quarta-feira, 31 de agosto de 2011

CÂMARA DE NATAL DEBATERÁ CAOS NAS DELEGACIAS

... o debate é importante no momento em que já se estão sendo descumpridos alguns pontos da pauta de Acordo com o Governo do Estado ...

 A Câmara Municipal de Natal debaterá a precária situação das delegacias da Grande Natal e interior do estado no dia 14 de setembro. A informação foi dada ao SINPOL/RN, Sindicatos dos Agentes e Escrivães da Polícia Civil, pela propositora da Audiência Pública, vereadora Sargento Regina (PDT).

Para o vice-presidente do SINPOL/RN, Djair Oliveira, o debate é importante no momento em que já se estão sendo descumpridos alguns pontos da pauta de Acordo com o Governo do Estado, que pôs fim à greve de quase dois meses, encerrada no dia 13 de julho passado

O sindicalista observa que a SEJUC não conseguiu retirar os presos da 14ª DP e plantões das zonas Sul e Norte em 30 dias, como garantiu, e, além disso, devem levar para o debate outros problemas, como a convocação para a transferência de policiais civis da Grande Natal para a região de Mossoró e a iminente queda no efetivo da polícia civil.

Na Audiência, portanto, o Sindicato aproveitará para cobrar novamente do Governo a convocação dos 509 aprovados no Concurso Público de 2008, assim como provocar o debate para a abertura de novo processo seletivo, visto o déficit de mais de seis mil policiais Civis no RN

HENRIQUE ALVES É O ENTREVISTADO DA GLOBONEWS NESTA QUARTA AS 21H



Henrique Alves na GloboNews às 21h
NOTA
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, será o entrevistado de Alexandre Garcia no programa Espaço Aberto da GloboNews desta quarta-feira (31), às 21:00h. O programa será reapresentado amanhã, 1º de setembro às 08:00h. 

FALECEU MILCE TRINDADE - HOMENAGEM PÓSTUMA DO SOBRINHO ANILTON SOUZA


Milce Trindade e o sobrinho Anilton Souza  - Milce aos 93 anos por ocasião da última visita a Fernando Pedroza.

Morreu Milce Trindade. Adeus Minha Tia
Por Anilton Souza

Morreu hoje em Fortaleza as 11 horas, a matriarca da família Carvalho/Trindade, quando ia completar agora em Setembro 94 anos, Milce Carvalho Trindade.Tia Milce, dedicou a sua vida a família e a Fernando Pedroza, onde residiu e constituiu uma prole de 06 filhos. 

Nas décadas de 70/80, D. Milce como era carinhosamente tratada pelos Pedrozenses, era uma mulher avançada para a época, quando as coisas eram bastante dificies. Inovadora nas suas ações, criativa por natureza, hábil no trato com as pessoas e possuidora de uma liderança  incosteste, Tia Milce tentou modificar os  hábitos e costumes dos pedrozenses,  quando o associativismo era algo estranho para a época.

Criou o clube de mães, despertando assim, no seu povo, uma nova mentalidade, onde as mulheres começaram a despertar e procuraram sair da subserviência, algo comum para os princípios da época. Foi incentivadora da criação do primeiro mini posto de saúde em Fernando Pedroza.

A sua preocupação com a saúde e bem estar do seu povo era uma constante. Procurava entrar em contato constantemente com o executivo municipal Angicano, a fim de trazer para o lugar  beneficios para a sua comunidade. A instalação da maternidade, foi um dos seus sonhos, dando a mulher Pedrozense o direito de parir em sua cidade, com as devidas condições de bem estar e saúde.

Nunca se envolveu com politica partidária, pois tinha um pensamento que para ajudar ao povo, necessariamente, deveria existir primeiramente boa vontade e amor a terra. Fez parte como membro, da Comissão de Emancipação Político/Administrativa na década de 80, onde fazia questão de participar de todas as reuniões, com a sua experiência e liderança, a fim de tornar Fernando Pedroza território livre e soberano do julgo Angicano. Advinda do município de Santana do Matos, Tia Milce era a segunda filha do casal João Junqueira de Carvalho e Maria Sabina Braga de Carvalho, moradores do Sítio Serra do Gado, onde nasceu. Descendente das famílias, Braga, Carvalho, Assunção e Guimarães, Tia Milce foi um pilar, um ícone, que se destacou nessas tradicionais famílias de raízes Santanenses.

Casou-se com Luiz de França Trindade, agricultor, chefe de família, filho de Miguel Trindade, um dos responsáveis pelo desenvolvimento e criação do povoado de São Romão no final do século dezenove e início do século vinte, onde aqui residia. Tia Milce tinha um hábito constante na sua vida. A boa leitura.

Eu a considerava uma auto didata, pois sem recursos acadêmicos, era uma mulher intelectual e preparada para a vida. Ainda em vida, a Câmara M. de Fernando Pedroza, através de um Projeto de Decreto Legislativo, lhe conscedeu o nome de um conjunto residencial, no Auto Miguel Trindade, construído nas terras outrora pertencentes ao seu marido , e doadas por seu filho, o Cel do Exercito Brasileiro, Anchieta Trindade.

Os feitos e as ações de Tia Milce em Fernando Pedroza, são muitos e marcantes. Inalteceria por fim, a sua dignidade, honradez e amor a terra que adotou para viver e criar seus filhos. Deus a tenha em bom lugar, minha Tia.         
Anilton Souza


ESTADOS PEDEM AO LÍDER DO PMDB MAIS TEMPO PARA DISCUTIR O SUPERSIMPLES

Os estados querem a implantação gradual e escalonada das faixas de faturamento estipuladas na nova lei, além da criação de mecanismos de combate à sonegação fiscal com o fim da cobrança antecipada do ICMS das novas categorias que poderão aderir ao Supersimples.

Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli e representantes de outros estados, solicitaram mais tempo para discussão da matéria do Supersimples com o governo federal e deputados. 

As modificações na lei do Supersimples, em tramitação na Câmara, geraram incertezas entre os estados, segundo o governador. André Puccinelli argumentou que, a ampliação do teto de faturamento das empresas e o ingresso de novas atividades para adesão à cobrança simplificada de impostos, reduzem a arrecadação do ICMS em três bilhões por ano, mesmo com a inclusão de novos contribuintes.

O líder do PMDB se comprometeu em levar o assunto para discussão com os demais líderes e o relator, já que a matéria está pronta para ser votada. Os representantes dos estados pediram mais 30 dias para as negociações e a votação poderá ser adiada.

Se as reivindicações forem acatadas pelo relator da matéria, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a votação deverá ser adiada para o fim de outubro.

MP RECORRE NO TRF CONTRA SUPERSALÁRIOS DO SENADO


Decisões e contra decisões opções corrosivas na justiça

O procurador regional da República em Brasília, Nicolau Dino, recorreu ontem da decisão que manteve o pagamento dos salários a servidores do Senado que ganham acima do teto constitucional, de 26 700 reais por mês.

A Justiça Federal de primeira instância havia cortado os supersalários, mas na semana passada Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (com sede em Brasília), derrubou a decisão.

Em 14 páginas, Dino recorreu à Corte Especial do TRF-1, o principal colegiado do tribunal, com o argumento de que o salário, benefícios e outras verbas auferidas pelos funcionários do Legislativo têm de se submeter ao teto.
(Lauro Jardim – Veja online)

Galeria do atraso
São 13 os governadores que nada fizeram para retirar o ICMS cobrado aos usuários de serviços de banda larga popular.

Onde se cobra o imposto a assinatura mensal custa R$ 35. Sem ele, sai por R$ 30. A galeria dos vorazes é composta pelos seguintes doutores:

Antonio Anastasia (Minas Gerais), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Silval Barbosa (Mato Grosso), Anchieta Junior (Roraima), Confúcio Moura (Rondônia), Jaques Wagner (Bahia), Omar Aziz (Amazonas), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Roseana Sarney (Maranhão), Teotônio Vilela (Alagoas),Wilson Martins (Piauí) e Siqueira Campos (Tocantins). (Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo)

Turismo em alta
O presidente da Embratur, Flávio Dino, contabiliza um recorde no crescimento anual do turismo nacional.
Segundo dados apresentados por ele, este ano o setor cresceu 15%, o dobro da média mundial prevista pela Organização Mundial do Turismo.

O balanço de julho, informa Dino, registra a entrada de US$ 480 milhões pelo turismo, o que leva o dirigente a acreditar que a meta do Plano Aquarela de US$ 6,5 bilhões será atingida
F:JP

terça-feira, 30 de agosto de 2011

HENRIQUE ALVES INCLUI MAIS CINCO CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO SIMPLES

Mais cinco categorias profissionais poderão ser incluídas na lei do SuperSimples, que entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados. A iniciativa partiu do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada do PMDB.

De acordo com a emenda apresentada por Henrique Alves, para adesão voluntária à cobrança simplificada de impostos também poderão se inscrever os profissionais com registro de Pessoa Jurídica nas áreas de corretagem de imóveis e seguros; representantes comerciais; tradutores e intérpretes de idiomas e prestadores de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional.

A inclusão dessas categorias, segundo o deputado Henrique Alves, dará tratamento tributário diferenciado e simplificado a esses profissionais muitas vezes desprezados em sua importância no contexto da economia.

 Ao justificar a emenda, o líder ressalta que “modernamente, o exercício dessas atividades exige um elevado grau de preparação técnica relacionada às várias áreas do conhecimento”. O deputado citou o exemplo dos corretores de imóveis e seguros que, além da intermediação, envolve a avaliação e gestão de bens. 

“Nesse sentido, a emenda visa a evitar a infiltração de aventureiros, sem qualquer controle por parte dos órgãos de fiscalização profissional e tendo em vista que para aderir ao SuperSimples é necessária a devida formalização da atividade como pessoa jurídica”, argumentou o líder do PMDB.

O Projeto de Lei Complementar número 591/2010, altera outra Lei Complementar, a de número 123 de 2006 e a Lei 11.101 de 2005, todas referentes às Micro e Pequenas Empresas.
F: AssCom

PROGRAMA TERRA PRONTA

... O Programa Terra Pronta beneficia 17 municípios onde há exploração de petróleo, terão suas terras aradas e receberão sementes selecionadas para o plantio ...

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, Emater, Petrobrás e as prefeituras municipais estão melhorando a vida de 10 mil famílias potiguares. Com o programa Terra Pronta, agricultores de 17 municípios onde há exploração de petróleo estão tendo suas terras aradas com trator e receberão sementes selecionadas para o plantio. Todo o trabalho, do corte das terras à colheita, será acompanhado por técnicos da Emater. Com o programa Terra Pronta, os governos federal, estadual e municipal estão levando mais qualidade de vida e cidadania para o homem do campo.




EMATER-RN PARTICIPA DO 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO SABOR POTIGUAR

... O evento faz parte do “Agosto da Alegria” e é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), por meio de suas entidades vinculadas – Emater e Ceasa -, em parceria com outros órgãos e empresas...

Hortaliças livres de agrotóxicos e pratos saborosos provenientes da  agricultura familiar. Os visitantes do 1º Festival Gastronômico Sabor Potiguar terão a oportunidade de conhecer o trabalho da Emater-RN, com a comercialização e degustação desses produtos.

O festival começa na quarta-feira, dia 31 de agosto, e continua até o  dia 4 de setembro, na Praça Sete de Setembro, no centro de Natal, sempre das 15h às 23h.

O evento faz parte do “Agosto da Alegria” e é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), por meio de suas entidades vinculadas – Emater e Ceasa -, em parceria com outros órgãos e empresas.

Durante o festival, a Emater-RN montará sua feirinha de frutas, legumes e verduras agroecológicos, ou seja, cultivados sem o uso de agrotóxicos. Os produtos são cultivados por agricultores inseridos no Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) executada pela autarquia estadual. Participarão do evento agricultores do bairro Guarapes e do município de Macaíba.

Já as receitas típicas da agricultura familiar, como bolos, doces, queijos, biscoitos e tapiocas serão trazidos por comunidades de cinco municípios potiguares: Bom Jesus (comunidade quilombola de Grossos), Vera Cruz (comunidade do Cobé), Boa Saúde (comunidades Xique-xique e Tamatá), Caiçara do Rio dos Ventos (comunidade Bela Vista) e Currais Novos (comunidade Quandú). Os expositores vão vender seus produtos e apresentá-los para degustação aos visitantes do festival.Além de pratos saborosos da agricultura familiar, receitas desenvolvidas por chefs de cozinha também terão destaque no evento, com a participação de 14 botecos e restaurantes locais.

A programação também consta de oficinas gastronômicas, entre elas “Cortes Nobres de Cordeiro”, “Raízes da Comida de Botequim”, “Tem Chef na Praça”, “Valorizando os Produtos da Agricultura Familiar – Sustentabilidade Orgânica”, “Cozinha de Cascudo – Sertão e Litoral”, “Tem Doce na Praça”, para as crianças; e corrida de garçons e garçonetes.

Entre as atrações culturais do Festival, shows com Carlos Zens, Isaque Galvão, Khrystal, Orquestra Sanfônica, Rosa de Pedra, Siba e a Fuloresta do Samba, Donizeti Lima, Rodrigo Lacaz, Daniel Freire, rodas de capoeira com o Grupo Cordão de Ouro, Grupo Absolutas e Grupo de Teatro da Polícia Militar
F:AssCom SAPE

FÁTIMA PARTICIPA DE EVENTOS SOBRE EDUCAÇÃO E DO 4º CONGRESSO DO PT

... Atualmente, por lei, os professores da educação básica devem receber pelo menos R$ 1.187,97 mensais. Mas, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), boa parte dos estados e municípios não cumpre esse piso ...

Debates sobre educação e o 4º Congresso Nacional do PT ocupam a agenda da professora e deputada federal Fátima Bezerra esta semana. Na tarde de hoje (30/8) ela participa, como presidenta da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, a solenidade de abertura do 4º Fórum Nacional Extraordinário da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), em São João da Mata (BA). Estão presentes no evento mais de 1.200 secretários municipais de Educação, sendo 80 do Rio Grande do Norte.

Quem também participa do 4º Fórum da Undime é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que vai participar da conferência de abertura do evento, às 17h. Em seguida, o ministro voltará para Brasília, acompanhado da deputada Fátima Bezerra.
Deputada Fátima Bezerra
Amanhã (31/8), a deputada Fátima Bezerra participa de audiência pública conjunta da CEC e da Comissão Especial do PNE – Plano Nacional de Educação sobre a “Valorização dos Profissionais da Educação”. O requerimento para a realização da audiência, que se estenderá por todo o dia no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, foi apresentado pela deputada.

Atualmente, por lei, os professores da educação básica devem receber pelo menos R$ 1.187,97 mensais. Mas, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), boa parte dos estados e municípios não cumpre esse piso. O Plano Nacional de Educação, em discussão na Câmara dos Deputados, prevê a aproximação do salário do professor ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. A deputada Fátima Bezerra e diversas entidades ligadas à educação defendem que o PNE preveja a equiparação salarial. “Por que o professor tem de ganhar menos que outros trabalhadores?", questiona a presidenta da CEC.

PT – Na quinta-feira (1º/9), a deputada federal Fátima Bezerra participa de reunião da bancada do PT com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e, em seguida, da reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Nos dias 2, 3 e 4 de setembro, a deputada participa do 4º Congresso Nacional do PT, realizado em Brasília. Está prevista a participação de mais de mil petistas e lideranças políticas. De acordo com o site do PTo, estão confirmadas as presenças do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Roussef na abertura do evento, às 19h da próxima sexta-feira, dia 2/9. 

AGRIPINO DIVULGA NOTA SOBRE MATERIA DO JN

Senaddor José Agripino dando entrevista - A matéria do JN mostrou que assinaturas fraudadas não foram detectadas pelos cartórios eleitorais e foram artificialmente encaminhadas ao TSE, em Brasília.
NOTA À IMPRENSA
Fraude na coleta de assinaturas PSD
Nota sobre fraude na coleta de assinaturas para o PSD

Declaração do presidente do Democratas, senador José Agripino, com relação à reportagem do Jornal Nacional exibida na noite da última segunda-feira, 29, que revelou fraudes no processo de coleta de assinaturas para apoiadores do PSD.

“Notícia de fatos graves e recentes registrando a reincidência de práticas deploráveis e criminosas no registro de partido político que precisa ser incorporada aos autos do referido processo, submetido à apreciação do TSE”.

A matéria do JN mostrou que assinaturas fraudadas não foram detectadas pelos cartórios eleitorais e foram artificialmente encaminhadas ao TSE, em Brasília. A intenção do PSD é que o partido seja registrado sem a apresentação das certidões de noves Tribunais Regionais Eleitorais, conforme determina a resolução 23.282/2010.

José Agripino
Presidente Nacional do Democratas

F: AssImp

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

PORTAL BO: CONHEÇA O 1º PORTAL POLICIAL DO RN

O jornalista Thyago Macedo é neto e filho de santanenses, em Santana do Matos fez amigos na adolescência e considera o lugar suas fortes e legítimas raízes.

Os jornalistas Thiago Macedo e Sérgio Costa, ambos com experiência no jornalismo policial idealizaram o 1º Portal Policial do RN:  Portal BO (portalbo.com)  [Lista de Blogs e sites parceiros ao lado]. Thiago* tem raízes e grandes amigos em Santana do Matos.  Com atuação na área de ocorrências policiais e assuntos ligados à Segurança Pública. Trabalhou durante quatro anos no site Nominuto.com agora, juntamente com Sérgio são os titulares de mais um veículo de comunicação especializado no Estado.


O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ferramenta de divulgação dessas ocorrências da área de segurança que exigem muita sensibilidade e ética profissional. O veículo nasce com a proposta de apresentar diariamente fatos em destaque, bem como resgatar casos antigos da crônica policial.


O Portal BO tem propósitos inovadores para oferecer conteúdo especial, entrevistas e notícias de qualidade, o veículo conta ainda com colaboradores, como o jornalista Marcio Morais, do Vale do Apodi. Além disso, terá espaço para blogs relacionados com a área de segurança, como é o caso do Blog Por Dentro da PM, comandado pela soldado Glaucia Paiva. A partir de agora, o Portal BO assume o compromisso de levar informação rápida e com credibilidade.

Nota do Blog
(*) - Thyago Macedo - 25 anos. Estudou jornalismo na UFRN, tendo entrado na turma de 2005. Seu primeiro estágio foi na Rádio 98FM, ainda em 2006. Depois disso, trabalhou quatro anos como repórter do Portal Nominuto, mais de um ano como repórter da Rádio 96 FM, no Jornal 96. Atualmente, trabalha na Revista Deguste. Nascido em Natal, é neto e filho de santanenses onde considera suas fortes raízes e fez na adolescência grandes amigos.

OPERAÇÃO “INTEGRADA” FISCALIZA DE PERNAMBUCO AO CEARÁ

 
Operação iniciada no domingo, 28, não tem previsão de término. As barreiras para abordagens e fiscalização foram instaladas em locais estratégicos nas principais entradas dos Estados envolvidos na Operação Integrada" - Foto Assecom/Sesed 

Polícia Militar e Civil de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará Iniciaram no domingo, 28, operação conjunto instalando barreiras com abordagens, fiscalização dos veículos e condutores nas principais vias de acessos a esses Estados. A operação, sem data de término tem objetivos para prender quadrilhas especializadas no tráfego de drogas e assaltos a banco.

Nessas operações é grande o número de veículos apreendidos com documentos vencidos, clonagens, além de condutores não habilitados ou portadores de carteiras de habilitação vencidas.

Medidas essas que levaram aos comandos de batalhões nas principais cidades do Estado procederem fiscalização similar, o que tem encontrado um  grande número de motos roubadas e em circulação nas cidades do interior.

HENRIQUE ALVES SE ENCONTRA COM A PRESDIENTE DILMA NO CONSELHO POLÍTICO

... Em discussão medidas econômicas que incluem a ampliação da economia para pagar os juros da dívida pública...
Os presidentes e líderes dos partidos aliados ao governo no Congresso Nacional se reuniram, nesta segunda-feira (29), com a presidente Dilma Rousseff, no palácio do Planalto, entre eles, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN).

Entre os temas discutidos estavam medidas econômicas que incluem a ampliação da economia para pagar os juros da dívida pública. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma apresentação dos dados econômicos aos demais aliados governo.

Os detalhes do pacote não foram divulgados, mas o governo deverá aumentar a meta de superávit em cerca de R$ 14 bilhões neste ano.

Outros temas, como votações importantes para o governo no Congresso, também estiveram na pauta do encontro do Conselho Político.

O vice-presidente, Michel Temer e as ministras Miriam Belchior, do Planejamento; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, também participaram do encontro, além dos líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
F:AssImp

domingo, 28 de agosto de 2011

PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE

...Existem dois espaços criados pela Constituição de 1988 para controlar a gestão pública: o Ministério Público e os Tribunais de Contas ...

Fiscalizar as ações dos gestores públicos é um dever de todos, e a mobilização da sociedade é fundamental para o bom funcionamento das relações de poder, mas o Estado possui órgãos de controle responsáveis especificamente por realizar essa fiscalização de forma rotineira. No que diz respeito à distração da sociedade quanto ao comportamento dos gestores, existem dois espaços criados pela Constituição de 1988 para controlar a gestão pública: o Ministério Público e os tribunais de contas. São eles os responsáveis por assegurar que os gestores não irão se comportar de forma diferente do que diz a lei.
F: Alex Régis
 ... conselheiros, reunidos no plenário do Tribunal de Contas do Estado, fiscalizam, avaliam as contas públicas e checam se os recursos empregados nos projetos foram utilizados de maneira correta e idônea ...

Fiscalizar as ações dos gestores públicos é um dever de todos, e a mobilização da sociedade é fundamental para o bom funcionamento das relações de poder, mas o Estado possui órgãos de controle responsáveis especificamente por realizar essa fiscalização de forma rotineira. No que diz respeito à distração da sociedade quanto ao comportamento dos gestores, existem dois espaços criados pela Constituição de 1988 para controlar a gestão pública: o Ministério Público e os tribunais de contas. São eles os responsáveis por assegurar que os gestores não irão se comportar de forma diferente do que diz a lei.
Alex RégisOs conselheiros, reunidos no plenário do Tribunal de Contas do Estado, fiscalizam, avaliam as contas públicas e checam se os recursos empregados nos projetos foram utilizados de maneira correta e idônea

Os governos dessa forma são fiscalizados tanto de forma periódica quanto de forma ocasional. O poder legislativo tem, em todos os níveis de governo, o dever de fiscalizar da mesma forma as ações do executivo. Porém, a Constituição delegou ao Ministério Público e aos tribunais de conta um papel diferente. Em teoria, são órgãos de controle externo que não sofrem as influências do jogo político. A formatação desses instrumentos de controle são um esforço para evitar desvios de verbas, condutas diferente do que obriga a legislação e de tentar garantir a concretização de princípios como a eficiência, impessoalidade, moralidade, etc.

Os tribunais de Contas fiscalizam prioritariamente a execução orçamentária do Estado (em que e de que forma o dinheiro público foi gasto) enquanto que o Ministério Público atua de forma mais ampla. "O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais", diz o texto da Constituição. O Ministério Público fiscaliza a aplicação das leis e dos princípios constitucionais, além de promover a  defesa do patrimônio público.  

Já os tribunais de contas ficam restritos a auditar os gastos da gestão, como diz o texto constitucional: o papel do tribunal de contas é "julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público".

Ministério Público
No Ministério Público, são os promotores e procuradores os responsáveis por acompanhar a execução das políticas públicas e os atos administrativos. Em nível federal, o Ministério Pública conta com procuradores da República, os responsáveis pela atividade-fim do órgão. Existem procuradores na estrutura dos Ministério Público Estadual, mas relacionados a atividades administrativas, enquanto que a atuação como fiscal da lei é exercida pelos promotores (veja quadro com números)

A "provocação" é o motivo mais comum para a instauração de inquéritos civis, o instrumento de investigação do Ministério Público. Um cidadão resolve denunciar a falta de acessibilidade para portadores de necessidades especiais em uma escola pública, por exemplo. O promotor, a partir disso, irá apurar o problema através de um inquérito. 

As investigações também são iniciadas pela própria iniciativa do promotor. Outro exemplo: o promotor ou procurador fica sabendo pela imprensa sobre uma licitação suspeita realizada pelo governo de um Estado. Também é possível abrir um inquérito por essa via. O MPE produziu também um Plano de Atuação onde estão listadas as áreas prioritárias para atuação do órgão.

As ações civis públicas, as ações de improbidade administrativa e as ações diretas de inconstitucionalidade são alguns dos principais instrumentos de defesa do interesse público utilizados pelo MP. Os direitos da coletividade são defendidos a partir das ações civis públicas. Se falta professores na rede pública de ensino, o MP pode ajuizar uma ação civil pública para "obrigar" a contratação de professores com urgência, pois o direito a educação é um direito coletivo. O mesmo se dá em relação aos demais direitos fundamentais, como saúde, meio ambiente, ordem urbanística, etc.

Para punir condutas desonestas e reaver danos ao patrimônio o patrimônio público, existem as ações de improbidade administrativa. Condutas em desacordo com a lei, por incompetência, omissão ou mesmo para a obtenção de vantagens pessoais, podem ser alvo de uma ação de improbidade administrativa. Muitas vezes o MP pede à Justiça o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, além de requisitar a punição dos maus administradores com multas e até prisão.

Já na ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o Ministério Público, através do procurador-geral de Justiça, pode pedir a nulidade de uma lei por considerá-la contrária aos princípios e normas da Constituição. No Rio Grande do Norte, um exemplo recente foi a lei que instituía a inspeção veicular. Após considerá-la inconstitucional, o Ministério Público entrou com uma Adin no Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, a lei foi revogada pelo Governo do Estado.

Gastos públicos são examinados pelo TCE/RN
Os tribunais de conta passaram a ser indispensáveis para o funcionamento da máquina pública após a Constituição de 1988. Isso não significa que antes não houvessem instrumentos de controle. No RN, o TCE existe desde  1961. Foi no Governo de Aloízio Alves, na mesma época, que o Tribunal potiguar provou a sua constitucionalidade. Mesmo assim, foi com a Constituição de 1988 que os tribunais de conta se tornaram fundamentais para o controle externo do comportamento dos gestores públicos. A fiscalização se detém nos aspectos financeiros, como a aplicação dos recursos públicos, nomeação de cargos comissionados, entre outros atos administrativos.

Os tribunais de contas estaduais são formados por conselheiros, enquanto que o Tribunal de Contas da União é formado por ministros. Se no Ministério Público os membros são selecionados por concursos públicos, os conselheiros e ministros são submetidos à indicação política do poder executivo (governadores e presidente da República) e do poder legislativo (deputados e senadores).  O Ministério Público, por sua vez, tem os seus procuradores-gerais indicados pelo poder executivo. Eis uma questão controversa. Há quem defenda a indicação política, como há também especialistas que apontam nessa particularidade uma forma de diminuir a independência desses órgãos.

Os tribunais de conta fiscalizam permanentemente os contratos da administração pública. Todos os anos as Prefeituras e o Governo do Estado enviam suas contas para o TCE/RN. Além disso, o Tribunal pode realizar auditorias periódicas.  "A inexistência de uma instituição como a do Tribunal de Contas ou de órgão similar, geraria um desequilíbrio no sistema de "freios e contra-pesos" do Estado, pois o mesmo, além de atuar no controle, principalmente da administração, exerce também fiscalização sobre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, não estando direta ou hierarquicamente vinculado a nenhum dos três", explica o conselheiro Valério Mesquita.

Órgãos de Controle no Estado:
Ministério Público Estadual - 220 cargos de promotor, sendo 208 preenchidos até o momento;
Tribunal de Contas do Estado: 7 conselheiros
965 processos julgados até essa data em 2011
R$ 13.965.507,82 em penalidades de ressarcimento ao erário,
R$ 1.635.602,63 em sanções administrativas aplicadas aos gestores e responsáveis

Bate-papo com Valério Mesquita 
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Qual o papel do Tribunal de Contas?
O papel dos Tribunais de Contas, no Brasil, principalmente após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ser muito mais relevante para a sociedade brasileira. Atuando de forma autônoma, o TCE/RN abarca competências próprias, que não podem ser reivindicadas pelo poder Judiciário nem pelo Poder Legislativo, pois suas atribuições de controle, conjugadas com as exercidas pelos referidos Poderes, garantem a efetivação dos ideais inerentes ao Estado Democrático de Direito.
A inexistência de uma instituição como a do Tribunal de Contas ou de órgão similar, geraria um desequilíbrio no sistema de "freios e contra-pesos" do Estado, pois o mesmo, além de atuar no controle, principalmente da administração, exerce também fiscalização sobre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, não estando direta ou hierarquicamente vinculado a nenhum dos três. Nessa esteira, se faz necessário observar os anseios da sociedade e tomar providências no sentido de atendê-las. Esse é o nosso papel.

Como é o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas?

O Tribunal emite pareceres acerca de assuntos técnicos relacionados às contas em exame, bem como também efetua o exame em abstrato de consultas realizadas por autoridade legitimadas, dando assim lugar a sua função consultiva.

Exerce função informativa, quando presta informações solicitadas pelo Poder Legislativo, relacionadas às atividades de fiscalização do Tribunal de Contas. A função é judicante quando efetua o julgamento das contas que lhe são submetidas por determinação constitucional. A função sancionadora se consubstancia na aplicação de multas, penalidades como a inabilitação para exercer cargo em comissão ou função de confiança, declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.

No exercício de suas atribuições, o Tribunal de Contas, à vista de determinada irregularidade ou ilegalidade, pode recomendar ao responsável que tome medidas no sentido de corrigi-las, desenvolvendo assim sua função corretiva. O Tribunal de Contas também atua como ouvidor.

Quais os desvios mais comuns?
Os maiores desvios constatados pelo Tribunal são em processos de Despesa Pública, especialmente àqueles que tratam de obras e convênios, cujos responsáveis são punidos com a obrigação de ressarcimento ao erário, além do pagamento de multa, dentre outras sanções previstas em Lei.
F: TN

sábado, 27 de agosto de 2011

NEM ROMA NEM SODOMA

Com a faxina que vinha fazendo, assumida ou não, Dilma Rousseff estava tendo apoio de parte da mídia e da população, que Lula não tinha
ARTIGO
Por Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito


 Leia mais clicando na linha em baixo  - Mais informações:

TV SANTANA ON LINE EM SANTANA DO MATOS

...  obstáculos enfrentados pelo jovem empreendedor Edilima continuam dificultando a realização de um projeto que deveria ter mais apoio das instituições ...

Determinação, persistência e dedicação são as ferramentas utilizadas por Edilima Freire para criar a TV Santana Online em Santana do Matos. Os obstáculos enfrentados pelo jovem empreendedor continuam dificultando a realização de um projeto que deveria ter mais apoio das instituições e dos santanenses. Entrevistas e transmissões ao vivo de eventos projetam nossas instituições e nossos valores. Orgulha a todos os santanenses o esforço desse entusiasta em oferecer resultados já alcançados.

Todavia, tomadas feitas e postadas no site edilimafreire.com.br da última sessão da câmara municipal, sexta 26, frustraram os internautas pelas restritas condições técnicas oferecidas, sem padronização de som, os vereadores na tribuna são penalizados, comparando-se com as entrevistas feitas após a sessão.  Condições essas que poderiam ser sanadas com investimentos e apoio ao setor que certamente daria retorno pela promoção de mídia e pelo reconhecimento de nossos adormecidos potenciais.

JANTAR BENEFICENTE DA "AEETM" EM SANTANA DO MATOS

Tia Maria e Guilherme - Imagem símbolo da Associação de Educação Especial Tia Maria em Santana do Matos - Foto: Jr Lima

          Foi realizado ao lado da igreja matriz o primeiro jantar beneficente da Associação de Educação Especial Tia Maria, (AEETM) com o tema: A nossa caminhada está apenas começando. Um grande número de santanenses compareceu prestigiando o evento, vendo de perto o trabalho desenvolvido pelo professor Geovani Braz e os voluntários.
          Quem compareceu desfrutou de um cardápio delicioso, conheceu um pouco mais dos trabalhos realizados pela associação em prol da inclusão dos portadores de necessidades especiais em Santana do Matos. A festa emocionou os presentes pelos relatos de mães, falando da superação de seus filhos depois que passaram a frequentar à AEETM.
          Parabéns aos que completam a AEETM, a sua inspiradora Tia Maria pela constante dedicação e concretização de seu sonho, ao prof. Geovani que não tem medido esforços para a realização desses eventos e ao povo santanense pelo apoio, prestigiando assim, poderemos incluir portadores de necessidades especiais ao convívio social.
Fonte: Extratos do Santana do Matos em Foco (Blog spot)

TRT-RN NA TV: "JUSTIÇA & TRABALHO" DISCUTE ASSÉDIO MORAL E ACIDENTE DE TRABALHO

O programa do TRT-RN também pode ser visto pela TV Nominuto (canal 27 - Cabo Telecom), aos sábados (9h) e na TV Mossoró, às quartas (21h30) e sábados (14h30).
O programa Justiça & Trabalho desta semana explica como se configura o assédio moral no ambiente de trabalho e apresenta uma reportagem especial sobre acidentes de trabalho.

Na entrevista, o apresentador Manassés Campos conversa com o presidente da Associação de Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Norte (AMATRA 21), juiz Alexandre Érico Alves da Silva, que faz uma análise sobre o papel desempenhado pelos magistrados no desenvolvimento do judiciário trabalhista.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT-RN, o programa "Justiça & Trabalho" é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), segundas (07h30) e pode ser visto pela Cabo-Telecom (canal 33), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26).
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

IDEMA APRESENTA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O diretor Marcelo Toscano lembra que o IDEMA tem procurado interagir com os diferentes públicos que necessitam do órgão de maneira eficiente.

Uma nova ferramenta de comunicação virtual para agilizar as respostas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) junto ao Ministério Público Estadual e Federal foi criada. O Comunic@ do MP foi apresentado hoje (26), ao Procurador Chefe da República no Rio Grande do Norte, Fábio Venzon, em reunião com o diretor geral do IDEMA, Marcelo Toscano.  A exemplo do Comunic@ do Empreendedor, o Comunic@ do MP tem o objetivo de tornar mais ágil o atendimento às demandas que chegam ao órgão ambiental.

Fábio Venzon, que integra o Ministério Público Federal, elogiou a iniciativa do IDEMA, lembrando que vai sugerir que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/RN) adote ferramenta semelhante. Já os promotores do Ministério Público Estadual vão participar de apresentação sobre a ferramenta no mês de outubro durante reuniões de gestão já agendadas. A Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, Rachel Germano, que também integra o Ministério Público Estadual, já participou anteriormente de apresentação do Comunic@ do MP.

O diretor Marcelo Toscano lembra que o IDEMA tem procurado interagir com os diferentes públicos que necessitam do órgão de maneira eficiente. “Estamos investindo em tecnologia da informação para resolver e agilizar os processos no IDEMA. O Comunic@ do Empreendedor foi implantado há dois meses e vem dando resultados muito positivos”. Ele lembrou que a comunicação virtual é importante tanto para o IDEMA como para o Ministério Público, reforçando a importância de manter uma relação transparente com os promotores e procuradores.

O Comunic@ do MP é uma nova funcionalidade do sistema de informática do órgão, o Cerberus. A nova ferramenta permite o controle de prazos de atendimento e envio de documentos. A interação será maior porque a partir de iniciada a comunicação pelo Ministério Público, o processo ocorrerá virtualmente. O sistema é simples, semelhante a um e-mail. Toda comunicação entre técnicos e Ministério Público será acompanhado pela Assessoria Jurídica do IDEMA.

O investimento em tecnologia da informação tornou-se a marca do IDEMA este ano. Foram colocadas em prática a pauta virtual hoje sendo usada pela Assessoria Jurídica e pelo Geoprocessamento. Além da tramitação paralela de processos, em que os processos digitalizados podem ser enviados para mais de uma pessoa simultaneamente. Outra inovação foi o acompanhamento direto da sala dos gestores do IDEMA das atualizações de processos em tempo real. Um gráfico, com todas as informações, está disponível para consulta dos mesmos revelando dados da produtividade do órgão.
COMUNIC@ DO EMPREENDEDOR

O Comunic@ do Empreendedor foi lançado em junho deste ano. Com a nova funcionalidade criada pelo setor de Tecnologia de Informação e Comunicação do IDEMA, o empreendedor recebe na Central de Atendimento uma senha e com ela acompanha seu processo. A senha permite que o empreendedor tenha acesso via Cerberus, sistema de informática que gerencia os processos do IDEMA, aos dados do seu processo por e-mail. O sistema permite que ele tire dúvidas das providências que foram solicitadas diretamente com o técnico. O link de acesso está na seção “serviços online” do lado direito da página principal do site www.idema.rn.gov.br.
F:AssImp

PEQUENOS AGRICULTORES APOSTAM NA REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO ALGODÃO EM CARNAUBAIS

O prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante ao lado do secretário de agricultura do município João Kennedy visitando o plantio de algodão do assentado Sr Amaro

 Depois de anos sem produzir algodão o município de Carnaubais recebeu do governo do estado 3 mil kg de sementes objetivando a revitalização da cultura, aquele que um dia foi o ouro branco do município onde dezenas de famílias viviam deste sustento.

 Após receber as sementes a secretaria municipal de agricultura distribuiu para os agricultores interessados na aposta da revitalização da cultura aldoeira além de ajudar no preparo do solo com máquinas e técnicos do município.

 um exemplo bem sucedido é do assentado Sr. Amaro Onofre de Oliveira, este plantou algumas hectares no Assentamento Rosa Luxemburgo  e a expectativa é que colha 2 toneladas do produto.

Com satisfação Sr. Amaro convidou o prefeito  Luizinho e o secretário de agricultura João Kenedy (Neném de Sérgio)para que ambos fizeram visita ao campo de plantio de algodão, “vivemos dias de oportunidade e de perspectiva para o futuro” afirmou o chefe da municipalidade carnaubaense.