sábado, 22 de junho de 2013
DECLARAÇÃO DE JOSÉ AGRIPINO SOBRE PRONUNCIAMENTO DE DILMA ROUSSEFF
“A presidente falou uma série de
obviedades. Fez uma análise superficial do comportamento dos manifestantes. Não
disse o que o Brasil gostaria de ouvir como, por exemplo, que ela vai pedir aos
presidentes do Legislativo que pautem a destinação de 10% dos recursos da União
para a saúde. Eu particularmente ficaria feliz com isso porque seria um
compromisso claro do governo. Ela também poderia manifestar apoio à intenção do
presidente do Supremo Tribunal Federal de acelerar o julgamento do mensalão,
sem que isso significasse interferência no Judiciário, numa clara sinalização
política ao país de combate à corrupção e impunidade. Aí sim o povo daria
crédito ao pronunciamento. Foram falas sem consequências e que não correspondem
ao esforço que os brasileiros fizeram para demonstrar a insatisfação. O povo
espera atitudes”.
sexta-feira, 21 de junho de 2013
quinta-feira, 20 de junho de 2013
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ACOMPANHA PROTESTOS EM BRASILIA
Brasília
( DF) O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, desembarcou na
noite desta quinta-feira (20) na capital federal, após antecipar o retorno de
missão oficial à Rússia.
O presidente se reuniu com a diretoria da Câmara dos Deputados para ser informado sobre as manifestações realizadas na Esplanada dos Ministérios e em todo o país. Depois da reunião ele fez a seguinte declaração: "Retornei, antecipando o meu regresso. Me reuni agora com a diretoria da Casa e os órgãos de segurança. Obtive informações sobre tudo o que aconteceu hoje aqui em Brasília, não só aqui em Brasília, mas sobre tudo o que aconteceu no país inteiro.
Acho que foram manifestações pacíficas, em grande parte, ordeiras, democráticas, respeitosas. Aqui e acolá, minorias que não representam a vontade do povo brasileiro praticaram algumas desordens, mas não foi esse o sentimento e a leitura abrangente que tivemos. Essa Casa tem o dever, por ser a Casa do povo brasileiro, de registrá-las e interpretá-las e fazer a leitura correta e dar portanto a sua colaboração , o que nós faremos amanhã e nós próximos dias".
F: AssImp
quarta-feira, 19 de junho de 2013
TRT-RN: NOVOS JUÍZES ATUARÃO NAS VARAS DE MOSSORÓ
Os juízes do
trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN),
Carlos Eduardo Marcon e Michael Wegner Knabben atuarão, a partir do próximo dia
4 de julho, nas Varas de Mossoró.
Eles estão
participando de capacitação da Escola Judicial do TRT-RN e o acompanhamento das
audiências faz parte das atividades prática do programa.
Ato do
presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior designou o juiz Carlos
Marcon para atuar na 1ª Vara do Trabalho e o juiz Michael Knabben para a 2ª
Vara.
terça-feira, 18 de junho de 2013
QUEM FEZ FUN AÍ ?! ESCÁRNIOS DE UMA ÉPOCA
A revolução dos 20 Centavos foi o "FUN" que
estava atravessado na garganta do povo brasileiro. Sabem a história do "FUN"?
Claro que não! Criei agora, vou contar.
Tinha um galpão enorme de uma construção civil, após
horário de almoço, a grande maioria dos peões estavam descansando. Um deles
amanheceu enviesado naquela segunda-feira e estava afim de uma briga. Com uma
faca de 12 polegadas
na cintura, andava para um lado pro outro, insultando um aqui outro acolá.
Na outra extremidade daquela cobertura, um deles se
virou, mudando a posição incômoda e disse: FUN! Foi o bastante. O caba da faca
fez carreira para a outra ponta, já chegou de faca na mão e gritou: QUEM FEZ
FUN AÍ !?
Assim estava o povo brasileiro.
Tanta corrupção, insegurança, quadrilhas de
colarinho branco, descrédito das instituições, vergonha coletiva de ser
brasileiro e outras coisas mais. Tudo isso acumulado só bastou um funzinho! E
esse motivo, claro que foi o aumento das passagens dos coletivos nas capitais.
Uma correção programada, de rotina, onde sempre houve essas manifestações de
estudantes e sempre contornadas pelos empresários do ramo e os governos
municipais.
Vinha falando, desde quando editava o Jornal
Cajarana. Vem mais FUN por aí, aguardem. Desta vez arrancaram o fura bolo!
MPF INVESTIGA DESPERDÍCIO DE VERBAS PARA OBRAS EM PRESÍDIOS
Mesmo com a liberação de
recursos federais, muitas obras de construção e melhorias previstas não foram
realizadas
Após o recebimento
de representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a
responsabilização de governo estaduais pelo desperdício de recursos federais
não usados para obras ou construção de presídios, o Ministério Público Federal
abrirá investigação civil sobre o caso no Estado.
O procurador da República Alexandre Schneider, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, constatou que as obras de construção e melhorias previstas não foram realizadas nos presídios de Bento Gonçalves, Bagé, Passo Fundo e Charqueadas, mesmo com a liberação de recursos federais.
Para o procurador da República, é inadmissível que num sistema prisional considerado caótico, no qual o CNJ verificou superlotação e total falta de estrutura dessas unidades da Federação, tal situação de desperdício ocorra. "O sistema prisional necessita de incremento de vagas e melhorias, urgentemente. O governo não pode relegar esse problema a uma questão puramente econômica. A gestão do sistema prisional é questão que afeta os direitos humanos e a segurança pública".
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011. Com isso, a devolução de recursos ao órgão chegou a R$ 103,384 milhões.
Superlotação
O procurador da República Alexandre Schneider, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, constatou que as obras de construção e melhorias previstas não foram realizadas nos presídios de Bento Gonçalves, Bagé, Passo Fundo e Charqueadas, mesmo com a liberação de recursos federais.
Para o procurador da República, é inadmissível que num sistema prisional considerado caótico, no qual o CNJ verificou superlotação e total falta de estrutura dessas unidades da Federação, tal situação de desperdício ocorra. "O sistema prisional necessita de incremento de vagas e melhorias, urgentemente. O governo não pode relegar esse problema a uma questão puramente econômica. A gestão do sistema prisional é questão que afeta os direitos humanos e a segurança pública".
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011. Com isso, a devolução de recursos ao órgão chegou a R$ 103,384 milhões.
Superlotação
Schneider também
encaminhou ofício à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para avaliar
a necessidade de tomada de providências em relação às instituições prisionais
da Capital, em especial ao Presídio Central de Porto Alegre. Documentos do CNJ
alertam para o descumprimento de direitos fundamentais dos presos, havendo
notícias de superlotação e condições degradantes à saúde e à dignidade dos presos.
Entenda o caso
Entenda o caso
O CNJ pediu
oficialmente ao MPF, no final de maio, a responsabilização das autoridades
ligadas ao desperdício de recursos federais destinados à construção ou reforma
de unidades prisionais em 11 Estados. Além de o Rio Grande do Sul, Alagoas,
Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro,
Minas Gerais e Mato Grosso do Sul também receberam o ofício com a solicitação.
F: AssImp MPF
AGRIPINO: GOVERNO DEVE OUVIR CLAMOR DO POVO NAS MANIFESTAÇÕES
O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o
governo federal precisa urgentemente ouvir o clamor das manifestações populares
que ocorrem em todo país. Desde a semana passada, milhares de brasileiros em 12
capitais saem às ruas para reivindicar. Os temas são os mais variados: vão
desde a redução da tarifa do transporte coletivo até o protesto contra a
corrupção e a impunidade no Brasil.
“O governo precisa
entender a insatisfação popular e adotar providências para fazer das
prioridades da sociedade as suas. É o que a oposição quer: colaborar para que
os anseios da sociedade sejam atendidos”, frisou o senador pelo Rio Grande do
Norte. Uma onda de protestos tomou conta das principais capitais do país
nessa segunda-feira (17). Em Brasília, cerca de cinco mil pessoas se reuniram
na Esplanada dos Ministérios e ocuparam a cúpula do Congresso Nacional.
As manifestações, que também criticam o excesso de gasto público com a construção das obras para as copas da Confederação e do Mundo em 2014, reuniram brasileiros até mesmo fora do país. Em Londres, mais de sete mil pessoas confirmaram presença na convocação pelas redes sociais para uma manifestação, nesta terça-feira (18), na capital britânica em apoio aos protestos que têm reunido milhares em todo o Brasil.
F: AssImp
segunda-feira, 17 de junho de 2013
ITEP PÁRA A PARTIR DAS 08.00H DESTA TERÇA
Servidores farão paralisação de 48 horas por causa
da morosidade do Governo em avaliar anteprojeto que criará Lei Orgânica e
Estatuto
O Governo do Estado não atendeu as diversas
solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do indicativo de paralisação
de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira os serviços do órgão estão
parados a partir das 8h desta terça-feira (18). A categoria se reunirá em
assembléia na sede do SINPOL/RN, situada à Avenida Rio Branco, Cidade Alta,
quando deliberará mobilizações.
O sindicato observa que a categoria aprovou o indicativo de paralisação devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além da matéria estar sendo avaliada por vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar avaliando há vários meses (requisitando diligências diversas, fazendo o processo ir e voltar nas pastas governamentais).
Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A categoria deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este momento.
PARALISAÇÃO
Os serviços periciais, assim como as emissões de
certidões negativas, carteiras de identidade e outros documentos estarão
suspensos. Somente serão realizados aqueles de natureza urgente e inadiável,
relacionados aos procedimentos de flagrantes delitos, locais de crime e
recolhimento de cadáveres. E a categoria informa que pode, inclusive, aprovar
uma greve por tempo indeterminado.
F: AssImp
F: AssImp
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