além disso, a navegação e a pesca em alguns pontos do Velho Chico foram comprometidas.

No Sudeste, a gravidade da situação ficou mais em evidência neste mês, já que o início do verão não trouxe as chuvas necessárias para recuperar os reservatórios. Como resultado, as três maiores regiões metropolitanas do país convivem com a possibilidade iminente de desabastecimento. Embora o governo do Rio negue o risco de racionamento, o volume morto do reservatório Paraibuna, o maior da bacia do Paraíba do Sul, que abastece a Região Metropolitana, está sendo utilizado pela 1ª vez desde sua criação, nos anos 1970. O sistema Paraopeba, que abastece a Grande Belo Horizonte, pode secar em três meses, segundo a Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais, afetando cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Na divisa com o Espírito Santo, o problema é no Rio Doce. Em Governador Valadares a vazão do rio está dez vezes mais baixa do que o esperado para esta época do ano — caiu dos habituais 1.090 metros cúbicos por segundo para 110. Na cidade capixaba de Colatina, o mesmo rio atingiu, na segunda-feira, o nível de nove centímetros, enquanto costuma correr com uma altura de pelo menos dois metros, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, onde vivem 3,5 milhões de pessoas.


Em São Paulo, o sistema Cantareira, também maior do estado, pode ficar sem água em julho, caso o ritmo das chuvas e a quantidade de água retirada para abastecimento continuem os mesmos, de acordo com o estudo feito pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Somando-se os paulistas abastecidos pelo Cantareira e pelo Alto Tietê, há 16,5 milhões de pessoas atingidas pela crise hídrica no estado.

Para enfrentar a crise, os governos devem mostrar a gravidade da situação com a maior transparência possível para a população, além de investir na redução de consumo e do desperdício e em campanhas educativas, segundo o coordenador do grupo de estudos de recursos hídricos da Academia Brasileira de Ciências José Galizia Tundisi. Professor da Universidade de São Carlos, Tundisi diz que a falta de água pode gerar uma espiral de consequências que afeta até a economia:
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— A primeira coisa que a gente pensa quando fala de crise hídrica é o consumo humano. Mas a falta d’água não afeta só abastecimento, mas também a economia, a produção de energia, a produção de alimentos, as indústrias que utilizam a água como insumo. Até a saúde humana é afetada numa situação como essa. A qualidade da água se altera consideravelmente em níveis mais baixos — afirma o professor.

O meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion, pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, afirma que deve levar mais seis anos para que o Sudeste volte a ter um regime de chuvas acima das médias históricas. Ele chegou à conclusão após analisar a série de chuvas em São Paulo desde 1888. Segundo ele, o estado teve ao menos outros três ciclos de secas de oito a nove anos ao longo do último século:

— Fazendo análise estatística, notamos que o Sudeste teve períodos de seca severa no início da década de 1930, depois de 1959 e em 1976. Como percebemos que a chuva tem ficado abaixo da média desde 2012, concluímos que é mais um período com poucas chuvas de longo prazo, que deve durar até 2020 ou 2021.
F: oglobo.com

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

TRIBUTO A PROFª. MARIA PEREIRA


Registro histórico da Escola Isolada de Residência por ocasião do encerramento do ano letivo de 1956, redigido e batido a máquina pela professora Maria Pereira, descriminando o evento com detalhes e destacando seu motivo maior de viver: seus alunos.

                                 TRIBUTO A  PROFª. MARIA PEREIRA

Escola Isolada de Residência, 1956 a 1957, referido tempo que guardo na mente, daquele menino esperto e curioso que dos 11 aos 13 anos foi aluno da professora Maria Pereira naquela unidade escolar da comunidade rural de Residência em Santana do Matos.

“ O que motivava aquela criança franzina,
sonhar de domingo a quinta com o alvorecer,
ao se aprontar, sem farda, sem merenda escolar,
todo pronto para com o pé na estrada de barro batido ,,,
a escola chegar!?


Vislumbrando o portão, o muro a cercar, o prédio como secular!
A residência da professora, a área de lazer, o salão a esperar.
Tudo ficou ampliado, a felicidade existente ...
uma estrela cadente!


Como seria relembrar sua única escola, sua primeira professora,
seus sonhos sonhados, suas lágrimas a pingar, a vida a compor.
Que tamanha ausência, o destino me reservou e aqui estou.
Nova criança, sonhos vividos, acordados com uma oferta ...
uma flor! "


Residência, Junho de 2002.
Alpendre da casa grande - após 40 anos resgatei o local
onde vivi dos 7 aos 17 anos
.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

DESSALINIZADOR EM RESIDENCIA PRONTO PARA USO DA COMUNIDADE

Terminou a fase de funcionamento experimental do equipamento de dessalinização instalado na comunidade de Residência em Santana do Matos/RN.  A obra é considerada de grande utilidade pública, oferecendo água de qualidade para o consumo humano. O projeto executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) contou com apoio e parceria da prefeitura de Santana do Matos, utilizando um poço já existente na fazenda Residência onde oferecia as condições técnicas que exige o DNOCS para instalação do equipamento:
1- Evasão satisfatória:
2 - Ao lado de uma estrada:
3 - Área carente do produto para consumo:
4 - Existência de uma associação no local: e
5 – Doação da área de 20 X 20m² registrado em cartório para a Prefeitura Municipal de Santana do Matos para que o produto seja dessalinizado e a disposição da comunidade através de gerenciamento da própria associação, condição essa acordada entre as instituições. Sendo agendado os compromissos entre o Coordenador Geral do DNOCS José Eduardo Alves Wanderley e a prefeita Lardjane(DEM) para inauguração e entrega â associação local.

DESCRÉDITO DA POPULAÇÃO
Naturalmente as pessoas do lugar ainda não alcançaram a amplitude dos benefícios a serem oferecidos.  Necessita então de informações mais precisas e credenciadas onde as Secretarias de Saúde e Educação poderiam contribuir e participar diretamente na dissiminação deste conteúdo. Na localidade, a associação deverá fazer reuniões onde a saúde é o tema que mais chama à atenção a todos. Sugeria pesquisar na Internet sobre dessalinizadores que estão instalados no Estado do Rio Grande do Norte. Por que a maioria deles não passam do primeiro ano? Vai concluir que só permanece o que é planejado, necessitando da força e união da comunidade.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

MEDIDA PROVISÓRA DESTINA MAIS DE R$ 84 MILHÕES PARA O RN


domingo, 4 de janeiro de 2015

MORADORES RELATAM CRIMES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA


Moradores de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, construídos com recursos do governo federal, denunciaram problemas com tráfico, atuação de milícias, invasões, venda ilegal de apartamentos e mesmo homicídios em pelo menos 16 Estados brasileiros. A venda de drogas é a ocorrência mais frequente: das 108 denúncias enviadas desde abril aos Ministérios da Justiça e das Cidades, 70% envolvem a presença de traficantes, que por vezes expulsam, agridem e até assassinam moradores.
Depois do tráfico, o segundo maior número de relatos envolve a invasão de apartamentos (em grande parte das vezes, os crimes estão correlacionados), presente em 48% das denúncias. Em Rio Branco (AC), por exemplo, um morador do Residencial Rosa Linda, inaugurado em 2011, teria sido ameaçado e espancado, além de ter o imóvel invadido. As denúncias são anônimas. Em Rolândia (PR), no Parque Residencial José Perazolo, uma aposentada teria sido expulsa de casa por traficantes - e o apartamento transformado em boca de fumo.

A lista foi obtida pela reportagem no Ministério da Justiça, por meio da Lei de Acesso à Informação. As denúncias foram recebidas pelo grupo executivo criado em 8 de abril com o objetivo de "desenvolver ações integradas com órgãos de segurança sobre condutas ilícitas no âmbito de programas habitacionais instituídos pela União".

A reportagem comprovou as denúncias em Itanhaém, Peruíbe e capital paulista. No ranking de irregularidades por Estado, São Paulo ocupa o quarto lugar: 10 denúncias, atrás de Minas e Rio, empatados com 18, e Bahia, na liderança, com 24. Só de um condomínio de Salvador, o Residencial Pirajá, com 340 apartamentos e inaugurado em março de 2012, partiram sete relatos, relacionados principalmente ao tráfico. No Rio, o maior problema é a milícia. Três denúncias apontam o Condomínio Ferrara, em Campo Grande, na zona oeste.

Outro lado
O grupo executivo criado para receber as denúncias já chegou a uma conclusão sobre as invasões aos condomínios do Minha Casa Minha Vida, seja pelo tráfico ou pela milícia: elas têm relação com os locais, considerados "áreas de vulnerabilidade". A escolha cabe às construtoras, que em geral optam pelo lugar mais barato e oferecem o projeto à Caixa, que concorda ou não com a construção.

Segundo a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, coordenadora do grupo, "ouvir a área da segurança pública é fundamental não só quando os prédios estão prontos, mas também no 'desenho'". De acordo com ela, todas as denúncias foram encaminhadas aos setores de inteligência das Secretarias de Segurança dos Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.