A Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos-SDH,
Maria do Rosário confirmou agenda em Natal no próximo dia 12 de abril, para solenidade
de entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de diversos municípios
do Rio Grande do Norte. Esses equipamentos estão sendo adquiridos com recursos de
emenda da deputada Fátima Bezerra (PT), no OGU de 2012.
Inicialmente 70 municípios receberiam um automóvel cada,
porém um estudo da SDH revelou que as deficiências dos Conselhos Tutelares vão
muito além das dificuldades de locomoção dos conselheiros em diligências. Falta
aos conselhos a infraestrutura básica para atendimento à população. Dessa
forma, a ministra determinou que os conselhos deveriam receber um kit de
equipamentos incluindo um automóvel, cinco computadores, uma impressora, uma
geladeira e um bebedouro.
Em virtude do aumento dos custos dessa medida, a SDH
comunicou à deputada que, nesse momento serão equipados 62 conselhos, sendo
quatro na capital e mais 58 outros municípios, que são: Afonso Bezerra; Água
Nova; Alexandria; Apodi; Areia Branca; Assú; Baía Formosa; Caiçara do Norte;
Caicó; Campo Grande; Campo Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Ceará-Mirim;
Cerro-Corá; Currais Novos; Dr. Severiano; Equador; Florânia; Frutuoso Gomes;
Ielmo Marinho; Ipanguaçú; Jaçanã; Janduís; Jardim Seridó; Jucurutu; Lagoa
Salgada; Lajes; Lucrécia; Luiz Gomes; Macaíba; Macau; Messias Targino; Ouro
Branco; Parelhas; Parnamirim; Patú; Pedra Grande; Pureza; Santana do Matos;
Santana do Seridó; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo
Potengi; São Pedro; São Tomé; São Vicente; Senador Eloi de Souza; Serra do Mel;
Serra Negra do Norte; Serrinha; Serrinha dos Pintos; Taipú; Tenente Laurentino;
Timbaúba dos Batistas; Touros; Umarizal e, Upanema.
A previsão é que no segundo semestre desse ano sejam
atendidos uma segunda parcela, dessa vez utilizando os recursos de emenda
semelhante apresentada pela deputada no OGU 2013, de forma que até 2014
possa-se cumprir o objetivo da deputada que é atender 100% dos conselhos
tutelares que ainda não estiverem equipados em todo o estado do Rio Grande do
Norte.
F: AssCom
F: AssCom
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