segunda-feira, 31 de agosto de 2015

FORTALECIMENTO DAS TVs LEGISLATIVAS DO BRASIL É DEBATIDO NA ASSEMBLEIA

O fortalecimento das TVs Legislativas foi debatido na tarde desta segunda-feira (31), no Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, que ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pela Câmara dos Deputados, e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), TV Assembleia e TV Câmara Natal.Foto:: Eduardo Maia

Durante o seminário foi discutida a situação e importância das emissoras legislativas do país, com destaque para a troca de experiência entre os representantes de Câmaras, Assembleias e da própria Câmara dos Deputados.

“O papel da TV Legislativa é apresentar o trabalho dos parlamentares nas Comissões, Plenários e Audiências Públicas e a TV Assembleia vem cumprindo esse papel de forma exemplar, garantindo a população o acompanhamento ao vivo das atividades do Poder Legislativo”, diz o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Um dos assuntos abordados foi a ampliação da TV e da rádio Assembleia, ações propostas recentemente ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em Brasília. “Atualmente o sinal da TV Assembleia cobre em torno dos 45% do Rio Grande do Norte e dentro do planejamento estratégico traçado nesta gestão, já foi reivindicado ao Ministro das Comunicações a ampliação deste sinal para 75%”, explica o diretor da TV Assembleia Bruno Giovanni.

Além da ampliação da TV e da rádio Assembleia, a emissora vai levar o ensino à longa distancia ainda este ano, através de parceria firmada com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

DEBATE

A diretora da Coordenação da Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Evelin Maciel Brisolla, tirou dúvidas a respeito dos canais digitais das TVs Assembleia e TVs de Câmaras Municipais, dentro do sistema de multiprogramação, pelo qual o mesmo canal pode ser dividido em quatro.

“Este sistema já está em operação e vai levar a grande parte da população brasileira informações sobre o Poder Legislativo federal, estadual e municipal”, explicou a diretora.

Para o secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cleber Verde (PRB-MA), esse é um momento fundamental, onde todos estão empenhados em levar mais adiante o processo de democratização, valorizando a transparência, uma marca onde a população acompanha as atividades parlamentares, reivindicando projetos de interesse de todos.

“Entendo que a expansão da TV e rádio legislativas é algo muito importante, pois a comunicação é fundamental para dar transparência ao processo legislativo em tempo real, com diálogo direto”, destaca Verde.

Participaram ainda do evento, os deputados federais Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PROS) e Antônio Jácome (PMN), o deputado estadual Souza Neto (PHS) e o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz.

Terceira emissora legislativa estadual mais antiga do Brasil, a TV Assembleia completa em 2015, doze anos. A TV entrou no ar no dia 8 de outubro de 2003. Atualmente tem a maior grade de programação local do Rio Grande do Norte e seus programas são referências em todo o país.

Parceria TV Assembleia/ TV Câmara Mossoró

No seminário, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) assinou um acordo de cooperação técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Mossoró/ RN, objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Mossoró.

Para o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), esse acordo foi a realização de um antigo desejo. “A TV câmara Mossoró é uma realidade que tem ajudado a apresentar o trabalho dos parlamentares aos mossoroenses.”, comemora o presidente.
F: AL/RN

 

FÁTIMA NA LISTA DOS 100 'CABEÇAS' DO CONGRESSO NACIONAL

O Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou, nesta segunda-feira (31), a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015. A senadora Fátima Bezerra está no seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015.
Segundo o Diap, entre os atributos que caracterizam um protagonista no processo legislativo, destaca-se "a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão".
F: AssImp

ASSEMBLEIA RECEBE PPA E GARANTE INÍCIO DE TRAMITAÇÃO NESTA SEMANA

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (31), o Plano Plurianual elaborado pelo Governo do Estado. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados deputados Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB) receberam a proposta das mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em reunião que contou também com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. A proposta traça metas de investimentos do Estado para os próximos quatro anos.

“Recebemos o Plano Plurianual encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em Plenário. Vamos analisá-lo e ouvir opiniões dos parlamentares para o aperfeiçoamento da matéria, que vai direcionar os gastos públicos entre 2016 e 2019”, destaca Ezequiel.

De acordo com o regimento interno da Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças, onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria (PSD) sancionar a matéria.

“O mapeamento do Rio Grande do Norte foi feito em dez territórios, com demandas em áreas sociais, econômicas, de educação e saúde, através de discussão junto à sociedade”, disse o secretário Gustavo Nogueira, garantindo que 70% das propostas foram sugeridas pela sociedade.

O Plano Plurianual do Rio Grande do Norte determina a aplicação de aproximadamente R$ 45,7 bilhões para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos.
F: AssCom

MINISTRO DO TURISMO PARTICIPA DE EVENTO DA ICCA EM NATAL

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participa nesta terça-feira (1), em Natal (RN), da abertura do 4º Encontro Latino-Americano da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA).  O evento, que terá a participação de cerca de 300 pessoas, incluindo associados da entidade, vai tratar das principais tendências do segmento de eventos para a região. Na programação do encontro, que ocorre de 1 a 4 de setembro, haverá seminários, com a participação do MTur e da Embratur, e workshops destinados a associados da ICCA. O ranking da entidade aponta o Brasil como o décimo destino mundial na realização de congressos e convenções internacionais.
Serviço:

Abertura do 4º Encontro da ICCA na América Latina
Data: 01.09.2015
Horário: 20 horas
Local: Espaço Hospitalidade da Arena das Dunas, Av. Prudente de Morais 1521 – Lagoa Nova portão E 1.
F: AssImp

sábado, 29 de agosto de 2015

AÇUDE GARGALHEIRAS SÓ TEM ÁGUA PARA MAIS DEZ DIAS


Devido a pouco água do Gargalheiras, Caern suspenderá a captação para Acari e Currais Novos


A pouca quantidade de água do açude Gargalheiras (cujo volume atualmente chega a apenas 0,2% de sua capacidade) só é suficiente para abastecer as populações de Currais Novos e Acari, na região do Seridó, por mais dez dias. A Caern informou que no dia 7 de setembro vai encerrar
a captação do reservatório para os dois municípios, que desde maio enfrentam racionamento de água. Para não deixar as cidades desabastecidas, a Caern vai ativar poços de captação já perfurados e perfurar novos. A quantidade, porém, não foi especificada.
Localizado no município de Acari, a 228 km de Natal e 60 km de Caicó, o açude Gargalheiras (oficialmente chamado de Marechal Dutra) tem capacidade de armazenar 44 milhões de metros cúbicos de água, mas os quatro anos seguidos de estiagem (2012, 2013 2014 e 2015) fizeram seu nível baixar aos atuais 86,6 mil m3, o equivalente a 0,2% da capacidade.

Devido a escassez de água no reservatório, Acari e Currais Novos foram incluídos em maio no rodízio de abastecimento da Caern. Atualmente, a lista conta com 37 municípios. Já as cidades do sistema da Caern em colapso somam nove.  Em todo o Rio Grande do Norte, são 153 as cidades em situação de emergência, por motivo da seca, o equivalente  a 91% dos municípios do Rio Grande do Norte. Desse total, 123 vêm sendo abastecidos pela Operação Carro-Pipa.

Saiba mais

Desde 2012, o Governo do Rio Grande do Norte vem reeditando a calamidade pública no Estado em função da estiagem prolongada de quatro anos. No primeiro ano, a operação consumiu R$ 32,5 milhões. No ano seguinte, foram R$ 59 milhões, e no ano passado, R$ 75 milhões. Até junho deste ano, o dispêndio com a ação já havia sido de R$ 43 milhões.  

O decreto em vigor perde a validade na primeira semana de outubro. Na reunião agendada para a próxima quinta-feira (3), os órgãos envolvidos irão apresentar um parecer técnico com um mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares. A expectativa é que desse encontro saia o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto.

Com o decreto de emergência, os municípios incluídos podem solicitar a Operação Carro-Pipa para o abastecimento de água. Os agricultores têm direito de renegociar suas dívidas com os bancos e receber milho subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Enquanto isso, na principal reserva hídrica do Rio Grande do Norte, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a vazão vem sendo reduzida sistematicamente. A Agência Nacional de Águas espera, ainda no início de setembro, ter a definição sobre a nova redução. A previsão é de queda dos atuais 5m³/s para 4,5m³/s na oferta de água.
A medida busca assegurar o abastecimento de água para consumo humano até a primeira quadra chuvosa de 2017.  Um estudo deverá definir, nos próximos dias, o regramento de uso racional de água, considerando pequenos e grandes usuários, como produtores, termelétrica e empresas de grande porte. A Barragem está com cerca de 30% da capacidade total de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Uma audiência com todos os usuários e representantes do Comitê das Bacias deve ser realizada para a conclusão do estudo que analisa o impacto do consumo na capacidade hídrica do maior reservatório do potiguar.  A vazão para uso geral era, até outubro do ano passado, de 12,5m³/s. Depois, diminuiu para 8m³/s e hoje está em 5m³/s, sendo que os produtores do  Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) retiram para a irrigação 1,5m³/s de água, quantidade até inferior aos 1,7m³/s estipulados na mais recente Resolução da ANA (a 316), que passou a vigorar no dia 9 de abril.
F: TN

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

HENRIQUE DEFENDEU O TURISMO COMO ALAVANCA DO DESENVOLVIMENTO EM AUDIÊNCIA COM LEVY

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o potencial que o setor tem para gerar emprego, renda e promover a inclusão social no Brasil. O mercado de viagens foi apontado como uma das soluções para o país enfrentar a crise econômica que está vivendo. Alves argumentou que para o setor se desenvolver, no entanto, precisa ser visto como estratégico e receber reforço financeiro.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o potencial que o setor tem para gerar emprego, renda e promover a inclusão social no Brasil. O mercado de viagens foi apontado como uma das soluções para o país enfrentar a crise econômica que está vivendo. Alves argumentou que para o setor se desenvolver, no entanto, precisa ser visto como estratégico e receber reforço financeiro.
“O turismo impacta diretamente em 52 atividades. Beneficia desde o garçom ou camareira até o grande empresário dono de hotel”, destacou Henrique Eduardo Alves. Ele sustentou que o setor precisa ser encarado com seriedade e receber prioridade na definição orçamentária, principalmente num período em que o país está prestes a receber o maior evento esportivo do planeta.
“Na Copa do Mundo eram 32 seleções disputando o campeonato. Na Olimpíada serão 205 países. No mundial de futebol eram 15 mil voluntários e 3 bilhões de expectadores, nos jogos olímpicos serão 70 mil voluntários e 5 bilhões de pessoas olhando para o Brasil. Nunca mais teremos uma oportunidade como esta”, destacou.
O ministro reforçou ainda a agenda estratégica que está pilotando em defesa da isenção de vistos para os norte-americanos e a criação de áreas especiais de interesse turístico, com sistema de tributação e licenciamentos diferenciados. Por último, Henrique Eduardo Alves, pediu que R$ 200 milhões depositados na Caixa Econômica Federal para projetos que estão impossibilitados de serem executados, retornem para os cofres do Ministério do Turismo para serem realocados em obras em andamento.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerou o pleito legítimo e informou que existe um grupo de trabalho específico para analisar situações como a apresentada por Henrique Eduardo Alves. Levy afirmou que, tão logo o grupo conclua o estudo, o Ministério do Turismo seria convidado para participar dos encaminhamentos. 

F: AssImp
Foto:Paulino Menezes

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

VILA CIDADÃ: EVENTO VAI LEVAR SERVIÇOS AOS MORADORES DE MÃE LUIZA

         O Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), promove neste sábado (29), em Mãe Luiza, a partir das 9h, o projeto Vila Cidadã, com o objetivo de promover cidadania, lazer, educação e serviços para os moradores do bairro. Na ocasião, será o lançamento do novo Programa do Leite.

         Trata-se de uma ação integrada entre as diversas secretarias do Estado numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O evento será das 9h às 16h, em frente ao Centro Social de Mãe Luiza, na Rua João 23. A proposta é levar o Vila Cidadã a um bairro diferente de Natal num sábado do mês. Futuramente será estendido para o interior do estado.

         “O projeto surgiu da necessidade de levar para a população os serviços essenciais do Estado como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego. Ele também faz parte das ações do Ronda Cidadã, que busca trazer para a comunidade, além da segurança, projetos socioeducativos como forma de prevenir e combater a violência”, explica a secretária da Sethas, Julianne Faria.

         A estrutura do Vila Cidadã será composta de estandes que oferecerão diversos serviços como cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, entre outros.

         Na ocasião, serão realizadas ações educativas voltadas para o trânsito, promovida pelo Detran-RN, apresentações culturais, palestras sobre esporte, mercado de trabalho e artesanato. Também serão distribuídas cestas de frutas, verduras e legumes, para famílias cadastradas no Bolsa Família, através do programa Cesta Solidária, da Ceasa, e o lançamento do novo Programa do Leite, que contemplará 300 famílias selecionadas através dos critérios de vulnerabilidade social.
F: AssCom

terça-feira, 25 de agosto de 2015

MINISTRO HENRIQUE ALVES DIVULGA RN NO NEW YORK TIMES

sábado, 15 de agosto de 2015

EX PRESIDENTE LULA É CITADO NA TRANSCRIÇÃO DE GRAMPOS

São Paulo (AE) - A Polícia Federal citou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava Jato sobre a empreiteira Odebrecht. Em relatório sobre interceptação telefônica da Operação Erga Omnes, 14.ª fase da Lava Jato, a PF informa ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente conversou com o executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, da Odebrecht, no dia 15 de junho deste ano.
Luiz Inácio Lula da Silva aparece nos autos da Operação Lava JatoHeinrich Aikawa/Instituto LulaLuiz Inácio Lula da Silva aparece nos autos da Operação Lava Jato

Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino Alencar foi preso com o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht. Segundo o relatório, datado de 30 de julho, Lula estaria preocupado com “assuntos do BNDES”. A PF não grampeou o ex-presidente. Os investigadores monitoravam os contatos do executivo, por isso a conversa foi gravada.

“Outro contato considerado relevante ocorreu em 15 de junho de 2015 às 20:06, entre Alexandrino Alencar e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nele ambos demonstram preocupação em relação aos assuntos do BNDES referindo-se também a um artigo assinado por Delfim Netto que seria publicado no dia seguinte sobre o tema. Alexandrino disse também que Emilio (Emílio Odebrecht, pai de Marcelo) teria gostado da nota que o Instituto Lula (...) teria lançado depois da divulgação do laudo pericial acerca da contabilidade da empresa Camargo Corrêa, que teria doado três milhões de reais ao Instituto entre 2011 e 2013 e efetuado pagamentos a Lils Palestras Eventos e Publicidade LTDA na ordem de R$ 1,5 milhão no mesmo período”, escreveu o delegado federal Eduardo Mauat da Silva, que integra a força-tarefa da Lava Jato.

Na conversa, conforme a PF, eles fazem referência a um evento do qual havia participado no mesmo dia Marcelo Odebrecht e no qual ele defendeu os empréstimos obtidos pela empreiteira no BNDES. O ex-presidente não é investigado no âmbito da Lava Jato, mas é alvo de uma apuração criminal conduzida pela Procuradoria da República no Distrito Federal por suspeita de tráfico internacional de influência em favor da Odebrecht.

Em nota, a Odebrecht afirmou que "lamenta que as informações sejam colocadas fora de contexto, traçando conclusões equivocadas".  O BNDES também disse que "lamenta tentativas, na imprensa e em redes sociais, de manipular e distorcer informações”.
F: TN

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

HENRIQUE EDUARDO ALVES RECEBE DEZ PREFEITOS POTIGUARES EM BRASÍLIA

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (6), em Brasília, com prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Eles pediram apoio para várias propostas dos municípios que tramitam no Turismo e em outras pastas, principalmente Esporte, Saúde e Agricultura. Foto: Gustavo Messina
 Henrique Eduardo Alves propôs aos prefeitos que priorizem projetos de menor valor e maior alcance social, em função da escassez de recursos orçamentários, para ele conseguir atender o maior número possível de municípios. São projetos de urbanização, praças de eventos, acessos e pórticos, entre outros, que melhoram a qualidade de vida da população e atraem visitantes.

A maioria das prefeituras tem projetos na área de esportes como quadras, ginásios e estádios. O ministro também se comprometeu em lutar por essas obras junto ao colega do Esporte, Gerge Hilton. O prefeito Benes Leocádio adiantou que pretende inaugurar um estádio em Lajes durante a passagem da tocha olímpica em sua cidade em 2016.

O ministro informou que está sensibilizando o governo federal para ampliar o prazo para as obras de infraestrutura com recursos do Ministério do Turismo serem iniciadas. No último levantamento, prefeituras e governos de todo Brasil perderiam R$ 600 milhões por não terem começado os investimentos.

Além de Benes, participaram da reunião os prefeitos Dr. Erço, de Arêz; Sione Ferreira, de São José de Campestre; Nica Cavalcante, de Ruy Barbosa; Júnior Rocha, de Goianinha; Breno Queiroga, de Olho D`Água do Borges; Marcos Antônio de Oliveira, de Parazinho; Luiz Antônio, de Pedra Preta; Adriano Gomes, de Santana do Seridó; e Edilma Lima, de Pureza.

 F: AssImp

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DO EX PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ POR IMPROBIDADE

Ação movida pelo MPF aponta que Edimar Medeiros Dantas aplicou recursos da saúde de forma indevida na entidade da qual era sócio

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edimar Medeiros Dantas, com base em uma ação civil pública que apontou atos de improbidade administrativa cometidos no ano de 2008. Ele repassou irregularmente R$ 140 mil em recursos do Piso de Atenção Básica à Saúde (PAB) para uma entidade filantrópica (Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz - Apami) da qual é sócio.

A Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor por quatro anos (a contar do trânsito em julgado da sentença), a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais nos próximos três anos, além de pagamento de multa civil. Da decisão ainda cabem recursos.

A irregularidade no uso das verbas foi identificada através de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e a ação do MPF, de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo e atualmente sob responsabilidade do procurador Bruno Lamenha, apontou que o desvio de finalidade ocorreu pelo fato que tais recursos possuíam aplicação dirigida exclusivamente a custeio de despesas do Município com a atenção básica à saúde, não podendo ser revertidas para a Apami.

A juíza federal Sophia Nóbrega destacou em sua sentença que o hospital maternidade não integra o Programa de Atenção Básica do SUS, mas sim o “bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade”. Além disso, a entidade foi fundada oficialmente já na gestão de Edimar Medeiros, em 2005, e “há que se apontar a inexistência de qualquer tipo de controle quanto ao uso dos valores repassados”.

Antes de deixar a Prefeitura, em dezembro de 2008, Edimar Medeiros ainda apresentou projeto de lei que obrigava o Município a continuar efetuando os repasses à Apami. A proposta foi vetada por seu sucessor e julgada inconstitucional pela Justiça. O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 0000010-91.2014.4.05.8402.
F: AssCom PR/RN

PALESTRAS NO IBAMA TIRAM DUVIDAS SOBRE O CADASTRO TÉCNICO FEDERAL

Natal, RN (06/08/15) – Começa amanhã, sexta-feira, dia 07/08, às 14h, a série de palestras sobre Cadastro Técnico Federal – CTF -  que o Ibama RN vai ministrar a todos os interessados. O objetivo é esclarecer sobre a importância do cadastramento, bem como do correto preenchimento dos relatórios. São obrigadas a ter inscrição no CTF todas as empresas e pessoas físicas que sejam potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. A falta de cadastro ou a prestação de informações falsas nos relatórios geram multas altas, que podem chegar a R$ 1 milhão.

As palestras são abertas e gratuitas e acontecem toda sexta-feira até o final do ano. A cada sessão os participantes aprenderão a fazer o cadastro passo a passo. Também poderão tirar dúvidas sobre os relatórios e simular situações. O Ibama recomenda que os participantes tenham conhecimento mínimo em informática, pois o cadastro é feito integralmente pela Internet, e que tragam papel e caneta para anotações.

Atualmente o Ibama contabiliza cerca de 26 mil registros no CTF para o Estado do Rio Grande do Norte, número que não corresponde à realidade pois muitas empresas ainda não se cadastraram e outras, fechadas, não deram baixa no cadastro. Há pouco mais de um ano o Ibama fez campanha para o recadastramento, mas poucas empresas fizeram sua regularização. Em situação pior estão muitas pessoas físicas que desenvolvem atividades relacionadas à questão ambiental, como refrigeristas, pequenos carcinicultores e pescadores artesanais, pois sem o Certificado de Regularidade do CTF ficam impedidas de realizar suas atividades ou de comprar substâncias controladas, como os gases de refrigeração.

O Ibama fica na Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, no Tirol, em Natal. Maiores informações pelo telefone (84) 3342-0425.

F: AssCom
Airton De Grande

DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES COBRA IMPLANTAÇÃO DA LEI DO TURISMO NO RN

 
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou em sessão nesta quinta-feira (06) na Assembleia Legislativa a implantação da Lei do Turismo no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, a lei precisa ser efetivada pelo Governo do Estado.Foto: João Gilberto

“O turismo é um setor que precisa de planejamento e vamos cobrar a implantação da lei do Turismo no Rio Grande do Norte”, destaca Gustavo Fernandes.

A lei foi criada em 2013 e aprovada em dezembro do ano passado pelos deputados estaduais. Um dos destaques da lei é a criação do Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) que estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo com base no planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico.

RAFAEL MOTTA É INDICADO PARA CPI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado na manhã desta quinta-feira (6), para ser membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, que vai investigar casos de violação de direitos na internet, vazamentos de fotos íntimas, pedofolia, além de quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos por meio do universo online.
Pela manhã, durante a instalação da CPI de Crimes Cibernéticos, Rafael Motta destacou a falta de uma legislação para crimes praticados na internet. “O trabalho desta CPI será muito importante para começar a elaborar uma legislação para crimes cibernéticos, precisamos de punições mais severas para estes delitos”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a instituição recebe mais de 2.500 denúncias por dia envolvendo páginas de internet contendo apologia ao crime e pornografia infantil.

A CPI de Crimes Cibernéticos realizará encontros nos estados e o deputado Rafael Motta já se comprometeu em levar a CPI para Natal, com o objetivo de debater o tema com a sociedade potiguar.
F: AssImp

SECRETÁRIO DA SEMARH CUMPRE AGENDA EM ASSU E NO SERIDÓ


O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, cumpre agenda de reuniões, no interior do Estado. Os compromissos começaram em Assu, na manhã de ontem, numa reunião pública promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH/PPA), no intuito de discutir a situação do sistema hídrico Curemas-Açu e as perspectivas do uso da água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
De acordo com Mairton, a reunião iniciou um diálogo com a sociedade civil e os usuários da bacia do rio Piranhas sobre a alternativa mais viável e que possibilite o uso da água por mais tempo, uma vez que os níveis são críticos e as previsões climáticas não são favoráveis. “A ANA apresentou estudos e simulações que servirão de base para a elaboração dos critérios a serem adotados para o uso eficiente da água da Armando Ribeiro” disse Mairton. Ele disse ainda que a ANA se reunirá, daqui a duas semanas, com o CBH/PPA e IGARN para continuar a discussão sobre as regras na demanda e uso dessa água.
 
Na noite desta quarta (05), o secretário participou da solenidade de assinatura de um convênio entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) para o desenvolvimento de atividades que visam apoiar as ações do CBH/PPA. Mairton ressaltou que a Semarh apóia a criação, instalação e o funcionamento dos Comitês de Bacias no Rio Grande do Norte.
Na manhã de hoje, o encontro foi com o Procurador da República, que atua em Caicó, Bruno Lamenha, para tratar do andamento das obras que a Secretaria está executando no Seridó. Mairton, acompanhado de técnicos da coordenadoria de infraestrutura da Semarh, esclareceu informações sobre a retomada da obra da Adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas e sobre a Barragem de oiticica.
 
“Em função das dificuldades que a região passa, causadas pela forte estiagem, o Seridó é atualmente uma das nossas prioridades. Estamos sempre por aqui discutindo, com a população e com poder público, a gestão dos recursos hídricos da região”, finaliza Mairton.
 
No final da tarde de hoje, o Secretário vai se reunir com o movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, na igreja de Barra de Santana. O objetivo do encontro é repassar aos moradores o andamento de todos os itens relacionados às questões sociais vinculadas a construção da barragem como o cronograma de pagamento das indenizações, a terraplenagem e drenagem do terreno onde será construída a nova comunidade e a desapropriação do terreno onde será construído o cemitério da nova Barra de Santana.
  F: AssImp Semarh
 
 
 

terça-feira, 4 de agosto de 2015

O GOVERNO FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ACELERAR CADASTRO AMBIENTAL RURAL

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente da Caixa, ministra Miriam Belchior, e o Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, lançaram no final do mês de julho um edital para selecionar instituições privadas que queiram apoiar a inscrição de pequenas propriedades rurais de nove estados do semiárido brasileiro no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O apoio das instituições deverá acelerar o registro das propriedades rurais no CAR, obrigatório em todo Brasil.

Para concorrer, a instituição deve ser privada, sem fins lucrativos (com personalidade jurídica) e com experiência comprovada na execução de projetos junto a agricultores familiares e/ou povos de comunidades tradicionais.

Para o edital, o Fundo Socioambiental da Caixa disponibilizará R$ 10 milhões,
onde o valor mínimo por proposta é de 1,5 milhão e o máximo de 2 milhões. O prazo final para o envio das propostas é o dia 30 de agosto de 2015. Os estados que poderão ser contemplados com os projetos são Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais.
No Rio Grande do Norte, 1.332 propriedades rurais foram registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) nesse primeiro semestre do ano. O número de propriedades cadastradas no estado teve um salto de 400%, passando de 444 para 1.766.  
CAR
O Cadastro Ambiental Rural é um registo público eletrônico das características ambientais dos imóveis rurais do país. O cadastro foi instituído pelo Novo Código Florestal (Lei N°12.651/2012) e deverá ser feito por todas as propriedades e posses rurais até maio de 2016. A partir do CAR será criada a base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.  
O edital pode ser acessado pelo site do Serviço Florestal Brasileiro, através do link: http://www.florestal.gov.br/extensao-e-fomento-florestal/fundo-nacional-do-desenvolvimento-florestal/edital-fndf/sfb/mma-n.-01/2015

F: Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema/RN
Ascom

HENRIQUE ALVES DEFENDE BANDEIRA AZUL PARA CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PRAIAS BRASILEIRAS

A candidatura de novas praias e marinas brasileiras foi aprovada, em Brasília, pelo júri nacional do programa Bandeira Azul. Ao todo, sete praias, duas lagoas e duas marinas passaram pelo comitê do programa, que reconhece internacionalmente litorais turísticos seguros e ambientalmente preservados.

O Ministério do Turismo é um dos membros que compõe o júri nacional do programa. Para o ministro, Henrique Eduardo Alves, a certificação reforça a preocupação com as questões ambientais e agrega valor aos destinos turísticos. “O meio ambiente é um dos principais insumos do turismo. Nesse sentido, estamos criando esforços para promover o desenvolvimento sustentável da atividade turística. Essa é uma oportunidade para que outras praias do país se sensibilizem e adotem medidas que as tornem capacitadas a concorrer, ajudando ainda mais a promover o nosso país”, afirma.

A Bandeira Azul será hasteada pela 1ª vez nas lagoas do Peri (SC) e Iriry  (RJ); nas praias de Palmas (SC), Guadalupe (BA) e Remanso (RJ). Duas foram renovadas: Praia do Tombo (SP) e Prainha (RJ). As marinas Costabella (RJ) e Marinas Nacionais (SP) também se candidataram para renovação.

As bandeiras serão hasteadas para a primeira temporada de 2015/2016, que varia de acordo com a região onde se localizam as praias. Como regra geral, ela começará oficialmente a partir do dia 1º de novembro e as bandeiras devem ser hasteadas até, no máximo, dia 15 de dezembro.

O júri internacional, que conta com várias organizações, entre elas a Organização Mundial do Turismo, se reunirá em setembro na Dinamarca para avaliar os nove candidatos brasileiros junto com os demais candidatos de países do Hemisfério Sul. No Brasil, a primeira certificação foi conferida à Praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, na temporada de 2009/2010.

O Programa Bandeira Azul promove o uso sustentável das áreas costeiras (marinhas e de água doce) por meio de ações de educação e informação ambiental, qualidade da água e balneabilidade, segurança dos usuários e gestão ambiental. O objetivo do programa é unir turismo e lazer às questões ambientais a níveis local, regional, nacional e internacional. 

F: AssImp MT