segunda-feira, 23 de novembro de 2015

MINISTRO HENRIQUE ALVES RECEBE PLEITOS DE MOSSORÓ

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu, em Brasília, com os diretores do Hospital Wilson Rosado, de Mossoró. Eles conversaram sobre a ampliação dos serviços médicos de salta complexidade, conveniados ao SUS, oferecidos pela unidade de saúde à população do oeste do Rio Grande do Norte.Fotos: Gostaco Messina
Os diretores Bernardo Miranda, Marcos Antônio e George Antunes explicaram ao ministro que a capacidade de atendimento do hospital supera a atual prestação de serviços. Segundo eles, o hospital poderia ampliar o atendimento em serviços com demanda reprimida como cardiologia e neurocirurgia, duas das especialidades do hospital.

Por sugestão do ministro, a proposta do hospital foi apresentada à equipe técnica do Ministério da Saúde que cuida do credenciamento de serviços médicos. Se aprovado, o projeto implica em mais recursos federais para o Rio Grande do Norte e precisa ser pactuado com as secretarias de Saúde do estado e do município.

Deputado Beto Rosado pede liberação de emendas ao ministro Henrique Alves

O deputado federal Beto Rosado (PP), esteve com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para discutir a liberação de recursos apresentados ao Orçamento Geral da União através de emendas parlamentares. No encontro eles conversaram sobre a liberação de R$ 700 mil da Pasta do turismo.

Os recursos serão utilizados na construção de duas praças públicas no município de Mossoró. Uma no Alto do Sumaré, na zona urbana, e outra no assentamento Osiel Alves, na zona rural. O ministro disse que o empenho, que garante a liberação de recursos, deverá ser feito até o final deste ano.

F:AssImp

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

PROJETO PARA VIGILÂNCIA EM BANCOS RECEBE SUGESTÕES DA SOCIEDADE

A proposta para a ampliação da segurança nos caixas eletrônicos do Rio Grande do Norte recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), sugestões para o aperfeiçoamento. Durante a audiência pública proposta pelo deputado George Soares (PR), autor do projeto, representantes de setores da segurança pública elogiaram o projeto de lei e contribuiram para a matéria, que vai tramitar no Poder Legislativo.

Reunindo representantes de vigilantes de empresas de segurança privada, membros da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança do Estado, Ministério Público e outras entidades representativas de classe, a audiência discutiu possibilidades para o aperfeiçoamento do projeto de George Soares, que visa determinar a permanência de segurança armada por 24 horas nos caixas eletrônicos em todo o Rio Grande do Norte. Para os presentes, é preciso mais estrutura para o trabalho dos profissionais.

A falta de cumprimento da lei municipal que trata do assunto foi um dos pontos criticados. Apesar de diversas denúncias ao Ministério Público sobre o caso, ainda não houve uma atitude capaz de garantir a presença dos vigilantes nas agências no período da noite. Além disso, a falta de obrigatoriedade de portas giratórias também foi um fator sugerido para ser acrescentado ao projeto.

"Lógico que a presença de vigilantes não vai evitar todos os crimes, mas vai inibir que boa parte deles ocorram. Mas é preciso que seja obrigatória a presença de portas giratórias. Para um vigilante, qualquer pessoa que entra em uma agência é um cidadão. Bandido não tem mais cara de bandido", explicou o representante da Polícia Federal na audiência, Edvan Pedro de Melo.

No entendimento do deputado George Soares, a presença de câmeras de segurança não têm contribuído de maneira significativa para inibir crimes, apesar de ainda serem importantes para desvendar os assaltos. Para o parlamentar, "não há segurança sem a vigilância humana" e todas as sugestões apresentadas serão analisadas para que possam ser contempladas no projeto de lei.

"As sugestões serão acatadas e haverá, ainda, de se implementar outras mudanças com emendas que serão apresentadas pelos colegas deputados. Vamos apresentar um projeto amplo e que veja a valorização do setor de segurança pública, mas também os agentes representados aqui de vigilância privada", garantiu George Soares.

DEPUTADOS COMEMORAM ACORDO INTERNACIONAL PARA COMBATERA À SECA

O Rio Grande do Norte terá uma parceria internacional para o desenvolvimento econômico e científico, com aporte financeiro de aproximadamente R$ 1,25 bilhão em investimentos a partir de 2016. Na tarde desta quarta-feira (18), os deputados estaduais da Frente Parlamentar das Energias Renováveis e da Frente Parlamentar do Cooperativismo participaram, no auditório da Governadoria, da assinatura de Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica com a Câmara de Fomento Social, Cultural e Econômico da Rússia com o Rio Grande do Norte.Crédito da foto: Ivanízio Ramos
O governador em exercício e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Ezequiel Ferreira (PMDB), assinou o documento junto ao secretário Estadual de Agricultura, Haroldo Abuan; ao presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, Roberto Coelho da Silva; e o presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis para o desenvolvimento do RN, deputado George Soares (PR). O parlamentar, inclusive, comemorou a viabilização do acordo e enalteceu o empenho dos parlamentares para beneficiar o estado.

“É um resultado para se comemorar, que foi fruto das interlocuções que a Assembleia Legislativa está fazendo no âmbito estadual e internacional”, disse George Soares, que fez viagem recente à Alemanha com os deputados Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB) em busca de estreitar relações e trocar experiências no âmbito das energias renováveis.

Com o acordo firmado com a Câmara de Fomento Social, Cultural e Econômico Rússia/Brasil, a BS&S LLC e a Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, haverá o estabelecimento de condições favoráveis à cooperação científica em várias áreas, principalmente na busca de soluções para a crise hídrica, com o desenvolvimento de estudos estratégicos de recursos hídricos e minerais, e implantação de sistemas avançados de tratamento de água e saneamento básico, além da implantação de centros para diagnóstico e tratamento de câncer.

"Esperamos que o acordo possa contribuir de maneira significativa para amenizar os problemas relacionados à estiagem e que a população possa, enfim, voltar a ter dias melhores nas áreas afetadas pela seca", disse o presidente em exercício da Assembleia, Gustavo Carvalho (PROS).

A Frente das Energias Renováveis tem como presidente o deputado estadual George Soares e os membros Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PTdoB), Tomba Farias (PSB) e Gustavo Fernandes (PMDB). Já a Frente Parlamentar do Cooperativismo tem como presidente o governador em exercício, deputado Ezequiel Ferreira, e como membros os deputados Dison Lisboa (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB).
F: AL

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

EZEQUIEL ASSUME GOVERNO E DIZ QUE VAI MANTER OBRAS E METAS DE ROBINSON

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) foi empossado nesta sexta-feira (13) governador em exercício do Estado do Rio Grande do Norte. O deputado assume o comando do Executivo pelos próximos dias em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB). A transmissão de cargo aconteceu em solenidade no auditório da Governadoria, onde também foi feita a passagem da presidência da Assembleia ao vice da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS)Foto: Eduardo Maia  
Após a assinatura do termo de posse, Ezequiel declarou que a sua gestão nos próximos dias será de continuidade das ações do Governo Robinson Faria. “É um orgulho assumir o Executivo Estadual. Vamos conduzir o Governo do Estado pautados nas obras e metas planejadas pela gestão de Robinson Faria, em busca de um RN cada vez melhor”, disse o deputado.

O parlamentar relembrou o momento vivido há 40 anos, quando participou da solenidade que deu posse ao seu pai, Ezequiel José Ferreira de Souza, então presidente da Assembleia, como governador interino durante o Governo Cortez Pereira. “Revivo este momento com muito orgulho e alegria. Inspirado por essa memória vou exercer com a mesma responsabilidade a função de governador”, afirmou.

Ezequiel enalteceu o trabalho desempenhado na Assembleia Legislativa e a posse interina do deputado Gustavo Carvalho. “A Assembleia é hoje uma Casa unificada e comprometida com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ressalto a minha alegria em passar a presidência do Legislativo ao deputado Gustavo Carvalho, certo que a Casa estará bem representada”, destacou.

Em discurso, o deputado Gustavo Carvalho falou sobre a satisfação em conduzir interinamente o Legislativo. “É uma honra que eu dedico a todos os meus colegas da Assembleia, que foram os responsáveis por eu estar hoje como primeiro vice-presidente. Trata-se de uma missão institucional que assumirei, dando prosseguimento às mudanças que o presidente Ezequiel vem fazendo para melhoria da Casa”, disse ele.

Ao final do evento, o governador licenciado Robinson Faria elogiou a postura de Ezequiel Ferreira e reforçou a sua confiança no deputado. “É uma pessoa com espírito público, comprometida com o povo do Rio Grande do Norte. Ezequiel assume o posto de governador em sua plenitude e com todas as prerrogativas inerentes ao cargo”, declarou.

A solenidade lotou o auditório da Governadoria, que reuniu parlamentares, secretários de estado, lideranças políticas e familiares que foram ao evento prestigiar os deputados empossados.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

EZEQUIEL PARTICIPA DE REUNIÃO TÉCNICA SOBRE CRISE HÍDRICA NO RN

Os secretários de Estado da área de Recursos Hídricos e Infraestrutura, os diretores da Petrobras, DER,  Caern, Cosern, representantes da Defesa Civil ao lado do governador Robinson Faria (PSD) e do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB) discutiram em reunião técnica na tarde desta segunda-feira (9) o andamento das obras e ações para minimizar a crise hídrica no Rio Grande do Norte.
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
“Externamos nossa preocupação com a falta de abastecimento de água e o sofrimento da população.  O momento é de união para que juntos, possamos levar ações emergenciais que minimizem os efeitos da seca em todo o Rio Grande do Norte", destaca.

Durante a reunião, o diretor da Caern, Marcelo Toscano apresentou um diagnóstico atual de todo o Estado e ações necessárias para amenizar os efeitos da seca.

Ezequiel sugeriu que fosse feita uma parceria com o setor ceramista, com objetivo de desassorear os reservatórios no interior. “É uma forma de aumentar a capacidade de água dos açudes e fomentar a área ceramista, que tem polos no Seridó e no Vale do Açu, usando a matéria prima encontrada nesses porões”, afirmou.

As ações de combate a seca no Rio Grande do Norte ocupam a pauta do Poder Legislativo continuadamente. "A Assembleia está pronta para ajudar no debate e encaminhar propostas para o Executivo no enfrentamento da seca", afirma Ezequiel.
F: AssCom AL




 

TURISMO É MOTOR PARA DESENVOLVER O RN, AFIRMA HENRIQUE ALVES


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu, em Natal, nesta segunda-feira (9), o turismo como motor para enfrentar a crise econômica e desenvolver o Rio Grande do Norte. Ele apresentou dados econômicos que fazem do Brasil a 9ª maior economia de turismo do mundo. O setor representa 7% do PIB e gera 3,14 milhões de empregos, além de ser o 5º principal item da balança de exportações brasileira, atrás apenas de minério de ferro, soja, petróleo e açúcar.
No panorama apresentado durante a 25ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que o setor impacta em outras 52 atividades econômicas. O Brasil já é o 3º maior mercado de aviação doméstica do mundo, segundo o Ministro. Em 2014, foram realizadas 206 milhões de viagens domésticas. Já o número de visitantes estrangeiros foi de 6,4 milhões.
O ministro destacou que a sondagem do consumidor realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas indica que 78% dos brasileiros que pretendem viajar até março de 2016 planejam visitar destinos nacionais. “É o melhor resultado dos últimos 5 anos. O Nordeste é o destino preferido (39%), seguido do Sudeste, com 30%”, destacou.

A Olimpíada de 2016 deverá trazer ao Brasil 500 mil turistas internacionais. As projeções tem como base os ingressos comercializados. São esperados 15 mil atletas de 205 países e 25 mil profissionais de mídia. Os jogos deverão ser vistos por 4,8 bilhões de espectadores ao redor do mundo. Já o revezamento da Tocha, que começará em 3 de maio, vai passa por mais de 300 municípios, entre eles, sete no Rio Grande do Norte: São José de Mipibú, Parnamirim, Lajes, Angicos e Assu, além de pernoitar em Natal e Mossoró.

Infraestrutura e qualificação profissional estão entre as prioridades anunciadas pelo ministro Henrique Eduardo Alves. Para atender bem o turista, foram formadas mais de 100 mil pessoas no Pronatec Turismo em parceria com o Ministério da Educação. Os investimentos em infraestrutura chegam a R$ 8,7 bilhões em 17 mil obras de 4.300 municípios. Para incentivar o turismo de eventos, o PAC do Turismo investiu R$ 697 milhões para reforma e construção de centros de convenção, sendo 30 milhões para o Centro de Convenções de Natal. Desde 2003 foram financiados R$ 38,8 bilhões para o turismo, entre crédito de bancos públicos e privados, principalmente, BNDES, Banco do Brasil, CEF, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Ações do MTur no RN

A reurbanização da orla da capital potiguar está entre as principais ações do Ministério do Turismo no Rio Grande do Norte. O MTur já repassou R$ 805 mil para obra. Ainda como parlamentar e presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves trabalhou na articulação para a destinação de recursos não apenas do MTur mas de outras pastas do governo federal para Natal.  Outros R$ 473 mil foram pagos pelo MTur para sinalizações turísticas em Natal.

A retomada das obras do Museu da Rampa (Aviação e 2ª Guerra Mundial), conta com recursos em torno de R$ 8 milhões do MTur. Os recursos foram assegurados no orçamento ainda quando o ministro presidia a Câmara dos Deputados. A ampliação e reforma do Centro de Convenções de Natal no valor de R$ 30 milhões teve o dinheiro assegurado pelo ministro, ainda como deputado. Já foi liberado R$ 1 milhão com base nas medições feitas até agora.

No interior do Rio Grande do Norte são dezenas de pequenas obras de infraestrutura turística em todas as regiões do estado. São praças de eventos, urbanizações, pórticos, e acessos aos atrativos, entre outros. Henrique Alves destacou o teleférico de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz. A etapa de obras físicas, em execução, será de R$ 5 milhões, dos quais o MTur já pagou R$ 572.750. A parte móvel, incluindo maquinário e cabines, deverá custar outros R$ 5 milhões já anunciados pelo ministro.

Eventos

O Ministério do Turismo investe e participa ativamente de eventos como o 2º Salão do Turismo Rota 101, que engloba o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Numa extensão total de 600 quilômetros, o viajante passa por destinos conhecidos nacionalmente como Porto de Galinhas e Pipa, além das capitais: Natal, João Pessoa, Recife e Maceió.

O ministério também participou do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos (Contrarte), em Natal. Após a abertura do evento, Henrique Eduardo Alves lutou para a lei que regulamenta a profissão de artesão ser sancionada, o que ocorreu em 22 de outubro.

O Ministério do Turismo participa das festividades do 416° Aniversário da Cidade do Natal apoiando vários eventos da programação do Natal em Natal, além do Festival de Gastronomia. A iniciativa foi selecionada em chamada pública entre 111 projetos inscritos.  Eventos menores, entre eles, a 3ª Mostra de Cinema de São Miguel do Gostoso a ser realizado de 13 a 17 de novembro, também recebem o apoio do Ministério do Turismo.

Mapa da regionalização

Dos 3.335 municípios turísticos do Brasil, 75 estão no Rio Grande do Norte. Todos foram agrupados em categorias de A até E. Natal, assim como todas as capitais brasileiras, ficou na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros dois municípios do estado, Mossoró e Tibau do Sul, foram inseridos na categoria B; e 10 na categoria C, incluindo São Miguel do Gostoso e Parnamirim. As 62 cidades restantes foram categorizadas como D e E.

F: AssImp MT
Foto: Alex Regis


quinta-feira, 5 de novembro de 2015

TRT-RN: ATO DEFINE 09/11 COMO DIA INICIAL PARA MUDANÇA DO HORÁRIO DE FUNCIONOMENTO

Nesta quarta-feira (04), foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) Ato da presidência do TRT-RN que estabelece o dia 09/11 para início do novo horário de expediente dos órgãos da 21ª Região.

A partir da segunda-feira (09), o funcionamento do TRT-RN, das Varas do Trabalho e dos demais órgãos da 21ª Região passa a ser das 7h às 16h, com o horário de atendimento ao público mantido na forma atual.



PROJETO AERO-RN CUMPRE ÚLTIMA TRAMITAÇÃO PARA IR AO PLENÁRIO

O Projeto de Lei 156/2015 que estabelece o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Rio Grande do Norte cumpriu na tarde desta quarta-feira (4) a sua última tramitação entes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final, ao ser aprovado na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social.
Foto: João Gilberto

“O Projeto do AERO-RN está pronto para ir direto ao plenário para a votação final, depois de ter passado nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração e Serviços Públicos. Não há nada a modificar”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT) presidente da Comissão.
Além dessa, a Comissão de Educação aprovou outras 12 matérias, entre elas a que institui o Selo Artesanal, a que cria o Vale Esporte, a que trata da disponibilização de Desfibrilador em Eventos com grande público. Participaram da reunião os deputados Fernando Mineiro e Cristiane Dantas (PCdoB)
F: AL/RN