COMUNIDADE QUILOMBA GANHA GINÁSIO GRAÇAS EMENDA DA DEPUTADA FÁTIMA

A noite desta sexta-feira (27) foi de festa na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros, em Parelhas, que acaba de inaugurar o Ginásio Esportivo Aldecir Fernandes do Amaral. O evento contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que alocou emenda parlamentar para a realização da obra; do prefeito de Parelhas, professor Francisco Medeiros. Além dos moradores, dirigentes, secretários e vereadores do município, compareceram várias lideranças políticas da região, como o prefeito Iranildo Pereira, de Santana do Seridó; Pe.Jocimar, de Jardim do Seridó; Alexandre Dantas, de Carnaúba dos Dantas e Tom, de Acari, entre outros.

Para festejar, a comunidade promoveu diversas apresentações culturais. Através da dança, o grupo Negros do Rosário mostrou que a comunidade permanece resgatando e preservando as tradições.

 
Além do ginásio, Fátima visitou demais obras que estão sendo realizadas no município e demonstrou satisfação com o número de ações promovidas pela prefeitura. “Eu fico muito feliz de ver essas obras e de colaborar com estas ações. Avalio muito bem as ações da prefeitura e acredito que seja motivo de orgulho para toda a população de Parelhas”.
Dep Fátima Bezerra articulou recursos para a obra
  O prefeito Francisco Medeiros recordou como foi articulação com a deputada Fátima para que conseguisse os recursos para a obra do ginásio. “Nós estivemos aqui na comunidade ano passado e os moradores cobraram esta ação. A sensibilidade da deputada foi fundamental. Assim que recursos do Ministério dos Esportes foram anunciados, Fátima encaminhou a emenda”, disse.
A moradora Maria das Graças, mais conhecida como “Preta”, acredita que o ginásio será um espaço de grande proveito. “Há muitos anos que nós temos lutado por um espaço digno para o esporte. Agora o sonho virou realidade”.

F:AssImp

JÚLIA ARRUDA É EMPOSSSADA NO CONSELHO GESTOR DA APA JENIPABU

Vereadora assume 2ª suplência com o compromisso de dar sua contribuição em prol da preservação do meio ambiente da Grande Natal

 Vereadora Júlia Arruda

A vereadora Júlia Arruda tomou posse como segundo suplente representante da Câmara Municipal de Natal no Conselho Gestor da APA (Área de Preservação Ambiental) de Jenipabu na manhã de sexta-feira (27). Na ocasião, a presidente da Comissão de Turismo da Casa Legislativa da Capital, que também integrou o Comitê Gestor da Orla de Natal, falou do seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana – a Grande Natal.

Júlia entende que a atuação do Conselho é importante para a preservação do meio ambiente e que o Poder Legislativo tem que estar ciente da situação para dar sua contribuição, seja com audiências públicas ou votação em matérias relacionadas à temática. A vereadora parabenizou ainda os trabalhos e pesquisas científicas que estão sendo realizados na APA para identificar a flora e restaurar a vegetação nativa e foram apresentados nesta manhã para conselheiros e moradores da região.

“Fico feliz de ver a participação da comunidade e de ver que tem muitos anônimos realizando trabalhos importantíssimos para conhecermos nossa vegetação e poder preservá-la. Considero o trabalho deste Conselho essencial para frearmos a devastação e construirmos um meio ambiente sustentável”, falou.

F: AssImp

COMISSÃO DA VERDADE NÃO APURA CRIMES DA GUERRILHA

JUIZ ZÉU PALMEIRA LANÇA LIVRO SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO DURANTE O CONAMAT

O juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lançará livro durante o Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho (CONAMAT) que será realizado em João Pessoa de 01 a 03 de maio.

Acidente do trabalho: crítica e tendências é o título do sexto livro editado pelo autor, sendo a quarta publicação com o selo da Editora Ltr. Pesquisador e estudioso dos temas jurídicos e sociais, Palmeira é atualmente coordenador do GESTO – Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho, da UFRN.

No livro o autor traz aos leitores reflexões sobre o princípio da responsabilidade socialmente necessária como o referencial teórico e antropolítico que privilegia os postulados da prevenção, precaução e educação ambiental.

Dentre os vários méritos da obra impõe-se destacar o rigor metodológico na elaboração dos conceitos e das categorias analíticas, além do enfrentamento de temas polêmicos relacionados à questão acidentária como: a prescrição, a competência, o acidente do trabalho envolvendo o servidor público contratado irregularmente, o estagiário, o doméstico, o autônomo, o motorista profissional, o atleta, o menor, etc.

A abordagem contempla as questões suscitadas por tribunais, juristas e sociólogos, destacando-se os ensaios sobre: a cultura prevencionista; os números e os fatores envolvidos no âmbito da temática do acidente do trabalho; os danos morais, materiais e estéticos; o nexo causal; as concausas; a culpa; os excludentes de causalidade; a teoria do risco; a reparação; a pensão; o ônus da prova; a prova pericial; a legitimidade; a liquidação do dano; a depressão e a sua qualificação como doença ocupacional; o alcoolismo ocupacional; a flexibilização das condições de trabalho como precarização à saúde; a saúde e a segurança do trabalho no âmbito do direito internacional do trabalho; a habilitação e a reabilitação profissional; as tendências da responsabilidade acidentária; a invisibilidade do acidente do trabalho; a apatia social diante do fenômeno da coisificação do corpo e da individualização do conflito social, etc

Por fim, o autor, indo além do discurso jurídico propõe que o debate sobre o acidente do trabalho seja perpassado por um enfoque sociológico capaz de levar em conta a multicausalidade do fenômeno em foco e a compreensão das condicionalidades deste como uma imposição incontrolável da processualidade capitalista.

O livro já começou a ser distribuído para venda nas principais livrarias do país. Mais informações acessar o site da Editora Ltr:  http://www.ltreditora.com.br.

TRT-RN: JUÍZES APRENDEM NOVAS TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO

Durante as fases do processo, o interrogatório de testemunhas e de reclamantes é um ato fundamental para apuração dos fatos e uma ferramenta importante para o trabalho do juiz no trabalho de produção de provas e elucidação de dúvidas.  

Para atualizar seus juízes nas técnicas de investigação baseadas no interrogatório, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizou um curso de Coleta da Prova Oral, em sua Escola Judicial , ministrado pelo bacharel em Direito e agente da Polícia Federal, Oscar Marcelo Silveira.

“Passamos aos juízes conceitos de psicologia da comunicação, linguagem corporal, noções de análise do discurso e de detecção de mentiras. Essas são informações muito importantes para o magistrado durante uma coleta de prova oral”, destaca o professor.

Oscar Marcelo Silveira alerta que é preciso ficar atento à postura do depoente, às suas expressões faciais e ao modo de falar. “Esses são indicativos de veracidade ou de mentira diante dos questionamentos e o juiz precisa observar todos os tipos de linguagem, como a fala, as inflexões e o movimento corporal”, explica.

Entre as dicas para um bom interrogatório, relaciona Oscar, está a postura do interrogador, a disposição dos móveis na sala de audiência e até a cadeira usada pelo depoente.

“O interrogador deve estar próximo dele, pois é muito mais difícil mentir quando se está frente a frente da pessoa que questiona”, ensina o instrutor. “A cadeira do depoente deve ser rígida e sem braços para que o interrogado esteja livre e o magistrado analise melhor as reações dele durante a audiência”, finalizou Oscar Marcelo Silveira.

O curso de Coleta da Prova Oral vem sendo realizado em outros TRTs do país, como o do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Goiás e Brasília.
F: AsCom TRT-RN 21ª Região

HISTÓRIAS INFANTIS CONTADAS NESSE SÁBADO PARA A CRIANÇADA

 

A Livraria Nobel Salgado Filho e o Anita Caffè tem programação especial para você nesse fim de semana

Nesse sábado (28/04), a partir das 15h30 a Nobel Salgado Filho tem contação de Histórias Infantis para a criançada. Todos sabemos e estudos comprovam a importância da interação das crianças com livros e com o universo mágico de fantasia que ele nos proporciona. Venha e traga suas crianças.

Logo após a contação, tem início às 18h00 no Anita Caffè a apresentação do cantor já veterano da casa Celso Rocha. Com um repertório contagiante de musicas clássicas do rock internacional, ele promete muita animação.

Traga a família e os amigos. Vocês são nossos convidados.

O Anita Caffè É o mais aconchegante espaço de Natal, para conversar, tomar um drinque, saborear deliciosas tortas e salgados, com o atendimento de uma equipe primorosa; tudo sob a direção e os olhares atentos das empreendedoras Luciana e Lígia Dantas. Venha comprovar..... A Nobel Salgado Filho é a grande novidade de final de ano para os amantes da leitura. Situada, convenientemente, na via de maior circulação de Natal, a poucos metros do Shopping Midway, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

TRT NA TV: JUSTIÇA & TRABALHO EXPLICA INSALUBRIDADE E PERICULOSODADE

 O programa Justiça & Trabalho desta semana mostra uma reportagem sobre o lançamento, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, da campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil.

Você também vai conhecer as ações desenvolvidas pelo TRT potiguar para conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a importância da promoção da saúde e da segurança do trabalho no dia-a-dia das empresas.

Na entrevista com o jornalista Manassés Campos, o juiz do trabalho Décio Teixeira de Carvalho Junior explica o que caracteriza a insalubridade e a periculosidade no ambiente de trabalho.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT da 21ª Região (TRT-RN), o programa Justiça & Trabalho é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30) e às segundas (7h30) e pode ser visto pela Cabo-Telecom (canal 33), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26).

O programa do TRT-RN também pode ser visto pela TV Nominuto (canal 27 - Cabo Telecom), aos sábados (9h) e na TV Mossoró, às quartas (21h30) e sábados (14h30).

F: TRT/RN 21º Região

PSDB APRESENTA 43 REQUERIMENTOS DE REQUISIÇÃO E DE CONVOCAÇÃO À CPI DO CACHOEIRA

O PSDB na Câmara apresentou 43 requerimentos à CPI Mista do Cachoeira. Os pedidos são assinados por Carlos Sampaio (SP), Fernando Francischini (PR), Domingos Sávio (MG) e Rogério Marinho (RN), representantes do partido na comissão. Os tucanos pediram a convocação de dezenas de personagens envolvidos em denúncias de irregularidades no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso sob a acusação de comandar uma rede de jogos de azar no país. Os parlamentares solicitaram também os autos das operações Vegas, Monte Carlo e Apate, da Polícia Federal, entre outros documentos endereçados a vários órgãos.

26/04/2012 11:41

O PSDB na Câmara apresentou 43 requerimentos à CPI Mista do Cachoeira. Os pedidos são assinados por Carlos Sampaio (SP), Fernando Francischini (PR), Domingos Sávio (MG) e Rogério Marinho (RN), representantes do partido na comissão. Os tucanos pediram a convocação de dezenas de personagens envolvidos em denúncias de irregularidades no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso sob a acusação de comandar uma rede de jogos de azar no país. Os parlamentares solicitaram também os autos das operações Vegas, Monte Carlo e Apate, da Polícia Federal, entre outros documentos endereçados a vários órgãos.

De acordo com os deputados, a Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em 2011, desarticulou uma organização criminosa que atuava na exploração de jogos de azar em Goiás e no entorno do Distrito Federal, comandada por Cachoeira. “Tal organização atuava à margem do Estado e da legalidade tal qual uma máfia, ou seja, com estrutura hierarquizada, funções distribuídas e remunerações bem definidas. Muitas vezes em parceria com agentes privados, no sentido de intervir, em troca de favores financeiros e materiais, no processo decisório a cargo de agentes públicos e políticos do Estado brasileiro, com o objetivo de beneficiar-se”, diz trecho da justificativa dos requerimentos.

Embrião da Operação Monte Carlo, a Operação Vegas, de 2008, apontou que o grupo teria rendimentos de R$ 180 milhões, advindos da ação delituosa. Já a Operação Apate, da PF, deflagrada em 2011 em conjunto com a Receita Federal, identificou o envolvimento de membros da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. Nessa investigação, o prejuízo apurado seria de R$ 200 milhões.

Sampaio foi o primeiro deputado a chegar à reunião da comissão, hoje pela manhã, para apresentar requerimentos. A CPI volta a se reunir na próxima quarta-feira (2), quando deve começar a analisar as solicitações.

De acordo com os deputados, a Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em 2011, desarticulou uma organização criminosa que atuava na exploração de jogos de azar em Goiás e no entorno do Distrito Federal, comandada por Cachoeira. “Tal organização atuava à margem do Estado e da legalidade tal qual uma máfia, ou seja, com estrutura hierarquizada, funções distribuídas e remunerações bem definidas. Muitas vezes em parceria com agentes privados, no sentido de intervir, em troca de favores financeiros e materiais, no processo decisório a cargo de agentes públicos e políticos do Estado brasileiro, com o objetivo de beneficiar-se”, diz trecho da justificativa dos requerimentos.

Embrião da Operação Monte Carlo, a Operação Vegas, de 2008, apontou que o grupo teria rendimentos de R$ 180 milhões, advindos da ação delituosa. Já a Operação Apate, da PF, deflagrada em 2011 em conjunto com a Receita Federal, identificou o envolvimento de membros da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. Nessa investigação, o prejuízo apurado seria de R$ 200 milhões.

Sampaio foi o primeiro deputado a chegar à reunião da comissão, hoje pela manhã, para apresentar requerimentos. A CPI volta a se reunir na próxima quarta-feira (2), quando deve começar a analisar as solicitações.

 F: midiamax.com

ADIADO O PRAZO PARA ENTREGA DOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DO SELO UNICEF

O UNICEF informa que, atendendo ao pedido de municípios que estão sofrendo com a seca no semiárido, foi adiado o prazo para entrega dos formulários de avaliação do Selo UNICEF Edição 2009-2012 de 30 de abril para 18 de maio.

O Selo UNICEF Município Aprovado tem como objetivo mobilizar os gestores municipais, técnicos, crianças, adolescentes e outros setores da sociedade em torno dos direitos humanos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Esta mobilização contribui para a implementação de políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil. Além de mobilizar, o Selo prevê ainda atividades de capacitação, comunicação, monitoramento e avaliação de indicadores sociais e o reconhecimento público dos municípios que mais se destacam na garantia desses direitos humanos das crianças e adolescentes.

Os municípios que estão participando da atual edição do Selo UNICEF devem acessar com frequência o site da iniciativa que é www.selounicef.org.br

serviços:

Mais informações:

Tati Andrade: 085 99280013

Rui Aguiar:    085 99280031

EM SESSÃO PLENÁRIA, MINEIRO COBRA AÇÕES ARTICULADAS PARA MINIMIZAR EFEITOS DA SECA

O deputado Fernando Mineiro cobrou uma ação articulada envolvendo os governos federal, estadual e a sociedade para minimizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Em sua fala, na sessão desta quinta-feira (26), Mineiro criticou a paralisia do governo estadual. “O enfrentamento só é possível se tiver uma ação articulada entre todos os níveis de governo e a sociedade. Até agora não vi uma ação mais concreta do Governo do Estado”, lembra.

O deputado citou ainda os dados do Instituto Nacional de Meteorologia que faz um alerta sobre o período de estiagem no Nordeste. “Se nós temos os dados, as informações técnicas e meteorológicas, penso que é preciso aprofundar as políticas para amenizar os efeitos da seca no RN”, defende o parlamentar. Ele lembra ainda que o alerta da estiagem foi dado no ano passado.

Atualmente existem 139 municípios em estado de emergência por conta da seca. As cidades estão sem água há mais de três meses. Para Mineiro, o governo deveria usar parte do excesso de arrecadação do Governo, que nesta quinta-feira chegou aos R$ 60 milhões, para elaborar projetos que ajudem a minimar os efeitos da estiagem. O parlamentar defendeu ainda a isenção de ISS para agricultores e pecuaristas dessas regiões.

“Isso certamente não teria um efeito significativo nas despesas do Estado, mas seria de grande valia para esses municípios”, disse. O deputado alertou ainda para que a sociedade e órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas fiscalize a dispensa de licitação nos municípios para constatar se as obras realizadas serão, de fato, para ajudar a minimizar os efeitos da estiagem.

“É preciso que a sociedade fiscalize, principalmente em ano eleitoral, as obras nessas cidades. Se a gente tem a listagem dos municípios, seria bom que os órgãos acompanhassem as dispensas de licitação e ver se terá ligação com a diminuição dos efeitos da seca”, defende.

O parlamentar cobrou a realização de uma audiência pública sobre a seca, em substituição da que seria realizada na semana passada, como uma forma do executivo prestar contas sobre o que ocorre nos municípios do Rio Grande do Norte. “É preciso que o governo apresente à sociedade as ações para minimizar a seca”, cobrou.

Mineiro demonstrou ainda preocupação com a situação atual do Estado. Com viaturas de polícia paradas, políticas públicas interrompidas, secretarias sem titulares, e uma série de problemas. “O governo está numa paralisia generalizada. Há uma falência precoce desta gestão”, afirma.