sexta-feira, 18 de maio de 2012

SETHAS MOBILIZA PREFEITURAS QUE AINDA NÃO ADERIRAM AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA


BENEFÍCIO
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS está mobilizando gestores municipais para adesão ao Programa BPC na Escola, do Governo Federal, um dos serviços socioassistenciais que integram a política nacional de Assistência Social. No Rio Grande do Norte 151 municípios já contam com o benefício, faltando apenas 16 para que o Estado alcance 100% de adesão ao programa.      

“Estamos com os nossos técnicos trabalhando para que até o final da próxima semana estes 16 municípios restantes possam aderir ao programa”, informou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS.

O Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola tem por objetivo garantir o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias ou não do programa, em todos os níveis de ensino. Para isso, adota um conjunto de ações intersetoriais que envolvem três Secretarias de Estado – Educação (SEEC), Saúde (SESAP) e Assistência Social (SETHAS).

O secretário Luiz Eduardo destaca que o trabalho dos agentes de saúde e dos Centros de Referência da Assistência Social-CRAS será fundamental para localizar nos municípios os portadores de deficiência que ainda estão fora do cadastro único da Assistência Social e, portanto, não recebem o benefício, ou aqueles que já são beneficiários do programa, mas não estão na escola. 

O programa BPC na Escola procura, em primeiro lugar, identificar entre os seus beneficiários aqueles que estão na escola e os que estão fora dela; identificar os tipos de barreiras que impedem o acesso ou a permanência das pessoas com deficiência na escola, para, depois, adotar estratégias conjuntas que levem à superação destas barreiras. O último passo é o acompanhamento das ações e projetos empreendidos pelas administrações que aderiram ao programa.  
F: AssImo SETHAS

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