Brasília - O deputado
federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou aos prefeitos do RN que o Brasil quer mais igualdade na distribuição dos royalties
do petróleo. Henrique se reuniu nesta quarta-feira, 16, com vários
prefeitos potiguares. Os prefeitos participam, esta semana, em Brasília,
da marcha: “O Brasil quer royalties para todos". O encontro foi solicitado pelo
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio,
prefeito de Lages, e organizado pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) que
coordena a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.
Henrique Alves
foi o relator do marco regulatório do pré-sal que tratou, entre outras questões, da redistribuição dos royalties
do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. A
matéria foi emendada em plenário e, sem seguida, foi parcialmente vetada
pelo então presidente Lula. Por
três vezes o Congresso Nacional adiou a votação do veto e propôs uma
nova matéria
em substituição à anterior.
A nova regulamentação já tramitou no senado e deverá ser votada no
plenário da
Câmara dos Deputados no próximo mês.
Segundo
o
líder do PMDB, o atual relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
propõe um modelo de redistribuição
que tem o apoio da bancada do PMDB. O partido defenderá a
proposta de manter a arrecadação dos estados produtores com base nos
números de 2011, portanto sem redução. Já os 24 estados e mais de cinco
mil municípios
não produtores receberiam, em 2013, R$ 8 bilhões e, progressivamente até
2020, estima-se cerca de R$ 27 bilhões. Atualmente
a arrecadação dos royalties destinados aos não produtores é de R$
1bilhão por
ano. “Precisamos acabar com essa injustiça. Os municípios, que estão
quebrados,
precisam de recursos”, disse o líder.
COMISSÃO
GERAL – Por sugestão do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o presidente Marco Maia (PT-RS), convidou o prefeito de Lages, Benes Leocádio, para ,em nome
da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), participar na
tarde desta quinta-feira, 17, da Comissão Geral convocada pela Câmara dos Deputados
para discutir a situação dos municípios brasileiros.
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