Natal, RN (20/10/15) – A próxima sexta-feira, dia 23/10, é a última
oportunidade para assistir à palestra de treinamento sobre o Cadastro
Técnico Federal antes do início da “Operação Passagem”,
que será realizada pelo Ibama em todo o estado do RN a partir de
novembro. O objetivo da operação é verificar a regularidade de empresas e
pessoas físicas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou
consumidoras de recursos ambientais. O desrespeito às regras do
cadastro podem gerar multas de até R$ 1 milhão e penas de detenção de
até 6 anos.
Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, o
índice de irregularidade é muito grande, especialmente em atividades
como postos de combustíveis e mineração. “A lei que instituiu o Cadastro
Técnico Federal está em vigor desde o ano 2.000, já não há mais
desculpas para não fazer o cadastramento ou não apresentar os relatórios
em dia”, enfatiza. Para ela, as palestras de orientação, que tiveram
início em agosto, são a oportunidade para as empresas tirarem todas as
dúvidas e regularizarem seus registros. “De novembro em diante a
fiscalização será intensificada e quem não estiver regular será
multado”.
A lista de empresas e pessoas físicas que devem se cadastrar é bastante grande. Além dos setores de combustíveis e mineração, o cadastramento é obrigatório para indústrias mecânicas, químicas, metalúrgicas, têxteis, de alimentos e bebidas. No comércio, todas as empresas que vendem ou utilizam madeira, lenha e carvão – inclusive padarias, pizzarias e restaurantes – também devem fazer sua inscrição. Também estão igualmente obrigados ao cadastramento as transportadoras de produtos perigosos, os depósitos de venda de gás GLP, peixarias, pescadores e carcinicultores, refrigeristas e utilizadores de gases de refrigeração, entre outros.
A palestra é aberta e gratuita. Na sessão os participantes aprenderão a fazer o cadastro passo a passo. Também poderão tirar dúvidas sobre os relatórios e simular situações. O Ibama recomenda que os participantes tenham conhecimento mínimo em informática, pois o cadastro é feito integralmente pela Internet, e que tragam papel e caneta para anotações.
O Ibama fica na Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, no Tirol, em Natal. Maiores informações pelo telefone (84) 3342-0425.
Importância do Cadastro Técnico Federal
O Cadastro Técnico Federal é um banco de dados que concentra informações sobre toda atividade de pessoa física ou jurídica que seja potencialmente poluidora ou consumidora de recursos ambientais. Através da análise desses dados o Ministério do Meio Ambiente consegue ter uma visão abrangente e imediata do consumo de madeira, da exploração de minérios, do transporte ou armazenamento de substâncias perigosas e da geração de efluentes, só para ficar em alguns exemplos. Outra importante utilização do cadastro é o apoio ao planejamento de ações de emergências ambientais, pois em segundos é possível checar a localização de uma empresa em colapso, prever que rios ou bacias podem ser contaminados por seus poluentes e identificar outras empresas ou profissionais aptos a combater um possível desastre.
Sobre a “Operação Passagem”
O nome da operação é uma referência bíblica aos avisos transmitidos por Moisés antes da passagem de Deus pelo Egito. Aos que atendessem aos sinais não haveria punição.
F: Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN
A lista de empresas e pessoas físicas que devem se cadastrar é bastante grande. Além dos setores de combustíveis e mineração, o cadastramento é obrigatório para indústrias mecânicas, químicas, metalúrgicas, têxteis, de alimentos e bebidas. No comércio, todas as empresas que vendem ou utilizam madeira, lenha e carvão – inclusive padarias, pizzarias e restaurantes – também devem fazer sua inscrição. Também estão igualmente obrigados ao cadastramento as transportadoras de produtos perigosos, os depósitos de venda de gás GLP, peixarias, pescadores e carcinicultores, refrigeristas e utilizadores de gases de refrigeração, entre outros.
A palestra é aberta e gratuita. Na sessão os participantes aprenderão a fazer o cadastro passo a passo. Também poderão tirar dúvidas sobre os relatórios e simular situações. O Ibama recomenda que os participantes tenham conhecimento mínimo em informática, pois o cadastro é feito integralmente pela Internet, e que tragam papel e caneta para anotações.
O Ibama fica na Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, no Tirol, em Natal. Maiores informações pelo telefone (84) 3342-0425.
Importância do Cadastro Técnico Federal
O Cadastro Técnico Federal é um banco de dados que concentra informações sobre toda atividade de pessoa física ou jurídica que seja potencialmente poluidora ou consumidora de recursos ambientais. Através da análise desses dados o Ministério do Meio Ambiente consegue ter uma visão abrangente e imediata do consumo de madeira, da exploração de minérios, do transporte ou armazenamento de substâncias perigosas e da geração de efluentes, só para ficar em alguns exemplos. Outra importante utilização do cadastro é o apoio ao planejamento de ações de emergências ambientais, pois em segundos é possível checar a localização de uma empresa em colapso, prever que rios ou bacias podem ser contaminados por seus poluentes e identificar outras empresas ou profissionais aptos a combater um possível desastre.
Sobre a “Operação Passagem”
O nome da operação é uma referência bíblica aos avisos transmitidos por Moisés antes da passagem de Deus pelo Egito. Aos que atendessem aos sinais não haveria punição.
F: Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN
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