quinta-feira, 25 de agosto de 2011

MP DISCUTE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


... participaram da reunião representantes do Ministério Público Estadual das Comarcas de Angicos, Assú, Caicó, Parnamirim e São José do Mipibu

O Ministério Público do RN promoveu no dia 22 de agosto de 2011, uma reunião entre os Órgãos de Execução e Fiscalização do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro teve como finalidade elucidar algumas questões relacionadas à operacionalização do Programa no Estado do Rio Grande do Norte.

A reunião aconteceu na sede da Associação do Ministério Público do RN (AMPERN), com a presença da 78ª Promotora de Justiça da Educação, Carla Campos Amico, do Procurador da República Ronaldo Sérgio Fernandes, e da Coordenadora do CAOP Cidadania (MP/RN), Danielle de Carvalho Fernandes.

Voltada para um público de aproximadamente 60 pessoas, também participaram representantes do Ministério Público Estadual das Comarcas de Angicos, Assú, Caicó, Parnamirim e São José do Mipibu, a Secretária Adjunta de Educação, Adriana Diniz, a Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Ana Cristina de Medeiros Araújo e os diretores das 16 Diretorias Regionais de Educação (DIREDs) e das 8 Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs) da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC/RN).

No evento, foi realizada exposição técnica da matéria pela representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rosane Nascimento, pelo representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Célio da Costa Barros, pelo representante da Controladoria Geral da União (CGU), Moacir Rodrigues de Oliveira, pela representante da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE/SEEC/RN), Watsana Kleiba de O. Franklin, pelo representante da Procuradoria da República do Estado do Rio Grande do Norte, Ronaldo Sérgio C. Fernandes e pela 78ª Promotora de Justiça, Carla Campos Amico.

Fonte: MP/RN

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