O Ministério Público Federal (MPF) em Assu promoveu uma inspeção,
na tarde dessa terça-feira (4), para verificar as atuais condições
do Rio Piranhas-Açu. O procurador da República Victor Queiroga
percorreu trechos do curso d'água, entre Pendências e Alto do
Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil do Município de
Pendências. Ele confirmou a existência de irregularidades ao longo
do rio e constatou os problemas decorrentes de três anos de
estiagem.
A inspeção teve como objetivo verificar as condições do
Piranhas-Açu, bastante precárias devido à seca, além de
identificar agressões promovidas em seu curso e avaliar o impacto
dessas irregularidades na diminuição do volume de água, o que vem
prejudicando o consumo humano e a atividade agropecuária da
população ribeirinha. Os principais problemas incluem barramentos e
desvios irregulares.
No Distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que
alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente
secos. Já no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi
constatado que a água se encontra completamente salobra e não vem
sendo renovada, inviabilizando o consumo humano e a criação de
animais na região.
O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do
Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em
virtude da pouca quantidade de água naquele trecho do rio.
Observou-se ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a
captação de água, a presença de poluição e de construções
possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual
é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6
metros.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo
Ministério Público Federal para que verifiquem as possíveis
irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor
uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.
“Constatamos que, de fato, o nível do rio está muito baixo e
encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um de pedras
localizado na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar
o material coletado e avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser
adotadas, sem contar que reforçaremos o pedido para que a ANA e o
Idema regularizem a situação, evitando que as famílias que
dependem do Piranhas-Açu sejam ainda mais prejudicadas”, reforçou
o procurador da República.
Participaram da inspeção o coordenador da Defesa Civil de
Pendências, Ezequias Florêncio, e um representante da Prefeitura de
Pendências, Francisco Ubiratan Bezerra. As informações levantadas
serão analisadas dentro do procedimento que já tramita na
Procuradoria da República em Assu.
F: AssCom PR/RN
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