BENEFÍCIO
A Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS está mobilizando gestores
municipais para adesão ao Programa BPC na Escola, do Governo Federal, um dos
serviços socioassistenciais que integram a política nacional de Assistência
Social. No Rio Grande do Norte 151 municípios já contam com o benefício,
faltando apenas 16 para que o Estado alcance 100% de adesão ao programa.
“Estamos com os nossos
técnicos trabalhando para que até o final da próxima semana estes 16 municípios
restantes possam aderir ao programa”, informou o secretário Luiz Eduardo
Carneiro Costa, da SETHAS.
O Programa Benefício de
Prestação Continuada (BPC) na Escola tem por objetivo garantir o acesso e a
permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias ou não do
programa, em todos os níveis de ensino. Para isso, adota um conjunto de ações
intersetoriais que envolvem três Secretarias de Estado – Educação (SEEC), Saúde
(SESAP) e Assistência Social (SETHAS).
O secretário Luiz Eduardo
destaca que o trabalho dos agentes de saúde e dos Centros de Referência da
Assistência Social-CRAS será fundamental para localizar nos municípios os
portadores de deficiência que ainda estão fora do cadastro único da Assistência
Social e, portanto, não recebem o benefício, ou aqueles que já são
beneficiários do programa, mas não estão na escola.
O programa BPC na Escola
procura, em primeiro lugar, identificar entre os seus beneficiários aqueles que
estão na escola e os que estão fora dela; identificar os tipos de barreiras que
impedem o acesso ou a permanência das pessoas com deficiência na escola, para,
depois, adotar estratégias conjuntas que levem à superação destas barreiras. O
último passo é o acompanhamento das ações e projetos empreendidos pelas
administrações que aderiram ao programa.
F: AssImo SETHAS
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