quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ITEP/RN PARALISA ATIVIDADES NESTA QUINTA-FEIRA


Servidores aprovaram greve após descaso do Governo para encaminhamento de Anteprojeto de interesse da categoria para a AL

Os servidores do ITEP/RN deflagraram greve por tempo indeterminado que iniciará às 7h desta quinta-feira (1º de dezembro). A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (30) e ficou definido que a categoria se reunirá na sede do SINPOL/RN, a partir das 8h de amanhã, para definir mobilizações, além de ficar em assembleia permanente, na expectativa de contato do Governo.

A paralisação acontece porque o Governo declarou que não poderia oferecer qualquer prazo para que a Consultoria Geral apresente seu parecer sobre o Anteprojeto da Lei Orgânica e Estatuto do Órgão. A proposta, elaborada por uma comissão mista nomeada pelo próprio Governo, com representações do Poder Público, SINPOL/RN e servidores, aguarda parecer da Consultoria desde o início do ano, para poder seguir para o Gabinete Civil e posteriormente para a Assembleia Legislativa. 

Os servidores se dizem revoltados, uma vez que o Estado prometeu em fevereiro, ao final de uma greve, que concluiriam essa avaliação três meses depois. O presidente do SINPOL, Djair Oliveira, observa que reivindicam, pelo menos, uma data. E observa que as expectativas não são animadoras, pois o Consultor Geral informa que grande parte do Anteprojeto foi suprimida, indo de 360 para 160 artigos, o que pode trazer perdas consideráveis.

Djair observa que apesar das tentativas da categoria para um entendimento, o governo suspendeu o canal de diálogo nos últimos dias, demonstrando descaso, mesmo sabendo da possibilidade de paralisação. E lamenta que a greve ocorra num período como o Carnatal, mas observa que o Estado poderia ter evitado isso.

PARALISAÇÃO

Com a greve, só funcionarão os serviços mais urgentes e inadiáveis, como prisões em flagrante, necrotério e perícia em local de crime. Certidões e emissões de documentos, por exemplo, estarão suspensos.
F: Elaine Vládia
AssImp I

AVANÇAM ENTENDIMENTOS ENTRE PDT E PV EM SANTANA DO MATOS

"O empresário Raimundo Miguel (PDT), (Mundoca), pré-candidato a prefeito, ladeado pelo médico Neto Nobre, presidente do PV (de óculos) e o vice presidente Lucian Martins também do PV, formulam um projeto polípitico-administrativo para Santana do Matos com inclusão do PT e PSC locais".

Estiveram reunidos na tarde desta terça-feira 29 o pré-candidato a prefeito pelo PDT o empresário Raimundo Miguel (Mundoca), o médico Neto Nobre presidente do PV e Lucian Martins vice-presidente do PV e pré-candidato a vereador.

Na oportunidade foram discutidos aspectos da atual conjuntura política de Santana do Matos e iniciados os entendimentos para um futuro projeto político-administrativo, que envolveria também os partidos PT e PSC. Apesar das conversas ainda estarem na fase embrionária a cada dia aumenta o número de santanenses querendo se engajar nesse novo projeto.

ELEIÇÃO DE 2012: WILMA VAI A BRASILIA PARA CONGRESSO NACIONAL DO PSB

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o 12º Congresso Nacional com os temas: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. A presidente do PSB-RN, ex-governadora Wilma de Faria, viaja nesta quinta-feira para Brasília onde participará do Congresso e das discussões do partido acerca das eleições do próximo ano.
O Congresso Nacional é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais - realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais – realizados durante todo o mês de outubro.
No dia 1º serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plenária do movimento LGBT. O presidente nacional do partido, Eduardo Campos, fará a abertura do Congresso Nacional na noite do dia 2. No dia 3, será realizada a eleição do Diretório Nacional e dos Conselhos de Ética e Fiscal. Após a plenária sobre a questão urbana, serão aprovadas as resoluções sobre as políticas de alianças para as eleições de 2012. Após o encerramento do Congresso será realizada a primeira reunião do Diretório Nacional que elegerá a nova Comissão Executiva Nacional do PSB.
F: AssImp

HENRIQUE ALVES E ROSALBA CIARLINI REIVINDINCAM NOVO CAMPUS DA UERN PARA APODI

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ganhar um novo campus em Apodi para atender a demandas de universitários, atualmente estudando fora do município, por falta de vagas nos dois cursos oferecidos pela UERN para os estudantes de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes.

O encontro com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, contou ainda com a presença da prefeita Gorete Pinto e do presidente da Câmara Municipal, João Evangelista. A prefeita anunciou a doação do terreno para a construção do novo prédio da UERN em Apodi.

Para a liberação da emenda coletiva da bancada federal do Rio Grande do Norte, no valor de 18 milhões, será necessária uma contrapartida de R$ 2 milhões do Estado. O projeto será apresentado com a participação de técnicos da UERN e do MEC, conforme ficou acertado entre a governadora, o Secretário Executivo e o Reitor da UERN, Milton Marques, que conversou com Rosalba Ciarlini, por telefone, durante a reunião no MEC.

O atual campus da UERN em Apodi funciona numa escola municipal e atende a 150 estudantes dos cursos de letras e educação física. Outros 380 universitários locais estudam em instituições de ensino superior fora do município por falta de vagas e oferta de cursos. “Atualmente Apodi conta com mais e de 3 mil alunos matriculados no ensino médio, o que demonstra a necessidade de ampliação do ensino superior no município”, justificou o líder Henrique Alves ao lado da governadora e da prefeita.
F: AssImp

FÁTIMA ENCAMINHA RECURSO PARA QUE REAJUSTE DO PISO SALLARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO

A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, liderou na manhã desta quarta-feira (30/11) a mobilização para que o PL 3776/08, aprovado semana passada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. “O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, argumentou a deputada durante reunião ordinária da CEC.
Deputada Federal Fátima Bezerra
Ao defender a aprovação do recurso, que precisa ter o apoio de 52 deputados para permitir que o PL seja votado no plenário, Fátima Bezerra lembrou que o substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11.738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação. “Enquanto o PNE preconiza valorização dos profissionais do magistério da educação básica, o PL 3776/08 vai na direção contrária”, argumentou.

Pelas regras atuais, que seriam mantidas pelo substitutivo do senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). De acordo com o substitutivo aprovado na CFT, o Piso seria reajustado, apenas, pelo INPC.

“Havia uma acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram uma pressão muito grande para que o reajuste se desse apenas pelo INPC. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores. Além disso, o reajuste apenas pelo INPC não está sintonizado com o que o governo federal prega de valorização do magistério, em com as discussões que estamos fazendo em torno do Plano Nacional de Educação, já que ele prega a valorização do magistério”, argumentou Fátima Bezerra.

Ela defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o Fundeb tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.

A presidente do Conselho Deliberativo da Apampesp ( Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público de São Paulo), Hilda Rodrigues, parabenizou a deputada pela iniciativa. “Fátima Bezerra tem sido a maior defensora da lei do Piso e tem lutado incansavelmente para que ele seja cumprido. Nós tínhamos certeza que ela ia trabalhar para mudar o substitutivo aprovado não CFT”, afirmou. “Do jeito que está, o PL 3776/09 vai impedir a necessária valorização do magistério”, argumentou.
F: AssImp

LÍDER DO PMDB HOMENAGEIA HOSPITAL VARELA SANTIAGO E APÓIA DUPLICAÇÃO DA UTI INFANTIL PELO SUS

“Agora somos reconhecidos nacionalmente”, resumiu orgulhoso Dr. Paulo Xavier Trindade ao ser agraciado com a medalha do Mérito Legislativo pela Câmara dos deputados.  “O título, concedido ao hospital Infantil Varela Santiago, é o reconhecimento do trabalho de 400 profissionais que trabalham dia e noite beneficiando as crianças potiguares”, completou o líder do PMDB na casa. Henrique Eduardo Alves, em nome da bancada do partido, foi quem propôs a honraria concedida ao hospital infantil que presta 140 mil atendimentos anuais, gratuitos e de qualidade através do Sistema Único de Saúde.

A solenidade, no Salão Negro do Congresso Nacional, é realizada uma vez por ano e, dessa vez, reuniu 39 agraciados entre personalidades, políticos, empresários, líderes religiosos, artistas e instituições como o Programa de Resistência às Drogas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que, ao lado do hospital Varela Santiago, também foi homenageado. “Os agraciados aqui resumem o que o Brasil tem de melhor”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ao conceder a honraria, composta de diploma e medalha, a cada um dos agraciados.

O deputado estadual Hermano Morais também participou da solenidade em homenagem ao hospital. “Destinei R$ 100 mil para o Varela Santiago em emenda de minha autoria ao Orçamento do Estado para o próximo ano em reconhecimento ao trabalho prestado à população de Natal e do interior do Rio Grande do Norte”, disso o parlamentar do PMDB.

UTI - O líder do PMDB tem feito gestões junto ao Ministério da Saúde para ratificar com o ministro Alexandre Padilha o projeto de duplicação do número de leitos infantis e neonatais na UTI do hospital. A implantação de 10 novos leitos vai custar um milhão de reais ao SUS. A ampliação implica em mais gastos com a manutenção dos leitos e contratação das equipes de atendimento. Em média o hospital recebe entre 300 e 400 pacientes diariamente.
F: AssCom

TRT-RN: DATANORTE FECHA ACORDO PARA PAGAR R$ 1 MILHÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS

Em audiência presidida pela juíza Maria Rita Manzarra, realizada nesta quarta-feira (30), na Central de Apoio à Execução do TRT/RN, o presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), Marcos Antonio Pinto assinou Termo de Compromisso Judicial, comprometendo-se a repassar R$ 1 milhão, até o dia 14 de dezembro, para pagamento de dívidas trabalhistas.

A partir desta quinta-feira, o TRT-RN realizará audiências de conciliação dos processos da Datanorte com decisões transitadas em julgado, para a celebração de acordos individuais com os reclamantes.

Os advogados e reclamantes interessados devem procurar a CAEx, na sede do Tribunal do Trabalho (Av. Capitão-mor Gouveia, 1738 – Lagoa Nova – em frente à Ceasa) para participar, por ordem de chegada, das audiências de conciliação.
F: AssCom

DOAÇÃO DE SANGUE

O Irmão Walter Lucena Fernandes (Venerável Mestre da Loja Tranpolim da Vitória- GOB RN), está internado no hospital natal center, precisando urgentemente de doação de sangue O- (O Negativo)

Procedimento:
Comparecer ao  Hemonorte  - fazer doação dirigida ou casada em nome de Walter Lucena Fernandes

Um TFA
Ozair Filho

CARAVANA ECOLÓGICA LEVA EDUCAÇÃO AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE PASSAGEM

O consagrado projeto de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), “Caravana Ecológica”, segue viagem nesta semana com destino ao município de Passagem, a 67 km de Natal. O projeto leva na bagagem o objetivo de promover uma série de atividades educativas e recreativas junto à população local. A programação tem início nesta quarta-feira, 30, às 14 horas, no Largo da Igreja Católica (centro da cidade), onde segue até a sexta, 02 de dezembro.

Na cidade do agreste potiguar, a equipe da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA) do IDEMA irá promover uma série de ações com o objetivo de despertar a consciência crítica de estudantes, professores e gestores municipais em relação ao meio
ambiente. A programação contempla a promoção de cursos de capacitação em turismo sustentável, oficinas e palestras sobre poluição sonora, reciclagem e resíduos sólidos, que vão ocorrer com diversas escolas do município.

As tendas da Caravana Ecológica, espaço aberto ao público, contam com uma estrutura de apoio pedagógico para o desenvolvimento de atividades educativas como a mini-biblioteca, oficina de artes e espaço ciência. Com os “caravaneiros”, grupo que trabalha na Caravana Ecológica, as crianças aprendem mais sobre o meio ambiente em palestras divertidas e animadas.
Também nas tendas ocorrem as apresentações teatrais. A população local poderá conferir as contações de histórias com a artista Daluzinha Avlis, que comandará a apresentação “A Caravana Ecológica do IDEMA faz e conta histórias...”, levando encantamento, alegria e informações aos participantes do projeto. O espetáculo busca o despertar da consciência ambiental em favor de uma melhor qualidade de vida para todos, especialmente para o universo infantil.
Além destas atividades, a Caravana promove ainda a exibição de filmes infantis que abordam temáticas ambientais, o “Cinema na Praça”, sucesso garantido entre a criançada.
Caravana Ecológica
A Caravana configura-se como um valioso instrumento de promoção de educação ambiental do órgão para a consolidação do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. O projeto teve início em 2005, percorrendo e atendendo diversos municípios potiguares.

Passagem é a 17ª cidade a receber o projeto do IDEMA este ano, já tendo percorrido os municípios de Assu, Ipanguaçu, Carnaubais, Pendências, Alto do Rodrigues, Galinhos, Senador Georgino Avelino, Itajá, Macau, Maxaranguape, Caiçara do Norte, Porto do Mangue, Parazinho, Mossoró, São Rafael e Martins.
F: AssCom

REPRESENTANTES DO CAMARÃO E SAL POTIGUAR PEDEM APOIO A AGRIPINO

Representantes da carcinicultura e do sal produzido no Rio Grande do Norte se reuniram nesta terça-feira (29), em Brasília, com o senador José Agripino (RN) para pedir ao parlamentar empenho na manutenção das garantias de proteção ao desenvolvimento das atividades no estado. Na última semana durante as discussões na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA),  Agripino conseguiu fechar um acordo para incluir as regiões de criatório de camarão como área de utilidade pública, o que já ocorreu com as salinas. 

 “O que depender de mim, farei para evitar que milhares de trabalhadores do meu estado tenham seu sustento ameaçado. Esses dois setores são extremamente importantes para economia potiguar porque geram muitos empregos e nunca danificaram o meio ambiente”, ressaltou.
Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, as intervenções para evitar ameaças aos setores precisam ser mantidas no texto final do novo código que deve ser apreciado pelos senadores hoje a tarde no plenário da Casa .  

"Nesse momento, é de extrema importância para o setor que os senadores do Rio Grande do Norte apóiem nossa causa", pediu.

Também participaram da reunião: Francisco Souto Filho e Airton Torres, representando o Sindicato da Indústria dos Extratores de Sal (SIESAL); Luis Sérgio, representante do Sindicato das Indústrias da Extração do Sal no Estado do Ceará (SINDSAL- RJ); Marcelo Monteiro, representado a Associação Brasileira dos Extratores e Refinadores de Sal (ABERSAL) e Renato Fernandes, representando ao Sindicado da Indústria Moageira do Sal  (SIMOSAL) .
F: AssCom

CONVITE – CONGRESSO ABETAR 2011

"Adequar a infraestrutura aeroportuária para a crescente demanda de usuários do transporte aéreo é, atualmente, um dos desafios enfrentados pelo país, que sediará em 2014, a Copa do Mundo de Futebol, que deve receber mais de 500 mil turistas"

Para o sucesso deste trabalho é preciso que o setor público promova investimentos e coloque em prática um marco regulatório. Tal missão também é compartilhada pelas empresas privadas, que precisam investir em ampliação da frota e na qualificação da mão de obra.

Este e outros temas estão inseridos no Congresso ABETAR 2011 “Transporte aéreo, direito de todos”, que será realizado no dia 08 de dezembro, na Sala Plenária da sede da CNT, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco J, em Brasília – DF.

Já consolidado no calendário anual de eventos do país, o Congresso ABETAR se propõe novamente a reunir profissionais, autoridades e estudiosos que atuam na Aviação Civil Brasileira para debater propostas que visem o desenvolvimento do setor.

Os interessados em participar do Congresso da ABETAR podem se inscrever, gratuitamente, pelo e-mail contato@abetar.com.br, enviando na mensagem seu nome completo, empresa ou instituição a qual pertence, cargo exercido, telefone para contato e e-mail. As vagas são limitadas!
A programação completa pode ser consultada no site: www.abetar.com.br

BANCADA DO PMDB ALMOÇA COM PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Atendendo sugestão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá prestar contas à população, em cadeia nacional de rádio e televisão, ao término dos trabalhos deste ano. A proposta, acatada pelo deputado Marco Maia, foi feita durante o almoço desta terça-feira (29) com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O encontro de confraternização foi na residência oficial da Câmara, a convite do presidente da Casa, e contou com a maioria dos deputados e senadores do PMDB.

Apesar do clima de confraternização entre os integrantes da bancada do PMDB e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia falou de política. Ele agradeceu o empenho do PMDB na votação de matérias importantes ao longo do ano. “A bancada do partido chegou a ser mais fiel ao governo, em algumas votações, do que o próprio partido da presidente Dilma Rousseff’, reconheceu.

O líder do PMDB na Câmara aproveitou para agradecer o convite e o reconhecimento e, ao mesmo tempo, diante dos demais colegas de partido,  elogiou a liderança exercida por Marco Maia. “Conheço bem o presidente da Câmara desde quando atuamos juntos na Comissão de Trabalho. Eu era o presidente e Marco Maia o vice. Essa competência, que eu já conhecia, se revelou ao longo deste ano com a sua atuação na presidência da Casa”. 

nrique Alves ressaltou a produtividade da Câmara com o apoio do PMDB e citou matérias importantes como: salário mínimo, código florestal, emenda 29, desvinculação de receitas da União (DRU) e outras que ainda serão votadas antes do recesso previsto para ter início no dia 23 de dezembro.

O deputado potiguar ainda reforçou durante o almoço que “compromissos foram feitos para serem cumpridos’’. Ele lembrou o acordo de rodízio entre as duas maiores bancadas da Casa, PT e PMDB, para presidência da Câmara dos Deputados. “Esse acordo vem se repetindo e deverá se confirmar em 2013 quando será a vez do PMDB assumir a presidente da Câmara dos Deputados”, disse o líder.
 F.AssImp

OPERAÇÃO DECÁPODA ENCONTRA LAGOSTAS IRREGULARES NO CANTO DO MANGUE, EM NATAL

"Natal, RN (29/11/11) – Comerciantes de pescado do RN continuam desrespeitando as regras para o comércio de lagosta. A constatação foi feita por uma equipe de fiscalização do Ibama que, com o apoio da Polícia Federal, realizou na manhã desta terça-feira (29/11) uma operação pente-fino no Canto do Mangue, tradicional área de venda de pescados em Natal" - Foto: Airton De Grande
Dos cerca de 30 estabelecimentos visitados, três foram autuados por vender lagostas abaixo do tamanho mínimo ou já cortadas em filés, o que é proibido pela legislação brasileira. No total foram apreendidos 20,2 kg de lagostas e cada proprietário recebeu multa de aproximadamente R$ 5 mil. Cinco pessoas foram detidas e encaminhadas à Polícia Federal, de onde só foram liberadas após pagamento de fiança. Os comerciantes vão responder por crime contra o meio ambiente e, se condenados, ficarão sujeitos a penas de até 3 anos de detenção.
A ação recebeu o nome de “Operação Decápoda” - uma referência aos cinco pares de patas das lagostas – e foi motivada por denúncias de que algumas peixarias desrespeitavam as regras para venda dos crustáceos. Boa parte dessas denúncias foram provenientes de turistas que, desavisados, tentavam embarcar no aeroporto com lagostas irregulares. Questionados sobre o local de compra, informaram ter adquirido o produto junto à peixarias do Canto do Mangue. “É um constrangimento para o turista, que vem passear no RN e é convencido por maus comerciantes a comprar lagostas abaixo do tamanho permitido ou filetadas, o que acaba lhes gerando uma multa e um processo criminal”, informa o chefe da fiscalização do Ibama, Alexandre Rochinski.
Segundo Rochinski, a lagosta só pode ser comercializada se tiver as seguintes dimensões: 13 cm de cauda para a espécie “Vermelha” e 11 cm de cauda para a espécie “Cabo Verde”. As lagostas têm que ser vendidas inteiras, ou pelo menos a cauda deve estar intacta; é proibida a venda de lagostas em partes menores ou cortadas em filé. O consumidor final ou turista que desrespeitar essas normas também pode ser multado.
A “Operação Decápoda” também multou em R$ 5 mil um comerciante que tinha para venda em sua peixaria um invertebrado marinho (gorgônia). Esses invertebrados são protegidos por lei e têm importante papel na manutenção da biodiversidade aquática, não podendo ser coletados ou danificados.
Defeso começa dia 1º; declaração de estoques até dia 7 de dezembro
Na próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro, terá início o período de defeso da lagosta. Até 31 de maio de 2012, as espécies “Vermelha” (Panulirus argus) e “Cabo Verde” (Panulirus laevicauda) não podem ser pescadas em toda a costa brasileira, em especial do Amapá até o Espírito Santo. O objetivo é permitir que essas espécies, altamente exploradas, possam se reproduzir e recompor os estoques naturais. O RN é o segundo maior produtor de lagosta no Brasil, ficando atrás apenas do CE. Mas a produção vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2010, a exportação potiguar foi cerca de 60% menor que em 2008, o que pode indicar uma dificuldade maior para a captura do crustáceo.
Os estabelecimentos que comercializam o pescado precisam estar atentos para não perder o prazo da apresentação da declaração de estoques. Esse documento – que pode ser baixado no site do Ibama RN – www. Ibama.gov.br/rn – deve ser preenchido e protocolado na superintendência do Ibama até o dia 7 de dezembro, impreterivelmente. Peixarias, restaurantes, entrepostos ou empresas que forem flagradas sem o documento serão multadas e terão suas lagostas apreendidas.
A superintrendência do Ibama no RN fica na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol, Natal.
Fiscalização de lagostas no RN
A fiscalização da lagosta no RN tem sido intensa e deve continuar no mesmo ritmo também durante o período de defeso. Veja os dados para 2010 e 2011:
2010 – 50 multas (R$ 178 mil) – 2 toneladas de lagostas apreendidas
2011 – 83 multas (280 mil) – 1,1 toneladas de lagostas apreendidas
F: AssCom Ibama/RN

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO 2012


Organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos Jurídicos, o Programa de Intercâmbio tem como objetivo mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.

Em 2012, o Programa de Intercâmbio chegará à 7ª edição, selecionando 12 (doze) estudantes de Direito, Sociologia, Antropologia, História, Ciência Política, Ciências do Estado, Relações Internacionais, Gestão Pública, Comunicação, Economia, Administração e outras Ciências Sociais Aplicadas. Durante duas semanas, os intercambistas participarão de um Curso de Elaboração Normativa, desenvolverão projetos de interesse das Secretarias envolvidas e farão visitas a órgãos da Administração Pública dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
F:planalto.gov.br

terça-feira, 29 de novembro de 2011

VOU EMBORA PRO PASSADO - JESSIER QUIRINO

Click na seta, se o poeta não o fez lembrar nada ... terás o mundo novo pela frente, boa sorte!

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

AGRIPINO ELOGIA MODELO DE PRIVATIZAÇÃO DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO

O aeroporto de São Gonçalo está cada vez mais perto da realidade do povo do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (28), parlamentares do RN, lideranças do estado - entre elas o senador José Agripino – participaram da cerimônia de assinatura do contrato de concessão para construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A solenidade contou ainda com a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Para o presidente nacional do Democratas, a pluralidade partidária no evento em solo potiguar reafirmou a união de esforços para a concretização de  uma obra que pode mudar a economia do estado. O senador também lembrou que seu partido sempre apontou a concessão como uma forma de agilizar as obras do aeroporto. “A nossa bancada tem demonstrado constantemente maturidade política. Hoje, reafirmo a minha felicidade em ver que pelas vias das privatizações. Dentro de um modelo que o meu partido propôs há quatro anos, a obra será realizada”, afirmou José Agripino.

O parlamentar potiguar também resaltou a necessidade de investimentos nos pequenos negócios que vão surgir ao redor do aeroporto. “O aeroporto coloca o estado no mapa da logística mundial. Isso também gera outros pequenos negócios nessa região e será preciso mão de obra qualificada. Eu espero que a população local seja preparada para que esses empregos fiquem com os norte-rio-grandenses”.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff frisou a grandiosidade da obra para geração de oportunidades no estado. “A maior dessas oportunidades é criação de novos empregos. Estou muito feliz porque essa obra abrirá um novo caminho de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, disse a chefe do Executivo federal.

A presidente elogiou o esforço da bancada potiguar na luta pela realização do aeroporto. “Tamanha união, firmeza de propósito da bancada mostra que essa é uma iniciativa republicana. Vamos lutar juntos para que o aeroporto de São Gonçalo seja outra porta de desenvolvimento desse estado fantástico que é o Rio Grande do Norte”, finalizou.

Novas concessões – O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, explicou que o governo federal iniciou uma reestruturação completa do setor aeroviário, considerado fundamental para o desenvolvimento do país. Segundo ele, o aumento da renda e a queda no preço das passagens impulsionou o mercado, o que levou o governo a investir mais e melhor nos aeroportos. Além de São Gonçalo do Amarante, o governo prepara a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF).
F: AssCom

FÁTIMA BEZERRA RENOVA PEDIDO DE VLT A DILMA ROUSSEFT EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

 Durante a  cerimônia de assinatura do convênio do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nesta segunda-feira (28), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) entregou à presidenta Dilma Rouseff ofício renovando o pedido para que o Governo Federal dê prioridade ao projeto que trata da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)  em Natal e Região Metropolitana.

Já encontra-se em análise no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2  o projeto apresentado pelo Governo do Estado que trata do VLT para Natal.  O esforço de Fátima Bezerra é no sentido de garantir não apenas o VLT em Natal, mas ampliá-lo para a Região Metropolitana.

A deputada federal afirmou que esse era um momento oportuno para fortalecer a discussão em torno da mobilidade urbana da RMN. “A integração entre o novo aeroporto e uma eficaz estrutura ferroviária e rodoviária do seu entorno  são essenciais para o desenvolvimento social e econômico sustentável da Região”, defendeu. A luta pela concretização do VLT por Fátima Bezerra é de longa data.  Teve início no Governo Lula, e no atual Governo ela já se reuniu diversas vezes com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e  o superintendente da CBTU, Francisco Colombo, para tratar do tema.

Subscreveram o documento a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a bancada federal potiguar e os prefeitos da Região Metropolitana de Natal, presentes no evento.

Antes de os discursos começarem, Fátima Bezerra perguntou à presidenta se ela havia percebido do carinho das centenas de pessoas que se aglomeravam em frente ao palco. “Vi, ouvi e agradeço”, disse Dilma Rousseff.

Foi justamente falando do carinho dos potiguares, e portanto quebrando o protocolo, que Dilma Rousseff começou o discurso.

Ela agradeceu o “apoio afetivo” que recebeu das pessoas ao chegar e chamou os potiguares de “guerreiros” e “homens e mulheres fortes”. A presidenta também elogiou a boa convivência entre  situação e oposição no estado, a capacidade de união frente à questão do aeroporto e lembrou que a concretização da obra começou ainda no governo Wilma de Faria.

Em seu discurso, Rosalba Ciarlini reconheceu o esforço do governo Lula e e terminou a fala dando “vivas” à presidenta.

Dilma Rousseff disse que o novo aeroporto não é importante apenas para o Rio Grande do Norte e para o Nordeste, mas para o país. “Temos nesse aeroporto uma vantagem que você não tem em vários do Brasil: uma retroárea estratégica para o país. É também o maio em termos de tamanho e qualidade de pista. É importante que saibamos usar a oportunidade que temos aqui”.

A presidenta também afirmou que o Brasil “só será equilibrado se não houver desigualdade regional”. “O Brasil começou no Nordeste. Quando ganha em autoestima, o Brasil tem que olhar também para o Nordeste, para o Rio Grande do Norte, para São Gonçalo do Amarante e todas as cidades pequenas”.

O consórcio vencedor terá três anos para construção dos terminais do aeroporto. Segundo a Anac, o valor investido pelo consórcio será de R$ 650 milhões. A concessão vai valer por 28 anos, com possibilidade de ser renovada por mais cinco.

F: AssImp

AEROPORTO DE SÃO GONÇALO ASSINATURA DE CONCESSÃO, LOGO MAIS AS 10.30h

Com a assinatura do contrato de concessão pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o primeiro concedido à iniciativa privada pelo Governo Federal. 

A estimativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de que sejam investidos R$ 650 milhões na construção e na operação dos terminais. O Aeroporto São Gonçalo do Amarante deve substituir o atual Augusto Severo e poderá ficar pronto para a Copa de 2014. A previsão é de que o terminal tenha movimento de 3 milhões de passageiros em 2014, devendo aumentar para 4,7 milhões, em 2020, e 7,9 milhões, em 2030.

Participação de ministros A cerimônia de assinatura do contrato de concessão deverá ter a participação do ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt; do diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys; da governadora Rosalba Ciarlini e de representantes do consórcio Inframérica, que vai construir e operar o terminal, além de deputados e senadores.

Voo com Dilma
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, passa o final de semana fora do Estado, mas na segunda-feira virá junto com a presidenta Dilma Rousseff para a cerimônia de assinatura do termo de concessão. O deputado Henrique Eduardo vai para Brasília neste domingo e também retorna no voo com a presidenta. Eles desembarcam juntos com Dilma Rousseff, por volta das 10h30, na pista construída em São Gonçalo.

Ética preservada
A governadora Rosalba Ciarlini amarga índices de desaprovação que ultrapassam os 57 pontos percentuais, de acordo com pesquisas recentes. Ela não conseguiu adotar as necessárias medidas que resultem em avanços na melhoria da gestão, nem contratou consultoria altamente qualificada, como fizeram governadores nos Estados que chegaram a índices de aprovação acima dos 80% e conquistaram resultados notáveis no aspecto desenvolvimentista. Além disso, ela não começou os investimentos em infraestrutura. Mas há algo digno de nota: não há qualquer denúncia que aponte conduta que manche o atual governo do ponto de vista da honestidade e da ética. Nos tempos que correm, isso é digno de reconhecimento.

Divergência no orçamento
A duas semanas da votação do projeto de orçamento para 2012, ainda não se vislumbra um acordo para resolver o impasse entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça. Há uma divergência entre o Executivo e o Judiciário na previsão de investimento e custeio do próximo ano. O Governo quer destinar  R$ 639 milhões ao Tribunal de Justiça em 2012, mas os desembargadores consideram que não é possível realizar projetos como a inauguração de novos fóruns e contratação de juízes sem a previsão orçamentária próxima de R$ 800 milhões.

Negociação
Os deputados estaduais prometeram intermediar um acordo entre Executivo e Judiciário para resolver a divergência sobre o orçamento, mas até agora não anunciaram o teor entendimento.

Conciliação
A Semana da Conciliação, promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, começa nesta segunda-feira e prossegue até sexta. Será uma mobilização das Varas de Natal e de todas as Subseções do Judiciário Federal potiguar. 

Orçamento em discussão
O orçamento da Prefeitura do Natal para o próximo ano estará em discussão na audiência pública desta segunda-feira, na Câmara, a partir das 10h. A iniciativa é do vereador George Câmara e foram convidados representantes dos movimentos sociais.

Cansaço mental
Para justificar os 60 dias de férias, além de um calendário próprio de feriados, o desembargador Fernando Tourinho Neto, que ocupa uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), alegou “cansaço mental” para rebater a proposta da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de reduzir para 30 dias as férias dos magistrados. “É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante (...) tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral”, protestou Tourinho Neto.
F:TN

domingo, 27 de novembro de 2011

VERSÕES, FATOS E INTERPRETAÇÕES

O Jornal Cajarana publicou em nota de destaque na sua 35ª Edição em agosto de 2010, a iniciativa da escola municipal Osvágrio Rodrigues em Santana do Matos pela solidariedade demonstrada aos alagoanos afetados pelas enchentes.

REDAÇÃO CAJARANA
Releia a nota em negrito:

DE POTIGUARES PARA CAETÉS
“Santanenses sensibilizados com a situação das vítimas das enchentes em São José da Laje-AL, região do Quilombo dos Palmares, arrecadam doações para serem enviadas aos necessitados. A campanha de arrecadação foi organizada pelos professores Nilo Teixeira da Mata, Eliene Mendes, Dioneide Mendes e Ana Íris Assunção, que saíram com os seus alunos pelas ruas da cidade em busca de ajuda para os irmãos nordestinos e toda arrecadação foi enviada no dia 18 de Julho de 2010”. (Assis Braga).

Na foto, alunos da referida escola percorrendo os bairros da cidade. Em primeiro plano, a frente do grupo de camisa vermelha, identificamos o jovem Gustavo Ferreira de Oliveira, 13 anos, recentemente aprovado no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Neste domingo, 27, em contato por telefone com Gustavo, dava meus parabéns e por curiosidade fiz algumas perguntas sobre as provas para o concorrido instituto aqui na capital.

O jovem estudou na escola da comunidade de Residência, enfrentou as carrocerias dos caminhões até a cidade quando transferido para a escola Osvágrio Rodrigues. Hoje lembra como adulto o melhor absorvido durante sua vida escolar. Hoje, como exemplo, o fato como versão simples, espontânea e verdadeira daqueles que trilham desde cedo, as dificuldades, a superação e os caminhos do sucesso.

Sobre as provas disse que se saiu muito bem nas questões de matemática e redação, cujo tema foi o Consumismo. Mas, o que mais lhe ajudou foi o assunto meio ambiente, conservação da natureza e solidariedade humana. ”Foram muitas perguntas, respondi todas elas, lembrei daquele dia, bem diferente e tenho certeza que me ajudou bastante”, disse Gustavo. Gustavo foi aprovado para o curso de Edificações, um dos mais concorridos e conceituados cursos do Instituto sediado em Natal.


Sua mãe Wilma Ferreira mora em Residência, ex professora contratada pela prefeitura, lecionou na escola da comunidade, atualmente desempregada, conta com apoio da irmã e irmãos que trabalham e moram em Natal dando suporte ao jovem Gustavo. O exemplo de Gustavo motivam o processo Ensino X Aprendizagem, fortalecido pelas iniciativaas dentro dos estabelecimentos escolares.


sábado, 26 de novembro de 2011

MP DIVULGA NOTA E RESPONDE “DESAFIO” DA EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA

 CHARGE ILUSTRATIVA -  NÃO ACOMPANHA CONTEÚDO ORIGINAL DA MATÉRIA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de notas à imprensa elaboradas pela ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, em que se faz adjetivações negativas a respeito da atuação desta Instituição e se lança um “desafio”, vem a público esclarecer o seguinte:

É comum que investigados, confrontados com fortes indícios e evidências de sua participação em ilícitos procurem desviar o “foco” do noticiário, por meio da desgastada estratégia de tentar acusar e desafiar o órgão investigador; 

Quanto à acusação de má-fé por parte desta Instituição, muito provavelmente pelo fato de se ter dado publicidade a provas, indícios e evidências de que a ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, tiveram participação na cadeia criminosa revelada na operação “Sinal Fechado”, esta deve ser prontamente repelida; 

Não existiu qualquer razão metajurídica para tanto. Não houve “pirotecnia jurídica”, mormente diante de peças bem elaboradas, claras e tecnicamente precisas. Não existem “medos políticos inconfessáveis” por parte desta Instituição. Ao contrário, o Ministério Público tem se pautado pela investigação e acusação a quem quer que seja, como no caso presente, independentemente de sua suposta importância ou “lado” na cena política; Aliás, todas as menções a Srª Wilma Maria de Faria e ao advogado Lauro Maia constantes nas petições advém de informações obtidas a partir de diálogos mantidos entre os investigados, que de forma expressa registram tais pessoas como beneficiárias das ações da organização criminosa, tendo o Ministério Público, como é de seu dever, levado os fatos ao Poder Judiciário, que reconheceu a procedência dos pedidos e determinou a realização das diligências necessárias à continuação da apuração dos fatos. Não há uma única afirmação feita pelo Ministério Público que não esteja baseada em elementos de evidências e provas, notadamente as próprias palavras dos demais investigados e pessoas referenciadas em interceptações judicialmente autorizadas.

Não é verdade que um membro do MPRN teria afirmado inexistir provas contra a ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, na coletiva de imprensa dada na tarde do dia 24 passado. O que se afirmou foi que não havia necessidade de busca e apreensão na residência destes investigados, dado que, muito provavelmente, não seriam ali encontradas provas a esse respeito, uma vez que os fatos ocorreram em meados de 2009; 

Ora, as petições levadas a público com autorização judicial, que continuam à disposição no “site” da Instituição (www.mp.rn.gov.br), descreveram de forma minuciosa as diversas provas acerca da participação dos investigados em comento, colhidas ao longo de nove meses de apurações, como diálogos em que se afirma, categoricamente, que George Olímpio pagou vantagem indevida (“propina”) a Lauro Maia, bem como fez promessa de pagamento de vantagem indevida a este investigado, além de comunicações telemáticas em que George Olímpio revela que participou ativamente da elaboração de projeto de lei de autoria da investigada Wilma Maria de Faria, tendo recebido a própria mensagem por ela encaminhada à Assembléia Legislativa, com o projeto de lei que resultou na sanção da Lei n.º 9.270/09, o que representou indício de que as propostas a Lauro Maia se destinavam, em verdade, à sua mãe, então gestora máxima do Executivo Estadual;

O interrogatório do investigado José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana), tomado no dia da operação, e, portanto, após a elaboração das referidas petições corrobora a prova e evidências até então conhecidas, reforçando ainda mais o que já havia sido apurado, principalmente quando o mesmo afirma que, de fato, George Olímpio lhe confidenciou que ofereceu promessa de vantagem indevida à investigada Wilma Maria de Faria, consistente em cota de 15% (quinze por cento) da sua parcela nos futuros lucros do Consórcio INSPAR, como forma de garantir a vitória deste consórcio na licitação para a inspeção veicular no RN;

Diversas provas já colhidas na investigação Ministerial, portanto, dão conta da implicação e envolvimento da Ex-Governadora Wilma de Faria e seu filho Lauro Maia no aludido esquema; Importante repisar, apesar de ser de conhecimento público, que o Ministério Público Estadual contesta veementemente a constitucionalidade da Lei n. 9.270/09, que trata da Inspeção Veicular no Estado do Rio Grande do Norte, tanto que representou ao Procurador-Geral da República em face de tal vício, tendo sido ajuizada no Supremo Tribunal Federal a competente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 4.551). A Adin está sob a relatoria da Ministra Carmén Lúcia, em pauta para julgamento;

Por fim, é de se reconhecer que é absolutamente compreensível a insatisfação e, mesmo, a revolta, expressadas por pessoas que estão sendo investigadas por fatos tão graves quanto os descortinados com a operação “Sinal Fechado”. É, inclusive, uma reação humana natural e esperada a autodefesa diante da magnitude dos fatos. Todavia, o papel do Ministério Público sempre será regido pelo aspecto técnico, não se deixando envolver partidária e emocionalmente em qualquer caso, nem aceitando desafios pessoais. Afinal, no Estado Democrático de Direito cada instituição deve exercer as suas atribuições, sendo as ações do Ministério Público pautadas dentro da estrita ordem constitucional, da qual jamais se afastará;

O Ministério Público do Rio Grande do Norte reafirma o seu total compromisso com a verdade, não havendo qualquer interesse em imputar culpa a pessoas realmente inocentes. Por outro lado, com a mesma serenidade, afirma que jamais deixará de investigar quem quer que seja, inclusive aqueles que, não se sabe por qual motivo, parecem imaginar que estão acima da lei.

VERSÕES E FATOS

                                                           VERSÕES E FATOS
  Crônica                                    
Qualquer cidadão tem um amigo ou algum conhecido que fala mais do que o necessário. Essas pessoas inventam histórias e aumentam outras.
Todo fato de grande repercussão constitui-se de várias versões e de diversas verdades, além de não existir quem na face da Terra não tenha presenciado. A decisão da Copa do Mundo de futebol de 1950 é seu exemplo máximo. São comuns livros alegarem trazer a única verdade sobre determinado fato. Muitos desses livros vêm depois de outros que já assumiam exclusividade sobre a versão verdadeira.
Na política, as várias versões são metodicamente criadas, de forma proposital, para confundirem a única verdade dos fatos. Nessas, o exagero é a regra, principalmente na dissimulação por partes dos protagonistas. Alguns exemplos são corriqueiros. Os pré candidatos a cargos eletivos sempre negam que serão candidatos; quando eleitos, eles afirmam categoricamente que cumprirão seus mandatos por inteiro. Antonio Palocci, sempre ele; e José Serra, político desde sempre, vão além, assinam e registram em cartório.
Artistas e jogadores também aumentam o leque de negações afirmativas. No início da carreira tomam a frente das câmeras, aparecem na noite agarrados com “amigos”, avisam a imprensa de todos os eventos, mas a cara de espanto vem seguida da pergunta de como foram descobertos. Quando vem a fama, pisoteiam os mesmos que antes não conseguiam desviar as câmeras. Na camada social dos comuns, também existem esses disfarces. Os aniversários surpresas só não são para os espantados aniversariantes.
São situações chatas, mas nem sempre trazem prejuízo real à sociedade. Já quando se trata de ação governamental negada, os resultados são catastróficos.
Há anos, no Rio de Janeiro, comunidades inteiras faziam o quê, como e quando os chefes do tráfico determinassem. Era a própria sobrevivência em jogo. Ainda existem lugares onde os entes públicos não adentram há muitas décadas. Assim como todo o Brasil sabia, todas as autoridades responsáveis negavam. Então, vieram a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs. Quando o território é retomado pelo Estado, o símbolo maior é o hasteamento das bandeiras do Brasil e do estado do Rio de Janeiro. Não existe prova maior da existência de nichos nacionais com soberania comunitária. Apesar da negativa das autoridades, os fatos nunca perdoaram nem perdoam as falsas versões, embora a imprensa brasileira se recuse a mostrar a voz da autoridade negando e depois se vangloriando da bandeira a tremular no alto do morro.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
     Bacharel em direito