sábado, 30 de abril de 2011

SANDRA GOMIDE: O BRASIL JÁ ESQUECEU DELA

Sandra Gomide: o Brasil já esqueceu dela"

Foi em 2000; foi há dez anos; foi precisamente em vinte de agosto de 2000. Neste dia, Antônio Marcos Pimenta Neves disparou dois tiros e mais uma mulher foi abatida pelo machismo estúpido, mais uma ex-namorada, como milhares, foi-se. Nunca foi negada a autoria. Foi condenado a 19 anos de prisão em 2006 e nunca ficou um dia preso.

São fatos como este que demonstram quão fraca é a sociedade perante a força do Estado. Qualquer cidadão comum defende que uma pessoa que mata outra de forma deliberada, com intenção, o chamado dolo, deve ser punida pelo crime. Se essa pergunta fosse feita a quem praticou o ato, com certeza a resposta seria a mesma. Então, a sociedade é totalmente favorável a condenação de Pimenta Neves, como seria de qualquer outro autor de assassinato. Se a mesma pergunta fosse feita a quem tem o dever de aplicar a sanção, a resposta seria no mesmo sentido. No Brasil, essa função de Estado é exclusiva do Poder Judiciário. A estranheza fica por conta do assassino confesso estar solto, sem julgamento, após mais de uma década.

É de conhecimento geral o comodismo da sociedade brasileira. O que não se diz sobre essa acomodação, é que se ela não vem imposta pelo Estado, este não dá meios para atuação, nem estimula a quebra dessa quietude. Sobre o caso que aqui se trata, nenhum brasileiro comum saberia em qual Tribunal está o processo, em que fase está, nem o nome do relator do processo, nem por que o processo não chega a um julgamento definitivo, mesmo que o fato tenha ocorrido há pouco mais de 10 anos.

Também é praxe às autoridades apresentarem argumentos na tentativa clara de convencer a sociedade de que seria normal e aceitável uma pessoa matar alguém, qualquer que seja a forma, e continuar desfrutando de praia e uísque 11 anos após. Inúmeros textos não faltam neste sentido. Justiça não deve seguir lógica fordinista, de Marcus Orione Gonçalves Correia, grosso modo, afirmando que Justiça não se produz como em fábrica. Todo mundo concorda com isso, do mesmo modo que ninguém concorda que a Justiça seja a última numa maratona de cágados e tartarugas. Alegar que a Justiça precisa de tempo para julgar bem tem sido a tônica. Outro posicionamento inconteste por todos. Da mesma forma que nenhum julgamento pode ser razoável depois de décadas. Repita-se: não haverá justiça nenhuma, qualquer que seja a decisão e a pena, depois de uma década do fato.

Devido ao autor e vítima serem pessoas renomadas, o andamento do processo deveria merecer maior celeridade. Um julgamento justo é presunção da própria Justiça no sentido literal, social; e no sentido formal, Poder de Estado. Por serem famosos, serviria como exemplo de abrangência nacional, devido à repercussão. Da mesma forma que a continua impunidade estimula a quem pretenda cometer delitos, com a certeza de que não será punido.

Portanto, a sociedade, as instituições envolvidas precisam se mobilizar de forma incisiva para evitar a impunidade em geral. No caso concreto, nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça - CNJ consegue incluir esse processo dentre suas metas de julgamentos atrasados. Para não suscitar suspeitas, a imprensa deveria noticiar mais de perto o andamento de processos que envolvem famosos. A Ordem dos Advogados do Brasil, o ministro da Justiça e outras instituições deveriam se manifestar sobre esses casos infinitamente sem julgamento.

Mas o Poder Judiciário deve, ao menos, disponibilizar o acesso aos processos, pois são públicos, e não há razão para sigilo, a não ser para auxiliar a confirmação da impunidade. Neste caso, a sociedade tem o direito de saber quem é o relator e por que, após o transcurso de mais de uma década, ainda não há um julgamento definitivo.

Não se quer que o Poder Judiciário o condene injustamente; apenas que o julgue e aplique a pena justa para o caso. Só não se pode admitir que continue rindo da cara das suas vítimas vivas, os pais de Sandra Gomide, um nome que representa as várias mulheres assassinadas por valentões, amparados pela impunidade. Quem sacia sua estupidez em ceifar uma vida tem que assumir a responsabilidade e ter a certeza da punição que, qualquer que seja, não faz jus a uma vida perdida.

Enquanto o silêncio ampara a impunidade, enquanto os pais da vítima andam amparados por muletas e sem dinheiro para comprar remédio, o assassino pode curtir sua praia e seus mimos e aproveita a sua impunidade.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

JUSTIÇA DO TRABALHO INICIA NOVA FASE DO PJe

TRT/RN: Justiça do Trabalho inicia nova fase do Processo Judicial Eletrônico 

A partir da próxima segunda-feira (2), uma equipe composta por 44 servidores dará início ao desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na fase de conhecimento. A equipe é formada por analistas e técnicos cedidos pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho, que atuarão de forma integrada em Brasília na elaboração de funcionalidades específicas para as necessidades da Justiça do Trabalho.

Participam da equipe de desenvolvimento do projeto de implantação, os sevidores de Tecnologia da Informação deste TRT da 21ª Região, Marcelo Marinho, Cláudio Delgado, Marcelo Pinto e Celso Batista.
Paralelamente, TRTs que contam com fábricas de softwares deverão colaborar com o desenvolvimento de determinados módulos do sistema. Já o TRT da 23ª Região (MT) dará continuidade ao processo eletrônico na fase de execução.

O Processo Judicial eletrônico é um sistema coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração dos tribunais brasileiros. O objetivo principal do projeto é padronizar os atos processuais de forma eletrônica, em cumprimento à Lei n. 11.419/2006, levando em conta as peculiaridades dos vários ramos da Justiça.
(Fonte: CSJT)
Fonte : Ascom - TRT/21ª Região

sexta-feira, 29 de abril de 2011

HENRIQUE ALVES DESISTE DA FUNASA, MAS GARANTE ELIAS FERNANDES NO DNOCS

 Elias Fernandes permanece no DNOCS

Henrique Alves
Maior defensor do PMDB na presidência da Funasa, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), desistiu da disputa com o PT, embora tenha retardado as mudanças por quatro meses. Admitiu que se envolveu numa luta desigual. Alves pensou também no futuro. Ele deverá ser candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013/2015. Nesse caso, é importante não desagradar nem a presidente da República nem os petistas.

Com o recuo na briga pela presidência da Funasa, Henrique Alves garantiu de vez a manutenção de Elias Fernandes na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Fernandes está no posto desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por indicação de Henrique Alves. O cargo dele, como o do presidente da Funasa, era um dos mais cobiçados. O PSB o reivindicou para o partido; o PT também. Mas, nesse caso, Dilma manteve o PMDB à frente da autarquia.
F: Correiopop

LANÇADA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO

Ministro Carlos Lupi apresenta ao Ministro Garivaldi Alves plano durante solenidade em memória às vítimas de acidentes de trabalho

Lançada Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

O Dia Mundial em memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril, foi lembrado em solenidade no Ministério do Trabalho e Emprego, em solenidade realizada em seu auditório no início da manhã desta quinta-feira (28). Participaram da homenagem representantes do Ministério da Previdência Social, da Saúde, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), além autoridades e servidores dos órgãos.

Em seu discurso, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse que o Ministério do Trabalho e Emprego busca coibir, através de seus auditores fiscais, as práticas que podem vitimar trabalhadores, mas que empresários também precisam fazer sua parte.

"Os fiscais fazem a sua parte, mas falta a participação de muitos empresários, que não fornecem equipamentos de proteção e condições adequadas aos seus trabalhadores, para que os acidentes de trabalho sejam evitados. Estamos em busca de conscientizar empresários e trabalhadores sobre os acidentes", ressaltou o ministro.

Lupi também apresentou o Decreto que a presidente Dilma Rousseff irá assinar sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

"É uma política pública tripartite desenvolvida entre governo, representando pelos ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência, e trabalhadores e empregadores voltada para a prevenção de acidentes. Queremos chamar a atenção do Brasil para o problema porque normalmente as pessoas só se preocupam quanto tem algum familiar envolvido. Não se pode economizar esforços naquilo que significa vida e saúde do cidadão brasileiro".

Já o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Orestes Dalazen, mencionou em sua participação que o TST tem se preocupado com a questão e vai lançar campanha para ajudar na prevenção de futuros acidentes. "Necessitamos urgentemente de políticas voltadas para enfrentarmos esse problema. Não podemos medir esforços entre os poderes. A melhor forma de homenagear as vítimas é agindo. Vamos lançar uma campanha na próxima semana para alertar trabalhadores e empresários sobre a real necessidade em evitar acidentes de trabalho. Temos que zelar pela vida e dignidade das pessoas", afirmou o presidente do Tribunal.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de sua diretora, Laís Abramo, apresentou material impresso, em forma de cartazes e apostilas que a organização está lançamento mundialmente em três idiomas (português, inglês e espanhol) para prevenir os acidentes de trabalho. "É nossa contribuição para alertar sobre a saúde e segurança do trabalhador e pode ser aplicado em todos os setores da economia".

Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) - A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

São responsáveis diretos pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social. Os princípios que norteiam a política são a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação; universalidade; integralidade; e diálogo social.

Entre as diretrizes do novo plano estão a inclusão dos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde; a estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador; e a adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco.

A Data - Denominado Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o dia 28 de abril é celebrado mundialmente. No Brasil, denominada pela Lei 11.121/2005 como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a data é lembrada desde 2005.
F: Com informações do MTE.

PROJETOS ANTICORRUPÇÃO PATINAM NO CONGRESSO

 Charge - Jornal de Hoje - Natal/RN


116 projetos anticorrupção patinam no Congresso

O tema não parece ser prioritário na Câmara e no Senado. Frente parlamentar de Combate à Corrupção quer selecionar prioridades e convencer líderes a colocar as propostas em votação
 
Há no Congresso Nacional 116 propostas diferentes destinadas a apertar o combate à corrupção no Brasil. Destas, 17 já foram arquivadas. E outras 99 tentam avançar sem muito êxito nas pautas da Câmara e do Senado. Destas, metade pretende aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. O grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição (prazos em que o réu é absolvido mesmo que tenha praticado o delito), tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.

Os dados são de levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores. O coordenador geral do grupo, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), quer tentar reunir ainda esta semana os parlamentares que fazem parte da frente para fazer uma seleção de prioridades dentre as 116 matérias. E, depois, fazer um “lobby positivo” sobre os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os líderes partidários e os presidentes de comissões, para acelerar a votação das matérias mais importantes. A ideia de Praciano é ambiciosa: ele quer tirar esses projetos das gavetas em que se encontram e votar uma proposição por mês.

Praciano reclama que muitas propostas não andam e diz que algumas estão há três ou quatro anos sem definição de relator. O motivo, diz o deputado, são os interesses particulares dos parlamentares. Praciano põe sem medo o dedo na ferida. “É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção”, dispara Praciano. Levantamento do Congresso em Foco mostra que 168 (28%) dos 594 senadores e deputados são alvo de 396 inquéritos e ações penais apenas no Supremo Tribunal Federal.

O deputado Praciano quer discutir com seus colegas da frente a prioridade nas propostas a encampar. Mas, pessoalmente, já elegeu quatro essenciais. Duas delas propõem tirar das mãos dos governadores e de membros do Legislativo a indicação de membros dos tribunais de contas e dos procuradores gerais dos Ministérios Públicos estaduais. O deputado afirma que a maioria dos 189 conselheiros e ministros de contas é formada por ex-vereadores, ex-secretários e demais ex-autoridades. “O fiscalizado não pode indicar o seu fiscal. Raposa não pode administrar galinheiro”, diz Praciano.

Outra prioridade defendida pelo coordenador da frente é a criação das varas, câmaras e turmas especializadas em julgar casos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Para o parlamentar, isso aceleraria o andamento dos processos. “Hoje, temos 60 milhões de processos. Se os crimes de corrupção entrarem na mesma fila, estamos mortos”, diz Praciano. Ele também é favorável a priorizar a proposta que torna hediondos os crimes do colarinho branco. Assim, as penas seriam maiores e a possibilidade de cumprir a sentença em liberdade seria reduzida.

Mordaça nas CPIs

Conhecido por se dedicar às causas da ética e do combate à corrupção, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) discorda da tese de Praciano segundo a qual as propostas moralizadoras não andam no Congresso por causa do envolvimento de parlamentares em escândalos. Segundo ele, as matérias se atrasam porque é natural que tudo ande devagar no Legislativo, independentemente do tema do projeto. Levantamento do Congresso em Foco mostrou que existiam 2.400 propostas, dos mais variados assuntos, à espera de votação apenas nos plenários do Senado e da Câmara em março do ano passado.

Para Dias, o problema maior no combate à corrupção dentro do Senado e da Câmara é o fato de as CPIs, os Conselhos de Ética e os requerimentos de informação e de convocação de autoridades não funcionarem efetivamente. Ainda que uma comissão de inquérito seja criada e instalada, o resultado costuma ser pífio, como aconteceu com a CPI das ONGs, da Petrobrás e dos Cartões Corporativos. A última que rendeu informações e embasou denúncias à Justiça foi a dos Correios, que investigou o mensalão.

“O governo aprendeu a inviabilizar as CPIs. Designa pessoas fiéis e não divide o comando com a oposição. O governo amordaçou as CPIs”, analisa Dias, que anuncia já ter 27 assinaturas no Senado por uma investigação no sistema de saúde. Agora, quer o apoio dos deputados para formar uma CPI mista.
 Eduardo Militão 
(Congresso em Foco)

CAATINGA - EXPLOSÃO DE FLORA E FAUNA NO CURTO PERÍODO CHUVOSO - UM BIOMA A SER PRESERVADO

 
Agricultor capinando uma roça de feijão - Sítio Pereiro Distrito de Pau Ferro no município de Petrolina, PE. Foto ilustrativa
28 de Abril dia da caatinga

Instituído através de decreto presidencial, de 20 de agosto de 2003, o 28 de abril foi escolhido em homenagem ao primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da caatinga, o professor João Vasconcelos Sobrinho.

Bioma típico da região Nordeste do Brasil, quando se fala em Caatinga vem logo à mente aquela paisagem pedregosa, árida, cheia de espinhos e vegetação retorcida. Não deixa de ser isso também, mas é muito mais. As fotos tiradas durante este mês em todo o nordeste, mostra o contrário. A flora e fauna explodm em vida com biodiversidade.
Flor do Cardeiro -Comunidade de Residência - Santana do Matos/RN - Foto: Dutra Assunção

Caatinga: Belezas e Riquezas. Precisamos chamar atenção para o desmatamento sem controle, sem observação do percentual que a Lei determina para conservação do bioma. Bioma que ocupa cerca de 10% de todo o território brasileiro (850 mil km²), que inclui os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais”.

Pesquisador defende a Caatinga como patrimônio nacional
O pesquisador e chefe-geral da Embrapa Semiárido, Natoniel Franklin de Melo, defendeu dia (28) a aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta que torna a Caatinga um patrimônio nacional. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ele afirmou que torce para que o bioma entre na lista de patrimônios. “Nosso objetivo é propor junto à sociedade e com o parlamento, soluções e alternativas sustentáveis para nosso bioma”, disse.

 Flor do Cardeiro em  close - Foto: flickr.com

Em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, representantes do Ministério do Meio Ambiente, parlamentares e organizações não governamentais (ONGs) participaram, naquela manhã, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a Caatinga e o Cerrado em patrimônios nacionais.


Segundo o pesquisador da Embrapa, 45% da área de Caatinga já foram alteradas pela ação humana. Para reverter esse quadro, ele vem fazendo um trabalho com jovens em escolas rurais, mostrando a importância da preservação ambiental. “Nosso bioma é riquíssimo na flora e na fauna e precisa ser preservado para gerações futuras.”
Tatu Bola na Caatinga do nordeste


Para Melo, a degradação ambiental é consequência do uso insustentável de solos e recursos naturais nos últimos anos. Ele acredita, entretanto, que a consciência da população em relação à importância da Caatinga tem aumentado.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

PROJETO CAATINGA VIVA

O desmatamento acelerado da caatinga coloca em risco a sua biodiversidade e a sobrevivência da população rural

Seara participa do lançamento do Projeto Caatinga Viva

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Seara, participa nesta quinta-feira, 28, do lançamento do Projeto Caatinga Viva.

O projeto tem o objetivo de implantar uma usina de briquetes (blocos prensados para geração de energia em substituição à lenha) em Ipanguaçu. A meta é minimizar o uso de recursos madeireiros provenientes da caatinga como fonte de combustível energético, ajudando na recuperação de áreas degradadas na conservação da biodiversidade do bioma Caatinga da região do Baixo-Açu.

Dos 928 projetos inscritos na Seleção Pública do Programa Petrobras Ambiental do ano passado, apenas 44 foram selecionados para receberem patrocínio. Entre eles está o Projeto Caatinga Viva, que faz parte da categoria de atuação de fixação de Carbono e emissões Evitadas.

Segundo Gilberto Jales, secretário da Seara, o projeto tem tudo para ser um forte instrumento de desenvolvimento sustentável. "Inclusive em áreas de Assentamentos do Crédito Fundiário no estado", disse o secretário.

Ainda de acordo com Gilberto Jales é interesse da Seara firmar parcerias com instituições que trabalhem novas tecnologias sustentáveis para o semi-árido no sentido de possibilitar às famílias assentadas alternativas sustentáveis de produção e geração de emprego e renda. "Vale salientar que o desmatamento acelerado da caatinga coloca em risco a sua biodiversidade e a sobrevivência da população rural que dependem do potencial de seus recursos naturais para sobreviver", disse o secretário.

DEPUTADO EZEQUIEL CITA AS VATAGENS DA ENERGIA EÓLICA NO RN


Ezequiel: energia eólica reduz a dependência externa e adapta­-se ao protocolo de Kyoto -  Foto: João Gilberto
 
Deputado Ezequiel Ferreira: “O Rio Grande do Norte quer Parques e Centros Eólicos”
O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a energia eólica e o desenvolvimento que trará para o Rio Grande do Norte. “Na verdade a construção do futuro energeticamente limpo já começou e tem que ser acelerado. É a hora do Rio Grande do Norte. A utilização da energia eólica comporta numerosas vantagens ante as energias tradicionais e mesmo em comparação com outros tipos de energias renováveis”, frisou.
Enumerando as vantagens para o Estado, Ezequiel disse que reduz a dependência energética do exterior e adapta­-se ao protocolo de Kyoto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou os seguintes centros e parques eólicos no Rio Grande do Norte: Parque Eólico de Guamaré I e II, Parque Eólico de Jurema, Parque Eólico de Três Irmãos, Parque Eólico de São Bento do Norte, Parque Eólico de Pititinga e Parque Eólico de Santana; aprovou ainda a Central Eólica de Alegria I e II.
“O Rio Grande do Norte não quer Usinas Atômicas em seu território e nem tão pouco o meu país, na imitação dos EUA com 104 reatores, França com 59 e Japão 54 reatores. Basta os dois, Angra I e II e o terceiro em conclusão, Angra III. O Rio Grande do Norte quer Parques e Centros Eólicos. Quer energia limpa, quer progresso; mas, para isto precisa turbinar os governos federal, estadual e municipal, já, agora, por um futuro promissor”, argumentou Ezequiel.
 Fonte: Rodrigo Rafael - AssImp

HENRIQUE ALVES APÓIA PROPOSTA DOS SALINEIROS PARA NOVO CÓDICO FLORESTAL

O Lider do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante reunião de bancada do PMDB na Câmara para debater sobre  o novo codigo Florestal com a presença do relator da matéria, Aldo Rebelo.  -  Foto: Lindauro Gomes

Lei em tramitação na Câmara gera discórdia entre ambientalistas e ruralistas

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, encaminhou ao relator do novo Código Florestal, Aldo Rabelo (PCdoB-SP), sugestão dos salineiros do Rio Grande do Norte para que o texto final seja alterado antes da votação em plenário.

O relatório tem o apoio integral da bancada do PMDB, mas a nova lei de proteção das matas e florestas, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado discórdia entre ruralistas e ambientalistas.

Entre os setores da economia potiguar que se sentem prejudicados com a mudança, estão os produtores de sal e criadores de camarão em cativeiro.

“São dois seguimentos importantes da economia potiguar e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte que necessitam da nossa atenção”, reconhece o líder.

Os membros da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) já haviam recorrido ao deputado Henrique Alves para pedirem a alteração do texto do relator.

Pelo novo texto, termos específicos da lei anterior - matas e florestas nas margens dos rios, por exemplo, passam a ser chamadas genericamente de ‘áreas’ impedidas de ocupação.

Os produtores potiguares temem futuras interpretações contrárias a ocupação dos salitres. São áreas, sem cobertura vegetal, que também ficam nas margens dos rios, mas ocupadas por salinas e viveiros de camarão.

Os salitres, segundo os produtores de sal, são áreas mais salgadas do que o mar e, pelas condições climáticas e geográficas do Rio Grande do Norte, apropriadas para a extração do sal marinho com alto índice de produtividade.

Uma das sugestões propostas pelo Sindicato da Indústria da Extração do Sal do Rio Grande do Norte tem a seguinte redação: “... não é considerada Área de Preservação Permanente, os salgados, os apicuns e as áreas de várzeas fora dos limites previstos na lei”.

De acordo com o documento do SIESAL a inclusão da atividade salineira em critérios de outras atividades econômicas poderá inviabilizar os planos de expansão das salinas para atender a crescente demanda do Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha) em fase e de ampliação.

Os salineiros mantêm a defesa dos manguezais e cobertura das dunas sob influência marinha como Áreas de Proteção Permanente (APP’s).  “É importante frisar que, tanto a atividade salineira como a aqüicultura são beneficiadas pelos serviços ambientais prestados pelos manguezais, principalmente com a disponibilidade de água rica em nutrientes e a proteção dos taludes contra a ação erosiva das marés”, diz o texto.
 Geraldo Gurgel
Fonte: AssImpr

IBAMA E AERONÁUTICA RETOMAM RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL NA BANT


IBAMA E AERONÁUTICA RETOMAM RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL NA BANT

O Ibama retoma hoje, quinta-feira (28/04), às 14h, o plantio de mudas nativas na Base Aérea de Natal (BANT).

O projeto, desenvolvido desde 2008, é uma iniciativa do comando da Base Aérea, que optou por recompor a vegetação de Mata Atlântica em áreas degradadas.

Até agora já foram plantadas mais de mil mudas. O objetivo é chegar a 5 mil nos próximos dois anos. Todas as mudas foram cultivadas no viveiro do Ibama RN, com apoio da ONG NAVIMA.

Na atividade de hoje serão plantadas 150 mudas. O plantio simbólico será feito por autoridades da aeronáutica e pelo superintendente do Ibama RN, Alvamar Costa de Queiroz em frente ao edifício do comando da Base Aérea, próximo ao lago, no acomplexo aeroportuário de Parnamirim.
Fonte:  AssImp Ibama

quarta-feira, 27 de abril de 2011

TRT-RN ESCOLHE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE DESEMBARGADOR

A juíza Joseane Dantas dos Santos (7ª Vara do Trabalho de Natal), a juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues (6ª Vara do Trabalho de Natal) e o juiz Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal) titulares da Varas do Trabalho foram os escolhidos.

TRT-RN escolhe lista tríplice para vaga de desembargador

Encerrada a sessão pública do Tribunal Pleno do TRT-RN, que indicou o nome dos juízes que integrarão a lista tríplice para preenchimento, pelo critério de merecimento, da vaga de desembargador decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Sílvio Caldas.

Pelas normas do Conselho Nacional de Justiça, cinco são os critérios utilizados pelos juízes para a formação da lista tríplice: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Agora, a lista com os nomes indicados pelos desembargadores do TRT-RN será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PRESIDENTA DA COMISSÁO DE EDUCAÇÃO DEBATEM O PNE

 
 Deputada Fátima Bezerra debate o PNE 
Haddad e Fátima Bezerra debatem PNE

Na noite de ontem (26/4), em seminário promovido pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, debateram o Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro explicou que o PNE está estruturado em um formato simples, mas inovador. “Estabelecemos as metas a serem alcançadas, as estratégias e os meios”, explicou. Fátima Bezerra discorreu sobre os motivos que contribuíram para que o PNE atual não atingisse todas as metas propostas e adiantou que a Comissão de Educação, em parceria com a Comissão Especial sobre o PNE, vai debater a questão. “Este é o tema central da educação neste ano e não poderíamos nos furtar desse debate”, afirmou.
Apesar de o PNE ser sido discutido anteriormente pela sociedade civil, durante a Conferência Nacional de Educação, o ministro Haddad acredita que o projeto será aperfeiçoado pelos deputados e senadores. “Estou otimista com as alterações que com certeza o Congresso Nacional fará ao PNE”, afirmou. A expectativa do ministro é de que o projeto seja votado pela Câmara dos Deputados no início do segundo semestre deste ano.
Para a deputada Fátima Bezerra, uma das razões que levaram ao não cumprimento das metas do PNE 2000-2010 foi o veto dado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao artigo que estabelecia um investimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. “Esse veto fez com que atrasássemos o atingimento das metas, o que nos obriga a sermos mais ousados agora”, argumentou, ao fazer a defesa de que sejam destinados 10% do PIB para a educação.
A parlamentar também defendeu uma votação mais célere do PNE. “É perfeitamente possível acelerar a votação, sem abrir mão do debate. O nosso desafio, no parlamento, será o de contabilizar a proposta do governo com as emendas defendidas pela sociedade”, afirmou.
Fátima Bezerra disse está otimista em relação ao PNE. “Uma das razões desse otimismo está no fato de a presidenta Dilma, no seu discurso de posse, ter afirmado que a erradicação da pobreza extrema passa pela educação”, lembrou.
Outro ponto destacado pela parlamentar foi o fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter considerado constitucional o Piso Salarial do Magistério. “Estava difícil começar as discussões, no PNE, da valorização do professor, sem ter claro o conceito de piso salarial”, argumentou. “O desafio agora é avançar e assegurar um salário digno que torne a carreira mais atrativa”, previu. O ministro Haddad concordou com a necessidade de valorização dos profissionais de magistério. “O nosso objetivo, com o PNE, é que os professores tenham uma remuneração no mesmo patamar dos demais profissionais de nível superior”, adiantou.
Ao final do seminário, que tinha como tema “PNE 2011-2021 – Uma educação do tamanho do Brasil”, a deputada federal Fátima Bezerra incentivou a Andifes a promover debates sobre o PNE em todo o país. “A Andifes, pela capilaridade e acúmulo de discussões que tem acerca da educação, pode dar uma boa contribuição para que possamos construir um PNE à altura dos desafios existentes”, defendeu.

MAIS REFORÇO PARA O PMDB

Henrique Alves fez convite a Paulo Skaf em nome do PMDB - Foto Lindauro Gomes 

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu nesta quarta-feira, na liderança do partido, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf (PSB-SP). O deputado Henrique Alves fez o convite, em nome do PMDB, para que o empresário  ingressasse no partido. Skaf não descarta a troca de legenda.

O vice-presidente da República,Michel Temer (PMDB-SP), já havia se encontrado com Skaf no começo deste ano e afirmado que o PMDB estava de “portas abertas” para recebê-lo. 

O empresário Paulo Skaf comanda a FIESP desde 2004 e se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2009. Skaf foi candidato ao governo de São Paulo nas últimas eleições e teve 4,56% dos votos válidos.

Chalita confirmado
Pela manhã, Henrique Alves esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer e o deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP). Chalita reafirmou sua ida para o PMDB e ficou acertado que a filiação dele será dia 28 de maio em evento nacional a ser realizado em São Paulo. O futuro peemedebista é escritor e foi o segundo deputado federal mais votado do estado de São Paulo, com meio milhão de votos.
Fonte: AssImp

SET IDENTIFICA MAIS DE 80 MIL NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NFs) SEM REGISTRO

 SET intensifica fiscalização das operações interestaduais de entrada no RN    

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) realiza operação para identificar o número de documentos fiscais eletrônicos, destinados ao Rio Grande do Norte, que não foram registrados no seu sistema de informações. Foram identificados 80.493 de notas fiscais eletrônicas (NF-e) sem registro.

 A malha fiscal corresponde ao período de dezembro a fevereiro de 2011.

Serão notificados 9.199 contribuintes, cujo somatório das notas fiscais não registradas correspondem a R$ 613,6 milhões.

A expectativa da SET é de que, através desta operação, o RN consiga arrecadar aproximadamente R$ 15 milhões em ICMS.

Em fevereiro deste ano, a SET realizou uma operação semelhante, correspondente ao período de janeiro a novembro de 2010, tendo como objetivo atingir 85% das NF-e não registradas para aquele período.  O resultado foi de 12 milhões de ICMS lançados.

A identificação das operações sem registro foi feita através do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos (SCDE).

O SCDE verifica as notas fiscais emitidas para contribuintes do estado e que não foram registradas na base de dados da Secretaria de Tributação, diminuindo a sonegação fiscal e possibilitando um controle mais efetivo das operações.
Fonte: SecImp SET

terça-feira, 26 de abril de 2011

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA(PTB) NA ASSEMBLÉIA PEDE UNIÃO DE TODOS PARA NÃO DEIXAR O HR DE CURRAIS NOVOS FECHAR

Ezequiel apela ao Governo do Estado para não deixar o Hospital Regional de Currais Novos fechar  
Ezequiel Ferreira - Foto Rodrigo Rafael
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) se inscreveu no expediente da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (26), para conclamar ao Governo do Estado que não deixe o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos fechar suas portas. Mesmo frisando que a direção da unidade hospitalar, enviou ofício a vários parlamentares estaduais e federais e não lhe encaminhou as informações, Ezequiel pediu à união de todos.
“O que não pode acontecer à população ficar sem assistência, onde todas as semanas faltam médicos em vários setores, inclusive do Serviço Ambulatorial de Urgência. A nova direção disse que irá fechar as duas UTIs (geral e neonatal), essa última uma luta deste deputado. Quatro leitos em cada”, frisou.
Ezequiel sugeriu ao Governo do Estado que tome algumas providências como a de que o Hospital voltar a ter teto livre, ou seja, receber o que produz, já que a demanda é muito superior ao teto estipulado pela Secretaria Estadual de Saúde de R$ 255 mil. “A nomeação ou contratação de 16 profissionais médicos nas mais diversas áreas (cirurgiões, pediatria, neonatologistas, intensivistas para UTI geral, ortopedistas, cardiologistas, anestesistas, médicos plantonistas para o Serviço Ambulatorial de Urgência”, disse.
Ainda em seu discurso, o deputado informou que se o Governo fizer essas reivindicações, a situação do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho em Currais Novos, melhora. “Com esses profissionais, acabará o pagamento de médicos pelo Hospital Padre João Maria, que na atual gestão é de R$ 170 mil/mês. No Governo Iberê, nós conseguimos cinco novos médicos. Hoje só dois permanecem”, contou.
Saúde Básica
O deputado Ezequiel solicitou ainda que o prefeito Geraldo Gomes faça a parte que a prefeitura de Currais Novos deve fazer, em relação a saúde básica. “O município de Currais Novos deveria também atender a recomendação do Ministério Público e construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para desafogar a demanda do Hospital Regional, e cumprir o seu papel legal de assistência básica e de urgência de saúde”, disse.
O deputado informou que a prefeitura de Currais Novos precisa aumentar o atendimento através do Programa Saúde da Família (PSF), que hoje tem oito equipes e seria necessário dobrar. “A gente sabe se os postos de Saúde em Currais Novos não fizerem a sua parte, essas pessoas vão procurar o Hospital Regional e acaba superlotando a unidade. A saúde básica tem que funcionar”, discursou.
Fonte: Rodrigo Rafael

DIVERGÊNCIAS QUANTO AO FUTURO DO "DEMOCRATAS"

 Senador José Agripino
 Políticos do DEM divergem sobre o futuro do partido


Com a crise nacional do DEM, que perdeu diversos parlamentares federais para o PSD, os políticos filiados a legenda no Rio Grande do Norte divergem do destino dos Democratas. 



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ATIVIDADES DO TRT-RN NO VALE DE CEARÁ-MIRIM

TRT-RN realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Ceará-mirim

A movimentação processual da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim teve um aumento de 4% nos últimos doze meses, passando de 6.976 processos em tramitação, em março de 2010 para 7.255 em março deste ano.

Em 2010, a Vara recebeu 871 novas reclamações trabalhistas que, somados a um resíduo de 339 processos do período anterior, totalizaram 1.210 processos a julgar. Desse total, 1.132 foram solucionados nos últimos doze meses.

Os dados foram apresentados pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Soares, durante a conclusão dos trabalhos de correição periódica ordinária da Vara do Trabalho de Ceará-mirim.

Outro destaque, segundo o relatório do corregedor, foram os valores pagos aos reclamantes e os recolhimentos previdenciários, de imposto de renda, custas e emolumentos, em 2010 e no primeiro trimestre deste ano.

A Vara de Ceará-mirim pagou, nesse período, R$ 2,6 milhões aos reclamantes, sendo R$ 1.382.532,90 por meio de execução e R$ 1.223.898,47 em acordos.

Para a Previdência Social, foi recolhido o montante de  R$ 701.784,32 e R$ 80.759,98 para a Receita Federal. As custas processuais somaram R$ 25.762,68 e os emolumentos pagos pelas partes (reclamantes e reclamadas) chegaram a R$ 5.609,73.

Só nos primeiros meses deste ano, a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim já pagou R$ 567.442,27 aos reclamantes: R$ 404.886,95 em execução e R$ 162.555,32 em acordos. Os recolhimentos previdenciários totalizaram R$ 21.295,94, as custas R$ 568,44 e os emolumentos somaram R$ 110,60.

Em seu relatório, o corregedor elogiou a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas disponíveis na Justiça do Trabalho (Bacenjud, Renajud e Infojud) pela Vara de Ceará-mirim e destacou a redução dos processos do setor de liquidação no ano de 2010.

Em 2010, a Vara de Ceará-Mirim cumpriu duas das três metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Julgou quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque, como exige a Meta nº 1 e todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2007, como determina a Meta nº 2 do CNJ.

A Vara não conseguiu cumprir a meta prioritária nº 3, do CNJ, que prevê a redução em, pelo menos, 10% do acervo de processos da fase de execução e em 20% o seu acervo de processos de execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de 2009.

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim tem como titular a juíza Maria Suzete Monte de Hollanda Diógenes e, como substituto, o juiz Gustavo Muniz Nunes.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

Nota do Blog:
Significativa demanda em processos tramitados na Vara do Trabalho de Ceará-mirim reflete uma área que avançou nas relações entre patrões e empregados. Tradicionalmente o grande vale da cana de açúcar convergia grandes efetivos de trabalhadores para a área rural, desde a época dos grandes canaviais, o que fez despertar durante tantos anos, a justiça e as responsabilidades a serem assumidas envolvendo direitos e deveres. 

Passo a passo outros municípios situados em recôncavos como Santana do Matos, assimilaram novos conceitos e análises entre custos e benefícios quantos aos encargos, segurança e estado de direito abrangente referentes as Leis Trabalhistas. Uma opção mais segura, mais econômica para as empresas e funcionários.

JUÍZA DO COMITÊ GESTOR DE CONCILIAÇÃO DO CNJ VISITA O TRT-RN


A Juiza Andréa Maciel Pachá visita o presidente Ronaldo Medeiros do TRT-RN
TRT/RN: Juíza do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ visita Tribunal

O presidente Ronaldo Medeiros recebeu na manhã desta terça-feira (26) a visita da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Andréa Maciel Pachá.

A magistrada, que integra atualmente o Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), veio ao TRT-RN para conhecer a estrutura e as ações de conciliação desenvolvidas pelo tribunal.

Para a juíza Andréa Pachá, o “TRT-RN está preparado para a implantação da resolução Nº 125 do CNJ que prevê tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, por intermédio de meios consensuais como a mediação e a conciliação.”

“A estrutura do tribunal é excelente, os servidores se mostraram comprometidos com o movimento de conciliação e, também, interessados em trabalhar por um melhor funcionamento da justiça”, avaliou a juíza.
 Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Pecuaristas de todo o Rio Grande do Norte estão sendo convocados para tomarem iniciativas e decisões no tocante a Cidadania e Conscientização de um dos mais importantes segmentos de produtividade da zona rural do País. Façamos a nossa parte!

segunda-feira, 25 de abril de 2011

GOVERNO ENVIA DEMONSTRATIVO DE DÍVIDAS DA GESTÃO PASSADA PARA ASEMBLÉIA LEGISLATIVA


Dr Paulo de Tarso Fernandes
 

Secretário Paulo de Tarso encaminhou ao primeiro secretário da Assembleia, deputado Poti Junior, volumes de documentos com cadastro de débitos.

O secretário-chefe do gabinete civil da governadora do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, encaminhou ao primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Poti Junior, 08 volumes de documentos com mais de 2.400 páginas com o cadastro de débitos estaduais apurados em dezembro de 2010, totalizando uma dívida de R$ 812.788.456,72. O documento foi abastecido por todos os Órgãos do Poder Executivo, através do Sistema Eletrônico de Débitos (SED), com lançamentos encerrados em 2 de fevereiro de 2011.

Verificou-se, então, que o montante dos débitos era de R$ 705.423.662,61. Porém, após concluído o levantamento, verificaram-se, ainda, débitos da CAERN com fornecedores em geral, no valor de R$ 25.729.854,00 (incluídos R$ 15.784.966,00 de débitos junto à COSERN), e mais R$ 72.682.913,00 referentes a obras contratadas (sendo R$ 48.822.742,96 de acréscimos de serviços exigíveis e não pagos; e R$ 23.860.170,81 de reajustamentos contratuais também exigíveis e não pagos).

Além disso, e ainda com referência à CAERN, apurou-se, em 31 de dezembro de 2010, obrigações do Estado relativas a contrapartidas não pagas de convênios federais e contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 63.585.439,38.

Após o encerramento do SED foi apresentado um débito da locadora de veículos LOCAVEL, no valor de R$ 595.822,32, junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, referente a um alegado aditivo a contrato para locação de 40 veículos, a título de emergência, e sem que a contratação obedecesse aos trâmites legais.

Há, ainda, débitos referentes a 492 profissionais de saúde, convocados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública após concurso, que foram nomeados em outubro de 2010, mas não tiveram pagamento implantado em folha. Este débito, referente a outubro, novembro e dezembro e 13º salário proporcional, alcança R$ 8.376.214,80.

Com esses débitos, verificados posteriormente ao encerramento do Sistema Eletrônico de Débitos, o total da dívida em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 812.788.456,72.

O Cadastro de Débitos Estaduais contém, ainda, dados pessoais dos credores do Estado, inclusive de pessoas físicas. Estes dados não foram tornados públicos pelo Poder Executivo, em respeito à privacidade das pessoas, e são agora repassados à Assembleia Legislativa, que, naturalmente, dará aos mesmos o tratamento público que julgar adequado.

CONGRESSO VOTA MAIS RÁPIDO REGRAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014

Regras mais flexíveis para obras da Copa devem ser aprovadas rapidamente, diz ministro Orlando Silva

O ministro do Esporte, Orlando Silva, conta com a rapidez na votação, pelo Congresso Nacional, da flexibilização das regras para a execução de obras voltadas à realização da Copa do Mundo de 2014. Orlando Silva foi um dos palestrantes do primeiro dia do 10º Fórum Empresarial/4º Fórum de Governadores, realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, em Comandatuba, na Bahia.

Aos empresários, autoridades e artistas participantes do evento, o ministro traçou um quadro otimista sobre o andamento dos projetos da Copa. Para ele, as regras mais flexíveis permitirão o uso de ferramentas mais ágeis, como o pregão eletrônico, o que deverá beneficiar principalmente a Infraero, empresa responsável pelas obras nos aeroportos das cidades-sede. "A Infraero demora mais tempo para fazer uma licitação do que para executar uma obra", disse Orlando Silva.A Lei de Licitações, de 1993, foi criada antes da internet e não reflete mais a realidade do País, avaliou o ministro. "O pregão eletrônico, que passou a existir depois que a lei entrou em vigor, é um exemplo disso. Trata-se de uma forma fantástica de contratar rapidamente, além de tornar o processo menos burocrático."

O presidente do LIDE, João Doria Jr, defendeu, durante o debate, que contou com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, que o setor privado assuma o setor aeroviário do País. O empresário apontou para o risco de as obras não ficarem prontas a tempo, como apontou o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na semana passada. Segundo o relatório, pelo menos 9 dos 13 aeroportos em obras não conseguirão cumprir o prazo. São eles: Manaus (AM), Guarulhos (SP), Cuiabá (MT), Campinas (SP), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Brasília (DF) e Galeão (RJ).

Orlando Silva disse estar tranquilo com relação aos prazos e destacou o compromisso da presidente Dilma Rousseff para viabilizar os aeroportos do País, cuja movimentação vem crescendo, em média, 15% a 20% por ano. Além disso, disse estar confiante no processo de profissionalização da Infraero e nos ajustes que estão sendo realizados na empresa. "Temos que intensificar o trabalho e investir numa expectativa positiva."
A Copa do Mundo no Brasil, de acordo com números apresentados pelo ministro em sua apresentação, vai consumir R$ 23 bilhões em obras de infraestrutura civil, mais R$ 10 bilhões em serviços. Serão injetados R$ 9,4 bilhões na economia brasileira durante a realização do evento. Além disso, serão gerados 332 mil empregos permanentes. O consumo crescerá R$ 5 bilhões e o governo receberá R$ 16 bilhões em tributos.

Outro tema abordado com o ministro foram as obras nos estádios. Durante sua apresentação, Orlando disse esperar uma definição da Prefeitura de São Paulo nos próximos dias sobre o início das obras do estádio da cidade. As obras serão de responsabilidade do Corinthians.

Além de São Paulo, a cidade de Natal (RN) também não deu início à construção do estádio, afirmou Orlando Silva. "A situação dos estádios é uma questão conhecida e bem equacionada", afirmou. No que se refere aos projetos de mobilidade urbana, Orlando Silva lembrou que serão investidos, no total, R$ 13 bilhões em 54 projetos. Desse total, 70% vão iniciar suas obras ainda este ano. 
 F: AssImp 10º Fórum
Empresarial de Comandatuba

sexta-feira, 22 de abril de 2011

QUALQUER CELULAR PODE SER RASTREADO

 
iPhone mantém arquivo com histórico de localização do usuário

Informação é copiada para o PC durante sincronização.
Pesquisadores alertam para invasão de privacidade.

Steve  Jobs
Apple, de Steve Jobs (foto) não comenta suposto
armazenamento de localização em iPhones
(Foto: Robert Galbraith/Reuters)

Uma dupla de pesquisadores informou ao jornal britânico “The Guardian” que o iPhone e o iPad 3G atualizam constantemente um histórico de localização do usuário, criando uma relação de todos os lugares onde o dispositivo já esteve. O arquivo também é copiado para o computador e para um novo iPhone ou iPad quando ele for sincronizado, retendo os dados armazenados pelo dispositivo anterior.

Alasdair Allan e Pete Warden, a dupla de pesquisadores, dizem “ser grandes fãs da Apple e não estarem felizes com a descoberta” que fizeram. Operadoras de celular já registram essa informação, mas ela não está disponível publicamente.

saiba mais 

Apple explicou coleta de dados de localização em julho de 2010

A coleta teria começado em junho de 2010, segundo os pesquisadores. A dupla criou um aplicativo para o MacOS X que encontra o arquivo e cria um mapa com os pontos mostrando o usuário esteve, de acordo com os dados coletados pelo iPhone. As coordenadas de latitude e longitude armazenadas são calculadas pelo celular usando os dados das torres de comunicação da operadora – que às vezes é menos precisa que GPS, mas gasta menos recursos do celular.

Especialistas consultados pelo jornal questionaram o motivo de a Apple ter esse arquivo no dispositivo – segundo os pesquisadores, ele nunca é enviado para a companhia. Usuários e especialistas comentando o assunto na internet também levantaram a possibilidade de um criminoso, detetive particular, cônjuge ou vírus ter acesso ao arquivo para saber por onde o usuário esteve. Uma maneira de reduzir essa possibilidade é habilitar a opção de criptografia para os backups do iPhone, mas ainda assim haverá um arquivo sem proteção dentro do aparelho.

Consultada pelo “The Guardian”, a Apple não quis comentar o caso.
Warden e Allan ainda tentaram achar arquivos semelhantes em outros smartphones, mas não localizaram nada parecido. Eles observaram que, em setembro de 2010, um francês já havia revelado a existência dos dados, mas ninguém teria dado atenção.
F: G1

quinta-feira, 21 de abril de 2011

FACILITAR APOSTAS PELA INTERNET PODE PREJUDICAR JOGADORES COMPULSIVOS

 
Apostas da Mega-Sena começam a ser feitas pela internet 

Jogos poderão ser feitos pelos titulares de contas correntes da Caixa. 
Após cadastro, internauta poderá apostar até R$ 100 por dia.

Apostadores poderão fazer os jogos da Mega-Sena pela internet a partir desta quinta-feira (21), segundo informações da Caixa Econômica Federal. Até agora, as apostas eram vendidas exclusivamente nas casas lotéricas.

De acordo com a Caixa, os jogos poderão ser feitos através do Internet Banking, pelos titulares de contas correntes de pessoa física. Os apostadores, que devem ser maiores de 18 anos, terão de fazer um cadastro e poderão apostar até R$ 100 por dia.

O internauta escolhe as dezenas na tela do próprio computador e, depois que os números são selecionados, o sistema gera a aposta que é debitada da conta corrente. As opções Surpresinha e Teimosinha não estarão disponíveis por enquanto.

De acordo com a Caixa, o serviço ficará disponível das 12h às 18h (horário de Brasília). Os valores das apostas são os mesmos praticados nas casas lotéricas.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

POPULAÇÕES CARENTES RECEBERAM PEIXES EM ALGUNS MUNICÍPIOS

Alguns municípios distribuem peixes para populações carentes
Peixe nem sempre chega a mesa do pobre na semana santa
Por tradição, em vários municípios do Rio Grande do Norte são distribuídos peixes na semana santa. Geralmente a entrega é feita nas quartas e quintas-feiras por critérios que comprovem estado de pobreza das famílias a serem contempladas. 

O ato em si tornou-se um costume, uma caridade dos governos municipais a essas pessoas necessitadas que agradecem pelos sentimentos cristãos. Mesmo assim, existem reclamações de muitas famílias quanto a falta de equidade e justiça para se fazer a distribuição. Alguns alegam que muitos recebem por indicações de intermediários, como se fossem cartas marcadas e outros tantos, até mais necessitados não recebem.

Este ano poucos municípios do Estado farão a distribuição. Por anúncios feitos em redes sociais, verificamos a iniciativa de três municípios na região do Mato Grande.

João Câmara investiu  no programa R$ 44.150,00 junto a empresa Pescados Fish Ltda, cujo extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Pedra Preta investiu R$ 10.500,00 fazendo aquisição de 1.500 quilos de peixe junto a Indústria Cruz de Pescados Ltda e Jandaira 17.500,00 junto a empresa  Pescados Fish Ltda.  Valores menores para esses pequenos municípios mas que cumprem socialmente o tradicional costume das esmolas durante os dias grandes, como gosta de chamar os sertanejos de nossas comunidades pobres e religiosas.