FORTALECIMENTO DAS TVs LEGISLATIVAS DO BRASIL É DEBATIDO NA ASSEMBLEIA

O fortalecimento das TVs Legislativas foi debatido na tarde desta segunda-feira (31), no Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, que ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pela Câmara dos Deputados, e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), TV Assembleia e TV Câmara Natal.Foto:: Eduardo Maia

Durante o seminário foi discutida a situação e importância das emissoras legislativas do país, com destaque para a troca de experiência entre os representantes de Câmaras, Assembleias e da própria Câmara dos Deputados.

“O papel da TV Legislativa é apresentar o trabalho dos parlamentares nas Comissões, Plenários e Audiências Públicas e a TV Assembleia vem cumprindo esse papel de forma exemplar, garantindo a população o acompanhamento ao vivo das atividades do Poder Legislativo”, diz o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Um dos assuntos abordados foi a ampliação da TV e da rádio Assembleia, ações propostas recentemente ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em Brasília. “Atualmente o sinal da TV Assembleia cobre em torno dos 45% do Rio Grande do Norte e dentro do planejamento estratégico traçado nesta gestão, já foi reivindicado ao Ministro das Comunicações a ampliação deste sinal para 75%”, explica o diretor da TV Assembleia Bruno Giovanni.

Além da ampliação da TV e da rádio Assembleia, a emissora vai levar o ensino à longa distancia ainda este ano, através de parceria firmada com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

DEBATE

A diretora da Coordenação da Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Evelin Maciel Brisolla, tirou dúvidas a respeito dos canais digitais das TVs Assembleia e TVs de Câmaras Municipais, dentro do sistema de multiprogramação, pelo qual o mesmo canal pode ser dividido em quatro.

“Este sistema já está em operação e vai levar a grande parte da população brasileira informações sobre o Poder Legislativo federal, estadual e municipal”, explicou a diretora.

Para o secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cleber Verde (PRB-MA), esse é um momento fundamental, onde todos estão empenhados em levar mais adiante o processo de democratização, valorizando a transparência, uma marca onde a população acompanha as atividades parlamentares, reivindicando projetos de interesse de todos.

“Entendo que a expansão da TV e rádio legislativas é algo muito importante, pois a comunicação é fundamental para dar transparência ao processo legislativo em tempo real, com diálogo direto”, destaca Verde.

Participaram ainda do evento, os deputados federais Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PROS) e Antônio Jácome (PMN), o deputado estadual Souza Neto (PHS) e o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz.

Terceira emissora legislativa estadual mais antiga do Brasil, a TV Assembleia completa em 2015, doze anos. A TV entrou no ar no dia 8 de outubro de 2003. Atualmente tem a maior grade de programação local do Rio Grande do Norte e seus programas são referências em todo o país.

Parceria TV Assembleia/ TV Câmara Mossoró

No seminário, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) assinou um acordo de cooperação técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Mossoró/ RN, objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Mossoró.

Para o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), esse acordo foi a realização de um antigo desejo. “A TV câmara Mossoró é uma realidade que tem ajudado a apresentar o trabalho dos parlamentares aos mossoroenses.”, comemora o presidente.
F: AL/RN

 

FÁTIMA NA LISTA DOS 100 'CABEÇAS' DO CONGRESSO NACIONAL

O Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou, nesta segunda-feira (31), a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015. A senadora Fátima Bezerra está no seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015.

Segundo o Diap, entre os atributos que caracterizam um protagonista no processo legislativo, destaca-se "a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão".

Confira a lista na íntegra em:http://www.diap.org.br/images/stories/Cabecas_2015.pdf

F: AssImp

ASSEMBLEIA RECEBE PPA E GARANTE INÍCIO DE TRAMITAÇÃO NESTA SEMANA

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (31), o Plano Plurianual elaborado pelo Governo do Estado. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados deputados Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB) receberam a proposta das mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em reunião que contou também com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. A proposta traça metas de investimentos do Estado para os próximos quatro anos. “Recebemos o Plano Plurianual encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em Plenário. Vamos analisá-lo e ouvir opiniões dos parlamentares para o aperfeiçoamento da matéria, que vai direcionar os gastos públicos entre 2016 e 2019”, destaca Ezequiel. De acordo com o regimento interno da Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças, onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria (PSD) sancionar a matéria. “O mapeamento do Rio Grande do Norte foi feito em dez territórios, com demandas em áreas sociais, econômicas, de educação e saúde, através de discussão junto à sociedade”, disse o secretário Gustavo Nogueira, garantindo que 70% das propostas foram sugeridas pela sociedade. O Plano Plurianual do Rio Grande do Norte determina a aplicação de aproximadamente R$ 45,7 bilhões para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos. F: AssCom

MINISTRO DO TURISMO PARTICIPA DE EVENTO DA ICCA EM NATAL

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participa nesta terça-feira (1), em Natal (RN), da abertura do 4º Encontro Latino-Americano da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA).  O evento, que terá a participação de cerca de 300 pessoas, incluindo associados da entidade, vai tratar das principais tendências do segmento de eventos para a região. Na programação do encontro, que ocorre de 1 a 4 de setembro, haverá seminários, com a participação do MTur e da Embratur, e workshops destinados a associados da ICCA. O ranking da entidade aponta o Brasil como o décimo destino mundial na realização de congressos e convenções internacionais.

Serviço:

Abertura do 4º Encontro da ICCA na América Latina

Data: 01.09.2015

Horário: 20 horas

Local: Espaço Hospitalidade da Arena das Dunas, Av. Prudente de Morais 1521 – Lagoa Nova portão E 1.

F: AssImp

AÇUDE GARGALHEIRAS SÓ TEM ÁGUA PARA MAIS DEZ DIAS

Devido a pouco água do Gargalheiras, Caern suspenderá a captação para Acari e Currais Novos

A pouca quantidade de água do açude Gargalheiras (cujo volume atualmente chega a apenas 0,2% de sua capacidade) só é suficiente para abastecer as populações de Currais Novos e Acari, na região do Seridó, por mais dez dias. A Caern informou que no dia 7 de setembro vai encerrar
a captação do reservatório para os dois municípios, que desde maio enfrentam racionamento de água. Para não deixar as cidades desabastecidas, a Caern vai ativar poços de captação já perfurados e perfurar novos. A quantidade, porém, não foi especificada.

Localizado no município de Acari, a 228 km de Natal e 60 km de Caicó, o açude Gargalheiras (oficialmente chamado de Marechal Dutra) tem capacidade de armazenar 44 milhões de metros cúbicos de água, mas os quatro anos seguidos de estiagem (2012, 2013 2014 e 2015) fizeram seu nível baixar aos atuais 86,6 mil m3, o equivalente a 0,2% da capacidade.

Devido a escassez de água no reservatório, Acari e Currais Novos foram incluídos em maio no rodízio de abastecimento da Caern. Atualmente, a lista conta com 37 municípios. Já as cidades do sistema da Caern em colapso somam nove.  Em todo o Rio Grande do Norte, são 153 as cidades em situação de emergência, por motivo da seca, o equivalente  a 91% dos municípios do Rio Grande do Norte. Desse total, 123 vêm sendo abastecidos pela Operação Carro-Pipa.

Saiba mais

Desde 2012, o Governo do Rio Grande do Norte vem reeditando a calamidade pública no Estado em função da estiagem prolongada de quatro anos. No primeiro ano, a operação consumiu R$ 32,5 milhões. No ano seguinte, foram R$ 59 milhões, e no ano passado, R$ 75 milhões. Até junho deste ano, o dispêndio com a ação já havia sido de R$ 43 milhões.  

O decreto em vigor perde a validade na primeira semana de outubro. Na reunião agendada para a próxima quinta-feira (3), os órgãos envolvidos irão apresentar um parecer técnico com um mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares. A expectativa é que desse encontro saia o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto.

Com o decreto de emergência, os municípios incluídos podem solicitar a Operação Carro-Pipa para o abastecimento de água. Os agricultores têm direito de renegociar suas dívidas com os bancos e receber milho subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Enquanto isso, na principal reserva hídrica do Rio Grande do Norte, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a vazão vem sendo reduzida sistematicamente. A Agência Nacional de Águas espera, ainda no início de setembro, ter a definição sobre a nova redução. A previsão é de queda dos atuais 5m³/s para 4,5m³/s na oferta de água.

A medida busca assegurar o abastecimento de água para consumo humano até a primeira quadra chuvosa de 2017.  Um estudo deverá definir, nos próximos dias, o regramento de uso racional de água, considerando pequenos e grandes usuários, como produtores, termelétrica e empresas de grande porte. A Barragem está com cerca de 30% da capacidade total de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Uma audiência com todos os usuários e representantes do Comitê das Bacias deve ser realizada para a conclusão do estudo que analisa o impacto do consumo na capacidade hídrica do maior reservatório do potiguar.  A vazão para uso geral era, até outubro do ano passado, de 12,5m³/s. Depois, diminuiu para 8m³/s e hoje está em 5m³/s, sendo que os produtores do  Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) retiram para a irrigação 1,5m³/s de água, quantidade até inferior aos 1,7m³/s estipulados na mais recente Resolução da ANA (a 316), que passou a vigorar no dia 9 de abril.
F: TN

HENRIQUE DEFENDEU O TURISMO COMO ALAVANCA DO DESENVOLVIMENTO EM AUDIÊNCIA COM LEVY

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o potencial que o setor tem para gerar emprego, renda e promover a inclusão social no Brasil. O mercado de viagens foi apontado como uma das soluções para o país enfrentar a crise econômica que está vivendo. Alves argumentou que para o setor se desenvolver, no entanto, precisa ser visto como estratégico e receber reforço financeiro.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o potencial que o setor tem para gerar emprego, renda e promover a inclusão social no Brasil. O mercado de viagens foi apontado como uma das soluções para o país enfrentar a crise econômica que está vivendo. Alves argumentou que para o setor se desenvolver, no entanto, precisa ser visto como estratégico e receber reforço financeiro.

“O turismo impacta diretamente em 52 atividades. Beneficia desde o garçom ou camareira até o grande empresário dono de hotel”, destacou Henrique Eduardo Alves. Ele sustentou que o setor precisa ser encarado com seriedade e receber prioridade na definição orçamentária, principalmente num período em que o país está prestes a receber o maior evento esportivo do planeta.

“Na Copa do Mundo eram 32 seleções disputando o campeonato. Na Olimpíada serão 205 países. No mundial de futebol eram 15 mil voluntários e 3 bilhões de expectadores, nos jogos olímpicos serão 70 mil voluntários e 5 bilhões de pessoas olhando para o Brasil. Nunca mais teremos uma oportunidade como esta”, destacou.

O ministro reforçou ainda a agenda estratégica que está pilotando em defesa da isenção de vistos para os norte-americanos e a criação de áreas especiais de interesse turístico, com sistema de tributação e licenciamentos diferenciados. Por último, Henrique Eduardo Alves, pediu que R$ 200 milhões depositados na Caixa Econômica Federal para projetos que estão impossibilitados de serem executados, retornem para os cofres do Ministério do Turismo para serem realocados em obras em andamento.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerou o pleito legítimo e informou que existe um grupo de trabalho específico para analisar situações como a apresentada por Henrique Eduardo Alves. Levy afirmou que, tão logo o grupo conclua o estudo, o Ministério do Turismo seria convidado para participar dos encaminhamentos. 

F: AssImp
Foto:Paulino Menezes

VILA CIDADÃ: EVENTO VAI LEVAR SERVIÇOS AOS MORADORES DE MÃE LUIZA

         O Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), promove neste sábado (29), em Mãe Luiza, a partir das 9h, o projeto Vila Cidadã, com o objetivo de promover cidadania, lazer, educação e serviços para os moradores do bairro. Na ocasião, será o lançamento do novo Programa do Leite.

         Trata-se de uma ação integrada entre as diversas secretarias do Estado numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O evento será das 9h às 16h, em frente ao Centro Social de Mãe Luiza, na Rua João 23. A proposta é levar o Vila Cidadã a um bairro diferente de Natal num sábado do mês. Futuramente será estendido para o interior do estado.

         “O projeto surgiu da necessidade de levar para a população os serviços essenciais do Estado como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego. Ele também faz parte das ações do Ronda Cidadã, que busca trazer para a comunidade, além da segurança, projetos socioeducativos como forma de prevenir e combater a violência”, explica a secretária da Sethas, Julianne Faria.

         A estrutura do Vila Cidadã será composta de estandes que oferecerão diversos serviços como cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, entre outros.

         Na ocasião, serão realizadas ações educativas voltadas para o trânsito, promovida pelo Detran-RN, apresentações culturais, palestras sobre esporte, mercado de trabalho e artesanato. Também serão distribuídas cestas de frutas, verduras e legumes, para famílias cadastradas no Bolsa Família, através do programa Cesta Solidária, da Ceasa, e o lançamento do novo Programa do Leite, que contemplará 300 famílias selecionadas através dos critérios de vulnerabilidade social.
F: AssCom

MINISTRO HENRIQUE ALVES DIVULGA RN NO NEW YORK TIMES

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, abre hoje (25), a Semana do Brasil em Nova Iorque. A agenda internacional começou com uma reunião com a editora de Mídia Social do The New York Times, Talya Minsberg. No encontro, o ministro presenteou a jornalista com um livro que mostra os atrativos turísticos do Brasil, entre eles, Ponta Negra, em Natal. O ministro aproveitou a oportunidade para convidar a ajudar na divulgação da Olimpíada de 2016. Henrique Eduardo Alves participou em seguida de encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. 

 Durante o encontro com o ministro, Minsberg afirmou que está à disposição para divulgar ações do Brasil com foco nos jogos olímpicos. O ministro informou que tem trabalhado para isentar os norte-americanos da exigência de visto para entrarem no Brasil. Ele explicou que o país é considerado estratégico porque é um importante polo emissivo de turistas. Os norte-americanos são os que mais gastam e mais tempo permanecem no Brasil a turismo. 

 The New York Times é o terceiro maior jornal dos Estados Unidos e possui diferentes edições para regiões específicas do país. Ele pertence à The New York Times Company, que também publica outros veículos de comunicação impressos de grande circulação como o International Herald Tribune e o The Boston Globe e controla outros dezesseis jornais e cinquenta sites.

F: AssImp

CONVITE DA ASSEMBLÉIA A MAÇONARIA PARA SESSÃO SOLENE DIA DO MAÇOM

EX PRESIDENTE LULA É CITADO NA TRANSCRIÇÃO DE GRAMPOS

São Paulo (AE) - A Polícia Federal citou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava Jato sobre a empreiteira Odebrecht. Em relatório sobre interceptação telefônica da Operação Erga Omnes, 14.ª fase da Lava Jato, a PF informa ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente conversou com o executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, da Odebrecht, no dia 15 de junho deste ano.

Heinrich Aikawa/Instituto LulaLuiz Inácio Lula da Silva aparece nos autos da Operação Lava Jato

Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino Alencar foi preso com o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht. Segundo o relatório, datado de 30 de julho, Lula estaria preocupado com “assuntos do BNDES”. A PF não grampeou o ex-presidente. Os investigadores monitoravam os contatos do executivo, por isso a conversa foi gravada.

“Outro contato considerado relevante ocorreu em 15 de junho de 2015 às 20:06, entre Alexandrino Alencar e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nele ambos demonstram preocupação em relação aos assuntos do BNDES referindo-se também a um artigo assinado por Delfim Netto que seria publicado no dia seguinte sobre o tema. Alexandrino disse também que Emilio (Emílio Odebrecht, pai de Marcelo) teria gostado da nota que o Instituto Lula (...) teria lançado depois da divulgação do laudo pericial acerca da contabilidade da empresa Camargo Corrêa, que teria doado três milhões de reais ao Instituto entre 2011 e 2013 e efetuado pagamentos a Lils Palestras Eventos e Publicidade LTDA na ordem de R$ 1,5 milhão no mesmo período”, escreveu o delegado federal Eduardo Mauat da Silva, que integra a força-tarefa da Lava Jato.

Na conversa, conforme a PF, eles fazem referência a um evento do qual havia participado no mesmo dia Marcelo Odebrecht e no qual ele defendeu os empréstimos obtidos pela empreiteira no BNDES. O ex-presidente não é investigado no âmbito da Lava Jato, mas é alvo de uma apuração criminal conduzida pela Procuradoria da República no Distrito Federal por suspeita de tráfico internacional de influência em favor da Odebrecht.

Em nota, a Odebrecht afirmou que "lamenta que as informações sejam colocadas fora de contexto, traçando conclusões equivocadas".  O BNDES também disse que "lamenta tentativas, na imprensa e em redes sociais, de manipular e distorcer informações”.
F: TN