quarta-feira, 16 de maio de 2012

LÍDER HENRIQUE ALVES DEBATE ROYALTIES COM PREFEITOS POTIGUARES

Brasília - O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou aos prefeitos do RN que o Brasil quer mais igualdade na distribuição dos royalties do petróleo. Henrique se reuniu nesta quarta-feira, 16, com vários prefeitos potiguares. Os prefeitos participam, esta semana, em Brasília, da marcha: “O Brasil quer royalties para todos". O encontro foi solicitado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, prefeito de Lages, e organizado pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) que coordena a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

Henrique Alves foi o relator do marco regulatório do pré-sal que tratou, entre outras questões, da redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria foi emendada em plenário e, sem seguida, foi parcialmente vetada pelo então presidente Lula. Por três vezes o Congresso Nacional adiou a votação do veto e propôs uma nova matéria em substituição à anterior. A nova regulamentação já tramitou no senado e deverá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no próximo mês.

Segundo o líder do PMDB, o atual relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) propõe um modelo de redistribuição que tem o apoio da bancada do PMDB. O partido defenderá a proposta de manter a arrecadação dos estados produtores com base nos números de 2011, portanto sem redução. Já os 24 estados e mais de cinco mil municípios não produtores receberiam, em 2013, R$ 8 bilhões e, progressivamente até 2020, estima-se cerca de R$ 27 bilhões. Atualmente a arrecadação dos royalties destinados aos não produtores é de R$ 1bilhão por ano. “Precisamos acabar com essa injustiça. Os municípios, que estão quebrados, precisam de recursos”, disse o líder.

COMISSÃO GERAL – Por sugestão do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o presidente Marco Maia (PT-RS), convidou o prefeito de Lages, Benes Leocádio, para ,em nome da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), participar na tarde desta quinta-feira, 17, da Comissão Geral convocada pela Câmara dos Deputados para discutir a situação dos municípios brasileiros.
F: AssImp

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