quarta-feira, 6 de abril de 2011

MANCHETES POLÍTICAS NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS



Correio Braziliense
Imposto que você paga vai bancar eleição
Um dos temas mais espinhosos da lista de mudanças na organização do processo eleitoral que o Congresso analisa foi aprovado ontem e estará no texto final do relatório da Comissão de Reforma Política, que será submetido ao plenário do Senado ainda nesse semestre. Por 12 votos a 5, os senadores que compõem a comissão acataram a proposta de alterar o sistema de financiamento das campanhas eleitorais. No lugar do atual modelo, em que o candidato capta recursos por doações de empresas e pessoas físicas, as campanhas seriam bancadas com recursos dos impostos cobrados pela União e divididos de forma igualitária entre todos os candidatos ao mesmo cargo.
O assunto controverso provocou debate acalorado. Os defensores da proposta argumentaram que o financiamento público exclusivo promoveria a inserção de candidatos que não conseguem alcançar cargos eletivos, pois são engolidos pelo poder econômico. Os contrários à ideia alegaram que o contribuinte não pode ser obrigado a custear a divulgação das informações eleitorais e que o governo usaria o orçamento para pagar despesas com publicidade e carreatas em vez de aplicar em saúde e educação.

Luta pela terra divide a Esplanada
A votação do novo Código Florestal, marcada inicialmente para o fim do mês na Câmara, vai demorar pelo menos algumas semanas a mais. Ao passo em que ruralistas e ambientalistas se digladiam em uma guerra de lobbies no Congresso, o governo federal decidiu entrar nas negociações para encontrar uma proposta de consenso. Ontem, ruralistas reuniram cerca de 24 mil pessoas no gramado da Esplanada dos Ministérios, que viajaram em mais 500 ônibus, e conseguiram os apoios de PSDB e DEM. Do outro lado da mesa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, passou o dia em articulações para adiar a análise da matéria pelo plenário e chegou a acenar com a prorrogação do prazo para a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais. Conseguiu apoio da maior bancada da Casa, o PT.

Prova de fogo para o Ministério Público
Acusados de corrupção, extorsão e formação de quadrilha, o ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner serão julgados hoje por atitudes diametralmente opostas das esperadas de integrantes do Ministério Público. Catorze conselheiros vão se reunir, a partir das 9h, para avaliar a conduta dos colegas, que são investigados por suposto envolvimento com a Caixa de Pandora. O relatório final sobre o processo administrativo disciplinar contra os dois promotores conclui que eles cometeram crimes e ato de improbidade durante exercício dos cargos. A tendência é que recebam algum tipo de castigo. Esta é a primeira vez que se julgará a conduta de um ex-procurador de Justiça no país.

Aécio levanta a voz da oposição
“Sempre que precisou fazer uma opção entre o país e o partido, o PT ficou com o PT”. É assim, armado até os dentes, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobe hoje à tribuna para fazer um discurso que é não voltado para dentro do Congresso, mas para fora, para os eleitores sentirem que há espaço para a oposição. Por isso, será duro. O senador estreia na tribuna como líder da oposição, mas não pretende assumir o papel de fazer ofensas e ataques pessoais, tanto que vai reconhecer que o Brasil é hoje melhor do que era. Só que os pilares para esta situação foram plantados desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Bittencourt assume a Aviação
Indicado para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), o engenheiro Wagner Bittencourt Oliveira, diretor do BNDES nas áreas de infraestrutura, insumos básicos e estruturação de projeto desde 2006, terá a difícil missão de supervisionar a administração e criar políticas para o setor. Sob o comando da nova secretaria, vinculada à Presidência, estará a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgãos antes ligados ao Ministério da Defesa. A repartição ficará responsável pela contratação do setor privado por meio de concessões para a exploração desse mercado.

De visual novo
Depois de aposentar a peruca loira e as boinas coloridas que marcaram seu personagem como humorista, o deputado Tiririca (PR-SP) tirou também o bigode e aparou as laterais do cabelo. O novo visual do deputado chamou a atenção no plenário da Câmara. Na sessão de ontem, Tiririca fez sua primeira aparição no Congresso depois da polêmica envolvendo a contratação de dois humoristas para o seu gabinete.
 
Kassab descarta fusão com PSB

Depois de traçar um caminho errático para concretizar a desfiliação do DEM e criação de um novo partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou ontem ter desistido da ideia de fundir o PSD ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele alegou que o nascente Partido Social Democrático ganhou musculatura própria, com apoio concreto em nove estados e deve chegar ainda neste mês a 14.

Medo de punição lota os gabinetes
O anúncio de que uma sindicância vai investigar fraudes cometidas por servidores do Senado no sistema de ponto biométrico lotou ontem os estacionamentos e os gabinetes da Casa. De acordo com relatos dos próprios funcionários, era possível encontrar gente que há muito tempo não aparecia para trabalhar. Com medo de entrar na lista negra de gazeteiros, desde o início da manhã os servidores se enfileiravam em busca de vagas para estacionar os veículos. Segundo o porteiro de uma das entradas principais, o movimento não era tão intenso desde o escândalo dos atos secretos, em 2009, quando foi necessário mostrar serviço para não perder o emprego na onda de promessas de moralização.

Para não perder de goleada 
O governo federal decidiu encabeçar uma força-tarefa para tentar corrigir os rumos da preparação da Copa do Mundo de 2014. Uma semana depois de o presidente da Fifa, Joseph Blatter, ter dito que o atraso do Brasil nos preparativos dos jogos era preocupante, o ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou ontem que a presidente Dilma Rousseff agendou encontro com todos os governadores e prefeitos que receberão partidas do mundial. A intenção do Planalto é resolver os atuais gargalos da organização, como a construção do Itaquerão, em São Paulo, e a reforma da cobertura do Maracanã, no Rio de Janeiro, além de outras questões consideradas crônicas pela Fifa em mobilidade urbana e aeroportos.

 Rolo compressor pelo trem-bala
O governo colocou o rolo compressor nos trilhos e conseguiu aprovar ontem o texto base da MP do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A MP nº 511 sofreu forte resistência da oposição e até de deputados governistas, e motivou uma obstrução em plenário que durou quase seis horas. Mesmo com os cortes anunciados no orçamento pelo governo federal, na ordem de R$ 50 bilhões, o projeto aprovado abre uma linha de financiamento de R$ 20 bilhões para as obras do trem, além de assegurar a poupança de um seguro no valor de R$ 5 bilhões, para cobrir eventuais prejuízos com o serviços.

Senadores com iPhone 4
O Senado prepara um pacote de mimos para os parlamentares que inclui iPhone 4, chip para usar internet no iPad e, no futuro, carros novos modelo Toyota Corolla Se-G fornecidos por meio de contrato de terceirização para substituir a frota de Fiat Marea que tem 10 anos de uso. De acordo com o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a troca dos carros ainda está em estudo, mas, graças a permuta com empresa de telefonia celular, os senadores já estão recebendo um iPhone 4 para usar na linha funcional.

O Globo 
Ajuste ainda não chegou aos gastos sigilosos
Nos primeiros dois meses do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$1,665 milhão. Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$512 mil, na contramão do discurso de austeridade que é a marca do governo Dilma. Segundo o Palácio, parte dessas despesas - exatos R$855 mil - refere-se à herança deixada pelo governo Lula, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro.

Comandante Dilma
Na sua primeira cerimônia oficial com militares, ontem no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse, sutil e diplomaticamente, que as Forças Armadas têm de cumprir o seu papel constitucional e que, desta forma, o Brasil "corrigiu seus próprios caminhos" e consolidou a democracia. A presidente comandou a solenidade de promoção de oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, mas não tocou em assuntos polêmicos como os direitos humanos e a criação da Comissão da Verdade para apurar violações durante a ditadura militar.

Construção de Belo Monte provoca crise internacional 
As pressões contrárias à construção da usina de Belo Monte (PA) ultrapassaram as fronteiras e causaram um abalo inédito nas relações entre o Brasil e a Organização dos Estados Americanos (OEA). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da instituição multilateral solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica, sob o argumento de que as comunidades indígenas ainda não foram ouvidas. O teor da decisão irritou a presidente Dilma Rousseff, que determinou ao Itamaraty que redigisse uma nota "à altura", demonstrando "perplexidade". No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores chamou de "precipitadas e injustificáveis" as recomendações da CIDH.

Ajuste ainda não chegou aos gastos sigilosos
Nos primeiros dois meses do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$1,665 milhão. Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$512 mil, na contramão do discurso de austeridade que é a marca do governo Dilma. Segundo o Palácio, parte dessas despesas - exatos R$855 mil - refere-se à herança deixada pelo governo Lula, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro. 

Aprovado financiamento público de campanha
A comissão de reforma política do Senado aprovou ontem, por 12 votos a 5, a adoção do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. Se aprovado em definitivo pelo Congresso, valerá tanto para as eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito) como para as proporcionais (deputados federais e estaduais, e vereadores). Apesar de o tema ser polêmico, a maioria da comissão entendeu que financiamento público era a forma que combinava mais com o voto em lista fechada - onde o eleitor passa a votar nos partidos, e não mais no candidato na eleição de deputados -, aprovado na semana passada. Esse foi o principal argumento do PT, defensor das duas propostas.

Dilma fala a militares: Brasil corrigiu caminhos
Na sua primeira cerimônia oficial com militares, ontem no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse, sutil e diplomaticamente, que as Forças Armadas têm de cumprir o seu papel constitucional e que, desta forma, o Brasil "corrigiu seus próprios caminhos" e consolidou a democracia. A presidente comandou a solenidade de promoção de oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, mas não tocou em assuntos polêmicos como os direitos humanos e a criação da Comissão da Verdade para apurar violações durante a ditadura militar.

Gasto mensal com cartão corporativo aumenta 62% na gestão Dilma
Nos primeiros dois meses do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$1,665 milhão. Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$512 mil, na contramão do discurso de austeridade que é a marca do governo Dilma. Segundo o Palácio, parte dessas despesas - exatos R$855 mil - refere-se à herança deixada pelo governo Lula, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro. 
Governo admite prorrogar prazo de decreto 
No dia em que ruralistas ocuparam a Esplanada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu a possibilidade de o governo prorrogar, novamente, o prazo para que proprietários de imóvel rural sejam obrigados a averbar a área prevista para reserva legal em suas propriedades, sob pena de multa diária de até R$500 por hectare ou fração. Essa obrigação está prevista em decreto desde 2008, mas sua aplicação já foi adiada duas vezes por conta da pressão dos ruralistas.

Motivo da saída de Marina
O decreto 6.514/2008 foi editado dois meses após a saída da ex-ministra Marina Silva do governo. A averbação imediata da área de reserva legal era exigência da ministra e foi uma das brigas que levaram à sua saída do cargo. A versão original do decreto concedeu prazo para a medida entrar em vigor. Seriam 180 dias após a edição do decreto, em julho de 2008. Em dezembro daquele ano, novo decreto adiou para o ano seguinte a entrada em vigor da exigência ambiental. Em dezembro de 2009, a data passou para junho deste ano. Agora, os ruralistas querem mais prazo.

Lula fará palestra paga pela Microsoft nos EUA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o principal orador hoje do Fórum de Líderes do Setor Público - América Latina e Caribe, evento organizado pelo grupo Microsoft na capital americana. O tema do encontro neste ano é "Inspirando a próxima geração de líderes governamentais", e Lula abordará experiências brasileiras em Educação e Ciência e Tecnologia, numa palestra remunerada.

Maias e Garotinhos articulam aliança
Adversários políticos ferrenhos nos últimos 12 anos, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) e o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) agora trocam afagos na tentativa de formar uma aliança para enfrentar o PMDB na disputa pela prefeitura do Rio. Cesar e Garotinho articulam uma chapa que poderá ser formada pelos seus respectivos filhos, o deputado federal Rodrigo Maia, que seria candidato a prefeito, e a deputada estadual Clarissa Garotinho, possível candidata a vice. Tudo para fazer frente ao PMDB do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral.

Mensalão: prazo de prescrição causa polêmica
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, tem dito a assessores que é cedo para saber se o crime de formação de quadrilha prescreverá em 28 de agosto. Se o cálculo da prescrição for feito levando-se em conta a aplicação da pena mínima aos réus (um ano), o crime estaria prescrito em agosto. Mas não há como prever a decisão do plenário. Se for aplicada a pena máxima (três anos), a formação de quadrilha estará prescrita só em agosto de 2015. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou ontem envolvimento com o mensalão. Disse que nunca se relacionou com Marcos Valério nem tem seu nome citado na investigação.

Ministério da Saúde aperta fiscalização
Estados e municípios terão que tornar públicas e atualizar periodicamente todas as informações sobre o atendimento de saúde, para manter o recebimento de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regulamentação extingue o atual sistema dos relatórios de gestão, cujo conteúdo não é analisado, segundo detectou grupo de trabalho do Ministério Público Federal que analisou esses relatórios nos últimos dois anos.

PF prende acusados de desviar verbas federais
A Polícia Federal prendeu ontem 16 pessoas - dez em Curitiba e as demais em Foz do Iguaçu, Acre, Mato Grosso e Brasília - acusadas de desviar verbas federais por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Segundo a PF, o rombo pode ultrapassar R$100 milhões em contratos de consultoria firmados com cerca de 20 municípios de Paraná, Santa Catarina, Acre, Mato Grosso e Distrito Federal.

Ruralistas ameaçam deputados
Numa das maiores manifestações de produtores rurais realizadas até hoje em Brasília, a bancada ruralista levou, segundo a Polícia Militar, 15 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios, mas não conseguiu convencer o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a marcar uma data para votação do projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que altera o Código Florestal e atende aos interesses do setor. Em discursos, os ruralistas ameaçaram retaliar os deputados que votarem contra o texto de Aldo Rebelo. 

Sede do Ibama é invadida no Pará
Manifestantes ligados a fazendeiros invadiram a sede do Ibama em Novo Progresso, no Pará, em protesto contra a Operação Disparada. Os manifestantes enrolaram cabos de aço no rotor do helicóptero usado na operação. Segundo o Ibama, o grupo partiu para o ataque depois da apreensão de 891 cabeças de gado em uma fazenda da região. Os fiscais aplicaram multas de mais de R$7,2 milhões por impedimento da regeneração da floresta e por descumprimento de embargo federal para corte de árvores.

STJ anula provas obtidas pela Castelo de Areia
Por três votos a um, a 6a -Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as escutas telefônicas usadas na Operação Castelo de Areia, investigação da Polícia Federal sobre suposto envolvimento de dirigentes da empreiteira Camargo Corrêa em crimes financeiros. Coma decisão, o STJ anulou todas as provas obtidas a partir de monitoramento telefônico durante a investigação e devolveu o caso à estaca zero. Para o STJ, as escutas perderam validade porque foram autorizadas apenas com base numa denúncia anônima. A Castelo de Areia era, até então, uma das principais investigações sobre superfaturamento de obras públicas e caixa dois de campanhas eleitorais.

Temer é investigado em inquérito no Supremo
BRASÍLIA. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público um inquérito que tramitava no tribunal em segredo de justiça contra o vice-presidente Michel Temer. Segundo o ministro, há indícios envolvendo Temer com tráfico de influência, corrupção passiva e ativa. O caso estava na Justiça Federal de São Paulo desde 2006. Em 2010, quando as investigações esbarraram em Temer, que tem direito a foro especial, o inquérito foi enviado ao STF. Os autos chegaram ao tribunal em fevereiro deste ano.

Um velho feudo político
SÃO PAULO. A criação da Secretaria Especial de Portos, em 2007, marcou o início do domínio do PSB no setor, sob comando dos irmãos Ciro e Cid Gomes. Antes, o cobiçado Porto de Santos era loteado entre o PR (antigo PL) e o PT. Em 2003, os dois partidos viram a chance de desmontar a influência, de quase uma década, do PMDB de Michel Temer na Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
O Estado de S. Paulo

A energia nuclear no Brasil 
O Brasil pode cobrir seu consumo de energia elétrica apenas com fontes renováveis de energia primária, sem apelar para usinas nucleares. Isso não significa que se devam negligenciar as aplicações de radioisótopos na medicina, na agricultura, na indústria e na pesquisa científica. Essas aplicações têm importância crescente e deveriam ser tratadas prioritariamente nos orçamentos federais e estaduais, para ciência e tecnologia.

''Nosso tempo termina agora em 2011'', diz presidente da FNP
O presidente reeleito da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser (PT), prefeito de Vitória (ES), disse que o tempo deles é diferente do tempo da presidente Dilma Rousseff e deixou claro que por trás da pressão para impedir a paralisação de repasses de convênios com o governo federal está a eleição municipal de 2012.
"Nosso tempo termina agora em 2011.No ano que vem temos de cuidar de nossa reeleição ou daquele que vamos apoiar", disse ele.

Dilma diz que País ''corrigiu'' caminho após regime militar
Em uma quebra de tradição militar, a presidente Dilma Rousseff não recebeu ontem continências durante solenidade de promoção de oficiais das Forças Armadas. Na cerimônia, no Salão Nobre do Planalto, os oficiais seguiram à risca pedido do próprio cerimonial do governo de não usar a continência como forma de deferência a Dilma, limitando-se ao aperto de mãos.

Em painéis à parte, os desafios da informação digital

A American Society of News Editors (Asne), que fará reunião conjunta com a SIP, tem como grandes focos, no encontro, o crescimento das redes sociais, em especial o Facebook, e as possibilidades das novas tecnologias na segunda década do século 21. A American Society reúne também representantes do universo digital.

Encontro nos EUA vai debater censura à mídia
A censura judicial, um dos maiores desafios à liberdade de imprensa no Brasil - e da qual a censura ao Estado é um dos exemplos mais expressivos -, constitui o eixo do relatório do Brasil a ser apresentado na Reunião de Meio de Ano da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), que começa hoje em San Diego, na Califórnia, EUA. Os relatórios dos países participantes serão lidos e votados até sábado, quando termina a reunião.

Escolha de presidente racha PSDB paulistano
A disputa pela nova Executiva Municipal do PSDB paulistano, a ser eleita no domingo, tornou-se um problema para o Palácio dos Bandeirantes. Vereadores e aliados do governador Geraldo Alckmin não chegam a um consenso sobre quem será o novo presidente do PSDB na capital, cargo estratégico na eleição para a Prefeitura no ano que vem. Os vereadores dizem que apresentarão candidato, enquanto aliados de Alckmin defendem o nome do secretário Julio Semeghini (Gestão Pública). A ideia é que haja chapa única, mas ainda não há acordo sobre quem ocupará a presidência, a vice e a secretaria-geral. Para os parlamentares paulistanos, a candidatura de Semeghini, que teria João Câmara como vice, é projeto de secretários de Alckmin que querem lançar José Aníbal (Energia) para prefeito em 2012. Do outro lado, aliados do governador dizem que os vereadores trabalham pelo projeto político do prefeito Gilberto Kassab.

FMI admite controle de capitais
Pela primeira vez em seus quase 70 anos de história, o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu a adoção de controles de entrada de capital estrangeiro em um documento divulgado ontem, a dez dias do início de sua reunião anual de primavera.
Mas o texto recomenda a adoção de medidas fiscais e monetárias antes de se levantar barreiras à entrada de capitais e defende cautela na adoção dos controles. As barreiras seriam o último recurso a ser usado por países emergentes. O representante brasileiro no FMI, Paulo Nogueira Batista, reagiu com irritação às recomendações, em um momento em que o Brasil enfrenta grande pressão no câmbio. "O FMI não tem conhecimento acumulado sobre o assunto", disse. "O Brasil fará o que for preciso para conter o fluxo de dólares."

Justiça anula provas da Castelo de Areia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ontem as provas obtidas pela Operação Castelo de Areia a partir de escutas telefônicas autorizadas com base em denúncia anônima. A decisão atinge em cheio uma das mais espetaculares missões da Polícia Federal, dirigida contra executivos da Construtora Camargo Corrêa supostamente envolvidos em um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e doações clandestinas a políticos.

Prefeitos estimam que área da saúde será a mais afetada 
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que há quase R$ 23 bilhões de contas pendentes de obras e serviços nos municípios - que afetam diretamente as prefeituras de todo o País. Para a Frente Nacional de Prefeitos o valor é ainda maior e pode chegar a quase R$ 50 bilhões.
Obras bastante adiantadas em andamento ou já entregues nas prefeituras e que não tiveram as faturas quitadas somam R$ 4,4 bilhões, de acordo com levantamento da CNM. 

Procuradores se dizem ‘perplexos’ com decisão do STJ
Procuradores da República se declararam nesta terça-feira"perplexos" ante o revés da Castelo de Areia no Superior Tribunal de Justiça. Eles estudam eventual recurso contra a decisão taxativa da corte. Como houve um voto favorável ao prosseguimento da ação, o Ministério Público Federal pode tentar uma derradeira saída. Os procuradores avaliam que o STJ desprezou dados que, segundo eles, desmontam a tese de que a investigação foi amparada exclusivamente em denúncia anônima. Não aceitam a acusação de que o Ministério Público Federal teria atropelado legalidades. 

Promotoria investiga ameaça da ‘máfia da merenda’ a prefeito
O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu criar uma força-tarefa para investigar ameaças a um de seus integrantes por causa das investigações sobre a máfia da merenda. O promotor Hélio Daldegan, de Porto Ferreira (SP), estaria sofrendo intimidações. A cidade é administrada pelo petista Maurício Rasi.

Rio em obras: remoções na Restinga estão na mira da ONU
Uma semana antes do Natal do ano passado, o comerciante Edilson Gomes da Silva, de 36 anos, teve a casa destruída. Ele, a mulher e a filha não tinham para onde ir. O imóvel ficava na comunidade da Restinga, na margem da Avenida das Américas, zona oeste do Rio. Era uma das muitas construções populares no caminho da Transoeste, um dos corredores viários que o Rio ergue para os Jogos Olímpicos de 2016.

Senado aprova mudança no financiamento de campanha
Com os votos do PT, PC do B e PMDB, a comissão especial da reforma política do Senado aprovou ontem o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais.
"Vocês nunca viram um presidente de comissão tão derrotado", brincou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que defendia o modelo atual, bem como os tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), o ex-governador Roberto Requião (PMDB-PR) e o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Temer é alvo de investigação por suspeita de corrupção 
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público um inquérito enviado ao órgão que tramitava em sigilo e investiga suposto envolvimento do vice-presidente da República, Michel Temer, num esquema de corrupção no Porto de Santos. "A tônica na administração pública é a publicidade. Os dados devem ser explícitos", disse o ministro.

Folha de S. Paulo
STJ anula grampos e ameaça operação da PF contra corrupção
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou ontem todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônicas da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, uma das mais amplas investigações de corrupção em obras públicas no país.
A decisão compromete a investigação de executivos da construtora Camargo Corrêa acusados de crimes financeiros, pagamentos de propinas a agentes públicos e fraudes em licitações. A empreiteira sempre negou as acusações. A partir de grampos foi feita, por exemplo, a quebra do sigilo bancário de suspeitos.

Decisão marca virada em uso de grampos
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou os grampos da Castelo de Areia é um marco para a corrente jurídica que prega a ilegalidade da adoção de interceptações telefônicas a partir de denúncias anônimas, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
O Ministério Público agora vai examinar o texto do julgamento para avaliar quais provas do caso ainda poderão ser aproveitadas.

Código agroflorestal
Polarização sobre nova lei ambiental atingiu ponto insustentável; país precisa tanto do superavit do setor agrícola quanto das matas.
A demonstração de força oferecida ontem pelos produtores rurais, com milhares de manifestantes perante o Congresso Nacional, indica que será difícil prosseguir adiando a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal proposto pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Marco Maia (PT-RS), ainda candidato à presidência da Casa, havia assumido o compromisso de levar o substitutivo a voto no começo da legislatura. Tentou contemporizar com uma comissão de negociação, que, no entanto, se mostrou inoperante. O momento de definição se aproxima.

Dilma, ou a banalidade da paz
DILMA ROUSSEFF completará seus primeiros cem dias de governo com um notável e inédito desempenho. Ela trouxe uma sensação de paz ao país. Depois de uma campanha eleitoral tisnada pela ferocidade e de um tempo dominado pelas paixões em torno de Lula, veio a calma. Pela primeira vez em muitas décadas, tem-se a impressão de que o Brasil é governado por uma pessoa que chega cedo ao serviço, cuida do expediente e vai para casa sem que precise propagar evangelhos ou alimentar tensões.

Comissão aprova financiamento público para campanha política
A comissão de reforma política do Senado aprovou ontem o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. Se o modelo for aprovado pelo Congresso, os candidatos só poderão receber recursos públicos (da União) para financiar campanhas.A comissão decidiu por 12 votos contra 5 adotar o financiamento público por também ter aprovado, na semana passada, o modelo de listas fechadas nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores).

Kassab agora diz que fusão de nova legenda com PSB está descartada
DE BRASÍLIA - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse ontem que está descartada a fusão do recém-criado PSD com o PSB. Kassab alegou que o novo partido -criado como rota de migração de parlamentares da oposição para o governo- ganhou vida própria.

Temer se recusou a dar explicação sobre propina, afirma PF
Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a dois ofícios enviados pela Polícia Federal no ano passado.
A Folha revelou ontem que tramita um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), desde 28 de fevereiro, em que Temer é investigado sob a acusação de receber propina de empresas detentoras de contratos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o porto.

Vice nega ter sido procurado pela polícia
O vice-presidente Michel Temer nega que tenha ignorado os dois ofícios enviados pela Polícia Federal para que prestasse esclarecimentos no inquérito que investiga supostas distribuições de propinas no porto de Santos. Por meio de sua assessoria, Temer afirma que nunca chegou a receber os ofícios.

Capital sob controle
No alto do "Wall Street Journal", "FMI reverte posição sobre controles de capital", e do "Financial Times", "FMI cede terreno". Abrindo o primeiro, "em grande mudança de política, endossou pela primeira vez em sua história de sete décadas o uso da ferramenta sobre o fluxo de dinheiro". E o segundo, "propôs suas primeiras diretrizes na história para o uso no fluxo de capital especulativo, legitimando ferramenta controversa contra a qual já fez campanha".

Brasil "corrigiu seus caminhos", diz Dilma a militares
Presa e torturada pela ditadura militar (1964-1985), a presidente Dilma Rousseff estreou ontem sua condição de comandante em chefe das Forças Armadas. Em cerimônia de apresentação dos novos oficiais-generais do Exército, no Planalto, ela disse que o país "corrigiu seus próprios caminhos".

Gasto sigiloso com cartão da Presidência cresce 8,2%
O ajuste fiscal determinado pela presidente Dilma Rousseff em investimentos do governo e emendas parlamentares não chegou, passados três meses, aos gastos secretos da Presidência com cartões corporativos.
Dados consolidados até o final de março no Portal da Transparência, site oficial que registra os gastos do governo, mostram que a média mensal de despesas secretas subiu 8,2% em relação à registrada em 2010.

Direção do PV lança ofensiva contra grupo de Marina
Aliados do presidente do PV, José Luiz Penna, iniciaram ofensiva para tentar sufocar o grupo da ex-presidenciável Marina Silva na disputa pelo comando do partido. Os "pennistas" querem esvaziar a rebelião liderada pela ex-senadora e ameaçam punir Marina e o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) pelos ataques ao dirigente, que preside a sigla desde 1999.

EUA apuram uso de SP como rota para militantes islâmicos
O governo dos EUA sabe há dois anos que um somali suspeito de ter ligações com grupos terroristas do norte da África operou uma rede de tráfico de pessoas a partir de São Paulo e não avisou as autoridades brasileiras, segundo a Polícia Federal.

A Folha checou a informação obtida nos EUA com dois setores da PF: os que combatem tráfico de pessoas e terrorismo. Não havia nada sobre Ahmed Muhammed Dhakane. Se houvesse, a rede poderia ter sido desmontada, avaliam dois delegados ouvidos sob anonimato.

Lula inicia nos EUA carreira de palestrante internacional
Com um discurso sobre educação no Brasil em evento da Microsoft, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura hoje em Washington uma série de palestras internacionais, que promete manter sua agenda cheia por um bom tempo. Será sua primeira fala remunerada no exterior desde que deixou a Presidência.

Pela 1ª vez, FMI apoia controle de capitais
Pela primeira vez, o FMI (Fundo Monetário Internacional) endossou ontem oficialmente o controle de fluxos de capitais, especialmente por países emergentes na defesa de suas moedas. Mas criticou um dos mecanismos que o Brasil utiliza desde o ano passado, para evitar o capital especulativo.

Aumenta o peso da cesta básica sobre o salário mínimo
Salário mínimo atual permite comprar menos do que há um ano. Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 17 capitais em março mostra que o gasto com cesta básica já consume fatia maior desses recursos.
F:CF

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