Vanhoni: "Não há clivagem político-partidária em questões educacionais"
O Palácio do Planalto sinalizou ontem aceitar que o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) que será lido hoje na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados faça a indicação de que o percentual do PIB a ser investido na educação seja de 8%.
O índice foi acordado após encontro que reuniu o ministro da Educação, Fernando Haddad; o da Fazenda, Guido Mantega; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e a da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A equipe econômica ficou de dar o aval ao relator do PNE na comissão, Angelo Vanhoni, hoje pela manhã antes da sessão em que ele apresentará seu relatório.
O índice foi acordado após encontro que reuniu o ministro da Educação, Fernando Haddad; o da Fazenda, Guido Mantega; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e a da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A equipe econômica ficou de dar o aval ao relator do PNE na comissão, Angelo Vanhoni, hoje pela manhã antes da sessão em que ele apresentará seu relatório.
Caso isso se confirme, resolve-se um impasse entre Haddad e Mantega sobre esse percentual. Pré-candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2012, Haddad atuou para que o Congresso ampliasse o índice de 7% previsto no texto encaminhado pelo Executivo em 2010. Queria, assim, ter mais um item a ser apresentado como bandeira na disputa eleitoral. Para tanto, juntou-se a representantes históricos do PT na área educacional.
Caso do relator do projeto na comissão, Angelo Vanhoni (PT-PR), que trabalhou inicialmente com um valor de 8,29%, tendo por base estudos da consultoria legislativa da Câmara. A equipe econômica se viu contrariada e forçou os 7%, sob o argumento de que é bem maior do que os atuais 5% já direcionados à área pelo governo.
Diante do impasse, o Palácio do Planalto convocou a reunião de ontem. Sua preocupação era de que a indefinição tornasse inviável até mesmo a aprovação do projeto em 2012, por se tratar de um ano eleitoral em que a maior parte dos debates no Congresso acabam contaminados pelo clima político. Ainda mais ao se considerar que Haddad é candidato no maior colégio eleitoral do país, estratégico para todos os partidos, da base e da oposição.
A mesma preocupação foi manifestada ontem pelos deputados da comissão. "Em todos os assuntos educacionais aqui no Congresso nunca houve clivagem político-partidária, caso do Fundeb e do piso salarial nacional dos professores. Sempre foi consenso. Precisamos mostrar isso agora também, para evitar que ano que vem o debate seja contaminado pelas eleições", afirmou Vanhoni.
Ele foi um dos parlamentares do PT que tentaram ontem sensibilizar Mantega. Junto com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirmaram que os 7% são um avanço, mas que era preciso ousar mais. "Quando o governo definiu o índice dele foi á luz das metas que eles colocaram. Mas acontece que ampliamos essas metas aqui e por isso nossa conta é maior, porque as metas nossas são maiores", afirmou Fátima.
Dentre essas ampliações, estão sugestões de grande apelo político e antigas reivindicações do setor educacional, como a que "iguala o rendimento médio do profissional do magistério aos dos demais profissionais com escolaridade equivalente", de autoria da própria deputada, avalizada por Haddad. O texto anterior do governo falava em uma aproximação desses valores. Outro exemplo: triplicar, e não duplicar, as metas de educação profissional. Segundo Vanhoni, cada 1% a mais representa um acréscimo de R$ 40 bilhões para a educação nos próximos anos. Motivo porque Mantega se opunha a proposta.
F: Valor Econômico
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