sexta-feira, 30 de outubro de 2015

WALTER ALVES É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO PMDB NO RIO GRANDE DO NORTE

O deputado federal Walter Alves foi eleito primeiro vice-presidente do PMDB no Rio Grande do Norte. A eleição para definição de nova executiva ocorreu na manhã de hoje (30), na sede estadual do partido, em Natal. Na convenção cartorial, o ministro do Turismo, Henrique Alves, foi reconduzido à presidência do partido.
A executiva do PMDB-RN passa a ter a seguinte formação: Geraldo Melo, presidente de honra; Henrique Alves, presidente; Walter Alves, 1⁰ vice-presidente; Nelter Queiroz, 2⁰ vice-presidente; Hermano Morais, 3⁰ vice-presidente; Elias Fernandes, secretário geral; Álvaro Dias, secretário adjunto; Garibaldi Filho, 1⁰ tesoureiro; e Gustavo Fernandes, 2⁰ tesoureiro.

A convenção do PMDB-RN foi bastante concorrida. No ato, o presidente Henrique Alves anunciou que o partido irá disputar, em 2016, mais de 100 prefeituras, e oficializou a filiação das prefeitas Fátima Araújo (Ouro Branco), Fátima Marinho (Canguaretama), Mara Cavalcanti (Riachuelo), Maria Dilma (Pureza) e Neidinha (Maxaranguape). Ao todo, o PMDB-RN tem 57 prefeitos.
F: AssImp

terça-feira, 27 de outubro de 2015

PARQUE DE VAQUEJADA LILI BRAGA - INAUGURAÇÃO


O nome de uma sertaneja de fibra será sempre lembrado com a inauguração do parque de vaquejada "LILI BRAGA" na comunidade de Santa Maria em Santana do Matos. A fazenda do pecuarista Chico Moreno será o palco da grande festa a ser realizada neste final de semana, Sábado, 31 de Outubro.

PREMIAÇÃO:
R$ 5.000,00 em prêmios:
1º lugar R$ 2.000,00 e de
2º ao 7º lugar R$ 500,00 com a casadinha de R$ 150,00
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  Tel.:  84  9 9968-0455-TIM   9 9418-2864-CLARO
Tudo planejado com muita dedicação e profissionalismo. Infra estrutura, dois meses de trabalho, incentivo e sinal verde dos amigos de montão que possuem o simpático casal anfitrião, Alan Braga e Bárbara Nascimento. Um mês de divulgação na mídia - sites, blogs e redes sociais, tudo preparado para ser um sucesso no círculo da vaquerama como exige a tradição da vaquejada em Santana do Matos, a mais antiga do Estado do Rio Grande do Norte.
Para os adeptos do esporte, palavras especiais daquela morena recepcionista com aquele sorriso e oiada por baixo da aba do chapéu, que vai anunciar a senha e detalhes da boiada:
- Atenção vaquerama boiada sem experiência de parar na faixa! Pra não deixar os peões frustrados ela confere se tem caba forte no mourão e se vale a pena gritar valeu o boi! Para os mais apaixonados tem a opção de ouvir aquele locutor que fala correndo, que só se entende uma palavra no final quando diz: Aí ZéPraxedes, Zezito lá do Entroncamento pede sua presença aqui na separação do gadoooooo!!!

MURAL COM ANÚNCIO DO MUNDO DA VAQUERAMA
1 - Casadinha R$ 150,00;
2 - Boiada 80% Mobral; e,
3 - Proibido não amanhecer o dia no forró Pé de Serra junto com as  bandas:
      A)  - Acho é Pouco:
      B)  - Só o Mii e
      C)  - Pode Balançar.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

HENRIQUE ALVES DEFENDE INCLUSÃO DO TURISMO COMO PRIORIDADES PARA INVESTIMENTOS EM ALMOÇO COM EMPRESÁRIOS

Ministro do Turismo discursa em evento de empresários. 
Durante almoço-debate do Lide, Grupo de Líderes Empresariais, nesta segunda-feira (26), em São Paulo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, destacou a isenção de vistos para países estratégicos e a criação de áreas especiais de interesse turístico, com regime diferenciado de tributação e licenciamento, para aumentar a competitividade do turismo brasileiro.
Foto: Darse Junior
"O turismo não pede favores ou privilégios, exige respeito e reconhecimento. Estamos falando de um setor que impacta e engloba 52 atividades, representa 3,7% do PIB brasileiro e gera mais de 3 milhões de empregos", afirmou o ministro. Henrique Eduardo Alves sustentou que a chegada de 6,4 milhões de turistas estrangeiros em 2014 é pequena perto do potencial que o país tem.

A isenção de vistos em caráter excepcionais e unilateral durante o ano olímpico para os Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália foi apontada como solução para o Brasil atrair mais estrangeiros. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas comissões de Turismo e Relações Exteriores do Senado em menos de um mês. O texto segue para a aprovação no plenário do Senado e, por fim, para a sanção presidencial.

Outro item destacado como prioritário do ministro do turismo foi a criação de áreas especiais de interesse turístico, onde possíveis investidores terão um regime diferenciado de licenciamento e de tributação. O almoço-debate do Lide reuniu quase 400 pessoas em São Paulo.

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, sugeriu que os empresários do setor apresentem uma agenda prioritária para o governo discutir objetivamente item a item. "Precisamos formalizar um pacto entre a iniciativa privada e o governo em prol do turismo", afirmou Lummertz.

O fundador do Lide e ex-ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlam, citou a importância do turismo para fortalecer a imagem do Brasil. O anfitrião, João Dória, destacou que o turismo é um dos setores que podem se aproveitar do câmbio elevado.

F: AssImp

IDEMA PARTICIPA DE SEMINÁRIO BRASIL MAIS SIMPLES PROMOVIDO PELO SEBRAE RN


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), como parceiro da Redesim, participa do Seminário Brasil Mais Simples promovido pelo Sebrae RN e que acontecerá nos próximos dias 28 e 29 de Outubro, no Hotel Holiday Inn Natal, no bairro de Lagoa Nova. Durante dois dias, serão discutidos assuntos relacionados à desburocratização no ambiente dos pequenos negócios. O evento ocorre pela primeira vez no estado e deverá reunir empresários, gestores e agentes públicos. As inscrições são gratuitas.
Uma ampla programação foi desenvolvida para debater e alinhar assuntos voltados à simplificação de procedimentos relacionados à formalização, registro e licenciamento de negócios.

Na quarta-feira, 28/10, o Diretor Geral do Idema, Rondinelle Oliveira fará uma palestra sobre o Sistema de Licenciamento Eletrônico (SISLIA), criado em parceria com o Sebrae RN. O sistema permite que o microempresário solicite a liberação de licenças pela internet. A ferramenta eletrônica começou a operar em junho desse ano e por meio dela já foram emitidas 55 licenças e quase 20 dispensas de licença.

O evento também trará oficinas temáticas para os participantes. Entre elas, está a ‘Apresentação de experiências exitosas (casos de sucessos) do Corpo de Bombeiros de alguns estados’, ‘Desafios e Perspectivas das VISAS na Regulação e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e Integração dos Serviços com a Redesim’, ‘A importância do Licenciamento Ambiental e Urbanístico para os Pequenos Negócios’ e ‘Importância da Junta Digital e os tipos de empresas registradas e o cooperativismo’.

O ápice do seminário será a discussão sobre a importância da implantação da rede em todo o território potiguar, uma vez que parte dos municípios do RN ainda não aderiu a plataforma como ferramenta para diminuir o tempo de abertura de uma empresa, por exemplo. A expectativa é que até 2017, todas as cidades utilizem a plataforma, e que o empreendedor e possível empreendedor realize procedimentos, como abertura, alteração e fechamento da empresa em até três dias. Tudo via internet.

Além do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), são parceiros da Redesim o Corpo de Bombeiros, Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Sobre a Redesim

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, fechamento, e emissão de alvará de funcionamento com a entrada única de dados e documentos, além da troca de informações entre os órgãos que participam da formalização, por meio de sistemas integradores de bancos de dados, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia e o tempo para as formalizações dos pequenos negócios.

Essas diretrizes estão reunidas no programa Bem Mais Simples Brasil, lançado em fevereiro deste ano para melhorar a eficiência da gestão pública no cumprimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Seminário Brasil Mais Simples

O Seminário Brasil Mais Simples acontecerá dias 28 e 29 de Outubro no Hotel Holiday Inn Natal, na Avenida Senador Salgado Filho, 1906, Lagoa Nova. No horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições são gratuitas. Mais informações pelo telefone 0800-570-0800.
F: AssCom Idema

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

TV ASSEMBLEIA EXIBE NESTE SÁBADO ÚLTIMO AULÃO COM DICAS DE REDAÇÃO

 A última aula de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) exibida pela TV Assembleia vai acontecer neste sábado (24), véspera das provas, das 19h às 21h ao vivo e com reprise no domingo, às 8h. Ainda no sábado, pela manhã (8h), será reprisado o quarto aulão, abordando Matemática e suas tecnologias, que foi ministrado ao vivo no domingo anterior.Foto: AssComAL

Durante o ciclo de aulas preparatórias, iniciado no dia 27 de setembro, os candidatos ao ENEM tiveram oportunidade de revisar todas as matérias cobradas no exame: Ciências Humanas e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Linguagens, códigos e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias. Durante as aulas ao vivo, os candidatos podem interagir com os professores e tirar suas dúvidas através de mensagens e das redes sociais.

O professor João Maria de Góis, parceiro e coordenador da TV Assembleia neste projeto, destacou a oportunidade para os alunos que não têm condições de pagar por uma aula. “É uma excelente colaboração da TV Assembleia para os estudantes”, afirmou.  Diretor de Rádio e TV, o jornalista Gerson de Castro diz que a TV Assembleia se sente gratificada: “O professor João Maria e sua equipe decidiram ser voluntários nesta iniciativa e a repercussão vem sendo muito boa, tanto de audiência, quanto das redes sociais e a julgar pelos comentários dos estudantes, os aulões têm cumprido a sua missão de orientá-los e ajudar na fixação de conteúdo e aprendizado”, afirmou.
F: AL

ISENÇÃO DE VISTOS A ESTRANGEIROS, PROPOSTA POR HENRIQUE ALVES AVANÇA NO SENADO

As Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal aprovaram o projeto (PLC 149/2015) que dispensa de vistos aos estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016, independentemente da apresentação ou não de ingressos. O texto apreciado nas comissões temáticas, agora, segue para votação no Plenário do Senado.
De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país pode repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, quando se teve um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida deve beneficiar todas as atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”, disse. Turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália podem ser beneficiados pela medida.

Alves comemorou a rapidez no processo de aprovação da pauta. “O projeto foi protocolado na Câmara no dia 30 de setembro e no dia 1º tivemos aprovação unanime pelos deputados. A aprovação nas comissões do Senado também mostra a prioridade que o tema ganhou dentro daquela Casa”.

O projeto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional. A liberação de vistos não estará condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.

A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, afirmou que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deve dinamizar o setor de serviços em geral e, por consequência, a economia local. A aprovação deve, portanto, impulsionar a economia do país, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o senador Davi Alcolumbre.

Anexo: empenho do ministro do Turismo pela aprovação da matéria repercute na mídia nacional ( nota da colunista Denise Rothemburg do Correio Braziliense)
F: AssImp

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

PARECER DE WALTER ALVES QUE MUDA TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS É APROVADO EM COMISSÃO ESPECIAL

terça-feira, 20 de outubro de 2015

IBAMA ALERTA: ÚLTIMA PALESTRA SOBRE CADASTRO TÉCNICO FEDERAL OCORRE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 23/10

Natal, RN (20/10/15) – A próxima sexta-feira, dia 23/10, é a última oportunidade para assistir à palestra de treinamento sobre o Cadastro Técnico Federal antes do início da “Operação Passagem”, que será realizada pelo Ibama em todo o estado do RN a partir de novembro. O objetivo da operação é verificar a regularidade de empresas e pessoas físicas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou consumidoras de recursos ambientais. O desrespeito às regras do cadastro podem gerar multas de até R$ 1 milhão e penas de detenção de até 6 anos.

ALUNA DA UFRN VENCE PRÈMIO MUNDIAL DE DESIGN DA ELETROLUX

O Weaver, um pequeno aparelho de formato esférico, dividido ao meio, com funções de recuperar tecidos, para uso doméstico, desenvolvido pela aluna Larissa Trindade, do Curso de Design da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é um dos quatro produtos vencedores do Prêmio de Design Lab Eletrolux 2015. O prêmio de 2 mil euros contempla a autora do projeto de design mais votado pelo público global (People’S Choice) e será entregue na Suiça, em data a ser marcada.
No certame internacional da Eletrolux o produto da aluna da UFRN foi o único concorrente de instituição pública. Ultrapassou 1.700 inscritos e disputou com, apenas, três projetos brasileiros. O trabalho foi desenvolvido no primeiro semestre deste ano, na disciplina Projeto e Produto III, sob orientação do Prof. Cristiano Alves da Silva, no Curso de Design da UFRN, um curso ainda novo no âmbito estadual e, por isso, pouco conhecido, lembra o professor.

Entretanto, desde 2013 Cristiano Alves estimula a participação dos alunos nesse concurso.  “Essa conquista é de imensa relevância para o Curso de Graduação em Design da UFRN, visto que é um curso de pouca expressão no cenário potiguar. O design é, reconhecidamente, meio de inovação e competitividade industrial em muitos países e estados do Brasil, locais onde o desenvolvimento industrial é destacado”, pontua o professor que integra, atualmente, o corpo docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ao ser parabenizado pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, Cristiano Alves reitera que “o prêmio coloca e destaca a competência do design potiguar em nível global, apesar das carências estruturais do curso”.

Relevância 
Para a vencedora Larissa e a equipe colaboradora (Renata Lima, Edinara Medeiros e Amanda  Pereira), a premiação representa um grande reconhecimento acadêmico, enriquecendo os respectivos currículos, visto que o concurso é um dos mais importantes na área de design no mundo.  Conforme as regras do concurso, os direitos dos projetos vencedores passam a ser da organização promotora do prêmio.

F: (Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)


MINISTRO DO TURISMO É DESTAQUE NUM DOS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DOS EUA


domingo, 18 de outubro de 2015

CEARÁ-MIRIM TERÁ PRIMEIRO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO NORDESTE

O Município de Ceará-Mirim localizado na Região Metropolitana do Rio Grande do Norte será o primeiro do nordeste a construir um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres – CRAS.
O Centro será erguido no meio da Mata Atlântica, Parque Natural Boca da Mata, as margens da BR 406, em uma área de três hectares cedida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde a Maquete do Projeto será exibida na próxima quarta-feira, 21 de outubro, as 7h30 da manhã.
Idealizado pela bióloga Dra. Rosimeire Dantas, especialista em fauna silvestre, ornitóloga, diretora executiva da organização não governamental NAVIMA - Nature Viva Mangue, o projeto foi elaborado para atuar na preservação da biodiversidade costeira e caatinga, acolhendo aves, mamíferos e répteis da fauna silvestre, oriundos das apreensões realizadas pelos órgãos de fiscalização, como IBAMA, IDEMA, Secretarias de Meio Ambiente municipais, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e demais instituições envolvidas na repressão dos crimes contra a fauna.
A pretensão do projeto é oferecer os primeiros cuidados aos animais, através de avaliação médica por veterinário e biólogos, triagem e condução posterior às respectivas quarentenas, as ações de educação ambiental nas escolas de Ceará Mirim e demais municípios do entorno são propostas do Centro, que ainda se propõe a ser piloto para experiências de reabilitação e soltura com acompanhamento técnico-científico.
Para o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto, o CRAS remete a sustentabilidade, e a consciência da preservação ambiental que se pretende inserir na cultura local, através das escolas. “Estamos muito satisfeitos com a parceria firmada e dispostos a colaborar com o que for necessário para que tudo se concretize o mais rápido possível, conscientes de que o mesmo também será uma porta para a movimentação do nosso turismo”, conclui.
De acordo com a Dra. Rosimeire Dantas, o critério de escolha da cidade e do Parque Natural Boca da Mata, foi o apoio incondicional da Prefeitura de Ceará Mirim, por meio do prefeito Antônio Peixoto, da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente juntamente com o corpo técnico gestor do Parque Boca da Mata, localização do Parque junto a Floresta Atlântica, acesso pela BR e espaço físico adequado ao CRAS.
Ainda segundo a bióloga, estima-se que quando estiver em funcionamento, o centro CRAS estará apto a promover a reabilitação de oitocentas aves (psitacídeos) por ano, sendo a grande maioria desses animais de origem do cativeiro e tráfego ilegal.
O CRAS terá estrutura com recepção, sala de acolhimento para os animais, ambulatório, sala de pequenas cirurgias, quarentenas (aves, mamíferos e répteis), gaiolões para reabilitação de voo (papagaios, araras, periquitos e aves de rapina) e alojamento para pesquisadores, com assinatura do arquiteto Antônio Augusto Junior.
As áreas de solturas serão selecionadas no bioma Mata Atlântica e Caatinga, ambas subavaliação técnica do IBAMA/IDEMA/CRAS.  O Centro, contará ainda com cooperações técnico-científico da UFERSA, USP e  IFRN de Ceará Mirim.
Dados Importantes levantados pela NAVIMA.
O maior número de apreensão de animais silvestres se concentra na região metropolitana e rodovias do estado, dentre os grupos de animais mais traficados, as aves são, de longe, o segmento mais visado, constituindo cerca de 70% do total de animais apreendidos pelo IBAMA em todo o país, estando os passeriformes (“passarinhos”), em primeiro lugar no ranking de tráfico de animais silvestres,  devido a aspectos culturais dos  brasileiros associado à  indústria  do  crime  ainda  latente  no  mundo.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, entre 2010 a 2014 foram apreendidos 11.912 animais silvestres em operações nas estradas do RN, estima-se que desse total 85% sejam aves (vivas ou abatidas) e 15% entre mamíferos e répteis.
Em menor escala, dentro do segmento aves vítimas do tráfico, ocorrem os psitacídeos, como os papagaios e araras que, por sua beleza natural de cores e plumagens, são capturados por todo o país. 
Em consulta feita pela Navima a Superintendência do IBAMA no RN em 2012, identificou cerca de 1.500 psitacídeos retidos em Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do órgão, apenas na Região Nordeste.

OBSERVE: O parque Boca da Mata está localizado as margens da BR 406, no sentido Natal/Ceará-Mirim, a 2km da entrada da cidade.

F: SecCom CM










sábado, 17 de outubro de 2015

DEPOIS DE TER ACESSO AO PROCESSO JUNTO AO STF, O SENADOR JOSÉ AGRIPINO ESCLARECE

AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE
            O respeito que nutro por cada cidadão norte-rio-grandense me impõe o dever de esclarecer fatos inverídicos, imputados à minha conduta de homem público, o que faço após conseguir formalmente a íntegra dos elementos de investigação em curso na Procuradoria Geral da República.

            Pelo que foi noticiado, uma conversa republicana, ocorrida entre autoridades públicas, foi interpretada como “tráfico de influência” perante o BNDES para favorecer a empresa que construía a obra Arena das Dunas em Natal.

            A atividade político-parlamentar inclui, entre suas funções, a de, se necessário, se por à disposição para promover reuniões entre agentes públicos, objetivando defender interesses legítimos e transparentes do Estado, a exemplo da ocorrida para evitar a paralisação da obra de construção do estádio que foi usado para sediar a copa do mundo em Natal.

Dessa reunião específica não resultou entendimento entre as partes, provocando iniciativa do Estado, diretamente ao TCU, sem a minha interferência, que deliberou pela continuidade da obra, autorizando o BNDES a dar prosseguimento ao financiamento contratado. Minha participação nesse assunto resumiu-se a essa reunião e não intercedi, sob nenhum pretexto, nas decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União e, muito menos, pelo BNDES.

É importante salientar que a liberação dos pagamentos da obra foi submetida ao crivo de todos os órgãos de controle estatal e, evidentemente, sem a minha participação, até por ser um Senador da oposição sem qualquer acesso ao atual governo. A análise e a decisão da Corte de Contas da União determinando o prosseguimento da obra afastam inteiramente a repugnante notícia que interpreta como “corrupção passiva” a doação de campanha destinada ao Diretório Nacional do DEM e distribuída a diversos diretórios regionais, conforme consta das prestações de contas e dos registros contábeis do partido que presido.

Do mesmo modo, não se podem interpretar como existência de cumplicidade e conluio com o Diretor Presidente da OAS, os esforços desempenhados para salvar a vida do ex-deputado João Faustino. O pedido que fiz em nome da família para conseguir um avião que o transportasse de Natal a São Paulo foi motivado pela estreita amizade que unia João Faustino a Léo Pinheiro. Infelizmente a viagem não se consumou, pois sobreveio o falecimento que buscávamos evitar.

Por fim, repudio, com veemência, a ilação de que pratiquei “lavagem de dinheiro”, decorrente da análise da movimentação financeira de minhas contas bancárias levada a efeito pelo COAF – órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. As movimentações apontadas são provenientes, todas de recursos próprios, operados sob minha inteira responsabilidade, com todos os comprovantes de licitude e legalidade que serão colocados à disposição dos órgãos de investigação e da Justiça.

Estes esclarecimentos conduzem a uma conclusão certa e inabalável: limitei-me ao cumprimento do meu mandato de Senador, cujo papel de oposição continuarei firmemente a exercer, com o entendimento de que as notícias veiculadas têm origem em manobras e armações inaceitáveis, promovidas, deliberadamente, com o propósito de manchar minha reputação construída ao longo de 40 anos de vida pública e tantas vezes submetida ao julgamento popular. Tudo, na tentativa vã de calar a minha voz.

NÃO VÃO CONSEGUIR!

Senador José Agripino Maia

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

ASSOCIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO RN DEFENDE POLÍTICA DE JUROS

Os criadores de caprinos e ovinos do Rio Grande do Norte vão defender uma política de juros diferenciada para os criadores do Nordeste. O tema foi destacado pelo presidente da Associação de Caprinos e Ovinos (Anoc), Alexandre Confessor.
F: AssCom
 "A audiência pública é importante para a categoria porque precisamos que sensibilizar todos os Governos do Nordeste, para que convoquem a bancada, pedindo ou exigindo a diferenciacao da taxas de juros dos criadores nordestinos para as demais regiões do país", destaca.
 
O pleito da categoria é direcionada a taxa adequada para os criadores do semiárido com política de juros diferenciada para o Nordeste. 
 
A associação possui 980 associados no Rio Grande do Norte com criação em todo o Rio Grande do Norte, desde o litoral ao Alto Oeste. O Rio Grande do Norte já foi exportador de caprinos e ovinos.
F: AL
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DEPUTADOS DO RN DEFENDEM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL PARA ENFRENTAR SECA

O endividamento dos produtores rurais, o problema com o abastecimento de água e a previsão de mais um ano de estiagem foram as principais preocupações destacadas pelos deputados estaduais que participaram da audiência pública para discutir a temática da seca no Estado. O debate, promovido na manhã desta quinta-feira (15), marca a ampliação da participação da Assembleia Legislativa na Festa do Boi.

A inadimplência dos setores e a necessidade de prorrogação dos prazos para pagamento dos empréstimos concedidos pelas instituições financeiras aos produtores rurais foi defendida pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). “É imperativo que se busque a prorrogação dos empréstimos e que se possa, havendo empréstimo no futuro, pactuar os pagamentos de acordo com as possibilidades das rendas oferecidas pelas propriedades”, disse.

Gustavo Carvalho (PROS) cobrou soluções emergenciais por parte do governo e instituições financeiras de crédito. “Diante de mais um ano de enfrentamento da seca é importante o debate aberto cobrando soluções para contornar os problemas que estão ameaçando produtores em um momento que todos passam por dificuldade muito grande”, disse.

Hermano Morais (PMDB) também citou o endividamento dos produtores rurais e enfatizou a necessidade de mais apoio ao setor produtivo. “A maioria dos produtores estão endividados, passando pela diminuição dos rebanhos. Por outro lado os programas do governo não atendem nem estimulam o fortalecimento do setor, que segura o homem no interior do estado, apesar da escassez de água. Por isso, estamos propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural no RN, para discutir de forma permanente essas questões de interesse desse segmento”, disse.

A audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais” é uma oportunidade para levantar novas ideias de enfrentamento da estiagem. É o que defende Dison Lisboa (PSD). “Mostra que a Assembleia está antenada com esse momento e busca levantar novas ideias, propostas pra desenvolver o estado e melhorar mediante essa grande seca que o estado está atravessando”, destacou o parlamentar.

Diante da previsão de mais um ano de estiagem, o deputado Souza Neto (PHS) teme pelo comprometimento da produção rural do estado. “É a questão que mais preocupa. Se não houver uma alternativa para essa questão, diante da perspectiva de inverno que não é positiva, o problema vai se agravar mais ainda e a crise de abastecimento terá como consequência, o comprometimento da produção”, destacou.

Enquanto o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) sugere uma parceria, Carlos Augusto Maia (PTdoB) convoca a bancada federal para pressionar o Governo Federal. “E assim tentar garantir os recursos necessários para combater a seca e a realização das ações de convívio com a seca”.

Sobre a garantia de apenas R$ 18 milhões para a Barragem de Oiticica no Orçamento da União de 2016, o deputado Galeno Torquato (PSD) foi taxativo. “O Governo Federal priorizou a transposição do São Francisco em detrimento das obras do Ministério da Integração Nacional no Rio Grande do Norte. Como, em um momento de crise como esse, ao invés de estimular ações de combate a seca, estão diminuindo recursos? Não dá para entender”, questionou.

A audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais” reuniu entidades representativas de classe, representantes de todo o setor produtivo, criadores e Governo Estadual no Parque Aristófanes Fernandes.
F: AL

MPF E MP/RN ACIONAM UNIÃO POR REPASSES PARA AÇÕES DE SAÚDE NOS PRESÍDIOS

Municípios já aderiram ao programa federal, mas recursos não foram remetidos. Dívida já ultrapassa R$ 600 mil e situação é considerada caótica
O Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contra a União, exigindo do Governo Federal os repasses previstos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp), que deveriam chegar ao Rio Grande do Norte desde 2014. Três municípios já cumpriram as etapas necessárias ao recebimento das verbas (Mossoró, Parnamirim e Nísia Floresta) e deixaram de receber R$ 639 mil nesse período.

A ACP, com pedido liminar, é assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, e pelos promotores de Justiça Antônio de Siqueira Cabral (da 39ª Promotoria de Justiça de Natal) e Iara Pinheiro de Albuquerque (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde – Caop Saúde). A ação destaca que o Sistema Prisional no Rio Grande do Norte se encontra em situação de calamidade, oficialmente decretada desde 17 de março e prorrogada no último dia 15 de setembro, após a ocorrência de diversos motins e rebeliões.

A população carcerária no estado é de 7.601, dos quais 2.764 são presos provisórios. O déficit de vagas é de aproximadamente 3 mil. De acordo com a ACP, a assistência à saúde dos presos é praticamente inexistente e isso resulta em um alto índice de enfermidades dentro dos presídios, incluindo casos de tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e distúrbios mentais, dentre outros problemas de saúde.

Perigo a todos - A situação, reforça o Ministério Público, não coloca em risco somente os presos, mas também a vida dos agentes que atuam nos presídios e, indiretamente, de toda a população dos municípios onde estão as unidades prisionais. O Rio Grande do Norte aderiu à Pnaisp, em julho de 2014, seguida pelas prefeituras de Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e Patu.

“Os municípios de Mossoró, Nísia Floresta e Parnamirim cumpriram todos os requisitos para adesão à Política (...). No entanto, a efetivação do trabalho, com a prestação de uma assistência em saúde satisfatória a essa população-alvo, depende do repasse de recursos federais ainda não realizado pela União/MS, fato que impede o início das ações (...)”, relata a ACP.

A situação mais grave apontada é a do Complexo Prisional integrado pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), localizadas em Nísia Floresta, cuja população em torno de 1.500 custodiados não possui nenhuma assistência à saúde. A direção informou que possui consultório médico pronto e consultório odontológico também equipado, mas não conta com as equipes.

Em Mossoró e Parnamirim, mesmo sem os repasses federais, equipes já realizam algum trabalho assistencial, porém insuficiente. Em relação a Patu, a informação obtida é de que uma equipe prestará assistência ao Centro de Detenção Provisória, que conta com 35 custodiados, e ainda não foi cadastrada junto ao Governo Federal. Hoje, no município, são executadas ações esporádicas.

Prejuízo – Tendo como referência o último mês de agosto, desde a adesão à Pnaisp, em setembro de 2014, o Município de Nísia Floresta já deveria ter recebido 11 parcelas totalizando R$ 314.966,41. Mossoró, que já poderia ter recebido 10 meses, faria jus a um total de R$ 286.333,01. Enquanto Parnamirim, que aderiu em junho último, tem um crédito de R$ 38.383,03.

O Plano Nacional tem como objetivo promover o acesso dos presos à saúde, através de custeio das ações e de kit de medicamentos de atenção básica, com recursos do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça, este último arcando com as reformas e adequações dos espaços físicos e aquisição de equipamentos. O Pnaisp Estabelece ainda uma equipe mínima para atenção básica nas unidades que possuam acima de 100 pessoas presas, a ser integrada por médico, enfermeiro, odontólogo, assistente social, psicólogo, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.
O acesso a esses incentivos é condicionado à adesão dos estados e municípios e ao cadastramento e habilitação das suas equipes de atenção básica prisional junto ao Ministério da Saúde. A ACP do MPF e MP/RN cobra da União, através do Ministério da Saúde, que se garanta o repasse imediato dos recursos federais atrasados e se mantenha a regularidade mensal desse envio de verbas. A ação requer a fixação de uma multa pessoal em desfavor do ministro da Saúde no valor de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento.

A ação civil pública tramitará na Justiça Federal sob o número 0807591-96.2015.4.05.8400.
F: AssCom PR/RN

SONDAGEM REVELA QUE NORDESTE LIDERA PROCURA DE TURISTAS BRASILEIROS

Dados da Sondagem do Consumidor, pesquisa mensal do Ministério do Turismo, mostram que entre as pessoas que desejam viajar nos próximos seis meses, 77,6% o farão dentro do país. Este índice é o mais alto registrado nos últimos cinco anos para o mês de setembro e também representa o terceiro ano consecutivo de crescimento.

“Neste momento desafiador da economia, o turismo é um dos segmentos que responde mais rápido com geração de emprego e renda para os brasileiros”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A Região Nordeste lidera a intenção de viagem no país, escolhida por 39% dos viajantes. Em segundo lugar aparece o Sudeste (30%), seguido pelo Sul (21%).

Os turistas brasileiros demonstram maior interesse por destinos domésticos por causa de uma soma de fatores como: a visibilidade conquistada pelos destinos nacionais durante a Copa do Mundo de 2014; os investimentos para a Olimpíada do Rio; e a alta do dólar em relação ao real.

Entre todas as faixas etárias pesquisadas, o avião continua a ser o meio de transporte preferido dos viajantes brasileiros, escolhido por 51,8% deles. Na sequência aparece o carro (30%) e o ônibus (14%).  A pesquisa mostra ainda o aumento do interesse pelo veículo particular como meio de transporte. Entre os turistas com até 35 anos que planejam viajar nos próximos meses, 49,5% escolheram fazer o passeio de carro – crescimento de 81,3% em comparação a igual período do ano passado.

A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é um estudo do Ministério do Turismo que mede a intenção de viagem nos próximos seis meses em sete capitais: Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Recife.
F: MT

ENDIVIDAMENTO RURAL É GRANDE PREOCUÁÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NO RIO GRANDE DO NORTE

A discussão sobre a situação do setor produtivo no campo lotou o parque Aristófanes Fernandes, nesta quinta-feira (16), durante a audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais”, promovida pela Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença dos representantes das principais entidades da agropecuária no Rio Grande do Norte, criadores e do Governo Estadual. O presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), enalteceu a capacidade de luta, entusiasmo e dedicação do setor e reforçou a necessidade de prorrogação e perdão das dívidas.Foto: Eduardo Maia

"Diante de uma seca jamais vista, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas, mostrando todo o seu vigor numa seca jamais vista", afirmou o presidente.

Durante o debate, o presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo, afirmou que o momento pede medidas imediatas e o apoio da classe política. “O produtor, que é um homem de bem, está endividado. Precisamos de  imediato a renegociação da dívida, pois em todos os países existem subsídios para nosso setor e o Brasil, que tem vocação para a agropecuária, não tem”, criticou Teófilo.

Para José Vieira, que preside a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), é necessária a discussão sobre projetos estruturantes. Porém, ele lamentou que, mais uma vez, os produtores fossem obrigados a falar sobre as dificuldades. “Infelizmente estamos discutindo dificuldades devido à pouca ação do Governo Federal que não tem sensibilidade com a situação do nordestino”, afirmou.

A sugestão de Vieira é que os compromissos financeiros de 2015 e 2016, quando se vencem as renegociações de dívidas dos produtores rurais, sejam suspensos e que a bancada federal do Rio Grande do Norte apóie uma solução definitiva para o fim do endividamento rural. Como exemplo das dificuldades, José Vieira o caso recente de dez produtores rurais que foram notificados pela Justiça e que terão suas propriedades levadas a leilão. "É um caso cada vez mais comum, infelizmente", disse Vieira.

A questão hídrica também foi citada no encontro. No entendimento dos participantes, a falta de água no Baixo Açu, nos distritos de irrigação, pode levar à falência produtores que atuam com culturas perenes, como coqueiros, bananeiras e mangueiras. Uma sugestão apresentada foi que a Usina Termelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), por ser a terceira maior consumidora de água da região, participe financeiramente dos investimentos em poços tubulares na região. 

“Essa questão dos poços nos preocupa e não é culpa do Governo atual, mas é preciso intensificar a instalação e perfuração de poços, pois não estão na velocidade necessária”, analisou José Vieira.

Na pecuária, os criadores levantaram a necessidade de ações efetivas para que se possa permanecer com as criações mesmo durante os períosos de seca prolongada. Criador de gado há décadas, Manuca Montenegro defendeu que a seca exige convivência e não combate. “É a mesma coisa de geada ou neve, temos que aprender a conviver, pois o homem não tem essa força de combater o que é da natureza”, comparou. O agropecuarista sugeriu ainda a criação de uma legislação específica para uso da energia eólica no setor e como medida emergencial, a limpeza dos porões dos açudes. 

Na avaliação do criador e ex-presidente da Anorc Marco Aurélio de Sá, é preciso mudar o formato econômico da atividade: “Temos que efetivamente transformar a nossa atividade rural numa atividade empresarial, abandonarmos essa coisa de encarar o nosso homem do campo como um coitadinho que precisa apenas da subsistência, pois enquanto pensarmos assim, o estaremos condenando à miséria e à pobreza”, criticou Sá.

Para o deputado José Adécio (DEM), uma das soluções para os criadores seria investir na criação de caprinos, porque esta atividade é menos dispendiosa. “A criação de caprinos e ovinos pode ser uma saída”, sugeriu o parlamentar, apelando ainda para que os demais deputados derrubem veto do Governo ao projeto de lei de sua autoria que assegura exame gratuito de Mormo, visando combater a doença nas criações de cavalos. A enfermidade é contagiosa e pode causar óbito. 

Seca
Ainda durante o debate, a coordenadora do Movimento Grito da Seca no RN, Joana d`Arc Pires Soares da Silva, fez um apelo para que as soluções sejam rápidas, uma vez que a espera pela transposição pode trazer ainda mais prejuízos. “Temos que pensar em coisas reais. A transposição não vai chegar tão cedo e é vergonhoso que neste século nosso povo ainda esteja com lata de água na cabeça. Queremos celeridade e socorro aos nossos produtores”, cobrou. A coordenadora, ao final, fez um apelo para que os parlamentares potiguares se unam a colegas de outros Estados para fortalecer o apoio aos produtores.

O apelo foi levado em consideração pelos deputados. Enquanto o deputado George Soares (PR) fez um alerta para a situação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, "que nunca teve um percentual de represamento tão baixo”, o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) defendeu que a bancada federal do RN cobre prioridades de obras e recursos, acelerando os canais de adutoras e desobstruindo o caminho da  água. “O desassoreamento dos açudes é uma medida importante”, avaliou.

Também presente ao encontro, o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton França, prestou contas das ações mais recentes. Segundo ele, mais de 320 poços foram perfurados de fevereiro até o momento e oito máquinas estão trabalhando diariamente para a perfuração de novos pontos para abastecimento. “Nossa meta é chegarmos a 500 poços, preferencialmente o mais próximo das zonas urbanas", afirmou o secretário.

Ao fim da discussão, o presidente Ezequiel Ferreira comemorou o conteúdo do debate e garantiu que o Legislativo vai continuar atuando em busca de amenizar os problemas da situação atingida pela seca. "O Parlamento está empenhado em colaborar com a melhoria da situação e com ações que atendam a todas as regiões do estado. Por isso que é importante a realização de discussões como essa, onde todos são ouvidos e diversas sugestões surgem em prol de um bem comum", finalizou.
F: Assimp AL