Seis municípios que ainda
não firmaram termo de compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio
Grande do Norte vão negociar, nesta sexta-feira (23), o pagamento de seus precatórios
já vencidos e a vencer, no valor total de R$ 9.106.620,61.
As
audiências de conciliação terão início às 8h30, no Serviço de Precatórios
Requisitórios e serão presididas pelo juiz Antonio Soares Carneiro.
A prefeita
de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco de Araújo, será a primeira a negociar as
condições de pagamento dos precatórios de seu município, referentes a 33
processos trabalhistas, dos anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, e
2011, no valor de R$1.704.754,94.
Em seguida,
será a vez da prefeita Suley Fonseca Bezerra de Lima, de Jardim de Angicos, que
tem uma dívida, referente a um único processo, de R$ 302.775,08 de um
precatório de 2013.
Na audiência
das 9h30, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, vai negociar o
pagamento dos precatórios de 2011, 2012 e 2013, no valor de R$ 264.625,36, de
19 processos.
O quarto
ente público a negociar com o TRT-RN nesta sexta-feira será o prefeito
Kerginaldo Pinto, do município de Macau, que acumula uma dívida com precatórios
no valor de R$ 6.906.623,83, referente a 453 processos, do anos de 2011, 2012 e
2013.
Já a
prefeitura de Serrinha vai negociar os precatórios de 2013, no montante de R$
737.176,49. Esse valor é devido a 85 credores. A última negociação do dia será
com a prefeitura de Natal, que deve R$ 997.441,91 a 48
credores, de precatórios inscritos no orçamento de 2013.
A pauta de
audiências previa, ainda, uma negociação com a prefeitura de São Vicente. A
pedido do procurador geral do município, Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, o
município saiu da agenda de sexta-feira porque preferiu tentar negociar sua
dívida diretamente com os credores, na Vara de Trabalho de Currais Novos, no
próximo dia 27 de agosto.
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