domingo, 17 de abril de 2011

FICHA LIMPA DIVIDE POLÍTICOS QUE VISLUMBRAM PROJETOS QUE NECESSITAM DE REFORMA PELA ELABORAÇÃO MOROSA DE LEIS QUE BENEFICIA ENVOLVIDOS PELOS CONTEUDOS EM CAIXAS PRETAS ISOLADAS POR ORDEM DE TERCEIROS

" Política
Nos moldes da Ficha Limpa

"Movimento que recolheu 1,6 milhão de assinaturas para lei contra corrupção quer agora projeto de reforma política"

A reforma política pela iniciativa popular é o novo desafio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que idealizou o projeto da Lei da Ficha Limpa. Enquanto deputados e senadores não conseguem entrar em acordo para elaborar um texto com as mudanças necessárias na legislação política e eleitoral, o MCCE abriu um espaço na internet com a intenção de popularizar a discussão do tema e consolidar um projeto para tramitar no Congresso Nacional ainda este ano.

No site www.reformapolitica.org.br, os eleitores podem enviar sugestões no link "sua opinião" ou pelo e-mail iniciativapopular@reformapolitica.org.br. A redação será fechada no fim do mês e, em maio, as organizações sociais já começam a recolher as assinaturas. A expectativa é de conseguir uma mobilização social maior que a da Ficha Limpa, que teve o apoio de 1,6 milhão de brasileiros.

Ainda na página virtual, o internauta tem acesso à proposta de iniciativa popular para a reforma política. No link, está o texto com alguns pontos já discutidos e defendidos pelo movimento. Eles foram divididos em quatro tópicos: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; mudanças do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral. Entre os pontos mais polêmicos, está a adoção da lista fechada, na qual o eleitor vota no partido e não no candidato.

O presidente do MCCE, juiz Marlon Reis, explica que a proposta determina a aplicação de uma lista pré-ordenada. Ela seria composta metade por mulheres e a outra metade por homens. Além disso, quem iria decidir os representantes dos partidos seriam os filiados por meio de votação direta e secreta, fiscalizada pela Justiça Eleitoral. "Isso fortaleceria as legendas, as ideias partidárias. Além disso, evitaria o caciquismo político", acrescenta.

O juiz Marlon Reis destaca ainda que o MCCE é contra o voto distrital, "qualquer formato dele", que, segundo ele, acaba com os partidos e fomenta o clientelismo. "Precisamos no Brasil de ideias coletivas, da inclusão social, a inclusão dos índios e das mulheres no meio político. Vamos debater e mostrar os pontos positivos das nossas propostas", pondera o presidente do Movimento".
Fonte: DN

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