Foto:
Mariana Di Pietro
No Dia Mundial da Fotografia
(19 de agosto), o líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que
continuará lutando pela aprovação de seu projeto de lei que isenta de alguns
impostos e contribuições equipamentos e materiais destinados ao exercício da
profissão de fotógrafo. A matéria está para ser analisada em decisão
terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “O fotógrafo
profissional, em nosso país, para exercer sua atividade a contento, cada vez
mais necessita de sofisticados equipamentos e materiais, geralmente importados,
de elevado custo de aquisição”, justificou o senador.
A proposta de Agripino propõe a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de equipamentos e materiais por fotógrafos profissionais, desde que sejam utilizados exclusivamente no exercício da profissão. A isenção do Imposto de Importação não se aplicaria a produto importado que tenha similar nacional. Os produtos nacionais ficariam isentos do IPI.
De acordo
com o líder democrata, esses impostos indiretos de competência da União “que
incidem sobre esses bens, indispensáveis ao exercício da profissão de
fotógrafo, constituem pesado gravame a sobrecarregar a vida esforçada desses
denodados trabalhadores nacionais e de suas sacrificadas famílias, sobretudo,
na atual conjuntura econômica, de apertura crescente nas economias domésticas”,
diz Agripino na justificação do projeto de lei.
F: AssCom
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