quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

ROSALBA PODE TIRAR PAGAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE SOB O CONTROLE DE BETINHO ROSADO PARA ENTREGAR AOS PREFEITOS

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A governadora Rosalba Ciarlini revelou na terça-feira, 27, que pretende mudar a sistemática de distribuição do Programa do Leite, mas não revelou se vai tirar o pagamento do programa da Emater, sob o comando de seu cunhado, secretário de Agricultura, Betinho Rosado.

Ela admitiu que poderá entregar aos prefeitos, que receberiam uma comissão para fiscalizar a execução. Para o jornalista Túlio Lemos, a decisão será um grande erro do governo do Estado entregar aos prefeitos, em pleno ano eleitoral, um programa assistencialista que será usado como moeda na compra do voto.

"Além de retirar a força da própria secretaria de Ação Social do governo, Rosalba vai entregar aos prefeitos, uma máquina de fazer votos, em que a pobreza extrema será submetida ao crivo de políticos inescrupulosos, que só enxergam a próxima eleição como o fato mais importante de sua vida", analisa o jornalista.

GOVERNADORA ROSALBA REVOGA O "AI 5 PAPA JERIMUM" QUE PROIBIA MANIFESTAÇÕES POPULARES NO CENTRO ADMINISTRATIVO

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RAMPA DA GOVERNADORIA 
Depois de proibir entre outras coisas, manifestações com carros de som, uso de apitos e cornetas, a governadora Rosalba Ciarlini revogou hoje o decreto estadual n° 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

O decreto apelidado de "AI 5 papa jerimum" não agradou os sindicatos do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), além de outros segmentos da sociedade do Rio Grande do Norte. Antes de saber da revogação, o jurista Paulo de Tarso Fernandes e ex-secretário do Gabinete Civil do Governo, chegou a dizer que a decisão de Rosalba era um desatino político.

MOVIMENTO CONTRA CORRUPÇÃO LANÇA CONCURSO “ALGEMAS DE OURO”

 
ALGEMAS DE OURO
Depois de levar milhares de cariocas às ruas em protestos contra a corrupção, o Movimento 31 de Julho resolveu terminar o ano de uma forma bem-humorada: lançou esta semana no Facebook o concurso "Algemas de Ouro 2011"."Como os malfeitos do poder continuam acontecendo e os corruptos não são presos nem devolvem o dinheiro acumulado com fraudes, desvios e consultorias heterodoxas, este prêmio é mais uma homenagem aos campeões da impunidade no Brasil", anuncia o grupo na página do concurso.

São nove candidatos, entre eles seis ministros que deixaram o governo da presidente Dilma Rousseff sob suspeitas de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi. Completam a lista a deputada federal Jaqueline Roriz (absolvida pela Câmara, depois de flagrada em vídeo recebendo dinheiro), José Dirceu (ex-ministro e réu no processo do mensalão), além do presidente do Senado, José Sarney.

Cada usuário pode votar apenas uma vez até o dia 31 de dezembro, quando a enquete será encerrada. Em janeiro, serão entregues os "prêmios" Algemas de Ouro, de Prata e de Bronze aos "vencedores".
- O ex-ministro José Dirceu estava disparado, mas agora o Sarney começar a encostar - diz Ana Luiza Archer, do Movimento 31 de Julho.

Na página do Facebook, o grupo explica os motivos pelos quais foram escolhidos os dez candidatos.
F:  informações de O GLOBO

PREFEITURA DE NATAL GASTARÁ MAIS DE R$ 300 MIL COM FOGOS DO REVEILLON

A Prefeitura Municipal de Natal desembolsará mais de R$ 300 mil com o show pirotécnico do reveillon. Com os fogos serão gastos R$ 252.800, contrato firmado com a empresa Paulo Almeida Pereira – ME.

Já com a balsa e rebocador usados para o show pirotécnico serão gastos mais R$ 75 mil. Valor total dos fogos de réveillon em Natal: R$ 327.800.

Os dois contratos, tanto dos fogos quanto da balsa, foram assinados pelo secretário municipal de Turismo Tertuliano Pinheiro.

A POLÍTICA TRAZ ALGUM BENEFÍCIO À NOSSA SOCIEDADE?


As vezes a ignorância da população é tão pungente que me deixa sinceramente desacertado, em relação a que mundo estamos vivendo, e em qual base, em qual alicerce ideológico estamos erigindo o futuro. Se falar que a política é besteira, é algo supérfluo, desnecessário, é necessariamente remontar as construções iniciais de vida em gregário, do momento de absoluta discordância ou desacordo coletivo.

A harmonia na vida em coletividade é corolário da política. É através da mesma que é estabelecido e traçado as regras do bom convívio, as negociações indispensáveis a subsistência social humana, e o mais fundamental é que por intermédio dela é que é exercido a democracia, sustentáculo máximo de nossa nação.

Não se enganem, a política é visceralmente ligado a nossa realidade, cada passo que é dado nas searas mais diversificadas seja nos umbrais da educação, saúde, segurança entre todas as outras, é um ato político, que não só é realizado pelos gestores principais, mas também os de função mais ínfima.

A política tendenciona uma sistematização de elementos sociais, para que haja cada vez mais excelência na vida em comunidade. Absorvendo parcialmente aspectos da teoria maniqueísta no tocante a institutos posteriormente constituídos que versam e possuem nuances más e boas, digo que na política não podia ser diferente, tanto como existem pessoas boas, existem também pessoas más, que militam no ativismo político e a maculam.

No entanto, a democracia que é exercida pela política, está resolutamente impregnada nessa nação. Podemos votar em quem nós quisermos e decidir o futuro do País. A inteireza sobre a política é edificante, porque fornece uma melhor cosmovisão, orientação em relação ao sufrágio e estímulo de ver o país diferente. A política só tem a nos ajudar!
Valderi Tavares Júnior.
Cidadão e Acadêmico do Curso de Direito.

DE FÉRIAS NA BAHIA, DILMA CAMINHA NA BEIRA DA PRAIA

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Dilma aproveita o primeiro dia de férias na praia de Inema, na Base Naval de Aratu, na Bahia
Ed Ferreira/Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff aproveitou sua primeira tarde de folga na Bahia para caminhar na areia da praia de Inema, na Base Naval de Aratu, na região metropolitana da cidade. A presidente chegou ao local na tarde desta segunda-feira (26), onde passa férias de fim de ano com a família.

Ainda não se sabe até quando a ela permanecerá no Estado. A expectativa é que Dilma possa voltar a Brasília na primeira semana de janeiro, entre os dias 4 e 5. Seu período de férias vai até o dia 10.

No retorno, Dilma deverá cuidar da reforma ministerial. Há integrantes de sua equipe que sairão para disputar as eleições municipais de 2012.

Dilma passou o Natal no Palácio da Alvorada, residência oficial do governo, também com a família. A presidente mandou decorar o prédio com motivos natalinos para receber sua mãe, Dilma Jane, a filha Paula e o neto.
F: Informações do R7

AUTO-HEMOTERAPIA ESPERA PELA JUSTIÇA


Retrospectiva do uso da AHT em 2011

O ajuizamento de ação por um sindicalista pedindo na Justiça Federal o direito de usar auto-hemoterapia e a revogação da Nota Técnica da Anvisa que proíbe aos profissionais de saúde a sua aplicação; a sugestão para que a Presidente Dilma Roussef e o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva façam uso da técnica; o uso da AHT por um bispo católico e a recomendação da terapia entre os evangélicos; e a informação sobre documentação da eficácia do procedimento por pesquisadores.

Estas, entre milhares de outras informações, fizeram parte do movimento pela liberação do uso da auto-hemoterapia, técnica que combate e cura doenças com a retirada de sangue da veia e aplicação imediata no músculo. Esta terapia vem salvando vidas há mais de cem anos, mas está com seu uso arbitrariamente proibido aos profissionais e órgãos de saúde do Brasil desde dezembro de 2007.

A ação judicial contra a Anvisa foi impetrada pelo sindicalista Waldemar Almeida Lyrio, que foi aposentado por invalidez pelo INSS, por sofrer de enfisema pulmonar. Mas voltou a viver com menos problemas graças à auto-hemoterapia, mas faz as aplicações clandestinamente - como se fosse crime lutar para ter saúde, para viver! Até agora o juiz responsável pela ação não se pronunciou a respeito do pedido (http://www.rnsites.com.br/autohemoterapia-petição.htm).

Enquanto isso, milhares de pessoas fazem uso da técnica e relatam resultados impressionantes que comprovam a eficácia da auto-hemoterapia no tratamento e cura de inúmeras doenças. Somente no site Orientações Médicas, 984 pessoas já participaram de pesquisa virtual, citando efeitos positivos da AHT para 141 enfermidades. São pessoas de 361 municípios de todos os estados brasileiros.

O ano de 2011 começou com a informação de que um pesquisador estava assumindo a tarefa de reunir todas as informações importantes sobre resultados comprovados da eficácia da auto-hemoterapia, para defesa do uso da técnica com base nos documentos a serem coletados e disponibilizados. O referido estudioso, que ainda não se deve identificar para evitar perseguições que prejudicariam o seu trabalho, está determinado a formular a comprovação capaz de assegurar o acesso dos brasileiros ao uso regular da auto-hemoterapia (http://www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia-evidencias.htm ).

Depois desse anúncio, seguiram-se inúmeras informações novas a respeito do uso da técnica, as quais são citadas resumidamente na retrospectiva veiculada no site “Auto-Hemoterapia – meu sangue me cura” – www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia.htm .
Walter Medeiros
Jornalista

SET APREENDE 500 FARDOS DE LEITE EM PÓ QUE ESTAVAM COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL IRREGULAR


A Secretaria de Estado da Tributação (SET) apreendeu, na madrugada desta quarta-feira (28), um caminhão que constava 500 fardos de leite em pó, sem documentação fiscal. A operação foi realizada pela equipe de auditores fiscais da Subcoordenadoria de Mercadoria em Trânsito (Sumati). A carga estimada é de 85 mil reais.

A apreensão foi realizada em São Gonçalo do Amarante. Foi lavrado o Termo de Apreensão de Mercadoria devido, aos condutores do veículo, perfazendo o total de mais R$ 34 mil, entre imposto e multa, a ser pago em virtude do ilícito fiscal. 
F: AssImp

O "QUINTO DOS INFERNOS"


Durante o século XVIII, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de "O Quinto". Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro. O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a ele, diziam - "O Quinto dos Infernos". E isso virou sinônimo de tudo que é ruim.

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama". Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final do ano de 2011 a 38% ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos" de impostos... Para quê?

Para sustentar a corrupção? Os mensaleiros? O Senado com sua legião de "diretores", a festa das passagens, o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra familiar nos 3 poderes (executivo/legislativo e judiciário).

Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do "quinto dos infernos" para sustentar essa corja, que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa.

E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente!  Fiquemos alerta! Novos surtos poderão surgir em 2012. CPMF é como se fosse um vírus incubado, pode aparecer de uma hora pra outra. É sempre bom relembrarmos parte da nossa História. Coincidentemente o texto em analogia do autor.

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA CHEGARÁ A QUASE 36% DO PIB EM 2011

A carga tributária brasileira chegará a quase 36% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011, segundo apontam estimativas divulgadas dia (14) pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
ECONOMIA
O resultado, diz o Instituto, é 1,5 ponto percentual maior do que a carga tributária apurada em 2010, que foi revista pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para este ano, estima-se um crescimento nominal da arrecadação de aproximadamente R$ 220 bilhões, com a arrecadação total chegando a aproximadamente R$ 1,5 trilhão.

“Em 2011, a carga tributária baterá recorde histórico, chegando próxima a 36% do PIB e superando o resultado de 2010 que, mesmo após revisão, era o maior já registrado”, diz o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Tributos
Ainda segundo o IBPT, os tributos com maior crescimento em 2011 são: CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – 29,12%, Imposto de Importação – 22,84%, Imposto de Renda – 21,04%, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – 19,48%, INSS – 17,06%, Cofins – 14,41% e ICMS – 10,31%.


Já os tributos que têm a maior arrecadação nominal são os seguintes: ICMS (19,86% do total), INSS (18,23%), Imposto de Renda (16,80%) e Cofins (10,65%).

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

“BRASIL TEM DÍVIDA COM FÁTIMA BEZERRA” DIZ SENADOR CRISTÓVÃO BUARQUE AO COMENTAR RECURSO SOBRE PISO DOS PROFESSORES

O senador Cristovam Buarque afirmou nesta terça-feira (27) que a “dívida” do país com a deputada federal Fátima Bezerra (PT) aumentou depois que ela entrou com recurso na Câmara Federal para garantir reajuste real ao piso salarial do magistério.

“O Brasil tem uma dívida muito grande com a deputada federal Fátima Bezerra quando ela colocou a emenda na Lei do Piso Salarial do Magistério definindo o limite da carga horária em sala de aula para o professor. Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em levar para o plenário da câmara dos deputados a proposta de Lei que define o reajuste do piso salarial. Se não fosse a luta difícil que ela levou nestas duas últimas semanas, os professores ficariam com o reajuste abaixo da inflação. Ela conseguiu uma grande vitória em levar o projeto para o plenário”.

Fátima Bezerra entrou com recurso junto à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 3776/08, que define o cálculo de reajuste do piso do magistério, fosse votado em plenário depois que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou substitutivo definindo que seria usado apenas o 

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no cálculo.
Pelas regras atuais, mantidas pelo Senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica).

“O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, explicou a deputada federal. “O substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11.738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da valorização do magistério. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores”.

Havia uma acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram pressão para que o reajuste se desse apenas pelo INPC.

Fátima Bezerra defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o Fundeb tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.
F:AssImp

POTIGUAR CRIA TROVAS PARA ALERTAR SOBRE O VÍCIO DO CIGARRO

Marca fictícia DiVersos contém 18 falsos cigarros que, desenrolados, revelam mensagens poéticas
Como forma de incentivar pessoas dispostas a largar o vício,  o poeta e trovador Francisco Neves de Macedo elaborou uma forma criativa e bem humorada para combater o consumo de tabaco: criou a marca fictícia "DiVersos", uma carteira com 18 'cigarros' onde o conteúdo de cada é composto por uma mistura inofensiva de três trovas - uma de humor, outra lírica e a terceira anti-tabagista. O ato de fumar já foi visto com glamour pelo cinema, um 'charme' que nesses tempos do politicamente correto passou a ser tido como cafona e demodê.

Marca fictícia DiVersos contém 18 falsos cigarros que, desenrolados, revelam mensagens poéticas


A produção artesanal das carteiras, fabricadas com madeira MDF devidamente estilizada, e dos cigarros manualmente enrolados, faz parte de uma iniciativa anual de Macedo que sempre busca oferecer um produto diferenciado para propagar seu trabalho literário - em 2010 ele lançou o livro-caixa "Sonetos à granel e trovas afins". "Todos os anos elaboro algo diferente, e como não vejo graça nenhuma em fumar pensei no 'DiVersos'", disse o trovador, que comercializa seu produto nas livrarias Potylivros e no Café São Luiz, da Cidade Alta, por R$ 15.

Francisco Macedo fumou apenas uma vez na vida e disse que a experiência foi tão traumática que ele nunca mais quis saber de colocar um cigarro na boca. "Era moleque em Santana do Matos e meu pai fazia aqueles cigarro de fumo de rolo na palha de milho. Peguei um e fui fumar escondido debaixo de uma árvore bem distante de casa. Dei uma tragada tão forte que desmaiei. Nem sei quanto tempo fiquei desacordado, sei que na época não contei nada pra ninguém", diverte-se o senhor de 63 anos. "Felizmente esse episódio me afastou do cigarro, e quando um amigo fumante me pede um conselho digo para largar o vício. Mas não sou daqueles patrulheiros chatos", avisa.

Ocupante da cadeira 14 da  Academia de Trovas do RN ele finaliza recitando um de seus 'cigarros':

                   "Eu digo e tenho certeza
                   Cigarro só traz derrota 
                   Numa ponta a brasa 
                   Na outra ponta um idiota".

F: TN
Foto: Alex Regis

“APOIO AO PSDB EM 2014 NÃO É COMPULSÓRIO”


 Para o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, o partido perdeu em número de quadros, mas não na essência.
Presidente do DEM afirma que, apesar de perder quadros para o PSD, sigla manteve a essência e pode disputar o Planalto
DAIENE CARDOSO, GUSTAVO URIBE / AGÊNCIA ESTADO - O Estado de S.Paulo

Depois de perder 17 de seus 43 deputados federais, um de seis senadores e um dos dois governadores eleitos em 2010 - a maioria para o PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab -, o DEM quer recuperar espaço nas eleições municipais de 2012 e se fortalecer para 2014, incluindo a hipótese de voo solo para a sucessão presidencial.

Para o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, o partido perdeu em número de quadros, mas não na essência. Mantendo o discurso crítico ao PT e a defesa de políticas como as privatizações, Agripino afirma que o apoio a um candidato do PSDB em 2014 "não é compulsório". "Se crescermos nas eleições municipais, é evidente que teremos condições de disputar uma eleição presidencial", afirmou. O senador disse que as relações com os ex-correligionários que hoje estão no PSD "são civilizadas, mas é eles para lá e nós para cá".

A criação do PSD foi o mais duro golpe dado contra o DEM?

Eu não diria isso. Foi um golpe que nos atingiu numericamente, mas não na nossa essência. As figuras emblemáticas do partido ficaram todas. O partido perdeu aqueles que fizeram uma clara opção pelo seu interesse pessoal. Os que tinham consciência partidária, aqueles que guardam a história do partido, esses ficaram todos.

O sr. assumiu o partido diante de uma crise interna sem precedentes. Algo poderia ter sido feito para evitar essa debandada?
Eu poderia ter feito algo se concordasse com a desfiguração do partido. Em um dado momento, ficou claro que não haveria perda numérica se nos anexássemos a uma outra agremiação ou se mudássemos a orientação do partido. Isso aí nem eu nem os que ficaram concordavam.

AUTOMÓVEIS: NOVO RECORDE HISTÓRICO DE VENDAS


Antes de fechar o ano, foram 3.343.139 unidades

    (26-12-11) – O Brasil bateu na semana passada um novo recorde histórico de vendas de carros e comerciais leves, com a comercialização de 3.343.139 unidades, conforme dados do Renavam. Durante todo o ano passado as vendas atingiram 3.330.331 unidades.

    Apenas ontem foram vendidas 19.453 unidades, um volume que tem se repetido nos últimos dias e que deve aumentar até o fim do mês. Como faltam alguns dias úteis para o encerramento do ano, as vendas em 2011 devem superar as de 2010 entre 130 mil e 140 mil unidades.

    O ranking por marcas não deve sofrer alteração nesses últimos dias do ano. A Fiat solidifica a liderança, com 22%, 1,6 ponto percentual a mais do que a Volkswagen, segunda colocada, que tem 20,4%. A GM fica com 18,5% e a Ford pouco mais de 9%. Todas elas vão fechar 2011 com uma participação menor do que iniciaram.

    Nas demais posições seguem, nesta ordem, Renault, Hyundai, Toyota, Honda, Citroën e Peugeot. Kia, Nissan e Mitsubishi, JAC e Chery ficam fora do ranking das dez mais.

    segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

    SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO REALIZAR PORTABILIDADE DE SUA CONTA SALÁRIO


    Pela lei, o trabalhador poderá realizar a transferência de agência desde que a conta seja salário. Obrigatoriamente a instituição deve acatar a solicitação e realizar a transferência dos valores no mesmo dia e não poderá cobrar nenhuma tarifa pela atividade.

    Como fazer a portabilidade:
    Para pedir a transferência, basta apenas comunicar a agência atual informando a conta e a nova agência desejada.
    F:Janeayre

    CONSÓRCIO DO ALTO OESTE ELEGE DIRETORIA EM PAU DOS FERROS NESTA QUARTA-FEIRA, 28


    Os municípios que formam o Consórcio Púbico Regional do Alto Oeste estarão reunidos nesta quarta-feira (28), às 9h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) em Pau dos Ferros. Durante a reunião haverá a eleição da diretoria do Consórcio.
    O secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales e técnicos da Semarh participam da reunião. Serão eleitos o presidente e quatro diretores que estarão responsáveis pelo andamento das atividades do Consórcio do Alto Oeste. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, que vão promover o descarte correto de resíduos sólidos.
    O Plano Estadual dividiu o Estado em seis regiões: Seridó, Alto Oeste, Agreste, Mato Grande, Assu e Região Metropolitana. Apesar do Plano ter levado em consideração as regiões geográficas do Estado, para garantir o funcionamento da logística do trabalho de resíduos sólidos, algumas cidades de outra região estão incluídas na área de determinado consórcio. Desta forma foi prevista a melhor forma de fazer chegar os resíduos sólidos aos aterros sanitários por meio das estações de transbordo. A Semarh, por meio da Assessoria Técnica, acompanha a formação e o andamento dos Consórcios no Estado.
    O Consórcio do Alto Oeste é formado por 44 municípios. São eles:
    Pau dos Ferros, São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha Ver, Luís Gomes, Major Sales, Paraná, José da Penha, Riacho de Santana, Severiano Melo, Itaú, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Alexandria, Pilões, Serrinha dos Pintos, João Dias, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, Portalegre, Antônio Martins, Almino Afonso, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Viçosa, Umarizal, Olha D’água dos Borges, Rafael Godeiro, Patu, Janduís, Messias Targino, Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas, Campo Grande e Governador Dix-sept Rosado.
    F: AssImp Semarh

    NATAL TERMINA COM 91 MORTOS EM ESTRADAS FEDERAIS

    Acidente na BR-324 no sentido Salvador-Feira de Santana (BA), no  sábado (24) - Foto: Fernando Vivas/Agência A Tarde/AE
    Rio de Janeiro, 26 dez (EFE) - O fim de semana do Natal terminou com 91 mortos e 1.251 feridos nas rodovias federais, segundo números oficiais divulgados nesta segunda-feira.


    De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal, o número de mortos caiu 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 114 mortes e 1.455 feridos.

    Os números levam em conta apenas os acidentes registrados nas estradas federais, que cobrem 65 mil quilômetros do território nacional.

    Nesta segunda, mais um acidente fatal foi registrado. Um automóvel se chocou contra um ônibus na BR-290, entre as cidades de Rosário do Sul e São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Cinco argentinos morreram, entre eles duas crianças, de 11 e três anos de idade.

    Uma jovem argentina, de 16 anos, foi hospitalizada em estado grave. Pelo menos seis brasileiros, que estavam no ônibus, sofreram ferimentos leves.

    A polícia acredita que o carro no qual os argentinos viajavam estava realizando uma ultrapassagem em um local permitido, em uma curva leve e com visibilidade, quando se chocou frontalmente com o ônibus.

    Em 2010, segundo dados do governo, foram registradas 40.160 mortes em estradas brasileiras, o que coloca o país como o quinto do mundo em número de vítimas fatais no trânsito. EFE
    F:R7

    CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO COM VEREADORES, SERVIDORES E IMPRENSA

    Escritor Modesto Neto, vereador Júnior de Chicola e jornalista Magnos Paulo
    Escritor Modesto Neto, vereador Júnior de Chicola e jornalista Magnos Paulo
    A Câmara Municipal de Angicos reuniu nesta quinta-feira, 22, jornalistas de todos os veículos de comunicação de Angicos para um jantar de confraternização natalina com os vereadores e funcionários da casa.

    O blog “Panorama Angicano” do blogueiro Gilberto Rocha entregou o título de Parlamentar do Ano ao presidente da CMA, vereador Leonel Ribeiro Neto [PMDB]. Para o presidente da Casa, vereador Neto de Dezim, esse ano ao ser eleito parlamentar do ano foi feita uma avaliação da atuação do mesmo na Câmara como vereador e ao mesmo tempo como gestor em seu primeiro ano como presidente daquela casa.

    “Este ano eu fui mais avaliado como gestor. Foi um ano em que também ficou marcado não só para nossa cidade, mais para toda Região Central, quando fui escolhido 1º Secretario da FECAM-RN. É importante para o legislativo a cobertura da imprensa, através desse trabalho avaliamos os pontos positivos e negativos do nosso mandato. Quem avalia a nossa atuação parlamentar é a imprensa” disse o vereador-presidente.

    Houve também a distribuição de presentes para os funcionários da Câmara Municipal. Vários blogueiros estiveram presentes, dentre eles Carlos Costa (Blog do Carlos Costa), Gilberto Rocha (Panorama Angicano), Ilton Oliveira (Angicos On-line), Magnos Paulo (Antena Ligada) e Modesto Neto (Diálogo Socialista/Correio Popular).
    F: CorreioPop

    OAB DEFENDE QUE CNJ INICIE INVESTIGAÇÕES CONTRA MAGISTRADOS



    BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a defender nesta segunda-feira as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a apuração de infrações disciplinares cometidas por magistrados. Em nota, a entidade também se mostra favorável à apuração de "todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos".
    O CNJ está no centro de uma polêmica envolvendo entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Cezar Peluso, presidente da Corte, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

    As entidades dizem que o CNJ extrapola suas funções e que a investigação deve começar pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça de cada estado. Em resposta, a OAB diz que "o CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça, sendo clara a sua competência concorrente com a dos Tribunais para apuração de infrações disciplinares".

    No sábado, Peluso manteve a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proíbe o CNJ de iniciar processos disciplinares contra magistrados. No início da semana passada, Marco Aurélio havia concedido uma liminar retirando poderes do CNJ e beneficiando os juízes que estão sendo investigados. A Advocacia Geral da União (AGU) contestou a decisão e pediu uma liminar para suspender a decisão de Marco Aurélio, possibilitando a continuação das investigações. Mas Peluso negou e, com isso, somente em fevereiro a Suprema Corte irá avaliar, em plenário, se o CNJ tem ou não poderes para iniciar investigações contra magistrados.

    Na segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski também suspendeu apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas. O próprio Lewandowski, que era desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, assim como Peluso, receberam pagamentos, embora eles não estejam sendo investigados.

    Na nota, a OAB também prega que o CNJ "tem contribuído para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro" e que "nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos". A Ordem defende ainda que "os setores envolvidos nesta polêmica afastem as paixões corporativas", com o objetivo de fortalecer a Justiça.

    Veja a íntegra da nota, que é assinada pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante:
    "A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diante da polêmica envolvendo associações de magistrados e a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, vem se manifestar nos termos seguintes:

    1. O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição republicana, instituída pela Constituição Federal, cuja existência tem contribuído para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.

    2.- A Constituição Federal, ao instituir o CNJ, atribuiu ao órgão competência plena para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (parágrafo 4o, art. 103-B) sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais (inciso III, parágrafo 4º., art. 103). Portanto, o CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos Tribunais para apuração de infrações disciplinares.

    3. A polêmica envolvendo setores da magistratura e a corregedoria do CNJ não pode servir para desviar o foco da questão central, que é a necessidade de prevalência das competências constitucionais do CNJ, as quais tem sido determinantes para conferir maior transparência ao Poder Judiciário.

    4. A República é o regime das responsabilidades. Os excessos e desvios praticados deverão ser apurados respeitando o devido processo legal. Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de Magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos.

    5. A OAB Nacional espera e confia que os setores envolvidos nesta polêmica afastem as paixões corporativas, limitem o debate às questões institucionais e se unam no sentido de fortalecer a Justiça Brasileira, sendo o CNJ essencial para a construção de uma magistratura respeitada, ética e independente como pilar de um Estado de Direito digno deste nome."

    PIB DO BRASIL ULTRAPASSOU O DO REINO UNIDO

    RIO - O Brasil conquistou o posto de sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido, de acordo com pesquisa publicada pelos principais jornais britânicos nesta segunda-feira. É a primeira vez que o país fica atrás de uma nação sul-americana, de acordo com informações divulgadas pelo Daily Mail.

    A crise bancária de 2008 e a recessão foram fatores determinantes para a queda do Reino Unido, segundo o jornal The Guardian, que ainda destaca que a América do Sul tem crescido a partir das exportações para a China e Oriente.

    - O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um fenômeno novo - comparou Douglas McWilliams, CEO do Centro de Economia e Pesquisa de Negócios (CEBR, em inglês), consultoria responsável pela pesquisa.

    O ex-conselheiro britânico, Peter Slowe disse que "o Brasil tem uma variedade de recursos naturais com os quais pode contar", como o petróleo e minerais da Amazônia.

    O primeiro no ranking de maior economia são os Estados Unidos, à frente da China, Japão e Alemanha.
    Em 2010, o Brasil foi a sétima maior economia do mundo. Para 2012, o BC estima um crescimento de 3,5%, enquanto o ministro da Fazenda prevê uma expansão entre 4% e 5%. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, O Brasil fechará 2011 como o sexto maior PIB mundial, com US$ 2,4 bilhões.