Atual ministro da
Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante se prepara para ser o titular
de uma pasta com orçamento de R$ 70 bilhões. Perspectiva é de que Aloizio Mercadante assuma o lugar de Fernando Haddad na pasta de Educação no próximo dia 16.
O recesso do ministro da Ciência e
Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi curto. Ele dedicou parte da folga
entre o Natal e o Ano Novo para conversas com assessores e logo no
primeiro dia útil do ano voltou a cumprir expediente em seu gabinete em
Brasília.
O Ministro tem prazo restrito para
acertar os últimos detalhes antes da sua transferência para o Ministério
da Educação, única mudança dada como certa por fontes ligadas ao
governo.
Mercadante substituirá Fernando Haddad,
que deixa a Esplanada dos Ministérios para concorrer às eleições
municipais em São Paulo.
A perspectiva é de que a posse de
Mercadante seja oficializada no dia 16 deste mês, o que dá ao ministro
cerca de duas semanas para organizar a mudança de cargo e se preparar
para assumir o ministério que tem um dos maiores orçamentos do governo
federal.
Em 2011, foram R$ 63,7 bilhões aprovados
na Lei Orçamentária Anual (LOA), valor que mais do que dobrou desde
2003, quando educação contava com orçamento de R$ 27,2 bilhões. Em 2012,
pode superar os R$ 70 bilhões, considerando o aumento de recursos com o
Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).
Mercadante deverá ser o primeiro dos
ministros a assumir uma nova pasta em meio à reforma ministerial de
Dilma. A mudança pode servir também como estratégia política para o
Partido dos Trabalhadores (PT).
Um dos nomes cotados para a vaga de
Ciência e Tecnologia é o do deputado federal Newton Lima (PT-SP), que
tem experiência na área. A escolha do parlamentar abriria espaço para o
retorno de José Genuíno ao Congresso.
A promoção de Newton Lima, no entanto,
não é confirmada por lideranças petistas que apostam muito mais em um
nome escolhido pela própria presidente. A hipótese mais provável é que
Dilma não ceda a pressões do partido e opte por um nome mais forte.
Entre os cotados está o ex-candidato a presidência da república, Ciro
Gomes (PSB-CE).
Educação básica
O veredito não deve demorar a sair em
função do papel estratégico das pastas para o governo Dilma. A
presidente quer um verdadeiro “choque de gestão” na pasta de Educação.
Segundo fontes, Mercadante deverá
promover mudanças de impacto na pasta atacando principalmente gargalos
da educação básica. O novo ministro mexerá na gestão do ensino
fundamental e médio do país fazendo uma série de alterações, inclusive
de grade curricular.
Segundo o senador Cristóvam Buarque
(PDT-DF), Mercadante terá dificuldades para cumprir essa missão por
conta do lobby das universidades no Congresso, que é muito mais forte em
relação aos interesses com o ensino básico.
Sobre a possibilidade de alterações na
grade curricular, o senador não vê novidades. “Isto já foi realizado
várias vezes em outras gestões.”
Buarque faz coro pela federalização da
educação de base, com ampliação do número de 300 escolas federais no
país, e criação de um ministério exclusivo para o ensino básico. “Sem
isso, não poderá haver um salto (de qualidade).”
A professora Guiomar Namo de Mello,
especialista em educação, diz que o Brasil obteve avanços ao ampliar o
acesso ao ensino, mas apenas piorou no que diz respeito à qualidade do
ensino.
“Estamos caminhando para o grupo de países da terceira divisão em termos de qualidade da educação básica”, diz Guiomar.
Segundo a professora, o maior desafio
será o de aparelhar estados e municípios para integrar seus respectivos
métodos de ensino a padrões nacionais de qualidade. Trata-se de uma
tarefa que demandará um novo “pacto federativo” no âmbito da educação.
F: Brasil Econômico