O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (9), em seu gabinete, o termo de convênio para a execução de projetos de economia solidária no Rio Grande do Norte. O documento será, agora, encaminhado à Secretaria Nacional de Economia Solidária, órgão do Ministério do Trabalho, para empenho dos recursos, que totalizam R$ 2,2 milhões, mas para este primeiro ano de execução dos projetos está prevista a liberação de R$ 1,3 milhão. “A nossa expectativa é que estes recursos sejam liberados já no início de 2012”, enfatiza o secretário Luiz Eduardo.
A execução de projetos de ações integradas de economia solidária para o desenvolvimento local e territorial visa a superação da extrema pobreza no Estado, por meio da atuação direta de agentes de desenvolvimento, em cinco áreas territoriais.
Serão selecionados no Rio Grande do Norte 50 empreendimentos em cinco territórios da cidadania (sendo 10 por território): Assu-Mossoró, Mato Grande, Trairi, Agreste-Litoral Sul e Grande Natal. A finalidade é promover ações integradas e articuladas, que possibilitem a geração de ocupação e renda para 1.000 famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, através da capacitação, organização social, formação de redes de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial aos 50 empreendimentos selecionados. O convênio terá vigência de dois anos.
Segundo melhor projeto
Em setembro, o Rio Grande do Norte obteve a segunda melhor nota da Secretaria Nacional de Economia Solidária no certame para a seleção de projetos de desenvolvimento local sustentável e integrado. O plano de trabalho do Governo do Rio Grande do Norte, apresentado pela Sethas obteve 96 pontos de pontuação – numa escala de zero a 100 –, superando Estados maiores e ficando atrás apenas de Minas Gerais, que obteve a primeira colocação, com 98 pontos.
O certame estabelecia a seleção de projetos que permitam a execução de ações municipais integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável, visando a superação da extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias. Serão destinados ao Estado recursos da ordem de mais de R$ 2 milhões para a execução dos projetos no âmbito estadual.
F: AssImp SETHAS
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