VOZ E VOTO DE POPULARES EM “AP” SINALIZAM PRIORIDADES MUNICIPAIS

"Expectativas sobre os posicionamentos do presidente da câmara municipal vereador Florêncio Xavier da Costa (Naldinho), juntamente com os vereadores Washington Luiz Junior (PP) e Mago de Miro (PSB) sobre suas opiniões e prioridades a serem indicadas para a escolha de "Emenda Popular" após questionamento em Audiência Pública neste sábado, 3, na Câmara Municipal de Santana do Matos"

Em Santana do Matos o Vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa (Naldinho) - (PTB), Presidente da Câmara Municipal em convite aberto pela Internet conclama a população santanense a participar de uma Audiência Pública que acontecerá no Plenário da Câmara neste sábado, dia 03/12 às 10:00h, para escolha da Emenda de Iniciativa Popular, onde será questionado as prioridades na área de saúde do município.

Emendas populares foi um assunto elogiado por governistas e oposicionistas no Congresso Nacional. A priori, essas emendas deverão ser definidas e priorizadas pelas populações de municípios com menos de 50 mil habitantes que deverão ser aprovadas em audiências públicas realizadas pelas Câmaras Municipais, com ampla divulgação e participação da sociedade, devendo os prefeitos enviar a ATA à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização até o dia 10 de dezembro.

Nesta sexta, 2, em contato por telefone com o vereadores Naldinho, Washington e Mago de Miro, os mesmos, foram unânimes na importância da participação da população.  “Ela, deve ter voz e voto, através de representantes para questionar e participar ativamente na definição das prioridades do município”, disse o vereador Washington Luiz Junior. 

Pela falta de políticas públicas direcionadas a saúde no país, Emendas Populares, citada como inovação, caracterizam, na realidade um avanço, onde as proposituras sejam questionadas por populares definindo ações discutidas democraticamente.

O governo federal sinalizando valores do Orçamento Geral da União entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, conforme a faixa populacional, para as seguintes ações:

1 - Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.
2 - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos.
3 - Implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário, exclusive aos municípios com até 50 mil habitantes localizados em regiões metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Ride).
4 - Implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, exclusive aos municípios com até 50 mil habitantes localizados em regiões metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Ride).
5 - Implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos, exclusive aos municípios com até 50 mil habitantes localizados em regiões metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Ride).
6 - Serviço de atenção a urgências e emergências na rede hospitalar.

Os itens acima divulgados pelos órgãos governamentais não generaliza as prioridades da maioria dos municípios brasileiros. Na região Central do Rio Grande do Norte, existem necessidades básicas na área de saúde sequer citadas em relação divulgada e sugerida para o assunto em pauta.

Santana do Matos e sua realidade

No caso de Santana do Matos, sabemos que os maiores problemas e necessidades na área de saúde são:
1 - Uma vala de águas servidas e esgotos clandestinos - a céu aberto - que corta a cidade de Norte a Sul que flagela a população da cidade, principalmente nos meses de chuvas.

2 – Manutenção e funcionalidade da precária  infra-estrutura básica hospitalar;

3 – Demanda reprimida pela infra-estrutura básica como suporte funcional e de pessoal do setor de saúde do município, opinião essa do médico Edvaldo Guimarães;

4 - Atendimento a mulher e condições de exames preliminares e seqüenciais no acompanhamento preventivo nessa área, opinião do médico Neto Nobre;
5 - Educação da população, processamento,condições de transporte e destino final do lixo da cidade; e,

6 – tantas outras colocações a serem feitas nesta Audiência Pública com expecativas de participação de vários segmentos da sociedade santanense.