O Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, passará a compor três Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). A conquista aconteceu após a participação do diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, na 57ª reunião ordinária da ABEMA (Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente), realizada na última terça-feira (22), em Brasília.
Com o resultado, o IDEMA passa a presidir a Câmara Técnica de ‘Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável’, que visa discutir a informação, capacitação e educação ambiental; indicadores de desempenho e de avaliação das ações de educação ambiental; critérios para subsidiar a implementação das ações constantes na Agenda 21 nacional e nos estados.
O órgão ambiental passa a compor ainda, como suplente, as Câmaras Técnicas de ‘Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos’ e ‘Assuntos Jurídicos’. A primeira delas trata sobre a discussão de normas e padrões para o controle das atividades de saneamento básico, resíduos, padrões técnicos para a operacionalização da responsabilidade pós-consumo, proteção da qualidade ambiental - em especial das águas, ar e solo – critérios técnicos para a declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação e critérios para a avaliação das normas permitidas pelo CONAMA.
A Câmara Técnica de ‘Assuntos Jurídicos’, por sua vez, visa examinar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa de propostas, antes de sua apreciação pelo Plenário.
Além de assegurar presença nas Câmaras Técnicas, o encontro no Distrito Federal serviu para garantir a nomeação do secretário de meio ambiente de Mossoró, Mayrton França, como conselheiro do CONAMA – assumindo a cadeira deixada por Kalazans Bezerra.
“Voltamos de Brasília trazendo importantes conquistas para a gestão ambiental do Rio Grande do Norte”, comemorou o diretor geral do IDEMA.
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