ATIVIDADES DO TRT-RN NO VALE DE CEARÁ-MIRIM

TRT-RN realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Ceará-mirim

A movimentação processual da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim teve um aumento de 4% nos últimos doze meses, passando de 6.976 processos em tramitação, em março de 2010 para 7.255 em março deste ano.

Em 2010, a Vara recebeu 871 novas reclamações trabalhistas que, somados a um resíduo de 339 processos do período anterior, totalizaram 1.210 processos a julgar. Desse total, 1.132 foram solucionados nos últimos doze meses.

Os dados foram apresentados pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Soares, durante a conclusão dos trabalhos de correição periódica ordinária da Vara do Trabalho de Ceará-mirim.

Outro destaque, segundo o relatório do corregedor, foram os valores pagos aos reclamantes e os recolhimentos previdenciários, de imposto de renda, custas e emolumentos, em 2010 e no primeiro trimestre deste ano.

A Vara de Ceará-mirim pagou, nesse período, R$ 2,6 milhões aos reclamantes, sendo R$ 1.382.532,90 por meio de execução e R$ 1.223.898,47 em acordos.

Para a Previdência Social, foi recolhido o montante de  R$ 701.784,32 e R$ 80.759,98 para a Receita Federal. As custas processuais somaram R$ 25.762,68 e os emolumentos pagos pelas partes (reclamantes e reclamadas) chegaram a R$ 5.609,73.

Só nos primeiros meses deste ano, a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim já pagou R$ 567.442,27 aos reclamantes: R$ 404.886,95 em execução e R$ 162.555,32 em acordos. Os recolhimentos previdenciários totalizaram R$ 21.295,94, as custas R$ 568,44 e os emolumentos somaram R$ 110,60.

Em seu relatório, o corregedor elogiou a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas disponíveis na Justiça do Trabalho (Bacenjud, Renajud e Infojud) pela Vara de Ceará-mirim e destacou a redução dos processos do setor de liquidação no ano de 2010.

Em 2010, a Vara de Ceará-Mirim cumpriu duas das três metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Julgou quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque, como exige a Meta nº 1 e todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2007, como determina a Meta nº 2 do CNJ.

A Vara não conseguiu cumprir a meta prioritária nº 3, do CNJ, que prevê a redução em, pelo menos, 10% do acervo de processos da fase de execução e em 20% o seu acervo de processos de execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de 2009.

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim tem como titular a juíza Maria Suzete Monte de Hollanda Diógenes e, como substituto, o juiz Gustavo Muniz Nunes.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

Nota do Blog:

Significativa demanda em processos tramitados na Vara do Trabalho de Ceará-mirim reflete uma área que avançou nas relações entre patrões e empregados. Tradicionalmente o grande vale da cana de açúcar convergia grandes efetivos de trabalhadores para a área rural, desde a época dos grandes canaviais, o que fez despertar durante tantos anos, a justiça e as responsabilidades a serem assumidas envolvendo direitos e deveres. 

Passo a passo outros municípios situados em recôncavos como Santana do Matos, assimilaram novos conceitos e análises entre custos e benefícios quantos aos encargos, segurança e estado de direito abrangente referentes as Leis Trabalhistas. Uma opção mais segura, mais econômica para as empresas e funcionários.