domingo, 30 de março de 2014

SEGURANÇA NAS REDES SOCIAIS



O Exército Brasileiro está atento às oportunidades, ameaças e riscos presentes nos novos ambientes de convívio que são as redes sociais.
Dessa forma, elaborou a presente Cartilha com a certeza de que as ideias e as mensagens nela contidas serão de grande valia para a segurança e o bem-estar da família militar.

Índice
1 - Redes sociais
2 - Atrativos e possibilidades
3 - Riscos principais
4 - Cuidados a serem tomados
5 - Você sabia?
6 - Regras para páginas institucionais
7 - Condutas e possíveis enquadramentos
8 - Referências bibliográficas

1 – REDES SOCIAIS
Vamos entender o que é rede social
A internet provocou mudanças nos relacionamentos entre pessoas e, consequentemente, entre públicos e instituições. Vivemos conectados em rede e é neste cenário que se articula a comunicação humana. As recentes formas de interatividade, participação e sociabilidade ganharam expressão com o surgimento de novas ferramentas tecnológicas. Expandiu-se a capacidade do cidadão de expressar suas ideias, de fazê-las circular diante de um público maior.

Dessa forma, a web e as mídias sociais são meios de comunicação que podem potencializar os relacionamentos entre indivíduos. Vêm-se destacando como importantes ferramentas na sociedade atual, em função de democratizar a informação e promover uma comunicação bi-direcional entre os atores envolvidos. Neste contexto, surgiram as redes sociais. O que seriam então redes sociais?

Redes de relacionamento que permitem aos usuários:
• fornecer informações sobre si;
• acessar informações sobre outros usuários;
• utilizar mecanismos de comunicação;
• agrupar-se, de acordo com afinidades, características, interesses e objetivos em comum; e
• criar, gerenciar e compartilhar um tipo de diário público com informações do tipo:

- quem você é?
- onde você está?
- o que você curte?
- quem você conhece?
- o que está acontecendo?
- no que você está pensando?
- o que seus amigos dizem sobre você?
- onde você tem estado?

2 - Atrativos e Possibilidades
• Rápida velocidade de propagação de informações
• Grande quantidade de usuários
• Facilidade de acesso
• Grande quantidade de informações pessoais
• Tempo que as informações ficam disponíveis

3 - Riscos Principais
Atenção! As redes sociais trazem riscos

• Invasão de privacidade
• Furto de identidade
• Invasão de perfil
• Instalação de programas maliciosos
• Acesso a conteúdos impróprios ou ofensivos
• Contato com pessoas mal intencionadas
• Disponibilização de informações para criminosos, que podem ser usadas:
- em tentativas de sequestro
- para furto de bens
• Uso indevido de informações
• Danos à imagem e à reputação
• Vazamento de informações
• Recebimento de mensagens contendo:
- códigos maliciosos
- phishing

4 - Cuidados a serem tomados
Lembrar das sete fraquezas mortais nas redes sociais, segundo a empresa americana CISCO SYSTEMS INC.
1. Sex appeal (apelo sexual)
2. Ganância
3. Vaidade
4. Confiança
5. Preguiça
6. Compaixão
7. Urgência

a) PRESERVE A SUA PRIVACIDADE
• Considere que você está em um local público
• Pense bem antes de divulgar (não há como voltar atrás)
• Use as opções de privacidade oferecidas pelos sites
– procure ser o mais restritivo possível
• Mantenha seu perfil e seus dados privados
• Restrinja o acesso ao seu endereço de e-mail
• Seja seletivo ao aceitar seus contatos
• Não acredite em tudo o que você lê
• Seja cuidadoso ao se associar a grupos e comunidades
• Seja cuidadoso ao divulgar fotos e vídeos
– Ao observar onde foram gerados, pode ser possível deduzir sua localização
• Não divulgue:
– planos de viagens
– por quanto tempo ficará ausente de sua residência
• Ao usar redes sociais baseadas em geolocalização:
– faça check-in apenas em locais movimentados
– faça check-in ao sair do local, ao invés de quando chegar

b) RESPEITE A PRIVACIDADE ALHEIA
• Evite falar sobre ações, hábitos e rotina de outras pessoas
• Não divulgue, sem autorização:
– imagens em que outras pessoas apareçam
– mensagens ou imagens copiadas do perfil de usuários que restrinjam o acesso
• Tente imaginar como a outra pessoa se sentiria ao saber que aquilo está se tornando público.

c) PROTEJA SEU COMPUTADOR
• Mantenha seu computador seguro com:
– todos os programas instalados nas versões mais recentes
– todas as atualizações aplicadas
• Utilize e mantenha atualizados mecanismos de segurança
– antispam
– antimalware
– firewall pessoal
• Desconfie de mensagens recebidas
– Mesmo que tenham sido enviadas por conhecidos
– Podem ter sido enviadas de contas falsas ou invadidas
• Seja cuidadoso ao acessar links reduzidos
– Use complementos que permitam que você expanda o link, antes de clicar sobre ele

d) PROTEJA SEU PERFIL
• Seja cuidadoso ao elaborar as suas senhas:
– use senhas longas, compostas de diferentes tipos de caracteres
– não utilize dados pessoais, como nome, sobrenome e datas
• Seja cuidadoso ao usar as suas senhas:
– evite usar a mesma senha para acessar diferentes sites
– evite, se possível, usar sua senha em computadores de terceiros
• Habilite as notificações de login
• Lembre-se sempre de fechar a sua sessão (logout)
• Denuncie aos responsáveis pela rede social caso identifique abusos, tais como:
– imagens indevidas
– perfis falsos
– spam

e) PROTEJA SEUS FILHOS
• Oriente-os sobre os riscos de uso das redes sociais
• Respeite os limites de idade estipulados pelos sites
• Deixe o computador em um local público da casa
• Oriente-os para não se relacionarem com estranhos:
– não marcarem encontros
– não usarem a webcam
• Oriente-os para não divulgarem:
– localização geográfica (atual ou futura)
– dados pessoais
– hábitos familiares

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f) PROTEJA SUA VIDA PROFISSIONAL
• Cuide da sua imagem profissional
• Antes de divulgar uma informação:
– avalie se ela pode atrapalhar o seu emprego atual
– avalie se ela pode atrapalhar um processo seletivo futuro
– lembre-se que ela poderá ser acessada por seus chefes e colegas de trabalho
– observe se ela não fere os preceitos previstos no regulamento de sua instituição

g) PROTEJA SUA INSTITUIÇÃO
• Crie um código de conduta
• Informe os servidores sobre:
– os riscos de uso das redes sociais
– as regras de acesso durante o expediente
– o comportamento esperado, referente a:
1) Divulgação de informações profissionais
(sigilosas ou não)
2) Emissão de opiniões que possam comprometer a sua organização militar (OM)
• Invista em treinamento
• Cuide da imagem
• Observe ações que envolvam o nome da OM

5 - Voce sabia?
Existem muitas contas e perfis falsos nas redes sociais

As redes sociais geram uma atmosfera propícia ao desenvolvimento de relacionamentos de toda ordem: afetivos, profissionais, comerciais etc. Nesse ambiente, parece que as pessoas esqueceram do velho brocardo familiar de segurança: “não fale com estranhos”.
Nas redes sociais, existem muitos perfis e contas falsos. Ora são empregados como preparatórios de uma ação criminosa, ora servem para levantamento de dados. De maneira geral, todos agem de forma a conquistar a confiança da vítima.
Forças oponentes em conflito no Oriente Médio estariam usando perfis falsos de mulher, na rede social, para extrair informações dos soldados inimigos. Com isso, esses soldados estariam postando dados e fotos, facilitando sua identificação pessoal, a da unidade e a do local onde estão baseados.

Já aconteceu na Força
Em setembro de 2012, foi identificada uma conta falsa em nome de um Comandante de OM no site FACEBOOK. Diversos militares dessa Unidade receberam um “convite” para acessarem a conta criada em nome do Comandante. Um dia depois, a página não se encontrava mais disponível para visualização.

Existem falsos militares nas redes


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Nas redes sociais, também existem pessoas se apresentando como militares, ostentando inclusive uniformes, mas não o são. Esses falsos militares usam variados distintivos e brevês de forma irregular, contrariando o REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXÉRCITO (RUE). São cursos de AÇÕES DE COMANDOS, FORÇAS ESPECIAIS, dentre outros de elite. Esses criminosos têm comparecido a alguns lugares fardados com o uniforme 4° A1.

A engenharia social é largamente empregada nas redes sociais

A Engenharia Social é a “garimpagem” de informações vitais sobre uma pessoa, produto ou organização como preparação de um ataque. Pode ser considerada sinônimo de espionagem. Tais informações são provenientes quase sempre de pessoas próximas, cônjuges, pais, filhos e amigos.
As redes sociais virtuais facilitaram as ações dos engenheiros sociais, pois reúnem grande quantidade de dados pessoais ou de organizações, já relacionados, em um mesmo ambiente (textos, áudios, fotos, vídeos, planilhas etc). Essas redes são responsáveis por mais de 60% do tráfego da Rede Mundial.
Mesmo o ambiente privado dessas redes sociais não garante confidencialidade. Também não há garantia de que os dados sejam apagados quando o usuário assim o desejar. Além disso, alguns criminosos têm escolhido suas vítimas pelas imagens, de carros e casas, e rotinas divulgadas nas redes sociais.

Previna-se de prejuízos, seguindo regras simples no espaço cibernético:
- evite postar suas fotos ou vídeos nas redes sociais, inclusive de sua família, de seus bens (casa, carro etc) e o local de sua residência. Essas informações são monitoradas e podem facilitar ações ilícitas, colocando em risco sua própria integridade física ou a de seus familiares;
- mesmo o ambiente privado dessas redes não garante confidencialidade, podendo inclusive comprometer atividades profissionais;
- evite o cadastro de seus dados pessoais em fontes desconhecidas ou inidôneas. Tais dados podem ser usados por funcionários inescrupulosos ou estelionatários para a prática de crimes no sistema financeiro (abertura de contas bancárias, aquisição de cartões etc);
- tenha cuidado com o conteúdo publicado nas redes sociais, evitando opiniões ofensivas a pessoas, empresas ou instituições, pois tais opiniões podem ser enquadradas como criminosas.

Fique atento!
Não se exponha. Você não sabe quem está do outro lado.
Oriente seus familiares quanto aos riscos no mundo virtual.

Usar senhas relacionadas ao conteúdo publicado nas redes sociais é um perigo
A senha é a chave de acesso a muitos recursos no espaço cibernético (e-mails; contas; mídias sociais; sistemas, especialmente os bancários). Na ausência de outros dispositivos, esse mecanismo de segurança constitui a base da proteção pessoal e também da organização.
As pessoas têm dificuldades em estabelecer senhas seguras, diferentes e nas quantidades necessárias ao seu dia a dia. Assim, as senhas de acesso a sistemas sensíveis são, não raro, encontradas no conteúdo pessoal publicado nas redes sociais. Normalmente, são senhas fracas como: nomes de guerra; jesus; sampaio; flamengo; datas de nascimento; e 123456.

Atenção

Não use senhas rela-cionadas ao conteúdo publicado nessas redes (preferências espor-tivas, religiosas, hobbies etc.) nem à sua vida privada (nome ou sobrenome de familiares ou de animais domésticos, placa do automóvel, data de nascimento, cidade onde reside, etc.). A partir dessas informações, os criminosos cibernéticos di-recionam suas ferramentas e obtêm acesso a sistemas, contas de e-mail e outros.
Não use palavras co-muns de dicionários.

Proteja-se.
Construa e use senhas seguras.
Utilize senhas diferentes, pelo menos as senhas de banco e de sistemas críticos.
Utilize senhas fortes e simples, com no mínimo 8 (oito) caracteres alfanuméricos e especiais.
Seguem alguns exemplos de construção de senhas fortes:
- N@+taS& (Não aguento mais tanta senha);
- &P@csnhA (É preciso amar como se não houvesse amanhã);
- M&l@nCia (melancia).

6 - Regras para páginas
As mídias sociais estão sendo apropriadas por pessoas, empresas e instituições como grandes veículos de comunicação ou de mobilização, especialmente porque as redes sociais proporcionam informações rápidas e abrangem grande número de interessados.
O Exército também aproveita esse novo meio de relacionamento, a fim de prover informações rápidas ao seu público externo, preferencialmente pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), ao qual compete emitir parecer acerca da criação eventual de mídias sociais para uso específico e temporário.

institucionais em redes sociais
Entretanto, as informações sensíveis ou classificadas não deverão constar de páginas de OM em mídias sociais, conforme as Instruções Gerais para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (IG 10-51):

Art. 121. Nenhuma informação sensível ou classificada com grau de sigilo deverá constar das “Home Pages” das organizações militares, dos militares da ativa, da reserva ou dos servidores civis.
Parágrafo único. Para fins deste artigo, serão considerados como informações sensíveis: vista aérea da OM, fotografias internas de pontos importantes da OM (paióis, reserva de armamento, etc.), cadeia de comando, peculiaridades do emprego, características técnicas do material de emprego militar, informações pessoais dos integrantes da OM, informações contidas nos Quadros de Organização / Lotação ou de Material, dentre outras.

CONDUTA          INFRAÇÃO      LEGISLAÇÃO     PENA

7 - Condutas e possíveis enquadramentos, segundo os códigos penais
Falar em rede social que alguém deve se matar ou sugerir como fazê-lo.
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
Art. 207, CPM
Reclusão de 2 a 6 anos, se o suicídio se consumar
Art. 122, CP
Falar em uma comunidade que alguém cometeu algum crime (ex.: ele é um ladrão, porque furtou o dinheiro de fulano...)
Calúnia.
Art. 214, CPM
Detenção, de 6 meses a 2 anos.
Art. 138, CP
Detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.
Postar conteúdo sobre pessoa, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação.
Difamação.
Art. 215, CPM
Detenção, de 3 meses a 1 ano.
Art. 139, CP
Detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.
Enviar e-mail mencionando características negativas de uma pessoa (ex.: gorda, feia, ignorante, etc.)
Injúria.
Art. 216, CPM
Detenção, até 6 meses.
Art. 140, CP
Detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.
Propalar fatos nas redes sociais, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público.
Ofensa às Forças Armadas.
Art. 219, CPM
Detenção, de seis meses a um ano.
Enviar e-mail a outro militar, dizendo que vai causar-lhe mal injusto e grave. (Enviar e-mail, dizendo que vai “pegar a pessoa” depois da aula)
Ameaça.
Art. 223, CPM
Detenção, até 6 meses, se o fato não constitui crime mais grave.
Parágrafo único. Se a ameaça é motivada por fato referente a serviço de natureza militar, a pena é aumentada de um terço.
Art. 147, CP
Detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.
Enviar vírus, comando, instrução ou programa de computador que destrua equipamento ou dados eletrônicos.
Dano simples.
Art. 259, CPM
Detenção, até seis meses.
Dano.
Art. 163, CP
Detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.
Copiar conteúdo de terceiros sem autorização ou sem mencionar a fonte, baixar MP3 ilegalmente, usar software ou jogo sem licença.
Violação de Direito Autoral.
Art. 184, CP
Detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa.

8 - Referencias bibliográficas
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 DEZ 1940.
BRASIL. Código Penal Militar. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 OUT 1969.
CERT.BR. Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil. Cartilha de segurança para Internet. Fascículo redes sociais, AGO 2012. Disponível em: .
EXÉRCITO BRASILEIRO. Instruções Gerais para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (IG 10-51), aprovadas pela Portaria nº 011, de 10 JAN 2001.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Segurança da informação e comunicações: responsabilidade de todos – Brasília: MTE, SPOA, CGPGE, 2011. 20 p. Il.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Gabinete de Segurança Institucional. Departamento de Segurança da Informação e Comunicações. Diretrizes para o uso seguro das redes sociais na administração pública federal, NC 15/IN01/DSIC/GSIPR, de 11 JUN 2012.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual de orientação para atuação em redes sociais, OUT 2012.

sábado, 29 de março de 2014

TRT-RN REALIZA SEU 1º LEILÃO DE 2014 NA PRÓXIMA SEMANA


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), através da Central de Apoio à Execução (CAEx) realiza na próxima semana o primeiro leilão público de 2014, com a oferta de cem lotes de bens e produtos penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas pelas Varas de Natal e do interior do estado.

O leilão será realizado na forma presencial, no Pleno do TRT-RN, nos dias 31 de março, 1 e 2 de abril, no horário das 8h às 16h e os lances podem ser apresentados pelos interessados ao vivo, durante o pregão, no edifício sede do tribunal ou via computador.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no sitio do TRT 21ª Região (www.trt21.jus.br).

O leilão será presidido pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes. Dentre os bens penhorados, destacam-se as máquinas e equipamentos, automóveis e muitos apartamentos, casas, terrenos, sítios e fazendas e prédios comerciais.

Confira alguns desses bens que serão leiloados:

- 1 apartamento residencial, na Av. Antônio Basilio, nº 203, no 2º andar, bairro Dix-Sept Rosado, no edifício Colibri, sem elevador, em bom estado de conservação. Total da avaliação: R$ 160 mil e lanço mínimo: R$ 80 mil.

- 1 prédio comercial, com três pavimentos, na Rua Teotônio Freire, 218, na Ribeira, avaliado em R$ 500 mil e lanço mínimo de R$ 250 mil.

- 1 terreno medindo 20,00m de frente por 50,00m de fundos (1.000m²), sem nenhuma construção, cercado de arame, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, no lugar denominado “Jardim Sete Cascos”, zona urbana, próximo ao Distrito Industrial de Extremoz/RN. Total da avaliação: R$ 45 mil e lanço mínimo de R$ 22.500,00.

- 1 terreno próprio designado pelo Lote “A", situado à Rua Potilândia, lado
par, distando 45,00m de uma Rua Projetada, atualmente com a numeração 210, parte integrante de um desmembramento dos Lotes 12 e 13, ambos da Quadra "D", no Loteamento denominado Cidade Jiqui, no bairro de Nova Parnamirim, medindo 300,00m² de superfície. Total da avaliação: R$ 150 mil e lanço mínimo de R$ 75 mil.

- 1 domínio do terreno foreiro designado por lote 734 da quadra 51, situado com frente para Rua Projetada, atual Monte Rei, lado par, distando 50,00m para a esquina mais próxima, no lugar denominado reforma, no bairro de Felipe Camarão, atual bairro Planalto, nº 49. Total da avaliação: R$ 900 mil e lanço mínimo: R$ 450 mil.

- 1 automóvel marca Toyota Hilux, importada, modelo 4CD-DLX, a diesel, ano 1997/1998, cor verde, placas MXR-6161, chassi 8AJ33LNA3V9303818, em bom estado. Total da avaliação: R$ 30 mil. Lanço mínimo: R$ 9 mil.
- 1 lote de terreno, número 52, localizado no Condomínio Bosque dos Poetas, Av. Airton Sena, s/n. O lote possui forma irregular, medindo 671,64m² de superfície. O condomínio onde fica o lote é servido dos serviços de água, energia elétrica e esgoto e possui as seguintes utilidades: quadra de tênis, salão de festas, academia, piscina, sauna, quadra de squash, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de praia e trilha ecológica. Total da avaliação: R$ 350 mil e lanço mínimo: R$ 175 mil.

- 1 prédio comercial (salas/galpões) nº 821, situado à Rua Pte. Quaresma, lado
ímpar, distanciado 55,00m da Rua Presidente Gonçalves, no bairro do Alecrim, zona urbana/leste, composto internamente de hall, de salas, lavabo, três depósitos e duas oficinas; e, externamente, de parqueamento de veículos, edificado no terreno foreiro ao Patrimônio Municipal de Natal, de formato irregular medindo 1.886,26m² de superfície. Total da avaliação: R$ 2.833.165,00 e lanço mínimo de R$1.416.582,50.

- 27 lotes de terreno de domínio útil, desmembrados de porção maior, situados em Capim, Extremoz/RN, designados Lotes 99 a 126, da Quadra “A", cada um medindo 9,00m de frente, por 17,00m de fundo, perfazendo cada um 153,00m. Total da avaliação: R$ 118.611,00 e lanço mínimo: R$ 59.305,50.

- 1 lote de terreno integrante do loteamento Parque Deolindo Lima, situado em Redinha Nova, município de Extremoz-RN, designado Lote 06 da quadra 90, com
área de 1200m² de superfície. Total da avaliação: R$15 mil e lanço mínimo de R$ 7.500,00.
- 1 imóvel registrado no 7º Ofício de Notas de Natal, sob a matrícula nº 15560, edificado em terreno próprio, designado por lote nº 139 da quadra 08, do loteamento Parque Nuporanga, localizado na Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva, nº 524, Capim Macio, edificado em uma área total de 800m² com 430,23m² de área construída.
Total da avaliação: R$ 500 mil e lanço mínimo: R$ 250 mil.

- 5 lotes de terreno, a saber: lote nº08, lote nº09, lote nº10, lote nº11 e lote nº14, todos situados na quadra 01, integrantes do loteamento denominado Novo Horizonte, situado e encravado no lugar Pajuçara, em zona suburbana da comarca de São Gonçalo do Amarante. Total da avaliação: R$ 150 mil e lanço mínimo de R$ 75 mil.

- 1 apartamento residencial, sob o número 101, situado na Rua Conselheiro
Brito Guerra, 1005, Ed. Residencial Ana França, Tirol, zona urbana/leste desta capital,
com uma área real de 206,06m², sendo 107,98m² de área privativa mais 98,08m² de área comum com direito a duas vagas de garagem, elevadores (social, de serviços e para deficiente físico), salão de festas, hall de serviço/social, guarita e com as seguintes divisões: jantar/estar, terraço, hall, wc social, 02 quartos, suíte casal com bwc, cozinha área de serviço, dependência de empregada e wc. Total da avaliação: R$ 450 mil e lanço mínimo de R$ 225 mil.
- 1 Unidade Habitacional denominada de Apartamento nº 301 do Edifício Condomínio
Residencial Cristiano Mendes, situado à Av. Mahatma Gandhi (antiga Av. Perimetral), nº 852, Parque dos Eucalíptos, Nova Parnamrim, Parnamirim/RN, composto de sala de estar/jantar, três dormitórios, sendo uma suíte, um WC social, um hall, uma cozinha/serviço, com área total de 92,30m², sendo 83,40m² de área privativa e 8,96m² de área comum, com uma vaga de garagem no pavimento térreo. Total da avaliação: R$ 140 mil, com lanço mínimo de R$ 70 mil.

- 1 lote do terreno nºs 4 e 5 da quadra 60, do loteamento Jardins dos Ipês em São José do Mipibu/RN, com área total de 2.000m. O lote possui uma casa em alvenaria, construída de quarto, banheiro e cozinha. Total da avaliação: R$36.000,00;lanço mínimo: R$18.000,00;

- 1 lote designado pelo nº 2 (matrícula 9009) da Quadra 9, integrante do
Loteamento San Vale, medindo 800,00 m². Total da avaliação: R$ 200 mil e lanço mínimo de R$ 100 mil.

- 1 apartamento nº 103 do Residencial Pedras de Sal, localizado na Rua Julita Gomes de Sena, cujo prédio está aproximadamente 80% concluído, em fase final de acabamento. Apartamento de frente para a ponte. Total da avaliação: R$76.000,00; lanço mínimo: R$38.000,00;

- 1 casa residencial, construído de tijolos e cimento e coberto de telhas, situado em Assu/RN, a Rua Gladíolos, nº 6, lado par, edificado em terreno próprio, designado na
quadra 16, integrante do conjunto habitacional Espaço Vivo, com divisões internas próprias para moradia. Total da avaliação: R$ 100 mil; lanço mínimo: R$ 50 mil.

- 1 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz - RN a São Bento do Trairi/RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz - RN, medindo uma área de 13.035,00 m²; 02) 01 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz - RN a São Bento do Trairi - RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz/RN, medindo uma área de 10.005,00. As benfeitorias encravadas nos terrenos acima descritos são um galpão construído com tijolos, coberto com telhas colonial, medindo 23,00m x 10,00m, com uma área de 230 m²; um galpão, construído com tijolos, piso em cimento “morto", coberto com telhas de alumínio, medindo 30,00 x 40,00m, com uma área total de 1.200 m²; um prédio próprio para escola, construído com tijolos, piso em cerâmica 20 x 20, coberto com telhas colonial, possuindo: 14 salas: refeitório; cozinha equipada com pias inoxidáveis e balcões de granito; 02 banheiros coletivos - cada um com 05 vasos sanitários e 03 banheiros individuais; duas quadras poliesportivas, construídas com estrutura metálica e cobertas com telhas de alumínio e piso de cimento, medindo 20 x 30, cada uma. Total da avaliação: R$ 1 milhão e 500 mil; lanço mínimo: R$ 750 mil.

- 1 imóvel urbano de característica não residencial, com área total de 588,70m², com edificações de um prédio onde funcionava uma maternidade, hoje desativada,
composto por uma sala de recepção, banheiros corredores, 03 enfermeiras, 05 salas de pequeno porte, outras duas salas de parto, bem com compartimentos adjacentes, onde funcionava uma academia de artes marciais e um cômodo amplo, que serve de moradia.
Total da avaliação: R$ 110 mil; lanço mínimo: R$ 55 mil.

- 1 terreno do Patrimônio Municipal, situado no bairro Walfredo Gurgel, Distrito Industrial, Quadra 127, Lote 01, à Rua Projetada 04, em Caicó, com uma área de 2.280,00 m² com todas as benfeitorias existentes. Total da avaliação: R$ 198.360,00; lanço mínimo: R$ 99.180,00;

- 1 propriedade rural denominada Saco de São Vicente, encravada no Município de Jucurutu/RN, medindo uma área total de 193,00 hectares, como as seguintes benfeitorias: um curral, cercas de pedra, madeira e arame, fruteiras, culturas de algodão e cereais e duas casas construídas de tijolos e telhas comuns. Total da avaliação:
R$ 162.120,00 e lanço mínimo: R$ 81.060,00.

- 1 imóvel rural denominado Boa Vista/Cajueiro, no município de Santo Antônio, com área de 151 hectares. Total da avaliação: R$ 604 mil; lanço mínimo: R$ 302 mil.

- 1 imóvel Rural localizado no Sítio Poço de Varas, Município de Cel. João Pessoa/RN, medindo 108,6 ha. Total da avaliação: R$ 200 mil e lanço mínimo de R$ 100 mil.

- 1 lote de terra situado no loteamento denominado Barra de Maxaranguape, encravado em Barra de Maxaranguape/RN, medindo 480,00m². Total da avaliação: R$25.000,00; lanço mínimo: R$12.500,00;

- 1 imóvel localizado na praia de Carnaubinha, município de Touros/RN, com 10.000 m² de superfície. Total da avaliação: R$ 300.000,00 e lanço mínimo de R$ 150.000,00.

Para consultar a íntegra do edital do Leilão, acesse www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2014/CAEx_Edital_2014.pdf.

F: TRT 21ª Região

"COLEPRECOR" REÚNE TRTs DE TODO PAÍS EM ALAGOAS

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) reuniu, nesta semana, em Barra de São Miguel, representantes dos TRTs de todo país em sua 2ª Reunião Ordinária. O TRT do Rio Grande do Norte foi representado pelo presidente José Rêgo Júnior.
O ministro Brito Pereira, Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, participou da reunião e destacou algumas preocupações de sua gestão, como a celeridade processual, a uniformização de procedimentos, a observância de regência e a difusão das boas práticas detectadas ao longo das correições e inspeções.

Para o ministro Brito Pereira, a Justiça do Trabalho vive um momento de transformações com o e-gestão e o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A hora é de mudança de cultura e nós precisamos trabalhar, mais do que nunca, no treinamento de magistrados e servidores”.

Brito Pereira estuda a possibilidade de instalação de “uma cruzada nacional para conscientizar todos da importância do uso do e-gestão e do PJe de forma qualificada e refinada, convocando os presentes para apoiarem essa iniciativa, para que ao final de cada ano os dados estatísticos sejam fidedignos”.
Após, a desembargadora Maria Doralice Novaes do TRT da 2ª Região passou a discorrer a respeito da aplicação da Resolução nº 184 do CNJ na Justiça do Trabalho.

Apontou que aplicação dessa resolução inviabilizará os regionais, engessando a criação de cargos e funções e sugeriu alterações na mesma, racionalizando suas exigência a realidade do Poder Judiciário Trabalhista.
Na ocasião esteve presente a comissão de diretores gerias convidada pelo coordenador do Coleprecor. Após as manifestações de presidentes e corregedores presentes, o plenário da reunião do colégio aprovou o envio de nota técnica ao presidente do TST e do CSJT a respeito da Resolução nº 184 do CNJ.
F: AssCom

sexta-feira, 28 de março de 2014

ESCOLA EM SANTANA DO MATOS REALIZA OFICINAS COM PROJETO INTERDISCIPLINAR

Dutra Assunção fala sobre Comunicação Social a um grupo de jovens que participam de um projeto com Oficinas com objetivo de criação de um Jornal impresso divulgando as noticias do universo escolar da EEAF

Professor Assis Braga coordena oficinas sobre "Comunicação, Cultura Digital e uso de Mídia" e  convida titular do Blog  ( redacaocajarana.blogspot.com ), ex Diretor do Jornal Cajarana, Dutra Assunção para proferir palestra sobre Comunicação Social.

A Escola Estadual Aristófanes Fernandes (EEAF), cumprindo uma pauta de grade curricular para um ensino médio inovador, oportuniza todas as quartas-feiras a partir das 14:00h, atividades significativas, através de oficinas aos alunos dos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Seis temas são oferecidos como opção e trabalhadas em dinâmica de grupo.

OFICINAS OFERTADAS AOS ALUNOS

1 - Integração Curricular

      Tema: A diversidade na escola e seu papel social.
      Professores: Joana Darc Batista Bento e Francisco Radson Xavier.
Objetivo da Oficina
Questionar a diversidade na escola, somando-se conhecimentos, o seu, o nosso papel social com uma nova visão de direitos e deveres entre homens e mulheres com respeito mútuo e harmonia social. 

2 - Línguas Estrangeiras

      Tema: A cultura estrangeira e os brasileiros: Conhecer, Entender e Refletir
      Professores: Rômulo César Gomes da Mata e Francisco Canindé da Silva.
Objetivo da oficina
Motivar aos educandos a pesquisar informações das culturas estrangeiras e relacionar com os nossos costumes e valores, interagindo com o universo cultural globalizado.
 
Dutra Assunção dar palestra na EEAF para alunos do 1º. 2º e 3º anos do ensino médio sobre Comunicação Social

3 - Cultura Corporal  
      Tema: Qualidade de vida e prevenção ambiental
       Professora: Eliene M da Silva.
Objetivo da oficina
Promover a reflexão da prática de hábitos saudáveis visando melhor qualidade de vida e prevenção ambiental de forma inovada, lúcida e educativa.

Alunos da EEAF no intervalo da Oficina sobre Comunicação Social.

4 - Leitura e Letramento  

      Tema: Aprendendo a ler o mundo a nossa volta.
      Professor: Maria do Livramento de Macêdo.
Objetivo da oficina
Estimular os alunos a leitura, formando críticos com conteúdo de reflexão e interpretação própria, dando-lhes suporte para inserção na sociedade.



5 - Iniciação Científica e Pesquisa

      Tema: Feira de ciências.
      Professor: Erismar Rodrigues da Silva.
Objetivo da oficina
Despertar vocação científica, incentivando talentos a participar de projetos e pesquisa de campo, experimentos científicos e laboratoriais, investigar fatos e procedimentos apoiados por professores especializados para o aprendizado de técnica e métodos científicos, desenvolvendo sensos crítico e construtivo.




Dutra Assunção dar palestra na EEAF para alunos do 1º. 2º e 3º anos do ensino médio sobre Comunicação Social

6 - Comunicação, Cultura Digital e uso de Mídias

      Tema: Os meios e técnicas de comunicação a serviço do povo.
       Professor: Francisco de Assis Adelino Braga .
Objetivo da oficina
Permitir o desenvolvimento de múltiplas formas de comunicação e processos criativos, proporcionando o domínio dos instrumentos e formas diversas do inter-relacionamento global.

terça-feira, 25 de março de 2014

CARITAS DIOCESANA DE CAICÓ DESENVOLVE PROJETO DE COLETA SELETIVA EM SANTANA DO MATOS

A Caritas Internacional (Caritas Internationalis) é uma confederação de 162 organizações humanitárias da Igreja Católica que atua em mais de 200 países. Suas missões coletivas ou individuais trabalham para construir um mundo melhor, especialmente para os pobres e oprimidos. A primeira organização da Caritas foi estabelecida em Friburgo, Alemanha, em 1897. Outras organizações nacionais da Caritas foram formadas ao fim de pouco tempo na Suíça (1901) e nos Estados Unidos (Caridades Católicas 1910).

A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário.Sua atuação é junto aos excluídos e excluídas em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural.

Pe Josino, acompanha o processo de organização dos catadores na implantação do projeto de coleta seletiva. Presença da Igreja Católica.

"CDC" IMPLANTA PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SANTANA DO MATOS
A Caritas Diocesana de Caicó (CDC)desde Fevereiro vem desenvolvendo um projeto de implantação da coleta seletiva no município em parceria com a prefeitura municipal onde os primeiros contatos foram feitos pelo pároco da cidade, Pe. Josino Raimundo da Silva.

Em outra reunião através da Secretaria de Assistência Social, as mulheres catadoras fizeram a adesão á participação na coleta seletiva e solidária, onde D. Maria Lindalva da Silva e D. Maria Marta da Silva ambas catadoras de matérias reciclavas disseram -  SIM, a Coleta seletiva Solidária de Santana do Matos.

Outro grupo de jovens da Pastoral da Juventude participou de uma oficina de teatro realizada pela Caritas Diocesana onde o educador social da CDC, Francisco Maguila  trabalhou o tema para implantação da coleta seletiva no município e ao mesmo tempo sensibilizando a comunidade sobre a importância da separação adequada dos materiais recicláveis.

Na ocasião foi convidado para contribuir com a montagem do espetáculo da Paixão de Cristo, que será encenado pelo Pastoral da Juventude na Paróquia.

Outras reuniões estão sendo agendadas e o projeto em andamento. A prefeita Lardjane participa aos veículos de comunicação social e a população de um modo geral a necessidade de união onde a dinâmica e eficiência do projeto necessita do apoio  de todos para que se possa oportunizar os menos favorecidos.