Em uma missão de fiscalização
rotineira pelo litoral norte potiguar, o IBAMA/RN, apreendeu na tarde de ontem,
nas dunas douradas de Pitangui, um Iguana adulto, que estava sendo usado para
tirar fotos com turistas. Ação esta ilegal e que fere a Lei Nº 9.605, mais
conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que afirma em seu Artigo 29. “Matar,
perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em
rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade
competente”.
O responsável pelo Iguana foi
identificado e conduzido para a Delegacia de Extremoz, onde foi lavrado o Termo
Circunstancial de Ocorrência – TCO, onde o mesmo responderá pelo seu crime na
esfera penal e administrativa. Na parte penal, já foi marcada uma audiência no
Juizado Especial Civil e Criminal. Enquanto que na administrativa serão
lavrados os procedimentos cabíveis.
O animal foi conduzido para as
dependências do IBAMA, onde foi realizada uma completa análise de suas
condições, vistoriando se o mesmo apresentava algum dano ou se estava sob
stress causado pelo contato com o grande número de turistas. Após a vistoria
foi colocado sob obervação e na manhã de hoje, foi reintroduzido o mais rápido
possível ao seu habitat natural, no Parque das Dunas.
As dunas douradas caracterizam-se
por seu um local de intenso tráfego de bugreiros que levam os turistas para
apreciar sua paisagem. Em função dessa aglomeração, surgem pessoas com animais
silvestres colocando-os para que os turistas passem a tirar fotos das belezas
naturais acompanhados dos animais. O que na opinião de Alexandre Rochinski,
Chefe da Fiscalização do Ibama, é uma ação que tanto pode acarretar na
transmissão de doenças, bem como na perpetuação do confinamento desses animais.
A Fiscalização do IBAMA alerta que
se ficar caracterizado que o turista esta participando da ação de exploração de
animais silvestres, ele também poderá ser enquadrado no mesmo artigo da Lei de Crimes Ambientais, descrita acima. Por
isso, conclui: “Estamos avisando os turistas sobre as consequências que isso
pode causar, e colocando os telefones 3342 0449 e 3342 0454, e a Linha Verde
0800 618080, à disposição da população e, principalmente, dos bugreiros, no
sentido da colaboração ao denunciar a ação desses infratores”.
Para Alvamar Costa de Queiroz,
Superintendente Estadual do IBAMA/RN, “ essa operação foi muito importante,
visto que, na aglomeração de pessoas em pontos turísticos está passando a ser
uma nova forma de exploração de animais silvestres, o que dificulta ainda mais
seu combate. Os infratores sempre procuram uma nova maneira de burlar a
fiscalização. Nosso órgão estará fiscalizando também estes pontos, e esperamos
também que, com o esclarecimento dos turistas, da população em geral e dos
bugreiros, possamos conjuntamente coibir esses procedimentos de uma maneira
mais eficaz.”.
F: AssCom Ibama/RN
F: AssCom Ibama/RN
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