PROPOSIÇÕES DE ALTERAÇÕES DA CRIAÇÃO DO FUNDO GARANTIA SAFRA

O programa garantia Safra, busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municipios, sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão de fenômeno de estiagem hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).  O aassunto estará em foco no dia 10 de novembro através do seminário estadual de análise das proposições de alterações da lei nº10.420 da criação do fundo garantia safra.

O evento será promovido pela Secretária do Estado da Pecuária e da Pesca (SAPE), através do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) e do seu presidente Betinho Rosado, e os membros da delegacia do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Estado.

O objetivo do encontro é conhecer e propor novas sugestões de mudanças sugeridas pelo comitê gestor com o único intuito de melhorar o programa, de levar a conhecer a evolução do garantia safra no Brasil e no Rio Grande do Norte.

O evento ocorrerá no Monza Palace hotel às 09h00min.

Em anexo a programação:

Hora Conteúdo Metodologia Responsável 09:00 Abertura Plenária Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da   Pesca – SAPE 09:30 - Quadro estatístico do Nordeste e Estados. - Legislação e Operacionalização. - Evolução do Garantia-Safra no Brasil e no RN Palestra Dione Freitas – MDA/DF 10:30 Intervalo Lanche - SAPE 10:50 - Continuação ---------- Dione Freitas –   MDA/DF Osório-SAPE Raimundo-DFMDA 12:10 Almoço ---- SAPE 13:30 Sugestões de Mudanças na Lei do Garantia-Safra Plenária Formação de   Grupos MDA/DFMDA/SAPE 15:30 Intervalo Lanche - SAPE 16:30 Consolidação das Sugestões Plenária MDA/DFMDA/SAPE 17:10 Avaliação e Encerramento. Plenária SAPE/MDA *Programação sujeita a alterações F: AssCom SAPE