terça-feira, 29 de maio de 2012

OPOSIÇÃO NO CONGRESSO PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA

Líderes do PSDB, do DEM, do PPS, do PSOL e da minoria na Câmara dos Deputados entraram, nesta segunda-feira (28/5), com representação riminal na Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. As legendas pedem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, instaure procedimento para investigar possíveis crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo.

A representação é assinada pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), José Agripino (DEM-RN), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e pelos deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Rubens Bueno (PPS-PR) e Mendes Thame (PSDB-SP). Os cinco parlamentares requerem que, após as investigações, seja oferecida denúncia “em face da conduta flagrantemente antijurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja promovida a respectiva e necessária ação penal que os fatos reclamam”.

Os parlamentares fundamentam a representação na reportagem da revista Veja que circulou no final de semana. De acordo com a representação, a reportagem não trata de “mera especulação jornalística, posto que os fatos relatados pela revista Veja indicam duas testemunhas fundamentais para a elucidação dos fatos: o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes e o ex-ministro da Defesa Nelson Azevedo Jobim, que teria presenciado a conversa".

“O próprio ministro Gilmar Mendes teria afirmado à Veja que ficou ‘perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula’. Já o ex-ministro Nelson Jobim teria confirmado à revista o encontro em seu escritório, mas deixou a entender que participou apenas de parte da conversa, as de ‘tom amigável’. Tudo indica a necessidade de que sejam ouvidos a respeito dos fatos”, justificam os parlamentares.
De acordo com Veja, o ministro Gilmar Mendes foi convidado para um encontro com Lula no escritório de Nelson Jobim, advogado, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa do governo petista. Lula teria dito a Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmado que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.

O encontro foi patrocinado por Jobim. Lula começou por oferecer “proteção” a Gilmar Mendes, no âmbito da CPI do Cachoeira, uma vez que ele teria a comissão sob seu comando. Gilmar reagiu negativamente e Jobim tentou consertar: “O que o presidente quis dizer é que o Protógenes pode querer convocá-lo”. Ao que Gilmar teria retrucado que, nesse caso, quem precisa de proteção é ele, pelas suas ligações com o esquema de Cachoeira.

Ao repetir que suas ligações com o senador Demóstenes nunca passaram dos limites institucionais, Lula teria perguntado sobre a viagem de Gilmar e Demóstenes a Berlim. “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI”. Mendes confirma o encontro com Demóstenes na Alemanha, mas garante que pagou as despesas da viagem de seu bolso.

O anfitrião do encontro entre Lula e Gilmar Mendes, Nelson Jobim, negou que o ex-presidente tenha feito pressão sobre o ministro do Supremo. Em entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, Jobim disse: “Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Eu estava junto, foi no meu escritório, e não houve nenhum diálogo nesse sentido. Foi uma conversa institucional. Lula queria me visitar porque eu havia saído do governo e ele queria conversar comigo. Ele também tem muita consideração com o Gilmar, pelo desempenho dele no Supremo. Foi uma conversa institucional, não teve nada nesses termos que a Veja está se referindo”.
F: ConJur.com.br

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