terça-feira, 27 de maio de 2014

HENRIQUE DEBATE O RN COM LIDERANÇAS EM NATAL

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) participou na noite desta segunda-feira (26) de uma reunião com lideranças comunitárias de diversos segmentos em Natal. Na ocasião, ele discutiu com os presentes a situação do Rio Grande do Norte e explicou os motivos pelos quais decidiu lançar sua pré-candidatura ao governo do estado.Fotos: Cláudio Abdon
O encontro, realizado no Centro Pastoral Dom Heitor de Araújo Sales, na Cidade Alta, também contou com a presença da ex-governadora Wilma de Faria, pré-candidata do PSB ao Senado, e dos deputados estaduais Hermado Morais e Walter Alves, ambos do PMDB. Cerca de 100 lideranças compareceram ao evento.
Henrique Alves comentou sobre as potencialidades do Estado e falou sobre os dois maiores problemas do RN atualmente: segurança e saúde. “As pessoas hoje estão com medo. Não ficam tranqüilas nem nos prédios”, disse. Sobre a saúde, o deputado relatou que conversou recentemente com o secretário estadual e ficou abismado com a situação da pasta. “Só a fornecedores, o Estado deve R$ 190 milhões”.

O presidente da Câmara discutiu ainda sobre as potencialidades econômicas do Estado. “O Rio Grande do Norte tem sal, vento, fruticultura, minério, turismo. Como um Estado tão rico por natureza pode estar tão pobre?”, questionou. Em seguida, ele disse que poderia ser reeleito presidente da Câmara, mas resolveu voltar aceitar o desafio de recuperar o Rio Grande do Norte ao lançar sua pré-candidatura.

O encontro reuniu lideranças de vários segmentos: educação, igrejas, conselhos comunitários, estudantes e saúde. O debate foi organizado pelo membro do PMDB Edson Carvalho.
F: AssImp

domingo, 25 de maio de 2014

PROGRAMA “JUSTIÇA E ESCOLA” ESTIMULA PROFESSORES EM SANTANA DO MATOS



Programa “Justiça e Escola” sinaliza uma nova época na educação do município de Santana do Matos
O programa ministrado por uma equipe do Poder Judiciário coloca de uma maneira abrangente e ao alcance de outros segmentos, sinalizando a escola e seu próprio universo, um  dos principais parceiros no necessário  equilíbrio para manutenção e harmonia entre as prerrogativas de direitos e deveres do cidadão. Contexto oportuno, diante dos novos valores a serem assimilados por uma nova sociedade em evolução globalizada.  O tema colocado com participação dinâmica entre a equipe e os professores do município de Santana do Matos, diria que foram dois dias de muito sol e luz na praia dos educadores.  Certamente os questionamentos, os objetivos e proposições foram avaliadas, constituindo não apenas um ponto a mais em suas capacitações, e sim, novos momentos de reflexões, oportunizando assim, reavaliação de posicionamentos, certamente reforçados com novos estímulos e renovada autoestima.



PROGRAMA E METODOLOGIA

O programa extensivo a todos os professores do município, lideranças locais, alunos, convidados especiais e o público em geral amplia de maneira significativa o questionamento do processo Ensino X Aprendizagem, assunto esse, que os professores têm o direito e obrigação de se manifestarem.  O Programa “Justiça e Escola” apresentou seis colunas a serem referenciadas e utilizadas como parâmetros de valores:
1 - Zelo;
2 - Sinceridade;
3 - Responsabilidade;
4 - Cidadania;
5 – Respeito;  e,
6 - Senso de Justiça.
Temas esses bem conhecidos dentro do universo escolar onde os professores tiveram uma participação interpretativa durante os dois dias das atividades, encerradas nesta sexta-feira, 23, com belíssima festa de encerramento com apresentações da banda de música da  cidade e apresentação de jovens. Belíssimas apresentações dos professores, representando as colunas do programa através de expressões culturais em grupo, interpretando músicas e tradicionais parábolas que motivam a interpretação e a reflexão de todos  os presentes ao evento.  Deixando no ar um clima de perspectivas, estímulo e autoestima ao segmento.

GESTÃO E PROGRAMAÇÃO VOLTADAS A EDUCAÇÃO
Cerca de 190 professores  da rede municipal de ensino estiveram presentes nas oficinas. No encerramento através de seis grupos deram uma resposta de participação com temas alusivos as colunas em pauta do programa: zelo, sinceridade, responsabilidade, cidadania, respeito e senso de justiça.

“A principal proposta do programa Justiça e Escola, além de levar noções básicas de cidadania baseadas nos seis pilares é convergir conhecimento e informações para que tenhamos cidadãos mais conscientes de nossos direitos e deveres e prevenindo conflitos no âmbito escolar”, disse a Desembargadora  Zeneide Bezerra, no encerramento do programa.

Além da presença da Desembargadora Zeneide  Bezerra, no Ginásio de Esportes David Azevedo, abrilhantaram a solenidade, o  vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Desembargado Saraiva Sobrinho, Prefeita Lardjane Ciríaco, o páraco da cidade, Pe Josino, Secretária Municipal de Educação, representada por Maria José de Carvalho (Zezé), secretários municipais, equipe administrativa do governo municipal, vereadores e convidados especiais.

A prefeita Lardjane emocionada e autêntica falou da importância daquele momento para a educação do município. Uma realidade constatada, verificado-se seu empenho e ações em execução neste setor. Ao priorizar o segmento com essas iniciativas temos um novo marco no processo educativo em Santana do Matos. 

Disse a prefeita Lardjane:  “Buscamos parceria como essa do programa Justiça e Escola porque apostamos na educação como transformação da sociedade e da importância que teremos no ensino, na aprendizagem de nossas crianças”.

Além das opções de aperfeiçoamento e valorização dos funcionários públicos, proporcionando cursos, programas e projetos, beneficia-se de uma maneira mais abrangente as futuras gerações com o programa “Justiça e Escola”, um novo marco na Educação do município de Santana do Matos.

terça-feira, 20 de maio de 2014

AEROPORTO RECEBE 1º VÔO NO DIA 31

Novo aeroporto do RN: operação vai começar às 8h30 do dia 31
Pela quarta vez neste ano, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, teve a data para início das operações modificada. Ontem, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) lançou nota anunciando o adiamento da abertura de 22 para 31 de maio. O novo prazo permite que as empresas aéreas concluam a conexão dos seus sistemas com o do aeroporto, segundo o Consórcio Inframérica – grupo que construiu e que vai administrar o aeroporto. De acordo com a SAC, os passageiros que comprarem bilhetes a partir de 31 de maio serão comunicados pelas companhias. Já o consórcio deve informar à comunidade local a partir da próxima quarta-feira (21).

Em nota, a SAC informa que os pousos e decolagens no novo aeroporto terão início às 8h30 do dia 31. As operações do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, se encerram às 8h29 do mesmo dia.

A mudança na data de início da operação, informou o Consórcio Inframérica, dará tranquilidade à conclusão da conexão do sistema das companhias áreas com o do aeroporto. “Essa semana a mais foi necessária para conclusão da conexão do sistema das companhias aéreas com todos os sistemas do aeroporto e dar tranquilidade para todos os envolvidos desenvolverem um processo bem feito e com transparência. (O dia) 31 de maio é o tempo necessário para que o sistema de informação e tecnologia possam ser interligados”, informou o consórcio, em nota.

Em reportagem publicada ontem, a TRIBUNA DO NORTE expôs que uma mudança no cronograma poderia acontecer devido ao atraso na entrega do sistema de tecnologia da informação às aéreas. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), as empresas deveriam ter recebido essa estrutura no dia 1º, mas isso só ocorreu em 12 de maio. Após a publicação, a Abear enviou nota à reportagem esclarecendo que “o sistema da SITA (sistema operacional que centraliza as informações) está operante, mas não estava acessível pela falta de links de internet, o que impede a realização de testes.” O problema de conectividade era causado por dificuldades no cabeamento de telefonia.

O Inframérica informou que toda a estrutura para as aéreas foi entregue dentro do cronograma, mas houve  “dificuldade de conexão” de uma única companhia aérea ao sistema do aeroporto. O problema, segundo eles, foi resolvido. Não foi informado o nome da empresa.

Mantidas
Algumas datas do cronograma do aeroporto não mudaram. A vistoria da Agência Nacional de Aviação Civil para “homologação do lado terra” do aeroporto permanece segunda-feira (19).

Segundo a Anac, serão vistoriadas a“operações de vôo, terminal de passageiros, tanto a área restrita quanto a área de check-in/externa.” Não foi informado a que horas a visita técnica terá início, ou quantos fiscais participam da operação. A agência frisou que este trabalho também só será concluído quando o relatório de homologação do “lado ar”, vistoriado entre 14 e 16 de abril, também for finalizado. Quatro pontos apontados como inadequados na inspeção anterior serão revistoriados. Não foi divulgado prazo para o resultado da homologação.

A SAC informou que o simulado para a Copa do Mundo também acontecerá na data original: 27 de maio. O simulado não avalia questões estruturais, mas o atendimento e a segurança na chegada e transporte das delegações. A primeira data anunciada para início das operações do aeroporto foi 15 de abril. A data mudou para 10 de maio e depois para os dias 22 e 31.  A nova data foi acordada ontem, durante reunião entre representantes da SAC, da Anac, do Inframérica e das aéreas, em São Paulo.
F> TN

segunda-feira, 19 de maio de 2014

HENRIQUE PARTICIPA DE ASSINATURAS DE CONVÊNIOS ENTRE FUNASA E 24 MUNICÍPIOS


O deputado federal Henrique Eduardo Alves participou na manhã desta segunda-feira (19), no município de Olho D’água dos Borges, região Oeste do Estado, da solenidade para assinatura de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e 24 municípios do Rio Grande do Norte.
Foto: Cláudio Abdon

Ao lado da presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, e do deputado federal João Maia (PR), o presidente da Câmara dos Deputados discursou para dezenas de prefeitos.  A maioria deles assinou convênios para implantação sistemas de abastecimentos d’água e de esgotamento sanitário, cujos recursos totalizam R$ 97,7 milhões.

Henrique Alves falou sobre a importância dos convênios federais para as cidades que hoje vivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Só de desoneração nos últimos anos foram R$ 77 bilhões, que os municípios deixaram de ganhar”, lamentou.

Ele fez questão de dizer que na solenidade havia prefeitos de todos os partidos e defendeu a união política em prol dos investimentos federais para o Rio Grande do Norte. “É preciso tratar a política com diálogo, sem radicalismo”, disse.

O deputado aproveitou para dizer que vai priorizar na Câmara dos Deputados a análise da PEC que prevê o aumento de 2% no FPM e garantiu que tentará a aprovação da proposta já no mês de junho.

João Maia, designado para presidir a comissão especial da proposta, assegurou que vai acelerar o debate. Wilma de Faria também observou a importância da PEC para tirar os municípios da situação precária que passam atualmente.

O presidente da Funasa, Henrique Pires, parabenizou os prefeitos pela iniciativa de preparar os projetos e comentou a importância do investimento em obras sanitárias. “Cada real que se investe em saneamento, economizam-se cinco em prevenção”, disse.
F: TN

domingo, 18 de maio de 2014

HENRIQUE E WILMA PRESTIGIAM INAUGURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUY BARBOSA


O deputado federal Henrique Alves (PMDB) participou na noite deste sábado (17) da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água no município de Ruy Barbosa, localizado a 94 km de Natal, na região do Potengi. O serviço foi entregue pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e contou com recursos federais captados pela bancada potiguar.
Foto: Cláudio Abdon

A prefeita de Ruy Barbosa, Maria Aparecida Cavalcante, conhecida como Nica, do PMDB, destacou o trabalho de Henrique Alves na luta para incluir o município no programa de abastecimento do governo federal. “É uma das maiores obras deste município e a participação de Henrique Alves e do ministro Garibaldi Filho foi fundamental para a realização desse sonho”, afirmou.

Henrique contou que decidiu ir atrás dos recursos diante de várias visitas e telefonemas da prefeita. O deputado estava acompanhado do ministro Garibaldi Filho, da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e dos deputados estaduais Walter Alves (PMDB) e Ricardo Motta (PROS). Wilma também elogiou a atuação de Henrique e destacou a importância de obras hídricas para cidades do interior.

Em todos os discursos, o reconhecimento ao trabalho de Henrique Alves foi citado. “Eu não tenho que agradecer. Quem tem que agradecer são os moradores de Ruy Barbosa”, afirmou o deputado.

O superintendente regional do Dnocs, José Eduardo Alves, explicou que a construção do sistema de abastecimento partiu da demanda da população e do esforço da prefeitura local e do deputado Henrique Alves. Segundo ele, é uma das mais importantes obras hídricas da região do Potengi.

O Sistema de Abastecimento de Água Simplificado vai beneficiar três comunidades rurais de Ruy Barbosa: Olho D’água dos Borges, Tijuca e Xavier. São três reservatórios com capacidade, cada uma, de armazenar 10 mil litros de água. Além das casas, o sistema abastece o trabalho rural nos currais dos agricultores.

F: AssImp

sábado, 17 de maio de 2014

EMPRESÁRIO MARCELO QUEIROZ É REELEITO NA FECOMÉRCIO RN

Marcelo Fernandes de Queiroz foi mantido na presidência da entidade: votação unânime
Foto:: Alex Régis
Em eleição realizada na manhã de ontem, na sede da entidade, foi eleita a nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), para o período 2014/2018. A eleição ocorreu com chapa única, consensual, em votação unânime. A diretoria tem novamente à frente os empresários Marcelo Fernandes de Queiroz (presidente) e Gilberto de Andrade Costa (1º Vice-presidente). A posse para o novo mandato deverá ocorrer em em 1º de agosto. O atual mandato termina em julho.

“Seguir na presidência da Fecomércio é extremamente honroso para mim e sobretudo amplia minha responsabilidade em continuar realizando o trabalho de fortalecimento dos sindicatos e de interiorização das ações do Sesc e Senac, além de promover a maior participação da Fecomércio, de forma direta e ativa, no debate dos grandes temas ligados ao desenvolvimento econômico e social do estado e do país. Além disso, pela forma como se deu, esta eleição mostra a união de todos nós que fazemos esta entidade. Espero continuar correspondendo à confiança que me está sendo depositada por meus companheiros de diretoria”, afirma Marcelo Queiroz.

Ação
No ano passado, o Sistema Fecomércio, que é encabeçado pela federação e composto ainda por Sesc e Senac, foi responsável pela capacitação de 45 mil potiguares, dos quais cerca de 27 mil foram beneficiados com vagas gratuitas destinadas à população de baixa renda, por meio de iniciativas como o Programa Senac de Gratuidade (PSG) – cerca de 7 mil, em números redondos - e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) – cerca de 20 mil.

O Senac terminou 2013 ampliando sua atuação de cerca de 10 (considerando a atuação das carretas-escola) para 89 municípios do estado. Hoje já são 116 as cidades que podem ter acesso a um dos 350 cursos de excelência do portfólio da instituição em diversas áreas como Turismo e Hospitalidade, Moda, Gastronomia, Informática e Idiomas.

Para este ano, deverão ser 60 mil profissionais formados, sendo 40 mil em vagas gratuitas, através do PSG e Pronatec. Isso irá representar um aumento de 33% no número de profissionais formados e de 48% na oferta de vagas gratuitas. Através do Sesc, o Sistema Fecomércio tem como foco promover o bem-estar do comerciário e dos seus dependentes, e, em alguns casos, de toda a comunidade. Este trabalho é feito sobretudo com ações nas áreas de saúde, educação, lazer, cultura, esportes e assistência.

Através do Mesa Brasil, por exemplo, desde 2003 o Sesc já distribuiu 18 mil toneladas de alimentos a inúmeras instituições carentes do RN. Somente no ano passado foram 1.037 toneladas de alimentos distribuídos (mais de um milhão de quilos), que complementaram cerca de 14 milhões de refeições, beneficiando aproximadamente 58 mil pessoas, em 321 instituições beneficentes de cidades como Natal, Mossoró, Caicó e muitas outras.

O Sesc mantém ainda o projeto Ver para Aprender, que oferece consultas oftalmológicas e pares de óculos a pessoas de todas as idades em diversas regiões do estado. A unidade Sesc Saúde da Mulher, que foi a primeira do país a iniciar suas atividades, leva exames e consultas de alta e média complexidades, específicas para o público feminino de diversos pontos do estado.

Desde 2012, o Sistema Fecomércio também passou a oferecer cursos gratuitos de preparação para o Enem, beneficiando cerca de 1.400 alunos de baixa renda na maioria comerciários ou seus dependentes que passaram a ter oportunidade de competir em pé de igualdade pelas vagas do exame nacional. Tudo é feito com recursos exclusivamente dos empresários do comércio e dos serviços do estado.

Número
45 mil potiguares foram capacitados pelo Sistema Fecomércio no ano passado, dos quais, 27 mil receberam bolsas de estudo.
F: TN

- GÉLSON PESSOA DÁ ENTREVISTA AO PROGRAMA CAFUNDÓ


http://www.youtube.com/watch?v=fWFyjDla9m4

segunda-feira, 12 de maio de 2014

GANHO DO MÍNIMO CONTRARIA PREVISÕES DOS ECONOMISTAS


Rio - A valorização do salário mínimo nas últimas décadas no Brasil, com aumento real (acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014  - e acima de 100% desde 1995 -, contraria as teorias econômicas. Segundo debatedores que participaram de seminário ontem no Rio de Janeiro, a alta do mínimo não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação propagado pelas teorias econômicas tradicionais. O impacto sobre o mercado de trabalho foi um dos temas do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV).

Pesquisador do Ibre, Fernando de Holanda Barbosa Filho aponta que as previsões feitas pelos economistas há duas décadas não se confirmaram. “Se em 2002 alguém falasse que o salário mínimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iriam despencar, seria considerado louco. Estávamos todos errados, pelo menos eu e um grande número de economistas”, disse. Segundo Barbosa, o salário aumentou, o desemprego diminuiu e a informalidade despencou de 43% para 22% desde então. De acordo com ele, o único impacto que se verificou com a valorização do salário mínimo foi a “expulsão” do trabalhador menos qualificado do mercado, o que pode ter levado ao aumento de pessoas que não estudam nem trabalham, chamadas de “nem-nem”.

O pesquisador Carlos Henrique Corseuil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera que há uma mudança na composição da força de trabalho no Brasil que tem afetado os trabalhadores menos educados. De acordo com ele, em 1997, 10% dos trabalhadores que recebiam o mínimo tinham ensino médio completo. Agora, representam 40%. Até três anos de estudo, eram 40% e agora são 15%. “Está ocorrendo a expansão na educação geral da população. Quem tem até três anos de estudo tem encontrado muita dificuldade em encontrar ocupação”, declarou.

O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Claudio Dedecca lembrou que a política atual de valorização do salário mínimo começou a ser estudada somente em 2005. Ao contrário das previsões tradicionais, destacou, o aumento impactou diretamente a base do mercado de trabalho e os rendimentos da população, resultando em alta do emprego. “Os ganhos de renda são potencializados pela geração de ocupações nos diversos estratos da distribuição da renda. O que explica o aumento da massa de rendimentos não é o aumento do salário mínimo, mas o aumento da ocupação observada ao longo de toda a década passada e nos primeiros anos dessa década”, comentou.

Para Dedecca, os desafios para o Brasil estão relacionados ao aumento de investimentos para modernizar a estrutura produtiva. “Estamos vivendo o que chamo de efeito China, com o aumento do poder de compra e do consumo de importados e com a base produtiva caminhando para trás, o que referenda a dinâmica da baixa contribuição produtiva”, explicou.

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE COM FARMACÊUTICOS PROPOSTA QUE REGULAMENTA DROGARIAS

Presidente da Câmara dos Deputados discute com varejistas do setor farmacêutico impactos da proposta que regulamenta drogarias    -    Foto: Cláudio Abdon
Natal (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, apelou para que os empresários e representantes nacionais do comércio varejista do setor farmacêutico busquem um acordo para votação da proposta que regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e restringe a venda de produtos não farmacêuticos nas atuais drogarias. O Projeto de Lei 4385/94 foi retirado de pauta e o presidente da Câmara marcou para esta terça-feira (13), em Brasília, nova reunião para discutir a proposta com empresários, o relator da matéria e os líderes partidários que cobram a votação da proposta em Plenário.
O encontro, a pedido do presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Marcelo Queiroz, em Natal, reuniu os presidentes da Associação Brasileira das Redes de Farmácia (Abrafarma) e da Associação Brasileira do Comércio de Farmácias (Abcfarma), respectivamente, Sérgio Mena Barreto e Pedro Zidói. Os empresários varejistas do setor farmacêutico temem que as restrições previstas no relatório apresentado para votação pelo relator do projeto, deputado Ivan Valente (Psol-SP), inviabilizem o setor que representa 70 mil estabelecimentos comerciais.

De acordo com o substitutivo ao projeto que tramita há 20 anos na Câmara dos Deputados, as farmácias passarão a vender exclusivamente medicamentos e, as atuais drogarias, que comercializam remédios industrializados e produtos não farmacêuticos, terão cinco anos para se adequar a nova legislação se for aprovada. A abertura de novos estabelecimentos será autorizada apenas com base em dados epidemiológicos. Já a lista dos produtos comercializados, precisa constar na lei. Todos esses pontos geram discórdia entre empresários e farmacêuticos.

O presidente da Fecomércio lembrou que no Rio Grande do Norte são 1.200 farmácias com 15 mil empregados e ainda tem 20 municípios sem estabelecimentos farmacêuticos. “Com a nova lei, se for aprovada a proposta atual, nem as atuais farmácias vão sobreviver”, declarou o líder empresarial. 

F: AssImp

AGENTES DE SAÚDE TERÃO PISO NACIONAL



Deputados comemoram aprovação do projeto de lei que define o piso salarial dos agentes de saúde e de combate a endemias - Foto: Gustavo Lima
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em pronunciamento antes da votação, lembrou as dificuldades para incluir a matéria na pauta do Plenário, mas ressaltou a importância do piso para a categoria.  “Esta é uma noite histórica desta Casa. Eu sei o que tive de caminhar para chegar até aqui. Esta Casa sabe das dificuldades para pautar esta matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência, a perseverança. Quantas vezes não tivemos que avançar, em outras recuar, para construir este belo painel de unanimidade ”, afirmou o presidente.

“Então que fique esta noite como um exemplo e um estímulo aos futuros presidentes desta Casa que vale a pena lutar com perseverança, com paciência, com serenidade pela altivez e pela independência do Poder Legislativo. Esta Casa tem que ser sempre a casa do povo brasileiro”, afirmou Henrique Alves em seu pronunciamento.

Ele ainda lembrou a participação dos agentes de saúde do Rio Grande do Norte que, em todos os fins de semana, sempre o aguardavam em Natal na chegada e na partida para Brasília para cobrar a votação da proposta. Logo após o encerramento da votação, agentes de saúdes e parlamentares cantaram o hino nacional no plenário. A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

Reajuste
Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto.  Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União. O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

EM OURO BRANCO, OPOSIÇÃO RECEBE O DEPUTADO EZEQUIEL

Foto: Yuri SamuelNo fim de semana, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) visitou o município de Ouro Branco, no Seridó. Ele participou da missa em ação de graças pelos 100 anos do ex-prefeito Manoel Nogueira, que administrou a cidade em três oportunidades e é considerado um dos maiores líderes políticos que a cidade já teve.

Em um jantar, Ezequiel foi recebido pelo ex-prefeito Nilton Medeiros, os vereadores Júnior Nogueira, Rogério Lucena, Fábio Severiano e Genilson Turica. O ex-presidente da Câmara Municipal, Ediwilson Azevedo, além do primeiro e segundo suplentes, Sucuri e Irmão Francisco. Os ex-vereadores Graça de Isnaldo, Dorgival Medeiros e Jaime Franklin também estavam no jantar. Os advogados Paulo Lopo Saraiva e André Saraiva prestigiaram a recepção.

Após o jantar, Ezequiel e seus aliados foram prestigiar a 5ª Vaquejada no Parque Maria Fernanda, animada pelas bandas Circuito Musical, Ferro na Boneca e Forró Aryaxé. “Sempre é muito bom visitar Ouro Branco, uma cidade onde temos muitos amigos. Na Assembleia Legislativa nosso mandato tem apresentado várias solicitações, colaborando para os anseios da população”, disse o deputado. 
F: Rodrigo Rafael
Jornalista


domingo, 11 de maio de 2014

OBRAS DA BR-304 AGUARDAM LICENÇAS

Segundo o Dnit, ao longo do trecho a ser duplicado, será necessária a relocação de 75 imóveis
Foto: Magnus Nascimento

O início das obras de duplicação e construção de viadutos e pontes na BR-304, no trecho conhecido por Reta Tabajara, em Macaíba, ainda depende de questões burocráticas, como a liberação de licenças. A informação é do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, Walter Fernandes, que fará na segunda-feira, 12, uma visita ao trecho que será duplicado.
De acordo com o superintendente a obra, orçada em R$ 283 milhões, não irá gerar impacto no tráfego de veículos. Ele informou que  apenas na quarta ou quinta-feira deve ter uma definição sobre o início da obra. Na primeira fase da obra serão construídos 18 km de pista marginais nas duas faixas, nove em cada, a partir do Trampolim da Vitória, em Parnamirim, até a rotatória que divide as BRs 304 e 226, em Macaíba. Além das pistas marginais, cinco pontes serão construídas, sendo duas sobre o rio Pitimbu e três sobre o rio Jundiaí.

Walter Fernandes afirma que o planejamento já está em andamento e a empresa já começou a mobilizar maquinário necessário para o início da obra. O Dnit já conta com licença de instalação concedida pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema). A expectativa é de que as intervenções durem 24 meses (dois anos).

De acordo o superintendente da Dnit, foi publicado no Diário Oficial da União o edital de licitação com a finalidade de contratar uma empresa de consultoria que será responsável por emitir laudos e pareceres à respeito dos valores indenizatórios das 75 áreas ocupadas e que serão relocadas para viabilizar a execução do projeto de duplicação da rodovia. Destas, 71 propriedades, entre casas e pontos de comércio estão dentro do território da União. As outras quatro estão fora da faixa pertencente a União.

“O Dnit vai fazer uma relocação destas famílias que estão dentro do nosso território por uma questão social, realizar uma obra vai além da construção em si. Para imóveis que estão fora da nossa faixa de domínio o Dnit chama os proprietários para tentar fazer negociações”, explica Walter Fernandes.

Além do valor inicial da obra, o Dnit estima que outros R$ 50 milhões serão gastos com o empreendimento. Para as indenizações o Superintendente estima que R$ 37 milhões serão gastos, R$ 4 milhões para gerenciamento da obra, R$ 3 milhões para o gerenciamento ambiental e R$ 5 milhões para a supervisão da obra e R$ 1 milhão para a consultoria de valores das desapropriações.

Após a conclusão do empreendimento, o trecho – que se estende desde o viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, até a rotatória que divide as BRs 304 e 226,  terá nove estruturas como pontes e viadutos. A primeira será uma alça viária, ainda no viaduto de Parnamirim, que será usada pelos motoristas que vierem da cidade no sentido a Macaíba.

O superintendente do Dnit avalia positivamente a implementação da obra. “Essa obra irá atender com condições de segurança e sem transtornos para o tráfego na BR-304. Possibilitando inclusive o acesso sul para o novo aeroporto. Essa rodovia é de fundamental importância para desafogar o tráfego em áreas de engarrafamento como eixos em Macaíba e Parnamirim”, conclui Walter Fernandes.
F: TN

sábado, 10 de maio de 2014

QUEM FICOU RICO COM OS PREJUIZOS DA PETROBRÁS

A 36 dias da abertura da Copa do Mundo, o futebol vai se tornando o assunto predominante no Brasil, embora as pesquisas de opinião pública sobre a disputa da Presidência continuem em voga. Então, talvez não seja de mau alvitre recorrer a lúcidos ensinamentos do futebol para aplicar na campanha eleitoral. Este é o caso da máxima dos treinadores que mais ganham campeonatos seguindo uma lição simples: "Em time que está ganhando não se mexe". Mas, com a importância cada vez maior dada ao marketing político nas democracias ocidentais, convém não esquecer o lema que está por trás de toda publicidade, seja comercial, seja religiosa, seja política, atribuído a Joseph Goebbels, o mago da propaganda do nazismo: "Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade".

Candidata obstinada à própria reeleição, a presidente Dilma Rousseff pode até não ter pensado nas duas sentenças, mas, na certa, as aplicou quando repetiu o mantra com que seu antecessor, padrinho e agora pedra no sapato Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Geraldo Alckmin, em 2006, e ela própria adotou para manter José Serra à distância, em 2010. Há oito anos, aparentemente debilitado pela denúncia do mensalão, o ex-presidente foi ajudado por uma campanha subliminar insinuando que os tucanos privatizariam a Petrobrás. O efeito deletério da patranha em seu desempenho fez o oponente vestir uma jaqueta com logomarcas de estatais, entre elas a Petrobrás. Em vão: teve menos votos no segundo do que no primeiro turno e deu-se a reeleição. Há quatro anos, a falácia levou Serra às cordas e o poste de Lula venceu.

A decisão do eleitor diante da urna depende de muitas motivações e as vitórias petistas não podem ser atribuídas apenas à mentira que, de tão repetida, passou a ser dada como verdadeira. Mas, por via das dúvidas, em Minas, berço dela mesma e de seu maior empecilho à permanência no poder, Aécio Neves, a presidente assumiu como sua a profecia de que a oposição privatizará a Petrobrás ou trocará seu nome.


O problema dela e do Partido dos Trabalhadores (PT) é que o contexto mudou significativamente nesta eleição. Nas duas disputas anteriores, o salário-família para os mais pobres e a bonança econômica para os abonados amplificavam bastante a fé popular na pregação governista. E a Petrobrás propagava ótimas notícias e, consequentemente, excelentes razões para o eleitor não permitir alterações profundas na gestão da maior empresa do Brasil. A fantasia dos Emirados Árabes do Brasil tinha prefixo, hífen e nome: pré-sal - o sonho de mil e uma noites, que Sheherazade não tinha tido a ideia de contar ao rei persa Shariar, de um país disposto a gastar petrodólares em educação e saúde para o povo.


Sete anos após a revelação do sonho, o petróleo extraído da camada do pré-sal no fundo do Atlântico brasileiro continua sendo uma miragem. E, 60 anos depois do delírio de "o petróleo é nosso", a pérola mais preciosa do colar da rainha das estatais, com sua fortuna enterrada em subsolo brasileiro, chafurda na lama de chiqueiros ocupados por figurões do PT e seus aliados, suspeitos de terem dilapidado um patrimônio bilionário em "nebulosas transações". E pior: a pérola jogada aos porcos se desvalorizou vertiginosamente. No palanque em que tenta recuperar o prestígio perdido nas pesquisas de intenção de votos, a "gerentona" de Lula se apega ao truísmo de que a empresa vale hoje mais do que valia no tempo de Fernando Henrique. Este desocupou o trono há mais de 11 anos e continua sendo o parâmetro universal do PT.


Essa comparação sem lógica feita pela candidata não elimina, porém, duas constatações assustadoras de fiasco: em seu mandato, a empresa teve o patrimônio reduzido à metade e desabou do 12.º para o 120.º lugar no ranking do Financial Times. Ou seja: a contabilidade da petroleira foi ao fundo do mar, até o pré-sal, mas não extraiu petróleo para vir à tona.


A princípio, pensava-se que a gigante estatal seria vítima apenas da ingerência política que sangrou seus cofres mantendo o preço de derivados abaixo do custo para evitar a má influência da inflação na medição da preferência eleitoral pela chefe do governo em outubro que vem. Essa má gestão causou, segundo O Globo, um rombo de R$ 13 bilhões em outra estatal, a Eletrobrás, para permitir que a candidata à reeleição baixasse demagogicamente o preço da tarifa de luz.


Mas este não foi o único "malfeito", para usar o termo favorito da beneficiária número um do aparelhamento das empresas públicas pelo PT. A Polícia Federal (PF), que, pelo visto, não foi totalmente submetida ao aparelhamento amplo, geral e irrestrito dos companheiros, constatou na Operação Lava Jato que houve bandalheira
. Ao que se saiba até hoje, a desventura em Pasadena, Texas, custou ao cidadão brasileiro, proprietário da Petrobrás, um prejuízo de US$ 2 bilhões. Dez vezes este "troco de pinga" sumiram na obra faraônica da Refinaria Abreu e Lima, bancada pelo público para agradar ao tirânico compadre venezuelano Hugo Chávez.

Governo e oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse que adia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema: esta exige uma comissão mista e aquele não abre mão de circunscrevê-la ao Senado para controlá-la. A presidente da petroleira, Graça Foster, oscila entre o "mau negócio", pondo o mico nas costas do antecessor, José Sérgio Gabrielli, e o "bom negócio à época", quando lembrada que a empresa é gerida por petistas e aliados há 12 anos. Investigar será o único jeito de saber quem embolsou o lucro, além do barão belga Frère, da Astra Oil. As compras de altíssimo risco das refinarias de Pasadena e Okinawa, os custos estratosféricos da de Abreu e Lima e as suspeitas associações na operação de três termoelétricas são a parte exposta do iceberg. Quem ficou podre de rico com o rombo dos prejuízos que a Petrobrás teve - eis a questão submersa.


F: José Nêumanne
jornalista, poeta e escritor.