segunda-feira, 28 de novembro de 2011

AEROPORTO DE SÃO GONÇALO ASSINATURA DE CONCESSÃO, LOGO MAIS AS 10.30h

Com a assinatura do contrato de concessão pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o primeiro concedido à iniciativa privada pelo Governo Federal. 

A estimativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de que sejam investidos R$ 650 milhões na construção e na operação dos terminais. O Aeroporto São Gonçalo do Amarante deve substituir o atual Augusto Severo e poderá ficar pronto para a Copa de 2014. A previsão é de que o terminal tenha movimento de 3 milhões de passageiros em 2014, devendo aumentar para 4,7 milhões, em 2020, e 7,9 milhões, em 2030.

Participação de ministros A cerimônia de assinatura do contrato de concessão deverá ter a participação do ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt; do diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys; da governadora Rosalba Ciarlini e de representantes do consórcio Inframérica, que vai construir e operar o terminal, além de deputados e senadores.

Voo com Dilma
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, passa o final de semana fora do Estado, mas na segunda-feira virá junto com a presidenta Dilma Rousseff para a cerimônia de assinatura do termo de concessão. O deputado Henrique Eduardo vai para Brasília neste domingo e também retorna no voo com a presidenta. Eles desembarcam juntos com Dilma Rousseff, por volta das 10h30, na pista construída em São Gonçalo.

Ética preservada
A governadora Rosalba Ciarlini amarga índices de desaprovação que ultrapassam os 57 pontos percentuais, de acordo com pesquisas recentes. Ela não conseguiu adotar as necessárias medidas que resultem em avanços na melhoria da gestão, nem contratou consultoria altamente qualificada, como fizeram governadores nos Estados que chegaram a índices de aprovação acima dos 80% e conquistaram resultados notáveis no aspecto desenvolvimentista. Além disso, ela não começou os investimentos em infraestrutura. Mas há algo digno de nota: não há qualquer denúncia que aponte conduta que manche o atual governo do ponto de vista da honestidade e da ética. Nos tempos que correm, isso é digno de reconhecimento.

Divergência no orçamento
A duas semanas da votação do projeto de orçamento para 2012, ainda não se vislumbra um acordo para resolver o impasse entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça. Há uma divergência entre o Executivo e o Judiciário na previsão de investimento e custeio do próximo ano. O Governo quer destinar  R$ 639 milhões ao Tribunal de Justiça em 2012, mas os desembargadores consideram que não é possível realizar projetos como a inauguração de novos fóruns e contratação de juízes sem a previsão orçamentária próxima de R$ 800 milhões.

Negociação
Os deputados estaduais prometeram intermediar um acordo entre Executivo e Judiciário para resolver a divergência sobre o orçamento, mas até agora não anunciaram o teor entendimento.

Conciliação
A Semana da Conciliação, promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, começa nesta segunda-feira e prossegue até sexta. Será uma mobilização das Varas de Natal e de todas as Subseções do Judiciário Federal potiguar. 

Orçamento em discussão
O orçamento da Prefeitura do Natal para o próximo ano estará em discussão na audiência pública desta segunda-feira, na Câmara, a partir das 10h. A iniciativa é do vereador George Câmara e foram convidados representantes dos movimentos sociais.

Cansaço mental
Para justificar os 60 dias de férias, além de um calendário próprio de feriados, o desembargador Fernando Tourinho Neto, que ocupa uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), alegou “cansaço mental” para rebater a proposta da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de reduzir para 30 dias as férias dos magistrados. “É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante (...) tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral”, protestou Tourinho Neto.
F:TN

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