O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
anunciaram a realização de concursos públicos para o preenchimento de 1450
vagas no segundo semestre. As vagas do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão serão para provimento de 289 vagas de nível superior e 911 de nível
médio para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit). As 250 vagas restantes são para o Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI), instituição vinculada ao MDIC.
No Dnit, serão 179 vagas de nível superior para o cargo de analista de infraestrutura de transportes e 110 para analista administrativo. Das vagas de nível médio, 767 serão destinadas ao cargo de técnico de suporte em infraestrutura de transportes e 144 para técnico administrativo. Das vagas para o INPI, 100 serão para o cargo de pesquisador, responsável pela análise de pedidos de patente e registro de marca. Haverá ainda chances para a área administrativa.
O objetivo do concurso é de aumentar a capacidade
de atuação da equipe do INPI, devido ao grande número de patentes. Em 2010,
cada pesquisador tinha sob sua responsabilidade 128,18 pedidos de patente e
2.818,18 registros de marca para análise. Para o presidente do INPI, Jorge
Ávila, o processo de modernização que se inicia será contínuo, dada a inserção
cada vez maior do Brasil no mundo.
Segundo a publicação a respeito do Dnit, a realização do concurso público e o consequente provimento dos cargos estão condicionados à existência de vagas suficientes na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e à substituição dos trabalhadores terceirizados, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados.
F: Redação IMP
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