GUSTAVO FERNANDES E JOSÉ EDUARDO ACOMPANHARAM HENRIQUE ALVES EM VISITA A RIACHO DA CRUZ

Neste sábado (17), o deputado Estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) esteve em Riacho da Cruz, onde o presidente da câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves assinou com o Departamento Nacional de obras Contra a Seca (DNOCS) e com a empresa A&C Construtra a ordem de serviço, no valor de R$ 509 Mil Reais para a construção de uma ponte no município.

O presidente da câmara, Henrique Eduardo Alves, o deputado estadual, Gustavo Fernandes, o diretor estadual do DNOCS, José Eduardo, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e o ex-diretor do DNOCS, Elias Fernandes foram recepcionados com festa pelo ex-vereador Dr. Marcone, pela população e pelas lideranças do município; em seguida, visitaram o açude público onde ocorreu a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte com 4,5 metros de largura e 80 metros de comprimento, que terá a obra iniciada nesta segunda-feira (19).

Segundo o ex-vereador de Riacho da Cruz, Dr. Marcone, mesmo com poucas chuvas o açude público do município sangra e a passagem que liga o ‘Acampamento 1’ ao ‘Acampamento 2’, maior bairro de Riacho da Cruz, fica submersa. “Quando o açude sangra a água invade a passagem e chega inclusive ao Centro da 

Cidade, deixando os moradores do bairro ‘Acampamento 2’ isolados”, disse.

Em suas palavras, o deputado federal, Herinque Eduardo Alves disse que a obra começou a ser idealizada pelo ex-diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes. “Elias me falou da importância desta obra, e eu dei minha palavra que iríamos trazer este beneficio para a população. Hoje assino a ordem de serviço e no dia 20 de janeiro, volto a Riacho da Cruz para inaugurar a ponte”, disse o presidente da câmara.

O deputado estadual Gustavo Fernandes disse que essa solenidade só está acontecendo graças ao trabalho do seu pai, o ex-diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes. “Essa é uma obra de grande importância para o povo de Riacho da Cruz, e trará benefícios para o município e para região, pois será ainda um ponto turístico”.

 

Estavam presentes na solenidade o prefeito de São Miguel, Dr. Dário e a presidente da Câmara, Sandra Flôr; o prefeito de Portalegre Neto e o ex-prefeito Euclides; o presidente do PMDB de Severiano Melo, Raimundo Alves; o vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho e a veradora Isabel; os ex-prefeitos de Taboleiro Grande, Djalma e Neuremberg Fernandes, e a prefeita de de Taboleiro Grande, Klébia Bessa; e ainda, a prefeita de Paraná, Oriana Rodrigues e Sales Libânio.

NAVIO ESCOLA BRASIL AO LADO DA FRAGATA CONSTITUIÇÃO NO MEDITERRÂNEO

  Raro momento e bem oportuno para os Guardas-Marinha

Na manhã do dia 4 de agosto, o Navio-Escola “Brasil” e a Fragata “Constituição” realizaram uma PASSEX em águas Mediterrâneas. Os navios encontraram-se no Mar Jônico enquanto cumpriam suas respectivas diretivas: a XXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha e o regresso da Operação “Líbano III” – após cumprir, com sucesso, sua participação na Missão de Paz da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL).

Durante a PASSEX, os Guardas-Marinha puderam acompanhar o exercício de cross-deck da aeronave AH-11A, orgânica da F42, entre os convoos do Navio-Escola “Brasil” e da Fragata “Constituição”, assim como a aproximação para leap-frog entre esses dois navios.

Essa oportunidade ímpar serviu, sobremaneira, como fator motivacional para os futuros Segundo-Tenentes da Marinha do Brasil.

PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DE HOMENAGENS PELOS 25 ANOS DA ENAP

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (12), em Brasília, da solenidade que marcou os 25 anos da criação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) na gestão do então ministro da Administração, Aluizio Alves. Durante a solenidade também foram comemorados os 25 anos da aula inaugural da primeira turma do curso de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também prestigiou a solenidade.

Ao discursar para uma plateia de gestores públicos, Henrique Alves reforçou o papel dos servidores de carreiras que gerenciam as principais políticas do governo desde a criação da ENAP por Aluizio Alves. “Quero expressar a minha grande alegria e emoção por entre esses homens figurar o nome de meu saudoso pai, Aluízio Alves. Como integrante do primeiro governo democrático no Brasil, depois de longos e difíceis anos de ditadura militar, Aluízio contribuiu, e isso a história me permite dizer, como poucos, para o grande legado advindo do restabelecimento do regime democrático”, ressaltou o presidente da Câmara.

Henrique Alves ainda destacou a transição política que resultou na Constituição de 1988. “As novas gerações não conheceram as angústias e o medo do retrocesso autoritário que atormentou os brasileiros na década de 80. Da mesma forma, entre os mais velhos, muitos se esquecem da coragem e da luta dos homens e mulheres que se empenharam na grande obra de conciliar os sonhos com a construção do consenso necessário para a feitura da Constituição cidadã”. 

Foi a partir da constituição de 1988 que as transformações vividas pelos brasileiros atualmente começaram. “As grandes transformações por que o País passou nesses últimos anos, como o desenvolvimento econômico, a melhor distribuição de renda, a incorporação de grandes contingentes da população ao consumo e a dignidade, só puderam prosperar no ambiente democrático e inclusivo construído pela geração do retorno à normalidade institucional”, disse o deputado, destacando que desde a constituinte, o debate político, livre e democrático pôde construir o caminho de mais de vinte e cinco anos de avanços econômicos e sociais por que têm passado o Brasil.

 Uma das conquistas externadas por Henrique Alves nesses 25 anos foi o ingresso no serviço público através do concurso. “Nesse contexto, um dos avanços importantes por que passou o País nos últimos anos foi a institucionalização dos princípios de impessoalidade e da meritocracia para a gestão da coisa pública”. O presidente citou o trabalho dos gestores públicos como exemplo. “A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, criada na passagem de Aluízio Alves pelo Ministério da Administração, é uma ferramenta fundamental para o trabalho de construção de um serviço público de qualidade para o Estado e principalmente para o povo brasileiro”. 

Henrique Alves encerrou seu discurso ressaltando mais uma vez a figura do pai. “Aprendi com meu pai que além de honestidade, amor à coisa pública e dedicação, o verdadeiro homem público deve ter a coragem para mudar o país, mas mudar com a convicção dos que vislumbram na mudança a melhoria de vida de toda a população, principalmente daquele mais necessitado e que clama pela ação do Estado para dar dignidade a sua vida e a vida dos seus e dos nossos filhos”.

Ao final do seu pronunciamento, Henrique recebeu uma placa concedida pela ENAP em reconhecimento à iniciativa de Aluizio Alves criando a Escola Nacional de Administração Pública e o apoio que deu ao seu funcionamento durante todo o período em que dirigiu o Ministério da Administração.

A solenidade foi encerrada com uma palestra do professor da UnB, Gileno Marcelino, norte-rio-grandense que integrou a primeira equipe de profissionais formada pelo então ministro da Administração Aluízio Alves para comandar, em 1988, a criação da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. Gileno abordou o tema: “A reforma administrativa no contexto da reforma política”.

HENRIQUE DEDICA PROGRAMA DESTA TERÇA Â SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA

 O deputado Henrique Eduardo Alves anunciou que vai dedicar o seu programa de rádio desta terça-feira, dia 13, a gestões que desenvolveu envolvendo duas questões fundamentais para a população do RN.

1 - O credenciamento do Hospital do Câncer de Mossoró para atendimento radiológico, e 

2 – A assinatura de convênio entre o Governo do RN (através da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) e o Governo Federal (via Ministério da Justiça) com o objetivo de promover o monitoramento eletrônico – 24 horas por dia - das mais movimentadas áreas comerciais de Natal.

O programa “Trabalho de Henrique” está sendo divulgado no portal www.henriqueeduardoalves.com.br, de segunda a sexta-feira, logo nos primeiros minutos de cada dia. O seu conteúdo está disponível para transmissão por todas as emissoras interessadas.

F: AssImp

PROCURADORES DO ESTADO SE REÚNEM E DISCUTEM QUESTÕES DA PGE

Está  acontecendo, durante todo o dia de hoje, o Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do RN/2013.

O evento, presidido pelo Procurador Chefe Miguel Josino Neto, acompanhado do Procurador Corregedor  Adalberto Targino, acontece na Escola do Governo do RN, Centro Administrativo, e conta com a participação de todos os Procuradores.

Na pauta, questões administrativas e processuais referentes à PGE e a melhoria de seus serviços e condições de trabalho.

Hoje, a Procuradoria do Estado conta com um efetivo de 51 Procuradores e 38 servidores efetivos  para atender a demanda de todo o Estado do RN. Para se ter uma ideia, de janeiro a julho de 2012 o setor de Distribuição da PGE recebeu 32 mil processos em todo o Estado, numa média de 4.600 processos/mês.  Somente este ano, de janeiro a julho esse número já chegou a 42 mil processos, aumentando para uma média de seis mil a cada trinta dias.

Já a carteira da Dívida Ativa da PGE,  chefiada pelo Procurador Luiz Antonio Marinho , tem estoque na ordem aproximada de quatro bilhões de reais e no ano de 2012 conseguiu arrecadar 21 milhões de reais através de parcelamentos e execuções judiciais.

Segundo Luiz Antonio, o acervo da Dívida Ativa conta com 60 mil processos de execução fiscal distribuídos em todo o Estado do RN.

Os Procuradores ficarão reunidos até o final do dia discutindo uma série de pautas e, posteriormente, será divulgado o resultado dessa discussão.
F: AssImp - PGE

HENRIQUE ALVES ESTÁ ENTRE OS “CABEÇAS” DO CONGRESSO NACIONAL PELA 14ª VEZ

fotos: Rodolfo Stuckert

Brasília (DF) - Na 20ª edição dos "Cabeças" do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está no seleto grupo dos 100 políticos mais influentes do Parlamento brasileiro. A principal habilidade atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados é a de articulador político.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do Diap, queles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais colegas no exercício do mandato. O Diap leva em consideração a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. Henrique Alves disse ser uma honra ter o reconhecimento do Diap que elabora a lista com base em pesquisas e uma votação entre os profissionais de imprensa que fazem a cobertura jornalística da Câmara e do Senado.

“Poucos parlamentares, como eu, tiveram o privilégio de integrar essa lista durante tantos anos consecutivos. É o reconhecimento do nosso trabalho”, ressaltou o presidente da Câmara. “São parlamentares que se destacam pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e, principalmente, pela facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, destaca o relatório do Diap. 

Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite do Congresso Nacional são o PT, partido da presidente Dilma Rousseff com 26; e o PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do Senado Federal, Renan Calheiros, com 16. 

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 61 são deputados e 39 são senadores, entre eles José Agripino (DEM-RN), tido como debatedor. Já a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) aparece na lista dos parlamentares em ascenção. 

 F: AssImp

HENRIQUE ALVEL FAZ APELO PELA APROVAÇÁO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, apelou aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de Emenda Constitucional que torna a execução das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União impositiva por parte do Poder Executivo, para que o relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) seja aprovado e, ainda nesta semana, a matéria seja votada em plenário e encaminhada ao Senado. O presidente manifestou aos colegas parlamentares o desejo de ver a execução das emendas da forma como está sendo proposta já no orçamento de 2014.

Pelo relatório do deputado Edio Lopes a execução das emendas parlamentares não vai ser obrigatória em todos os casos, mas apenas se os recursos se dirigirem a um conjunto de ações prioritárias, previamente definidas pelo Executivo. Além disso, haverá um limite para o valor total das emendas, de 1% da receita corrente líquida prevista no programa. Atualmente cada deputado pode apresentar até R$ 15 milhões em emendas ao OGU, mas não há obrigatoriedade de liberação dos recursos.

Henrique Alves lembrou que tanto aliados como opositores do governo enfrentam dificuldades para liberação das emendas. “Precisamos acabar com esse jogo. Eu mesmo enfrentei esse problema como deputado e líder partidário. Antes, o atual governo reclamava da não execução das emendas; hoje é a oposição. Essa reclamação tem de acabar. Tenho consciência desse papel de propor a aprovação da matéria”, disse o deputado que propôs tornar a execução das emendas parlamentares obrigatória.

O deputado ressaltou ainda que os recursos são destinados a realização de pequenas obras nos municípios onde, muitas vezes, os programas oficiais do governo não chegam ou as prefeituras não dispõem de recursos para execução de projetos locais.

F: AssImp

AGRIPINO LAMENTA VETO DE DILMA A SUA EMENDA SOBRE MATERIAL ESCOLAR

Foto: Mariana Di Pietro

O senador José Agripino considerou “crime contra a educação” o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda do parlamentar potiguar que isenta itens do material escolar de impostos. A emenda foi apresentada por Agripino na MP da Cesta Básica. Segundo o parlamentar, o veto da chefe do Executivo ao kit escolar é uma prova clara de que o governo federal trabalha pela educação do país apenas da boca para fora. “O veto foi lamentável porque, diante de tantas desonerações que o governo fez, uma coisa importantíssima era baratear o material escolar para que as famílias pudessem ter todos os seus filhos na escola e não apenas alguns”, disse o líder democrata.

O projeto de Agripino sobre o tema tramita no Congresso desde 2007. Para agilizar a tramitação da matéria, o senador apresentou a proposta em forma de emenda na Medida Provisória (MP) 609/2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no começo de julho. Durante a análise da MP no Senado, Agripino trabalhou – pela importância do barateamento do kit escolar para as famílias brasileiras - e conseguiu que a emenda chegasse à sanção presidencial. “Mas o governo perversamente, maldosamente vetou minha emenda, o que eu acho um crime contra a educação”, destacou.

O senador disse que continuará lutando pela tramitação de seu projeto de lei no Congresso. A proposta isenta em até 50% itens como lápis, borracha, mochila, cola, caderno e caneta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a venda desses produtos. “Um governo que quer destinar royalties do petróleo para a educação e veta meu projeto sobre material escolar não parece ter boas intenções ou deve querer ajudar a educação apenas da boca da para fora”. 

F: AssCom

EMENDAS FUNCIONAM COMO FERRAMENTA DA CORRUPÇÃO

Para cada caso uma senha: "Toma lá, dá cá" - Extratos da corrupção no Brasil

Por Dutra Assunção

As emendas funcionam dentro do sistema corrupto do país como se fossem Cartões de Crédito. Os depósitos seriam programados por minucioso estudo que priorizam interesses políticos de grupos, regiões por supostas lideranças. Uma estratégia que gera expectativa na população quanto a essas prioridades: extratos da corrupção.

O leitor aqui não precisa ser um cientista político para entender como a coisa funciona. O deputado(a) fulano de tal do partido majoritário e corrupto do sistema, madruga, ponteando regiões do seu Estado em um mapa sobre a mesa do gabinete, dando prioridade à análise política, com atenções especiais aos números, prós e contras dos últimos pleitos. O resultado está aí. Em todos os municípios apontados possuem obras inacabadas e desnecessárias.

Ante a estratégia da corrupção quando o governo anuncia, abertura dos cofres para liberação de R$ 6 bilhões em três parcelas até o final de 2013, parlamentares contemplados por critérios duvidosos já vislumbram, por interesses escusos as regiões e cidades a serem beneficiadas. Este fato ninguém pode contestar, funciona assim mesmo.

As injustiças, prioridades e inversão de valores são tão claras que sai na frente, o Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho afirmando que é possível destinar emendas para projetos que beneficiem a população e nega, o refrão popular: 'Toma lá, dá cá'. Reconhecido até por Ministro quando divulga que as tais emendas precisam ser “descriminalizadas” ou seja o Sistema reconhece que a válvula corrupta do segmento deve ser controlada..

DILMA DECIDE PAGAR EMENDAS A PRESTAÇÃO PARA ACALMAR BASE ALIADA.

Em defesa ao instrumento corruptivo, o governo reconhece e tenta explicar que é possível destinar emendas para projetos que beneficiem a população sem "essa visão rebaixada" de uma relação meramente "toma lá, dá cá ou fisiológica"! Talvez a concepção e criação das emendas tinham outros critérios, tipo, incorporar as emendas, trabalhar com os parlamentares para que emendas sejam destinadas a projetos que atendam efetivamente a população que estejam dentro do programa de governo. Na prática a realidade é outra bem conhecida pela população.

Verificamos que algumas obras, como creche, pontes e estradas são frutos de emendas, mas, não justifica obras eleitoreiras, momentâneas e sem prioridades. A população tem que fiscalizar o que ocorre com esse dinheiro que vai para emenda lá na ponta.

GOVERNO RECONHECE PRÁTICA CORRUPTA NO SEGMENTO
A presidente Dilma Rousseff fez uma reunião com ministros e pediu que eles fizessem uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora a administração federal tenha anunciado corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas. Na verdade renovou o ciclo da corrupção do sistema com a prática constante da era Lula: esteira, cutuca, empurra o boi pra cair na faixa!

São esses fatos que até o governo reconhece que leva a população  entender como uma "criminalização" por desvio de recursos e que os políticos são desonestos quando administram o dinheiro público. Esperamos que a discussão entre governo e Congresso quanto a projetos e emendas, seja a mais natural possível porque entendemos que elas devem ser consideradas  instrumentos adequados.

Infelizmente, em muitos casos não seriam os parlamentares os cidadãos adequados ou capacitados para articular essas ações. São evidentes o comportamento, a cultura e procedimentos que a maioria adotam pelas iniciativas eleitoreiras. Cabe a população definir os representantes que merecem.

CONFERÊRENCIA AMBIENTAL DO ALTO OESTE CONTA COM PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SEMARH

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, participou hoje pela manhã (02), em Pau dos Ferros, da Conferência Regional de Meio Ambiente da região do Alto Oeste, que teve como tema “Vamos cuidar do Alto Oeste”. Este evento encerrou o ciclo das conferências Municipais e regionais que antecedem a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA).

A CEMA foi convocada através de decreto da Governadora Rosalba Ciarlini e acontecerá em Natal nos dias 3 e 4 de setembro. Da etapa Estadual serão eleitos os delegados que participarão da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) em Brasília, no período de 24 a 27 de Outubro. Este ano a CNMA vai discutir a implementação da Política Nacional e Resíduos Sólidos, com foco nos seguintes temas: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

Durante a Conferência, Leonardo falou das ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na área de Gestão de Resíduos Sólidos, como a estruturação dos consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico e a elaboração de projetos para a implantação de sistemas de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de lixo.  

“Já temos assegurados R$ 22 milhões para a construção dos aterros da região do Alto Oeste que contempla 44 municípios e a do Seridó que beneficia 25 municípios”, frisou Leonardo. “Vamos continuar as discussões sobre resíduos sólidos na Conferência Estadual, este tema é muito pertinente para um futuro mais sustentável, destinar bem o lixo é também uma questão de saúde pública” finalizou.

As conferências do Meio Ambiente são realizadas no Brasil a cada dois anos e são consideradas uma das pautas mais importantes da agenda ambiental do país. Elas são realizadas em todos os estados e mobilizam participantes em todos os municípios. Maiores informações sobre a conferência Estadual podem ser obtidas no telefone 3232-2421 e sobre a conferência Nacional no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov/cnma.
F: AssImp SEMARH

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA APLICA PROVA PARA 6,8 MIL INSCRITOS

Média é de 145 por vaga para procurador da República. O salário é de R$ 24.057,33.

A Procuradoria-Geral da República aplica neste domingo (4) as provas  objetivas para 6,8 mil candidatos que concorrem a 47 vagas de procurador da República. O salário é de R$ 24.057,33. Do total das vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência. A média é de 145 candidatos por vaga.

A seleção é composta de provas objetivas, provas subjetivas, inscrição definitiva e provas orais. A prova objetiva será aplicada das 9h às 14h, com fechamento dos portões às 8h30 (horário oficial de Brasília – DF), nas 27 capitais – veja os locais de prova clicando no Link abaixo: http://blog.euvoupassar.com.br/2013/08/procuradoria-geral-da-republica-aplica-prova-para-68-mil-inscritos/divulgados no Diário Oficial da União.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As vagas são para os estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: G1