sexta-feira, 29 de maio de 2015

BLITZ DA LEI SECA REGISTRA 4 PRISÕES E 28 AUTUAÇÕES NA ZONA SUL DE NATAL


Blitz da Lei Seca aconteceu no bairro de Capim Macio e registrou quatro prisões
Quatro pessoas foram presas durante a blitz da Lei Seca na madrugada desta sexta-feira (29) no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. A operação coordenada pelo tenente Styvenson Valentim teve ainda 28 condutores autuados administrativamente

A operação ocorreu na rua Walter Duarte Pereira. Os quatro motoristas detidos, segundo o coordenador da operação, estavam dirigindo sob o efeito de álcool.

Os números da operação desta madrugada são semelhantes aos da última, realizada no dia 22 deste mês. Na ocasião, seis pessoas foram detidas e outras 26 autuadas de forma administrativa.

F: TN

"ESTAMOS JUNTOS COM O MINISTRO HENRIQUE ALVES PREPARANDO UM PLANO DE AÇÃO PARA EMBRATUR", DIZ LUMMERTZ

Novo presidente da Embratur participa de eventos em São Paulo e Florianópolis e diz que vai agir alinhado com o ministro do Turismo
O recém-nomeado presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, defendeu nesta sexta-feira (29) a modernização da autarquia, a fim de torná-la mais eficiente na promoção do turismo brasileiro. Segundo Lummertz, é preciso unir inteligência comercial às novas tecnologias para atrair turistas estrangeiros ao país. A declaração foi feita durante a abertura da Mostra Viajar, que segue até domingo (31), em São Paulo.

Já em Santa Catarina o novo dirigente da Embratur falou sobre “Tecnologia e Inovação no Turismo” durante o  Encatho & Exprotel, maior evento de hotelaria da região sul, encerrado nesta sexta-feira (29). Lummertz falou dos problemas que dificultam o turismo no País, como a falta de investimentos e a estagnação da economia. “Estamos juntos com o ministro Henrique Alves, preparando um plano de ação para a Embratur, que passa por ouvir o mercado”, ressaltou.

“A história das instituições deve ser honrada, mas isso não significa que elas não devam mudar. Hoje o mercado se transforma rapidamente e exige o uso massivo da internet”, afirmou o presidente da Embratur. Lummertz também reafirmou a importância dos investimentos em pequenas e médias empresas para o desenvolvimento do turismo no Brasil. “A Embratur precisa estar absolutamente alinhada com o mercado", disse.

Além de ouvir o mercado e fazer uma adequação da Embratur nos moldes de uma agência de fomento, para Lummertz os gestores devem ter visão de captação de negócios, aumentando o interesse do viajante no destino com mais acordos para a entrada de bandeiras consolidadas na hotelaria local. “Mais restaurantes, escolas de dança e de idiomas, também fortalecem o destino e sua economia fazendo do turismo uma cadeia de produção”, destacou.

Mostra de turismo leva visitantes para túnel de sensações

O Ministério do Turismo participa da Mostra Viajar com um estande que apresenta um túnel criado para transmitir as sensações de viajar pelos destinos turísticos das cinco regiões brasileiras. Os visitantes entram em uma espécie de trem e são submetidos a uma série de sensações térmicas, do frio do Sul ao ensolarado nordeste brasileiro.

Na Viajar, o consumidor final pode conhecer e contratar roteiros de destinos como Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco e Ceará, entre vários outros. A expectativa é de que cerca de 20 mil pessoas passem pelo evento durante os três dias.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

MINISTRO DO TURISMO EMPOSSA VINÍCIUS LUMMERTZ NA PRESIDÊNCIA DA EMBRATUR

Solenidade de posse está marcada para a próxima terça-feira (2), às 15h, no auditório do Ministério do Turismo.
Foto: Paulino Menezes

Vinicius Renê Lummertz Silva foi nomeado nesta quinta-feira (28) como o novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Lummertz deixa o cargo de secretário nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo para substituir Vicente José de Lima Neto, que estava no comando da autarquia desde março do ano passado.
 

Um dos primeiros desafios de Vinicius Lummertz à frente da Embratur será a modernização do modelo de gestão da autarquia. A orientação do ministro do turismo, Henrique Alves, é deixar o órgão mais atuante e ágil. A ideia é que essa mudança possibilite uma estratégia mais agressiva de marketing para as ações de promoção internacional.

“Lummertz deixou um legado consistente para o Turismo e se empenhou diariamente em inovar o setor, unindo forças, empresários e órgãos públicos. Agora ele tem uma grande missão pela frente. Temos que modernizar nossa Embratur para posicionar o Brasil como um dos melhores destinos do mundo”, disse Henrique Alves, que está na Croácia em evento da Organização Mundial do Turismo (OMT).

Sob sua gestão o MTur Lummertz desenvolveu o projeto de “Zonas Especiais de Interesse Turístico”, que deverá ser discutido no Congresso Nacional. O ex-secretário também atuou na defesa do turismo náutico, para facilitar os licenciamentos para construção de marinas e atrair grandes cruzeiros marítimos.

Nos quase três anos no MTur, Lummertz liderou o processo de elaboração do Plano de Marketing Nacional e da simplificação dos marcos regulatórios e processos de formalização das empresas.  Seu empenho ajudou a transformar o setor em um dos principais vetores do desenvolvimento econômico brasileiro.

À frente da secretaria de Políticas coordenou, ainda, o Plano Nacional do Turismo, um documento referência para o setor produtivo e gestores, e sempre alardeou o potencial turístico do país.

Uma das maiores convicções do novo presidente da Embratur é de que o turismo pode se desenvolver apoiado nas riquezas naturais. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o número um entre 141 países pesquisados quando o tema é o patrimônio natural. “Os 69 parques nacionais recebem apenas 7,4 milhões de visitantes por ano, enquanto os parques americanos recebem 280 milhões de pessoas”, disse Lummertz.
F: AssImp

CURSO DE MARKTING PESSOAL DA ASSEMBLEIA MOTIVA SERVIDORES PÚBLICOS

 Aulas do curso promovido pela Assembleia foram encerradas nesta quinta

Terminou nesta quinta-feira (28) o curso de Marketing Pessoal para Servidor Público promovido pela Assembleia Legislativa do RN. As aulas foram ministradas pela consultora e comunicadora Patrícia Santos, que abordou a importância da personalidade funcional do servidor como relevante ferramenta para a sua atuação profissional.

“O curso funciona como um despertar, estimulando o servidor a fugir do marasmo e assumir responsabilidades. No momento em que ele passa a interagir e dar respostas, com certeza o marketing pessoal dele será valorizado, pois estará construindo uma imagem positiva em seu convívio profissional”, disse Patrícia.

Para o servidor da Assembleia Legislativa, Eriberto Pereira da Silva, o curso deixa como principal lição a importância da valorização pessoal para a melhoria da convivência no ambiente de trabalho.

“É preciso que cada um conheça e valorize a si próprio, buscando aperfeiçoar as suas qualidades e reparar o seus defeitos para que os outros também possam nos conhecer e formar uma opinião positiva sobre nós”, observou.

Eriberto também elogiou a iniciativa de Casa pela promoção de cursos de capacitação para seus servidores. “As ações realizadas pela Assembleia nos motivam e estimulam o nosso trabalho. É gratificante saber que ela preza pela qualificação de seus funcionários”, analisou o servidor.

A realização do curso foi proposta pela nova diretoria do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), que alinhada ao atual planejamento estratégico da Casa, vem investindo no desenvolvimento intelectual dos seus servidores e criando condições para seu crescimento profissional e funcional.

“Estamos trabalhando para promover um salto de qualidade na gestão. A nossa ideia é proporcionar a mudança e a melhoria comportamental do servidor para que ele fique em sintonia com o novo planejamento”, afirmou Carlos Eduardo Artioli Russo, diretor administrativo do ILP.

O curso teve duração de quatro dias, de 25 a 28 de maio, e reuniu aproximadamente 90 participantes. Durante as aulas, os servidores participaram de atividades dinâmicas, estudos de casos, testes, trabalhos em equipe, dentre outras.
F: AL

quarta-feira, 27 de maio de 2015

JUIZ MANDA CONSTRUTORA PARAR OBRA

Obra tinha sido embargada pela prefeitura na última sexta (22)Após a Prefeitura de Ceará-Mirim embargar a obra da Cadeia Pública que o Governo do Estado começou a construir em terreno no município, a Justiça estadual  determinou que a empresa responsável pelo serviço, a M&K Comércio e Construção LTDA, paralise imediatamente a terraplanagem que estava  executando e desocupe o local em até cinco dias a partir da notificação judicial. Publicada ontem, 26, no portal eletrônico do Poder Judiciário, a decisão em ação reivindicatória ajuizada pelo proprietário da área, Ivo Costa de Aquino,com pedido de antecipação de tutela, é do Juiz de Direito em Substituição Legal Cleudson de Araújo Vale.

Obra tinha sido embargada pela prefeitura na última sexta (22)

De acordo com os autos, no último dia 20 de maio a M&K Comércio e Construção LTDA ocupou o terreno de forma clandestina, sem permissão do proprietário, e vem destruindo todas as plantações existentes e vegetação nativa, alegando ser a empresa responsável pelo presídio de Ceará-Mirim.
Consta no texto da decisão que Ivo Costa de Aquino é o proprietário do imóvel desde 2004 e nunca perdeu a posse do seu terreno, tudo comprovado pela juntada de documentos — escritura pública de compra e venda, certidão de registro de imóveis, etc.

O secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN), Jader Torres, disse que sequer estava sabendo da decisão, mas adiantou que o Estado, através da Procuradoria-Geral, deverá recorrer, assim como a M&K  fez em relação ao embargo da obra, medida que a Prefeitura de Ceará-Mirim adotou na semana passada, alegando falta de licenças para a construção. 

Jader Torres entende que a terraplanagem caracteriza o início da construção, mas não garante que a paralisação do serviço, devido ao embargo e com mais esse novo impedimento imposto pela Justiça, resulte na perda dos R$ 14.745.048,09 a serem transferidos pela União para a construção da Cadeia Pública.

É que o contrato de repasse da verba está inscrito em restos a pagar na condição de não processado, com risco de cancelamento em 30 de junho, caso até essa data não tenha se iniciado a execução das despesas. “A Caixa Econômica Federal é que vai fazer essa avaliação e poder dizer se o que foi feito caracteriza ou não o início da obra”, disse o secretário de Infraestrutura.

Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para a construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim  faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. De acordo com o relatório da Caixa Econômica Federal do mês de abril de 2015, o prazo de vigência vai até 10 de abril de 2016.

O lote para a construção da cadeia pública mede 69.079,04 m2 e está situado na comunidade rural de Riachão, a 7 km da sede de Ceará-Mirim. A área a ser construída, no entanto, é de 5.735,10 m2, o equivalente a 8% de todo o terreno. As terras foram cedidas pela Prefeitura de Ceará-Mirim em 2013, em termo de cessão assinado pelo prefeito Antônio Peixoto e pelo então secretário de Estado da Justiça e Cidadania do RN, Júlio César de Queiroz Costa.

Porém, no dia 24 de abril deste ano, Peixoto voltou atrás e baixou decreto revogando a cessão. O Governo do Estado recorreu da decisão e, no último dia 14, teve o pedido de antecipação de tutela acatado pelo desembargador João Rebouças. O magistrado revogou o ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava cessão ou doação de terreno para a construção da unidade prisional no município. A construtora se instalou no local seis dias depois, mas aí veio o embargo da Prefeitura de Ceará-Mirim e, agora, a decisão judicial de paralisação do serviço e desocupação.  
F: TN

WALTER ALVES APRESENTA PROJETO QUE DÁ MAIS SEGURANÇA AOS TRABALHADORES BRASILEIROS

O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, apresentou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que garante mais  segurança aos trabalhadores brasileiros.
O projeto propõe a obrigatoriedade de medidas de prevenção antitetânica para trabalhadores da construção civil e de processamento de resíduos sólidos. Ele inclui o inciso IX no artigo 200 da Concsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina medidas de proteção e prevenção contra os riscos constantes de contaminação por tétano face ao perigo de ferimentos ou lesões nas atividades profissionais desses segmentos.

De acordo com a iniciativa de Walter, caberá ao Ministério do Trabalho estabelecer as normas de proteção para a segurança desses trabalhadores. Walter Alves esclarece que o tétano é uma infecção aguda e grave, causada por uma toxina que entra no organismo através de ferimentos ou lesões de pele, provocando insuficiência respiratória que pode levar à morte.

O tétano não é contagioso, porém, mesmo aqueles que já contraíram a doença, não adquirem anticorpos para evitá-lo novamente. A vacinação é a única forma de proteção e a imunização adequada é feita de dez em dez anos. “A simples observância da vacinação dos trabalhadores que atuam em atividades com risco de contaminação pode salvar a vida de muitas pessoas”, afirmou o parlamentar.
Dados publicados pelo Ministério da Saúde mostram que o número de casos de tétano no país caiu 44%, mas em 2011 foram registrados 327 casos confirmados, mantendo-se uma média de 340 casos por ano.
F: AssImp

SENADOR RECEBE MOVIMENTO BRASIL E RESSALTA IMPORTÂNCIA DE SOMAR FORÇA PARA MUDAR O BRASIL


O senador José Agripino (RN) recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, em Brasília (DF), representantes do Movimento Brasil (MBR), que estão em Brasília (DF) para participar da Convenção da Aliança Nacional dos Movimentos Sociais, nesta quinta-feira (28). O parlamentar potiguar se colocou à disposição para debater com o movimento questões importantes para o país, como a punição para casos de corrupção e soluções para a grave crise econômica enfrentada pelo Brasil durante a gestão petista.
Foto: Mariana Di Pietro
“Tenho conversado com pessoas nas ruas, com prefeitos e vejo no olho dessas pessoas sua aflição com o que está ocorrendo no Brasil. São casos de corrupção todos os dias estampados nos jornais, desemprego crescente, famílias endividadas. E mais: com um cenário sem perspectiva de mudanças”, disse Agripino. “Nós, da oposição, estamos agindo com coerência, reunindo tudo o que podemos para agir de forma a obtermos consequência nos nossos atos”, frisou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira (26), a oposição entrou na Procuradoria Geral da República (PGR) com representação contra a presidente Dilma Rousseff por crimes contra as finanças públicas e por falsidade ideológica. José Agripino frisou ainda a importância de somar os movimentos sociais para mostrar ao Brasil e ao governo federal a força das ruas.

“O governo federal não investe em nada, então, o cenário para os próximos anos é de mudança alguma. Daí a importância dos movimentos sociais estarem unidos, conectados e cientes de sua força para mudar o país”, destacou o senador. O Movimento Brasil é formado por empresários, médicos e profissionais de vários setores dos estados de Alagoas, Sergipe, Ceará, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

A principal bandeira de seus representantes é a união de todos os 50 movimentos que fazem parte da Aliança Nacional. O MBR também quer alinhar com a oposição discursos que pedem, por exemplo, a punição imediata para os casos de corrupção no Brasil, a responsabilização da presidente Dilma Rousseff sobre essas denúncias e a retomada do crescimento econômico nacional.

“O nosso movimento vê o panorama nacional atual e sabemos que o país está parado e as pessoas, desiludidas. O povo está envergonhado e isso provoca mudanças de comportamento em relação à política e, inclusive, ao Congresso Nacional”, destacou Josan Leite, um dos líderes do MBR. 

F: AssImp

MINISTRO DO TURISMO PARTICIPA DE REUNIÃO DE LÍDERES NA CROÁCIA

Representantes da pasta articulam permanência do país em uma das cadeiras do Conselho da OMT por mais quatro anos. 
 O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quanta-feira (27), em Rovinj (Croácia), da abertura da 100ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial de Turismo (OMT), ao lado do secretário-geral da organização, Taleb Rifai, e Márcio Favilla, representante do Brasil no conselho executivo da OMT.

Nesta quinta-feira (28), Henrique Alves se reúne com líderes de diversos países para articular a permanência do país em uma das cadeiras do Conselho do órgão. O encontro é o último antes das eleições, em setembro, que definirão novos mandatos para membros do Conselho durante os próximos quatro anos. No início deste ano, o Brasil oficializou a candidatura para renovar a presença do país como um dos quatro representantes das Américas

Desde 2003 o Brasil ocupa cadeira neste órgão; de 2004 a 2005 como membro da OMT, de 2006 a 2007, como observador (com direito à palavra e sem direito a voto) e presidente da Comissão Regional para as Américas; e de 2008 a 2015, novamente como membro. O brasileiro Márcio Favilla ocupa, atualmente, o cargo de diretor-executivo de competitividade na OMT.

O Conselho é responsável por executar as resoluções da Assembleia Geral e relatar a execução do programa de trabalho da organização, hoje composto por Jamaica (Presidente), Moçambique (1º Vice-Presidente) e Croácia (2º Vice-Presidente).

Segundo os Estatutos da OMT, metade dos membros do Conselho Executivo é eleita pela Assembleia Geral, de dois em dois anos, para um mandato de quatro anos. O Estatuto também menciona que o número total de membros efetivos da OMT determina o número de cargos do Conselho, calculados na razão de um para cinco membros, de acordo com a distribuição geográfica dos mesmos nas Comissões Regionais. Este ano a Assembleia Geral será realizada na cidade colombiana de Medellín, no período de 12 a 17 de setembro.
F: AssImp

FORTALEZA SEDIA RODADA DE NEGÓCIOS DE TURISMO

BNTM reúne investidores de 30 países e deve movimentar cerca de R$ 200 milhões em transações comerciais
O diretor do Departamento de Marketing Nacional do Ministério do Turismo, Walter Nunes Júnior, participa da abertura oficial 24ª BNTM (Brazil National Tourism Mart), em Fortaleza (CE). A solenidade está marcada para esta quinta-feira (28), às 9h, no Centro de Eventos do Ceará. Nunes Júnior também participa da coletiva de imprensa, às 11 horas.

Cerca de 120 fornecedores nacionais do setor e cerca de 300 investidores internacionais devem participar das reuniões e rodadas comerciais para fechar negócios. São esperadas cerca de 1.300 pessoas entre operadores de turismo, hoteleiros, agências de viagens, jornalistas nacionais e internacionais e outros profissionais da cadeia produtiva do turismo.

O evento é realizado pela Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI/NE) com o apoio do Ministério do Turismo e da Embratur. A BNTM é itinerante, sempre sediada por uma capital nordestina, por revezamento. Este ano, vai de 28 a 31 de maio, em Fortaleza (CE).

Considerada uma das maiores bolsas de negócios de turismo do país, a BNTM é uma grande vitrine de destinos e produtos turísticos, com foco em promoção e comercialização do Nordeste.

SERVIÇO
Abertura oficial da 24ª BNTM - Brazil National Tourism Mart
28 de maio, quinta-feira, às 9h
Centro de Eventos do Ceará - Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza

DESTINOS DA MATA ATLÂNTICA MOVIMENTAM O TURISMO NO BRASIL

Bioma abriga 115 unidades de conservação, entre elas, o Parque Estadual das Dunas, em Natal


Presente em 17 estados e considerada Patrimônio Ambiental da Humanidade, a Mata Atlântica abriga alguns dos principais destinos turísticos brasileiros em 115 unidades de conservação. São florestas, restingas e manguezais, em 1,3 milhão de quilômetros quadrados de rica biodiversidade de fauna e flora.

É neste território que está, por exemplo, o Parque Estadual das Dunas, que recebe visitantes diariamente, entre natalenses e turistas, na área de uso coletivo conhecida como Bosque dos Namorados. Considerado o segundo maior parque urbano do Brasil, com 1.172 hectares, o Parque das Dunas exerce uma grande importância na regulação do clima local, contribuindo com a recarga do aquífero subterrâneo, fixação das dunas e purificação do ar, além de ser uma bela paisagem para ao longo da Via Costeira e barros das zonas leste e sul da cidade.

Já o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, é o maior parque urbano do país e o mais visitado em área de Mata Atlântica. No ano passado a Floresta da Tijuca, onde está localizada a estátua do Cristo Redentor, no Pico do Corcovado, recebeu 3,1 milhões de visitantes, um recorde histórico.

A fim de alertar para a necessidade de preservação deste ecossistema, o país celebra nesta quarta-feira (27) o Dia Nacional da Mata Atlântica. É neste bioma que são gerados cerca de 70% do Produto Interno Bruto brasileiro e onde vivem aproximadamente 120 milhões de brasileiros. O bioma também abriga cerca de 20 mil espécies vegetais, 261 espécies de mamíferos, 200 de répteis, 370 de anfíbios, 350 de peixes e 849 de aves.

MINISTRO DO TURISMO DIVULGA CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DO PRONATEC

terça-feira, 26 de maio de 2015

GALENO TORQUATO SUGERE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA

Parlamentar acredita que soluções precisam ser imediatas
Foto: João Gilberto
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) sugeriu, na sessão ordinária desta terça-feira (26), a criação da Frente Parlamentar da Água com o objetivo de que os deputados se unam a toda classe política do Rio Grande do Norte em busca de soluções para a crise hídrica no Estado.

“Os municípios do Oeste, por exemplo, estão em situação gravíssima. Os açudes estão vazios, o rebanho quase inexiste, a produção agrícola está perdida e as pessoas agora estão com falta de água potável para beber. A situação deve ser pior a partir de outubro e precisamos de uma solução imediata”, conta o deputado Galeno Torquato.

Para o parlamentar, a união política é fundamental neste momento na busca de soluções para o problema, que segundo ele é o maior que estamos vivendo. “A frente parlamentar precisa discutir junto com o Governo e com a bancada federal soluções para essa crise. Temos que ir unidos a Brasília buscar recursos para os projetos à longo prazo e também emergenciais, como poços e carros pipa”, afirmou Galeno.

Deputados participam de discussão sobre crise hídrica

Em apartes, praticamente todos os deputados presentes na sessão desta terça-feira contribuíram com a discussão levantada por Galeno Torquato (PSD) sobre a crise hídrica no Estado. Todos concordaram que a situação é a mais grave do Estado e que precisa de prioridade e união da classe política em busca de recursos. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), parabenizou Galeno pela sugestão da criação de uma Frente Parlamentar. “O colapso de água que o RN vive tem que ser encarado com altivez, com a seriedade que esta Casa está tratando”, afirmou Ezequiel.

O presidente da Assembleia disse ainda que se reuniu nesta segunda-feira (25) com o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes, sobre soluções emergenciais para a região do Seridó. O parlamentar disse que seriam necessários recursos financeiros do Governo Federal para carros pipa e para a obra das adutoras de Oiticica e de Currais Novos. “Precisamos de uma política para o Nordeste. Reunir governadores e deputados da região para que o Governo Federal priorize, mesmo com as dificuldades financeiras, essa situação inadmissível”, disse ele.

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) sugeriu que a Frente Parlamentar faça uma visita técnica no interior do Estado, onde a situação é mais crítica. Gustavo Fernandes (PMDB) disse que entregou um estudo para o presidente da Caern para a criação de uma adutora na região Oeste, através de poços profundos. Tomba Farias (PSB) alertou para a crise na agricultura que deverá surgir com a falta de água. Dison Lisboa (PSD) disse que o Governo Federal precisa priorizar o Rio Grande do Norte.

Gustavo Carvalho (PROS) chamou de calamidade pública a situação do Estado e quer prioridade do Governo Federal para o assunto. Já José Dias (PSD), chamou de “desastre” a situação que vive o Estado e disse que a falta de dinheiro do Governo Federal não pode ser argumento para falta de solução dos problemas de abastecimento.

Getúlio Rêgo (DEM) disse que projetos de adutoras e da transposição do Rio São Francisco não são emergenciais e que a crise precisa de ações imediatas. Hermano Morais (PMDB) lembrou a audiência pública realizada na Assembleia sobre a seca no início da legislatura e pediu que os Governos estadual e federal agissem imediatamente.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Fernando Mineiro (PT), explicou os projetos desenvolvidos pelo Estado para combater a crise hídrica, principalmente no que diz respeito ao consumo humano. “O Governo criou um Comitê de Gestão Integrada e está unindo esforços, mas o que precisamos é de uma política estadual de recursos hídricos”, contribuiu Mineiro.  

WALTER COBRA SOLUÇÃO PARA CRISE HIDRÍCA QUE ATINGE RN


No plenário da Câmara, Walter Alves cobra solução para
crise hídrica que atinge RN
O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, falou no plenário da Casa, nesta quinta-feira (21) sobre a crise hídrica que atinge os municípios potiguares e cobrou do Governo Federal planejamento financeiro e ações resolutivas que solucionem o problema.
Walter externou a preocupação de evitar atrasos em repasses de recursos federais, bem como uma ação planejada do Governo Federal para a situação que é das piores da história. "Precisamos, com planejamento, estratégia e, principalmente, ação dar segurança hídrica para meio mihão de pessoas e dar melhor qualidade de vida para a população do Rio Grande do Norte. Vamos acompanhar o caso de perto para melhorarmos a situação", avisou.
O parlamentar destacou que os níveis dos reservatórios potiguares que estão todos com níveis baixos e que a população é a principal atingida com a falta de água. "Temos reservatórios com cerca de 30% da capacidade, o que já é pouco, mas também temos alguns em colapso, praticamente secos, como é o caso do reservatório de Pau dos Ferros, um dos principais do Alto Oeste com 0,71% da capacidade e o Gargalheiras em Acari, um dos principais do Seridó, com 13,08%. Precisamos de medidas resolutivas realmente efetivas para minimizar esse problema que impacta diretamente na vida dos potiguares", pontuou.
O peemedebista ainda lembrou que a seca causa impacto direto na economia potiguar. Segundo ele, durante o governo de Garibaldi Alves Filho, quando foi desenvolvido o maior programa de adutoras do Rio Grande do Norte, a pecuária potiguar representou 8% do Valor Agregado Bruto (VAB) potiguar. E hoje, após anos de seca e de falta de grandes investimentos, o setor representa apenas 2%.
F: AL

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA BOLSA ATLETA

Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 002/2015, de autoria de Márcia Maia (PSB), instituindo o Programa Bolsa-Atleta. A proposta beneficiará com incentivos os atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Foto: João Gilberto
De acordo com o Projeto será garantido apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a partir do ano seguinte à sanção da Lei. O atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A Bolsa-Atleta será concedida, a cada beneficiário, pelo prazo de um ano, configurado 12 recebimentos mensais, podendo ser renovada. O parágrafo 2º do Artigo Primeiro da Lei hoje aprovada estabelece que “as modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa-Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão, serão estabelecidos em regulamento”.
F: AL

HENRIQUE ALVES PARTICIPA DE REUNIÃO DE TURISMO NA CROÁCIA


F: AssImp

quarta-feira, 20 de maio de 2015

CRISTIANE DESTACA A POSIÇÃO DO RN NO RANKING QUE MEDE A TRANSPARÊNCIA

O Rio Grande do Norte ficou em último lugar na lista de transparência pública entre os estados brasileiros. É o que aponta a Escala Brasil Transparente, índice divulgado, na última sexta-feira (15), pela Controladoria-Geral da União (CGU) usado para avaliar o grau de cumprimento das normas de Lei de Acesso. Diante da posição no ranking, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), que o Índice foi criado este ano, assim é preciso esclarecer que o RN não despencou no ranking, pois a aferição não existia anteriormente.
Foto: João Gilberto
“A Controladoria-Geral da União criou o índice este ano em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação e não pode afirmar que o RN mudou de posição, uma vez que não há parâmetro anterior para comparar”, disse Cristiane.

A deputada ressaltou ainda que o Governo do Estado está tomando as providências necessárias para atender os critérios da CGU e dar mais transparências as ações.

Ainda durante o pronunciamento, a parlamentar registrou o apoio às ações de esporte de São José de Mipibu. Cristiane Dantas recebeu hoje o secretário de Esportes de São José do município, Dalmo Pereira.

“Discutimos várias ações, entre elas a Copa da Mulher que será realizada nos próximos dias, com data ainda a ser confirmada”, disse Cristiane Dantas. Segundo ela, o esporte é o melhor caminho para tirar um jovem da vida das drogas, do crime e do álcool.