quinta-feira, 31 de maio de 2012

IDEMA LANÇA CONCURSO DE FOTOGRAFIA "PAISAGENS DO ECOSSISTEMA POTIGUAR"

Embalados pelo som do Grupo Ilha de Música, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) lança neste domingo (03/06), às 16 horas, no Parque das Dunas “Jornalista Luiz Maria Alves”, o Concurso IDEMA de Fotografia “Paisagens do Ecossistema Potiguar”. A iniciativa faz parte da programação do Governo do Estado para a Semana do Meio Ambiente e tem por objetivo premiar as melhores fotografias paisagísticas que representem e identifiquem os ecossistemas do RN, como a Caatinga, Mata Atlântica, Dunas, Mangues, entre outros.
O concurso será aberto à participação de fotógrafos profissionais e amadores, que irão concorrer aos prêmios de três mil, dois mil e mil reais, para o primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. As inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 5 de outubro, podendo cada fotógrafo concorrer com até três fotografias. O resultado e premiação do concurso serão no dia 25 de novembro, no aniversário do Parque das Dunas.
Depois de inscritas no concurso, as fotos passarão a ser de propriedade do IDEMA, que poderá fazer uso das mesmas em seu material institucional - preservando sempre os créditos do autor. Não serão aceitas fotografias que já tenham sido publicadas ou premiadas anteriormente.
O regulamento e ficha de inscrição estarão disponíveis no site do órgão ambiental, www.idema.rn.gov.br, a partir da segunda-feira (4). As inscrições devem ser realizadas na sede do IDEMA (av. Nascimento de Castro, 2127, Lagoa Nova), Setor de Comunicação, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h.
O Concurso IDEMA de Fotografia “Paisagens do Ecossistema Potiguar” é o quinto concurso fotográfico realizado pelo IDEMA, tendo promovido anteriormente o Concurso Internacional do Parque das Dunas (2004), Concursos I e II dos Ecossistemas do RN (2006 e 2007) e Concurso das UCs e Monumentos Ecológicos (2009).
Ilha da Música
Para garantir o lazer e a diversão do público presente no Parque das Dunas durante o lançamento do Concurso IDEMA de Fotografia “Paisagens do Ecossistema Potiguar”, os talentosos garotos do grupo Ilha de Música subirão ao palco do Anfiteatro Pau-brasil para mostrar um pouco do repertório destes jovens da comunidade da África, na Redinha.
A Ilha de Música é um projeto musical criado em 2006 que atende crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, com aulas de flauta-doce, percussão, teoria musical, piano, guitarra, bateria, contrabaixo elétrico e violão, além de oferecer assistência psicológica e aulas de inglês. O objetivo é resgatar jovens que vivem na zona de risco da comunidade da África e inseri-los na sociedade.
Evento:
Lançamento do Concurso IDEMA de Fotografia “Paisagens do Ecossistema Potiguar” e apresentação do Grupo Ilha de Música.
Local: Bosque dos Namorados – Parque das Dunas
Hora: 16 horas
Valor: R$ 1,00 (menores de 5 anos e maiores de 65 não pagam entrada).
F: AssCom Idema 

HENRIQUE ALVES CHAMA DE "CÔMICAS" INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÃO DA PGR

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) creditou "a má-fé ou à desinformação" a notícia de que é investigado pela Procuradoria Geral de Justiça por suposto envolvimento em irregularidades em nomeações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte.

O deputado federal descredenciou as informações de que é investigado, confirmadas pela Procuradoria Geral da República por meio de nota encaminhada ao Diário de Natal. "Não sei se atribuo à má fé, ou à desinformação, a absurda notícia de que negociei cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Até porque nunca tratei ou sequer pensei em interferir em nomeações na gestão de qualquer magistrado da referida Corte", declarou.

Alves disse ainda que sua relação com as autoridades do Judiciário "sempre foi amistosa e orientada pelo respeito, não estreita". O parlamentar chegou a chamar as informações de "cômicas". "Diante de propositado equívoco constante de um anonimato, repilo as cômicas insinuações, se não fossem trágicas à honra alheia", finaliza em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa.

Henrique Alves é investigado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de indicar pessoas, irregularmente, para cargos do TRE. Além dele, são investigados os desembargadores Saraiva Sobrinho - presidente da corte, Expedito Ferreira e João Rebouças, no mesmo processo. Os desembargadores não se pronunciaram.
F: DN

MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POTENGI ABRE SEMANA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

A Semana do Meio Ambiente do Governo do Estado tem início na manhã deste sábado, 02, com a realização da XIII edição do Mutirão de Limpeza e Educação Ambiental do Rio Potengi. O evento contará com a participação de aproximadamente 250 voluntários, reunindo alunos da Universidade Potiguar (UnP) e Universidade Federal (UFRN), colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Fundação para o Desenvolvimento da Terra Potiguar (FUNDEP), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), além de representantes de instituições privadas e da sociedade civil.
O Mutirão de Limpeza terá início às 7 horas, com concentração no Iate Clube do Natal, de onde os participantes serão embarcados e distribuídos em diversos pontos da margem esquerda do rio. Concluída a distribuição dos grupos, os participantes iniciam a coleta do lixo acumulado nestas áreas. Para tanto, os voluntários são devidamente equipados com luvas, sacolas de lixo, bonés e camisetas personalizadas, assessórios que garantem a segurança do participante. Ao final da coleta, todo o lixo recolhido será quantificado e tipificado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Os Mutirões de Limpeza visam promover o envolvimento da sociedade civil e das instituições públicas e privadas em atividades de educação ambiental, alertando para a importância da preservação do rio para a economia e qualidade de vida da população potiguar. Em sua primeira edição, realizada em 2006, o Mutirão recolheu cinco toneladas de lixo das margens do Potengi. Ao longo das últimas edições, o projeto vem conquistando novos adeptos e se consolidando como uma das principais atividades de educação ambiental do Estado. 
O Mutirão de Limpeza faz parte do Programa de Recuperação do Estuário do Rio Potengi, mantido através de parceria entre o IDEMA e a UnP, com operacionalização da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar – FUNDEP. O programa tem por objetivo desenvolver ações cujo foco é a recuperação e conservação deste que é o principal estuário do Estado. Além dos mutirões de limpeza, o programa é responsável ainda pelo projeto Barco Escola Chama-maré e o Barco de Limpeza diária do Potengi, entre outras ações.
O XIII Mutirão de Limpeza conta com o apoio operacional do 17º Grupo de Artilharia de Campanha Jerônimo de Albuquerque (GAC), 7° Batalhão de Engenharia de Combate Visconde de Taunay (Becom), Comando do 3º Distrito Naval, Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, Companhia de Policiamento Ambiental (CIPAM), Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN), Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), Água Mineral Cristalina e Iate Clube do Natal.
Evento: XIII Mutirão de Limpeza e Educação Ambiental do Potengi
Data: 02/06/2012
Horário: 07 às 11 horas
Concentração: Iate Clube do Natal
F: AssCom Idema

MÉDICOS: FÁTIMA APRESENTA EMENDAS SUPRESSIVAS À MP 568

Para garantir os direitos já adquiridos pelos médicos e demais profissionais da saúde que atuam em atividades insalubres e perigosas, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) apresentou duas emendas supressivas à Medida Provisória 568/12, de autoria do Poder Executivo. Fátima defende a retirada do Artigo 44 (e anexos), e dos artigos 86 e 87 da Seção XXIV da MP.

A Medida Provisória 568/12, em tramitação na Câmara dos Deputados, trata de alterações em planos de carreira e tabelas salariais que beneficia cerca de 15 entidades representativas em diversos órgãos públicos. Mas, reduz em 50% os salários dos médicos e veterinários e transforma insalubridade e periculosidade em valores fixos, não mais percentuais sobre salário.

A primeira emenda apresentada por Fátima suprime do texto da MP 568/12, os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV. “Os dispositivos vem de maneira incisiva alterar sobremaneira o Artigo 68 da Lei 8112 de 1990 – RJU, no que tange à insalubridade e periculosidade, sem, contudo ter sido objeto de negociação ou sequer debate com as entidades representativas dos trabalhadores no serviço público”.

A deputada acredita que a redução em termos financeiros dos adicionais não inibirá o trabalhador em se expor aos riscos, posto que estes na maioria das vezes são inerentes ao fazer cotidiano de suas funções. “O resultado então será tão somente a redução da verba compensatória pelo risco, e que em momento algum dá conta da cobertura à saúde, se acometido de qualquer enfermidade ou acidente. Visa a norma tão somente minimizar o custo da despesa de pessoal e não tratar da essência do direito à vida, como deveria estar tratando”.

A segunda emenda retira o Artigo 44 e anexos. O Artigo introduz jornadas de 40 e 20 horas com salários proporcionais para os servidores ocupantes de cargo de Médico, Médico/Área e de Médico Veterinário do quadro de pessoal do PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (instituído pela Lei 11091 de 2005). “Em momento algum o referido plano foi objeto de negociação entre a SRH/MPOG e a Fasubra”, lembra Fátima.

A deputada destaca que o dispositivo fere o direito conquistado por este segmento no que tange a sua jornada de trabalho semanal que hoje é de 20 horas, conforme estabelecido na lei 9436 de 1997.

“Vigorando a MP 586 de 2012 sem a devida supressão do seu Artigo 44 teremos então um conflito, dado que estes profissionais cumprem jornada de trabalho de 20 horas há décadas em função de regulamentação de sua profissão”, reitera Fátima.

Fátima está em constante contato com o líder do governo, Arlindo Chinaglia, que é médico e está bastante sensibilizado, no sentido de que o governo retome negociação com a categoria, faça as devidas correções na MP e assim garanta justiça com os profissionais que cuidam da vida do ser humano, sobretudo dos mais pobres que carecem do SUS.
F: AssImp

BAIA FORMOSA SEDIA II SEMINÁRIO DOS ESTUDOS PARA O MANEJO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

O II Seminário dos Estudos para o Manejo das Águas Subterrâneas no Litoral Leste do Rio Grande do Norte ocorrerá nesta quinta-feira (31), das 8h às 12h, no Palácio Municipal Valdemar Câmara de Gois, no município de Baía Formosa.
O objetivo do estudo é avaliar o sistema hidrogeológico e a influência da urbanização e de outras atividades impactantes nas águas subterrâneas, bem como, estabelecer estratégias de manejo para  preservação dos recursos hídricos e seu uso sustentável. As áreas estudadas são as dos municípios de Arez, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Canguaretama, Vila Flor, Tibau do Sul e Baía Formosa.
Durante este segundo Seminário, dos quatro que serão realizados ao todo, será apresentado o resultado parcial do estudo. A programação contará com palestra cuja temática será “A evolução do Estudos Hidrogeológicos ao sul da Região Metropolitana de Natal: de Arez à Baía Formosa”, além de debates e diálogo com o público presente.
O estudo está sendo financiado pelo Programa Semiárido Potiguar (PSP) com recursos do BIRD (Banco Mundial). Este concedeu empréstimo a SEMARH para a realização de diversos projetos no Estado. O Seminário é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, SEMARH, Projeto Semiárido Potiguar e Banco Mundial.
F: AssImp
Semarh

ENCERRAMENTO 1ª ETAPA DA CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA


A CORRUPÇÃO, DIANTE DE TANTA IMPUNIDADE, AVANÇA ...


PRESIDENTE DILMA ACATA EMENDA DE AGRIPINO QUE BENEFICIA CARNICICULTURA


 Agripino recebendo a visita do presidente da  Confederação da Pesca, Abraaão Lincon, hoje.
Durante o encontro foi felicitado pelo grupo quanto a inclusão da emenda dele no texto do Palácio do Planalto.
Foto: Mariana Di Pietro

Mais de 40 mil trabalhadores do RN serão beneficiados com a atuação do senador
Emenda do senador José Agripino (RN) à medida provisória (MP 571) do Código Florestal fez justiça aos produtores de camarão do país e garantiu a eles mais benefícios. A presidente Dilma Rousseff incluiu na MP emenda do líder do Democratas que autoriza que apicuns e salgados sejam utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que obedeçam a alguns requisitos. Só no Rio Grande do Norte, mais de 40 mil trabalhadores, principalmente das regiões pobres do estado, serão favorecidos com a medida.  ”Eu me orgulho do texto que defendi e continuo a defender porque os carcinicultores e salineiros vão ocupar uma área que não se produz absolutamente nada”, frisou Agripino.
 De acordo com a MP 571, que está na Câmara dos Deputados,  para que possam ser utilizados na carcinicultura e salinas, a produção de apicuns e salgados só pode ser feita em área total, em cada estado, não superior a 10% dessa modalidade de fitofisionomia no bioma amazônico. Inclui também 35% no restante do país, sendo excluídas as ocupações consolidadas que tiveram assegurada a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas, cuja ocupação e implantação tenham ocorrido antes de 22 de julho de 2008.
 Aprovada por unanimidade no Senado, a emenda o senador retira das Áreas de Proteção Permanente (APP) os apicuns e salgados. Segundo Agripino, a água do mar, onde vivem as algas e os peixes, tem índice de sal de 30 partes por mil. O salgado, ao contrário, é uma região onde vegetação praticamente não há. O mesmo ocorre no apicum, que são áreas de estuário de rio, próximas do mar, onde a maré pode, de 15 em 15 dias, molhar o solo, mas deixa o sal permanentemente no local. “O apicum está longe do mangue, que se encontra nas margens do estuário, enquanto o apicum está no meio. O mangue é vivo, tem madeira, caranguejo, peixe. O apicum não tem vida nenhuma e pode gerar emprego”, esclareceu o senador.

A emenda do senador potiguar foi amplamente discutida com produtores de camarão do nordeste, juristas e acatada pelo relator do Código Florestal no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC) no final do ano passado, quando Casa aprovou o relatório do Novo Código Florestal. 

Na Câmara dos Deputados, a emenda de Agripino foi retirada do texto final, mas retornada ao texto do Novo Código Florestal pelo Palácio do Planalto.
F: AssCom

SENADORES BATEM BOCA E SESSÃO DE CPI COM DEMÓSTENES É ENCERRADA

Os ânimos ficaram exaltados durante a sessão da CPI do Cachoeira que pretendia ouvir o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), nesta quinta-feira (31). Após a recusa do convocado em falar aos integrantes, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), dispensou o convocado e resolveu encerrar a sessão.
O senador invocou seu direito constitucional de permanecer calado, e informou que irá encaminhar à comissão as notas taquigráficas e a degravação do depoimento que deu na última terça (29) ao Conselho de Ética do Senado, onde responde a processo por quebra de decoro parlamentar.
Após a recusa de Demóstenes em responder às perguntas dos colegas, Vital do Rêgo ressaltou que não seriam feitas perguntas ao senador, mas abriu a participação de parlamentares. Ele iria dispensar o senador da sessão, mas os parlamentares protestaram.

O deputado Silvio Costa (PTB-PE)(d) 
acusou nesta quinta-feira o senador 
Pedro Taques (PDT-MT)(e) de trabalhar pela …
O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) se exaltou e criticou o silêncio de Demóstenes. "Você é um hipócrita! Você trabalhou contra o país! Você é um demagogo", gritou. "O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa", afirmou ainda Costa.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) interveio e criticou a conduta do colega, exigindo que a comissão liberasse Demóstenes, a exemplo do que fez com os demais convocados. Silvio Costa reagiu, e disse que Taques não tinha o direito de interrompê-lo.

O presidente da comissão acatou o pedido e liberou Demóstenes. Costa, exaltado, criticou a conduta da CPI e começou um bate-boca entre os participantes. A sessão foi encerrada na sequência.

Esta foi a primeira vez que, em uma CPI, um parlamentar se cala em dopoimento.
F: Br.noticias

quarta-feira, 30 de maio de 2012

IBAMA LANÇA PROJETO DOC NATAL – AMBIENTE


 O que está errado com o meio ambiente na sua cidade?
Não fale; filme
. Com esse slogan o Ibama pretende estimular a população a produzir pequenos vídeos sobre a situação ambiental em seu município. Os melhores vídeos serão compilados num documentário que pretende retratar a percepção dos cidadãos sobre os problemas ambientais na região metropolitana de Natal.
O projeto, denominado Doc Natal – ambiente, é uma iniciativa de analistas ambientais e de estudantes de cinema que abriram mão de produzir um documentário da maneira tradicional, individualista, para realizar uma obra compartilhada com os natalenses. A ideia agradou ao Ibama, à Universidade Potiguar e à Ecoprimus Consultoria Ambiental, que passaram a apoiar o projeto. Além de não ter finalidade lucrativa, o projeto vai compor um arquivo com as imagens que forem produzidas. O arquivo será disponibilizado aos órgãos públicos de meio ambiente ou de planejamento para ajudar na elaboração de projetos ou na tomada de decisões.
Para participar do projeto basta gravar os vídeos e encaminhar aos organizadores com as informações básicas e a autorização de uso das imagens. Menores de idade podem participar, desde que com a autorização dos pais ou responsáveis. As imagens não precisam ser profissionais, podendo ser captadas através de câmeras fotográficas ou mesmo telefones celulares.
Para os que ainda não estiverem seguros sobre a correta utilização desses equipamentos, a equipe do Doc Natal – ambiente vai ministrar uma série de workshops de produção de imagens. Com linguagem e exemplos bastante simples, os treinamentos vão fornecer dicas básicas de vídeo, como iluminação, enquadramentos e movimentos de câmera. O workshops serão sempre acompanhados de palestras sobre o meio ambiente no Rio Grande do Norte.
O lançamento oficial do Doc Natal – ambiente será no dia 05 de junho, durante as comemorações do Dia do Meio Ambiente. Mas as informações sobre o projeto já estão disponíveis no site www.ecoprimus.com
Outras informações: ascom.rn@ibama.gov.br ou pelos telefones 3342-0416 / 3342-0430.
F: AssCom

HENRIQUE ALVES DEFENDE EXTINÇÃO DA MULTA PAGA PELO EMPREGADOR AO FUNDO DE GARANTIA


BRASÍLIA (DF) – O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu nesta quarta-feira (30), o fim da multa de 10% paga pelos empregadores para equalização do FGTS no ato da demissão do trabalhador. Já a multa de 40% sobre o valor do depósito dos trabalhadores demitidos não será alterada.

“Esta multa para equilibrar o FGTS já não se justifica”, admitiu o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, ao receber um grupo de diretores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre eles, Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). “A proposta não afeta o pagamento da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia destinada aos trabalhadores”, assegurou Henrique Alves.

Os empresários da Comissão de Assuntos Legislativos da CNI argumentaram que a multa de 10%, paga pelos empregadores para equalização do FGTS em função das perdas sofridas nos planos econômicos dos governos Collor e Sarney, não faz mais sentido. O FGTS já foi equilibrado pelo governo e a votação do projeto extinguindo a multa está prevista para o próximo mês. A inclusão da matéria na pauta vai ser reivindicada pelo líder do PMDB na próxima reunião do Colégio de Líderes com o presidente Marco Maia.  “O projeto conta com o apoio da bancada do PMDB”, disse o deputado.

LUCRO PRESUMIDO

Os representantes da indústria também incluíram na pauta legislativa da CNI o pedido para votação da matéria que amplia o teto do faturamento das empresas que pagam imposto sobre o lucro presumido. O projeto corrige o teto anual de R$ 40 milhões para R$ 70 milhões. Os valores não são corrigidos desde 2003. “A mudança vai permitir a inclusão de novas empresas e beneficiar principalmente o setor de infraestrutura”, disse o presidente da FIERN, Amaro Sales.
 F: AssCom

GOVERNO DO RN COMEMORA SEMANA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2012


Governo do Estado preparou uma ampla programação para comemorar a Semana Estadual do Meio Ambiente de 2012. De 02 a 10 de junho, serão promovidas diversas ações ecológicas visando à ...

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PROCURADOR QUER INVESTIGAR PAGAMENTO DE CACHOEIRA A BASTOS

Representação contra Bastos pede investigação sobre origem de dinheiro para honorários. Foto: Raphael Falavigna/Terra
Representação contra Bastos pede investigação sobre origem de dinheiro para honorários
Foto: Raphael Falavigna/Terra

Procuradoria da República de Goiás pedindo investigação sobre os pagamentos de honorários ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na petição, Pastana solicita que seja investigada a origem do dinheiro pago a Bastos.

De acordo com o procurador, os honorários seriam de R$ 15 milhões. Pastana lembra que os bens de Cachoeira estão bloqueados e que, dessa forma, ele não teria condições de custear a sua defesa. Ele lembra, ainda, que o recebimento de pagamentos vindos de fontes ilegais configura crime de lavagem de dinheiro ou de receptação culposa.

O principal objetivo da representação, de acordo com Pastana, é de provocar o Ministério Público a agir no sentido de verificar se os honorários pagos são oriundos de fontes lícitas. "Sendo de fontes ilícitas, o representado estaria, em tese, incurso, ou no tipo incriminador que penaliza o delito de lavagem de dinheiro, ou no tipo penal da receptação culposa. Em qualquer das hipóteses, o crime é de ação penal pública incondicionada, reclamando a atuação do Ministério Público", diz a representação.

No texto entregue à procuradoria, Pastana afirma que "não é ético nem moral" que Cachoeira seja defendido por Bastos, ex-ministro da Justiça. O procurador afirma, também, que "permitir que Márcio Thomaz Bastos usufrua de tais recursos, seria o mesmo que entender lícito que o advogado receba honorários de assassino, que paga sua defesa com o dinheiro recebido para matar a vítima".

Em nota, Márcio Thomaz Bastos repudiou as acusações, as quais classificou como "retrocesso autoritário". No texto, Bastos afirma que, em quase 60 anos de carreira, "jamais se defrontou com questionamentos desse calão, que atentam contra o livre exercício do direito de defesa, entre outros direitos e garantias fundamentais". O comunicado diz, ainda, que os honorários recebidos pelo advogado seguem as diretrizes do Código de Ética da Advocacia. Por fim, o ex-ministro afirma que "causa indignação a tentativa leviana de intimidar o advogado, para cercear o direito de defesa de um cidadão".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, divulgou nota em defesa da garantia das prerrogativas profissionais de Márcio Thomaz Bastos. "A partir do momento em que se imputa ao advogado a prática de crime por ele estar exercendo, dentro dos limites da lei, o direito de defesa, por óbvio se está a atentar contra as liberdades e contra o legal exercício de uma profissão, constitucionalmente protegida", declarou Cavalcante. Para ele, o ato do procurador Pastana "tem efeito perverso à democracia e à cidadania, não podendo ser tolerado".

Já o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) "repudiou" a iniciativa do procurador gaúcho e o teor da representação contra Bastos. De acordo com o IDDD, o ato "revela intolerância em relação ao direito de defesa e às garantias individuais asseguradas pela Constituição".

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José

Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
F: Notícias.terra

PLANALTO QUER DISTÂNCIA DA BRIGA ENTRE LULA E MENDES

Preocupada com o acirramento dos ânimos às vésperas do julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo não entrará na briga entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. 

Dilma avalia que a situação é perigosa, tem potencial de estrago que beira a crise institucional nas relações entre Executivo e Judiciário, e transmitiu esse recado na conversa mantida nesta terça com o presidente do STF, Ayres Britto. O encontro durou uma hora e dez minutos, no Planalto.

Embora petistas estejam fazendo desagravos públicos a Lula, a presidente ordenou silêncio aos auxiliares após falar com ele por telefone. A ordem é blindar o Planalto dos torpedos vindos da CPI do Cachoeira e dos ataques de Mendes.

Lula estará nesta quarta em Brasília, onde fará uma palestra no 5.º Fórum Ministerial de Desenvolvimento, e vai se encontrar com Dilma. Pela estratégia definida até agora, o governo fará de tudo para se desviar da polêmica e repassará a tarefa das respostas políticas ao PT. O ministro do STF jogou nesta terça mais combustível na crise, ao responsabilizar Lula por uma “central de divulgação” de intrigas contra ele.

Embora dirigentes do PT saiam em defesa de Lula, a cúpula do partido avalia que é preciso calibrar o contra-ataque, porque qualquer reação intempestiva contra o Judiciário prejudicaria os réus do mensalão.

Fora de foco
"Não acreditamos que Mendes nem nenhum integrante do Supremo esteja ligado ao crime organizado de Carlinhos Cachoeira”, disse o deputado Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara. “A CPI não foi instalada para apurar possíveis desvios de conduta de ministros do Supremo, mas, sim, para desbaratar o crime organizado de Cachoeira. Quem alimenta esse tipo de polêmica quer desviar o foco da CPI e vamos dar um basta nisso, encerrando essa polêmica.”

Mesmo ressalvando que não baterá boca com Mendes, o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT, achou “estranha” a versão do magistrado sobre o encontro. “Por que Lula iria falar com um ministro que foi indicado pelo PSDB e não com os oito que ele indicou?”, questionou. “E por que Mendes só divulgou essa conversa um mês depois, às vésperas do depoimento de Demóstenes Torres no Conselho de Ética?” As informações são do jornal, O Estado de São Paulo.