quarta-feira, 30 de setembro de 2015

HENRIQUE ALVES E ELISEU PADILHA FIRMAM ACORDO E AEROPORTOS CEDEM ESPAÇO PARA TURISMO BRASILEIRO


Os 60 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) cederão seus espaços para a promoção dos destinos turísticos nacionais e para implantação de centros de atendimento ao turista (CAT).  A medida foi anunciada nesta terça-feira (29), pelos ministros Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e, Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

“Queremos aproveitar a movimentação dos aeroportos administrados pela Infraero para divulgar nossos atrativos e melhorar o atendimento ao turista doméstico e ao estrangeiro que visita o país”, afirmou o ministro do Turismo.

Alguns dados estatísticos dão a dimensão da vitrine que os aeroportos representam. O Brasil é o terceiro mercado de aviação doméstica do mundo. Em 2014, o país recebeu 6,4 milhões de turistas estrangeiros e foram realizadas 206 milhões de viagens domésticas.

F: AssImp
Foto: Gustavo Messina

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

RN pela Transposição: Governador diz que aditivo para construção de canal é fundamental para RN
Crédito da foto: João Gilberto

  O governador Robinson Faria (PSD) já solicitou à presidenta Dilma Roussef (PT) um aditivo nas obras da transposição para que seja construído um canal que levará água ao rio Piranhas Açu, antecipando em quase dois anos a chegada das águas do rio São Francisco no Estado. Essa afirmação foi feita por ele na chegada ao evento RN pela Transposição na manhã desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa.

“Esse trecho é fundamental, porque a seca está se agravando. A situação é dramática e em São José de Piranhas, na Paraíba, pode ser feito esse canal. Já fiz esse apelo à presidenta e ao ministro Gilberto Occhi, que se comprometeu a fazer um aditivo ao projeto original, já que esse trecho não constava. Espero que haja boa vontade para que possamos antecipar em dois anos esse trecho da transposição em nosso Estado”, disse o governador.

O evento está sendo realizado na manhã desta segunda em parceria da Assembleia Legislativa com o Senado e reúne autoridades e lideranças do Rio Grande do Norte, contando ainda com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

PROCON/RN FISCALIZARÁ ACESSIBILIDADE E RESPEITO AOS IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO

Natal (RN), 24 de setembro de 2015 – O PROCON/RN dará início a uma série de fiscalizações para verificar se os transportes coletivos estão cumprindo com a lei da acessibilidade de portadores de necessidades especiais, sobretudo físicas, e respeito aos idosos. Várias são as reclamações dos consumidores cadeirantes que não conseguem ter acesso aos ônibus por falta de elevadores para que se possa ingressar ao interior dos veículos.
Além do mais, os ônibus adaptados demoram a passar nas paradas causando constrangimento aos passageiros. Outra prática bastante comum é quando os ônibus ignoram a presença de pessoas idosas nos terminais passando direto conforme constatado pelo órgão de defesa do consumidor estadual.

Segundo o diretor geral do PROCON/RN Ney Lopes Jr. as empresas serão notificadas para apresentar a quantidade de ônibus que disponibilizam acesso facilitado para pessoas com necessidades especiais e idosos e a frequência da passagem destes ônibus nos pontos de espera. "A questão não é somente disponibilizar os elevadores, o que já é grave, mas também a falta de conhecimento de como operá-los além dos aparelhos com defeito. Nem os próprios funcionários da empresa, muitas vezes, não sabem manusear", destaca Ney Lopes Jr.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

ESTADO PODE GANHAR MAIS DELEGADOS NO CNPC EM EVENTO DE MOSSORÓ


O Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, realizará encontro descentralizado para as eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais no próximo sábado (19), em Mossoró. O processo eleitoral é realizado por meio da plataforma digital, mas, na ocasião, o Rio Grande do Norte poderá somar mais delegados ao CNPC, já que a definição do número final é proporcional à quantidade de presentes de cada setorial nesses eventos.

O encontro será na Estação das Artes e começa às 9h com roda de conversa sobre os temas “Participação Social na Gestão Cultural” e “Programas e Editais do MinC”. Às 14h, o debate será sobre cada setorial e o encerramento terá Painéis de Regentes de Corais Funarte/UERN, a partir das 18h30. 

Cada estado tem direito a, no mínimo, 16 delegados – um de cada setor (Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro). Mas o edital “premia” os setores que mais se mobilizaram para as reuniões presenciais.

Até 30 inscritos na respectiva área, elege-se um delegado para o Fórum Nacional Setorial; de 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados.

No último sábado (12), o Ministério da Cultura realizou o encontro em Natal e o Estado somou mais três delegados, ficando com o direito de eleger 19. Os setores com maior representação no Rio Grande do Norte foram os do Livro, Leitura e Literatura e da Dança. Cada um deles teve 50 presentes no sábado. O de Teatro teve 39 participantes.

Ao todo, no fórum potiguar já são mais de mil inscrições entre candidatos (maiores de 18 anos, com atuação comprovada) e eleitores (maiores de 16 anos). Interessados podem se candidatar até 26 de setembro. A votação segue até 7 de outubro.

Para ser eleito, o candidato precisa de três ou mais votos. O principal objetivo dos encontros é explicar melhor como funciona o processo eleitoral do CNPC e discutir o aperfeiçoamento de políticas.

Fundação José Augusto
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Assessoria de Imprensa - (84) 3232 5321
Isabela Santos - (84) 9916 1236
 

LEI DE INCENTIVO A CULTURA CÂMARA CASCUDO ABRE NOVO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS

As inscrições de projetos para a Lei de Incentivo a Cultura Câmara Cascudo se encerraram ontem (15), mas o Governo do Estado abrirá novo prazo, por meio da Fundação José Augusto. Do dia 1º a 30 de outubro, artistas e produtores terão mais uma chance de submeter suas propostas à análise.

No Estado, o valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões.

Neste ano, já foram abertas duas etapas de cadastro: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro. Mais de 100 documentos chegaram à Fundação. Setenta e oito foram aprovados (ver anexo) e alguns seguem em análise. Os habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.

De acordo com o regulamento, os projetos devem ser entregues no Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020-120.

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa.

Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.

O patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela comissão poderá abater até o equivalente a 2% do ICMS a recolher, num período único ou em períodos sucessivos, Até atingir o valor total proporcional a 80% do projeto.

Para fazer jus ao desconto, o patrocinador deverá participar com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor dos recursos transferidos, através de numerário ou cheque ou equivalente em mercadorias.

F: FJA

SERVIÇO
Informações: (84) 3232-5315 (Silvana Macedo)
Fundação José Augusto
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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terça-feira, 15 de setembro de 2015

MINISTRO GARANTE RECURSOS PARA ADUTORA - ACARI E CURRAIS NOVOS

Em audiência com o Governo do Estado e a bancada federal do RN, o ministro da Integração Nacional (MI), Gilberto Occhi, garantiu a liberação dos recursos necessários para a conclusão da adutora de engate rápido, estrutura que abastecerá os municípios de Acari e Currais Novos. A reunião, solicitada pela senadora Fátima Bezerra e que contou com a participação do governador Robinson Faria, ocorreu na noite desta terça-feira (15), na sede do MI.
Occhi assegurou, na ocasião, que o Ministério demandará o Departamento de Obras contra as Secas (DNOCS) - autarquia federal responsável pela estrutura - e a empresa que executa a obra, para que o cronograma seja cumprido dentro do tempo previsto, uma vez que os recursos para pagamento dos serviços serão liberados de acordo com o avanço da mesma. A previsão de conclusão é dezembro deste ano.

"Entendemos a situação de extrema dificuldade das populações de Currais Novos e Acari e faremos o possível para que a obra seja agilizada e a conclusão se dê no tempo previsto", afirmou o ministro. Os prefeitos de Acari (Izaías Cabral) e de Currais Novos (Vilton Cunha), além de vereadores acarienses, informaram na ocasião o momento de intranquilidade das populações desde que o açude Gargalheiras, que abastecia a ambas, entrou em colapso total. Diante da sinalização do ministro, afirmaram deixar o encontro animados.

"Chegarei em Currais Novos com boas notícias, espero que haja rapidez", disse Vilton. Izaías Cabral destacou que com o compromisso do ministro, terá uma resposta concreta para os acarienses de que uma solução para o momento crítico está em curso. "Importante o empenho demonstrado neste reunião", acrescentou o prefeito de Acari.

O vereador Leonardo Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Acari, agradeceu o empenho da senadora Fátima Bezerra em nome dos conterrâneos. "Estamos gratos com a sua dedicação, senadora. Sempre comprometida com a nossa causa, nossas dificuldades, especialmente neste momento de agonia, sem nunca nos deixar na mão", assinalou.

A senadora Fátima Bezerra fez um apelo a Gilberto Occhi para que o problema de desabastecimento de Acari e Currais Novos seja alçado entre as prioridades do Governo Federal. "O ministro se mostrou sensível com a situação que relatamos de Acari e Currais Novos e como tem feito com todas as nossas reivindicações fará todo o esforço para sanar mais esta dificuldade", assinalou a senadora. Na ocasião, foi autorizado mais R$ 6 milhões para continuidade das obras da adutora de Oiticica, também no Seridó.

A audiência contou ainda com as presenças do senador Garibaldi Filho; dos deputados  Vicentinho, Zenaide Maia, Fábio Faria, Antônio Jácome, Beto Rosado, Felipe Maia; Rogério Marinho, Rafael Motta; o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França; o diretor-geral da Caern, Marcelo Toscano; e técnicos da área de recursos hídricos do Estado.

F: AssImp
Senadora Fátima Bezerra - PT/RN

MINISTRO HENRIQUE ALVES ANUNCIA ESCRITÓRIO DE TURISMO DO BRASIL NA RUSSIA

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (15), na Rússia, que o Brasil vai instalar um Escritório Brasileiro de Turismo (EBT) na Embaixada do Brasil em Moscou. O anúncio foi feito durante a cerimônia de lançamento de um site de promoção do destino Brasil no idioma russo. A solenidade contou com a participação de agentes de viagens locais.Foto: Acir Madeira

Os EBTs são unidades avançadas de promoção, marketing e apoio à comercialização de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no mercado internacional. “A abertura do Escritório Brasileiro de Turismo em Moscou é mais uma demonstração do quanto o mercado russo é importante para o Brasil”.

O ministro ressaltou que os dois países têm muito em comum. Ambos têm expressivos territórios, grande população, uma economia vigorosa, além de pertencerem aos grandes grupamentos geopolíticos, como o G20 e o Brics. “Ainda teremos grandes eventos próximos, como a nossa Olimpíada e a Copa do Mundo que será em 2018 na Rússia", lembrou Henrique Eduardo Alves.

A inauguração do EBT na Rússia leva em conta dados do Ministério do Turismo que mostram que o número de turistas russos que vêm ao Brasil subiu de 13 mil, em 2008 para 37 mil, em 2014.

O ministro do Turismo viaja em uma comitiva empresarial liderada pelo vice-presidente, Michel Temer, e acompanhado pelo presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.


Na segunda-feira (14), Henrique Alves esteve na World Food Moscow, principal feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia. O ministro participou também da 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível (CAN) Brasil-Rússia.

Na quinta-feira (17) a comitiva segue para a Polônia, onde Henrique Eduardo Alves assinará memorando de entendimento para cooperação em turismo na Embaixada do Brasil em Varsóvia.

F: AssImp MT

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

CONCLUSÃO DA ADUTORA PARELHAS/CARNAUBA DOS DANTAS VAI BENEFICIAR 9 MIL PESSOAS


O Secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, visitou, neste fim de semana, a área das obras do sistema adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas. O objetivo da adutora é abastecer o Município de Carnaúba dos Dantas e as comunidades de Juazeiro e Santo Antônio do Cobra, situadas em Parelhas. Serão beneficiadas 9 mil pessoas com água de qualidade.
 
Mairton esteve na Barragem Ministro João Alves (Boqueirão de Parelhas) onde será feita a captação da água, conferiu a escavação para assentamento dos 400 metros de tubulação que falta para a conclusão do sistema, e visitou a estação de bombeamento.
 
As obras dessa adutora estavam paralisadas desde janeiro de 2013 e sua retomada foi viabilizada através de um acordo entre o Governo do Estado e a construtora A. Gaspar, no início de julho, para pagamento da dívida, que hoje soma R$ 6 milhões. Para conclusão da obra, o Ministério da Integração (MI) vai financiar R$ 1,1 milhão. “O novo plano de trabalho está protocolado na Secretaria de Infraestrutura, do MI, e a nosso expectativa é que os recursos sejam liberados, ainda esta semana” frisou Mairton.
 
De acordo com Mairton, a obra deve estra sendo concluída, dentro de sessenta dias. “O término da adutora vai permitir que o município saia do colapso de abastecimento, entretanto é muito importante frisar que a situação do reservatório de Parelhas está se agravando e se faz necessário muita cautela no uso da água” ressaltou.
 
A adutora tem 25 km de extensão. Será instalado, no reservatório, do açude Boqueirão, um equipamento tipo flutuante com duas bombas submersas para captação de água que passará por uma estação de tratamento (ETA) e depois para uma estação elevatória de água tratada. Nas comunidades de Juazeiro e Cobra serão utilizados os reservatórios já construídos pela Semarh, através do Programa de Convivência com o Semiárido (PSP).
 
Perto do município de Carnaúba dos Dantas, será construída uma estação elevatória que mandará, por gravidade, a água que será distribuída para a cidade. Este complexo instalado permitirá uma oferta de 32 litros de água por segundo. Um detalhe relevante é que o sistema será todo automatizado, aumentando assim sua eficiência.
 
Este sistema adutor foi orçado originalmente em R$ 12 milhões.  A obra está sendo executada pela construtora A.Gaspar S.A e a Coordenadoria de Infraestrutura da (Semarh) é a responsável pelo acompanhamento e fiscalização. A operação deste sistema será de competência da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).
 
F: Semarh
 

FÓRUNS POPULARES PLANEJAM ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC)


  1. Após encontro, RN tem direito a 19 delegados no Conselho Nacional de Políticas Culturais
No Rio Grande do Norte, os setoriais de Dança; Teatro e Literatura, Livro e Leitura já têm direito a pelo menos dois delegados no Conselho Nacional de Políticas Culturais, enquanto as demais áreas a apenas um. Assim, soma 19 representantes potiguares da sociedade civil no CNPC 2015/2017. Isso aconteceu porque esses três segmentos atingiram maior número de participantes no encontro da etapa estadual, nesse sábado (12).
O evento foi realizado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação José Augusto, no IFRN da Cidade Alta durante todo o dia e reuniu 220 pessoas ligadas a diversos segmentos das artes. Ao todo, no fórum potiguar já são cerca de 500 inscrições, entre candidatos e aqueles que se cadastram para votar.

As eleições são realizadas pela plataforma digital www.cultura.gov.br/votacultura. Interessados podem se candidatar até 26 de setembro. A votação segue até 7 de outubro.

O número de delegados potiguares ainda pode aumentar com a adesão de mais pessoas a um novo encontro que a FJA planeja. A data e o município ainda serão definidos. A participação descentralizada será contabilizada para a apuração da quantidade de representantes que o estado poderá eleger para participar dos Fóruns Nacionais Setoriais.

Cada estado tem direito a, no mínimo, 16 delegados, um de cada setor (Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro), mas o edital “premia” os setores que mais se mobilizaram para as reuniões presenciais.

Os setores com maior representação no Rio Grande do Norte foram os do Livro, Leitura e Literatura e da Dança. Cada um deles teve 50 presentes no sábado. O de Teatro teve 39 participantes.

Até 30 inscritos no respectivo setorial, elege-se um delegado para o Fórum Nacional Setorial; de 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados setoriais. Ressalta-se que para ser eleito, o candidato precisa de três ou mais votos.

O encontro serviu ainda para explicar melhor como funciona o processo eleitoral do CNPC e discutir o aperfeiçoamento de políticas. Foram disponibilizados ao público terminais de acesso à plataforma digital na qual são registradas as inscrições, tanto para candidatos (maiores de 18 anos, com atuação comprovada) e eleitores (maiores de 16 anos).

A equipe do MinC também tirou dúvidas sobre alguns dos editais do Governo Federal que estão com inscrições abertas.

Participaram do evento o diretor geral da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico; o coordenador de relações institucionais da FJA, Aluízio Matias; e representantes do Ministério da Cultura Kelly Cristina Alves, Pedro Vasconcellos, Eduardo Martineli, Lúcio André Figueiredo e Gilson Matias.

Conselho Nacional de Políticas Culturais

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Seu objetivo é propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

Candidatos já cadastrados no RN

Arquitetura e Urbanismo: Flávia Costa de Assis

Artes visuais: Sayonara Pinheiro, Mathieu Duvignaud, Paula Geórgia e Alexandre Santos

ARTESANATO:  Ked Mendes e Silvana Pacheco


Silvana Pacheco Aetesã e Agente Cultural candidata ao CNPC com atuação dinâmica na cidade de Angicos/RN

Circo: Luiz Nepomuceno, Luciano Roberto do Nascimento e Renata Marques Pereira Ruiz

Culturas Afro-Brasileiras: Josimar Rocha Fernandes, Jean Aguiar de Almeida, Maria Lúcia Santos do Nascimento, Esdras Rodrigues Gurgel e Maria Lidiane Apolinário da Silva

Culturas Populares: Lenilton de Souza Lima, Gláucio Teixeira da Câmara e Artur Martins Garcez

Dança: Edeilson Matias da Silva e Mauricio Moraes Motta

Design: Cristiano Oliveira Cunha

Literatura, livro e leitura: Maria Carmem Silva Batista, Rejane de Souza, Aluísio Azevedo Júnior, Wilson Palá, Gilvania Rodrigues Machado e Maria do Carmo da Silva

Moda: Rafaela Fagundes

Música: Andiara de Freitas Emídio, Ivanilson Gabi, Esso Alencar, Ubirajara Soares, Paulo Sarkis Keuchegerian e Duda Santos

Patrimônio Imaterial: Danielle Cristina Vasconcelos Brito

Teatro: Sandemberg Oliveira de Almeida, Arlindo Bezerra da Silva Junior, Wecsley da Cunha Nepomuceno e Henrique Fontes

*Patrimônio Material, Arquivo e Artes Digitais ainda não possuem

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

MARCELO NAVARRO É NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça foi publicada nesta quarta-feira (9/9) no Diário Oficial da União. A posse do novo ministro está marcada para o dia 30 de setembro no plenário do STJ.
O novo ministro já atuou como procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do estado e foi, por mais de 12 anos, procurador da República no Rio Grande do Norte Reprodução
Navarro é oriundo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e ocupará a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em 2014. O hoje ministro foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 2 de setembro e aprovado por unanimidade (26 votos). Sua indicação foi referendada no mesmo dia pelo plenário do Senado, com 65 votos a favor, dois contra e uma abstenção.

Nascido em Natal, o magistrado se formou em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de ser mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Navarro é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).


O novo ministro já atuou como procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do estado e foi, por mais de 12 anos, procurador da República no Rio Grande do Norte. Em 2003, o julgador foi nomeado desembargador do TRF-5 para a vaga destinada aos representantes do Ministério Público Federal e assumiu a presidência da corte em abril deste ano.


Em entrevista ao Anuário da Justiça Federal 2016, Navarro afirmou que com o novo Código de Processo Civil o STJ terá um papel muito importante de uniformizador. Segundo ele, isso ocorrerá devido à influência das novidades em uma jurisprudência há muito consolidada e também pelo fato de as decisões precisarem de uma fundamentação maior.


"Enquanto a nova sistemática não estiver azeitada, haverá uma grande quantidade de decisões nulas ou arguições de nulidade em um número muito maior", explicou Navarro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ e do TRF-5.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

DILLMA TIRA PODERES DOS COMANDANTES MILITARES

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Já na sexta-feira,  dia 04 de setembro, o Cristalvox antecipava que haveria ranger de dentes nos quartéis, com a edição do Decreto 8.515 de 03/09/2015. O motivo da tensão na caserna, em tese, tinha as digitais da Presidente da República e do Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira,  que jura pelos filhos que não assinou o Decreto, tampouco conhecia seu conteúdo.  Leal Ferreira  respondia interinamente pelo Ministério da Defesa,  uma vez que Jaques Wagner estava na Rússia. Levou uma “rasteira” da COMUNISTA Eva Maria Chiavon,  secretária-geral do MD, que segundo informa o Estadão, resgatou esse petardo nuclear das gavetas da Casa Civil e o publicou sem ouvir ninguém. É o desgoverno TOTAL!


Passados cinco dias da edição do decreto, diante da gigantesca “cagada” patrocinada por Jaques Wagner e sua equipe, a grande imprensa começa a repercutir o fato. Não é de graça que nenhum Comandante Militar esteve a lado de Dilma no desfie de 7 de setembro em Brasília.
dilma palanque ausencia militares

Além das crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto agora enfrenta problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros.

Hoje, esses atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com “surpresa”, “estranheza” e “desconfiança” pela cúpula militar, que não foi informada de que ela seria assinada por Dilma.

A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído da gaveta era considerada um mistério. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele.

“O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, disse o comandante ao deixar o desfile de Sete de Setembro.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a medida. “Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes”, afirmou à reportagem.

“Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes”, justificou. Wagner lembrou que o decreto ainda não entrou em vigor e que “qualquer erro ainda pode ser corrigido”.

Repercussão
O decreto gerou “uma histeria geral”, pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse avisada. “Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, disse um oficial-general, ao lembrar que a publicação do texto foi “absolutamente desnecessária”.

Outro militar afirmou que “faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita”.

Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três Forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento ensina que você avise a quem será atingido. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

NAVIO BOLIVIANO FOI FLAGRADO COM CARREGAMENTO DE ARMAS PARA O ESTADO ISLÂMICO

Guarda Costeira da Grécia encontrou 5.000 fuzis e cerca de meio milhão de munições que seriam entregues aos terroristas. As autoridades investigam se além de armas, o cargueiro também era usado para o tráfico de rfugiados do Egito para Turquia
Autoridades gregas tomam um cargueiro de bandeira boliviana, transportando um carregamento clandestino de armas que seguia da Turquia para a Líbia, no porto de Heraklion, na ilha de Cretae
Cargueiro boliviano Haddad 1, ancorado no porto grego de Heraklion. Tráfico de armas para os terroristas do Estado Islâmico
(Hellenic Coast Guard/Divulgação)
A Guarda Costeira da Grécia divulgou ontem uma apreensão que coloca o governo de Evo Morales no centro da crise humanitária que já levou à morte de mais de 330.000 pessoas na guerra civil da Síria e gerou um saldo de cerca de 4 milhões de refugiados internacionais. As autoridades gregas aprenderam no Mediterrâneo um navio de bandeira boliviana carregado de armas que seriam entregues para os extremistas do Estado Islâmico (EI).

O carregamento de 5.000 armas, principalmente fuzis, e cerca de meio milhão de cartuchos estava escondido em catorze contêineres embarcados na Turquia e que tinham como destino a cidade Líbia de Misurata. A Líbia está sob embargo da Organização das Nações Unidas para o comércio de armas, pelo fato de o país ser uma das áreas sob controle dos extremistas dos EI.

F: Veja

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

PREFEITOS POTIGUARES SE ENCONTRAM COM MINISTRO HENRIQUE EDUARDO ALVES

A liberação de recursos e a apresentação de novos projetos de infraestrutura turística foram os assuntos principais de audiências do ministro Henrique Eduardo Alves com prefeitos do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (2), em Brasília. Eles estavam acompanhados do deputado estadual Hermano Moraes (PMDB) e do ex-deputado Federal João Maia (PR).Foto: Gustavo Messina


A prefeita Maria Aparecida (Nica), de Ruy Barbosa, apresentou a proposta de acessibilidade ao Monte do Calvário, onde já existe uma escadaria com mirante. Projeto semelhante foi discutido com a prefeita Mara Cavalcanti, de Riachuelo, sobre o acesso até a capela de São Francisco na Serra da Formiga.

A urbanização da principal via de Bom Jesus foi o projeto discutido pelo prefeito Edmundo Júnior. Já o deputado Hermano Moraes apresentou reivindicações dos prefeitos de Nísia Floresta e de Guamaré. São projetos de urbanização das praias de Tabatinga e de Guamaré.  

Tibau do Sul – A construção e um calçadão ligando o distrito de Cabeceiras até Tibau do Sul e a obra de uma ciclovia ao longo da falésia entre a cidade e a praia de Pipa foram os assuntos da audiência do ministro Henrique Eduardo Alves com o prefeito de Tibau do Sul, Waldenício Costa. O ex-deputado João Maia também participou do encontro e reforçou o pleito que deverá custar R$ 5 milhões.

F: AssImp
Foto: Gustavo Messina