FOLHA DE S. PAULO
Corregedoria investiga patrimônio de 62 juízes
O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.
O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.
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O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses. Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.
A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano. “O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho”, afirmou Calmon.
Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas. Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.
Governo ignora decreto sobre supersalários
O governo ignorou neste ano um decreto presidencial que manda tornar públicos os supersalários pagos a servidores do Poder Executivo. O decreto 3.529, baixado no ano 2000 e ainda em vigor, manda o Ministério do Planejamento divulgar a cada quatro meses várias informações, como o maior e o menor salários pago em cada repartição. Mas o decreto foi cumprido pela última vez em 18 de janeiro de 2010, quando o governo apontou casos de servidores que recebiam até R$ 12 mil por mês além do teto previsto pela Constituição.
O governo ignorou neste ano um decreto presidencial que manda tornar públicos os supersalários pagos a servidores do Poder Executivo. O decreto 3.529, baixado no ano 2000 e ainda em vigor, manda o Ministério do Planejamento divulgar a cada quatro meses várias informações, como o maior e o menor salários pago em cada repartição. Mas o decreto foi cumprido pela última vez em 18 de janeiro de 2010, quando o governo apontou casos de servidores que recebiam até R$ 12 mil por mês além do teto previsto pela Constituição.
Não foram divulgados nomes, mas o governo apontou os valores e os órgãos em que os servidores trabalhavam. O teto salarial previsto pela Constituição é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje R$ 26,7 mil.
Acesso do CNJ a informações sigilosas sem ordem judicial pode ser contestado
O CNJ foi criado com o objetivo de planejar o desenvolvimento de políticas judiciais e fiscalizar os juízes do ponto de vista disciplinar. Para essa ultima tarefa, ele pode atuar em conjunto com órgãos como o Coaf para identificar evoluções patrimoniais atípicas de juízes.
O CNJ foi criado com o objetivo de planejar o desenvolvimento de políticas judiciais e fiscalizar os juízes do ponto de vista disciplinar. Para essa ultima tarefa, ele pode atuar em conjunto com órgãos como o Coaf para identificar evoluções patrimoniais atípicas de juízes.
A lei de improbidade administrativa exige que agentes de Estado declarem os bens de seu patrimônio. Com esses dados, é possível identificar o aumento de patrimônio supostamente incompatível com vencimentos. O mecanismo criado não quebra sigilo bancário ou fiscal do juiz, apenas usa dados já disponíveis nos tribunais.
Desrespeito a decreto mostra obstáculo real para cumprimento de lei de acesso
O desrespeito do Ministério do Planejamento por um decreto sobre divulgação de supersalários é emblemático de como será difícil a presidente Dilma implantar a Lei de Acesso a Informações que ela sancionou na sexta-feira.
O desrespeito do Ministério do Planejamento por um decreto sobre divulgação de supersalários é emblemático de como será difícil a presidente Dilma implantar a Lei de Acesso a Informações que ela sancionou na sexta-feira.
De uma só vez, o episódio mostra desídia (pode ter sido algum funcionário que por preguiça não cumpriu a regra), descaso (a resposta do Planejamento dizendo fazer algo melhor do que manda o decreto, o que não é verdade) e forte cultura de opacidade. Em certa medida, trata-se de patrimonialismo aplicado no campo das informações públicas. Esse é um fenômeno antigo em governos, não importa onde.
O presidente, o governador ou o prefeito acha que certos dados produzidos no âmbito do Estado não pertencem ao público, mas sim ao político no exercício do poder. Agendas de reuniões, atas de discussões ou valores de salários de funcionários de alto escalão são informações de difícil acesso desde sempre. É uma disputa eterna entre governo e sociedade.
Renata Lo Prete: Rede católica Canção Nova tira políticos da TV
A rede Canção Nova, emissora de TV e rádio ligada ao movimento católico Renovação Carismática, resolveu tirar do ar os programas comandados pelos deputados federais Gabriel Chalita (PMDB-SP) e Eros Biondini (PTB-MG), pelos estaduais Edinho Silva (PT-SP), Paulo Barbosa (PSDB-SP) e Myriam Rios (PDT-RJ), e pela primeira-dama paulista, Lu Alckmin.
A rede Canção Nova, emissora de TV e rádio ligada ao movimento católico Renovação Carismática, resolveu tirar do ar os programas comandados pelos deputados federais Gabriel Chalita (PMDB-SP) e Eros Biondini (PTB-MG), pelos estaduais Edinho Silva (PT-SP), Paulo Barbosa (PSDB-SP) e Myriam Rios (PDT-RJ), e pela primeira-dama paulista, Lu Alckmin.
Embora a decisão tenha sido tomada no atacado, o elemento precipitador foram as reações negativas de fiéis e lideranças da igreja à recente incorporação de Edinho, presidente do diretório estadual petista, ao quadro de apresentadores da Canção Nova.
Conexões “Justiça e Paz”, o programa de Edinho, estreou em 3 de novembro tendo como convidado Gilberto Carvalho. Principal mentor político do deputado petista, o secretário-geral da Presidência foi também articulador da aproximação entre a campanha de Dilma Rousseff e a Canção Nova no segundo turno da eleição presidencial. Até então, a candidata vinha sendo duramente combatida por religiosos da Renovação Carismática.
Doutrina O programa de Edinho deu origem, nas redes sociais, ao movimento #CançãoNovaSemPT. Um panfleto traz em vermelho o nome do partido e as expressões “aborto”, “casamento gay” e “Teologia da Libertação”.
2012… Entre os nomes retirados da grade de programação, há dois pré-candidatos a prefeito: Chalita em São Paulo e Paulo Barbosa (licenciado da Assembleia por ocupar a Secretaria de Desenvolvimento do governo Alckmin) em Santos. À frente do PT-SP, Edinho terá atuação eleitoral em todo o Estado.
… vem aí A cada eleição, cresce o interesse de políticos de todos os partidos pelo estoque de votos sob o raio de influência da Canção Nova. Aumenta também o desconforto de setores da igreja.
Aeronáutica recomendou aproximação com TCU
Militares de alta patente da Força Aérea Brasileira recomendaram a seus subordinados a criação de laços “amistosos” com funcionários do TCU (Tribunal de Contas da União), responsável por fiscalizar a força. Os documentos, de 2009, são assinados por tenentes-brigadeiros, a mais elevada patente da Aeronáutica.
Os comandantes recomendaram que os fiscais do TCU fossem convidados para “confraternizações” da FAB. A Folha recebeu a documentação pelo Folhaleaks, canal criado pelo jornal para receber dados e documentos.
Em janeiro daquele ano, o tenente-brigadeiro Neimar Dieguez Barreiro, então secretário de Economia e Finanças da FAB, escreveu ofício em que disse que “cabe alertar” para o “volume cada vez mais expressivo de demandas” do TCU, da Procuradoria e do Judiciário, “tendo por motivação denúncias”.
O militar, hoje na reserva, afirmou que, “antevendo (…) auditorias”, os militares fossem orientados a “estabelecer contato amistoso” com os secretários do TCU, “convidando-os a eventos”. O ofício deu endereços e telefones dos secretários de todo o país. Em agosto de 2009, o tenente-brigadeiro Aprígio Eduardo de Moura, novo secretário de Finanças e até hoje na função, enviou ofício ao 4º Comando Aéreo Regional. Defendeu a construção de “laços profissionais e amistosos” com o TCU e que fiscalizações ocorressem em “ambiente de harmonia”.
Em nota, a FAB disse que as orientações dos documentos tinham o intuito de alertar os comandantes sobre as “prerrogativas” dos órgãos. A força defendeu as ordens e disse que “a harmonia das relações não pressupõe o comprometimento do profissionalismo”.
Cúpula do PDT se reúne para discutir futuro de ministro
O comando do PDT se reúne amanhã para discutir a conveniência de manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na equipe da presidente Dilma Rousseff. O ministro deverá participar da reunião.
Apesar da avaliação do governo de que a crise arrefeceu no fim de semana por falta de novas denúncias, uma ala do partido defende a precipitação da saída de Lupi por temer a perda da pasta para o PT na reforma ministerial programada para janeiro.
Além dos rumores de que será acomodado num ministério menor, o PDT reclama do desgaste de sua imagem nas últimas semanas. A situação de Lupi se agravou com a revelação da revista “Veja” de que o ministro cumprira agenda oficial no Maranhão a bordo de avião providenciado por Aldair Meira.
Polícia vai ouvir 200 envolvidos em fraude em Ribeirão
A Polícia Civil de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) vai começar a ouvir nesta semana o depoimento de cerca de 200 pessoas que teriam pagado para “furar” a fila do sorteio de casas populares na cidade.
O delegado Marcelo Velludo, do 4º Distrito Policial de Ribeirão, vai intimar também a prefeita Dárcy Vera (PSD).
O nome de Dárcy foi citado pela autônoma Marta Aparecida Mobiglia, 45, suspeita de ser a responsável pela negociação de valores em troca do recebimento das casas.
Marta disse à polícia que Dárcy recebia documentos e o montante arrecadado por meio de sua irmã caçula, Marli Vera. Cada pessoa pagou entre R$ 1.500 e R$ 3.000, de acordo com a autônoma.
Plebiscito no PA vai criar ‘mágoa’, diz governador
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse que o plebiscito para a divisão do Estado causará mágoas e ressentimentos entre a população paraense.
Em artigo publicado ontem nos jornais “Diário do Pará” e “O Liberal”, Jatene demonstrou preocupação com a crescente rivalidade entre os habitantes do Pará remanescente e os moradores dos possíveis novos Estados.
“Ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras”, escreveu.
Foi a primeira vez que Jatene veio a público falar sobre o plebiscito, que ocorrerá em 11 de dezembro. “Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo”, disse no artigo.
Conservador PP faz maioria na Espanha e governará país
Espanha puniu os socialistas e deu ao PP (Partido Popular) maioria para dirigir o país, em meio à crise. O conservador Mariano Rajoy será o premiê. O PP deve ter 186 dos 350 membros do Congresso dos Deputados, sua maior bancada desde a redemocratização, em 1977.
Espanha puniu os socialistas e deu ao PP (Partido Popular) maioria para dirigir o país, em meio à crise. O conservador Mariano Rajoy será o premiê. O PP deve ter 186 dos 350 membros do Congresso dos Deputados, sua maior bancada desde a redemocratização, em 1977.
Mariano Rajoy comemora a vitória do PP na Espanha
Empresa deu dados falsos em licitação do lixo em SP
Para participar da licitação de limpeza urbana da Prefeitura de São Paulo, a Delta Construções apresentou documentos com informações falsas sobre programas de educação ambiental que teria implantado nas cidades de Poá e Itanhaém.
Por ordem judicial, os serviços não começaram. A empresa nega irregularidades. A prefeitura sustenta que a Delta cumpriu “as exigências legais”.
De volta à praça
Manifestante ensanguentado é retirado da praça Tahrir, no Cairo, onde confrontos com a polícia egípcia deixaram centenas de feridos e ao menos 11 mortos; às vésperas de eleições, atos pedem saída dos militares.
L.C.Bresser-Pereira: Erro do euro é o de ser moeda estrangeira
Comissão do EUA não obtém acordo sobre cortes e pode agravar a crise
The New York Times: Empresários que não falam inglês prosperam nos EUA
Entrevista da 2ª: Atila Roque
Chefe do novo escritório da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque diz que a maior ameaça à segurança pública do país é o avanço crescente das milícias.
Ele elogia as UPPS no Rio, mas alerta que elas serão inúteis sem uma reforma da área de segurança.
O GLOBO
Governo quer multa máxima para Chevron
Após 14 dias de vazamento de petróleo no litoral do Rio, o Ministério do Meio Ambiente deve anunciar hoje que a americana Chevron receberá multa máxima, de R$ 50 milhões, por dano ambiental. O valor equivale a menos de 1% do investimento de US$ 5 bilhões da empresa no Brasil. A petroleira poderá receber mais duas multas: da Agência Nacional do Petróleo por negligência na segurança e outra do Ibama. A PF diz que a Chevron poderá ficar até cinco anos fora de licitações. Segundo a ANP, o vazamento continua na região. A companhia diz que é residual, e assume “total responsabilidade” pelo acidente. Na Câmara, a empresa poderá ser alvo de CPI.
Após 14 dias de vazamento de petróleo no litoral do Rio, o Ministério do Meio Ambiente deve anunciar hoje que a americana Chevron receberá multa máxima, de R$ 50 milhões, por dano ambiental. O valor equivale a menos de 1% do investimento de US$ 5 bilhões da empresa no Brasil. A petroleira poderá receber mais duas multas: da Agência Nacional do Petróleo por negligência na segurança e outra do Ibama. A PF diz que a Chevron poderá ficar até cinco anos fora de licitações. Segundo a ANP, o vazamento continua na região. A companhia diz que é residual, e assume “total responsabilidade” pelo acidente. Na Câmara, a empresa poderá ser alvo de CPI.
Relator tenta acordo sobre Código Florestal
O relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), apresenta hoje seu parecer sobre a batalha mais polêmica que se travou no Congresso este ano. Esta é a última chance para que o texto seja modificado, depois de ter sido votado na Câmara em maio e passado por outras três comissões no Senado: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia.
O relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), apresenta hoje seu parecer sobre a batalha mais polêmica que se travou no Congresso este ano. Esta é a última chance para que o texto seja modificado, depois de ter sido votado na Câmara em maio e passado por outras três comissões no Senado: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia.
Objeto de tensos embates entre os dois lados, a definição de faixas mínimas de proteção a que todos os produtores rurais terão de obedecer – o que na maioria dos casos significa recuperar com mata nativa áreas desmatadas ilegalmente – não constará do texto de Jorge Viana. O problema ficará para o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que apresentará emenda a ser votada separadamente.
Crise troca o governo da Espanha
A crise econômica e a insatisfação com o governo de sete anos do PSOE, de José Luis Rodriguez Zapatero, deram ontem ao centro-direitista Partido Popular (PP) maioria absoluta, no Parlamento da Espanha. Liderado por Mariano Rajoy, o PP conquistou 186 das 350 cadeiras, imprimindo uma derrota histórica aos socialistas, que obtiveram 111 e perderam em redutos tradicionais como Andaluzia e Catalunha. No discurso da vitória, Rajoy disse que seus maiores inimigos são “o desemprego, a dívida e o déficit”, que “não há milagre” contra a crise, mas prometeu trabalhar para que a voz da Espanha volte a ser ouvida em Bruxelas.
Reviravoltas pelo mundo
Simpatizantes do PP comemoram as 186 cadeiras que passam a ter contra 111 do PSOE; no cartaz, “adeua” ao governo Zapatero
Simpatizantes do PP comemoram as 186 cadeiras que passam a ter contra 111 do PSOE; no cartaz, “adeua” ao governo Zapatero
Manifestante joga gás contra a polícia durante violentos protestos no centro do Cairo. Os egípcios voltaram em massa às ruas contra o governo militar e foram recebidos com repressão em conflitos que põem em risco as eleições da semana que vem.
Centro-Oeste é a nova fronteira para o ouro
Metade das minas de ouro em atividade no país está no Centro-Oeste. Seus projetos podem elevar a produção do Brasil, de 62 toneladas, em 10%. Só em Mato Grosso e Goiás, uma empresa canadense extrairá sete toneladas por ano.
Preso custa mais ao país que aluno
Um aluno no ensino superior custa três vezes menos do que um detento em presídio federal. A diferença sobe a nove vezes nos estados. O contraste revela o baixo investimento na educação e a má gestão no sistema prisional.
Governo federal fará novo presídio em Brasília em 2012
O quinto presídio federal prometido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda durante seu primeiro mandato sairá do papel em 2012. Segundo o Ministério da Justiça, a unidade será construída no Distrito Federal para abrigar autoridades, mulheres, presos que colaborarem com a Justiça e detentos em trânsito. Foram erguidas pela União até agora quatro penitenciárias, em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Mossoró (RN).
Segundo técnicos do governo, os investimentos foram importantes especialmente para abrigar presos que precisam, por exemplo, ficar em unidades de segurança máxima. O quadro mais crítico está mesmo nos estados e municípios, onde as penitenciárias estão superlotadas e com déficit de vagas.
Feira na Rocinha vai ter choque de ordem
A Subprefeitura da Zona Sul fará uma reunião esta semana com representantes dos mais de 150 barraqueiros que trabalham, aos domingos, na Rocinha. Sem licença formal, a feira abastece a comunidade. Ontem, reuniu uma multidão.
O ESTADO DE S. PAULO
Espanha dá a maior vitória aos conservadores
A crise econômica garantiu ontem ao conservador Partido Popular a maior vitória de uma legenda partidária na história das eleições da Espanha pós-franquista e o maior poder institucional desde o estabelecimento da democracia. Foi a pior derrota dos socialistas, com menos votos do que o total de abstenções, informa o enviado especial Jamil Chade. Com carta branca, Mariano Rajoy assume o cargo de primeiro-ministro e vai implementar um duro programa de austeridade – alívio para a União Europeia e mercados. O PP terá 186 cadeiras entre as 350 do Parlamento e conquistou pelo menos 11 das 17 comunidades autonômicas.
A crise econômica garantiu ontem ao conservador Partido Popular a maior vitória de uma legenda partidária na história das eleições da Espanha pós-franquista e o maior poder institucional desde o estabelecimento da democracia. Foi a pior derrota dos socialistas, com menos votos do que o total de abstenções, informa o enviado especial Jamil Chade. Com carta branca, Mariano Rajoy assume o cargo de primeiro-ministro e vai implementar um duro programa de austeridade – alívio para a União Europeia e mercados. O PP terá 186 cadeiras entre as 350 do Parlamento e conquistou pelo menos 11 das 17 comunidades autonômicas.
Mariano Rajoy: “Tempos difíceis virão pela frente. Queremos deixar de ser um problema para ser uma solução na Europa”
Sem nome forte para 2012 em SP, PSDB mira 2014
Diante do impasse da “não candidatura” tucana para prefeito de São Paulo, os principais líderes do PSDB já trabalham com o cenário em que o partido, como em 2008, nem sequer passa para o segundo turno da disputa. Nos bastidores, já é tratado com naturalidade o apoio do PSDB a outras siglas numa segunda etapa da eleição, em troca de aliança para reeleger o governador Geraldo Alckmin em 2014.
Na última semana, o Estado conversou com os principais líderes do partido. A maioria deles admite, reservadamente, que o quadro eleitoral é dramático. A situação se deteriorou após o PT ter formado, há cerca de dez dias, uma unidade, ainda que polêmica internamente, em torno do nome do ministro Fernando Haddad (Educação) como o candidato do partido.
Com o quadro pouco favorável, os principais aliados de Alckmin, nas reuniões políticas no Palácio dos Bandeirantes, começaram a desenhar a estratégia eleitoral de 2012 de olho na disputa para o governo do Estado em 2014. Apesar das declarações oficiais de que a eleição está distante, a principal preocupação do PSDB paulista hoje é reeleger Alckmin daqui a três anos.
Mercosul é teste para modelo eleitoral
A eleição parlamentar por meio de uma lista de candidatos elaborada pelos partidos e financiada exclusivamente pelos cofres públicos terá seu primeiro teste no País em 2014. As regras estão no projeto aprovado por unanimidade em comissões da Câmara para a escolha dos 74 parlamentares brasileiros que integrarão o Parlamento do Mercosul a partir de 2015. O projeto está em regime de urgência e já pode ser votado pelo plenário.
Essa será a primeira eleição direta no Brasil para o parlamento, formado ainda por Paraguai, Uruguai e Argentina. Com sede em Montevidéu, os atuais representantes brasileiros – 10 senadores e 27 deputados – foram indicados pelos partidos, mas o estatuto da formação do Parlamento do Mercosul exige a eleição direta para os representantes, que não poderão acumular outros mandatos.
Câmara avalia proibir feriados em datas próximas a eleições
Enquanto a comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto de reforma política não avança, a Comissão de Constituição e Justiça votou na semana passada um pacote de projetos alterando pontos da Lei Eleitoral. Entre as medidas aprovadas está a proibição de se decretar feriados próximos ao dia da votação – prática polêmica adotada principalmente com o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no fim de outubro -, além de punição mais rigorosa para compra de votos, regras para a eleição do Parlamento do Mercosul, campanha de senadores suplentes e mensagens sonoras em urnas eletrônicas.
Dos 23 projetos que constavam da pauta, 10 foram aprovados. O restante entrará em votação posteriormente. Os projetos precisam ser votados pelo plenário. “Não podemos esperar mais para votar esses projetos, sob o risco de comprometer as eleições do próximo ano”, argumentou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Egito em fúria
Polícia reprime manifestantes no Cairo; eles exigem que a junta militar diga quando deixam o poder.
Empresas adiam investimento e Brasil deve perder R$ 9 bi
A crise mundial e a valorização do dólar no terceiro trimestre levaram empresas a rever investimentos no Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que o País deve perder cerca de R$ 9 bilhões em 2011. O Indicador Mensal de Investimento também apontou recuo de 0,9% em setembro. Para o Ministério da Fazenda, a taxa de investimento deverá ficar entre 19,5% e 21% do PIB.
Chevron pode ter de pagar R$ 100 milhões
Entre multas e reparação ambiental, a americana Chevron poderá ter de pagar R$ 100 milhões pelo vazamento de milhares de litros de petróleo na Bacia de Campos.
Índios recebem mais terra, mas conflitos continuam
Governo de SP quer anular concessão de rodovia
Fiocruz vai dobrar a fabricação de vacinas
William Pesek: A China e a eleição nos EUA
Se Barack Obama não agir com firmeza, poderá ser lembrado pelos eleitores como o presidente que perdeu os empregos para Pequim.
CORREIO BRAZILIENSE
O Natal refinado da classe C
Motor da economia brasileira, o consumidor emergente já não quer apenas uma tevê maior ou um celular mais caro. A nova classe média sofistica o gosto e vai às compras neste fim de ano em busca de tecnologia de última geração, como declara dona de casa Maria do Carmo: “Não compro qualquer coisa”.
Motor da economia brasileira, o consumidor emergente já não quer apenas uma tevê maior ou um celular mais caro. A nova classe média sofistica o gosto e vai às compras neste fim de ano em busca de tecnologia de última geração, como declara dona de casa Maria do Carmo: “Não compro qualquer coisa”.
Espanha entrega o poder para a direita
Depois de oito anos de domínio socialista, e afogado em grave crise econômica, o país elege o conservador Mariano Rajoy e impõe folgada maioria no Partido Popular no parlamento.
Protestos no Egito deixam nove mortos
O ‘mea-culpa’ da Chevron
O presidente da petroleira norte-americana, George Buck, assume “total responsabilidade” da empresa pelo vazamento de óleo no litoral fluminense.
Grito virtual
Redes sociais são o melhor caminho para assegurar direitos do consumidor.
Redes sociais são o melhor caminho para assegurar direitos do consumidor.
VALOR ECONÔMICO
Receita vai simplificar PIS-Cofins
A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Os estudos, em fase preliminar, ainda serão apresentados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para, em seguida, serem submetidos à presidente Dilma Rousseff.
A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Os estudos, em fase preliminar, ainda serão apresentados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para, em seguida, serem submetidos à presidente Dilma Rousseff.
Segundo adiantou ao Valor o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, um novo desenho do PIS e da Cofins está na agenda do órgão, que espera reduzir as disputas judiciais envolvendo a complexa legislação dos dois tributos, cujo recolhimento pode gerar crédito tributário. “Nosso regulamento da Cofins é o mais volumoso de todos, e o sistema gera uma série de distorções. Entender o funcionamento da Cofins é algo muito complexo”, afirmou Barreto.
Empresas de ônibus tentam mudar leilão
As empresas de ônibus entraram em conflito aberto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pediram revisão geral do novo modelo para licitação de 1.967 linhas interestaduais de passageiros. Com base em estudo da Fundação Getulio Vargas, elas advertem para o risco de “desestruturação ampla do sistema” e estimam a perda de 10 mil empregos com a licitação. A associação do setor entrou com representação no Tribunal de Contas da União pedindo correções urgentes no plano de outorgas da agência. O modelo da ANTT prevê a redistribuição das 2.412 linhas existentes, que foram divididas em 18 grupos e 60 lotes, reunindo ligações de alta e de baixa demanda.
Gestão de voos domésticos
Maria Claudia Amaro e seu irmão Mauricio Amaro, controladores da TAM, dizem que a companhia aérea reforçará a gestão para o mercado doméstico, que está adiada a decisão sobre compra de 31% da Trip e que não esperam rejeição dos minoritários para a criação da Latam.
Direct Edge terá bolsa no Brasil
Um novo concorrente estrangeiro vai entrar no mercado brasileiro de negociação de ações, hoje dominado pela BM&FBovespa. Após a Bats Global Markets anunciar no início do ano a intenção de atuar no país, a Direct Edge, responsável por 10% do volume de ações negociado no mercado americano, oficializa os planos de criar uma bolsa alternativa no Brasil.
O objetivo da companhia é iniciar as operações no quarto trimestre de 2012, após obter as aprovações dos órgãos reguladores. O presidente da Direct Edge, William O’Brien, disse ao Valor que a nova bolsa terá sede no Rio de Janeiro e deve ser a primeira da empresa fora dos Estados Unidos.
Pós-pagos agora puxam venda de teles
O aumento da renda dos brasileiros, a demanda por internet móvel e ofertas mais atraentes deram fôlego novo aos telefones móveis pós-pagos. O número desses aparelhos cresceu 16,43% nos nove primeiros meses do ano e atingiu 41,7 milhões de linhas no fim de setembro. Enquanto isso, as linhas pré-pagas, usadas pela maioria dos brasileiros, aumentaram 11,08%, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A quantidade de pós-pagos ainda é modesta diante dos 227 milhões de celulares existentes no Brasil e nem de longe significam alteração profunda no perfil do mercado. Mas indicam um crescimento quase inédito que despontou em 2010 e ganhou força neste ano.
Korin prepara investida com orgânicos
A Korin Agropecuária quer expandir suas operações com base em alimentos naturais e orgânicos. Por meio de franquias, pretende passar de duas para cem lojas até 2016. Quinze serão abertas em 2012.
e de seus 36 parceiros, pequenos e médios produtores. A Korin está em 1,4 mil pontos de venda espalhados por 23 Estados. Em 2011, a previsão é faturar R$ 50 milhões, 22% mais que em 2011.
Alta produtividade
Vladimir Walk, gerente-geral da CRV para a América do Sul, ao lado do touro Backup, campeão em produtividade: 40 mil doses de sêmen vendidas por ano a R$ 40 cada.
Rajoy vence na Espanha e promete reformas
Vencedor da eleição geral de ontem na Espanha, o Partido Popular de Mariano Rajoy promete reformas radicais e austeridade para superar a crise econômica. O sentimento nos mercados é de que o país dificilmente conseguirá sair da asfixia financeira atual sem ajuda externa.
A expectativa é de que o governo conservador de Rajoy fará um ajuste adicional entre € 18 e 30 bilhões. Os analistas aguardam liberalização do rígido mercado de trabalho, reestruturação de bancos e controle de gastos das regiões.
Tecnologia já permite espionagem em massa de internet e celulares pelos governos
Indicadores da economia convergem para cenário do BC
Rigor versus impunidade
Juristas acreditam que a rigidez excessiva do projeto de lei que estabelece punições a empresas culpadas de corrupção contra a administração pública pode ter efeito inverso e levar à ineficácia da lei.
Negócios na África
Mesmo com toda a sorte de problemas e convivendo entre a riqueza e a pobreza extremas, a África tornou-se um “bloco econômico” ainda não dominado. “É a última fronteira com potencial de aumentar significativamente a exploração de matérias-primas”, diz Luiz Carlos Mendonça de Barros.
Avenida paulistana
A rede de vestuário mato-grossense Avenida negocia espaços em dois shoppings para sua chegada à capital paulista. Presente em 11 Estados, a empresa já tem uma unidade-piloto em Barretos (SP).
Insumos ferroviários
A MVC, de São José dos Pinhais (PR), empresa do grupo gaúcho Artecola, e a BFG, do Bahrein, formaram uma joint venture para produzir componentes plásticos para os trens que serão fabricados pela Bombardier em Hortolândia (SP).
Itamarati pode ser negociada
A Usinas Itamarati, de Ana Cláudia Moraes – filha de Olacyr de Moraes -, procura uma solução para seu grande endividamento, estimado em R$ 1,5 bilhão. A venda do negócio é uma das possibilidades.
Britânicos reduzem o interbancário
Os quatro maiores bancos britânicos reduziram sua exposição de crédito a bancos dos países periféricos da zona do euro em 25% em apenas três meses, para 10,5 bilhões de libras, reflexo do nervosismo em relação aos bancos de todo o sul da Europa.
Ticket no frete
O recém-criado mercado de cartões pré-pagos para pagamento de frete rodoviário ganha um concorrente de peso. A Ticket, líder no segmento de refeição-convênio, acaba de receber a homologação da ANIT para atuar no segmento.
Aperitivo para o risco
A indefinição que tomou conta dos mercados deu força aos fundos de capital protegido. Só neste ano foram lançados 30 fundos nessa categoria, cujo patrimônio líquido soma mais de R$ 5,6 bilhões.
Indenização estendida
Ganha força nos tribunais do país entendimento de que acordos firmados com cônjuges e filhos de trabalhadores mortos em acidentes de trabalho não impedem novas indenizações demandadas por outros parentes próximos da vítima.
‘Drawback suspensão’
Embora ainda decisão de primeira instancia, uma fabricante de autopeças paulista obteve na Justiça a liberação do pagamento de ICMS na importação de insumos, isso porque sua produção é destinada a veículos exportados por uma montadora.
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