Regras mais flexíveis para obras da Copa devem ser aprovadas rapidamente, diz ministro Orlando Silva
O ministro do Esporte, Orlando Silva, conta com a rapidez na votação, pelo Congresso Nacional, da flexibilização das regras para a execução de obras voltadas à realização da Copa do Mundo de 2014. Orlando Silva foi um dos palestrantes do primeiro dia do 10º Fórum Empresarial/4º Fórum de Governadores, realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, em Comandatuba, na Bahia.
Aos empresários, autoridades e artistas participantes do evento, o ministro traçou um quadro otimista sobre o andamento dos projetos da Copa. Para ele, as regras mais flexíveis permitirão o uso de ferramentas mais ágeis, como o pregão eletrônico, o que deverá beneficiar principalmente a Infraero, empresa responsável pelas obras nos aeroportos das cidades-sede. "A Infraero demora mais tempo para fazer uma licitação do que para executar uma obra", disse Orlando Silva.A Lei de Licitações, de 1993, foi criada antes da internet e não reflete mais a realidade do País, avaliou o ministro. "O pregão eletrônico, que passou a existir depois que a lei entrou em vigor, é um exemplo disso. Trata-se de uma forma fantástica de contratar rapidamente, além de tornar o processo menos burocrático."
O presidente do LIDE, João Doria Jr, defendeu, durante o debate, que contou com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, que o setor privado assuma o setor aeroviário do País. O empresário apontou para o risco de as obras não ficarem prontas a tempo, como apontou o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na semana passada. Segundo o relatório, pelo menos 9 dos 13 aeroportos em obras não conseguirão cumprir o prazo. São eles: Manaus (AM), Guarulhos (SP), Cuiabá (MT), Campinas (SP), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Brasília (DF) e Galeão (RJ).
Orlando Silva disse estar tranquilo com relação aos prazos e destacou o compromisso da presidente Dilma Rousseff para viabilizar os aeroportos do País, cuja movimentação vem crescendo, em média, 15% a 20% por ano. Além disso, disse estar confiante no processo de profissionalização da Infraero e nos ajustes que estão sendo realizados na empresa. "Temos que intensificar o trabalho e investir numa expectativa positiva."
A Copa do Mundo no Brasil, de acordo com números apresentados pelo ministro em sua apresentação, vai consumir R$ 23 bilhões em obras de infraestrutura civil, mais R$ 10 bilhões em serviços. Serão injetados R$ 9,4 bilhões na economia brasileira durante a realização do evento. Além disso, serão gerados 332 mil empregos permanentes. O consumo crescerá R$ 5 bilhões e o governo receberá R$ 16 bilhões em tributos.
Outro tema abordado com o ministro foram as obras nos estádios. Durante sua apresentação, Orlando disse esperar uma definição da Prefeitura de São Paulo nos próximos dias sobre o início das obras do estádio da cidade. As obras serão de responsabilidade do Corinthians.
Além de São Paulo, a cidade de Natal (RN) também não deu início à construção do estádio, afirmou Orlando Silva. "A situação dos estádios é uma questão conhecida e bem equacionada", afirmou. No que se refere aos projetos de mobilidade urbana, Orlando Silva lembrou que serão investidos, no total, R$ 13 bilhões em 54 projetos. Desse total, 70% vão iniciar suas obras ainda este ano.
Aos empresários, autoridades e artistas participantes do evento, o ministro traçou um quadro otimista sobre o andamento dos projetos da Copa. Para ele, as regras mais flexíveis permitirão o uso de ferramentas mais ágeis, como o pregão eletrônico, o que deverá beneficiar principalmente a Infraero, empresa responsável pelas obras nos aeroportos das cidades-sede. "A Infraero demora mais tempo para fazer uma licitação do que para executar uma obra", disse Orlando Silva.A Lei de Licitações, de 1993, foi criada antes da internet e não reflete mais a realidade do País, avaliou o ministro. "O pregão eletrônico, que passou a existir depois que a lei entrou em vigor, é um exemplo disso. Trata-se de uma forma fantástica de contratar rapidamente, além de tornar o processo menos burocrático."
O presidente do LIDE, João Doria Jr, defendeu, durante o debate, que contou com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, que o setor privado assuma o setor aeroviário do País. O empresário apontou para o risco de as obras não ficarem prontas a tempo, como apontou o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na semana passada. Segundo o relatório, pelo menos 9 dos 13 aeroportos em obras não conseguirão cumprir o prazo. São eles: Manaus (AM), Guarulhos (SP), Cuiabá (MT), Campinas (SP), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Brasília (DF) e Galeão (RJ).
Orlando Silva disse estar tranquilo com relação aos prazos e destacou o compromisso da presidente Dilma Rousseff para viabilizar os aeroportos do País, cuja movimentação vem crescendo, em média, 15% a 20% por ano. Além disso, disse estar confiante no processo de profissionalização da Infraero e nos ajustes que estão sendo realizados na empresa. "Temos que intensificar o trabalho e investir numa expectativa positiva."
A Copa do Mundo no Brasil, de acordo com números apresentados pelo ministro em sua apresentação, vai consumir R$ 23 bilhões em obras de infraestrutura civil, mais R$ 10 bilhões em serviços. Serão injetados R$ 9,4 bilhões na economia brasileira durante a realização do evento. Além disso, serão gerados 332 mil empregos permanentes. O consumo crescerá R$ 5 bilhões e o governo receberá R$ 16 bilhões em tributos.
Outro tema abordado com o ministro foram as obras nos estádios. Durante sua apresentação, Orlando disse esperar uma definição da Prefeitura de São Paulo nos próximos dias sobre o início das obras do estádio da cidade. As obras serão de responsabilidade do Corinthians.
Além de São Paulo, a cidade de Natal (RN) também não deu início à construção do estádio, afirmou Orlando Silva. "A situação dos estádios é uma questão conhecida e bem equacionada", afirmou. No que se refere aos projetos de mobilidade urbana, Orlando Silva lembrou que serão investidos, no total, R$ 13 bilhões em 54 projetos. Desse total, 70% vão iniciar suas obras ainda este ano.
F: AssImp 10º Fórum
Empresarial de Comandatuba
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