sábado, 30 de março de 2013

NADA FUNCIONA BEM

Nos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso o que mais justificou as privatizações foi o argumento de que o Estado, na figura abstrata dos entes de administração pública, estava em todos os ramos de atividades, típicas da iniciativa privada.  Era verdade, e nada tem a ver como algumas privatizações foram realizadas.
Por presunção, depois das privatizações, o Estado tomaria conta de suas atividades essenciais. Como não há uma definição sobre elas, as mais destacadas seriam a saúde, a educação e a segurança.  Passados alguns anos, essas áreas estão piores e as autoridades se satisfazem com desculpas bizarras.

Quem de algum modo consegue, não mede esforços nem sacrifícios para pagar planos de saúde caríssimos, com preços abusivos, para ter atendimento ruim, apenas melhor do que o do sistema público. Quando se precisa de um exame mais sofisticado, a maioria das instituições conveniadas não faz, e algumas só realizam em determinadas locais. Além disso, a burocracia para algumas autorizações é igual à do SUS. Tem sempre uma predisposição para negação.

Os mais de quarenta mil assassinatos anuais dispensam maiores comentários sobre a segurança pública no Brasil, com índices crescentes em São Paulo, estado no qual a criminalidade vinha diminuindo. O número de carros e de cargas roubadas, de assaltos a estabelecimentos comerciais, aos edifícios comprova que esse serviço é prestado de forma precária. Já o número irrisório de condenados pelos crimes serve de incentivo à criminalidade, assim como as penas insignificantes.

Na educação, os números que sobem são os da violência dentro das escolas e a péssima posição do Brasil nos concursos internacionais comprovam que nossa educação não educa. Mas as nossas autoridades só veem números favoráveis e os especialistas já apontaram todos os diagnósticos possíveis. E ano após ano a história do caos se repete.

Nesses três itens a nota é baixíssima, para não dizer zero, pois um ou outro hospital, um programa funciona razoavelmente.

Outros serviços são prestados diretamente pela administração pública ou por concessionárias. Nenhum serviço é prestado satisfatoriamente. As estradas são uma peneira. Dão imenso prejuízo aos agricultores no transporte das safras, além de contribuírem para o festival de mortes no trânsito. Os transportes coletivos são superlotados, não cumprem horários e nem esclarece devidamente quando há problemas. O metrô, os trens e os ônibus são vagarosos e verdadeiros supermercados ambulantes, onde se vende de tudo.

Com qualquer chuva, os faróis das cidades têm efeitos semelhantes ao açúcar e apresentam defeito com qualquer garoa. Quase todas as cidades são muito sujas, pichadas, sem praças de esporte e de lazer, sem bibliotecas, teatros ou cinemas públicos, mesmo que improvisados.

Os órgãos de fiscalização deveriam ser mais fiscalizados do que os serviços que fiscalizam. Em suma, nenhum serviço público, seja federal, estadual ou municipal funciona a contento. Os cidadãos se acovardam e não enfrentam as intimidações costumeiras dos agentes públicos, especialmente da área de segurança. Na grande maioria começa com um aviso de que desacatar servidor é crime, sem mencionar que não prestar o serviço para que fora designado é igualmente criminoso.

Intimidar e dificultar a manifestação das pessoas e colocar desculpas tornaram-se um modo de não agir nos serviços públicos. Virou clichê alegar falta de funcionário e de material, além de constantemente os aparelhos estarem quebrados. Nunca citam que os funcionários não cumprem os horários corretamente, que deveria haver peças de reposição e empresas para manutenção. Acabar com as várias dispensas de ponto que existem, com as faltas abonadas, com as permissões para saírem no horário de expediente. Deveriam submetê-los a treinamentos e aprimoramento permanentes. E o mais importante seria intensificar o controle sobre os materiais utilizados, com especial fiscalização nos hospitais, prontos-socorros e postos de saúde.

Não resta dúvida sobre o acerto da máxima de que cada povo tem o governo que merece. Há mais de um ano reclamo de um vazamento em São Paulo, junto à estação Anhangabaú do Metrô. A Sabesp alegou competência da prefeitura.  Arrumaram, mas não demorou dois meses e o vazamento continua lá, há menos de 200 metros do gabinete do prefeito e a uns 300 da Câmara Municipal, que tem 55 vereadores e mais de mil funcionários e ninguém vê isso por eles mesmos. Pior, quando consertam, a duração é de meses.

Este ano já reclamei da sujeira numa estação da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo e de calçadas altas. Se ao menos sua insatisfação não for demonstrada, os governos ficam como gostam: inertes e sem cobranças.
F: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

CUBA PROVOCA MUITAS REFLEXÕES


  Sempre que viajamos buscamos pelos sentidos, assimilar o máximo possível todas as nuances do novo lugar. A possibilidade de sair de sua toca e estar, mesmo que temporariamente, na toca e na toca dos outros, é um momento ímpar de adentrar em novas formas arquitetônicas, climas, comidas e, principalmente, saber como aquele povo vive e pensa.

Já tive a oportunidade de viajar muito, conheci lugares radicalmente diferentes de nossa Natal e do amado Brasil, como a Índia, Nepal e o Peru. Todos os lugares provocam reflexões, mas a viagem recente que fiz para Cuba, foi a mais provocativa em termos pensamentais.


Cuba está parada em termos físicos há 50 anos. Tudo lá é velho, os prédios, os carros e as ideias do poder central. Só os turistas desfrutam de internet, canais de TV e comida variada. Em Havana só tem uma FM, a 104.7 com transmissão estatal, o mesmo ocorrendo com as TVs que eles assistem, limitadas e do governo ou da Venezuela.

Nos deslocamentos que fazemos, eles nos pedem sabonetes e livros. Conversando com alguns, falam abertamente que preferem que haja abertura política. Poucos, geralmente os mais velhos, defendem a “revolución”.

Indo aos fracos supermercados, que mais parecem cantinas daqui, notamos a falta de oferta de produtos, resultado, segundo alguns, do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos em 7 de fevereiro de 1962.


Cuba parece um cenário dos anos 50 e 60 com casas e prédios daquela época, carros igualmente antigos circulando e um povo educado e gentil.

Esse é o lado bom da coisa toda. Com raríssimas exceções, ninguém pede nada, apenas oferecem alternativa da compra de charutos nas ruas. Não vi nenhuma criança pedindo absolutamente nada. Como tem poucos carros, não existe engarrafamento, o trânsito flui a qualquer hora e em qualquer lugar.
Como sou vegetariano não posso falar sobre a comida local, mas, não vi nada muito diferente daqui, até pelo fato de que no resto do mundo, tudo está globalizado, tendo de tudo um pouco em todo canto que não seja como Cuba ou alguns outros poucos lugares ainda fechados do planeta.

A informação que eles dispõem de saúde e educação gratuita procede. Não existem analfabetos e o atendimento médico é free, mas, nem toda prescrição medicamentosa é gratuita. Apesar disso, os médicos e professores preferem largar seus empregos e buscar sombra em atividades relacionadas ao turismo, para que possam ganhar gorjetas, hoje o grande sonho dos cubanos, em função dos baixos salários pagos pelo governo.

A grande fonte de renda do governo é o turismo, eles taxam o dólar fortemente e quase todas as moedas ficam fracas lá, proporcionando grandes arrecadações e injetando muito dinheiro na economia, dai a correria de todos para atividades com ligações turísticas.

Escrever sobre um tema tão complexo num limitado artigo é sempre temerário, a discussão dos pros e dos contras exige livros e livros, várias questões se apresentam numa hora dessas, mas, quem vai até Cuba e conversa com as pessoas sente que está na hora da abertura.
Lá a criminalidade é quase zero, andamos a qualquer hora e em qualquer lugar tranquilos, não sofremos assédio, as pessoas são atendidas pelo governo em alguns pontos importantes, mas, não ser livre para expressar opinião política e poder desfrutar das inovações tecnológicas do mundo moderno, são pontos que, pessoalmente, não acho certo.

Acredito que dá para ter um meio termo, mantendo conquistas importantes da “revolución” com as facilidades e os prazeres da modernidade, tornando a vida mais feliz em todos os aspectos.

Fico torcendo para que os sucessores dos irmãos Castro, direcionem Cuba para este caminho e, de minha parte, volto feliz com a lembrança dos bons papos, dos sorrisos, da noitada no Buena. Vista Social Club, da boa turma de espíritas natalenses que me fizeram companhia (fomos ao 7º Congresso Espírita Mundial), da bela praia em Varadero, dos deslocamentos nos coco taxis e de ter estado num lugar que apesar da pouca liberdade, preserva em sua história e em sua memória, o DNA do povo feliz que canta e dança cha-cha-chá, mambo, merengue, pachanga, rumba e salsa.
Hasta la vista Cuba, pretendo voltar.
F: Flávio Rezende
Éscritor, jornalista e ativista social em Natal/RN


TRINTA CONTAS DE UM ROSÁRIO, MAIS UM LIVRO DE MARCOS MEDEIROS


O escritor potiguar - Marcos Medeiros lança mais um livro nesta quarta-feira, 03 de Abril na livraria Nobel. Pelo título muitas coisas sugestivas no conteúdo: “Trinta Contas de um Rosário”,  certamente, mais uma vez o escritor identifica sua sensibilidade cultural, humor e criatividade.   Características destacadas do trabalho literário do professor e poeta natalense que teve formação e vivência inspiradora vislumbrando na infância e parte da adolescência, a silhueta da chapada da serra grande em Santana do Matos. Detalhes citados com orgulho pelo próprio escritor em seus escritos e memória.
Marcos Medeiros
“Prepara-se, em cada conta um suspense e a cada descoberta uma risada”, diz Marcos Medeiros, referindo-se ao seu recente trabalho. No lançamento, "uma tarde festiva, cultural, num ambiente agradável com salgadinhos, refri, água de coco, coquetel, o autógrafo, o abraço e a foto. Tudo isso apenas por R$ 15,00 e ainda leva o livro de graça acompanhado de uma lembrancinha!”, convida o escritor.
    

SERVIÇO:
Lançamento de Livro
"Trinta Contas de um Rosário"
Escritor, professor e poeta
Marcos Medeiros
Livraria Nobel, Av. Salgado Filho
Dia 03 de Abril a partir das 18:00h 

quinta-feira, 28 de março de 2013

COMUNIDADE CATÓLICA SHAROM REALIZA ENCONTRO DURANTE A SEMANA SANTA

A partir desta sexta-feira, seguindo pelo sábado e domingo,  a Comunidade Católica Shalom realizará um encontro durante a semana santa. O evento, que é aberto a pessoas de fora da comunidade, acontecerá no ginásio do Colégio Salesiano São José, na Ribeira.  Na sexta-feira, as atividades começam às 10h e encerram-se por volta das 13h. No sábado, o encontro inicia-se às 8h e será concluído ao meio-dia. No domingo de Páscoa, o encontro tem início com a Santa Missa, às 8h, e termina às 12h.
Um dos objetivos do encontro é ressaltar a importância da vivência dos dias da semana santa no seu propósito original, isto é, enquanto feriado de caráter religioso e não como um período destinado ao descanso ou lazer apenas. Aberto também para pessoas que não frequentam a Igreja ou que não têm qualquer tipo de experiência cristã, o evento também visa proporcionar um espaço de encontro pessoal com a pessoa de Jesus Cristo, refletido no itinerário pascal de Sua paixão, morte e ressurreição.  

Em função da falta de um local gratuito para a realização do evento, a Comunidade Católica Shalom teve que alugar o ginásio do colégio Salesiano.  Diante desta realidade e dos custos com a sonorização do ambiente, o acesso ao encontro se dá mediante o pagamento de R$ 5,00 (valor que corresponde aos três dias de evento)

Após as manhãs do encontro, todos os participantes são convidados a viver as celebrações próprias da semana santa na Catedral Metropolitana, as quais serão presididas pelo arcebispo da arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.


Serviço:
Encontro de Semana Santa - Comunidade Católica Shalom
Ginásio do colégio Salesiano São José , Ribeira;
Sexta-feira, dia 29/03 - das 10h às 13h;
Sábado, dia 30/03 - a partir das 8h e com término previsto para as 12h;
Domingo, dia 31/03 - Missa de Páscoa às 8h; encerramento do encontro às 13h;
Custo da entrada no encontro: R$ 5,00 (auxílio no custeio do evento)

F: AssImp (voluntária)
Jornalista Luiz Eduardo Andrade e Emiky Araújo

DEPUTADO CHAMA A ATENÇÃO E DIZ QUE POPULAÇÃO DE CURRAIS RECLAMA DO MAU CHEIRO DA ÁGUA DA ADUTORA

O deputado Ezequiel Ferreira disse que a população anda reclamando do mau cheiro da água vinda do Sistema Adutor do Seridó, que abastece Currais Novos através de um canal que traz água do Açude Gargalheiras, em Acari. O reservatório está atualmente com volume de 30,32% de sua capacidade.

“Eu soube que a Caern e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos implantaram novas válvulas, material filtrante e fizeram a calibração da Adutora no início deste ano, mas a qualidade da água que chega à casa da população de Currais Novos tem um forte mau cheiro”, argumentou. Ezequiel, que passa o feriado da Semana Santa em Currais Novos, disse que vai colher mais dados e fará um pronunciamento na Assembleia Legislativa, na próxima semana.

O Sistema Adutor do Seridó teve obras recém-concluídas pelo Governo do Estado. “Essa adutora foi construída para garantir o abastecimento de água das cidades de Currais Novos e Acari pelos próximos 20 anos. Soube que técnicos da Caern falaram que falta um produto para melhorar a água, que tem que vim de São Paulo. A população não pode continuar recebendo uma água com mau cheiro, que até para tomar banho incomoda, além da possibilidade de atrair doenças. Isso impossibilita a população até do uso diário de higiene”, frisou.

MINHA CIDADE - SANTANA DO MATOS


Redação Cajarana retransmite vídeo exibido no RNTV (TV- GLOBO) em 28-10-2011 da série "Minha Cidade", enfocando Santana do Matos, o terceiro município em extensão do Rio Grande do Norte localizado na região central do Estado.  Uma belíssima reportagem feita pela jornalista Liziane Virgílio com imagens de Cleildo Azevedo e Zenóbio Oliveira – Ediçã Liziane Virgílio e Marcelo Costa.

quarta-feira, 27 de março de 2013

HISTÓRIAS RECONHECIDAS NA 3ª IDADE


NA CÂMARA, FÁTIMA RENOVA COBRANÇA PARA QUE GOVERNO ROSALBA CUMPRA PLANOS DE CARGOS DOS SERVIDORES


Deputados, nesta quarta-feira (27), onde deu notoriedade a um documento enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta – SINAI-RN, que expressa repúdio diante do tratamento que a Governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, vem dispensando aos servidores públicos estaduais.
“Depois de muita luta, em 2010, várias categorias conseguiram aprovar os seus planos de cargos, carreira e salários. Passado dois anos, infelizmente, até agora, esses acordos não foram cumpridos. O SINAI teve que ir a justiça para que os pagamentos pendentes dos acordos fossem efetivados. Foram nove ações de pagamento de Planos, Leis Complementares, além de duas na Justiça do Trabalho para os Planos da CEASA e da EMPARN. E, infelizmente, a governadora tem tido uma postura de muita insensibilidade e crueldade em negar a cumprimento das decisões judiciais. Inclusive, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima no plenário da Casa.

Os servidores da Fundação José Augusto, da EMATER, do DETRAN, do IDEMA, do IDIARN, do DER, do GABINETE CIVIL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA (LC 432/2010), além do pessoal da CEASA e da EMPARN, aguardam o cumprimento dos seus respectivos planos.

“Essa situação, senhor presidente, é inaceitável. Por que de um lado a arrecadação tem crescido e batido recordes de crescimento, e do outro o governo, usando como argumento a Lei de Responsabilidade Fiscal vem violando os direitos desses trabalhadores. Renovo apelo ao governo para que sente a mesa com propostas concretas no sentido de assegurar a concretização todos os planos de cargos, carreira e salários, dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte”, finalizou a deputada.

CCJ aprova regulamentação da profissão de Tecnólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer da deputada Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei 2245/07, que regulamenta a profissão de Tecnólogo.

Segundo a deputada, na condição de relatora do projeto, a aprovação da matéria se deu através do diálogo com representantes de diversos segmentos, como Sindicato dos Tecnólogos, Associação Nacional dos Tecnólogos, CREA e o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação.  “Fico muito feliz com aprovação por unanimidade do meu parecer na Comissão, pois estamos resgatando uma dívida histórica com milhares de brasileiros que tiveram acesso ao curso de tecnólogo, mas não tinham a profissão reconhecida pelo Estado”, disse.

Para o autor do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), a aprovação da matéria vai ajudar a mudar o perfil do trabalhador Brasileiro. “Com a expansão da educação profissional e tecnológica de nosso país, a aprovação desse projeto vai permitir o Brasil ampliar os investimentos nos cursos profissionalizantes e tecnológicos, para continuar crescendo”, disse.
F: AssImp

AGRIPINO: CRIANÇA DEVE SER ALFABETIZADA AOS CINCO E NÃO AOS OITO ANOS DE IDADE

O senador José Agripino (RN) votou a favor da medida provisória (MP) da Alfabetização na Idade Certa, aprovada nessa terça-feira (26) pelo Senado, mas criticou a idade estabelecida pela MP. Segundo o parlamentar do Rio Grande do Norte, fixar como meta a alfabetização da criança apenas aos oito anos de idade é uma espécie de “revolução para trás”. A MP 586/2012, que já tinha sido transformada no projeto de lei de conversão (PL) 2/2013 na Câmara, segue agora para sanção presidencial.
Foto: Mariana Di Pietro

“Não posso e jamais votaria contra a educação, mas uma criança tem que chegar aos cinco anos alfabetizada e era para isso que o Brasil deveria estar caminhando”, afirmou José Agripino. “Quando fui prefeito de Natal, aprendi a governar com pessoas especiais como o padre belga chamado Tiago. Ele me ensinou que educação se começa pelo Jardim de Infância. Alfabetizar aos oito anos é uma meta de quarto mundo”, criticou.

O senador apoiou emenda do vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), para tentar alterar ao menos de oito para seis anos a idade prevista para a alfabetização dos estudantes. Mas a medida foi derrubada pela maioria. O PL aprovado prevê apoio técnico e financeiro da União a Estados e municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os oito anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

O líder do Democratas afirmou que o segredo de um país rico e competitivo é investir na educação e, segundo o parlamentar, o Brasil está andando na contramão nesse quesito.“É obrigação de quem faz política perseguir a educação como uma necessidade para o país. Talento, criatividade o brasileiro tem de sobra. O que não podemos fazer é dar aos jovens brasileiros alfabetização somente aos oito anos, que para mim é atemorizante”.
F: AssCom

DEPUTADO EZEQUIEL QUER DISTRIBUIÇÃO DE MAIS FORRAGENS PARA QUE REBANHO DO RN NÃO CONTINUE MORRENDO


Na sessão desta quarta-feira (27), o deputado Ezequiel Ferreira fez críticas à distribuição de forragens que o Governo do Estado realizou no final do ano passado e em alguns pontos, no início deste ano. “A medida não é eficaz, já que além de não contemplar todos os pequenos criadores do Estado, a quantidade de forragem entregue a cada criador, não dar para amenizar a fome do rebanho sequer por dois dias, segundo entidades que defendem o setor”, argumentou.

Ezequiel mostrou que as ações até agora realizadas não resolveram os problemas dos criadores. “Precisamos criar mecanismos e resolver o problema da perda do rebanho no Rio Grande do Norte, com medidas mais eficazes. O Governo precisa criar uma solução para esses criadores de até 10 cabeças de gado bovino ou de até 35 cabeças de ovinos e caprinos. O RN tem cerca de 100 mil produtores rurais, que quando a seca se configurou, possuíam um rebanho bovino de 950 mil cabeças. Dados preliminares fornecidos pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte apontam para uma redução da ordem de 30%, pouco mais de 300 mil cabeças”, comentou.

O deputado defendeu uma urgência na aquisição de forragens, que sejam suficientes para que os criadores possam salvar seus rebanhos. “Os produtores estão endividados e não têm recursos para alimentar seus rebanhos. Espero uma ação mais eficaz por parte do Governo do Estado, no sentido de adquirir com urgência, a forragem para combater a perda do rebanho”, frisou. 
F: Rodrigo Rafael
Jornalista

MAIS DE 4 MIL ARTESÃOS DO RN JÁ ESTÃO NO CADASTRO NACIONAL DE ARTESANATO



A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas já cadastrou até o momento, através do Programa Estadual de Artesanato-Proart,  mais de 4.800 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos
Desde o dia 25 de fevereiro, quando começou o cadastramento, até hoje, a equipe técnica do Proart responsável pelo cadastro já esteve nos municípios de Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Florânia, Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Cruzeta, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Alto do Rodrigues. Na semana que vem, a equipe segue para os municípios de Assu, Itajá (dias 4 e 5) e Pureza (nos dias 8 e 9). O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital e famosa pelo artesanato em cerâmica azul, recebe os técnicos da Sethas em maio.
Apesar da equipe já ter estado em boa parte dos municípios da região Seridó, o coordenador do Proart, Marcos Antônio da Silva, informa que durante a realização da Famuse, a tradicional feira dos municípios da região Seridó, no mês de julho, a Sethas instalará um posto do Proart para atender aos artesãos que não puderam se cadastrar na primeira visita feita pelos técnicos.
Para ter direito à carteira nacional, o artesão deve levar carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se de uma exigência do PAB tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.
Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
“A maioria dos artesãos exerce a atividade de maneira informal e sem benefício algum, mas eles movimentam uma parcela significativa da nossa economia. Essa medida tem, portanto, o objetivo de ampliar o alcance social e econômico deste setor que é, hoje, gerador de ocupação e renda para milhares de famílias no nosso Estado”, ressalta o secretário de Estado, do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.
O artesão que deseja se cadastrar e receber a documentação referente à sua atividade deve procurar a coordenação do Proart, que funciona na sede da Sethas, no Centro Administrativo, ou aguardar a visita da equipe técnica em seu município.
Atualmente, cerca de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato no Rio Grande do Norte. O programa, executado pela Sethas, tem por finalidade a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando tanto a divulgação quanto a comercialização dos seus produtos.
F: Sethas/RN


INSTITUTO HISTÓRICO PEDE SOCORRO

A maior fonte de pesquisa sobre a história do Estado do RN está agonizando. A casa, construída em 1906, é uma viagem ao passado, mas hoje sofre a falta de apoio para se manter funcionando.
Por isso, esta semana a diretoria do IHGRN reuniu-se extraordinariamente para discutir os graves problemas enfrentados pela entidade. Na ocasião, a diretoria recebeu a visita do Presidente da Assembléia, Ricardo Motta, que, juntamente com sua assessoria, averiguou de perto o estado físico e patrimonial da Casa, que está em precário estado de conservação. Motta, que ficou impressionado com a situação, firmou um compromisso de apoiar o IHGRN no que for possível.

Em abril, está marcada a solenidade em comemoração aos 111 anos do Instituto, que que faz aniversário em 29 de março e pede socorro. “São três séculos de memória que correm o risco de desaparecer”, alerta o presidente Valério Mesquita.

Valério, juntamente com Ormuz Barbalho (vice-presidente), Carlos Gomes (Secretário Geral), Odúlio Botelho (Secretário Adjunto), George Veras (Diretor financeiro) e Edgar Dantas (Diretor da Biblioteca), se mostraram bastante preocupados com o atual quadro do IHGRN, que não tem fontes de arrecadação próprias. Ele informou que a diretoria está providenciando convênios com várias entidades públicas, tais como a Universidade Federal do RN, Assembléia Legislativa, Prefeitura do Natal, Governo do Estado, Bombeiros, Cosern, Caern, Fundação José Augusto, IPHAN, CREA-RN, Teatro Alberto Maranhão, entre outras, dos setores público e privado, no sentido e viabilizar o ‘socorro’ necessário para que o acervo de quase 300 anos de historia do RN não venha a sucumbir diante da realidade atual.

O presidente desabafa: “Nesse território emocional e dominó de reminiscências inapagáveis imperam o lixo, a depredação, a escuridão, o abandono e a insegurança”. Segundo ele, o acervo é singular. O livro de Barleus, no qual Gaspar Van Barle descreve os oito anos do governo holandês de Maurício de Nassau, de 1647, bíblias antigas, bibliotecas, objetos de museus, manuscritos e registros eclesiásticos, fotografias de personagens da história política, social, cultural, jurídica e religiosa de cem a trezentos anos passados desde os períodos: colonial, imperial e republicano.

É realmente lastimável que o Rio Grande do Norte não se dê conta que sua memória corre o sério risco de desaparecer. Cerca de cinqüenta mil obras, entre livros e periódicos antigos, alguns deles datados do século dezoito, fazem parte do acervo. O IHGRN sofre, inclusive, pela falta de climatização e iluminação adequada para arquivar as obras antigas.

A contradição – nas proximidades do Instituto, a beleza arquitetônica da Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo), o Memorial Câmara Cascudo e o Palácio da Cultura (antigo Palácio do Governo), além da antiga Igreja Matriz e a praza Padre João Maria. O Memorial, vizinho do IHRGN, de grande importância histórica ali está praticamente vazio, enquanto o Palácio,se impõe imponente e conservado, abrigando agora a pinacoteca do Estado. A praça Padre João Maria é um verdadeiro ‘vuco- vuco’.

Enfim, o desprezo por este sítio histórico nos dá sentimento de pura tristeza. O Rio Grande do Norte está perdendo sua rica memória. As gerações futuras herdarão, apenas, fragmentos virtuais de séculos de história.
F: Waleska Maux
Jornalista

PRESIDENTE DA CÂMARA PREPARA VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA


Henrique Eduardo Alves reúne líderes para negociar início da votação nos dias 9 e 10 de abril.
Brasília (DF) - Reunido hoje com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um apelo para que a proposta da  reforma política seja votada na data inicialmente prevista, 9 e 10 de abril, mesmo reconhecendo que os diversos itens em discussão não sejam consensuais até mesmo dentro das bancadas. Para Henrique Alves a votação não deve ser mais adiada. “É preferível correr o risco de acertar ou errar votando, do que a omissão de não se votar nunca a proposta”, disse o presidente. 

O mesmo entendimento foi manifestado pelo relator, Henrique Fontana (PT-RS), que fez um resumo da última versão do seu relatório, assinalando que novas mudanças poderão ser introduzidas como consequência da série de reuniões que pretende manter com as diversas bancadas interessadas até a data da votação. 

São cinco pontos destacados pelo relator. O financiamento público de campanha é um deles. Outra proposta do relator é a coincidência das eleições, em todos os níveis, para 2022. A posse dos prefeitos e vereadores seria no dia cinco de janeiro. Os governadores  e deputados estaduais tomariam posse no dia 10 e o presidente da República, deputados federais e senadores no dia 15 de janeiro. 

Fontana defende o fim das coligações proporcionais e a formação de federações partidárias com abrangência estadual por, no mínimo, um mandato. O relator mantém o sistema atual do eleitor  votar diretamente no candidato, mas cria a lista partidária onde o voto de legenda será direcionado ao primeiro da lista de candidatos, ainda que o candidato não seja o mais votado. Cada partido escolherá, previamente, a forma para ordenar os nomes na lista dos candidatos. 

A reforma política também deverá ampliar a participação popular, inclusive para propor emendas à Constituição. Para projetos de lei serão necessárias 500 mil assinaturas eletrônicas. Com 1,5 milhão de assinaturas será possível apresentar uma PEC popular e, com três milhões, entrar com um pedido de urgência para votação de uma matéria.

Partidos em campos opostos
 A única proposta “mais ou menos” consensual é a da coincidência dos mandatos. Há partidos querendo que as três eleições – federal, estadual e municipal – sejam realizadas na mesma data; enquanto outros querem que sejam em datas diferentes. Alguns partidos estão querendo três datas diferentes, com um mês de separação entre elas; há partidos que admitem duas datas diferentes: Uma para a escolha dos candidatos “federais”, outra para as eleições estaduais e municipais.

Todas as demais propostas são polêmicas, inclusive o financiamento público das campanhas. O relator  propõe um sistema misto de votação. Quando o eleitor optar pelo voto de legenda, o voto vai para a lista partidária “não fechada”, que Henrique Fontana  chamou de “100% flexível”. A lista será aprovada em convenção partidária, na qual a proporcionalidade de sexo será preservada, com o critério de colocar, em cada três nomes, um sendo de sexo diferente. A outra opção é o eleitor votar no seu candidato preferido -  o voto “nominal”. A votação nominal é que vai definir o listão de eleitos em cada partido, privilegiando os mais votados nominalmente. Não existe consenso entre os partidos, nem mesmo, dentro da bancada de cada sígla.

Estratégia de votação 
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) propõe que, primeiro, sejam votadas as matérias que envolvam mudança na Constituição – como o fim das coligações. O DEM, conforme explicitou o líder Ronaldo Caiado (GO), entende que, primeiro, deve-se votar o mesmos complicado; isto é, aquilo que depende de projeto de lei e não de emenda à Constituição.

O relator Henrique Fontana deixou claro o entendimento de que, em matéria de reforma política, nada é consensual. Ele teve o cuidado de evitar fazer do relatório, uma defesa de suas posições pessoais ou, mesmo, uma defesa de posições do seu partido. Mas, concorda com o presidente Henrique Eduardo Alves em que, depois de tantos anos de debate, é importante que a reforma seja votada.
F: AssImp