A Câmara Municipal de Natal entrega hoje o título de cidadão natalense ao ex-prefeito e ex-deputado estadual Carlos Eduardo. O autor da proposição foi o vereador Raniere Barbosa (PRB). A solenidade de entrega do título está marcada para começar às 18h, no plenário Érico Hackradt. Carlos Eduardo é natural do Rio de Janeiro e assumiu a prefeitura da capital potiguar em 2002. Em 2004, ele foi reeleito, chefiando o Executivo natalense até 2008.
Dilma em Natal
A presidenta Dilma Rousseff deve mesmo desembarcar na pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na próxima segunda-feira, para assinar o contrato de concessão do novo terminal de passageiros e cargas ao consórcio Inframérica. O escalão precursor da presidenta está em Natal e fez contatos com autoridades.
Relações institucionais
A governadora Rosalba Ciarlini conversou ontem com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, em Brasília. Acompanhada pelo secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, e pelo deputado federal Betinho Rosado, a governadora falou com a ministra sobre assuntos relacionados às obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 e a liberação dos recursos das emendas parlamentares da bancada potiguar.
Escolha do Comitê
A deputada Larissa Rosado (PSB) foi eleita ontem a Parlamentar do Ano pela maioria dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.
Excesso de demanda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que o Estado brasileiro usa a Justiça para procrastinar a solução de problemas legítimos da sociedade. "Temos que evitar demandas que se repetem", afirmou o ex-presidente do STF durante seminário promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília. "Como o Estado que usa o Judiciário como instrumento de retardo do atendimento de demandas legítimas", disse. Um dos casos em que esse problema aconteceria, segundo Mendes, é a execução fiscal. Segundo o integrante do Supremo, "é preciso acabar com gambiarras institucionais" e tornar mais efetivas as decisões da Justiça. "O descumprimento de sentenças se tornou algo comum", afirmou o ministro.
Afastamento do TCE-SP
A Justiça determinou o afastamento imediato de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A decisão inédita, tomada nesta semana, torna ainda indisponíveis os bens de Bittencourt e bloqueia recursos que ele teria em contas bancárias no Brasil e no exterior. A defesa do conselheiro informou que vai recorrer, pedindo a cassação da liminar. Proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, a ação contra Bittencourt o acusa de improbidade administrativa. O valor da causa é de R$ 750 milhões e pede a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por dez anos e multa de até cem vezes o valor de seu contracheque.
Ensino profissionalizante
A Assembleia Legislativa vai promover, por iniciativa do deputado estadual Walter Alves, uma audiência pública para discutir a situação e as perspectivas do ensino técnico e profissionalizante no Rio Grande do Norte. O requerimento já foi apresentado por Walter Alves e a data da audiência será marcada pelo Centro de Debates da Assembleia.
Convite da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), e os vereadores Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR) foram recebidos ontem, em Brasília, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Eles foram convidá-lo para a programação dos 400 anos do Legislativo municipal, que será iniciada no mês de dezembro. Os vereadores estiveram também com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. O ministro confirmou que virá a Natal no próximo mês.
A presidenta Dilma Rousseff deve mesmo desembarcar na pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na próxima segunda-feira, para assinar o contrato de concessão do novo terminal de passageiros e cargas ao consórcio Inframérica. O escalão precursor da presidenta está em Natal e fez contatos com autoridades.
Relações institucionais
A governadora Rosalba Ciarlini conversou ontem com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, em Brasília. Acompanhada pelo secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, e pelo deputado federal Betinho Rosado, a governadora falou com a ministra sobre assuntos relacionados às obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 e a liberação dos recursos das emendas parlamentares da bancada potiguar.
Escolha do Comitê
A deputada Larissa Rosado (PSB) foi eleita ontem a Parlamentar do Ano pela maioria dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.
Excesso de demanda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que o Estado brasileiro usa a Justiça para procrastinar a solução de problemas legítimos da sociedade. "Temos que evitar demandas que se repetem", afirmou o ex-presidente do STF durante seminário promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília. "Como o Estado que usa o Judiciário como instrumento de retardo do atendimento de demandas legítimas", disse. Um dos casos em que esse problema aconteceria, segundo Mendes, é a execução fiscal. Segundo o integrante do Supremo, "é preciso acabar com gambiarras institucionais" e tornar mais efetivas as decisões da Justiça. "O descumprimento de sentenças se tornou algo comum", afirmou o ministro.
Afastamento do TCE-SP
A Justiça determinou o afastamento imediato de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A decisão inédita, tomada nesta semana, torna ainda indisponíveis os bens de Bittencourt e bloqueia recursos que ele teria em contas bancárias no Brasil e no exterior. A defesa do conselheiro informou que vai recorrer, pedindo a cassação da liminar. Proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, a ação contra Bittencourt o acusa de improbidade administrativa. O valor da causa é de R$ 750 milhões e pede a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por dez anos e multa de até cem vezes o valor de seu contracheque.
Ensino profissionalizante
A Assembleia Legislativa vai promover, por iniciativa do deputado estadual Walter Alves, uma audiência pública para discutir a situação e as perspectivas do ensino técnico e profissionalizante no Rio Grande do Norte. O requerimento já foi apresentado por Walter Alves e a data da audiência será marcada pelo Centro de Debates da Assembleia.
Convite da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), e os vereadores Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR) foram recebidos ontem, em Brasília, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Eles foram convidá-lo para a programação dos 400 anos do Legislativo municipal, que será iniciada no mês de dezembro. Os vereadores estiveram também com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. O ministro confirmou que virá a Natal no próximo mês.
F:TN
Nenhum comentário:
Postar um comentário