Henrique Eduardo Alves reúne líderes para negociar início da votação nos dias 9 e 10 de abril.
Brasília
(DF) - Reunido hoje com os líderes partidários, o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (RN), fez um apelo para que a proposta da
reforma política seja votada na data inicialmente prevista, 9 e 10 de
abril, mesmo reconhecendo que os diversos itens em discussão não sejam
consensuais até mesmo dentro das bancadas. Para Henrique Alves a votação
não deve ser mais adiada. “É preferível correr o risco de acertar ou
errar votando, do que a omissão de não se votar nunca a proposta”, disse
o presidente.
O
mesmo entendimento foi manifestado pelo relator, Henrique Fontana
(PT-RS), que fez um resumo da última versão do seu relatório,
assinalando que novas mudanças poderão ser introduzidas como
consequência da série de reuniões que pretende manter com as diversas
bancadas interessadas até a data da votação.
São
cinco pontos destacados pelo relator. O financiamento público de
campanha é um deles. Outra proposta do relator é a coincidência das
eleições, em todos os níveis, para 2022. A posse dos prefeitos e
vereadores seria no dia cinco de janeiro. Os governadores e deputados
estaduais tomariam posse no dia 10 e o presidente da República,
deputados federais e senadores no dia 15 de janeiro.
Fontana
defende o fim das coligações proporcionais e a formação de federações
partidárias com abrangência estadual por, no mínimo, um mandato. O
relator mantém o sistema atual do eleitor votar diretamente no
candidato, mas cria a lista partidária onde o voto de legenda será
direcionado ao primeiro da lista de candidatos, ainda que o candidato
não seja o mais votado. Cada partido escolherá, previamente, a forma
para ordenar os nomes na lista dos candidatos.
A
reforma política também deverá ampliar a participação popular,
inclusive para propor emendas à Constituição. Para projetos de lei serão
necessárias 500 mil assinaturas eletrônicas. Com 1,5 milhão de
assinaturas será possível apresentar uma PEC popular e, com três
milhões, entrar com um pedido de urgência para votação de uma matéria.
Partidos em campos opostos
A
única proposta “mais ou menos” consensual é a da coincidência dos
mandatos. Há partidos querendo que as três eleições – federal, estadual e
municipal – sejam realizadas na mesma data; enquanto outros querem que
sejam em datas diferentes. Alguns partidos estão querendo três datas
diferentes, com um mês de separação entre elas; há partidos que admitem
duas datas diferentes: Uma para a escolha dos candidatos “federais”,
outra para as eleições estaduais e municipais.
Todas
as demais propostas são polêmicas, inclusive o financiamento público
das campanhas. O relator propõe um sistema misto de votação. Quando o
eleitor optar pelo voto de legenda, o voto vai para a lista partidária
“não fechada”, que Henrique Fontana chamou de “100% flexível”. A lista
será aprovada em convenção partidária, na qual a proporcionalidade de
sexo será preservada, com o critério de colocar, em cada três nomes, um
sendo de sexo diferente. A outra opção é o eleitor votar no seu
candidato preferido - o voto “nominal”. A votação nominal é que vai
definir o listão de eleitos em cada partido, privilegiando os mais
votados nominalmente. Não existe consenso entre os partidos, nem mesmo,
dentro da bancada de cada sígla.
Estratégia de votação
O
líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) propõe que, primeiro, sejam votadas
as matérias que envolvam mudança na Constituição – como o fim das
coligações. O DEM, conforme explicitou o líder Ronaldo Caiado (GO),
entende que, primeiro, deve-se votar o mesmos complicado; isto é, aquilo
que depende de projeto de lei e não de emenda à Constituição.
O
relator Henrique Fontana deixou claro o entendimento de que, em matéria
de reforma política, nada é consensual. Ele teve o cuidado de evitar
fazer do relatório, uma defesa de suas posições pessoais ou, mesmo, uma
defesa de posições do seu partido. Mas, concorda com o presidente
Henrique Eduardo Alves em que, depois de tantos anos de debate, é
importante que a reforma seja votada.
F: AssImp
Nenhum comentário:
Postar um comentário