O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assumiu emenda individual, no Orçamento Geral da União de 2012, para a obra do cartório eleitoral de Areia Branca na zona salineira potiguar.
O pedido foi apresentado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro. O desembargador estava acompanhado da diretora geral do TRE, Lígia Limeira que apresentou o detalhamento do projeto.
Segundo o presidente do T RE, o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cortado em 50%. Com o corte, os recursos ficaram limitados para as eleições de 2012.
O TRE está sem orçamento para continuidade das obras e projetos dos fóruns que funcionam precariamente em prédios emprestados pelas prefeituras em diferentes zonas eleitorais.
A situação é mais precária em sete das 59 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. Além de Areia Branca, que teve o cartório adotado pelo deputado Henrique Alves, também dependem de apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte os cartórios de Parnamirim, Nova Cruz, Monte Alegre, Assú, Patú e São José de Campestre.
Henrique Alves se comprometeu com o presidente do TER em mobilizar o restante da bancada para que cada parlamentar possa adotar uma cidade.
“Outra alternativa seria destinar, em grupo, parte das emendas individuais para atingir a meta do tribunal de oferecer condições dignas de trabalho e de atendimento aos eleitores no interior do estado”, lembrou o deputado, na hipótese de um parlamentar não assumir sozinho.
Como são sete fóruns e 11 parlamentares, o presidente do TER espera conseguir os R$ 2,3 milhões necessários para atingir a meta de construir e equipar novas sedes para a justiça eleitoral.
“Temos a vantagem de garantirmos na lei orçamentária a liberação dos recursos que nos forem destinados”, assegurou o desembargador Vivaldo Pinheiro.
F: AssImp
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